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FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater a importância do profissional de educação física como indutor da saúde preventiva.REQ 1/2021
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Flávia Morais; e aditado para incluir a expressão "Profissionais de educação física: por que a profissão é essencial para a saúde preventiva e no combate à pandemia".
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público e privado com os seguintes convidados: Senhora Raquel Galinatti, Presidente do Sindicato dos Delegados de São Paulo; Senhora Priscila Pamela, Diretora do IDDD e Presidente da Comissão de Polícia Criminal e Penitenciária até 2021; Senhor Davi Lago, Diretor do Instituto Não Aceito Corrupção; Senhora Jonia Lacerda, Coordenadora de Psicologia do Projeto Higia Mente Saudável; Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim, Primeiro Vice Presidente da Conamp; Senhora Celeste Leite dos Santos- Diretora de Convênios da Apmp, Gestora dos Projeto Avarc; Paulo Teixeira, Presidente da Associação Paulista do Ministério PúblicoREQ 2/2022
Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados: por iniciativa da autora, Dep. Tia Eron, VANESSA LIMA - Movimento Infância Livre de Abuso; CARLOS HENRIQUE DIAS - Produtor do Fantástico; LETICIA MORI - jornalista da BBC; GUILHERME BELARMINO - Profissão Repórter; MARIA DO CARMO SANTOS - Presidente do Grupo Vítimas Unidas; NINA MARQUETTI - vítima de violência médica e atriz criadora do movimento #ONDEDOI; ANA PAULA SANTIAGO - vítima; CRISTIANE MACHADO - vítima; MARIA PAULA FIDALGA - atriz, psicóloga, embaixadora da paz da ONU, integrante do Memorial às Vítimas da COVID-19 e Higia Mente Saudável; RAFAEL COSTA - Domingo Espetacular; MONICA MACHADO - Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo; LUCIA NUNES BROMERCHENKEL - Promotora de Justiça; ANTONIA URREJOLA NOGUEIRA -Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); THABATA TIRELLI - Presidente do Sindicato de Corretoras de Imóveis; PEDRO PEREIRA GOMES - advogado formado pela PUC/SP e administrador público formado pela GV; ROGÉRIO PAGNAN - Jornalista da Folha de São Paulo; ESTER SANCHEZ - Conselheira Titular da Comunidade Brasileira no Exterior; LOU-ANNE GAYLENE GILCHRIST - Embaixadora Permanente; AURIMAR JACOBINO DE BARROS NUNES - Representante do Brasil; a pedido da Dep. Soraya Santos, MARIA LUÍSA DALLA BERNARDINA RIGOLIN - Delegada de Polícia Titular do Município de Capivari, FERNANDO VELOSO, Delegado do Rio de Janeiro e Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro; e a pedido do Dep. Aluísio Mendes, representante da FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais.
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de mergulhador comercial.PL 1914/2019
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Programa e-Cidadania
Senado Regulamentação da profissão de pesquisador acadêmicoSUG 31/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Regulamentação da profissão de pesquisador acadêmicoSUG 31/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativoSUG 40/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado "Piso salarial médico" (sic)SUG 34/2017
Programa e-Cidadania
ONYX DORNELLES LORENZONI
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando nova redação ao artigo 282, tipificando como crime o exercício ilegal das profissões regulamentadas.PL 3614/2015
ONYX DORNELLES LORENZONI
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera o art. 282 do Código Penal para tipificar sobre o crime o exercício ilegal das profissões de saúde de nível superior.PL 2146/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Ordem dos Bacharéis do Brasil
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências.SUG 32/2015
Ordem dos Bacharéis do Brasil
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil
Senado Sugere a realização de audiência pública para discutir a criação de mecanismo para regulamentar a Lei Federal 11.901/2009, que institui a profissão de bombeiro civil no Brasil, e a possibilidade de criação do Conselho de Classe da Profissão.SUG 22/2019
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Influenciador Digital e dá outras providências.PL 1335/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de influenciador digital.PL 1282/2022
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Camara Altera o art. 16 da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.PL 1627/2021
ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.PL 3946/2021
Senado Federal
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências.PL 2778/2015
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Marcelino Romano Machado
Camara Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providênciasPL 2090/1991
Marcelino Romano Machado
JOSÉ CARLOS PIRES COUTINHO
Camara Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências.PL 6699/2002
JOSÉ CARLOS PIRES COUTINHO
MAURO NAZIF RASUL
Camara Regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista e dá outras providências.PL 2022/2019
MAURO NAZIF RASUL
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Requer adição de coautoria ao PL 2061/2021 que “regulamenta a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos e dá outras providências”.REQ 2494/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Dispõe sobre alíquota diferenciada do Imposto de renda para os professores da rede pública de ensino.PL 7625/2017
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Sindicato dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
Camara Sugere o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, para incluir a profissão de detetive particular no quadro de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual - MEI.SUG 4/2021
Sindicato dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Solicitac¸a~o de estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro que decorreria da aprovac¸a~o do Projeto de Lei nº 5256 de 2016, que regulamenta a profissão de bugueiro turístico e dá outras providências.REQ 56/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio.PL 5454/2016
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional.PL 3570/2019
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 4.119, de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo para permitir o atendimento a casos de problemas de ajustamento e transtornos psicológicos, inclusive os relacionados a identidade de gênero e à orientação sexual.PL 2587/2019
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Institui pensão especial destinada a dependentes de profissionais de serviços de saúde que falecerem em decorrência de COVID-19, adquirida no exercício da profissão.PL 2304/2020
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 2486, de 2021, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.REQ 13/2022 - CE
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
 Câmara dos Deputados
Senado Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.PL 2022/2019
Câmara dos Deputados
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Camara Dispõe sobre o aumento da pena do crime de condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa por motoristas no exercício de sua profissão ou atividade.PL 3198/2019
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências.MPV 1040/2021
Poder Executivo
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para prever a possibilidade de opção pelo enquadramento como Microempreendedor Individual dos profissionais que exerçam atividades de desenvolvimento de sistema e afinsPLS 220/2018
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para prever a possibilidade de opção pelo enquadramento como Microempreendedor Individual dos profissionais que exerçam atividades de desenvolvimento de sistema e afinsPLS 220/2018
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Regulamenta a profissão de educador social.SBT 1/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Regulamenta a profissão de bugueiro turístico e dá outras providências.PL 5256/2016
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
MARCELO THEODORO DE AGUIAR
Camara Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.PL 6264/2016
MARCELO THEODORO DE AGUIAR
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Cria a profissão de coletor de lixo urbano e dá outras providências.PL 3184/2012
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Comissão de Finanças e Tributação
Camara Regulamenta a profissão de bugueiro turístico e dá outras providências.EMC-A 1/0
Comissão de Finanças e Tributação
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Regulamenta a profissão de revisor de textos.PL 5084/2020
TALIRIA PETRONE SOARES
VICTORIO GALLI FILHO
Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências.PL 3065/2015
VICTORIO GALLI FILHO
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque.PL 2616/2019
Paulo Sérgio Ramos Barboza
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Regulamenta a profissão de revisor de textos.PL 5084/2020
TALIRIA PETRONE SOARES
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Nº 6749, de 2016, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.REQ 1484/2019
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a indicação de convidados na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista, aprovada por intermédio do Requerimento 40/2021.REQ 76/2021
PEDRO FRANCISCO UCZAI
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação da profissão de biotecnologista.REQ 122/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a profissão e as relações de trabalho do executivo de futebol.PL 7396/2017
ALEX SPINELLI MANENTE
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Dispõe sobre o reconhecimento das atividades dos Gestores, Consultores, Agentes e/ou Promotores de Serviços e/ou de Artigos para Moda, Beleza, Estética e dá outras providências.PL 5521/2016
RICARDO IZAR JUNIOR
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.”REQ 2240/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Realização de sessão especial, em 13 de dezembro de 2021, destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras.RQS 2170/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Realização de sessão especial, em 13 de dezembro de 2021, destinada a homenagear o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras.RQS 2170/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Regulamenta a profissão de Disc Jockey profissional e altera a Consolidação das Leis do TrabalhoPL 3282/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL no. 5056/2013 que “Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.”REQ 382/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de Cerimonialista e suas correlatas.PL 5455/2016
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Câmara dos Deputados
Senado Regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial.PLC 175/2017
Câmara dos Deputados
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta a profissão de Enfermeiro, e demais profissões e determina outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos profissionais de enfermagemPL 2884/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa, e altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nº 8.069, de 13 de julho de 1990.PL 5178/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Camara Regulamenta a profissão de massoterapeuta e dá outras providências.PL 4088/2015
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Sugere à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP que reconheça a profissão de Sindicante de Seguros e dos respectivos cursos de capacitação técnica promovidos pela Escola Nacional de Seguros.INC 1513/2022
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar os 60 anos de regulamentação da profissão da Bibliotecária e do Bibliotecário.REQ 636/2022
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Dispõe sobre a reposição de peças para manutenção de veículos automotores de via terrestre.PL 511/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Camara Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 1072, de 2019, que "Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo."VTS 1/0
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo.PL 1072/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo.PL 1072/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Requer aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Médico, em especial ao Dr. Wilmar de Oliveira Filho, pela dedicação e amor por sua profissão.REQ 2095/2021
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de Aviador.PL 602/2021
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque.SBT 1/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985, para dispor sobre o exercício da profissão de Secretariado.PLC 177/2017
Câmara dos Deputados
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Regulamenta a profissão de revisor de textos.SBT 1/0
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senado Regula o exercício da profissão de cozinheiro e gastrônomo, e dá outras providências.PL 1020/2022
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro.PL 6314/2009
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requeiro, nos termos do art. 105, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento do PL 7647 de 2010, que trata da regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional.REQ 1933/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a profissão de disc jockey (DJ) profissional; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.PLC 138/2018
Câmara dos Deputados
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Requer a inclusão na ordem do Dia dos Recursos nº 193/2013 e 194/2013, que são contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.245, de 2007, que “Regulamenta o Exercício da Profissão de Tecnólogo e dá outras providências”.REQ 1731/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.PL 2245/2007
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Institui adicional de periculosidade ao salário da profissão de porteiro. Autor: Deputado TÚLIO GADÊLHA Relator: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADOSBT 1/0
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Informata - que engloba todos os profissionais de Informática.PL 1979/2022
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Altera o Decreto Lei 2848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena cometida ao crime de lesão corporal cometido contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela.PL 2874/2020
Senador Weverton (PDT/MA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, em nome da Liderança do PT, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº2 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.REQ 31/2022 - CAS
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Altera a Lei nº 14.038, de 17 de agosto de 2020, que “dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências”, para excluir as hipóteses de exercício da atividade sem formação específica em História.PL 4722/2020
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Altera as leis que regulamentam a profissão de contador para atribuir aos Conselhos Regionais de Contabilidade a competência para instituir e cobrar as respectivas anuidades e multas.PL 3237/2020
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Dispõe sobre a necessidade de diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação para o exercício legal da profissão de jornalista e dá outras providências".PL 3030/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.PL 1071/2021
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Solicito a realização de Audiência Pública para discutir os danos de saúde sofridos pelos caminhoneiros durante o exercício da profissão.REQ 113/2019
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Câmara dos Deputados
Senado Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).PLC 103/2017
Câmara dos Deputados
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Regulamenta a profissão do trabalhador manual em todo território nacional e dá outras providências.PL 283/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
HÉLIO FRANCISCO DA COSTA
Camara Regulamenta a profissão de educador social.EMC 1/0
HÉLIO FRANCISCO DA COSTA
Comissão de Legislação Participativa
Camara Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.PL 3432/2021
Comissão de Legislação Participativa
MAURO NAZIF RASUL
Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo.PL 1735/2019
MAURO NAZIF RASUL
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Dispõe sobre a profissão de contador de histórias.PL 5571/2019
PEDRO FRANCISCO UCZAI
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de montador de andaimes e dá outras providências.PL 1220/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto das Crianças e Adolescentes para combater a violência no ambiente escolar e valorizar a profissão de professor e dos demais profissionais de educação.PL 5249/2020
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.624, de 2020, que altera a Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.REQ 22/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Comissão de Educação
Camara Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.PAR 1/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária, para coibir a oferta de cursos de graduação em Medicina Veterinária integralmente por EAD e limitando em, no máximo, 30% (trinta por cento) da carga horária total, a oferta semipresencial, por EAD, de atividades curriculares do referido curso.SBT-A 1/0
Comissão de Educação
Comissão de Finanças e Tributação
Camara Regulamenta a profissão de bugueiro turístico e dá outras providências.EMC 1/0
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão do Esporte
Camara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão do Esporte
Comissão do Esporte
Camara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão do Esporte
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a profissão de musicoterapeuta.REQ 28/2022
JOZIEL FERREIRA CARLOS
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Regulamenta a profissão de bugueiro turístico e dá outras providências.SBT 1/0
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, para assegurar ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.PL 4717/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive profissional, regulamenta a profissão, extingue a Lei Nº 3.099, de 24 de fevereiro de 1957 e o Decreto Nº 50.532, de 3 de Maio de 1961, que regem sobre o funcionamento de empresas de investigações, cria o Conselho Federal de Detetives da Ordem dos Detetives do Brasil e da outras providencias.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para inserir no rol dos crimes hediondos o homicídio praticado contra jornalista, em razão de sua profissão.PLS 329/2016
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência.PL 1244/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Regulamenta a profissão de Narrador de Rodeios.PL 2493/2015
DARCI POMPEO DE MATTOS
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Reconhece a profissão de carregador de cargas das Centrais de Abastecimentos.PL 10785/2018
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara .Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Antropólogo e dá outras providências.PL 4385/2020
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera o artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1Ù¥ de Maio de 1943 e a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para dispor sobre a redução e/ou fracionamento de intervalo intrajornada e dá outras providências.PLS 314/2015
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
VICENTE PAULO DA SILVA
Camara Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo por Aplicativos e dá outras providências.PL 2061/2021
VICENTE PAULO DA SILVA
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Dispõe sobre a Profissão de Engenheiro de segurança contra incêndios e dá outras providências.PL 4407/2020
RICARDO IZAR JUNIOR
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Regulamenta a profissão de Cientista de Alimentos.PL 3429/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Requer, nos termos regimentais, a inclusão na ordem do dia, os Recursos nº 193/2013 e 194/2013, que são contra a tramitação conclusiva do Projetos de Lei nº 2.245/2007, que "Regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências".REQ 2439/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos regimentais, a participação desta Comissão em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para discutir o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, conforme requerimento já aprovado pela referida Comissão.REQ 9/2021 - CE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. PLC 31/2010
Câmara dos Deputados
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.PRLE 2/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.PRLE 1/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.PRLP 3/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 22/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre as indenizações por assédio moral cometidos contra jornalistas no exercício da profissão.PL 2068/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
DARCI DE MATOS
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 21/0
DARCI DE MATOS
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 20/0
EDUARDO PEDROSA CURY
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Dispõe sobre a ampliação valores do benefício de abatimento do saldo devedor dos arts. 6º-B e 6º-F e sua extensão desse benefício a todos os profissionais de saúde que trabalhem no Sistema Único de Saúde (SUS), durante o período de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 5325/2020
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos nutricionistas.PL 1578/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências.RDF 1/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.VTS 1/0
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Institui o Fundo de Amparo ao Emprego, Qualificação e Empreendedorismo da Mulher (FEE-Mulher) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.PL 674/2022
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Altera a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que “dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio”, para atualizar os valores relativos à responsabilidade técnica na elaboração de projetos.PL 4624/2020
EVAIR VIEIRA DE MELO
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Cria e regulamenta a profissão do Brigadista Florestal.PL 387/2022
JULIO CESAR RIBEIRO
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.PLC 151/2015
Câmara dos Deputados
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Senado Altera a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, para assegurar o livre exercício da profissão de músico.PLS 86/2018
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.PL 6383/2019
Senado Federal
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais e autoriza a criação dos respectivos, Conselho Federal e Conselhos Regionais dos profissionais em Relações Internacionais.PL 3809/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera os arts. 121, 155, 157, 158 e 159 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes de homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, quando praticados contra motorista de transporte público ou privado, ou ainda de atendimento por meio de aplicativo de internet, durante o expediente de trabalho ou em decorrência do exercício de sua profissão.PL 3605/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera os arts. 121, 155, 157, 158 e 159 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes de homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, quando praticados contra motorista de transporte público ou privado, ou ainda de atendimento por meio de aplicativo de internet, durante o expediente de trabalho ou em decorrência do exercício de sua profissão.PL 3605/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera os arts. 121, 155, 157, 158 e 159 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes de homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, quando praticados contra motorista de transporte público ou privado, ou ainda de atendimento por meio de aplicativo de internet, durante o expediente de trabalho ou em decorrência do exercício de sua profissão.PL 3605/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera os arts. 121, 155, 157, 158 e 159 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes de homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, quando praticados contra motorista de transporte público ou privado, ou ainda de atendimento por meio de aplicativo de internet, durante o expediente de trabalho ou em decorrência do exercício de sua profissão.PL 3605/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera os arts. 121, 155, 157, 158 e 159 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes de homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, quando praticados contra motorista de transporte público ou privado, ou ainda de atendimento por meio de aplicativo de internet, durante o expediente de trabalho ou em decorrência do exercício de sua profissão.PL 3605/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera os arts. 121, 155, 157, 158 e 159 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes de homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, quando praticados contra motorista de transporte público ou privado, ou ainda de atendimento por meio de aplicativo de internet, durante o expediente de trabalho ou em decorrência do exercício de sua profissão.PL 3605/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera os arts. 121, 155, 157, 158 e 159 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes de homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, quando praticados contra motorista de transporte público ou privado, ou ainda de atendimento por meio de aplicativo de internet, durante o expediente de trabalho ou em decorrência do exercício de sua profissão.PL 3605/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta art. 15-A à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.PL 2101/2019 (Emenda-CD)
Câmara dos Deputados
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Regulamenta a profissão de educador social.ESB 1/2022
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.PRLP 2/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 19/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Regulamenta o exercício da profissão de cuidador de idosos.PL 2828/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara "Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998".PL 1371/2007
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
MAURO NAZIF RASUL
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de Despachante Aduaneiro e de Ajudante de Despachante Aduaneiro e dá outras providências.PL 4814/2019
MAURO NAZIF RASUL
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 292/2019, "que requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de lei n° 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".REQ 303/2019
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.REQ 292/2019
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Senado Regulamenta o exercício da profissão de terapeuta naturista.PLS 174/2017
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
NEREU CRISPIM
Camara O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar com nova redação que define crime o exercício irregular das atividades próprias dos profissionais da educação física por quem a exercer sem autorização legal ou a correspondente habilitação.PL 261/2022
NEREU CRISPIM
Câmara dos Deputados
Senado Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.PLC 121/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros.PLC 155/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.PLC 121/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964, que regulamenta a profissão do corretor de seguros.PLC 155/2015
Câmara dos Deputados
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Camara Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de blogueiro(a) em todo território nacional.PL 3130/2021
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de Blogueiro e Vlogueiro, e dá outras providências.PL 929/2020
WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providencias.PL 2676/2019
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Comissão de Educação
Camara Regulamenta a profissão de educador social.PAR 1/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Regulamenta a profissão de educador social.SBT-A 1/0
Comissão de Educação
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senado Regulamenta o exercício da profissão de Biotecnologista.PLS 213/2018
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senado Regulamenta o exercício da profissão de Biotecnologista.PLS 213/2018
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
Camara Sugere a realização de audiência pública para debater a regulamentação da profissão de detetive particular (aperfeiçoamento da Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017).SUG 5/2020
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
Associação Nacional dos Profissionais de Relações Internacionais
Camara Sugere a elaboração de Projeto de Lei para criar a profissão de Profissional de Relações Internacionais.SUG 3/2020
Associação Nacional dos Profissionais de Relações Internacionais
Comissão de Legislação Participativa
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.PL 6959/2010
Comissão de Legislação Participativa
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre a profissão de administrador, para estabelecer que as atividades próprias da profissão de administrador são, nas circunstâncias que menciona, considerada típicas de Estado.PL 4403/2016
CARLOS HENRIQUE AMORIM
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.REQ 76/2022
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Dispõe sobre a qualificação necessária para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico.PL 1623/2022
GUILHERME MURARO DERRITE
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incluir dentre as agravantes genéricas do art. 61 a circunstância de cometer crime contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela.PL 2813/2020
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta § 2º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", com o fim de obrigar os fabricantes, produtores, construtores e importadores a divulgar a sua identificação completa, os endereços de sua sede e de todas as filiais e os meios de comunicação disponibilizados para atendimento ao consumidor.PL 1288/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
Camara Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".PL 1816/1999
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Lei nº 7.713, de 22 dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas os rendimentos correspondentes a honorários por serviços prestados ao Sistema Único de Saúde por profissionais de saúde.PL 586/2019
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Programa e-Cidadania
Senado Isenção e devolução total das anuidades 2020 para todas as profissões regulamentadasSUG 10/2020
Programa e-Cidadania
MILTON VIEIRA PINTO
Camara Regulamenta a profissão de Ferrageador de EquinosPL 5057/2020
MILTON VIEIRA PINTO
ENIO JOSÉ VERRI
Camara Regulamenta o exercício da profissão de Constelador Familiar Sistêmico ou Terapeuta Sistêmico.PL 4887/2020
ENIO JOSÉ VERRI
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
Camara Altera a lei nº 12.468 de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.PL 2631/2015
JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Camara Altera a Lei nº 8.662, de 07 de JUNHO de 1993 que "Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências".PL 2635/2020
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
ONOFRE SANTO AGUSTINI
Camara Altera o art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, obrigando a inserção do nome do corretor de imóveis e seu respectivo número de registro junto ao CRECI nas transações imobiliárias.PL 1809/2011
ONOFRE SANTO AGUSTINI
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Camara Altera a Lei Federal no 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.PL 3624/2020
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Disciplina a profissão de Cientista.PLS 212/2015
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”.REQ 1505/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.EMP 1/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.EMC-A 2/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.EMC-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
FAUSTO RUY PINATO
Camara Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para determinar a criação de vagas de estacionamento para advogados, no exercício da profissão, nos locais que especifica.PL 1035/2022
FAUSTO RUY PINATO
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de parteira tradicional.PL 955/2022
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Dispõe sobre o exercício de atividades nos campos da Administração.PLS 439/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Federal
Camara Regulamenta a profissão de educador social.PL 2941/2019
Senado Federal
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.PL 3649/2020
JULIO CESAR RIBEIRO
MAURO NAZIF RASUL
Camara Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências.PL 3299/2021
MAURO NAZIF RASUL
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
Camara Dispõe sobre o reconhecimento do ofício de Profissional de Capoeira e dá outras providências.PL 3640/2020
LAFAYETTE LUIZ DOORGAL DE ANDRADA
MAGDA MOFATTO HON
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Registradores de Câncer.PL 1411/2019
MAGDA MOFATTO HON
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Senado Altera a Lei n° 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal; altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências, para vincular 50% (cinquenta por cento) da destinação para as áreas de educação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.PLS 307/2015
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer Audiência Pública para debater os riscos da atuação da oficial de justiça na profissão.REQ 7/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer Audiência Pública para debater os riscos da atuação da oficial de justiça na profissão.REQ 7/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.PL 7316/2017
JOSE AUGUSTO ROSA
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.SBT-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.PLC 75/2014
Câmara dos Deputados
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Aumenta a pena dos crimes de estupro e de estupro de vulnerável se o crime for cometido no exercício de profissão, atividade, ofício, cargo ou função, ou se o a agente se prevalecer de relações de parentesco, domésticas, de coabitação, de hospitalidade, de dependência econômica, de autoridade ou de superioridade hierárquica inerente ao exercício de profissão, atividade, ofício, cargo ou função.PL 2004/2022
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Sugere a inclusão da profissão Sindicante de Seguros na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).INC 1512/2022
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Mara Gabrilli
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a revisão da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.RQS 2426/2020
Mara Gabrilli
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, que “dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências” e dá outras pfovidências..PLP 37/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vigiaPL 1264/2022
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para dispor sobre a tomada do depoimento da mulher vitimada ou de suas testemunhas e informantes nas causas cíveis e dá outras providências.PL 628/2022
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Camara Requer a retirada de tramitação da Emenda em Comissão n° 2 a MPV 1029/2021 que altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre oexercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.REQ 518/2021
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.PL 597/2020
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.PLC 141/2015
Câmara dos Deputados
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera o art. 234-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever causa de aumento de pena para o profissional de saúde que praticar crime contra a dignidade sexual no exercício da função.PL 3464/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera o art. 234-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever causa de aumento de pena para o profissional de saúde que praticar crime contra a dignidade sexual no exercício da função.PL 3464/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera o art. 282 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o exercício ilegal das profissões de saúde de nível superior.PL 4011/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Parecer ao PL nº 3.416, de 2015, que "Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências".EMR 1/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
GIOVANI CHERINI
Camara Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.PL 3416/2015
GIOVANI CHERINI
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Quiropraxista e dá outras providências.PL 3388/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.PL 1183/2019
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.PL 2850/2021
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020. Convidados: Sr. Conrado Tristão, Coordenador na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Sr. Fabrício Marques, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas; Sr. Haroldo Corrêa Rocha, Líder do Profissão Docente; Sra. Vera Monteiro, Diretora na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP); Sr. Vitor de Angelo, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)REQ 45/2021
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Susta os efeitos da Resolução nº 376, de 2 de março de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, a qual “dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário nacional.”.PDL 252/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Senado Federal
Camara Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil.PL 6899/2017
Senado Federal
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 16/0
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.PL 9003/2017
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de agente cultural em moda e beleza.PL 3518/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de agente cultural em moda e beleza.PL 3518/2019
Câmara dos Deputados
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Institui adicional de periculosidade ao salário da profissão de porteiro.PL 1142/2022
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Zequinha Marinho
Senado Altera a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para estabelecer condições para o exercício da profissão de zootecnista e definir suas atividades e atribuições profissionais, e dá outras providências.PL 1428/2021
Zequinha Marinho
MAURO NAZIF RASUL
Camara Requer seja desapensado o PL nº 2079/2019, que "Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia", do PL nº 1214/2019, que "Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais".REQ 1368/2019
MAURO NAZIF RASUL
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.EMR 3/0
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.EMR 1/0
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.EMR 2/0
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.PLC 105/2013
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015 (PL nº 6.042, de 2005, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo.EMS 618/2022
Senado Federal
Instituto Nacional Elogística Reversa
Camara Sugere Projeto de Lei que regulamenta a profissão de assessor parlamentar.SUG 45/2019
Instituto Nacional Elogística Reversa
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências.PRLP 2/0
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Regula a profissão de Executivo de Futebol e dá outras providências.PRLP 1/0
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de naturopata e dá outras providências.PL 2622/2021
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
FÁBIO RICARDO TRAD
Camara Regulamenta a profissão de garçom e dá outras providências.PL 4251/2019
FÁBIO RICARDO TRAD
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Autoriza, aos profissionais da área da saúde, o exercício da profissão à distância por meio de tecnologias, na forma que especifica.PL 2394/2020
ADRIANA MIGUEL VENTURA
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.PL 3514/2019
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 15/0
JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 14/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 13/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe do descarte seguro de medicamentos vencidos.PL 1261/2019
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Camara "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências."PL 791/2019
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, em nome da Liderança do PT, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.REQ 35/2022 - CAS
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2007 (nº 3592/2012, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário".VET 7/2013
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 325, de 2009 (nº 4.673/2004, na Casa de origem), que "Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS".VET 30/2010
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2003 (nº 7.289/2006, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de ortoptista e dá outras providências".VET 22/2010
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2011 (nº 4.495/2008, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de 'Sommelier'".VET 21/2011
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2011 (nº 3.232/2004, na Casa de origem), que "Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências".VET 22/2011
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2001 (nº 6.906/2002, na Câmara dos Deputados), que "Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício".VET 4/2012
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009 (nº 99/2007, na Casa de origem), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 12.023, de 27 de agosto de 2009, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências".VET 14/2012
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 1995 (nº 2.084/1991, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências".VET 5/2009
Presidência da República
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Camara Regulamenta a Profissão de Terapeuta Naturalista e outros e dá outras providênciasPL 4087/2015
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Dispõe sobre a rgulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing ou teleatendimento e institui o piso salarial nacional para operador de telemarketing ou teleatendimento.PLS 447/2016
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Estabelece, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a obrigatoriedade de recolhimento e destinação ambientalmente adequada de vasilhames e embalagens de alumínio e vidro.PL 5570/2020
RUBENS OTONI GOMIDE
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.SBT 1/0
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive profissional, regulamenta a profissão, extingue a Lei Nº 3.099, de 24 de fevereiro de 1957 e o Decreto Nº 50.532, de 3 de Maio de 1961, que regem sobre o funcionamento de empresas de investigações, cria o Conselho Federal de Detetives da Ordem dos Detetives do Brasil e da outras providencias.PL 3161/2021
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Camara Regulamenta o exercício da profissão dos Operadores de Contas da Saúde.PL 2709/2020
FLORDELIS DOS SANTOS DE SOUZA
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.PL 4308/2012
Senado Federal
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas), cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência.PL 3986/2019
Senador Irajá (PSD/TO)
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Camara Regulamenta a profissão de agente de coleta, limpeza e conservação das vias públicas.PL 2019/2022
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.PL 3253/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Regulamenta a profissão de agente de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas.PL 3253/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Altera a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário, para adequar a jornada de trabalho dos comerciários à dos trabalhadores em geral.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.SBE-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de gestor ambiental.PL 3515/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de gestor ambiental.PL 3515/2019
Câmara dos Deputados
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código CivilEMP 12/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 11/0
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.PL 5056/2013
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
Camara PROJETO DE LEI Nº 1.410, DE 2019 (APENSADO PL Nº 3.536/2020) Dispõe sobre o exercício da profissão de Internacionalista dá outras providências. Autora: Deputada MAGDA MOFATTO Relator: Deputado MAURÍCIO DZIEDRICKISBT 2/0
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
GIOVANI CHERINI
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.PL 5575/2013
GIOVANI CHERINI
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.PRLE 2/0
EVANDRO ROGERIO ROMAN
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.PRLE 1/0
EVANDRO ROGERIO ROMAN
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.PRLP 2/0
EVANDRO ROGERIO ROMAN
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.PRLP 1/0
EVANDRO ROGERIO ROMAN
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Altera a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário, para adequar a jornada de trabalho dos comerciários à dos trabalhadores em geral.PL 6603/2019
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.SBT 1/0
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
PAULO ABI-ACKEL
Camara Altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.PL 3158/2012
PAULO ABI-ACKEL
Senado Federal
Camara Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.PL 2295/2000
Senado Federal
JORGE SILVA
Camara Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria.PL 1015/2015
JORGE SILVA
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a profissão de cerimonialista e de suas correlatas.PLC 129/2018
Câmara dos Deputados
VICENTE PAULO DA SILVA
Camara Regulamenta a profissão de educador social.EMC 2/0
VICENTE PAULO DA SILVA
MAURO NAZIF RASUL
Camara Parecer do relator ao PL 10674/2018, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Técnico em Necropsia e dá outras providências."SBT 2/0
MAURO NAZIF RASUL
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Institui Piso Nacional para o profissional de segurança privada (Vigilante) e dá outras providencias.PLS 230/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Regulamenta a profissão do Profissional Instrutor de Pilates e seu exercício.PL 6469/2019
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e das Obstetrizes.PL 1268/2019
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.616/2019, que que "regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque", para que seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.REQ 1200/2022
NILTO IGNACIO TATTO
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Requer que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 6699/2002, que Inclui como Crime contra a Saúde Pública o exercício ilegal da profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.REQ 1209/2022
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
ARNALDO FARIA DE SÁ
Camara "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências".PL 7936/2017
ARNALDO FARIA DE SÁ
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 7936, de 2019, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências".REQ 78/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Camara Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.SBT 2/0
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Regulamenta a profissão de Cientista de Alimentos.EMR 1/0
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES
Camara Institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição, para o exercício da profissão, de automóveis ou de motocicletas por motoristas que prestem serviço de transporte remunerado de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, e na aquisição de motocicletas, para o exercício da profissão, por mototaxistasPL 3391/2021
ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de engenheiro clínico, e dá outras providências.PL 4176/2020
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regular as atividades de teleatendimento ou operações de telemarketing.PLC 12/2016
Câmara dos Deputados
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a profissão das artes marciais como esportes de combate.REQ 34/2022
JULIO CESAR RIBEIRO
MAURO NAZIF RASUL
Camara Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.SBR 1/0
MAURO NAZIF RASUL
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista.PL 2518/2021
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 7036/2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.”.REQ 111/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.EMR 2/0
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a realização de Audiência Publica para debater Projeto de Lei nº 8363 de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula.REQ 664/2018
