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FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre a proibição, em todo território nacional, da alteração de nomes de bens públicos, ora concedidos a título de homenagens, a fim de homenagear outras personalidades, em detrimento daquelasPL 869/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Senado Federal
Camara Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 1560/2021
Senado Federal
JANDIRA FEGHALI
Camara Institui na Câmara dos Deputados o Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia.PRC 37/2021
JANDIRA FEGHALI
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara “Susta a Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”.PDL 516/2020
AIRTON LUIZ FALEIRO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 189 de 10 de novembro de 2020 que estabelece diretrizes para a seleção de personalidade notáveis negras, nacionais ou estrangeiras a serem divulgadas no sitio eletrônico da Fundação Palmares.PDL 539/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senado Federal
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, da Fundação Cultural Palmares, que “estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”.PDL 510/2020
Senado Federal
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos da Portaria n.º 189, de 10 de novembro de 2020, do Ministério do Turismo/Fundação Palmares, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.PDL 479/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Susta os efeitos da Portaria n° 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural PalmaresPDL 515/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta a Portaria nº 189 de 10 de novembro de 2020, que Estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural PalmaresPDL 478/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta a Portaria nº 189 de 10 de novembro de 2020, que Estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural PalmaresPDL 478/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Senado Federal
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, da Fundação Cultural Palmares, que “estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares”.PDL 510/2020
Senado Federal
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Denomina Viaduto Mirabor Saldanha o viaduto construído no km 39 da Rodovia BR-116, no Município de Horizonte, Estado do Ceará.PL 1929/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE