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Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, que dispõe sôbre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências, o Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para promover a qualificação profissional do adolescente em regime de acolhimento institucional.PLS 190/2017
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).PLC 102/2018
Câmara dos Deputados
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para dispor sobre incentivos à economia verde.PL 3910/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
do Ministro Portaria nº 76 20/05/2015 Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRONATEC</span> TURISMO, no âmbito do Ministério do Turismo
DO1 do Ministro Portaria nº 76 20/05/2015 Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC TURISMO, no âmbito do Ministério do TurismoPORTARIA Nº 781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
do Ministro Portaria nº 76 20/05/2015 Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC TURISMO, no âmbito do Ministério do Turismo
Bolsa-Formação para oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>): UF Instituição CNPJ Total (R$) BA Secretaria
DO1 Bolsa-Formação para oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): UF Instituição CNPJ Total (R$) BA SecretariaPORTARIA Nº 512, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Bolsa-Formação para oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): UF Instituição CNPJ Total (R$) BA Secretaria
Portaria nº 76 , de 20 de maio de 2015 Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRONATEC</span> TURISMO, no âmbito do Ministério do Turismo
DO1 Portaria nº 76 , de 20 de maio de 2015 Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC TURISMO, no âmbito do Ministério do TurismoPORTARIA MTUR Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
Portaria nº 76 , de 20 de maio de 2015 Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC TURISMO, no âmbito do Ministério do Turismo
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ACESSO</span> AO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO TÉCNICO</span> E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPREGO</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRONATEC</span> Originário Ensino Edital 13 2020 Reitor/a ... Ensino Edital 10 2020 Reitor/a PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR NOS CURSOS DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROGRAMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NACIONAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ACESSO</span> AO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO TÉCNICO</span> E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPREGO</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRONATEC</span> Originário Ensino Edital 11 2020 Reitor/a ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR MEDIADOR A DISTÂNCIA NOS CURSOS DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROGRAMA NACIONAL</span> DE ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ACESSO</span> AO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ENSINO TÉCNICO</span> E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>EMPREGO</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRONATEC</span> Originário Ensino Edital 5 2020 Reitor/a PROCESSO SELETIVO
DO1 NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC Originário Ensino Edital 13 2020 Reitor/a ... Ensino Edital 10 2020 Reitor/a PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR NOS CURSOS DO PROGRAMA ... NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC Originário Ensino Edital 11 2020 Reitor/a ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR MEDIADOR A DISTÂNCIA NOS CURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ... ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC Originário Ensino Edital 5 2020 Reitor/a PROCESSO SELETIVOPORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC Originário Ensino Edital 13 2020 Reitor/a ... Ensino Edital 10 2020 Reitor/a PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR NOS CURSOS DO PROGRAMA ... NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC Originário Ensino Edital 11 2020 Reitor/a ... PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR MEDIADOR A DISTÂNCIA NOS CURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ... ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC Originário Ensino Edital 5 2020 Reitor/a PROCESSO SELETIVO
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Estabelecer as normas para execução da Bolsa-Formação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro
DO1 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Estabelecer as normas para execução da Bolsa-Formação do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubroPORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Estabelecer as normas para execução da Bolsa-Formação do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro
ações da Bolsa-Formação executadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>.
DO1 ações da Bolsa-Formação executadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, no âmbito do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.PORTARIA Nº 566, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
ações da Bolsa-Formação executadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, no âmbito do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
DE 20 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>) às instituições públicas prestadoras oficiais ... 1º Esta Lei altera o art. 8º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>) com a participação das instituições públicas
DO1 DE 20 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais ... 1º Esta Lei altera o art. 8º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com a participação das instituições públicasLEI Nº 14.417, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
DE 20 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais ... 1º Esta Lei altera o art. 8º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com a participação das instituições públicas
do Ministro  Portaria nº 76  20/05/2015 Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRONATEC</span> TURISMO, no âmbito do Ministério do Turismo
DO1 do Ministro Portaria nº 76 20/05/2015 Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC TURISMO, no âmbito do Ministério do TurismoPORTARIA MTUR Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
do Ministro Portaria nº 76 20/05/2015 Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC TURISMO, no âmbito do Ministério do Turismo
conforme legislação vigente, bem como em relação aos cursos e programas desenvolvidos no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>.
DO1 conforme legislação vigente, bem como em relação aos cursos e programas desenvolvidos no âmbito do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
conforme legislação vigente, bem como em relação aos cursos e programas desenvolvidos no âmbito do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Bolsa-Formação para oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>): UF Instituição CNPJ Total (R$) BA Secretaria
DO1 Bolsa-Formação para oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): UF Instituição CNPJ Total (R$) BA SecretariaPORTARIA Nº 631, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Bolsa-Formação para oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, no âmbito do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): UF Instituição CNPJ Total (R$) BA Secretaria
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span> no Instituto Federal de Educação, Ciência ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>) em Meio Ambiente, para o Campus Coxim. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>) IX. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>).
