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Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.PEC 108/2019
Aprovado o Requerimento com aditamento para a inclusão de representante do Conselho Federal de Psicologia, a pedido da Deputada Erika Kokay.
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.PEC 108/2019
Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Representante do Conselho Federal da OAB, Representante do Conselho Federal de Psicologia, Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e Representante do Conselho Federal de Economia, indicados pelo Deputado Alencar Santana Braga.
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia da(o) Psicóloga(o) e aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil.REQ 58/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Disciplina o estágio dos cursos de graduação em direito, psicologia, serviço social, computação e informática nas delegacias da Polícia Federal e das Polícias Civis.PL 1278/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 4.119, de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo para permitir o atendimento a casos de problemas de ajustamento e transtornos psicológicos, inclusive os relacionados a identidade de gênero e à orientação sexual.PL 2587/2019
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a inclusão da Parapsicologia no âmbito da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde, mediante submissão da proposta à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.INS 20/2022
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
JESSICA ROJAS SALES
Camara Dispõe sobre alterações na lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que versa sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências.PL 1563/2021
JESSICA ROJAS SALES
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Acrescenta o inciso IX ao art. 200 da Constituição Federal.PEC 8/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA)
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.PL 2/2020
Câmara dos Deputados
GERALDO RESENDE PEREIRA
Camara Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.PL 2598/2007
GERALDO RESENDE PEREIRA
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, seja incluída a Dr.ª Rose Militão - Diretora do Centro Sistêmico de Psicologia - CESP, em Fortaleza-CE.REQ 24/2020 - CAS
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Doutor Marcelo Takeshi Yamashita, Professor do Instituto de Física Teórica da Unesp; Doutor Tiago Tatton, Doutor em Psicologia (UFRGS/Kings College), Diretor Científico da Iniciativa Mindfulness no Brasil e Professor de pós-graduação na PUCRS; Doutor Daniel Gontijo, Doutor em Neurociências (UFMG), Membro fundador da Associação Brasileira de Psicologia Baseada em Evidências e Divulgador Científico; Doutora Gabriela Bailas, Pesquisadora na Universidade de Tsukuba/Japão e Comunicadora Científica no Física e Afins; Doutor Mateus Cavalcante de França, Mestre em Sociologia do Direito (UFRGS), pesquisador pela SETHAS/RN, pela FAPERN e pelo IFESP; Doutor Paulo Almeida, Diretor Executivo do Instituto Questão de Ciência.REQ 14/2022 - CAS
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil.PL 5071/2016
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. PLC 31/2010
Câmara dos Deputados
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Criminaliza atos violentos praticados contra pessoa em decorrência de sentimento de ódio por sua condição de pobreza, assim denominados como aporofobia.PL 3271/2020
FÁBIO RICARDO TRAD
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debate sobre a formação e carreira docente no Brasil, com a presença da Pesquisadora Bárbara Bruns, ex-economista chefe da área de Educação do Banco Mundial e especialista em políticas docentes na América Latina e Caribe, e da Educadora Bernardete Angelina Gatti, pedagoga pela Universidade de São Paulo, doutora em psicologia pela "Universite de Paris VII - Universite Denis Diderot", com Pós-Doutorados na "Université de Montréal" e na "Pennsylvania State University", docente aposentada da USP e ex-professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Educação da PUC-SP.REQ 115/2019
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.REQ 76/2022
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da Psicologia na promoção e defesa dos Direitos Humanos.REQ 95/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia.PL 5165/2009
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Acrescenta dispositivos ao artigo 35-A, da Leii 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, de forma a incluir o estudo de psicologia aos currículos do ensino médio.PL 3479/2020
MARCELO EDUARDO FREITAS
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera o art. 87 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis presos em regime fechado.PLS 131/2018
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Requer a aprovação de moção de apoio aos trabalhadores do Conselho Regional de Psicologia da 6ª RegiãoREQ 137/2021
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o tema "cobertura dos planos de saúde de procedimentos solicitados e consultas realizadas por profissionais não-médicos", com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); 2) Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP); 3) Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO); 4) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE); 5) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); 6) Representante do Ministério da Saúde.REQ 8/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
MAURO NAZIF RASUL
Camara Requer seja desapensado o PL nº 2079/2019, que "Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia", do PL nº 1214/2019, que "Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais".REQ 1368/2019
MAURO NAZIF RASUL
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Revoga a Lei da Alienação Parental.PLS 498/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir as competências socioemocionais como tema transversal nos currículos dos ensinos fundamental e médio.PLS 481/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
JORGE SILVA
Camara Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria.PL 1015/2015
JORGE SILVA
SERGIO OLIMPIO GOMES
Camara Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.PL 818/2015
SERGIO OLIMPIO GOMES
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para exigir a presença de profissionais da área de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.PLS 482/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.PL 4364/2012
Poder Executivo
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.PL 455/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Sugere que se crie incentivo para a ampliação da oferta de profissionais de fisioterapia, psicologia e psiquiatria nas unidades básicas de saúde.INC 582/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para condicionar a devolução da Carteira Nacional de Habilitação ao condutor reincidente na infração da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, à realização de avaliação médico-psicológica, que poderá cominar na necessidade de participação em programa educativo sobre álcool e outras drogas e na participação em tratamento médico-psicológico.PL 1612/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e apoio aos alunos diagnosticados com Dislexia na rede oficial de educação pública e privada de educação básica e dá outras providênciasPL 3959/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, para obrigar o ensino da neurodiversidade, psicopatologia e da psicologia comportamental nos cursos de formação das carreiras de da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, e dá outras providências.PL 1538/2022
LEONARDO DE MELO GADELHA
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Disciplina o estágio dos cursos de graduação em direito, psicologia, serviço social, computação e informática nas delegacias da Polícia Federal e das Polícias Civis.PL 1528/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público e privado com os seguintes convidados: Senhora Raquel Galinatti, Presidente do Sindicato dos Delegados de São Paulo; Senhora Priscila Pamela, Diretora do IDDD e Presidente da Comissão de Polícia Criminal e Penitenciária até 2021; Senhor Davi Lago, Diretor do Instituto Não Aceito Corrupção; Senhora Jonia Lacerda, Coordenadora de Psicologia do Projeto Higia Mente Saudável; Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim, Primeiro Vice Presidente da Conamp; Senhora Celeste Leite dos Santos- Diretora de Convênios da Apmp, Gestora dos Projeto Avarc; Paulo Teixeira, Presidente da Associação Paulista do Ministério PúblicoREQ 2/2022
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria.REQ 77/2021
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Requerimento para discutir a proteção de Crianças e Adolescentes, contra o assédio e abuso sexual nos esportes, por meio de audiência pública com os seguintes convidados: representante do Conselho Federal de Psicologia; representante do Conselho Federal de Educação Física; ex-goleiro Alexsandro Montrinas; jornalista esportivo Breiller Pires; Federação Pernambucana de Futebol; Federação de Jiu-jitsu do Rio de Janeiro e Federação de Ginasta do Paraná.REQ 4/2021
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista.PL 1462/2022
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.EMC-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5189/2019, que “institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito” seja incluído o seguinte convidado: Senhora Patrícia Sandri, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego – ABRAPSIT.REQ 13/2021 - CE
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
Camara Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, para ampliar a possibilidade de abatimento de saldo devedor, mediante prestação de serviço no Sistema Único de Saúde, para egressos de cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional.PL 2659/2015
WADSON NATHANIEL RIBEIRO
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Autoriza o Poder Público Federal a criar, a desenvolver e a viabilizar um Serviço Social e Psicológico nas Escolas, a partir da implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.PL 858/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3723/2019, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor Renato Sergio Lima, representando Forum Brasileiro de Segurança Pública; • Senhora Michele dos Ramos, representando Instituto Igarapé; • Senhor Felippe Angeli, representando Instituto Sou da Paz; • Senhor Marlon Weichert, representando Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF; • Senhora ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NÓBREGA, representando Conselho Federal de Psicologia; • Senhor Mauro Luiz de Britto Ribeiro, representando Conselho Federal de Medicina; • Senhor António Geraldo da Silva, representando Associação Brasileira de Psiquiatria.REQ 18/2020 - CCJ
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Altera dispositivos da Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.PL 4573/2021
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.PL 1214/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Tipifica criminalmente a conduta daquele que em atendimento farmacêutico utiliza técnicas de persuasão para manipular a decisão do cliente, em proveito próprio, a fim de gerar benefício para si, em detrimento da saúde do paciente, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal.PL 2479/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas Escolas públicas de educação básica.PL 4537/2019
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental.REQ 80/2019 - CDH
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental.REQ 80/2019 - CDH
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
ROGÉRIO MENDONÇA
Camara Estabelece a possibilidade de realização de estágio supervisionado do curso de Psicologia em atendimento a profissionais de saúde que estejam atuando no tratamento de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.PL 3499/2020
ROGÉRIO MENDONÇA
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.REQ 39/2022
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span>, no uso das atribuiçõesidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a funcionária Fabíola Borges Corrêa da função de Gerente da Ouvidoria do CFP, lotada em cargo de livre nomeação e livre exoneração. Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação. Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nobrega
DO2 PORTARIA Nº 83, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuiçõesidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a funcionária Fabíola Borges Corrêa da função de Gerente da Ouvidoria do CFP, lotada em cargo de livre nomeação e livre exoneração. Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação. Ana Sandra Fernandes Arcoverde NobregaPORTARIA Nº 83, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuiçõesidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar a funcionária Fabíola Borges Corrêa da função de Gerente da Ouvidoria do CFP, lotada em cargo de livre nomeação e livre exoneração. Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação. Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nobrega
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span>, no uso de suas ... Art. 1º Designar Ana Clara de Medeiros Araújo como Supervisora da Ouvidoria do Conselho Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span>l de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolv...
DO2 PORTARIA Nº 85, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas ... Art. 1º Designar Ana Clara de Medeiros Araújo como Supervisora da Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologial de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolv...PORTARIA Nº 85, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA Nº 85, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas ... Art. 1º Designar Ana Clara de Medeiros Araújo como Supervisora da Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologial de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolv...
PORTARIA Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span>, no uso de suas ... Designar Fabíola Borges Corrêa como Gerente da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span>l de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, re...
DO2 PORTARIA Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas ... Designar Fabíola Borges Corrêa como Gerente da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologial de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, re...PORTARIA Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas ... Designar Fabíola Borges Corrêa como Gerente da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologial de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, re...
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Federal de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span>, no uso das atribuiçõesidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar o funcionário Ed Wanger Generoso Júnior da função de Supervisor da Secretaria de Orientação e Ética, lotado em cargo de livre nomeação e livre exoneração. Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação. Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nobrega
DO2 PORTARIA Nº 82, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuiçõesidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar o funcionário Ed Wanger Generoso Júnior da função de Supervisor da Secretaria de Orientação e Ética, lotado em cargo de livre nomeação e livre exoneração. Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação. Ana Sandra Fernandes Arcoverde NobregaPORTARIA Nº 82, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuiçõesidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Exonerar o funcionário Ed Wanger Generoso Júnior da função de Supervisor da Secretaria de Orientação e Ética, lotado em cargo de livre nomeação e livre exoneração. Art. 2º - Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação. Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nobrega
Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, a pedido, o servidor Alisson Vinicius Silva Ferreira, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicólogo</span> ... , SIAPE 2143311, da função de Chefe da Seção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span>, código FG-03, designado pela Portaria nºPORTARIA Nº 354, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ...
DO2 Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, a pedido, o servidor Alisson Vinicius Silva Ferreira, Psicólogo ... , SIAPE 2143311, da função de Chefe da Seção de Psicologia, código FG-03, designado pela Portaria nºPORTARIA Nº 354, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ...PORTARIA Nº 354, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Gabinete da Reitoria
Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, a pedido, o servidor Alisson Vinicius Silva Ferreira, Psicólogo ... , SIAPE 2143311, da função de Chefe da Seção de Psicologia, código FG-03, designado pela Portaria nºPORTARIA Nº 354, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ...
