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JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 7.565, de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para impor limite ao valor de multa ou taxa cobrada pelo transportador para remarcar passagem aérea e para introduzir multa ao transportador que cancelar a viagem.PL 1339/2022
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Altera a Lei nº 11.182, de 2005, para prever a regulação e fiscalização da configuração e disposição dos assentos nas aeronaves.PL 5047/2020
MARCELO DE BRUM DA COSTA
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na arrecadação de receitas e realização de despesas do Conselho Federal de Medicina (CFM), notadamente, com foco no pagamento de diárias e passagens aéreas aos seus conselheiros titulares, suplentes, servidores, terceirizados e outros; e contratos de soluções tecnológicos nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021.PFC 62/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize atos de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, frente as denúncias de sucateamento do Sistema Inmetro e aumento de gastos com passagens aéreasPFC 54/2019
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Tiago Dimas Braga Pereira
Camara Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar até 31 de dezembro de 2022 o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.PL 343/2022
Tiago Dimas Braga Pereira
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senado Altera a Lei nº 7.565, 19 de dezembro de 1986, para estabelecer direitos de passageiros em caso de cancelamento ou alteração da passagem aérea.PL 4577/2021
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a transferência de bilhete de passagem aérea até vinte e quatro horas antes do horário de embarque.PL 3165/2021
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
JOSINIANE BRAGA NUNES
Camara Acrescenta artigo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a transferência de passagem aérea.PL 7006/2017
JOSINIANE BRAGA NUNES
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.MPV 1024/2020
Poder Executivo
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro da Aeronáutica, para dispor sobre descontos em passagens aéreas nos casos em que especifica e dá outras providências.PL 1127/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro 1986, para vedar cobrança de taxas, multas ou afins nos casos de cancelamento de passagens aéreas ou terrestres em época de pandemias decretas pela Organização Mundial da Saúde - OMS.PL 1234/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
IVAN VALENTE
Camara Altera a Lei nº 14.034, de 05 de agosto de 2020 que “Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n os 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.” para assegurar o direito dos consumidores à aquisição de voo para o mesmo trecho cancelado.PL 3782/2021
IVAN VALENTE
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Institui o programa de apoio à participação de atleta e paratleta em competição esportiva, denominado PARLATLETA.PRC 17/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
Camara Altera a Lei nº 14.034, de 2020, para estender o período dentro do qual as compras de passagens aéreas podem ser canceladas em condições excepcionaisPL 275/2022
ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para reestabelecer a validade das regras de cancelamento de bilhetes aéreos em condições especiais em resposta à pandemia de Covid-19.PL 267/2022
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro 1986, a Lei 11.771, de 17 setembro 2008, e dá outras providências.PL 613/2020
CASSIO COELHO ANDRADE
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Dispõe sobre a compra de passagens aéreas custeadas com recursos públicos.PL 6491/2019
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera o art. 3º da Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para estender as determinações relativas ao reembolso do valor de passagem aérea devido ao consumidor por cancelamento de voo e por desistência própria, implantadas em virtude da pandemia da covid-19, e dá outras providências.PL 123/2022
MÁRIO LÚCIO HERINGER
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera a Lei nº 7.565, de 1986, para atribuir direitos, no transporte aéreo, a pessoas com até doze anos de idade incompletos.PL 66/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19, para que regras de remarcação de passagens vigorem até o fim da atual pandemia e durante eventuais novas emergências de saúde pública de importância internacional.PL 472/2022
JOÃO BOSCO DA COSTA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19, para ampliar a data até a qual a desistência do voo enseja reembolso em condições extraordinárias.PL 108/2022
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
RONALDO CARLETTO
Camara Sugere a adoção de medida legal que garanta ao consumidor o direito de remarcar passagem aérea ou de solicitar reembolso, sem custo, na hipótese de a viagem ter sido programada para região sob ameaça do novo coronavírus.INC 86/2020
RONALDO CARLETTO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 7.565, 19 de dezembro de 1986, para estabelecer direitos de passageiros, consumidores, em caso de cancelamento ou alteração da passagem aérea.PL 144/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas portadores de deficiência nos deslocamentos destinados à participação em competições nacionais e internacionais.PL 3037/2011
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Camara Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o contrato de transporte aéreo.PL 6273/2019
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Dispõe sobre a transferência de bilhete aéreo e sobre o reembolso em caso de cancelamento, desistência ou não comparecimento.PL 4092/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Susta o Decreto n° 10.934, de 11 de janeiro de 2022, que autoriza, em voos internacionais, a aquisição de passagem aérea na classe executiva.PDL 7/2022
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5440/2019, que acrescenta dispositivo ao Código Brasileiro de Aeronáutica para autorizar a mudança de nome em bilhetes de passagem aérea e dá outras providências.REQ 1540/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Acrescenta dispositivo ao Código Brasileiro de Aeronáutica para autorizar a mudança de nome em bilhetes de passagem aérea e dá outras providências.PL 5440/2019
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
Senado Acresce o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para realizar revisão constitucional por meio de uma Câmara Revisional exclusiva e dá outras providências.PEC 98/2011
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
técnica à Penn State University (PSU), em State College, EUA, com ônus UFV (5 diárias) e ônus limitado (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span> e taxa de inscrição).PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferida...
