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ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito e dá outras providências.”PL 3303/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Declara o Pequi do estado de Goiás como Patrimônio Natural, Ambiental e Cultural do Brasil.PL 429/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
235 e 237, VII, do RITCU, sobre os indícios de irregularidade pelo subsequente dano ao erário e ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiental</span> resultante da eventual aplicação do Despacho n.º 4.410/2020 (Peça 4) expedido pelo Ministro Telepresencial da Segunda Câmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Repr...
DO1 235 e 237, VII, do RITCU, sobre os indícios de irregularidade pelo subsequente dano ao erário e ao patrimônio ... ambiental resultante da eventual aplicação do Despacho n.º 4.410/2020 (Peça 4) expedido pelo Ministro Telepresencial da Segunda Câmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Repr...ATA Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
235 e 237, VII, do RITCU, sobre os indícios de irregularidade pelo subsequente dano ao erário e ao patrimônio ... ambiental resultante da eventual aplicação do Despacho n.º 4.410/2020 (Peça 4) expedido pelo Ministro Telepresencial da Segunda Câmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Repr...
Furtado, por meio da qual requer que sejam apuradas as medidas adotadas pelo Governo Federal em defesa do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiental</span>, em especial, os indícios de enfraquecimento da proteção à Amazônia, em desrespeito à preservaçãoATA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial)...
DO1 Furtado, por meio da qual requer que sejam apuradas as medidas adotadas pelo Governo Federal em defesa do patrimônio ... ambiental, em especial, os indícios de enfraquecimento da proteção à Amazônia, em desrespeito à preservaçãoATA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial)...ATA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Furtado, por meio da qual requer que sejam apuradas as medidas adotadas pelo Governo Federal em defesa do patrimônio ... ambiental, em especial, os indícios de enfraquecimento da proteção à Amazônia, em desrespeito à preservaçãoATA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial)...
construção e alienação de bens móveis e imóveis; e)política ambiental da universidade, preservação do seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiental</span> e uso racional dos recursos ambientais; f)diretrizes relativas à retribuição de serviços cobradoso de suas atribuições, CONSIDERANDO os princípios do Plano O...
DO1 construção e alienação de bens móveis e imóveis; e)política ambiental da universidade, preservação do seu patrimônio ... ambiental e uso racional dos recursos ambientais; f)diretrizes relativas à retribuição de serviços cobradoso de suas atribuições, CONSIDERANDO os princípios do Plano O...RESOLUÇÃO Nº 16, de 17 DE JULHO DE 2020 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul da Bahia
construção e alienação de bens móveis e imóveis; e)política ambiental da universidade, preservação do seu patrimônio ... ambiental e uso racional dos recursos ambientais; f)diretrizes relativas à retribuição de serviços cobradoso de suas atribuições, CONSIDERANDO os princípios do Plano O...
plantas da biodiversidade brasileira ou mundial; VII - Meio Ambiente: ação de preservação e promoção do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiental</span>; VIII - Natal: emissão comemorativa tradicional no PSP; IX - Personalidade: Chefe de EstadoPORTARIA Nº 2.014/SEI-MCOM, de 17 de fevereiro de 2021 Estabelece os...
DO1 plantas da biodiversidade brasileira ou mundial; VII - Meio Ambiente: ação de preservação e promoção do patrimônio ... ambiental; VIII - Natal: emissão comemorativa tradicional no PSP; IX - Personalidade: Chefe de EstadoPORTARIA Nº 2.014/SEI-MCOM, de 17 de fevereiro de 2021 Estabelece os...PORTARIA Nº 2.014/SEI-MCOM, de 17 de fevereiro de 2021 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
plantas da biodiversidade brasileira ou mundial; VII - Meio Ambiente: ação de preservação e promoção do patrimônio ... ambiental; VIII - Natal: emissão comemorativa tradicional no PSP; IX - Personalidade: Chefe de EstadoPORTARIA Nº 2.014/SEI-MCOM, de 17 de fevereiro de 2021 Estabelece os...
unidades de conservação contribuem para a redução da perda dehabitate espécies e para a valorização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiental</span> e cultural de povos e comunidades tradicionais, além de fornecer bens e serviços ambientais Recursos do Mar. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições q...
