29 resultados encontrados

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
Camara Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.PL 4623/2019
PEDRO AUGUSTO GEROMEL BEZERRA DE MENEZES
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.PL 784/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n/ 784/2019 - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Declara o Pequi do estado de Goiás como Patrimônio Natural, Ambiental e Cultural do Brasil.PL 429/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.PL 1522/2019
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.PL 1522/2019
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
PORTARIA ICMBIO Nº 516, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> (RPPN) Sítio Lagoa (Processo Administrativo Nº 02070.004429/2022-91).004429/2022-91). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso da...
DO1 PORTARIA ICMBIO Nº 516, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Sítio Lagoa (Processo Administrativo Nº 02070.004429/2022-91).004429/2022-91). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso da...PORTARIA ICMBIO Nº 516, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 516, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Sítio Lagoa (Processo Administrativo Nº 02070.004429/2022-91).004429/2022-91). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso da...
PORTARIA ICMBIO Nº 517, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> (RPPN) Sítio Caeté (Processo Administrativo Nº 02070.006666/2021-14).006666/2021-14). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso da...
DO1 PORTARIA ICMBIO Nº 517, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Sítio Caeté (Processo Administrativo Nº 02070.006666/2021-14).006666/2021-14). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso da...PORTARIA ICMBIO Nº 517, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 517, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Sítio Caeté (Processo Administrativo Nº 02070.006666/2021-14).006666/2021-14). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso da...
/pg. 01 - 138, publicadas no Diário Oficial da União nº 119 / 211, que cria a Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span>- RPPN Morro dos Zimbros, no Município de Porto Belo no Estado de Santa Catarina /SC, Onde se ... lê: "Reconhecer, mediante registro, como Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio Natural</span>, de interesse público ... Leia-se: "Reconhecer, mediante registro, como Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio Natural</span> - RPPN Morro dos
DO1 /pg. 01 - 138, publicadas no Diário Oficial da União nº 119 / 211, que cria a Reserva Particular do Patrimônio ... Natural- RPPN Morro dos Zimbros, no Município de Porto Belo no Estado de Santa Catarina /SC, Onde se ... lê: "Reconhecer, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimônio Natural, de interesse público ... Leia-se: "Reconhecer, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Morro dosRETIFICAÇÃO - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
/pg. 01 - 138, publicadas no Diário Oficial da União nº 119 / 211, que cria a Reserva Particular do Patrimônio ... Natural- RPPN Morro dos Zimbros, no Município de Porto Belo no Estado de Santa Catarina /SC, Onde se ... lê: "Reconhecer, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimônio Natural, de interesse público ... Leia-se: "Reconhecer, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Morro dos
PORTARIA ICMBIO Nº 414, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> (RPPN) Biorregional (Processo Administrativo Nº 02070.025101/2021-28).025101/2021-28). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, ...
DO1 PORTARIA ICMBIO Nº 414, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Biorregional (Processo Administrativo Nº 02070.025101/2021-28).025101/2021-28). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, ...PORTARIA ICMBIO Nº 414, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 414, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Biorregional (Processo Administrativo Nº 02070.025101/2021-28).025101/2021-28). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, ...
PORTARIA ICMBIO Nº 413, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> (RPPN) Flor do Cerrado II (Processo Administrativo Nº 02070.025166/2021-73).025166/2021-73). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - IC...
DO1 PORTARIA ICMBIO Nº 413, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Flor do Cerrado II (Processo Administrativo Nº 02070.025166/2021-73).025166/2021-73). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - IC...PORTARIA ICMBIO Nº 413, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 413, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Flor do Cerrado II (Processo Administrativo Nº 02070.025166/2021-73).025166/2021-73). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - IC...
PORTARIA ICMBIO Nº 411, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> (RPPN) Cara Preta (Processo Administrativo Nº 02070.025164/2021-84). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competê...
DO1 PORTARIA ICMBIO Nº 411, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Cara Preta (Processo Administrativo Nº 02070.025164/2021-84). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competê...PORTARIA ICMBIO Nº 411, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 411, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Cara Preta (Processo Administrativo Nº 02070.025164/2021-84). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competê...
PORTARIA ICMBIO Nº 412, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> (RPPN) Bacupari (Processo Administrativo Nº 02070.025080/2021-41).PORTARIA ICMBIO Nº 412, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimô...
DO1 PORTARIA ICMBIO Nº 412, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Bacupari (Processo Administrativo Nº 02070.025080/2021-41).PORTARIA ICMBIO Nº 412, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimô...PORTARIA ICMBIO Nº 412, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 412, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Bacupari (Processo Administrativo Nº 02070.025080/2021-41).PORTARIA ICMBIO Nº 412, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimô...
A presente Instrução Normativa (IN) não se aplica às reservas particulares do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio natural</span> (RPPNs ... a investimentos locais e a falta de reconhecimento da população pelos ativos representados por seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natural</span> e cultural; VI - atender a todas as normativas gerais pertinentes, em especial àquelas referentes
DO1 A presente Instrução Normativa (IN) não se aplica às reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs ... a investimentos locais e a falta de reconhecimento da população pelos ativos representados por seu patrimônio ... natural e cultural; VI - atender a todas as normativas gerais pertinentes, em especial àquelas referentesInstrução Normativa ICMBio Nº 11, de 22 de junho de 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
A presente Instrução Normativa (IN) não se aplica às reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs ... a investimentos locais e a falta de reconhecimento da população pelos ativos representados por seu patrimônio ... natural e cultural; VI - atender a todas as normativas gerais pertinentes, em especial àquelas referentes
orçamentários, relativos às despesas de passagens e diárias; XIV - contribuir para a preservação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natural</span>, cultural e histórico, e da memória da mineração, em cooperação com as instituições dedicadasResolução ANM Nº 102, DE 13 DE abril DE 2022 Aprova as alterações de qua...
DO1 orçamentários, relativos às despesas de passagens e diárias; XIV - contribuir para a preservação do patrimônio ... natural, cultural e histórico, e da memória da mineração, em cooperação com as instituições dedicadasResolução ANM Nº 102, DE 13 DE abril DE 2022 Aprova as alterações de qua...Resolução ANM Nº 102, DE 13 DE abril DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado
orçamentários, relativos às despesas de passagens e diárias; XIV - contribuir para a preservação do patrimônio ... natural, cultural e histórico, e da memória da mineração, em cooperação com as instituições dedicadasResolução ANM Nº 102, DE 13 DE abril DE 2022 Aprova as alterações de qua...
PORTARIA ICMBIO Nº 387, DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> (RPPN) Murundu (Processo Administrativo Nº 02070.025217/2021-67). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribu...
DO1 PORTARIA ICMBIO Nº 387, DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Murundu (Processo Administrativo Nº 02070.025217/2021-67). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribu...PORTARIA ICMBIO Nº 387, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 387, DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Murundu (Processo Administrativo Nº 02070.025217/2021-67). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribu...
PORTARIA ICMBIO Nº 388, DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> (RPPN) Nascentes do Rio Tocantins (Processo Administrativo Nº 02070.025232/2021-13).025232/2021-13). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSID...
DO1 PORTARIA ICMBIO Nº 388, DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Nascentes do Rio Tocantins (Processo Administrativo Nº 02070.025232/2021-13).025232/2021-13). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSID...PORTARIA ICMBIO Nº 388, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 388, DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Nascentes do Rio Tocantins (Processo Administrativo Nº 02070.025232/2021-13).025232/2021-13). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSID...
Em Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio Natural</span> - RPPN reconhecida na esfera federal, a coleta de sementesINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/GABIN/ICMBIO, DE 3 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020,...
DO1 Em Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN reconhecida na esfera federal, a coleta de sementesINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/GABIN/ICMBIO, DE 3 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020,...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/GABIN/ICMBIO, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Em Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN reconhecida na esfera federal, a coleta de sementesINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/GABIN/ICMBIO, DE 3 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020,...
PORTARIA ICMBIO Nº 357, DE 9 DE MAIO DE 2022 Criação da Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio Natural</span> - RPPN ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> - RPPN; na Instrução Normativa ICMBio nº 07, de 17 de dezembro de 2009 e considerando as proposições ... no Processo ICMBio/MMA nº02070.000907/2021-11, resolve: Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> - RPPN Fazenda Butia, de interesse público e em caráter de perpetuidade, no imóvel denominado ... Parágrafo primeiro: Imóvel rural destinado a RPPN - Reserva Natural do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio Natural</span>, com área registrada
DO1 PORTARIA ICMBIO Nº 357, DE 9 DE MAIO DE 2022 Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN ... Natural - RPPN; na Instrução Normativa ICMBio nº 07, de 17 de dezembro de 2009 e considerando as proposições ... no Processo ICMBio/MMA nº02070.000907/2021-11, resolve: Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio ... Natural - RPPN Fazenda Butia, de interesse público e em caráter de perpetuidade, no imóvel denominado ... Parágrafo primeiro: Imóvel rural destinado a RPPN - Reserva Natural do Patrimônio Natural, com área registradaPORTARIA ICMBIO Nº 357, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 357, DE 9 DE MAIO DE 2022 Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN ... Natural - RPPN; na Instrução Normativa ICMBio nº 07, de 17 de dezembro de 2009 e considerando as proposições ... no Processo ICMBio/MMA nº02070.000907/2021-11, resolve: Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio ... Natural - RPPN Fazenda Butia, de interesse público e em caráter de perpetuidade, no imóvel denominado ... Parágrafo primeiro: Imóvel rural destinado a RPPN - Reserva Natural do Patrimônio Natural, com área registrada
PORTARIA ICMBIO Nº 474, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> (RPPN) Porto Franco (Processo Administrativo Nº 02070.003262/2022-41) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências at...
DO1 PORTARIA ICMBIO Nº 474, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Porto Franco (Processo Administrativo Nº 02070.003262/2022-41) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências at...PORTARIA ICMBIO Nº 474, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 474, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Porto Franco (Processo Administrativo Nº 02070.003262/2022-41) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências at...
PORTARIA Nº 464, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Criação da Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio Natural</span> - RPPN Ferlag ... 2006, que regulamenta a categoria de unidade de conservação de uso sustentável, Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> - RPPN; na Instrução Normativa ICMBio nº 07, de 17 de dezembro de 2009 e considerando as proposições ... no Processo ICMBio/MMA nº 02070.005735/2020-83. resolve: Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> - RPPN Ferlag Resinas Brasil, de interesse público e em caráter de perpetuidade, no imóvel denominado
DO1 PORTARIA Nº 464, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Ferlag ... 2006, que regulamenta a categoria de unidade de conservação de uso sustentável, Reserva Particular do Patrimônio ... Natural - RPPN; na Instrução Normativa ICMBio nº 07, de 17 de dezembro de 2009 e considerando as proposições ... no Processo ICMBio/MMA nº 02070.005735/2020-83. resolve: Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio ... Natural - RPPN Ferlag Resinas Brasil, de interesse público e em caráter de perpetuidade, no imóvel denominadoPORTARIA Nº 464, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA Nº 464, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Ferlag ... 2006, que regulamenta a categoria de unidade de conservação de uso sustentável, Reserva Particular do Patrimônio ... Natural - RPPN; na Instrução Normativa ICMBio nº 07, de 17 de dezembro de 2009 e considerando as proposições ... no Processo ICMBio/MMA nº 02070.005735/2020-83. resolve: Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio ... Natural - RPPN Ferlag Resinas Brasil, de interesse público e em caráter de perpetuidade, no imóvel denominado
PORTARIA ICMBIO Nº 459, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Criação da Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio Natural</span> - RPPN ... 2006, que regulamenta a categoria de unidade de conservação de uso sustentável, Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> - RPPN; na Instrução Normativa ICMBio nº 07, de 17 de dezembro de 2009 e considerando as proposições ... no Processo ICMBio/MMA nº02070.002304/2021-46. resolve: Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> - RPPN Refúgio Jamacaii, de interesse público e em caráter de perpetuidade, no imóvel denominado
DO1 PORTARIA ICMBIO Nº 459, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN ... 2006, que regulamenta a categoria de unidade de conservação de uso sustentável, Reserva Particular do Patrimônio ... Natural - RPPN; na Instrução Normativa ICMBio nº 07, de 17 de dezembro de 2009 e considerando as proposições ... no Processo ICMBio/MMA nº02070.002304/2021-46. resolve: Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio ... Natural - RPPN Refúgio Jamacaii, de interesse público e em caráter de perpetuidade, no imóvel denominadoPORTARIA ICMBIO Nº 459, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 459, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN ... 2006, que regulamenta a categoria de unidade de conservação de uso sustentável, Reserva Particular do Patrimônio ... Natural - RPPN; na Instrução Normativa ICMBio nº 07, de 17 de dezembro de 2009 e considerando as proposições ... no Processo ICMBio/MMA nº02070.002304/2021-46. resolve: Art. 1º Fica criada a Reserva Particular do Patrimônio ... Natural - RPPN Refúgio Jamacaii, de interesse público e em caráter de perpetuidade, no imóvel denominado
atividades a serem implantadas na zona de amortecimento (ZA) não poderão comprometer a integridade do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natural</span> da Flona Bom Futuro, devendo ser obedecidas as condicionantes estabelecidas nos respectivos pontos: Ponto 2-A de c.p.a. E= 429053,33 e N= 8936044,79; Ponto 3-A de ...
DO1 atividades a serem implantadas na zona de amortecimento (ZA) não poderão comprometer a integridade do patrimônio ... natural da Flona Bom Futuro, devendo ser obedecidas as condicionantes estabelecidas nos respectivos pontos: Ponto 2-A de c.p.a. E= 429053,33 e N= 8936044,79; Ponto 3-A de ...PORTARIA Nº 263, DE 5 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
atividades a serem implantadas na zona de amortecimento (ZA) não poderão comprometer a integridade do patrimônio ... natural da Flona Bom Futuro, devendo ser obedecidas as condicionantes estabelecidas nos respectivos pontos: Ponto 2-A de c.p.a. E= 429053,33 e N= 8936044,79; Ponto 3-A de ...
PORTARIA ICMBIO Nº 423, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova a Revisão do Plano de Manejo da Reserva Particular do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> (RPPN) Vale das Araras (Processo Administrativo Nº 02070.025236/2021-93) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das c...
DO1 PORTARIA ICMBIO Nº 423, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova a Revisão do Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Vale das Araras (Processo Administrativo Nº 02070.025236/2021-93) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das c...PORTARIA ICMBIO Nº 423, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 423, DE 30 DE MAIO DE 2022 Aprova a Revisão do Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio ... Natural (RPPN) Vale das Araras (Processo Administrativo Nº 02070.025236/2021-93) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das c...
públicas do turismo e legislação específica; III - Organização e produção do espaço turístico; IV - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natural</span> e cultural; V - Planejamento, organização e gestão estratégica e participativa de destinos e sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, ...
DO1 públicas do turismo e legislação específica; III - Organização e produção do espaço turístico; IV - Patrimônio ... natural e cultural; V - Planejamento, organização e gestão estratégica e participativa de destinos e sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, ...PORTARIA Nº 278, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
públicas do turismo e legislação específica; III - Organização e produção do espaço turístico; IV - Patrimônio ... natural e cultural; V - Planejamento, organização e gestão estratégica e participativa de destinos e sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo, ...
aos procedimentos de criação de RPPN com a finalidade de Curso Criação de Reservas Particulares do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Natural</span> - RPPN EaD ENAP 40 50 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 agilizar os processos e com isso aumentar a conservação da Biodiversidade para o exercício de 2022. O PRESIDENTE DO INST...
DO1 aos procedimentos de criação de RPPN com a finalidade de Curso Criação de Reservas Particulares do Patrimônio ... Natural - RPPN EaD ENAP 40 50 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 agilizar os processos e com isso aumentar a conservação da Biodiversidade para o exercício de 2022. O PRESIDENTE DO INST...PORTARIA Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
aos procedimentos de criação de RPPN com a finalidade de Curso Criação de Reservas Particulares do Patrimônio ... Natural - RPPN EaD ENAP 40 50 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 agilizar os processos e com isso aumentar a conservação da Biodiversidade para o exercício de 2022. O PRESIDENTE DO INST...