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Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2012 (oriundo da Medida Provisória nº 563/2012), que "Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o Programa Um Computador por Aluno; altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007; altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.414, de 9 de junho de 2011, 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.925, de 23 de julho de 2004, os Decretos-Leis nºs 1.455, de 7 de abril de 1976, 1.593, de 21 de dezembro de 1977, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".VET 34/2012
Presidência da República
2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); e considerando a regulamentação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD): DADOS DA INSTITUIÇÃO NUP
DO1 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); e considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD): DADOS DA INSTITUIÇÃO NUPPORTARIA Nº 768, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); e considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD): DADOS DA INSTITUIÇÃO NUP
hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD)", leia-se: "Assunto: Recurso
DO1 hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)", leia-se: "Assunto: RecursoRETIFICAÇÃO - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)", leia-se: "Assunto: Recurso
17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação
DO1 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentaçãoPORTARIA Nº 932, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação
934, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Reprova a prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD), a seguir relacionado: Razão
DO1 934, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Reprova a prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), a seguir relacionado: RazãoPORTARIA Nº 934, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
934, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Reprova a prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), a seguir relacionado: Razão
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD).
DO1 Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).PORTARIA Nº 931, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD).
DO1 publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).PORTARIA Nº 675, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
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17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação
DO1 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentaçãoPORTARIA Nº 672, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação
17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); e considerando a regulamentação
DO1 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); e considerando a regulamentaçãoPORTARIA Nº 674, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); e considerando a regulamentação
17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); e considerando a regulamentação
DO1 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); e considerando a regulamentaçãoPORTARIA Nº 677, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); e considerando a regulamentação
publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD).
DO1 publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).PORTARIA Nº 921, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
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publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD).
DO1 publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).PORTARIA Nº 919, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
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17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação
DO1 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentaçãoPORTARIA Nº 920, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação
17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação
DO1 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentaçãoPORTARIA Nº 895, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD).
DO1 publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).PORTARIA Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD).
DO1 publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).PORTARIA Nº 862, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Câmara SEVERINO DE LIRA PESSÔA
MDB/AL
hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (Pronas/PCD).
DO1 hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).DESPACHO Nº 93, de 2 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD).
DO1 publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).PORTARIA Nº 816, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
DO1 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentaçãoPORTARIA Nº 817, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Apoio</span> à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atenção</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
DO1 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentaçãoPORTARIA Nº 818, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
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DO1 publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).PORTARIA Nº 814, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). ... 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação ... Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).