102 resultados encontrados

LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Institui, como manifestações da cultura nacional e do patrimônio cultural material ou imaterial do Brasil, conforme o caso: o Rodeio, a Cultura, a Culinária, as Vestimentas, as Edificações, Objetos e Artefatos tradicionais do Peão Boiadeiro típico do interior paulista; e reconhece o município de Barretos como Capital Nacional do Rodeio e da Cultura Boiadeira.PL 8330/2017
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
Camara Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do BrasilPL 2452/2021
OLIVAL HENRIQUE MARQUES DE SOUZA
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Declara o pequi, fruto do pequizeiro, típico da cultura dos Estados de Goiás e Tocantins, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 862/2021
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Federal
Camara Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico.PL 8349/2017
Senado Federal
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
Camara Declara as "TENDAS DE ARTESANATO E PRODUTOS COLONIAIS DE FONTOURA XAVIER E SÃO JOSÉ DO HERVAL" como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 3810/2021
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: Carnaval - Patrimônio Cultural e a execução da Lei Carnavalesca do Distrito Federal – Lei Distrital n. 4.738, de 29 de dezembro de 2011.REQ 95/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Camara Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.REQ 2274/2021
AELTON JOSÉ DE FREITAS
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 3643/2015
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.PL 19/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Camara Modifica o art. 65, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena do crime de pichação.PL 7737/2017
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Agrava a pena do crime de pichação e prevê que a pena será cominada com a obrigação de reparar o dano na coisa alheia, mediante limpeza realizada pelo próprio agente.PL 2936/2019
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui o Estatuto Nacional dos Taxistas.PL 4605/2020
NEY LEPREVOST NETO
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.PL 1/2019
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Senado Encaminha a Carta Compromisso de Goiás, com o objetivo de garantir Políticas Públicas que busquem a requalificação e a preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.OFS 63/2018
Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.PL 10531/2018
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a importância econômica e cultural dos festejos juninos para o turismo no Brasil e o registro da Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.REQ 17/2019
LÍDICE DA MATA E SOUZA
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Dispõe sobre ações de incentivos à preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural, através de procedimento de doação de bens, sem encargo e ônus, e institui o Projeto denominado "ADOTE UM MUSEU".PL 3374/2019
ANDERSON MACHADO DE JESUS
IRACEMA MARIA PORTELLA NUNES NOGUEIRA LIMA
Camara Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.PL 1435/2011
IRACEMA MARIA PORTELLA NUNES NOGUEIRA LIMA
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Estabelece medidas protetivas à Língua Portuguesa, idioma oficial da República Federativa do Brasil e patrimônio cultural brasileiro.PL 211/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer informação a respeito da continuidade das atividades do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).RIC 35/2022
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO
Camara Acrescenta e altera dispositivos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, e dá outras providências, para alterar o procedimento do instituto jurídico do tombamento.PL 2396/2020
FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, para dispor sobre a intervenção do poder público quando um bem cultural tombado estiver sob a iminência de risco que comprometa sua integridade física e a segurança da população.PL 920/2020
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Institui a "Semana Nacional da Consciência para o Patrimônio Cultural Brasileiro" na Câmara dos Deputados.PRC 92/2019
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o combate à intolerância e ao racismo religioso, e a defesa e a preservação do patrimônio cultural diante de mais um ato de vandalismo de cunho racista perpetrado contra os símbolos das tradições de Matriz Africana na Praça dos Orixás, localizada na prainha do Lago Paranoá, patrimônio imaterial do Distrito Federal.REQ 75/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater os impactos da mineração no patrimônio cultural e nas comunidades tradicionais de Minas Gerais.REQ 85/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Declara a raça canina Fila Brasileiro patrimônio cultural e genético do Brasil.PL 5603/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Declara a raça canina Rastreador-brasileiro patrimônio cultural e genético do Brasil.PL 5605/2020
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Comissão de Cultura
Camara Declara a Bíblia Sagrada Patrimônio Cultural do Brasil.SBT-A 1/0
Comissão de Cultura
SILAS CÂMARA
Camara Institui e declara a Bíblia Sagrada, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.PL 4322/2019
SILAS CÂMARA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Declara o Käsekuchen bolo tradicional da cultura germânica do município de Panambi/RS como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 1206/2022
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
FRANCISCO NELHO BEZERRA
Camara Eleva a "Festa de Nossa Senhora do Carmo", que se realiza na cidade de Jucás, no Estado do Ceará, patrimônio cultural imaterial do Brasil.PL 1173/2022
FRANCISCO NELHO BEZERRA
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do BrasilPL 3794/2021
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Comissão de Legislação Participativa
