27 resultados encontrados

SILAS CÂMARA
Camara Institui e declara a Bíblia Sagrada, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.PL 4322/2019
SILAS CÂMARA
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 1355/2021
FREDERICO BORGES DA COSTA
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências.PL 1868/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Declara o "Tabaco Mata Fina" Patrimônio Cultural do Brasil.PL 5568/2019
ALCEU MOREIRA DA SILVA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Declara o Pequi do estado de Goiás como Patrimônio Natural, Ambiental e Cultural do Brasil.PL 429/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Altera a Lei n° 6.015, 31 de dezembro de 1973, para incluir a necessidade de averbação na matrícula do Registro de Imóveis de tombamentos e outras restrições próprias de imóveis reconhecidos como integrantes do patrimônio cultural.PL 525/2022
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Senado Federal
Camara Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.PL 4613/2019
Senado Federal
temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos do Meio Ambiente e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> e Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC029 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...
DO2 temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos do Meio Ambiente e Patrimônio ... Cultural e Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC029 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos do Meio Ambiente e Patrimônio ... Cultural e Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC029 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...
prorrogação do prazo de inscrição do edital BOLSA FUNARTE DE PESQUISA PARA RECONHECIMENTO DO CIRCO COMO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> IMATERIAL DO BRASIL O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições ... conformidade com o regulamento do edital BOLSA FUNARTE DE PESQUISA PARA RECONHECIMENTO DO CIRCO COMO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> IMATERIAL DO BRASIL, publicado no DOU em 13 de maio de 2022, seção 3, edição 90, página 203 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> IMATERIAL DO BRASIL Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DO1 prorrogação do prazo de inscrição do edital BOLSA FUNARTE DE PESQUISA PARA RECONHECIMENTO DO CIRCO COMO PATRIMÔNIO ... CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições ... conformidade com o regulamento do edital BOLSA FUNARTE DE PESQUISA PARA RECONHECIMENTO DO CIRCO COMO PATRIMÔNIO ... CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL, publicado no DOU em 13 de maio de 2022, seção 3, edição 90, página 203 ... CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.PORTARIA Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Nacional de Artes
prorrogação do prazo de inscrição do edital BOLSA FUNARTE DE PESQUISA PARA RECONHECIMENTO DO CIRCO COMO PATRIMÔNIO ... CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições ... conformidade com o regulamento do edital BOLSA FUNARTE DE PESQUISA PARA RECONHECIMENTO DO CIRCO COMO PATRIMÔNIO ... CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL, publicado no DOU em 13 de maio de 2022, seção 3, edição 90, página 203 ... CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CNPJ/CPF: 05.830.368/0001-09 Cidade: Eusébio - CE; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 203665 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - V EDIÇÃO ASSOCIAÇÃO VIKINGIANI DE LARA 47162617867 CNPJ/CPF: 32.895.008/0001-50 Cidade: São Pau...
DO1 CNPJ/CPF: 05.830.368/0001-09 Cidade: Eusébio - CE; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 203665 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - V EDIÇÃO ASSOCIAÇÃO VIKINGIANI DE LARA 47162617867 CNPJ/CPF: 32.895.008/0001-50 Cidade: São Pau...PORTARIA Nº 371, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
CNPJ/CPF: 05.830.368/0001-09 Cidade: Eusébio - CE; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 203665 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - V EDIÇÃO ASSOCIAÇÃO VIKINGIANI DE LARA 47162617867 CNPJ/CPF: 32.895.008/0001-50 Cidade: São Pau...
: Bento Gonçalves - RS; Valor Complementado: R$ 260.360,86 Valor total atual: R$ 894.940,08 ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 190216 - MUSEU DO IPIRANGA - OBRA CIVIL DO ANEXO Fundação de Apoio à UniversidadePORTARIA Nº 370, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL D...
