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Senado Cria o Banco de Prótese Mamária.PLC 131/2017
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Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera o inciso XVIII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências”, para incluir os dependentes do trabalhador na hipótese de saque do FGTS para aquisição de órteses e próteses, em razão de deficiência.PL 1232/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para garantir o direito à substituição de próteses e órteses defeituosas, no âmbito do sistema público e privado de saúde.PLS 17/2012
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para facultar a dedução, da base de cálculo do IRPF, de despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas específicas para pessoas com deficiência.PL 1254/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre medidas alternativas de segurança para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e para usuários de próteses metálicas, quanto à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares.PLC 62/2018
Câmara dos Deputados
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Senado Dispõe sobre medidas alternativas de segurança para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e para usuários de próteses metálicas, quanto à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares.PLC 62/2018
Câmara dos Deputados
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Senado Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.610-D de 2009 do Senado Federal (PLS nº 620/2007, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979”.ECD 2/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.610-D de 2009 do Senado Federal (PLS nº 620/2007, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979”.ECD 2/2018
Câmara dos Deputados
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para determinar que a pessoa com deficiência em idade escolar, notadamente na primeira infância, tenha prioridade no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas.PL 1224/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Susta o inciso XV e o § 11 do art. 35 e o inciso IX do art. 36, ambos do Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, com a redação dada pelo Decreto nº 9.345, de 16 de abril de 2018, e o art. 3º do Decreto nº 9.345, de 16 de abril de 2018, que “altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência”.PDL 637/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
servidor JOSE LUIZ DA COSTA PASCHOAL, matrícula SIAPE n.º 0359970, ocupante do cargo de Técnico em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span>ntadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ DA COSTA PASCHOAL, matrícula SIAPE n.º 0359970, ocupante do cargo de Técnico em Prótese Dentária, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro...
DO2 servidor JOSE LUIZ DA COSTA PASCHOAL, matrícula SIAPE n.º 0359970, ocupante do cargo de Técnico em Prótesentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ DA COSTA PASCHOAL, matrícula SIAPE n.º 0359970, ocupante do cargo de Técnico em Prótese Dentária, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro...PORTARIA Nº 6.262, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
servidor JOSE LUIZ DA COSTA PASCHOAL, matrícula SIAPE n.º 0359970, ocupante do cargo de Técnico em Prótesentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ DA COSTA PASCHOAL, matrícula SIAPE n.º 0359970, ocupante do cargo de Técnico em Prótese Dentária, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro...
241, DE 18 DE JULHO DE 2022 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Próteses</span> ... uso de suas atribuições, Considerando a Seção VII - Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Próteses</span> ... Considerando a necessidade de acompanhamento e atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Próteses</span> ... realizados por profissionais de níveis superior da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Próteses</span>
DO1 241, DE 18 DE JULHO DE 2022 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses ... uso de suas atribuições, Considerando a Seção VII - Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses ... Considerando a necessidade de acompanhamento e atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses ... realizados por profissionais de níveis superior da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, PrótesesPORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
241, DE 18 DE JULHO DE 2022 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses ... uso de suas atribuições, Considerando a Seção VII - Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses ... Considerando a necessidade de acompanhamento e atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses ... realizados por profissionais de níveis superior da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses
Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Próteses</span> ... MS nº 2.848, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Próteses</span> ... Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Próteses</span>
DO1 Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses ... MS nº 2.848, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses ... Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, PrótesesPORTARIA GM/MS Nº 3.137, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses ... MS nº 2.848, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses ... Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses
15 Exerce atividade remunerada EAR A Obrigatório o uso de lentes corretivas A B Obrigatório o uso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prótese</span>ferenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O CONS...
DO1 15 Exerce atividade remunerada EAR A Obrigatório o uso de lentes corretivas A B Obrigatório o uso de próteseferenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O CONS...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 976, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
15 Exerce atividade remunerada EAR A Obrigatório o uso de lentes corretivas A B Obrigatório o uso de próteseferenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O CONS...
FELIPE FONSECA DE BRITO*, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span>tembro de 2013, resolve: Nº 3.581 - Nomear LUIZ GUSTAVO MENDEL SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Formação Docente, do Centro Acadêmico do Agreste, Área: Educação das relações étnico-raciais,...