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”REQ 28/2022 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão.PL 126/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão.PL 126/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre o piso salarial dos radialistas.PLC 93/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre o piso salarial dos radialistas.PLC 93/2015
Câmara dos Deputados
Comissão de Legislação Participativa
Camara Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.PL 5451/2009
Comissão de Legislação Participativa
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.PL 887/2019
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Acrescenta o artigo 1º-A na Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.PL 1825/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão”.REQ 1265/2021
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de cerimonialista.SBT-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.PLC 141/2015
Câmara dos Deputados
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Altera a Lei nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que "dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo" para dispor sobre a jornada semanal de trabalho do psicólogo.PL 455/2020
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Senado Estabelece um percentual mínimo para cada sexo na composição dos órgãos executivos dos conselhos fiscalizadores de profissões regulamentadas e da Ordem dos Advogados do Brasil.PLS 414/2018
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senado Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.PLS 256/2015
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009 (nº 4.699/2012, na Câmara dos Deputados e devolvido ao Senado como SCD nº 3/2015), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências".VET 10/2020
Presidência da República
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Recurso ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 58, §3°, combinado com o art. 132, §2°, para apreciação em Plenário do PL 2.022, de 2019, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista e dá outras providências.REC 62/2019
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Regulamenta a profissão de garçom, o registro profissional, a jornada de trabalho, o piso salarial da categoria e o adicional sobre o consumo dos clientes.PL 5063/2019
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Comissão de Assuntos Sociais
Senado Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RegimentoInterno do Senado Federal, urgência para o PL 2022/2019, que “regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista”.REQ 11/2021 - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.PL 474/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
VICENTE PAULO DA SILVA
Camara Dispõe sobre a Profissão de Engenheiro de segurança contra incêndios e dá outras providênciasSBT 1/0
VICENTE PAULO DA SILVA
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.PRLP 1/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador e dá outras providências.PL 1797/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providênciasPL 4702/2012
Senado Federal
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.PL 766/2015
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.MPV 1029/2021
Poder Executivo
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
Camara Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 3161, de 2021, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive profissional, regulamenta a profissão, extingue a Lei Nº 3.099, de 24 de fevereiro de 1957 e o Decreto Nº 50.532, de 3 de Maio de 1961, que regem sobre o funcionamento de empresas de investigações, cria o Conselho Federal de Detetives da Ordem dos Detetives do Brasil e da outras providencias."VTS 1/0
LUIZ GONZAGA RIBEIRO
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 1494 de 2020 ao PL nº 2394 de 2020, por tratarem de temas similares e de relevância com relação a profissão de Fonoaudiólogo.REQ 1495/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Odenir Laprovita Vieira
Camara Dispõe sobre o exercício profissional do Técnico de Segurança Patrimonial e dá outras providências.PL 1177/1991
Odenir Laprovita Vieira
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Dispõe sobre a Profissão de Técnico em Prevenção e Combate a Incêndios, e dá outras Providências.PL 4114/2020
RICARDO IZAR JUNIOR
MAGDA MOFATTO HON
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de Instrutor de MOTO HABILIDADES e dá outras providênciasPL 4303/2020
MAGDA MOFATTO HON
ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES
Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing.PL 6875/2013
ADEMIR CAMILO PRATES RODRIGUES
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 5.580/2020 - Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Substitutivo adotado pela Comissão ao Projeto de Lei n° 5.580/2020 - Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação e para incluir a proteção integral dos direitos humanos e a atenção à identificação de maus tratos, de negligência e de violência sexual contra crianças e adolescentes entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 5016/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.PLC 197/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.PLC 197/2015
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.PL 6819/2010
Senado Federal
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Institui o Dia Nacional do Ortoptista.PL 2324/2021
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.EMP 2/0
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.PRL 4/0
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.258, de 3 de dezembro de 2021.MSC 662/2021
Poder Executivo
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o PL - 3884/2021, que Regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-Juvenil.REQ 38/2021
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Nº 6.749, de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.”REQ 2722/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de terapeuta ocupacional.ESB 1/2021
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar o piso salarial da categoria.REQ 77/2021
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
WALNEY DA ROCHA CARVALHO
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de Cerimonialista e suas correlatas.SBT 1/0
WALNEY DA ROCHA CARVALHO
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais e autoriza a criação dos respectivos, Conselho Federal e Conselhos Regionais dos profissionais em Relações Internacionais.PL 288/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.REQ 48/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.REQ 78/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.REQ 76/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Câmara dos Deputados
Senado Regulamenta a profissão de Salva-Vidas. PLC 42/2013
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.MPV 1029/2021
Presidência da República
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Acrescenta § 4° ao art. 186 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para possibilitar que o servidor público civil aposentado por invalidez possa exercer atividade profissional de assessoria intelectual remunerada.PL 804/2022
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional Federal dos Agentes Técnicos Comunitários de Saúde do Brasil (CONFATCS/BR) e os Conselhos Regionais de Agentes Técnicos Comunitários de Saúde (CORATCS), e dá outras providências.PL 160/2022
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Camara Regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas.SBT 1/0
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
ANTONIO GOULART DOS REIS
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão.PL 6749/2016
ANTONIO GOULART DOS REIS
Senado Federal
Camara Acrescenta § 3º ao art. 6º-A e altera o inciso III do art. 6º-B da Lei n° 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que “dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências”, e altera o art. 24 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências", para assegurar o pagamento do seguro-desemprego aos empregados domésticos nos termos em que especifica.PL 2068/2011
Senado Federal
VICENTE PAULO DA SILVA
Camara Regulamenta a profissão de garçom e dá outras providências.SBT 1/0
VICENTE PAULO DA SILVA
Programa e-Cidadania
Senado Um Salário para honrar a profissão do NutricionistaSUG 31/2017
Programa e-Cidadania
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Dispõe sobre o regime excepcional de estudos para os estudantes que especifica, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).PL 1913/2020
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Poder Executivo
Camara Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”.MSC 330/2021
Poder Executivo
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Dispõe sobre a validade nacional do registro emitido para o exercício de profissão regulamentada por lei.PL 2260/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Regulamentação da profissão de Sanitarista e sua importância para a saúde pública no Brasi – PL 1821/2021”.REQ 244/2021
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Camara Fica instituído o dia Nacional do Youtuber a data de 14 de fevereiro.PL 1451/2021
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Modifica o art. 3º da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre o adequado dimensionamento do pessoal de enfermagem, em instituições de saúde públicas e privadas.PLS 448/2016
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o “ PLS n° 511 de 2017, que acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo”.REQ 42/2019 - CAE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.PL 114/2015
ALCEU MOREIRA DA SILVA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer a inclusão de debatedor na audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.REQ 42/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2015, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.REQ 40/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.PL 3946/2021
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Regulamenta o exercício da profissão de doula.PL 77/2022
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.PLC 151/2015
Câmara dos Deputados
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
Senado Acrescenta dispositivos à Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.SUG 23/2019
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".PL 2891/2015
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Comissão de Legislação Participativa
Camara Sugere a inclusão da profissão de detetive particular no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual – MEI.INC 990/2021
Comissão de Legislação Participativa
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.749, de 2016, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar de forma mais gravosa os crimes de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato, quando cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde no exercício de sua profissão”.REQ 2515/2020
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.PAR 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.EMC-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de condutor de máquinas da Marinha Mercante.PL 4859/2019
JOZIEL FERREIRA CARLOS
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011, para incluir especialistas em cervejas, cachaças e outras bebidas, na regulamentação da profissão de Sommelier.PL 1104/2021
ALCEU MOREIRA DA SILVA
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021 que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, oSistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei n9 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil".MSC 109/2021
Poder Executivo
GIOVANI CHERINI
Camara Regulamenta a profissão de Naturólogo.PL 3804/2012
GIOVANI CHERINI
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta ao Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, o art. 9º-A, para assegurar a contratação de seguro de vida em grupo por parte do empregador para os empregados envolvidos em reportagens externas.PLS 205/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Senado Institui o serviço civil obrigatório para egressos dos cursos de graduação das profissões de saúde regulamentadas.PEC 36/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Câmara dos Deputados
Senado Altera os arts. 580 e 585 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical devida pelos agentes ou trabalhadores autônomos, pelos profissionais liberais e pelas pessoas jurídicas ou equiparadas.PLC 61/2016
