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JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalREQ 746/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.158/2021, o qual “cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional”.REQ 372/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
GIOVANI CHERINI
Camara Dispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário.PL 3629/2021
GIOVANI CHERINI
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veta passaporte vacinal em projetos financiados com recursos da Lei Rouanet.PDL 977/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacionalPL 1158/2021
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Susta, com fulcro no art. 49, XI, da Constituição, a decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 913.PDL 1126/2021
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda exigência de passaporte de vacina em projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet.PDL 978/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara “Susta a Portaria SECULT/MTUR Nº 44, de 5 de novembro de 2021, da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo”.PDL 979/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos dos arts. 2º e 3º da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veda a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação em evento cultural aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura.PDL 980/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Susta a aplicação da Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 913 do Distrito Federal, proferida pelo Ministro Roberto Barroso.PDL 1125/2021
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO