28 resultados encontrados

Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Declara o pequi, fruto do pequizeiro, típico da cultura dos Estados de Goiás e Tocantins, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 862/2021
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.EMC-A 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional.PL 351/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
Camara Estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis com o objetivo de incentivar a pesquisa e fomentar a produção e consumo dos biocombustíveis avançados.PL 1873/2021
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Declara o Pequi do estado de Goiás como Patrimônio Natural, Ambiental e Cultural do Brasil.PL 429/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Confere ao município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pequi.PL 193/2021
MARCELO EDUARDO FREITAS
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, estudantes brasileiros de baixa renda comprovadamente aceitos em programas de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.PL 4578/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.PL 1970/2019
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Indaiá Pedra Dourada Pedralva Pedras de Maria da Cruz Pedrinópolis Pedro Leopoldo Pedro Teixeira Pequeri <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>ção que lhe confere o inciso XV do art. 51 do Anexo I do Decreto nº 11.036, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e Considerando o disposto no inciso I do art. ...
DO1 Indaiá Pedra Dourada Pedralva Pedras de Maria da Cruz Pedrinópolis Pedro Leopoldo Pedro Teixeira Pequeri Pequição que lhe confere o inciso XV do art. 51 do Anexo I do Decreto nº 11.036, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e Considerando o disposto no inciso I do art. ...PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria do Tesouro Nacional
Indaiá Pedra Dourada Pedralva Pedras de Maria da Cruz Pedrinópolis Pedro Leopoldo Pedro Teixeira Pequeri Pequição que lhe confere o inciso XV do art. 51 do Anexo I do Decreto nº 11.036, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e Considerando o disposto no inciso I do art. ...
27 28 a 36 27 28 a 36 27 Pequeri 30 a 32 27 a 29 + 33 a 34 35 a 36 28 a 34 27 + 35 a 36 28 a 36 27 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>ções e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas ...
DO1 27 28 a 36 27 28 a 36 27 Pequeri 30 a 32 27 a 29 + 33 a 34 35 a 36 28 a 34 27 + 35 a 36 28 a 36 27 Pequições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas ...PORTARIA SPA/MAPA Nº 184, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
27 28 a 36 27 28 a 36 27 Pequeri 30 a 32 27 a 29 + 33 a 34 35 a 36 28 a 34 27 + 35 a 36 28 a 36 27 Pequições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas ...
36 29 28 Pedro Teixeira 29 a 36 28 28 a 36 28 a 36 Pequeri 29 a 31 32 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span> ... 36 29 28 Pedro Teixeira 29 a 36 28 28 a 36 28 a 36 Pequeri 30 29 + 31 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>PORTARIA MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II SO...
DO1 36 29 28 Pedro Teixeira 29 a 36 28 28 a 36 28 a 36 Pequeri 29 a 31 32 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 Pequi ... 36 29 28 Pedro Teixeira 29 a 36 28 28 a 36 28 a 36 Pequeri 30 29 + 31 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 PequiPORTARIA MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II SO...PORTARIA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
36 29 28 Pedro Teixeira 29 a 36 28 28 a 36 28 a 36 Pequeri 29 a 31 32 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 Pequi ... 36 29 28 Pedro Teixeira 29 a 36 28 28 a 36 28 a 36 Pequeri 30 29 + 31 a 36 28 29 a 36 28 29 a 36 28 PequiPORTARIA MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II SO...
29 a 36 28 28 a 36 28 a 36 Pequeri 30 a 32 29 + 33 a 34 28 + 35 a 36 29 a 34 28 + 35 a 36 29 a 36 28 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>sco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10...
DO1 29 a 36 28 28 a 36 28 a 36 Pequeri 30 a 32 29 + 33 a 34 28 + 35 a 36 29 a 34 28 + 35 a 36 29 a 36 28 Pequisco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10...PORTARIA SPA/MAPA Nº 203, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
29 a 36 28 28 a 36 28 a 36 Pequeri 30 a 32 29 + 33 a 34 28 + 35 a 36 29 a 34 28 + 35 a 36 29 a 36 28 Pequisco Climático - ZARC para a cultura de milho consorciado com braquiária 1ª safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10...