Câmara dos Deputados
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.PL 8407/2017
ROBERTO ALVES DE LUCENA
ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES
Camara Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.PL 2478/2015
ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES
Câmara dos Deputados
Senado Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.610-D de 2009 do Senado Federal (PLS nº 620/2007, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979”.ECD 2/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.610-D de 2009 do Senado Federal (PLS nº 620/2007, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979”.ECD 2/2018
Câmara dos Deputados
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade, a desburocratização societária e de atos processuais, a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e dá outras providências.PLV 15/2021
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Institui a profissão e as relações de trabalho do Executivo de Futebol.SBT 1/0
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Senado Federal
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências.EMS 15/2021
Senado Federal
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Estabelece a destinação pelos serviços sociais autônomos de aprendizagem profissional do “Sistema S” de cinco por cento das vagas gratuitas em cursos e programas de educação profissional a adolescentes órfãos, reajusta o valor do benefício mensal do Projovem-Trabalhador e do Projovem-Urbano, de que trata o art. 6º da 11.692, de 10 de junho de 2008, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso ao trabalho dos adolescentes e dos jovens órfãos em instituições de acolhimento e guarda ou delas egresso à preparação e acesso ao mercado de trabalho, a condição de dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social e o direito ao benefício do Bolsa Família.PL 2528/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências.RDF 2/0
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
LUIZ CARLOS MOTTA
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive profissional, regulamenta a profissão, extingue a Lei nº 3.099, de 24 de fevereiro de 1957 e o Decreto nº 50.532, de 3 de maio de 1961, que regem sobre o funcionamento de empresas de investigações, cria o Conselho Federal de Detetives da Ordem dos Detetives do Brasil e dá outras providências.SBT 1/0
LUIZ CARLOS MOTTA
MAURO NAZIF RASUL
Camara Parecer do relator ao PL 474/2019, que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo.SBT 1/0
MAURO NAZIF RASUL
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Senado Regulamenta a profissão de psicanalista.PLS 101/2018
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de entregador por aplicativo.REQ 128/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2018 (nº 1.944/2015, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso público para consulta a informações cadastrais dos profissionais registrados".VET 9/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.MPV 1040/2021
Presidência da República
Izalci Lucas
Senado Requeiro, em nome da Liderança do PSDB, nos termos do art. 312,II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, do § 2°, artigo 22 do Substitutivo apresentado pelo relator ao PLV 15/2021 da MPV 1040/2021, que “dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior,o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código Civil”.RQS 1819/2021
Izalci Lucas
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Regulamenta a profissão de arqueólogo e dá outras providências.PL 5456/2016
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2015 (nº 2.114/2011, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera (Lei Orlando Brito)".VET 21/2022
Presidência da República
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”.REQ 11/2022
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 22/2021 - CTASP, que “Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 3624, de 2020, que altera a Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências”.REQ 43/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Camara Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.PL 795/2003
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
MAGDA MOFATTO HON
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de Internacionalista dá outras providências.PL 1410/2019
MAGDA MOFATTO HON
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.PL 3055/2019
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
NEREU CRISPIM
Camara Regulamenta a profissão de Árbitro de Tênis e de BeachTennis dá outras providências.PL 4507/2020
NEREU CRISPIM
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Regulamenta a profissão de bugueiro turístico; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.PL 2104/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Regulamenta a profissão de bugueiro turístico; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.PL 2104/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Câmara dos Deputados
Senado Regulamenta a profissão de fotógrafo e dá outras providências.PLC 64/2014
Câmara dos Deputados
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Camara Alterar a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão Zootecnista.PL 4594/2021
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Altera dispositivos da Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.PL 4573/2021
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
Senado Regulamenta o exercício da profissão de coaching.PL 4983/2019
Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.PL 1214/2019
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ONYX DORNELLES LORENZONI
Camara Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.PL 7036/2017
ONYX DORNELLES LORENZONI
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.036, de 2017, que “Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral”.REQ 385/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a participação dos atletas olímpicos e paralímpicos em relação à profissão de atleta, ao pós-carreira de atletas e à certificação das confederações esportivas.REQ 25/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
NEREU CRISPIM
Camara Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de coach, da prática da metodologia de Coaching e dá, e dá outras providências.PL 3550/2019
NEREU CRISPIM
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.SBT 1/0
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da profissão de educador social.REQ 51/2021
PEDRO FRANCISCO UCZAI
GIOVANI CHERINI
Camara Dá nova redação ao art. 3º, da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que deu nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências, para dispor sobre as competências do Corretor de Imóveis.PL 4519/2021
GIOVANI CHERINI
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de adestrador de animais e dá outras providências.PL 5580/2020
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Dispõe sobre o exercício da profissão de domador de cavalos, asininos e muares.PL 4384/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
FRANCO CARTAFINA GOMES
Camara Altera o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para estabelecer a inviolabilidade do contador por seus atos e manifestações, no exercício da profissão.PL 2468/2021
FRANCO CARTAFINA GOMES
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para disciplinar a punição de motoristas e de autoridades que contratam motoristas que não estejam devidamente habilitados para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produtos perigosos, gerando perigo de dano.PL 3940/2021
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a regulamentação da profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio.PLC 25/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a regulamentação da profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio.PLC 25/2018
Câmara dos Deputados
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a concessão de Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos de existência do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) e aos 70 anos da regulamentação da profissão de Economista no Brasil.REQ 1654/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.PL 2486/2021
Poder Executivo
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.PLS 13/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.PLS 13/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências.PLS 13/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.PLS 78/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.PLS 78/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.PL 2486/2021
Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo.PLS 511/2017
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
 Câmara dos Deputados
Senado Revoga o inciso VII do art. 106 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 - Estatuto do Estrangeiro.PLC 10/2017
Câmara dos Deputados
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Regulamenta o exercício da profissão de instrutor de voo livre.PL 3892/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-Juvenil.PL 3884/2021
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.SBT-A 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Regulamenta o exercício da profissão de Agroecólogo.PL 3710/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.PL 7647/2010
MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.040/2021), que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências".VET 45/2021
Presidência da República
PAULO ABI-ACKEL
Camara Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.PL 1996/2021
PAULO ABI-ACKEL
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, caracterizando como essenciais e exclusivas de Estado as atividades exercidas por Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros-Agrônomos ocupantes de cargo efetivo no serviço público federal, estadual e municipal.PLC 13/2013
Câmara dos Deputados
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a regulamentação da profissão de biotecnologista – Requerimento nº 122/2021 - CSSF.REQ 303/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar.PL 464/2020
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.214/2019, que acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que "Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo", para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais.REQ 39/2022
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
Camara Altera o Decreto-lei nº 667 de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre proteção social dos policiais militares e bombeiros aposentados que sofram de moléstias graves ou sequelas em função do exercício da profissão.PL 3260/2020
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Autoriza os fonoaudiólogos o exercício da profissão por meio da telefonoaudiologia.PL 2179/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Camara Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.PLS 383/2017
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Camara O projeto de lei ora em análise tem por finalidade regulamentar o exercício da profissão de Educador Social. Proveniente do Senado Federal sob o número anterior de PLS 328, de 2015, foi renumerado na Câmara dos Deputados para PL 2.941, de 2019. A matéria tramita em regime de Prioridade, na forma do inciso II do art. 151 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD, e está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões, nos termos do inciso II do art. 24 do RICD. Foi distribuída à Comissão de Educação e a esta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para apreciação de mérito e tramitará para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para apreciação terminativa quanto à sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Foi apensada à proposição principal o PL 2.676, de 2019, de autoria da nobre Deputada Luizianne Lins. A matéria foi aprovada pela Comissão de Educação, na forma de um Substitutivo.SBT 1/0
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Regulamenta a profissão de agente de proteção e defesa civil municipal.PL 797/2022
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
conclusões: i) o art. 16 da Lei 7.102/1983 estabelece um requisito mínimo de instrução para o exercício da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span>ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procurad...
DO1 conclusões: i) o art. 16 da Lei 7.102/1983 estabelece um requisito mínimo de instrução para o exercício da profissãoATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procurad...ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
conclusões: i) o art. 16 da Lei 7.102/1983 estabelece um requisito mínimo de instrução para o exercício da profissãoATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procurad...
devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span>va a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº ...
DO1 devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissãova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº ...PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissãova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº ...
regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Fundamentos da Psicologia: Ciência e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissão</span>Portaria UFPR nº 857, de 9 de Agosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada n...
DO2 regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Fundamentos da Psicologia: Ciência e ProfissãoPortaria UFPR nº 857, de 9 de Agosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada n...Portaria UFPR nº 857, de 9 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Fundamentos da Psicologia: Ciência e ProfissãoPortaria UFPR nº 857, de 9 de Agosto de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada n...
de denúncia ética; b) atuar como órgão conciliador; c) promover a suspensão cautelar do exercício da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> ... DA SEÇÃO III DA SUSPENSÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROFISSÃO</span> Art. 15 A suspensão cautelar do exercício ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> poderá ser aplicada em qualquer fase do processo ético, pela Câmara de Ética do Coren ou ... fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ao paciente, à população e a dignidade da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> ... especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span>
DO1 de denúncia ética; b) atuar como órgão conciliador; c) promover a suspensão cautelar do exercício da profissão ... DA SEÇÃO III DA SUSPENSÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Art. 15 A suspensão cautelar do exercício ... da profissão poderá ser aplicada em qualquer fase do processo ético, pela Câmara de Ética do Coren ou ... fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ao paciente, à população e a dignidade da profissão ... especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissãoRESOLUÇÃO - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
de denúncia ética; b) atuar como órgão conciliador; c) promover a suspensão cautelar do exercício da profissão ... DA SEÇÃO III DA SUSPENSÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Art. 15 A suspensão cautelar do exercício ... da profissão poderá ser aplicada em qualquer fase do processo ético, pela Câmara de Ética do Coren ou ... fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ao paciente, à população e a dignidade da profissão ... especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão
informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023; II - os conselhos de fiscalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> ... disponibilizadas para consulta. § 3ºO disposto neste artigo aplica-se aos conselhos de fiscalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span>LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretri...
DO1 informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023; II - os conselhos de fiscalização de profissão ... disponibilizadas para consulta. § 3ºO disposto neste artigo aplica-se aos conselhos de fiscalização de profissãoLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretri...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023; II - os conselhos de fiscalização de profissão ... disponibilizadas para consulta. § 3ºO disposto neste artigo aplica-se aos conselhos de fiscalização de profissãoLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretri...
meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> ... legalmente; CONSIDERANDO a atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina de fiscalizar o exercício da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> ... e, CONSIDERANDO que é atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina a fiscalização do exercício da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span>
DO1 meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão ... legalmente; CONSIDERANDO a atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina de fiscalizar o exercício da profissão ... e, CONSIDERANDO que é atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina a fiscalização do exercício da profissãoRESOLUÇÃO CREMESP Nº 351, DE 15 DE MARÇO DE 2022(*) - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão ... legalmente; CONSIDERANDO a atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina de fiscalizar o exercício da profissão ... e, CONSIDERANDO que é atribuição dos Conselhos Regionais de Medicina a fiscalização do exercício da profissão
sobretudo, quando findo o prazo do Programa ao profissional e identificado o exercício irregular da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> de 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro e envio de informações por parte dos médicos Supervisores e Tutores do Programa Mais Médicos. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições c...
DO1 sobretudo, quando findo o prazo do Programa ao profissional e identificado o exercício irregular da profissão de 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro e envio de informações por parte dos médicos Supervisores e Tutores do Programa Mais Médicos. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições c...RESOLUÇÃO CRM-SC Nº 219, de 25 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina
sobretudo, quando findo o prazo do Programa ao profissional e identificado o exercício irregular da profissão de 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro e envio de informações por parte dos médicos Supervisores e Tutores do Programa Mais Médicos. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições c...
constituído nos autos; III - a petição recursal deve conter: a) o endereçamento; b) os nomes, os prenomes, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> ... Executiva deve observar as regras previstas no Regimento Interno, as disposições da Lei instituidora da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span>RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõ...
DO1 constituído nos autos; III - a petição recursal deve conter: a) o endereçamento; b) os nomes, os prenomes, a profissão ... Executiva deve observar as regras previstas no Regimento Interno, as disposições da Lei instituidora da profissãoRESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõ...RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
constituído nos autos; III - a petição recursal deve conter: a) o endereçamento; b) os nomes, os prenomes, a profissão ... Executiva deve observar as regras previstas no Regimento Interno, as disposições da Lei instituidora da profissãoRESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõ...
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.305, de 2004, do Sr. Eduardo Valverde, que &quot;dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências&quot;.
Requerimento de ApensaçãoRequerimento de Apensação
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.305, de 2004, do Sr. Eduardo Valverde, que "dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências".
CAPÍTULO II DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROFISSÃO</span> DE TRADUTOR E INTÉRPRETE PÚBLICO Art. 9º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> de Tradutor e Intérprete ... São requisitos para o exercício da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> de tradutor e intérprete público: I - ter capacidade civil ... A documentação comprobatória dos requisitos legais para o exercício da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span>, deve ser exigida após ... O processo de habilitação, que culminará na concessão de matrícula para o exercício da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span>, a ser ... É personalíssimo o exercício da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> de tradutor e intérprete público, não podendo as respectivas
DO1 CAPÍTULO II DA PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE PÚBLICO Art. 9º A profissão de Tradutor e Intérprete ... São requisitos para o exercício da profissão de tradutor e intérprete público: I - ter capacidade civil ... A documentação comprobatória dos requisitos legais para o exercício da profissão, deve ser exigida após ... O processo de habilitação, que culminará na concessão de matrícula para o exercício da profissão, a ser ... É personalíssimo o exercício da profissão de tradutor e intérprete público, não podendo as respectivasINSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
CAPÍTULO II DA PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE PÚBLICO Art. 9º A profissão de Tradutor e Intérprete ... São requisitos para o exercício da profissão de tradutor e intérprete público: I - ter capacidade civil ... A documentação comprobatória dos requisitos legais para o exercício da profissão, deve ser exigida após ... O processo de habilitação, que culminará na concessão de matrícula para o exercício da profissão, a ser ... É personalíssimo o exercício da profissão de tradutor e intérprete público, não podendo as respectivas
ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 15/2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROFISSÃO</span>ACÓRDÃO nº 79, de 9 de junho de 2022 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 15/2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO Nº 424/2013. SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. AUSÊNCIA DE H...
DO1 ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 15/2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃOACÓRDÃO nº 79, de 9 de junho de 2022 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 15/2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO Nº 424/2013. SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. AUSÊNCIA DE H...ACÓRDÃO nº 79, de 9 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 15/2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃOACÓRDÃO nº 79, de 9 de junho de 2022 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 15/2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO Nº 424/2013. SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. AUSÊNCIA DE H...
ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 19/2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROFISSÃO</span>ACÓRDÃO nº 80, de 9 de junho de 2022 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 19/2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO Nº 424/2013. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE CONSULTÓRIO. ...
DO1 ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 19/2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃOACÓRDÃO nº 80, de 9 de junho de 2022 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 19/2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO Nº 424/2013. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE CONSULTÓRIO. ...ACÓRDÃO nº 80, de 9 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 19/2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃOACÓRDÃO nº 80, de 9 de junho de 2022 PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR CEDF Nº: 19/2021 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO Nº 424/2013. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE CONSULTÓRIO. ...