vagas totais anuais IES (Código) Mantenedora (Código) Endereço de funcionamento do curso 1 201819383 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PSICOLOGIA</span> ... ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME (1564) Avenida Luís Viana, 8812, Paralela, Salvador - BA 4 201930955 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PSICOLOGIA</span> ... Paraná, 7327 - Parque Monte Líbano - Umuarama - PR 5 201931175 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PSICOLOGIA</span> (Bacharelado) 120 (cento e ... FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA - EPP (16816) AROEIRA, S/N, JARDIM BOA VISTA, São José do Egito/PE 6 202111262 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PSICOLOGIA</span> ... S/A (3052) Avenida Pereira Barreto, 1479, Centro/Baeta Neves, São Bernardo do Campo/SP 8 202113947 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PSICOLOGIA</span>
DO1 vagas totais anuais IES (Código) Mantenedora (Código) Endereço de funcionamento do curso 1 201819383 PSICOLOGIA ... ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME (1564) Avenida Luís Viana, 8812, Paralela, Salvador - BA 4 201930955 PSICOLOGIA ... Paraná, 7327 - Parque Monte Líbano - Umuarama - PR 5 201931175 PSICOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e ... FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA - EPP (16816) AROEIRA, S/N, JARDIM BOA VISTA, São José do Egito/PE 6 202111262 PSICOLOGIA ... S/A (3052) Avenida Pereira Barreto, 1479, Centro/Baeta Neves, São Bernardo do Campo/SP 8 202113947 PSICOLOGIAPORTARIA Nº 839, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
vagas totais anuais IES (Código) Mantenedora (Código) Endereço de funcionamento do curso 1 201819383 PSICOLOGIA ... ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME (1564) Avenida Luís Viana, 8812, Paralela, Salvador - BA 4 201930955 PSICOLOGIA ... Paraná, 7327 - Parque Monte Líbano - Umuarama - PR 5 201931175 PSICOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e ... FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA - EPP (16816) AROEIRA, S/N, JARDIM BOA VISTA, São José do Egito/PE 6 202111262 PSICOLOGIA ... S/A (3052) Avenida Pereira Barreto, 1479, Centro/Baeta Neves, São Bernardo do Campo/SP 8 202113947 PSICOLOGIA
Carreira de Técnico - Administrativo em Educação - PCCTAE, conforme especificação a seguir: Cargo: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PSICÓLOGO</span>PORTARIA Nº 528, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº...
DO2 Carreira de Técnico - Administrativo em Educação - PCCTAE, conforme especificação a seguir: Cargo: PSICÓLOGOPORTARIA Nº 528, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº...PORTARIA Nº 528, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Carreira de Técnico - Administrativo em Educação - PCCTAE, conforme especificação a seguir: Cargo: PSICÓLOGOPORTARIA Nº 528, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº...
Dispensar a servidora GLEICIANE MACHADO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula SIAPE n.º 3059543, ocupante do cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicóloga</span>-ÁreaPORTARIA Nº 1.306 - GAB/IFRR, de 10 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251 GAB/I...
DO2 Dispensar a servidora GLEICIANE MACHADO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula SIAPE n.º 3059543, ocupante do cargo de Psicóloga-ÁreaPORTARIA Nº 1.306 - GAB/IFRR, de 10 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251 GAB/I...PORTARIA Nº 1.306 - GAB/IFRR, de 10 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Dispensar a servidora GLEICIANE MACHADO DE SOUSA MOREIRA, Matrícula SIAPE n.º 3059543, ocupante do cargo de Psicóloga-ÁreaPORTARIA Nº 1.306 - GAB/IFRR, de 10 de agosto de 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251 GAB/I...
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ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA RIO BRANCO, 85, - ATÉ 985/986, VILA AUGUSTO, MAUÁ/SP 3 201906195 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PSICOLOGIA</span> ... RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 159, CENTRO, JOINVILLE/SC 8 201930862 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PSICOLOGIA</span> (Bacharelado) 100 FACULDADE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA...
DO1 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA RIO BRANCO, 85, - ATÉ 985/986, VILA AUGUSTO, MAUÁ/SP 3 201906195 PSICOLOGIA ... RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 159, CENTRO, JOINVILLE/SC 8 201930862 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 FACULDADE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA...PORTARIA Nº 825, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA RIO BRANCO, 85, - ATÉ 985/986, VILA AUGUSTO, MAUÁ/SP 3 201906195 PSICOLOGIA ... RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, 159, CENTRO, JOINVILLE/SC 8 201930862 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 FACULDADE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA...
AUGUSTO ULIANA; V - a Analista do MPU/Serviço Social ANA CLÁUDIA FREIRE CAMARGOS; VI - a Analista do MPU/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span>ria nº 1.228, de 9 de agosto de 2022 PGEA 20.02.0001.0005565/2022-98 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto nos art...
DO2 AUGUSTO ULIANA; V - a Analista do MPU/Serviço Social ANA CLÁUDIA FREIRE CAMARGOS; VI - a Analista do MPU/Psicologiaria nº 1.228, de 9 de agosto de 2022 PGEA 20.02.0001.0005565/2022-98 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto nos art...Portaria nº 1.228, de 9 de agosto de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral
AUGUSTO ULIANA; V - a Analista do MPU/Serviço Social ANA CLÁUDIA FREIRE CAMARGOS; VI - a Analista do MPU/Psicologiaria nº 1.228, de 9 de agosto de 2022 PGEA 20.02.0001.0005565/2022-98 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto nos art...
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PSICOLOGIA</span> ... CLÍNICA, área <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span>. ... Subárea da Seleção: Fundamentos e Medidas da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span>, em regime de 20 horas semanais, pelo período
DO2 setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de PSICOLOGIA ... CLÍNICA, área Psicologia. ... Subárea da Seleção: Fundamentos e Medidas da Psicologia, em regime de 20 horas semanais, pelo períodoATOS de 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília/Decanato de Gestão de Pessoas
setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de PSICOLOGIA ... CLÍNICA, área Psicologia. ... Subárea da Seleção: Fundamentos e Medidas da Psicologia, em regime de 20 horas semanais, pelo período
de Pós-Graduação do Curso de Psicossociologia das Comunidades e Ecologia Social, do(a) Instituto de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span> ... de Pós-Graduação do Curso de Psicossociologia das Comunidades e Ecologia Social, do(a) Instituto de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span>PORTARIAS dE 9 de Agosto de 2022 A Reitora da Universidade Fede...
DO2 de Pós-Graduação do Curso de Psicossociologia das Comunidades e Ecologia Social, do(a) Instituto de Psicologia ... de Pós-Graduação do Curso de Psicossociologia das Comunidades e Ecologia Social, do(a) Instituto de PsicologiaPORTARIAS dE 9 de Agosto de 2022 A Reitora da Universidade Fede...PORTARIAS dE 9 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
de Pós-Graduação do Curso de Psicossociologia das Comunidades e Ecologia Social, do(a) Instituto de Psicologia ... de Pós-Graduação do Curso de Psicossociologia das Comunidades e Ecologia Social, do(a) Instituto de PsicologiaPORTARIAS dE 9 de Agosto de 2022 A Reitora da Universidade Fede...
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psicometria, do(a) Instituto de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span> ... Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Psicometria, do(a) Instituto de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span>PORTARIAS dE 10 de Agosto de 2022 A Reitora da Univers...
DO2 Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psicometria, do(a) Instituto de Psicologia ... Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Psicometria, do(a) Instituto de PsicologiaPORTARIAS dE 10 de Agosto de 2022 A Reitora da Univers...PORTARIAS dE 10 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psicometria, do(a) Instituto de Psicologia ... Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Psicometria, do(a) Instituto de PsicologiaPORTARIAS dE 10 de Agosto de 2022 A Reitora da Univers...
do Processo nº 23178.000852/2022-94, resolve: Designar a servidora Luciana Maria Guimarães e Silva, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicóloga</span>gosto de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23178.000852/2022-94, resolve: Designar a servidora L...
DO2 do Processo nº 23178.000852/2022-94, resolve: Designar a servidora Luciana Maria Guimarães e Silva, Psicólogagosto de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23178.000852/2022-94, resolve: Designar a servidora L...PORTARIA Nº 2.027 - GAB/REI/IFPI, de 10 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
do Processo nº 23178.000852/2022-94, resolve: Designar a servidora Luciana Maria Guimarães e Silva, Psicólogagosto de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23178.000852/2022-94, resolve: Designar a servidora L...
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span> de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Nº 540 Contratar PATRICIA DA SILVA como Professora Substituta, conforme código do titul...
DO2 do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão em Psicologia de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Nº 540 Contratar PATRICIA DA SILVA como Professora Substituta, conforme código do titul...PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão em Psicologia de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve: Nº 540 Contratar PATRICIA DA SILVA como Professora Substituta, conforme código do titul...
do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2065738, lotada na Coordenação do Curso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span>PORTARIA de pessoal ufu Nº 4.001, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 209, de 13 de janeiro de 2017, publicada ...