DO2 técnica à Penn State University (PSU), em State College, EUA, com ônus UFV (5 diárias) e ônus limitado (passagem ... aérea e taxa de inscrição).PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferida...PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa
técnica à Penn State University (PSU), em State College, EUA, com ônus UFV (5 diárias) e ônus limitado (passagem ... aérea e taxa de inscrição).PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2022 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferida...
sobre Patrimônio Imaterial do Equador, em Quito, Equador, com ônus UFV (cinco diárias) e ônus limitado (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span>.PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário O...
DO2 sobre Patrimônio Imaterial do Equador, em Quito, Equador, com ônus UFV (cinco diárias) e ônus limitado (passagem ... aérea.PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário O...PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa
sobre Patrimônio Imaterial do Equador, em Quito, Equador, com ônus UFV (cinco diárias) e ônus limitado (passagem ... aérea.PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário O...
Art. 18 A emissão de Pedido de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP), Requisição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Passagem Aérea</span>menta a execução do orçamento de 2022 e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e na forma do que dispõem o art. 24 e seus incisos, o ...
DO1 Art. 18 A emissão de Pedido de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP), Requisição de Passagem Aéreamenta a execução do orçamento de 2022 e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e na forma do que dispõem o art. 24 e seus incisos, o ...RESOLUÇÃO Nº 8, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei/Secretaria dos Conselhos Superiores
Art. 18 A emissão de Pedido de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP), Requisição de Passagem Aéreamenta a execução do orçamento de 2022 e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e na forma do que dispõem o art. 24 e seus incisos, o ...
. § 1º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem aérea</span> destinada ao proposto e aos respectivos dependentes será adquirida pela ANP sempreINSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e sobre a concessão de diárias no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -...
DO1 . § 1º A passagem aérea destinada ao proposto e aos respectivos dependentes será adquirida pela ANP sempreINSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e sobre a concessão de diárias no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -...INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
. § 1º A passagem aérea destinada ao proposto e aos respectivos dependentes será adquirida pela ANP sempreINSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP e sobre a concessão de diárias no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -...
mencionado acarretará a devolução do valor recebidoa título de diária,bemcomoo valor correspondente à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span>.Parágrafo Único. As despesas referentes ao deslocamento até o local de embarque de desembarque do local de trabalho ou de hospedagem, e vice-versa, integram a atividad...
DO1 mencionado acarretará a devolução do valor recebidoa título de diária,bemcomoo valor correspondente à passagem ... aérea.Parágrafo Único. As despesas referentes ao deslocamento até o local de embarque de desembarque do local de trabalho ou de hospedagem, e vice-versa, integram a atividad...DECISÃO COREN/RJ Nº 905, de 27 de janeiro de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
mencionado acarretará a devolução do valor recebidoa título de diária,bemcomoo valor correspondente à passagem ... aérea.Parágrafo Único. As despesas referentes ao deslocamento até o local de embarque de desembarque do local de trabalho ou de hospedagem, e vice-versa, integram a atividad...
pagamento em nome do beneficiário; II- Em caráter excepcional, a Diretoria poderá autorizar compra de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span> em prazo inferior aos 30 dias para as passagens aéreas, desde que devidamente justificada e quelece o reajuste dos valores, bem como, termos e condições para concessão...