Camara Dispõe sobre o reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras, tido como patrimônio cultural material e imaterial sujeito a salvaguarda, proteção e promoção, bem como o procedimento para a sua identificação, delimitação, demarcação e titulação.PL 131/2020
Comissão de Legislação Participativa
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Camara Declara a cultura regional gaúcha patrimônio cultural imaterial do Brasil.PL 990/2021
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Torna o Pequi Goiano patrimônio cultural, ambiental e ecológico nacional.PL 351/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IPHAN. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000SOR 2/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Sugere o registro do Culto de Orunmilá-Ifá como Patrimônio Cultural do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 2000.INC 1060/2022
Paulo Sérgio Ramos Barboza
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Tipifica, como crime contra o patrimônio cultural, o dano a coisa de valor artístico, cultural, arqueológico ou histórico, e aumenta a pena do crime de pichação praticado contra esses mesmos bens.PL 4706/2020
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Comissão de Cultura
Camara Eleva o Sanduíche Bauru à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.PAR 1/0
Comissão de Cultura
GERALDO JUNIO DO AMARAL
Camara Aumenta as penas e punições para o crime de pichaçãoPL 3166/2020
GERALDO JUNIO DO AMARAL
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 1355/2021
FREDERICO BORGES DA COSTA
NEREU CRISPIM
Camara Altera a Lei n° 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir a gineteada em bovinos e equinos, como manifestação cultural nacional, elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.PL 2335/2021
NEREU CRISPIM
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Estabelece diretrizes para a proteção do Patrimônio Cultural Tombado, institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado, o Fundo Nacional do Patrimônio Tombado - FNPT e dá outras providências.PL 1868/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
FLAVIO ALVES SABINO
Camara Agrava a pena do crime de pichação.PL 7992/2017
FLAVIO ALVES SABINO
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Declara o "Tabaco Mata Fina" Patrimônio Cultural do Brasil.PL 5568/2019
ALCEU MOREIRA DA SILVA
PAULO ABI-ACKEL
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.PL 798/2011
PAULO ABI-ACKEL
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Declara o Pequi do estado de Goiás como Patrimônio Natural, Ambiental e Cultural do Brasil.PL 429/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências.PL 2358/2019
ANDERSON MACHADO DE JESUS
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir políticas públicas voltadas para a identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.REQ 54/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Sugere, ao Ministro do Turismo para que determine, por meio de sua Secretaria Especial da Cultura, o reconhecimento da Cultura Gaúcha - formas de expressão e manifestações tradicionais, artísticas, folclóricas e lúdicas - como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.INS 46/2021
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 597/2021
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Altera a Lei n° 6.015, 31 de dezembro de 1973, para incluir a necessidade de averbação na matrícula do Registro de Imóveis de tombamentos e outras restrições próprias de imóveis reconhecidos como integrantes do patrimônio cultural.PL 525/2022
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
RUBENS BUENO
Camara Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.PL 422/2019
RUBENS BUENO
JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR
Camara Fica a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de acordo com o Artigo 215 e o Artigo 216 da Constituição Federal.PL 3009/2015
JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara DECLARA patrimônio cultural imaterial brasileiro a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.PL 3503/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Sugere o registro do Jiu-Jitsu como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000INC 1190/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Reconhece a Folia de Reis, como manifestação cultural nacional, e eleva essa atividade à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.SBT 1/0
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, sobre a tramitação de Processo de Instrução para registro da Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.RIC 748/2021
LÍDICE DA MATA E SOUZA
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Sugere que se dê celeridade ao processo de registro do Circo de Tradição Familiar como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.INC 74/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do BrasilPL 17/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
NEREU CRISPIM
Camara Reconhece o Samba, bem como as respectivas expressões artísticas como manifestações culturais nacionais, eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro e dispõe sobre as modalidades tradicionais e sobre sua proteção. Regulamenta fomento financeiro de parceirização e transferência de recursos econômicos à Fundos para preservação da cultura do Samba por meio de atividades desenvolvidas por entidades culturais do Samba para crianças e jovens na forma que especifica. Regulamenta disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e estabelece critérios de ampliação na execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências.PL 127/2022
NEREU CRISPIM
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Sugere o registro da prática do estilingue como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 2000.INC 1432/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro.PLS 508/2018
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.PL 1522/2019
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.PL 1522/2019
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do BrasilSBT 1/0
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Requer a realização de audiência pública para analisar e debater questões relativas ao patrimônio cultural brasileiro e à situação dos museus.REQ 39/2019
CASSIO COELHO ANDRADE
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Considera a Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado da Bahia (CEADEB), seus eventos e manifestações culturais e religiosas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil.PL 4274/2021
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil.PL 4233/2021
RICARDO IZAR JUNIOR
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.PL 4582/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.PL 318/2021
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
JANDIRA FEGHALI
Camara Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para debater o PL 1868-2021, que estabelece a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e outras providências.REQ 76/2021
JANDIRA FEGHALI
Senado Federal
Camara Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.PL 4613/2019
Senado Federal
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Sugere o registro da Vaquejada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 2000.INC 514/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Sugere o registro do Futevôlei como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000.INC 512/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Senado Federal
Camara Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a` formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.PL 2000/2021
Senado Federal
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para tornar as seleções esportivas do País integrantes do patrimônio cultural brasileiro.PLS 444/2016
Senador Romário (PSB/RJ)
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Sugere o reconhecimento da criação de animais como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.INC 791/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.PL 4409/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Sugere o reconhecimento da Cultura Gaúcha - formas de expressão e manifestações tradicionais, artísticas, folclóricas e lúdicas - como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.INC 1369/2022
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Camara Declara os Catadores de Caranguejo e os Marisqueiros do Município de São Cristóvão - SE como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.PL 4985/2020
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Camara DECLARA Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria à Basílica de Nossa Senhora Aparecida com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.PL 3805/2021
PEDRO AUGUSTO PALARETI
criminosas; II - contra os direitos humanos e as comunidades indígenas; III - contra o meio ambiente e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>; IV - contra a ordem econômica e o sistema financeiro nacional; V - contra a ordem políticaDECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimen...
DO1 criminosas; II - contra os direitos humanos e as comunidades indígenas; III - contra o meio ambiente e o patrimônio ... cultural; IV - contra a ordem econômica e o sistema financeiro nacional; V - contra a ordem políticaDECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimen...DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
criminosas; II - contra os direitos humanos e as comunidades indígenas; III - contra o meio ambiente e o patrimônio ... cultural; IV - contra a ordem econômica e o sistema financeiro nacional; V - contra a ordem políticaDECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Aprova a Estrutura Regimen...
LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 203665 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - V EDIÇÃO ASSOCIAÇÃO VIKING CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 273.854,79 Valor total atual: R$ 1.152.320,32
DO1 LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 203665 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - V EDIÇÃO ASSOCIAÇÃO VIKING CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 273.854,79 Valor total atual: R$ 1.152.320,32PORTARIA Nº 358, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 203665 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - V EDIÇÃO ASSOCIAÇÃO VIKING CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 273.854,79 Valor total atual: R$ 1.152.320,32
33.207.080/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO ENSAIORTARIA Nº 359, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENT...
DO1 33.207.080/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO ENSAIORTARIA Nº 359, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENT...PORTARIA Nº 359, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
33.207.080/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO ENSAIORTARIA Nº 359, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENT...
Titular Suzana de Toledo Barros - Conselheira Suplente 3ª COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EIXO TEMÁTICO IV - "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> BRASILEIRO" Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP Paulo de Tarso Cancela Campolina 88 e item 5.2.3.1 do Edital para Seleção de Projetos Apresentados por ...
DO1 Titular Suzana de Toledo Barros - Conselheira Suplente 3ª COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EIXO TEMÁTICO IV - "PATRIMÔNIO ... CULTURAL BRASILEIRO" Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP Paulo de Tarso Cancela Campolina 88 e item 5.2.3.1 do Edital para Seleção de Projetos Apresentados por ...PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor/Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
Titular Suzana de Toledo Barros - Conselheira Suplente 3ª COMISSÃO DE AVALIAÇÃO EIXO TEMÁTICO IV - "PATRIMÔNIO ... CULTURAL BRASILEIRO" Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP Paulo de Tarso Cancela Campolina 88 e item 5.2.3.1 do Edital para Seleção de Projetos Apresentados por ...
para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> Imaterial, ..." leia-se "... para assessorar e acompanhar a Presidente do Instituto do Patrimônio ... participação na 9º Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> Imaterial ..."
DO2 para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, ..." leia-se "... para assessorar e acompanhar a Presidente do Instituto do Patrimônio ... participação na 9º Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial ..."RETIFICAÇÃO - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, ..." leia-se "... para assessorar e acompanhar a Presidente do Instituto do Patrimônio ... participação na 9º Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial ..."
CNPJ/CPF: 727.809.169-15 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 22/06/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 203205 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribui...
DO1 CNPJ/CPF: 727.809.169-15 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 22/06/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 203205 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribui...PORTARIA Nº 355, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
CNPJ/CPF: 727.809.169-15 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 22/06/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 203205 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribui...
LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 162479 - Projeto da Revitalização de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do ar...
DO1 LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 162479 - Projeto da Revitalização de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do ar...PORTARIA Nº 354, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 162479 - Projeto da Revitalização de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do ar...
ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO CULTURAL</span> (Artigo 26) 220407 - Construção da Biblioteca e Espaço Cultural Dra. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução N...
DO1 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 220407 - Construção da Biblioteca e Espaço Cultural Dra. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução N...PORTARIA Nº 353, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 220407 - Construção da Biblioteca e Espaço Cultural Dra. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução N...
CNPJ/CPF: 07.962.596/0001-50 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 21/06/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO ENSAIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições ...
DO1 CNPJ/CPF: 07.962.596/0001-50 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 21/06/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO ENSAIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições ...PORTARIA Nº 350, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
CNPJ/CPF: 07.962.596/0001-50 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 21/06/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201858 - ARMAZÉM DA UTOPIA - RESTAURO, REFORMA E CONSTRUÇÃO INSTITUTO ENSAIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições ...
palestras formativas, voltadas professores e estudantes que tratarão de temas como preservação e difusão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo: Produzir catálogos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo: Produzir catálogos
DO1 palestras formativas, voltadas professores e estudantes que tratarão de temas como preservação e difusão do patrimônio ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo: Produzir catálogos ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo: Produzir catálogosPORTARIA Nº 352, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
palestras formativas, voltadas professores e estudantes que tratarão de temas como preservação e difusão do patrimônio ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas, e o Curso Coral Canto Crescente ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo: Produzir catálogos ... cultural e práticas educativas com profissionais reconhecidos nessas áreas; Catálogo: Produzir catálogos
participação na 9º Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 02 a 10 de julho de 2022,DESPACHO de 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de ...
DO2 participação na 9º Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 02 a 10 de julho de 2022,DESPACHO de 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de ...DESPACHO de 21 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
participação na 9º Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 02 a 10 de julho de 2022,DESPACHO de 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de ...
para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 2 a 10 de julho de 2022, inclusive 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de...
DO2 para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 2 a 10 de julho de 2022, inclusive 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de...DESPACHO de 21 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 2 a 10 de julho de 2022, inclusive 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de...
para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 2 a 10 de julho de 2022, inclusive 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de...
DO2 para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 2 a 10 de julho de 2022, inclusive 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de...DESPACHO de 21 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
para participar da 9ª Sessão da Assembleia-Geral dos Estados-Parte da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio ... Cultural Imaterial, em Paris, República Francesa, com ônus, no período de 2 a 10 de julho de 2022, inclusive 21 de junho de 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de...
incluído, para isita científica associada ao projeto de pesquisa: "Estudio de muestras arqueológicas del <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimonio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> de la Región Surdel Perú a través de Métodos físicos: Datación, Caracterización y PreservaciónDESPACHO de 6 de junho de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL D...
DO2 incluído, para isita científica associada ao projeto de pesquisa: "Estudio de muestras arqueológicas del Patrimonio ... Cultural de la Región Surdel Perú a través de Métodos físicos: Datación, Caracterización y PreservaciónDESPACHO de 6 de junho de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL D...DESPACHO de 6 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
incluído, para isita científica associada ao projeto de pesquisa: "Estudio de muestras arqueológicas del Patrimonio ... Cultural de la Región Surdel Perú a través de Métodos físicos: Datación, Caracterización y PreservaciónDESPACHO de 6 de junho de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL D...
de Artes: Orientação Normativa Funarte/Pronac nº1: Qualquer imóvel tombado é, por si só, considerado <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span> brasileiro nos termos do art. 216 da Constituição Federal e, portanto, as atividades culturaiso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/20...