Pedro Teixeira 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 Pequeri 30 27 a 29 + 31 a 35 36 28 a 36 27 28 a 36 27 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>tibá 28 a 29 27 + 30 + 34 a 36 29 28 + 30 + 34 a 36 27 + 31 a 33 29 a 30 + 34 a 36 28 + 31 a 33 27 Alto Rio Doce 29 a 30 31 a 36 27 a 28 28 a 36 27 28 a 36 27 Alvarenga 29 29 a 30 Alvinópolis 29 a 30 + 34 a 35 27 a 28 + 31 a 33 + 36 29 a...
DO1 Pedro Teixeira 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 Pequeri 30 27 a 29 + 31 a 35 36 28 a 36 27 28 a 36 27 Pequitibá 28 a 29 27 + 30 + 34 a 36 29 28 + 30 + 34 a 36 27 + 31 a 33 29 a 30 + 34 a 36 28 + 31 a 33 27 Alto Rio Doce 29 a 30 31 a 36 27 a 28 28 a 36 27 28 a 36 27 Alvarenga 29 29 a 30 Alvinópolis 29 a 30 + 34 a 35 27 a 28 + 31 a 33 + 36 29 a...PORTARIA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
Pedro Teixeira 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 Pequeri 30 27 a 29 + 31 a 35 36 28 a 36 27 28 a 36 27 Pequitibá 28 a 29 27 + 30 + 34 a 36 29 28 + 30 + 34 a 36 27 + 31 a 33 29 a 30 + 34 a 36 28 + 31 a 33 27 Alto Rio Doce 29 a 30 31 a 36 27 a 28 28 a 36 27 28 a 36 27 Alvarenga 29 29 a 30 Alvinópolis 29 a 30 + 34 a 35 27 a 28 + 31 a 33 + 36 29 a...
Teixeira 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 Pequeri 30 a 31 28 a 29 + 32 a 36 27 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>PORTARIA MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% Abadia Dos Dourados 30 a...
DO1 Teixeira 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 Pequeri 30 a 31 28 a 29 + 32 a 36 27 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 PequiPORTARIA MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% Abadia Dos Dourados 30 a...PORTARIA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
Teixeira 28 a 36 27 28 a 36 27 28 a 36 27 Pequeri 30 a 31 28 a 29 + 32 a 36 27 29 a 36 27 a 28 28 a 36 27 PequiPORTARIA MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO II SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% Abadia Dos Dourados 30 a...
Leopoldo 33 a 1 2 33 a 2 3 4 33 a 4 Pedro Teixeira 33 a 3 4 33 a 4 33 a 4 Pequeri 33 a 2 3 33 a 4 33 a 4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span> ... 36 1 33 a 2 3 33 a 3 4 Pedro Teixeira 33 a 2 3 33 a 4 33 a 4 Pequeri 33 a 36 1 2 33 a 2 3 a 4 33 a 4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>PORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento...
DO1 Leopoldo 33 a 1 2 33 a 2 3 4 33 a 4 Pedro Teixeira 33 a 3 4 33 a 4 33 a 4 Pequeri 33 a 2 3 33 a 4 33 a 4 Pequi ... 36 1 33 a 2 3 33 a 3 4 Pedro Teixeira 33 a 2 3 33 a 4 33 a 4 Pequeri 33 a 36 1 2 33 a 2 3 a 4 33 a 4 PequiPORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento...PORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
Leopoldo 33 a 1 2 33 a 2 3 4 33 a 4 Pedro Teixeira 33 a 3 4 33 a 4 33 a 4 Pequeri 33 a 2 3 33 a 4 33 a 4 Pequi ... 36 1 33 a 2 3 33 a 3 4 Pedro Teixeira 33 a 2 3 33 a 4 33 a 4 Pequeri 33 a 36 1 2 33 a 2 3 a 4 33 a 4 PequiPORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento...
Dourada, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>ções legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1069/2022/MTP SEI 24716927 , resolve: DEFERIR o registro sindical ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Claro dos Poções/MG, CNPJ nº 20.490.786/00...
DO1 Dourada, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, Pequições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1069/2022/MTP SEI 24716927 , resolve: DEFERIR o registro sindical ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Claro dos Poções/MG, CNPJ nº 20.490.786/00...DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Dourada, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, Pequições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1069/2022/MTP SEI 24716927 , resolve: DEFERIR o registro sindical ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Claro dos Poções/MG, CNPJ nº 20.490.786/00...
Indaiá, Pedra Dourada, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>Despachos de 12 de maio de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1054/2022/MTP SEI 24631440, resolve: DEFERIR o re...
DO1 Indaiá, Pedra Dourada, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, PequiDespachos de 12 de maio de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1054/2022/MTP SEI 24631440, resolve: DEFERIR o re...Despachos de 12 de maio de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Indaiá, Pedra Dourada, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, PequiDespachos de 12 de maio de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1054/2022/MTP SEI 24631440, resolve: DEFERIR o re...
a 7 + 28 a 30 27 Pequeri 2 + 30 3 + 29 4 + 27 a 28 2 a 4 + 29 a 30 28 27 + 5 2 a 7 + 29 a 30 28 27 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>PORTARIA SPA/MAPA Nº 148, DE 9 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA adjunto, no uso de suas atrib...
DO1 a 7 + 28 a 30 27 Pequeri 2 + 30 3 + 29 4 + 27 a 28 2 a 4 + 29 a 30 28 27 + 5 2 a 7 + 29 a 30 28 27 PequiPORTARIA SPA/MAPA Nº 148, DE 9 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA adjunto, no uso de suas atrib...PORTARIA SPA/MAPA Nº 148, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
a 7 + 28 a 30 27 Pequeri 2 + 30 3 + 29 4 + 27 a 28 2 a 4 + 29 a 30 28 27 + 5 2 a 7 + 29 a 30 28 27 PequiPORTARIA SPA/MAPA Nº 148, DE 9 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do girassol no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA adjunto, no uso de suas atrib...
6 2 a 7 + 28 a 30 27 Pequeri 30 29 + 2 27 a 28 + 3 2 a 3 + 29 a 30 4 + 28 27 2 a 7 + 29 a 30 28 27 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>tibá 30 2 3 + 29 2 a 3 + 30 4 + 29 5 + 27 a 28 2 a 7 + 30 8 + 28 a 29 27 Alto Rio Doce 30 29 + 2 2 a 3 + 29 a 30 28 27 + 4 2 a 5 + 29 a 30 6 a 7 + 28 27 Alvarenga 30 30 2 + 30 3 Alvinópolis 30 2 3 + 29 2 + 29 a 30 3 4 + 27 a 28 2 a 5 + 29 a...
DO1 6 2 a 7 + 28 a 30 27 Pequeri 30 29 + 2 27 a 28 + 3 2 a 3 + 29 a 30 4 + 28 27 2 a 7 + 29 a 30 28 27 Pequitibá 30 2 3 + 29 2 a 3 + 30 4 + 29 5 + 27 a 28 2 a 7 + 30 8 + 28 a 29 27 Alto Rio Doce 30 29 + 2 2 a 3 + 29 a 30 28 27 + 4 2 a 5 + 29 a 30 6 a 7 + 28 27 Alvarenga 30 30 2 + 30 3 Alvinópolis 30 2 3 + 29 2 + 29 a 30 3 4 + 27 a 28 2 a 5 + 29 a...PORTARIA SPA/MAPA Nº 148, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
6 2 a 7 + 28 a 30 27 Pequeri 30 29 + 2 27 a 28 + 3 2 a 3 + 29 a 30 4 + 28 27 2 a 7 + 29 a 30 28 27 Pequitibá 30 2 3 + 29 2 a 3 + 30 4 + 29 5 + 27 a 28 2 a 7 + 30 8 + 28 a 29 27 Alto Rio Doce 30 29 + 2 2 a 3 + 29 a 30 28 27 + 4 2 a 5 + 29 a 30 6 a 7 + 28 27 Alvarenga 30 30 2 + 30 3 Alvinópolis 30 2 3 + 29 2 + 29 a 30 3 4 + 27 a 28 2 a 5 + 29 a...
Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedro Teixeira, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>ções legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1015 (24487814) , resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº SC21872, processo 19.964-105333/2022-88, de interesse do Sindicato dos Servidore...
DO1 Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedro Teixeira, Pequições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1015 (24487814) , resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº SC21872, processo 19.964-105333/2022-88, de interesse do Sindicato dos Servidore...DESPACHOS DE 6 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedro Teixeira, Pequições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1015 (24487814) , resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº SC21872, processo 19.964-105333/2022-88, de interesse do Sindicato dos Servidore...