DO1 pagamento em nome do beneficiário; II- Em caráter excepcional, a Diretoria poderá autorizar compra de passagem ... aérea em prazo inferior aos 30 dias para as passagens aéreas, desde que devidamente justificada e quelece o reajuste dos valores, bem como, termos e condições para concessão...RESOLUÇÃO CRP-24 Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO
pagamento em nome do beneficiário; II- Em caráter excepcional, a Diretoria poderá autorizar compra de passagem ... aérea em prazo inferior aos 30 dias para as passagens aéreas, desde que devidamente justificada e quelece o reajuste dos valores, bem como, termos e condições para concessão...
Marondera, Zimbábue, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span> e diárias).PORTARIA Nº 141, DE 16 DE MARÇO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicad...
DO2 Marondera, Zimbábue, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores (passagem ... aérea e diárias).PORTARIA Nº 141, DE 16 DE MARÇO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicad...PORTARIA Nº 141, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa
Marondera, Zimbábue, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores (passagem ... aérea e diárias).PORTARIA Nº 141, DE 16 DE MARÇO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicad...
Os prestadores de serviço de intermediação da compra de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem aérea</span> e as empresas prestadoras do serviço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 201...
DO1 Os prestadores de serviço de intermediação da compra de passagem aérea e as empresas prestadoras do serviço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 201...LEI Nº 14.368, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
Os prestadores de serviço de intermediação da compra de passagem aérea e as empresas prestadoras do serviço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 201...
bibliográficos, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus UFV (1 diária) e ônus limitado (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span> e taxa de inscrição). O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da Un...
DO2 bibliográficos, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus UFV (1 diária) e ônus limitado (passagem ... aérea e taxa de inscrição). O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da Un...PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa
bibliográficos, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus UFV (1 diária) e ônus limitado (passagem ... aérea e taxa de inscrição). O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da Un...
fim, o decidido em Sessão Plenária realizada em 09 de maio de 2022, resolve: Art. 1º - A emissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span> ou terrestre (ônibus) e os pagamentos de diária, jeton e auxílio de representação, serão autorizadosto no artigo 1º da Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, que incl...
DO1 fim, o decidido em Sessão Plenária realizada em 09 de maio de 2022, resolve: Art. 1º - A emissão de passagem ... aérea ou terrestre (ônibus) e os pagamentos de diária, jeton e auxílio de representação, serão autorizadosto no artigo 1º da Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, que incl...RESOLUÇÃO CRM-PA Nº 12, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará
fim, o decidido em Sessão Plenária realizada em 09 de maio de 2022, resolve: Art. 1º - A emissão de passagem ... aérea ou terrestre (ônibus) e os pagamentos de diária, jeton e auxílio de representação, serão autorizadosto no artigo 1º da Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, que incl...
für Lehrerbildung, em Munique, Alemanha, com ônus SIF/Convênio 137 (sete diárias) e ônus limitado (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span>). ... Internacional da American Meat Science Association (AMSA), em Des Moines, IOWA, EUA, com ônus CNPq (inscrição, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span> e diárias).
DO2 für Lehrerbildung, em Munique, Alemanha, com ônus SIF/Convênio 137 (sete diárias) e ônus limitado (passagem ... aérea). ... Internacional da American Meat Science Association (AMSA), em Des Moines, IOWA, EUA, com ônus CNPq (inscrição, passagem ... aérea e diárias).PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa
für Lehrerbildung, em Munique, Alemanha, com ônus SIF/Convênio 137 (sete diárias) e ônus limitado (passagem ... aérea). ... Internacional da American Meat Science Association (AMSA), em Des Moines, IOWA, EUA, com ônus CNPq (inscrição, passagem ... aérea e diárias).
Diária, Meia-diária, Jetom, Reembolso, Ajuda de Custo, Adicional de Embarque e Desembarque, Emissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span> e terrestre e deslocamento terrestre com veículo próprio e das outras providências; CONSIDERANDO ... procedimentos para concessão de Diária, Meia-diária, Jetom, Reembolso, Ajuda de Custo, Auxílio translado, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span> e terrestre e deslocamento terrestre com veículo próprio e das outras providências; CONSIDERANDO
DO1 Diária, Meia-diária, Jetom, Reembolso, Ajuda de Custo, Adicional de Embarque e Desembarque, Emissão de passagem ... aérea e terrestre e deslocamento terrestre com veículo próprio e das outras providências; CONSIDERANDO ... procedimentos para concessão de Diária, Meia-diária, Jetom, Reembolso, Ajuda de Custo, Auxílio translado, passagem ... aérea e terrestre e deslocamento terrestre com veículo próprio e das outras providências; CONSIDERANDOPORTARIA Nº 42, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
Diária, Meia-diária, Jetom, Reembolso, Ajuda de Custo, Adicional de Embarque e Desembarque, Emissão de passagem ... aérea e terrestre e deslocamento terrestre com veículo próprio e das outras providências; CONSIDERANDO ... procedimentos para concessão de Diária, Meia-diária, Jetom, Reembolso, Ajuda de Custo, Auxílio translado, passagem ... aérea e terrestre e deslocamento terrestre com veículo próprio e das outras providências; CONSIDERANDO
no evento; b) comprovantes dos gastos; e c) comprovante de passagem e cartão de embarque, em caso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span>. ... for o caso; c) comprovantes de gastos; e d) comprovante de passagem e cartão de embarque, em caso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span>. § 1º Para efeito da alínea b, inciso II, é vedado o envio de folha de frequência gerada após
DO1 no evento; b) comprovantes dos gastos; e c) comprovante de passagem e cartão de embarque, em caso de passagem ... aérea. ... for o caso; c) comprovantes de gastos; e d) comprovante de passagem e cartão de embarque, em caso de passagem ... aérea. § 1º Para efeito da alínea b, inciso II, é vedado o envio de folha de frequência gerada apósRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4-CONSEPE-CONSAD, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
no evento; b) comprovantes dos gastos; e c) comprovante de passagem e cartão de embarque, em caso de passagem ... aérea. ... for o caso; c) comprovantes de gastos; e d) comprovante de passagem e cartão de embarque, em caso de passagem ... aérea. § 1º Para efeito da alínea b, inciso II, é vedado o envio de folha de frequência gerada após
participar das reuniões ordinárias e extraordinárias de forma presencial, quando não implicar a emissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span> e/ou pagamento de diária pelo MEC, permitindo o pagamento quando devidamente justificada peloPORTARIA Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022 Institui o Grupo de Trabalho - ...
DO1 participar das reuniões ordinárias e extraordinárias de forma presencial, quando não implicar a emissão de passagem ... aérea e/ou pagamento de diária pelo MEC, permitindo o pagamento quando devidamente justificada peloPORTARIA Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022 Institui o Grupo de Trabalho - ...PORTARIA Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
participar das reuniões ordinárias e extraordinárias de forma presencial, quando não implicar a emissão de passagem ... aérea e/ou pagamento de diária pelo MEC, permitindo o pagamento quando devidamente justificada peloPORTARIA Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022 Institui o Grupo de Trabalho - ...
AERA Annual Meeting, em San Diego, EUA, com ônus UFV (uma diária) e ônus limitado (parte das diárias, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span> e taxa de inscrição).PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, pub...
DO2 AERA Annual Meeting, em San Diego, EUA, com ônus UFV (uma diária) e ônus limitado (parte das diárias, passagem ... aérea e taxa de inscrição).PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, pub...PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa
AERA Annual Meeting, em San Diego, EUA, com ônus UFV (uma diária) e ônus limitado (parte das diárias, passagem ... aérea e taxa de inscrição).PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, pub...
and Biodiversity", em Londres, Lancaster, Cheltenham, e Lincoln, Reino Unido, com ônus Capes/Print (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span> e diárias).PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diá...