DO1 unidades de conservação contribuem para a redução da perda dehabitate espécies e para a valorização do patrimônio ... ambiental e cultural de povos e comunidades tradicionais, além de fornecer bens e serviços ambientais Recursos do Mar. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições q...DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - Atos do Poder Executivo
unidades de conservação contribuem para a redução da perda dehabitate espécies e para a valorização do patrimônio ... ambiental e cultural de povos e comunidades tradicionais, além de fornecer bens e serviços ambientais Recursos do Mar. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições q...
eco-cultural, no formato "coffee table book", visando a divulgação da história e da importância ecológica do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiental</span>. 292.000,000,00 117071 Baú das Artes FBF Cultural Ltda. O Baú é um instrumento de promoção cultural que será doado a organizações de caráter sociocultural...
DO1 eco-cultural, no formato "coffee table book", visando a divulgação da história e da importância ecológica do patrimônio ... ambiental. 292.000,000,00 117071 Baú das Artes FBF Cultural Ltda. O Baú é um instrumento de promoção cultural que será doado a organizações de caráter sociocultural...PORTARIA Nº 16, DE 14 DE JUNHO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências/Coordenação-Geral de Prestação de Contas
eco-cultural, no formato "coffee table book", visando a divulgação da história e da importância ecológica do patrimônio ... ambiental. 292.000,000,00 117071 Baú das Artes FBF Cultural Ltda. O Baú é um instrumento de promoção cultural que será doado a organizações de caráter sociocultural...
Administrador deve necessariamente mostrar-se compatível com a ordem constitucional de proteção do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiental</span>. ... Administrador deve necessariamente mostrar-se compatível com a ordem constitucional de proteção do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiental</span>.
DO1 Administrador deve necessariamente mostrar-se compatível com a ordem constitucional de proteção do patrimônio ... ambiental. ... Administrador deve necessariamente mostrar-se compatível com a ordem constitucional de proteção do patrimônio ... ambiental.DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
Administrador deve necessariamente mostrar-se compatível com a ordem constitucional de proteção do patrimônio ... ambiental. ... Administrador deve necessariamente mostrar-se compatível com a ordem constitucional de proteção do patrimônio ... ambiental.
Lucas Rocha Furtado), "com o fito de apurar as medidas adotadas pelo Governo Bolsonaro em defesa do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiental</span>, em especial, os indícios de omissão e de descaso do atual Governo, diante dos aumentos nal) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministé...
DO1 Lucas Rocha Furtado), "com o fito de apurar as medidas adotadas pelo Governo Bolsonaro em defesa do patrimônio ... ambiental, em especial, os indícios de omissão e de descaso do atual Governo, diante dos aumentos nal) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministé...ATA Nº 18, DE 26 DE MAIO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Lucas Rocha Furtado), "com o fito de apurar as medidas adotadas pelo Governo Bolsonaro em defesa do patrimônio ... ambiental, em especial, os indícios de omissão e de descaso do atual Governo, diante dos aumentos nal) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministé...
etnociências em suas relações com Ciência, Tecnologia e Inovação;  e XVII - proteção e preservação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>patrimônio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ambiental</span> e cultural. Art. 5º  A Política de Promoção, Popularização e Divulgação da Ciência, Tecnologia e Inovação, objetiva: I - incrementar a cultura da inovação e do e...
DO1 etnociências em suas relações com Ciência, Tecnologia e Inovação; e XVII - proteção e preservação do patrimônio ... ambiental e cultural. Art. 5º A Política de Promoção, Popularização e Divulgação da Ciência, Tecnologia e Inovação, objetiva: I - incrementar a cultura da inovação e do e...PORTARIA MCTI Nº 5.265, DE 29 DE Outubro DE 2021 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
etnociências em suas relações com Ciência, Tecnologia e Inovação; e XVII - proteção e preservação do patrimônio ... ambiental e cultural. Art. 5º A Política de Promoção, Popularização e Divulgação da Ciência, Tecnologia e Inovação, objetiva: I - incrementar a cultura da inovação e do e...