DO1 de Artes: Orientação Normativa Funarte/Pronac nº1: Qualquer imóvel tombado é, por si só, considerado patrimônio ... cultural brasileiro nos termos do art. 216 da Constituição Federal e, portanto, as atividades culturaiso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/20...PORTARIA FUNARTE Nº 477, de 20 de junho de 2022. - Ministério do Turismo/Fundação Nacional de Artes
de Artes: Orientação Normativa Funarte/Pronac nº1: Qualquer imóvel tombado é, por si só, considerado patrimônio ... cultural brasileiro nos termos do art. 216 da Constituição Federal e, portanto, as atividades culturaiso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/20...
0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 135.135,00 Valor total atual: R$ 776.298,60 ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 203205 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASEPORTARIA Nº 345, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FO...
DO1 0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 135.135,00 Valor total atual: R$ 776.298,60 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 203205 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASEPORTARIA Nº 345, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FO...PORTARIA Nº 345, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 135.135,00 Valor total atual: R$ 776.298,60 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 203205 - PROJETO DE RESTAURO DA CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - FASEPORTARIA Nº 345, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FO...
Lima Arqueólogo de Campo: Felipe Rocha Carvalho Lima Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Municípios de Ubajara e Ibiapina, estadoPortaria nº 32, de 15 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE AR...
DO1 Lima Arqueólogo de Campo: Felipe Rocha Carvalho Lima Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio ... Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Municípios de Ubajara e Ibiapina, estadoPortaria nº 32, de 15 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE AR...Portaria nº 32, de 15 de junho de 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Lima Arqueólogo de Campo: Felipe Rocha Carvalho Lima Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio ... Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Municípios de Ubajara e Ibiapina, estadoPortaria nº 32, de 15 de junho de 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE AR...
Coordenador) Membros suplentes: BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS WALDIR ALVES 4ª Câmara (meio ambiente e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>cultural</span>): Membros titulares: MARIO LUIZ BONSAGLIA JULIETA ELIZABETH FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 10 DE JUNHO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas a...
DO2 Coordenador) Membros suplentes: BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS WALDIR ALVES 4ª Câmara (meio ambiente e patrimônio ... cultural): Membros titulares: MARIO LUIZ BONSAGLIA JULIETA ELIZABETH FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 10 DE JUNHO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas a...PORTARIA PGR/MPF Nº 440, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República
Coordenador) Membros suplentes: BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS WALDIR ALVES 4ª Câmara (meio ambiente e patrimônio ... cultural): Membros titulares: MARIO LUIZ BONSAGLIA JULIETA ELIZABETH FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 10 DE JUNHO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas a...
Lima Arqueólogo de Campo: Felipe Rocha Carvalho Lima Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Municípios de Ubajara e Ibiapina, estado ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Ubajara, estado do Ceará Prazo ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Ubajara, estado do Ceará Prazo ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Cultural</span> do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Jaguaruana, estado do Ceará
DO1 Lima Arqueólogo de Campo: Felipe Rocha Carvalho Lima Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio ... Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Municípios de Ubajara e Ibiapina, estado ... Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Ubajara, estado do Ceará Prazo ... Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Ubajara, estado do Ceará Prazo ... Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Jaguaruana, estado do CearáPORTARIA Nº 30, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Lima Arqueólogo de Campo: Felipe Rocha Carvalho Lima Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio ... Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Municípios de Ubajara e Ibiapina, estado ... Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Ubajara, estado do Ceará Prazo ... Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Ubajara, estado do Ceará Prazo ... Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Jaguaruana, estado do Ceará
/CPF: 13.644.727/0001-53 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PATRIMÔNIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CULTURAL</span> (Artigo 18 , § 1º ) 201723 - Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de Souza AguiarPORTARIA Nº 330, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...
DO1 /CPF: 13.644.727/0001-53 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201723 - Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de Souza AguiarPORTARIA Nº 330, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...PORTARIA Nº 330, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
/CPF: 13.644.727/0001-53 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO ... CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 201723 - Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de Souza AguiarPORTARIA Nº 330, DE 9 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO ...