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ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Inclui trabalhadores aeronautas, aeroviários e aeroportuários como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 28/0
ALENCAR SANTANA BRAGA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Inclui trabalhadores dos Correios como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Inteiro teorEMP 26/0
ALENCAR SANTANA BRAGA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Inclui os trabalhadores de limpeza urbana como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 14/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Inclui as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 12/0
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Inclui trabalhadores de transporte coletivo urbano como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 11/0
ALENCAR SANTANA BRAGA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Inclui os entregadores de aplicativo como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 10/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Inclui taxistas e motoristas de aplicativo como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 9/0
ALENCAR SANTANA BRAGA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Inclui feirantes como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 8/0
ALENCAR SANTANA BRAGA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei n. 14.124, de 10 março de 2021, para incluir os profissionais e trabalhadores da área do Meio Ambiente, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.PL 1309/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para dar acesso prioritário à vacinação aos profissionais dos serviços essenciais.PL 1546/2021
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1203/2021
PAULO SERGIO ABOU ANNI
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Camara Dispõem como prioridade no Plano Nacional de Vacinação, os Professores, as forças Policiais, bombeiros, bem como a inclusão dos membros eclesiásticos e pastores evangélicos no processo de imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros e dás outras providencias.PL 1490/2021
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para incluir os jornalistas e profissionais da imprensa no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.PL 1317/2021
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de todos os trabalhadores das atividades essenciais, públicas ou privadas, como grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19.PL 1154/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra Covid-19 das pessoas submetidas à cirurgia bariátrica.PL 1802/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Determina a prioridade na vacinação contra a Covid 19 para profissionais da educação das redes pública e privada de ensino infantil, fundamental, médio, técnico, superior e profissionais de segurança pública.PL 1030/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de trabalhadores de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 2027/2021
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1398/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Camara Dispõe sobre a inclusão dos atletas que representam o País em competições internacionais como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1549/2021
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
HEITOR JOSE SCHUCH
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos doadores regulares de sangue como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 2177/2021
HEITOR JOSE SCHUCH
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Camara Dispõem no Plano Nacional de Vacinação e imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros as pessoas classificadas com Doenças Crônicas como prioridade: Portadores de HIV, Comorbidades, Diabéticos, Doenças Cardiovasculares e Anemia Falsiforme e dás outras providencias.PL 1491/2021
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos usuários de transporte público coletivo como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1438/2021
NILTO IGNACIO TATTO
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra o Covid-19 das pessoas com Síndrome de Down ou Autismo.PL 1103/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Determina que a categoria de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS sejam incluídos na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.PL 1866/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Camara Inclui os trabalhadores da previdência social e do banco da caixa econômica federal entre os grupos considerados prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1228/2021
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei 14.124, de 10 de março de 2021, para incluir os trabalhadores Catadores de Material Reciclável no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.PL 1328/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19 de categorias de trabalhadores essenciais não contempladas pelo atual Plano de Vacinação.PL 328/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 2021, para incluir os trabalhadores do Serviço Único de Assistência Social e trabalhadores de serviços essenciais no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19.PL 1092/2021
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos trabalhadores do saneamento básico como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1684/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos acadêmicos dos cursos superiores da área da saúde cuja grade curricular incluir a frequência a estabelecimentos de saúde públicos ou privados como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1859/2021
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Inclui as Pessoas com Síndrome de Down entre os grupos prioritários para a imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.PL 590/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Camara Dispõe sobre a priorização da imunização dos caminhoneiros, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 2007/2021
NEWTON CARDOSO JUNIOR
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1441/2021
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre a inclusão de pessoas com sequelas graves da Covid-19 entre os grupos prioritários para imunização no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1937/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
GASTÃO DIAS VIEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 2021, para dispor que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, deverá considerar os bancários e demais trabalhadores de instituições financeiras em contato com o público como prioritários na vacinação contra a Covid-19.PL 1759/2021
GASTÃO DIAS VIEIRA
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
Camara Acrescenta o §8º à lei 13.756/2018 para destinar prêmios lotéricos às ações de vacinação ara enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.PL 1201/2021
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre autorização de Estados, Distrito Federal e Municípios adquirirem e distribuírem autonomamente vacinas e outras medidas profiláticas contra a COVID-19.PL 644/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
MAURO NAZIF RASUL
Camara Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.PL 2498/2021
MAURO NAZIF RASUL
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas de 12 a 17 anos, especialmente aquelas com comorbidades, com doenças raras e deficiência, entre os grupos prioritários no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INS 40/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Inclui os estudantes participantes de intercâmbio no exterior como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 2659/2021
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.MPV 1059/2021
Presidência da República
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PRLE 2/0
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PRLE 1/0
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 13/0
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 12/0
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PLV 1/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PRLP 3/0
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para garantir o direito a mais uma aplicação de vacina contra a Covid-19 às pessoas acima de 60 (sessenta) anos ou com comorbidades que comprovarem que seu organismo não gerou a resposta necessária à sua efetiva imunização.PL 2854/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca da não inclusão de comunidades ribeirinhas e quilombolas na 1ª fase de do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.RIC 62/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.PL 2112/2021
Senado Federal
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir que seja incluído os tutores e cuidadores, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiências intelectuais no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INC 673/2021
LEONARDO DE MELO GADELHA
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Altera a Lei no 14.124, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a veiculação de mensagem de incentivo à vacinação contra a Covid-19 nas faturas ao consumidor final dos serviços públicos que menciona.PL 3367/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
MAURO NAZIF RASUL
Camara Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.PL 2506/2021
MAURO NAZIF RASUL
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão dos profissionais da assistência social entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.INC 619/2021
LEANDRE DAL PONTE
DARCI DE MATOS
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que os genitores, cuidadores, tutores, curadores que auxiliam nos cuidados de pessoas com deficiência intelectual sejam priorizados no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INC 607/2021
DARCI DE MATOS
DARCI DE MATOS
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que os trabalhadores que exercem a função de caixa de supermercados e de outros estabelecimentos congêneres, bem como os trabalhadores que atendem ao público em farmácias e drogarias sejam incluídos como grupo prioritário no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INC 664/2021
DARCI DE MATOS
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1954/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down e demais pessoas com deficiências não severas ou permanentes entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.INC 567/2021
LEANDRE DAL PONTE
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.MPV 1059/2021
Poder Executivo
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Sugere a inclusão dos profissionais do Serviço Social (Assistência Social) de todos os entes federativos na próxima etapa de vacinação dos grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.INC 529/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PRLE 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PLV 24/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.RDF 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Camara Estabelece prioridade para vacinação de lactantes contra a Covid-19, independentemente da existência de comorbidade.PL 2113/2021
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.PL 1865/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ALIEL MACHADO BARK
Camara Cria nova legislação que insere os adolescentes de 12 a 17 anos de idade com comorbidades, na categoria prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde para as demais faixas etárias.PL 2162/2021
ALIEL MACHADO BARK
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Sugere a inclusão dos profissionais de educação de todos os entes federativos, que retornarão às atividades presenciais, na próxima etapa de vacinação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.INC 152/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a inclusão das comunidades tradicionais caiçaras no grupo da população considerada prioritária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.INC 133/2021
