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Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2012 (oriundo da Medida Provisória nº 563/2012), que "Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o Programa Um Computador por Aluno; altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007; altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.414, de 9 de junho de 2011, 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.925, de 23 de julho de 2004, os Decretos-Leis nºs 1.455, de 7 de abril de 1976, 1.593, de 21 de dezembro de 1977, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".VET 34/2012
Presidência da República
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
DO1 de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde daPORTARIA Nº 768, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON)", leia-se: "Assunto: Recurso administrativo hierárquico ... decisão que manteve o indeferimento da solicitação de prorrogação de execução de projeto no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON)", leia-se: "Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento da solicitação de prorrogação de execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)"
DO1 hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)", leia-se: "Assunto: Recurso administrativo hierárquico ... decisão que manteve o indeferimento da solicitação de prorrogação de execução de projeto no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)", leia-se: "Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento da solicitação de prorrogação de execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)"RETIFICAÇÃO - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)", leia-se: "Assunto: Recurso administrativo hierárquico ... decisão que manteve o indeferimento da solicitação de prorrogação de execução de projeto no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)", leia-se: "Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento da solicitação de prorrogação de execução de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)"
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON). ... de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) .
DO1 publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ... de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) .PORTARIA Nº 932, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ... de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) .
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
DO1 de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde daPORTARIA Nº 934, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
DO1 de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde daPORTARIA Nº 931, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON)", leia-se: " Assunto: Recurso administrativo hierárquico ... decisão que manteve o indeferimento da solicitação de prorrogação de execução de projeto no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON)"
DO2 hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)", leia-se: " Assunto: Recurso administrativo hierárquico ... decisão que manteve o indeferimento da solicitação de prorrogação de execução de projeto no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)"RETIFICAÇÃO - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)", leia-se: " Assunto: Recurso administrativo hierárquico ... decisão que manteve o indeferimento da solicitação de prorrogação de execução de projeto no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)"
de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
DO1 de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde daPORTARIA Nº 675, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON).
DO1 publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).PORTARIA Nº 672, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (Pronon). ... de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (Pronon): DADOS DA INSTITUIÇÃO NUP: 25000.171803/2020-21 Instituição
DO1 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). ... de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon): DADOS DA INSTITUIÇÃO NUP: 25000.171803/2020-21 InstituiçãoPORTARIA Nº 674, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). ... de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon): DADOS DA INSTITUIÇÃO NUP: 25000.171803/2020-21 Instituição
PORTARIA Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2022 Indefere Projeto apresentado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa Nacional</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON). ... de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON): NUP: 25000.001325/2017-97 Título do Projeto: Ampliação
DO1 PORTARIA Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2022 Indefere Projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de ... Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ... de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON): NUP: 25000.001325/2017-97 Título do Projeto: AmpliaçãoPORTARIA Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2022 Indefere Projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de ... Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ... de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON): NUP: 25000.001325/2017-97 Título do Projeto: Ampliação
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
DO1 de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde daPORTARIA Nº 921, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
DO1 de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde daPORTARIA Nº 919, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON). ... de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON).
DO1 publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ... de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).PORTARIA Nº 920, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ... de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON). ... de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON).
DO1 publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ... de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).PORTARIA Nº 895, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). ... de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
DO1 de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde daPORTARIA Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
DO1 de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde daPORTARIA Nº 862, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
DO1 de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde daPORTARIA Nº 816, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (Pronon). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (Pronon). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (Pronon).
DO1 publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).PORTARIA Nº 817, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
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publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (Pronon). ... de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (Pronon).
DO1 publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). ... de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).PORTARIA Nº 818, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). ... de 2022; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção Oncológica</span> (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
DO1 de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde daPORTARIA Nº 814, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de 2020; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da