DO1 Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec no Instituto Federal de Educação, Ciência ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Meio Ambiente, para o Campus Coxim. ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) IX. ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).PORTARIA Nº 1.033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec no Instituto Federal de Educação, Ciência ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Meio Ambiente, para o Campus Coxim. ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) IX. ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
existentes nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculadas à Bolsa-Formação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>, conforme a Portaria MEC nº 1.720, de 8 de
DO1 existentes nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculadas à Bolsa-Formação do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, conforme a Portaria MEC nº 1.720, de 8 deRESOLUÇÃO Nº 18, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
existentes nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculadas à Bolsa-Formação do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, conforme a Portaria MEC nº 1.720, de 8 de
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>emprego</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>), resolve: Art. 1º Atualizar o regulamento ... rede CERTIFIC, de acordo com a portaria interministerial nº 1.082, de 20/11/2009; e V - integrada ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ensino técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>emprego PRONATEC</span> de acordo com a resolução CD/FNDE nº 4, de 16 ... acesso, permanência e êxito (programa mulheres mil) ou do reconhecimento de saberes (CERTIFIC) ou do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRONATEC</span>), análise curricular, entrevista, prova, aplicação
DO1 nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (Pronatec), resolve: Art. 1º Atualizar o regulamento ... rede CERTIFIC, de acordo com a portaria interministerial nº 1.082, de 20/11/2009; e V - integrada ao programa ... nacional de acesso ao ensino técnico e emprego PRONATEC de acordo com a resolução CD/FNDE nº 4, de 16 ... acesso, permanência e êxito (programa mulheres mil) ou do reconhecimento de saberes (CERTIFIC) ou do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), análise curricular, entrevista, prova, aplicaçãoRESOLUÇÃO NORMATIVA 100 - CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, de 7 de dezembro de 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (Pronatec), resolve: Art. 1º Atualizar o regulamento ... rede CERTIFIC, de acordo com a portaria interministerial nº 1.082, de 20/11/2009; e V - integrada ao programa ... nacional de acesso ao ensino técnico e emprego PRONATEC de acordo com a resolução CD/FNDE nº 4, de 16 ... acesso, permanência e êxito (programa mulheres mil) ou do reconhecimento de saberes (CERTIFIC) ou do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), análise curricular, entrevista, prova, aplicação
Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra, edição especial, e Projovem Urbano; IX - Bolsa-Formação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>; e X - recursos de que trata a Resolução CD
DO1 Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra, edição especial, e Projovem Urbano; IX - Bolsa-Formação do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e X - recursos de que trata a Resolução CDRESOLUÇÃO Nº 10, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra, edição especial, e Projovem Urbano; IX - Bolsa-Formação do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e X - recursos de que trata a Resolução CD
exigir apoio ao educador contratado para a sua implementação e o EEx não a desenvolver por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>; e VIII - reprodução, impressão e distribuição
DO1 exigir apoio ao educador contratado para a sua implementação e o EEx não a desenvolver por meio do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e VIII - reprodução, impressão e distribuiçãoRESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
exigir apoio ao educador contratado para a sua implementação e o EEx não a desenvolver por meio do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e VIII - reprodução, impressão e distribuição
de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra, edição especial; e V - Bolsa-Formação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>.
DO1 de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra, edição especial; e V - Bolsa-Formação do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.RESOLUÇÃO Nº 9, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra, edição especial; e V - Bolsa-Formação do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span> (art. 9 o , §1 o , da Lei n o 12.513/11). ... formação de professores (art. 21, IV, da Lei n o 12.772, de 2012); II - ações desenvolvidas no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span> (art. 9 o , §1 o , da Lei n o 12.513, de 2011 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span> (art. 9 o , §1 o , da Lei n o 12.513, de 2011 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span> (art. 9 o , §1 o , da Lei n o 12.513, de 2011
DO1 Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec (art. 9 o , §1 o , da Lei n o 12.513/11). ... formação de professores (art. 21, IV, da Lei n o 12.772, de 2012); II - ações desenvolvidas no âmbito do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec (art. 9 o , §1 o , da Lei n o 12.513, de 2011 ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec (art. 9 o , §1 o , da Lei n o 12.513, de 2011 ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec (art. 9 o , §1 o , da Lei n o 12.513, de 2011RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec (art. 9 o , §1 o , da Lei n o 12.513/11). ... formação de professores (art. 21, IV, da Lei n o 12.772, de 2012); II - ações desenvolvidas no âmbito do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec (art. 9 o , §1 o , da Lei n o 12.513, de 2011 ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec (art. 9 o , §1 o , da Lei n o 12.513, de 2011 ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec (art. 9 o , §1 o , da Lei n o 12.513, de 2011
a esse ministério uma atuação mais tempestiva na garantia da adequação das ofertas às diretrizes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>); 1.6.4. desenvolvimento conjunto de mapas
DO1 a esse ministério uma atuação mais tempestiva na garantia da adequação das ofertas às diretrizes do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); 1.6.4. desenvolvimento conjunto de mapasATA Nº 14, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
a esse ministério uma atuação mais tempestiva na garantia da adequação das ofertas às diretrizes do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); 1.6.4. desenvolvimento conjunto de mapas
ações da Bolsa-Formação executadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>, nos seguintes termos: Onde se lê: Art. 2º
DO2 ações da Bolsa-Formação executadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, no âmbito do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, nos seguintes termos: Onde se lê: Art. 2ºRETIFICAÇÃO - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
ações da Bolsa-Formação executadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, no âmbito do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, nos seguintes termos: Onde se lê: Art. 2º
Abastecimento (Mapa) e pela instituição financeira; IV - tenham participado de cursos de formação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Programa</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Acesso</span> ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ensino Técnico</span> e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Emprego</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pronatec</span>) ou do Programa Nacional de Educação no Campo
DO1 Abastecimento (Mapa) e pela instituição financeira; IV - tenham participado de cursos de formação do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ou do Programa Nacional de Educação no CampoResolução - Ministério da Economia/Banco Central do Brasil
Abastecimento (Mapa) e pela instituição financeira; IV - tenham participado de cursos de formação do Programa ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ou do Programa Nacional de Educação no Campo