8 29 a 8 27 a 28 26 + 9 Pequeri 29 a 3 27 a 28 + 4 a 5 26 + 6 28 a 5 27 + 6 26 + 7 28 a 6 27 + 7 26 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>a Dos Dourados 30 a 2 29 + 3 28 29 a 3 28 + 4 5 29 a 4 28 + 5 6 Abaeté 30 a 2 3 + 29 30 a 3 29 28 + 4 30 a 4 29 + 5 28 Abre Campo 29 a 2 28 + 3 27 29 a 3 28 + 4 27 + 5 29 a 4 28 + 5 a 6 27 + 7 Acaiaca 29 a 2 28 + 3 27 + 4 29 a 3 28 + 4 27 ...
DO1 8 29 a 8 27 a 28 26 + 9 Pequeri 29 a 3 27 a 28 + 4 a 5 26 + 6 28 a 5 27 + 6 26 + 7 28 a 6 27 + 7 26 Pequia Dos Dourados 30 a 2 29 + 3 28 29 a 3 28 + 4 5 29 a 4 28 + 5 6 Abaeté 30 a 2 3 + 29 30 a 3 29 28 + 4 30 a 4 29 + 5 28 Abre Campo 29 a 2 28 + 3 27 29 a 3 28 + 4 27 + 5 29 a 4 28 + 5 a 6 27 + 7 Acaiaca 29 a 2 28 + 3 27 + 4 29 a 3 28 + 4 27 ...PORTARIA SPA/MAPA Nº 121, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
8 29 a 8 27 a 28 26 + 9 Pequeri 29 a 3 27 a 28 + 4 a 5 26 + 6 28 a 5 27 + 6 26 + 7 28 a 6 27 + 7 26 Pequia Dos Dourados 30 a 2 29 + 3 28 29 a 3 28 + 4 5 29 a 4 28 + 5 6 Abaeté 30 a 2 3 + 29 30 a 3 29 28 + 4 30 a 4 29 + 5 28 Abre Campo 29 a 2 28 + 3 27 29 a 3 28 + 4 27 + 5 29 a 4 28 + 5 a 6 27 + 7 Acaiaca 29 a 2 28 + 3 27 + 4 29 a 3 28 + 4 27 ...
+ 10 a 11 26 a 28 Pequeri 29 a 5 27 a 28 26 + 6 a 7 29 a 6 27 a 28 + 7 a 8 26 + 9 29 a 9 27 a 28 26 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>PORTARIA SPA/MAPA Nº 121, DE 2 DE MAIO DE 2022 MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO ...
DO1 + 10 a 11 26 a 28 Pequeri 29 a 5 27 a 28 26 + 6 a 7 29 a 6 27 a 28 + 7 a 8 26 + 9 29 a 9 27 a 28 26 PequiPORTARIA SPA/MAPA Nº 121, DE 2 DE MAIO DE 2022 MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO ...PORTARIA SPA/MAPA Nº 121, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
+ 10 a 11 26 a 28 Pequeri 29 a 5 27 a 28 26 + 6 a 7 29 a 6 27 a 28 + 7 a 8 26 + 9 29 a 9 27 a 28 26 PequiPORTARIA SPA/MAPA Nº 121, DE 2 DE MAIO DE 2022 MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO DE 40% RISCO DE 20% RISCO DE 30% RISCO ...
27 a 32 26 Pequeri 31 a 5 27 a 30 + 6 26 + 7 a 9 31 a 8 27 a 30 + 9 26 + 10 31 a 10 27 a 30 + 11 26 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>ções e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas...
DO1 27 a 32 26 Pequeri 31 a 5 27 a 30 + 6 26 + 7 a 9 31 a 8 27 a 30 + 9 26 + 10 31 a 10 27 a 30 + 11 26 Pequições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas...PORTARIA SPA/MAPA Nº 121, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
27 a 32 26 Pequeri 31 a 5 27 a 30 + 6 26 + 7 a 9 31 a 8 27 a 30 + 9 26 + 10 31 a 10 27 a 30 + 11 26 Pequições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas...
28 a 5 27 + 6 7 28 a 7 27 8 Pequeri 29 a 2 28 + 3 27 + 4 29 a 4 28 + 5 27 + 6 29 a 6 28 + 7 27 + 8 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>tibá 3 + 30 a 34 35 a 2 + 4 + 29 27 a 28 29 a 4 28 + 5 27 29 a 5 28 + 6 27 + 7 Alto Rio Doce 29 a 2 3 27 a 28 29 a 3 28 + 4 27 + 5 29 a 5 28 27 Alvarenga 30 31 a 34 30 a 35 36 a 3 31 a 1 30 + 2 3 Alvinópolis 30 a 2 29 + 3 28 + 4 30 a 3 28 a...
DO1 28 a 5 27 + 6 7 28 a 7 27 8 Pequeri 29 a 2 28 + 3 27 + 4 29 a 4 28 + 5 27 + 6 29 a 6 28 + 7 27 + 8 Pequitibá 3 + 30 a 34 35 a 2 + 4 + 29 27 a 28 29 a 4 28 + 5 27 29 a 5 28 + 6 27 + 7 Alto Rio Doce 29 a 2 3 27 a 28 29 a 3 28 + 4 27 + 5 29 a 5 28 27 Alvarenga 30 31 a 34 30 a 35 36 a 3 31 a 1 30 + 2 3 Alvinópolis 30 a 2 29 + 3 28 + 4 30 a 3 28 a...PORTARIA SPA/MAPA Nº 94, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
28 a 5 27 + 6 7 28 a 7 27 8 Pequeri 29 a 2 28 + 3 27 + 4 29 a 4 28 + 5 27 + 6 29 a 6 28 + 7 27 + 8 Pequitibá 3 + 30 a 34 35 a 2 + 4 + 29 27 a 28 29 a 4 28 + 5 27 29 a 5 28 + 6 27 + 7 Alto Rio Doce 29 a 2 3 27 a 28 29 a 3 28 + 4 27 + 5 29 a 5 28 27 Alvarenga 30 31 a 34 30 a 35 36 a 3 31 a 1 30 + 2 3 Alvinópolis 30 a 2 29 + 3 28 + 4 30 a 3 28 a...
+ 5 6 a 7 28 a 7 27 + 8 9 28 a 9 27 Pequeri 29 a 4 28 27 + 5 a 6 29 a 5 28 + 6 a 8 27 29 a 9 28 27 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>tibá 3 a 4 + 30 a 35 36 a 2 + 5 + 29 6 + 27 a 28 29 a 6 28 + 7 27 + 8 29 a 8 28 + 9 27 Alto Rio Doce 29 a 3 4 5 + 27 a 28 29 a 5 28 27 + 6 a 7 29 a 7 28 27 Alvarenga 31 30 32 a 35 + 3 31 a 32 30 + 33 a 3 4 31 a 3 30 + 4 5 Alvinópolis 30 a 3...
DO1 + 5 6 a 7 28 a 7 27 + 8 9 28 a 9 27 Pequeri 29 a 4 28 27 + 5 a 6 29 a 5 28 + 6 a 8 27 29 a 9 28 27 Pequitibá 3 a 4 + 30 a 35 36 a 2 + 5 + 29 6 + 27 a 28 29 a 6 28 + 7 27 + 8 29 a 8 28 + 9 27 Alto Rio Doce 29 a 3 4 5 + 27 a 28 29 a 5 28 27 + 6 a 7 29 a 7 28 27 Alvarenga 31 30 32 a 35 + 3 31 a 32 30 + 33 a 3 4 31 a 3 30 + 4 5 Alvinópolis 30 a 3...PORTARIA SPA/MAPA Nº 94, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
+ 5 6 a 7 28 a 7 27 + 8 9 28 a 9 27 Pequeri 29 a 4 28 27 + 5 a 6 29 a 5 28 + 6 a 8 27 29 a 9 28 27 Pequitibá 3 a 4 + 30 a 35 36 a 2 + 5 + 29 6 + 27 a 28 29 a 6 28 + 7 27 + 8 29 a 8 28 + 9 27 Alto Rio Doce 29 a 3 4 5 + 27 a 28 29 a 5 28 27 + 6 a 7 29 a 7 28 27 Alvarenga 31 30 32 a 35 + 3 31 a 32 30 + 33 a 3 4 31 a 3 30 + 4 5 Alvinópolis 30 a 3...
a 6 27 + 7 a 8 9 28 a 10 27 28 a 10 27 Pequeri 29 a 5 28 + 6 27 + 7 a 9 29 a 10 28 27 29 a 10 28 27 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>ções e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas...
DO1 a 6 27 + 7 a 8 9 28 a 10 27 28 a 10 27 Pequeri 29 a 5 28 + 6 27 + 7 a 9 29 a 10 28 27 29 a 10 28 27 Pequições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas...PORTARIA SPA/MAPA Nº 94, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
a 6 27 + 7 a 8 9 28 a 10 27 28 a 10 27 Pequeri 29 a 5 28 + 6 27 + 7 a 9 29 a 10 28 27 29 a 10 28 27 Pequições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas...
Pedro Leopoldo 2 3 2 3 4 2 a 3 4 5 Pedro Teixeira 4 5 4 a 5 6 4 a 5 6 7 Pequeri 3 4 3 a 4 5 6 3 a 5 6 7 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span> ... Pedrinópolis 3 3 4 3 a 4 Pedro Leopoldo 2 2 3 2 3 4 Pedro Teixeira 4 4 5 4 a 5 6 Pequeri 3 3 4 5 3 a 4 5 6 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>a Dos Dourados 2 3 2 a 3 4 2 a 3 4 Abaeté 1 2 1 a 2 3 1 a 3 4 ...
DO1 Pedro Leopoldo 2 3 2 3 4 2 a 3 4 5 Pedro Teixeira 4 5 4 a 5 6 4 a 5 6 7 Pequeri 3 4 3 a 4 5 6 3 a 5 6 7 Pequi ... Pedrinópolis 3 3 4 3 a 4 Pedro Leopoldo 2 2 3 2 3 4 Pedro Teixeira 4 4 5 4 a 5 6 Pequeri 3 3 4 5 3 a 4 5 6 Pequia Dos Dourados 2 3 2 a 3 4 2 a 3 4 Abaeté 1 2 1 a 2 3 1 a 3 4 ...PORTARIA NA 228 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
Pedro Leopoldo 2 3 2 3 4 2 a 3 4 5 Pedro Teixeira 4 5 4 a 5 6 4 a 5 6 7 Pequeri 3 4 3 a 4 5 6 3 a 5 6 7 Pequi ... Pedrinópolis 3 3 4 3 a 4 Pedro Leopoldo 2 2 3 2 3 4 Pedro Teixeira 4 4 5 4 a 5 6 Pequeri 3 3 4 5 3 a 4 5 6 Pequia Dos Dourados 2 3 2 a 3 4 2 a 3 4 Abaeté 1 2 1 a 2 3 1 a 3 4 ...
9 a 10 Pedro Teixeira 4 a 6 7 8 4 a 8 9 10 4 a 11 12 Pequeri 3 a 4 5 a 6 7 3 a 6 7 a 9 10 3 a 10 11 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span> ... 5 2 a 6 7 Pedro Teixeira 4 a 6 7 4 a 7 8 4 a 8 9 10 Pequeri 3 a 4 5 6 3 a 6 7 8 a 9 3 a 7 8 a 9 10 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pequi</span>sco Climático - ZARC para a cultura da Mamona no estado de Minas Gerais, a...
DO1 9 a 10 Pedro Teixeira 4 a 6 7 8 4 a 8 9 10 4 a 11 12 Pequeri 3 a 4 5 a 6 7 3 a 6 7 a 9 10 3 a 10 11 Pequi ... 5 2 a 6 7 Pedro Teixeira 4 a 6 7 4 a 7 8 4 a 8 9 10 Pequeri 3 a 4 5 6 3 a 6 7 8 a 9 3 a 7 8 a 9 10 Pequisco Climático - ZARC para a cultura da Mamona no estado de Minas Gerais, a...PORTARIA SPA/MAPA Nº 228, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
9 a 10 Pedro Teixeira 4 a 6 7 8 4 a 8 9 10 4 a 11 12 Pequeri 3 a 4 5 a 6 7 3 a 6 7 a 9 10 3 a 10 11 Pequi ... 5 2 a 6 7 Pedro Teixeira 4 a 6 7 4 a 7 8 4 a 8 9 10 Pequeri 3 a 4 5 6 3 a 6 7 8 a 9 3 a 7 8 a 9 10 Pequisco Climático - ZARC para a cultura da Mamona no estado de Minas Gerais, a...