DO2 FELIPE FONSECA DE BRITO*, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Prótesetembro de 2013, resolve: Nº 3.581 - Nomear LUIZ GUSTAVO MENDEL SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Formação Docente, do Centro Acadêmico do Agreste, Área: Educação das relações étnico-raciais,...PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
FELIPE FONSECA DE BRITO*, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Prótesetembro de 2013, resolve: Nº 3.581 - Nomear LUIZ GUSTAVO MENDEL SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Núcleo de Formação Docente, do Centro Acadêmico do Agreste, Área: Educação das relações étnico-raciais,...
aposentadoria voluntária a ROSSEVELT SEBASTIÃO PACHECO, matrícula SIAPE nº. 1148116, no cargo de Técnico em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span>ntadoria voluntária a ROSSEVELT SEBASTIÃO PACHECO, matrícula SIAPE nº. 1148116, no cargo de Técnico em Prótese Dentária, Classe D, Padrão 316, lotado na Faculdade de Odontologia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Ju...
DO2 aposentadoria voluntária a ROSSEVELT SEBASTIÃO PACHECO, matrícula SIAPE nº. 1148116, no cargo de Técnico em Prótesentadoria voluntária a ROSSEVELT SEBASTIÃO PACHECO, matrícula SIAPE nº. 1148116, no cargo de Técnico em Prótese Dentária, Classe D, Padrão 316, lotado na Faculdade de Odontologia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Ju...PORTARIA/SEI Nº 1.252, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
aposentadoria voluntária a ROSSEVELT SEBASTIÃO PACHECO, matrícula SIAPE nº. 1148116, no cargo de Técnico em Prótesentadoria voluntária a ROSSEVELT SEBASTIÃO PACHECO, matrícula SIAPE nº. 1148116, no cargo de Técnico em Prótese Dentária, Classe D, Padrão 316, lotado na Faculdade de Odontologia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Ju...
em concurso público de provas e títulos, KAYO PAULO VIEIRA, para o cargo de Técnico de Laboratório / <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span>PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.201...
DO2 em concurso público de provas e títulos, KAYO PAULO VIEIRA, para o cargo de Técnico de Laboratório / PrótesePORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.201...PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
em concurso público de provas e títulos, KAYO PAULO VIEIRA, para o cargo de Técnico de Laboratório / PrótesePORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.201...
sentido de adequar o CNES, o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Próteses</span>pecializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria ...
DO1 sentido de adequar o CNES, o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótesespecializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria ...PORTARIA Nº 375, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
sentido de adequar o CNES, o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótesespecializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química. A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria ...
2019, que atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Próteses</span>PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Comp...
DO1 2019, que atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, PrótesesPORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Comp...PORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
2019, que atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, PrótesesPORTARIA GM/MS Nº 3.284, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Comp...
- Aprovação requerida - Alteração técnica / 4234146229 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONEXÃO SISTEMAS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRÓTESE</span> LTDA / 00.233.695/0001-51 CONEXÃO 25351.296676/2006-33 / 80010290010 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 4485149229 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33 COLETOR DE MATERIA...
DO1 - Aprovação requerida - Alteração técnica / 4234146229 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONEXÃO SISTEMAS DE PRÓTESE LTDA / 00.233.695/0001-51 CONEXÃO 25351.296676/2006-33 / 80010290010 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 4485149229 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33 COLETOR DE MATERIA...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.638, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
- Aprovação requerida - Alteração técnica / 4234146229 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONEXÃO SISTEMAS DE PRÓTESE LTDA / 00.233.695/0001-51 CONEXÃO 25351.296676/2006-33 / 80010290010 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 4485149229 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DESCARPACK DESCARTAVEIS DO BRASIL LTDA / 01.057.428/0001-33 COLETOR DE MATERIA...
Nível E Centralizada NÃO Art. 2º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Próteses</span> ... Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Próteses</span>tro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na T...
DO1 Nível E Centralizada NÃO Art. 2º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses ... Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Prótesestro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na T...PORTARIA SAES/MS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Nível E Centralizada NÃO Art. 2º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses ... Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Prótesestro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na T...
de Ortopedia, no período de 27/08/2022 à 04/09/2022, para participar do “Treinamento de KOL's para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prótese</span>PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.009 - Conceder o afastamento do país a NATÁLIA DASSI, Médica lotada no Hospital Universitário...
DO2 de Ortopedia, no período de 27/08/2022 à 04/09/2022, para participar do “Treinamento de KOL's para a prótesePORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.009 - Conceder o afastamento do país a NATÁLIA DASSI, Médica lotada no Hospital Universitário...PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de São Paulo
de Ortopedia, no período de 27/08/2022 à 04/09/2022, para participar do “Treinamento de KOL's para a prótesePORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.009 - Conceder o afastamento do país a NATÁLIA DASSI, Médica lotada no Hospital Universitário...
vago, a partir de 11/08/2022 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span>PORTARIA de pessoal ufu Nº 3.968, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Di...
DO2 vago, a partir de 11/08/2022 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em PrótesePORTARIA de pessoal ufu Nº 3.968, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Di...PORTARIA de pessoal ufu Nº 3.968, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
vago, a partir de 11/08/2022 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em PrótesePORTARIA de pessoal ufu Nº 3.968, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Di...
1520623228 MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA / 29.251.258/0001-42 Implante passivo de ouvido médio - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span>rá disponibilizado por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/. Art. 3º Esta Resolução entra em vig...
DO1 1520623228 MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA / 29.251.258/0001-42 Implante passivo de ouvido médio - Próteserá disponibilizado por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/. Art. 3º Esta Resolução entra em vig...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.542, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
1520623228 MED-EL DO BRASIL ELETROMEDICOS LTDA / 29.251.258/0001-42 Implante passivo de ouvido médio - Próteserá disponibilizado por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/. Art. 3º Esta Resolução entra em vig...
COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 13.200.579/0001-88 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span>r executado pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resoluçã...
DO1 COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 13.200.579/0001-88 Próteser executado pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resoluçã...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.541, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 13.200.579/0001-88 Próteser executado pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resoluçã...
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - FFE do INSTITUTO DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO - ISNF, Área de Conhecimento: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span> ... exercício no DEPARTAMENTO DE ODONTOTÉCNICA - MOT da FACULDADE DE ODONTOLOGIA - CMO, Área de Conhecimento: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span> na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30...
DO2 DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - FFE do INSTITUTO DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO - ISNF, Área de Conhecimento: Prótese ... exercício no DEPARTAMENTO DE ODONTOTÉCNICA - MOT da FACULDADE DE ODONTOLOGIA - CMO, Área de Conhecimento: Prótese na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30...Portaria nº 1.199, de 1º de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - FFE do INSTITUTO DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO - ISNF, Área de Conhecimento: Prótese ... exercício no DEPARTAMENTO DE ODONTOTÉCNICA - MOT da FACULDADE DE ODONTOLOGIA - CMO, Área de Conhecimento: Prótese na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30...
financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratório Regional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span> ... de 28 de setembro de 2017; Considerando a Seção V - Do Financiamento dos Laboratórios Regionais de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span> ... destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratórios Regionais de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span> ... destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratórios Regionais de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span> ... MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ANEXO I Laboratório Regional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span> Dentária suspensos a partir
DO1 financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratório Regional de Prótese ... de 28 de setembro de 2017; Considerando a Seção V - Do Financiamento dos Laboratórios Regionais de Prótese ... destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratórios Regionais de Prótese ... destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratórios Regionais de Prótese ... MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ANEXO I Laboratório Regional de Prótese Dentária suspensos a partirPORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratório Regional de Prótese ... de 28 de setembro de 2017; Considerando a Seção V - Do Financiamento dos Laboratórios Regionais de Prótese ... destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratórios Regionais de Prótese ... destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratórios Regionais de Prótese ... MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ANEXO I Laboratório Regional de Prótese Dentária suspensos a partir
Universidade, JOSE MARCOS DE OLIVEIRA TARGINO, Matrícula SIAPE nº 3158235, ocupante do cargo de TÉCNICO EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRÓTESE</span>PORTARIA Nº 349, de 19 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.064768...
DO2 Universidade, JOSE MARCOS DE OLIVEIRA TARGINO, Matrícula SIAPE nº 3158235, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PRÓTESEPORTARIA Nº 349, de 19 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.064768...PORTARIA Nº 349, de 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
Universidade, JOSE MARCOS DE OLIVEIRA TARGINO, Matrícula SIAPE nº 3158235, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PRÓTESEPORTARIA Nº 349, de 19 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.064768...
_ _ _ _ _ _ _ PROSURGERY- IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA ME / 13.179.728/0001-74 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prótese</span>RESOLUÇÃO-RE Nº 2.448, DE 28 DE JULHO DE 2022 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de ...
DO1 _ _ _ _ _ _ _ PROSURGERY- IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA ME / 13.179.728/0001-74 PróteseRESOLUÇÃO-RE Nº 2.448, DE 28 DE JULHO DE 2022 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.448, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
_ _ _ _ _ _ _ PROSURGERY- IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA ME / 13.179.728/0001-74 PróteseRESOLUÇÃO-RE Nº 2.448, DE 28 DE JULHO DE 2022 O Gerente-Geral substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de ...
Navigator 80044680166 02913684000148 ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA 253510245700055 4443572220 COMPONENTES DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROTESES</span>OLUÇÃO-RE Nº 2.443, DE 28 DE JULHO DE 2022 O Gerente-Geral Substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução...
DO1 Navigator 80044680166 02913684000148 ZIMMER BIOMET BRASIL LTDA 253510245700055 4443572220 COMPONENTES DE PROTESESOLUÇÃO-RE Nº 2.443, DE 28 DE JULHO DE 2022 O Gerente-Geral Substituto de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.443, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
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