DO1 : Bento Gonçalves - RS; Valor Complementado: R$ 260.360,86 Valor total atual: R$ 894.940,08 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 190216 - MUSEU DO IPIRANGA - OBRA CIVIL DO ANEXO Fundação de Apoio à UniversidadePORTARIA Nº 370, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL D...PORTARIA Nº 370, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
: Bento Gonçalves - RS; Valor Complementado: R$ 260.360,86 Valor total atual: R$ 894.940,08 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 190216 - MUSEU DO IPIRANGA - OBRA CIVIL DO ANEXO Fundação de Apoio à UniversidadePORTARIA Nº 370, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL D...
efetuado o total reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis e imóveis (exceto bens do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e de infraestrutura), inclusive com as respectivas depreciação, exaustão, reavaliação e reduçãonsolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício d...
DO1 efetuado o total reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis e imóveis (exceto bens do patrimônio ... cultural e de infraestrutura), inclusive com as respectivas depreciação, exaustão, reavaliação e reduçãonsolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício d...PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria do Tesouro Nacional
efetuado o total reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis e imóveis (exceto bens do patrimônio ... cultural e de infraestrutura), inclusive com as respectivas depreciação, exaustão, reavaliação e reduçãonsolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício d...
CNPJ/CPF: 05.830.368/0001-09 Cidade: Eusébio - CE; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 204631 - CENTRO CULTURAL EGON SCHADEN INSTITUTO EGON SCHADEN-IES CNPJ/CPFPORTARIA Nº 367, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOME...
DO1 CNPJ/CPF: 05.830.368/0001-09 Cidade: Eusébio - CE; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 204631 - CENTRO CULTURAL EGON SCHADEN INSTITUTO EGON SCHADEN-IES CNPJ/CPFPORTARIA Nº 367, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOME...PORTARIA Nº 367, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
CNPJ/CPF: 05.830.368/0001-09 Cidade: Eusébio - CE; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 204631 - CENTRO CULTURAL EGON SCHADEN INSTITUTO EGON SCHADEN-IES CNPJ/CPFPORTARIA Nº 367, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOME...
Especiais em História do Cinema, História da Educação, História da Educação Brasileira, História e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span>, História e Religiosidades, História e Memória, Didática e Metodologia do Ensino de HistóriaPORTARIA Nº 632, de 27 DE JUNHO DE 2022 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FED...
DO1 Especiais em História do Cinema, História da Educação, História da Educação Brasileira, História e Patrimônio ... Cultural, História e Religiosidades, História e Memória, Didática e Metodologia do Ensino de HistóriaPORTARIA Nº 632, de 27 DE JUNHO DE 2022 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FED...PORTARIA Nº 632, de 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe
Especiais em História do Cinema, História da Educação, História da Educação Brasileira, História e Patrimônio ... Cultural, História e Religiosidades, História e Memória, Didática e Metodologia do Ensino de HistóriaPORTARIA Nº 632, de 27 DE JUNHO DE 2022 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FED...
criminosas; II - contra os direitos humanos e as comunidades indígenas; III - contra o meio ambiente e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>; IV - contra a ordem econômica e o sistema financeiro nacional; V - contra a ordem políticaDECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimen...
DO1 criminosas; II - contra os direitos humanos e as comunidades indígenas; III - contra o meio ambiente e o patrimônio ... cultural; IV - contra a ordem econômica e o sistema financeiro nacional; V - contra a ordem políticaDECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimen...DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
criminosas; II - contra os direitos humanos e as comunidades indígenas; III - contra o meio ambiente e o patrimônio ... cultural; IV - contra a ordem econômica e o sistema financeiro nacional; V - contra a ordem políticaDECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimen...
LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 203665 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - V EDIÇÃO ASSOCIAÇÃO VIKING CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 273.854,79 Valor total atual: R$ 1.152.320,32
DO1 LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 203665 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - V EDIÇÃO ASSOCIAÇÃO VIKING CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 273.854,79 Valor total atual: R$ 1.152.320,32PORTARIA Nº 358, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 203665 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - V EDIÇÃO ASSOCIAÇÃO VIKING CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 273.854,79 Valor total atual: R$ 1.152.320,32
33.207.080/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO ENSAIORTARIA Nº 359, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENT...
DO1 33.207.080/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO ENSAIORTARIA Nº 359, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENT...PORTARIA Nº 359, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
33.207.080/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO ENSAIORTARIA Nº 359, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENT...
Titular Suzana de Toledo Barros - Conselheira Suplente 3ª COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EIXO TEMÁTICO IV - "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> BRASILEIRO" Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP Paulo de Tarso Cancela Campolina 88 e item 5.2.3.1 do Edital para Seleção de Projetos Apresentados por ...
DO1 Titular Suzana de Toledo Barros - Conselheira Suplente 3ª COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EIXO TEMÁTICO IV - "PATRIMÔNIO ... CULTURAL BRASILEIRO" Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP Paulo de Tarso Cancela Campolina 88 e item 5.2.3.1 do Edital para Seleção de Projetos Apresentados por ...PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor/Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
Titular Suzana de Toledo Barros - Conselheira Suplente 3ª COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EIXO TEMÁTICO IV - "PATRIMÔNIO ... CULTURAL BRASILEIRO" Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP Paulo de Tarso Cancela Campolina 88 e item 5.2.3.1 do Edital para Seleção de Projetos Apresentados por ...
para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> Imaterial, ..." leia-se "... para assessorar e acompanhar a Presidente do Instituto do Patrimônio ... participação na 9º Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> Imaterial ..."
DO2 para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, ..." leia-se "... para assessorar e acompanhar a Presidente do Instituto do Patrimônio ... participação na 9º Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial ..."RETIFICAÇÃO - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, ..." leia-se "... para assessorar e acompanhar a Presidente do Instituto do Patrimônio ... participação na 9º Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial ..."
CNPJ/CPF: 727.809.169-15 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 22/06/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 203205 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribui...
DO1 CNPJ/CPF: 727.809.169-15 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 22/06/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 203205 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribui...PORTARIA Nº 355, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
CNPJ/CPF: 727.809.169-15 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 22/06/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 203205 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribui...
LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 162479 - Projeto da Revitalização de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do ar...
DO1 LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 162479 - Projeto da Revitalização de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do ar...PORTARIA Nº 354, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 162479 - Projeto da Revitalização de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do ar...
ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO CULTURAL</span> (Artigo 26) 220407 - Construção da Biblioteca e Espaço Cultural Dra. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução N...
DO1 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 220407 - Construção da Biblioteca e Espaço Cultural Dra. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução N...PORTARIA Nº 353, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 220407 - Construção da Biblioteca e Espaço Cultural Dra. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução N...
CNPJ/CPF: 07.962.596/0001-50 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 21/06/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO ENSAIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições ...
DO1 CNPJ/CPF: 07.962.596/0001-50 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 21/06/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO ENSAIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições ...PORTARIA Nº 350, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
CNPJ/CPF: 07.962.596/0001-50 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 21/06/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO ENSAIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições ...
palestras formativas, voltadas professores e estudantes que tratarão de temas como preservação e difusão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo: Produzir catálogos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo: Produzir catálogos
DO1 palestras formativas, voltadas professores e estudantes que tratarão de temas como preservação e difusão do patrimônio ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo: Produzir catálogos ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo: Produzir catálogosPORTARIA Nº 352, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
palestras formativas, voltadas professores e estudantes que tratarão de temas como preservação e difusão do patrimônio ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo: Produzir catálogos ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo: Produzir catálogos
participação na 9º Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 02 a 10 de julho de 2022,DESPACHO de 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de ...
DO2 participação na 9º Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 02 a 10 de julho de 2022,DESPACHO de 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de ...DESPACHO de 21 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
participação na 9º Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 02 a 10 de julho de 2022,DESPACHO de 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de ...
para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 2 a 10 de julho de 2022, inclusive 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de...
DO2 para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 2 a 10 de julho de 2022, inclusive 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de...DESPACHO de 21 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 2 a 10 de julho de 2022, inclusive 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de...
para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 2 a 10 de julho de 2022, inclusive 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de...
DO2 para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 2 a 10 de julho de 2022, inclusive 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de...DESPACHO de 21 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 2 a 10 de julho de 2022, inclusive 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de...