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
ELI DIAS BORGES
Camara Dispõe sobre a prioridade na vacinação de Ministros de Cultos Religiosos, em exercício, contra a Covid-19PL 2311/2021
ELI DIAS BORGES
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Sugere a inclusão dos profissionais da ativa da segurança pública de todos os entes federativos na próxima etapa de vacinação dos grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.INC 344/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Poder Executivo
Camara Submete a apreciação do Congresso Nacional o Texto da Medida Provisória n º 1059/2021, que " Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.MSC 370/2021
Poder Executivo
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a inclusão de grupos de trabalhadores prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1326/2021
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir que sejam incluídos os servidores e funcionários terceirizados do INSS no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INC 771/2021
LEONARDO DE MELO GADELHA
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span> de gestantes, puérperas e lactantes, bem ... sem comorbidade, independentemente da idade dos lactentes, serão incluídas como grupo prioritário no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>, nos termos do regulamento. § 5º As crianças ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>, nos termos do regulamento, conforme se
DO1 Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem ... sem comorbidade, independentemente da idade dos lactentes, serão incluídas como grupo prioritário no Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, nos termos do regulamento. § 5º As crianças ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, nos termos do regulamento, conforme seLEI Nº 14.190, DE 29 DE JULHO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem ... sem comorbidade, independentemente da idade dos lactentes, serão incluídas como grupo prioritário no Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, nos termos do regulamento. § 5º As crianças ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, nos termos do regulamento, conforme se
patrimonial da Administração Pública federal, "decida pela adoção das medidas necessárias a acompanhar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span> do Ministério da Saúde, em especial diante
DO1 patrimonial da Administração Pública federal, "decida pela adoção das medidas necessárias a acompanhar o Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde, em especial dianteATA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
patrimonial da Administração Pública federal, "decida pela adoção das medidas necessárias a acompanhar o Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde, em especial diante
Art. 3º Compete à Comissão Temática: I - Analisar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> ... contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span> com descrição dos grupos prioritários e recomendações para vacinação; II - Apresentar
DO2 Art. 3º Compete à Comissão Temática: I - Analisar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação ... contra a Covid-19 com descrição dos grupos prioritários e recomendações para vacinação; II - ApresentarRESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Art. 3º Compete à Comissão Temática: I - Analisar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação ... contra a Covid-19 com descrição dos grupos prioritários e recomendações para vacinação; II - Apresentar
Art. 3º Especificamente no que concerne às vacinas contra a Covid-19 destinadas ao atendimento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>, do Ministério da Saúde, ou à venda para
DO1 Art. 3º Especificamente no que concerne às vacinas contra a Covid-19 destinadas ao atendimento do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, ou à venda paraRESOLUÇÃO Nº 6, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Presidência da República/Conselho de Governo/Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
Art. 3º Especificamente no que concerne às vacinas contra a Covid-19 destinadas ao atendimento do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, ou à venda para
comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>", tem sua vigência prorrogada pelo período
DO1 comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19", tem sua vigência prorrogada pelo períodoATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 66, DE 2021 - Atos do Congresso Nacional
comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19", tem sua vigência prorrogada pelo período
justificar o preço contratado nos termos do art. 6ª, § 2º, da Lei 14.124/2021; 9.2.5. promova alteração no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span> - PNO, ouvidos o Conselho Nacional de Secretários
DO1 justificar o preço contratado nos termos do art. 6ª, § 2º, da Lei 14.124/2021; 9.2.5. promova alteração no Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - PNO, ouvidos o Conselho Nacional de SecretáriosATA Nº 47, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
justificar o preço contratado nos termos do art. 6ª, § 2º, da Lei 14.124/2021; 9.2.5. promova alteração no Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - PNO, ouvidos o Conselho Nacional de Secretários
esta Lei não acarretarão prejuízo à vacinação da população brasileira, nos termos estabelecidos no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span> do Ministério da Saúde.
DO1 esta Lei não acarretarão prejuízo à vacinação da população brasileira, nos termos estabelecidos no Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.LEI Nº 14.343, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
esta Lei não acarretarão prejuízo à vacinação da população brasileira, nos termos estabelecidos no Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.
2021, atualizado semanalmente na página eletrônica da pasta; Considerando que as questões técnicas do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>covid-19</span> (PNO) são discutidas, semanalmente, no
DO1 2021, atualizado semanalmente na página eletrônica da pasta; Considerando que as questões técnicas do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO) são discutidas, semanalmente, noATA Nº 49, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
2021, atualizado semanalmente na página eletrônica da pasta; Considerando que as questões técnicas do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO) são discutidas, semanalmente, no
Ministerial nº 3/2021, que autoriza as Forças Armadas a apoiarem o Ministério da Saúde na execução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>, na forma do anexo a esta Portaria. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span> do Ministério da Saúde. 4. ... da Saúde, a fim de contribuir com as informações para as ações de planejamento e para a execução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>; c) encaminhar às Forças Singulares e aos
DO1 Ministerial nº 3/2021, que autoriza as Forças Armadas a apoiarem o Ministério da Saúde na execução do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, na forma do anexo a esta Portaria. ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 do Ministério da Saúde. 4. ... da Saúde, a fim de contribuir com as informações para as ações de planejamento e para a execução do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19; c) encaminhar às Forças Singulares e aosPORTARIA GM-MD Nº 119, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Ministerial nº 3/2021, que autoriza as Forças Armadas a apoiarem o Ministério da Saúde na execução do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, na forma do anexo a esta Portaria. ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 do Ministério da Saúde. 4. ... da Saúde, a fim de contribuir com as informações para as ações de planejamento e para a execução do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19; c) encaminhar às Forças Singulares e aos
demais servidores lotados nos estabelecimentos prisionais, conforme as fases e calendários previstos no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacina</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>.
DO1 demais servidores lotados nos estabelecimentos prisionais, conforme as fases e calendários previstos no Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.ATA DA 469ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA REALIZADA NO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional/Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
demais servidores lotados nos estabelecimentos prisionais, conforme as fases e calendários previstos no Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.
leitos, medicamentos e equipamentos médicos; d) descumprimento do Plano Nacional de Imunização e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>; e e) falta de transparência das medidas ... dos grupos prioritários e as justificativas de descumprimento do Plano Nacional de Imunização e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>; b) adote imediatamente medidas no sentido ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>; Considerando que a determinação no sentido
DO1 leitos, medicamentos e equipamentos médicos; d) descumprimento do Plano Nacional de Imunização e do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19; e e) falta de transparência das medidas ... dos grupos prioritários e as justificativas de descumprimento do Plano Nacional de Imunização e do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19; b) adote imediatamente medidas no sentido ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19; Considerando que a determinação no sentidoATA Nº 15, DE 5 DE MAIO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
leitos, medicamentos e equipamentos médicos; d) descumprimento do Plano Nacional de Imunização e do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19; e e) falta de transparência das medidas ... dos grupos prioritários e as justificativas de descumprimento do Plano Nacional de Imunização e do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19; b) adote imediatamente medidas no sentido ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19; Considerando que a determinação no sentido
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>, disponível no sítio eletrônico: https: ... //www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/vacinas/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano-nacional</span>-de-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>operacionalizacao</span>-da-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>vacina</span>-contra-a-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>covid</span> ... -<span class='highlight' style='background:#FFA;'>19</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>, disponível no sítio eletrônico: https: ... //www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/vacinas/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>plano-nacional</span>-de-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>operacionalizacao</span>-da-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>vacina</span>-contra-a-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>covid</span>
DO1 Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, disponível no sítio eletrônico: https: ... //www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/vacinas/plano-nacional-de-operacionalizacao-da-vacina-contra-a-covid ... -19. ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, disponível no sítio eletrônico: https: ... //www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/vacinas/plano-nacional-de-operacionalizacao-da-vacina-contra-a-covidPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 661, DE 8 DE dezembro DE 2021 - Presidência da República/Casa Civil
Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, disponível no sítio eletrônico: https: ... //www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/vacinas/plano-nacional-de-operacionalizacao-da-vacina-contra-a-covid ... -19. ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, disponível no sítio eletrônico: https: ... //www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/vacinas/plano-nacional-de-operacionalizacao-da-vacina-contra-a-covid
pleiteada para assentar que os Estados, Distrito Federal e Municípios (i) no caso de descumprimento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>, recentemente tornado público pela União
DO1 pleiteada para assentar que os Estados, Distrito Federal e Municípios (i) no caso de descumprimento do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela UniãoDECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
pleiteada para assentar que os Estados, Distrito Federal e Municípios (i) no caso de descumprimento do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União
se vacinar, mas pode tornar obrigatória a sua realização, sob pena de sanções administrativas; e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>, resolve: Art. 1º Tornar, ad referendum ad ... . § 1º A vacinação a ser comprovada corresponderá ao esquema vacinal completo, conforme indicado no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span> do Ministério da Saúde do Brasil, para todos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>, ou por indisponibilidade de imunizante ou
DO1 se vacinar, mas pode tornar obrigatória a sua realização, sob pena de sanções administrativas; e o Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19, resolve: Art. 1º Tornar, ad referendum ad ... . § 1º A vacinação a ser comprovada corresponderá ao esquema vacinal completo, conforme indicado no Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação para a COVID-19 do Ministério da Saúde do Brasil, para todos ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19, ou por indisponibilidade de imunizante ouRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 106 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 8 de fevereiro de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
se vacinar, mas pode tornar obrigatória a sua realização, sob pena de sanções administrativas; e o Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19, resolve: Art. 1º Tornar, ad referendum ad ... . § 1º A vacinação a ser comprovada corresponderá ao esquema vacinal completo, conforme indicado no Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação para a COVID-19 do Ministério da Saúde do Brasil, para todos ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19, ou por indisponibilidade de imunizante ou
2021 Priorização da Vacinação dos Servidores do Sistema Prisional e Pessoas Privadas de Liberdade no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacina</span> Contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>. ... CONSIDERANDO que as diretrizes definidas no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacina</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacina</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>, evitando qualquer espécie de postergação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacina</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>.
DO1 2021 Priorização da Vacinação dos Servidores do Sistema Prisional e Pessoas Privadas de Liberdade no Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19. ... CONSIDERANDO que as diretrizes definidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid ... Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, evitando qualquer espécie de postergação ... Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.RESOLUÇÃO Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional/Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
2021 Priorização da Vacinação dos Servidores do Sistema Prisional e Pessoas Privadas de Liberdade no Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19. ... CONSIDERANDO que as diretrizes definidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid ... Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, evitando qualquer espécie de postergação ... Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.
comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>.
DO1 comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.LEI Nº 14.259, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), destinados ao atendimento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>, do Ministério da Saúde, ou disponíveis
DO1 importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), destinados ao atendimento do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, ou disponíveisRESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 8, DE 2 DE Julho DE 2021 - Presidência da República/Conselho de Governo/Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), destinados ao atendimento do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, ou disponíveis
necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico e dá outras providências; Considerando o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>, de 16 de dezembro de 2020, do Ministério
DO1 necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico e dá outras providências; Considerando o Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de 16 de dezembro de 2020, do MinistérioResolução nº 704, de 30 de abril de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico e dá outras providências; Considerando o Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de 16 de dezembro de 2020, do Ministério
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>, ou naquele que o suceder, elaborado pelo ... Ressalta-se que, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span> garantirá a imunização ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>, em ofensa ao inciso IV do art. 7º da Lei ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span> garantirá minimamente: I - a logística ... Ressalta-se que, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span> garantirá a imunização
DO1 Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou naquele que o suceder, elaborado pelo ... Ressalta-se que, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 garantirá a imunização ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, em ofensa ao inciso IV do art. 7º da Lei ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 garantirá minimamente: I - a logística ... Ressalta-se que, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 garantirá a imunizaçãoDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou naquele que o suceder, elaborado pelo ... Ressalta-se que, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 garantirá a imunização ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, em ofensa ao inciso IV do art. 7º da Lei ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 garantirá minimamente: I - a logística ... Ressalta-se que, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 garantirá a imunização
importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), destinados ao atendimento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operacionalização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vacinação</span> contra a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>, do Ministério da Saúde, ou disponíveis
DO1 importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), destinados ao atendimento do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, ou disponíveisRESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2021 - Presidência da República/Conselho de Governo/Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), destinados ao atendimento do Plano ... Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, ou disponíveis