DO2 and Biodiversity", em Londres, Lancaster, Cheltenham, e Lincoln, Reino Unido, com ônus Capes/Print (passagem ... aérea e diárias).PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diá...PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa
and Biodiversity", em Londres, Lancaster, Cheltenham, e Lincoln, Reino Unido, com ônus Capes/Print (passagem ... aérea e diárias).PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diá...
, controlada por CLP, com 16 rolos de fios e urdume, dotadas de: 1 tanque de pré molhagem 1.200L, 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span> (comprimento 28m) para secagem do pré molhamento, 1 tanque de pré lavagem 900L, 1 tanque de tingimentoRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Revoga e consolida os...
DO1 , controlada por CLP, com 16 rolos de fios e urdume, dotadas de: 1 tanque de pré molhagem 1.200L, 1 passagem ... aérea (comprimento 28m) para secagem do pré molhamento, 1 tanque de pré lavagem 900L, 1 tanque de tingimentoRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Revoga e consolida os...RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
, controlada por CLP, com 16 rolos de fios e urdume, dotadas de: 1 tanque de pré molhagem 1.200L, 1 passagem ... aérea (comprimento 28m) para secagem do pré molhamento, 1 tanque de pré lavagem 900L, 1 tanque de tingimentoRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Revoga e consolida os...
do ressarcimento de que tratam os incisos I e II fica limitado ao menor valor cotado previamente da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span>, fluvial ou terrestre que poderia ter sido utilizada individualmente no mesmo trecho. CONSIDERANDO que os Conselheiros de Fiscalização de Profissão Regulamentada são car...
DO1 do ressarcimento de que tratam os incisos I e II fica limitado ao menor valor cotado previamente da passagem ... aérea, fluvial ou terrestre que poderia ter sido utilizada individualmente no mesmo trecho. CONSIDERANDO que os Conselheiros de Fiscalização de Profissão Regulamentada são car...Deliberação nº 2, de 6 de janeiro de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
do ressarcimento de que tratam os incisos I e II fica limitado ao menor valor cotado previamente da passagem ... aérea, fluvial ou terrestre que poderia ter sido utilizada individualmente no mesmo trecho. CONSIDERANDO que os Conselheiros de Fiscalização de Profissão Regulamentada são car...
do ressarcimento de que tratam os incisos I e II fica limitado ao menor valor cotado previamente da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aérea</span>, fluvial ou terrestre que poderia ter sido utilizada individualmente no mesmo trecho. § 2º - Aospões sobre o pagamento de jetons e diárias pelo Conselho Regional de Farm...
DO1 do ressarcimento de que tratam os incisos I e II fica limitado ao menor valor cotado previamente da passagem ... aérea, fluvial ou terrestre que poderia ter sido utilizada individualmente no mesmo trecho. § 2º - Aospões sobre o pagamento de jetons e diárias pelo Conselho Regional de Farm...DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIA Nº 7, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais
do ressarcimento de que tratam os incisos I e II fica limitado ao menor valor cotado previamente da passagem ... aérea, fluvial ou terrestre que poderia ter sido utilizada individualmente no mesmo trecho. § 2º - Aospões sobre o pagamento de jetons e diárias pelo Conselho Regional de Farm...
Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, a ANS poderá arcar com as despesas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>passagem aérea</span>. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o art. 4º, inciso XLI, alíneas "c" e "d", o art. 33, § 2º e o art. 10, inciso II, todos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; o art. 23, § 5º e ...
DO1 Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, a ANS poderá arcar com as despesas de passagem aérea. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o art. 4º, inciso XLI, alíneas "c" e "d", o art. 33, § 2º e o art. 10, inciso II, todos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; o art. 23, § 5º e ...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 524, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, a ANS poderá arcar com as despesas de passagem aérea. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o art. 4º, inciso XLI, alíneas "c" e "d", o art. 33, § 2º e o art. 10, inciso II, todos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; o art. 23, § 5º e ...