Fiscalizatório Nº: 5693/2019 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROFISSÃO</span>ACÓRDÃO nº 77, de 9 de junho de 2022 Processo Administrativo Fiscalizatório Nº: 5693/2019 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO Nº 423/2013. CUMPRIMENTO DE DEVER PECUNIÁRIO. D...
DO1 Fiscalizatório Nº: 5693/2019 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃOACÓRDÃO nº 77, de 9 de junho de 2022 Processo Administrativo Fiscalizatório Nº: 5693/2019 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO Nº 423/2013. CUMPRIMENTO DE DEVER PECUNIÁRIO. D...ACÓRDÃO nº 77, de 9 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
Fiscalizatório Nº: 5693/2019 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃOACÓRDÃO nº 77, de 9 de junho de 2022 Processo Administrativo Fiscalizatório Nº: 5693/2019 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO Nº 423/2013. CUMPRIMENTO DE DEVER PECUNIÁRIO. D...
Fiscalizatório Nº: 5692/2019 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROFISSÃO</span>ACÓRDÃO nº 78, de 9 de junho de 2022 Processo Administrativo Fiscalizatório Nº: 5692/2019 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO Nº 424/2013. CUMPRIMENTO DE DEVER PECUNIÁRIO. A...
DO1 Fiscalizatório Nº: 5692/2019 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃOACÓRDÃO nº 78, de 9 de junho de 2022 Processo Administrativo Fiscalizatório Nº: 5692/2019 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO Nº 424/2013. CUMPRIMENTO DE DEVER PECUNIÁRIO. A...ACÓRDÃO nº 78, de 9 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
Fiscalizatório Nº: 5692/2019 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃOACÓRDÃO nº 78, de 9 de junho de 2022 Processo Administrativo Fiscalizatório Nº: 5692/2019 EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO DE PRECEITOS ÉTICOS E DEONTOLÓGICOS DA PROFISSÃO. RESOLUÇÃO Nº 424/2013. CUMPRIMENTO DE DEVER PECUNIÁRIO. A...
divulgação de reunião realizada entre um profissional e um Secretário Municipal de Saúde em prol da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> virtual da 362ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 18 de julho de 2022, no uso de suas atribuições e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 d...
DO1 divulgação de reunião realizada entre um profissional e um Secretário Municipal de Saúde em prol da profissão virtual da 362ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 18 de julho de 2022, no uso de suas atribuições e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 d...ACÓRDÃO Nº 493, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
divulgação de reunião realizada entre um profissional e um Secretário Municipal de Saúde em prol da profissão virtual da 362ª Reunião Plenária Extraordinária, ocorrida em 18 de julho de 2022, no uso de suas atribuições e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 d...
Considerando que é atribuição do Conselho Federal de Farmácia delimitar as atribuições atinentes à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> de 2022 Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em atendimento móvel pré-hospitalar e de urgências ou emergências. O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, alíneas "g" e "m", d...
DO1 Considerando que é atribuição do Conselho Federal de Farmácia delimitar as atribuições atinentes à profissão de 2022 Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em atendimento móvel pré-hospitalar e de urgências ou emergências. O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, alíneas "g" e "m", d...RESOLUÇÃO Nº 729, de 28 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
Considerando que é atribuição do Conselho Federal de Farmácia delimitar as atribuições atinentes à profissão de 2022 Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em atendimento móvel pré-hospitalar e de urgências ou emergências. O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, alíneas "g" e "m", d...
O exercício da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> de corretor de seguros depende de prévia habilitação e registro pelas entidades ... multa prevista no inciso IV docaputdo art. 108 desta Lei; III - suspensão temporária do exercício da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> ... (NR) "Art. 2º O exercício da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> de corretor de seguros depende de prévia habilitação técnica e
DO1 O exercício da profissão de corretor de seguros depende de prévia habilitação e registro pelas entidades ... multa prevista no inciso IV docaputdo art. 108 desta Lei; III - suspensão temporária do exercício da profissão ... (NR) "Art. 2º O exercício da profissão de corretor de seguros depende de prévia habilitação técnica eLEI Nº 14.430, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
O exercício da profissão de corretor de seguros depende de prévia habilitação e registro pelas entidades ... multa prevista no inciso IV docaputdo art. 108 desta Lei; III - suspensão temporária do exercício da profissão ... (NR) "Art. 2º O exercício da profissão de corretor de seguros depende de prévia habilitação técnica e
. § 5º É obrigatório o uso de vestuário próprio da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span>, uniforme ou guarda-pó, pelos servidores ... providências cabíveis. § 5º Os profissionais de imprensa passarão os equipamentos característicos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span>, e os art. 7º e art. 10 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resol...
DO1 . § 5º É obrigatório o uso de vestuário próprio da profissão, uniforme ou guarda-pó, pelos servidores ... providências cabíveis. § 5º Os profissionais de imprensa passarão os equipamentos característicos da profissão, e os art. 7º e art. 10 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resol...PORTARIA INTERMINISTERIAL SG/GSI Nº 138, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral
. § 5º É obrigatório o uso de vestuário próprio da profissão, uniforme ou guarda-pó, pelos servidores ... providências cabíveis. § 5º Os profissionais de imprensa passarão os equipamentos característicos da profissão, e os art. 7º e art. 10 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resol...
via de consequência, facilita a fiscalização do exercício e promoção do perfeito desempenho ético da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> ... Fundações e Instituições de Ensino Superior e Órgãos Públicos de qualquer esfera, desde que ligados à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> ... _____________________________ Cargo: ____________________________ CPF: ____________________________ <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Profissão</span>
DO1 via de consequência, facilita a fiscalização do exercício e promoção do perfeito desempenho ético da profissão ... Fundações e Instituições de Ensino Superior e Órgãos Públicos de qualquer esfera, desde que ligados à profissão ... _____________________________ Cargo: ____________________________ CPF: ____________________________ ProfissãoRESOLUÇÃO CRMMA Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
via de consequência, facilita a fiscalização do exercício e promoção do perfeito desempenho ético da profissão ... Fundações e Instituições de Ensino Superior e Órgãos Públicos de qualquer esfera, desde que ligados à profissão ... _____________________________ Cargo: ____________________________ CPF: ____________________________ Profissão
custas e das despesas pelas publicações, por acobertar ou ensejar o exercício ilegal ou irregular da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> ... zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Odontologia e pelo prestígio e bom conceito da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> ... , por deixar de exercer a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> mantendo comportamento digno, e por deixar de zelar pela saúde e ... Odontologia e por aliciamento de pacientes, caracterizando concorrência desleal e desvalorização da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> ... Odontologia, por aliciamento de pacientes, caracterizando concorrência desleal e desvalorização da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span>
DO1 custas e das despesas pelas publicações, por acobertar ou ensejar o exercício ilegal ou irregular da profissão ... zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão ... , por deixar de exercer a profissão mantendo comportamento digno, e por deixar de zelar pela saúde e ... Odontologia e por aliciamento de pacientes, caracterizando concorrência desleal e desvalorização da profissão ... Odontologia, por aliciamento de pacientes, caracterizando concorrência desleal e desvalorização da profissãoAcórdão PE nº 242, de 30 de março de 2020 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
custas e das despesas pelas publicações, por acobertar ou ensejar o exercício ilegal ou irregular da profissão ... zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Odontologia e pelo prestígio e bom conceito da profissão ... , por deixar de exercer a profissão mantendo comportamento digno, e por deixar de zelar pela saúde e ... Odontologia e por aliciamento de pacientes, caracterizando concorrência desleal e desvalorização da profissão ... Odontologia, por aliciamento de pacientes, caracterizando concorrência desleal e desvalorização da profissão
Edonias de Oliveira Ramos, que concomitantemente exerceria a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissão</span> de comerciante; e 1.8.2. dar ciência) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsecretária do Plenário, em substituição:...
DO1 Edonias de Oliveira Ramos, que concomitantemente exerceria a profissão de comerciante; e 1.8.2. dar ciência) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsecretária do Plenário, em substituição:...ATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Edonias de Oliveira Ramos, que concomitantemente exerceria a profissão de comerciante; e 1.8.2. dar ciência) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsecretária do Plenário, em substituição:...