DO2 do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2065738, lotada na Coordenação do Curso de PsicologiaPORTARIA de pessoal ufu Nº 4.001, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 209, de 13 de janeiro de 2017, publicada ...PORTARIA de pessoal ufu Nº 4.001, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2065738, lotada na Coordenação do Curso de PsicologiaPORTARIA de pessoal ufu Nº 4.001, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 209, de 13 de janeiro de 2017, publicada ...
Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Fundamentos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span> ... : Ciência e Profissão, para o Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicologia</span>, do Setor de Ciências Humanas, na vaga de códigosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso...
DO2 Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Fundamentos da Psicologia ... : Ciência e Profissão, para o Departamento de Psicologia, do Setor de Ciências Humanas, na vaga de códigosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso...Portaria UFPR nº 857, de 9 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Fundamentos da Psicologia ... : Ciência e Profissão, para o Departamento de Psicologia, do Setor de Ciências Humanas, na vaga de códigosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso...
Força Nacional de Segurança Pública; g) atestado ou Laudo de Sanidade Mental emitido por psiquiatra ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>psicólogo</span> 5º poderão ser desempenhadas em caráter voluntário, por militares e por servidores das atividades-fim dos órgãos de segurança pública e dos órgãos de perícia criminal da União, dos Estados e do Distrito Federal que tenham passado p...
DO1 Força Nacional de Segurança Pública; g) atestado ou Laudo de Sanidade Mental emitido por psiquiatra ou psicólogo 5º poderão ser desempenhadas em caráter voluntário, por militares e por servidores das atividades-fim dos órgãos de segurança pública e dos órgãos de perícia criminal da União, dos Estados e do Distrito Federal que tenham passado p...INSTRUÇÃO NORMATIIVA Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
Força Nacional de Segurança Pública; g) atestado ou Laudo de Sanidade Mental emitido por psiquiatra ou psicólogo 5º poderão ser desempenhadas em caráter voluntário, por militares e por servidores das atividades-fim dos órgãos de segurança pública e dos órgãos de perícia criminal da União, dos Estados e do Distrito Federal que tenham passado p...
I a X Atendimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicológico</span> aos estudantes e responsáveis. Registro de Atendimento, Relatório. Art. 4º São premissas do Programa de Gestão e Desempenho da UFPel: I - a adesão facultativa do(a) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) em educação ocorrerá em função da conveniência e do interesse do trabalho, conciliando necessidades setoriai...
DO1 I a X Atendimento Psicológico aos estudantes e responsáveis. Registro de Atendimento, Relatório. Art. 4º São premissas do Programa de Gestão e Desempenho da UFPel: I - a adesão facultativa do(a) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) em educação ocorrerá em função da conveniência e do interesse do trabalho, conciliando necessidades setoriai...PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
I a X Atendimento Psicológico aos estudantes e responsáveis. Registro de Atendimento, Relatório. Art. 4º São premissas do Programa de Gestão e Desempenho da UFPel: I - a adesão facultativa do(a) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) em educação ocorrerá em função da conveniência e do interesse do trabalho, conciliando necessidades setoriai...
afastamento do país da servidora ANELIANA DA SILVA PRADO, SIAPE nº 2115589, ocupante do cargo efetivo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Psicólogo</span>-Área, lotada no Campus Curitiba, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, a ser realizado na Universidade de Leipzig, em Leipzig, Saxônia, Alemanha, trânsito incluso, com ônus para a Coordenação de Aperfeiç...
DO2 afastamento do país da servidora ANELIANA DA SILVA PRADO, SIAPE nº 2115589, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo-Área, lotada no Campus Curitiba, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, a ser realizado na Universidade de Leipzig, em Leipzig, Saxônia, Alemanha, trânsito incluso, com ônus para a Coordenação de Aperfeiç...PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
afastamento do país da servidora ANELIANA DA SILVA PRADO, SIAPE nº 2115589, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo-Área, lotada no Campus Curitiba, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, a ser realizado na Universidade de Leipzig, em Leipzig, Saxônia, Alemanha, trânsito incluso, com ônus para a Coordenação de Aperfeiç...
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