84 resultados encontrados

Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei 5.991/73 torna obrigatório o fracionamento de medicamentos na forma que estabelece.PLS 98/2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) e outros.
Senado Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 30, de 2019, da realização de audiência pública relativa ao PLS 98/2017 que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos. Convida os representantes dos seguintes órgãos: Ana Navarrete - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Célia Chaves - Federação Nacional dos Farmacêuticos; e Hessem Miranda Neiva - Instituto para Práticas Seguras no uso de Medicamentos – ISMP.REQ 55/2019 - CTFC
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) e outros.
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2337/21 na CAEREQ 31/2021 - CAE
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2021 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021, seja incluído um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.REQ 29/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Manoel Vitório da Silva Filho, Secretário da Fazenda da Bahia; o Senhor Henrique Meirelles, Secretário da Fazenda de São Paulo e o Senhor Marco Aurelio Santos Cardoso, Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.REQ 36/2021 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Requer o aditamento dos RQE 30 e 31/2021 para incluir convidado em audiência pública que irá debater o PL 2337/2021.REQ 33/2021 - CAE
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer a presença do Sr. Rodrigo Orair, Pesquisador do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), na audiência pública requerida pelo REQ 31/2021-CAE, do Senador Tasso Jereissati.REQ 37/2021 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento SINDIRECEITAREQ 56/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento SINDIRECEITAREQ 56/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2337/2021.REQ 35/2021 - CAE
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.REQ 30/2021 - CAE
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para obrigar a declaração da presença de lactose em rótulos e embalagens de medicamentos.PL 4974/2019
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - SindireceitaREQ 55/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - SindireceitaREQ 55/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - SindireceitaREQ 55/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - SindireceitaREQ 55/2021 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.REQ 54/2021 - CAE
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.REQ 54/2021 - CAE
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.REQ 54/2021 - CAE
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Requer inclusão da FENAINFO na audiência pública destinada a instruir o PL 2337/2021.REQ 54/2021 - CAE
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.REQ 24/2021 - CAE
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.PL 2337/2021
Câmara dos Deputados
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera o Código Penal, para criminalizar a venda, importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar.PLS 653/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).REQ 48/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).REQ 48/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).REQ 48/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Inclusão do Presidente da CNC convidada ao RQS 24/2021 da CAE de Audiência Pública sobre o PL 2337/21 (IR).REQ 48/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senado Requer informações ao Ministro de Estado da Economia para maior transparência ao debate do Projeto de Lei nº 2337, de 2021.RQS 2071/2021
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, que na audiência pública objeto do REQ 31/2021-CAE, seja incluído, no rol de convidados, o Senhor Gustavo Brigagão, advogado tributarista e Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.REQ 47/2021 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de 2 (duas) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL nº 2337/2021REQ 46/2021 - CAE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.PL 4398/1998
Senado Federal
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Altera o art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para estabelecer alíquotas específicas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviço (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação) em relação aos produtos farmacêuticos sem similar nacional.PLS 425/2015
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.MPV 1067/2021
Presidência da República
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para conferir prioridade ao exame dos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública.PL 2969/2019
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Senado Acrescenta a alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano.PEC 2/2015
Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Siqueira Campos
Senado Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para determinar que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária.PL 4209/2019
Siqueira Campos
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para tratar da realização de ensaios clínicos com idosos.PL 1645/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências, para dispor sobre ajuste positivo e negativo de preços, competência e composição da CMED, e critérios para definição de preços de entrada dos medicamentos; e a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para incluir informações para fins de registro de medicamentos.PL 5591/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer aditamento ao REQ 24/2021 - CAEREQ 45/2021 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer aditamento ao REQ 24/2021 - CAEREQ 45/2021 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer aditamento ao REQ 24/2021 - CAEREQ 45/2021 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer aditamento ao REQ 24/2021 - CAEREQ 45/2021 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer aditamento ao RQS 36/2021 CAE para incluir mais nomes para participarem dos debates sobre o PL 2337/2021REQ 44/2021 - CAE
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer aditamento ao RQS 36/2021 CAE para incluir mais nomes para participarem dos debates sobre o PL 2337/2021REQ 44/2021 - CAE
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Requer aditamento ao RQS 36/2021 CAE para incluir mais nomes para participarem dos debates sobre o PL 2337/2021REQ 44/2021 - CAE
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.343, de 2021, que "Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil".VET 39/2021
Presidência da República
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a inclusão de convidadosREQ 60/2021 - CAE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requer inclusão de convidados na audiência pública para instruir o PL 2337/21REQ 58/2021 - CAE
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
medicamentos magistrais, oficinais, farmacopeicos ou industrializados, cosméticos, insumos farmacêuticos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>farmacêuticos</span> e correlatos"; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5º e 6º, ambos da Lei nº 13.021/14, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Plenário do Conselho Regional de Farmácia d...
DO1 medicamentos magistrais, oficinais, farmacopeicos ou industrializados, cosméticos, insumos farmacêuticos, produtos ... farmacêuticos e correlatos"; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5º e 6º, ambos da Lei nº 13.021/14, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Plenário do Conselho Regional de Farmácia d...DELIBERAÇÃO CRF-SP Nº 13, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
medicamentos magistrais, oficinais, farmacopeicos ou industrializados, cosméticos, insumos farmacêuticos, produtos ... farmacêuticos e correlatos"; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5º e 6º, ambos da Lei nº 13.021/14, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Plenário do Conselho Regional de Farmácia d...
. -------------------------------------- PROGRESSO COMERCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS FARMACEUTICOS</span> LTDA / 29.111.799.319.473/0001-38 25351.194987/2018-01 / 7577498 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4282584229 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019 ou outro documento vigente ...
DO1 . -------------------------------------- PROGRESSO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 29.111.799.319.473/0001-38 25351.194987/2018-01 / 7577498 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4282584229 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019 ou outro documento vigente ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.074, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
. -------------------------------------- PROGRESSO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 29.111.799.319.473/0001-38 25351.194987/2018-01 / 7577498 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4282584229 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019 ou outro documento vigente ...
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO NEPAL COMERCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS FARMACEUTICOS</span> LTDA EPP / 14.417.233/0001-07 25351.096518/2022-03 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4258951227 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo Ida RDC nº 275/2019ou outro documento vigente emitido pela Vigilância Sanitária l...
DO1 DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO NEPAL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP / 14.417.233/0001-07 25351.096518/2022-03 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4258951227 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo Ida RDC nº 275/2019ou outro documento vigente emitido pela Vigilância Sanitária l...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.073, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO NEPAL COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP / 14.417.233/0001-07 25351.096518/2022-03 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4258951227 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo Ida RDC nº 275/2019ou outro documento vigente emitido pela Vigilância Sanitária l...
OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4233394226 -------------------------------------- EWS FARMA COMERCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA. / 12.457.668/0017-09 25351.695530/2013-04 / 7054643 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA / 29.111.799/0001-75 25351.424003/2021-19 / 7804531 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS ... AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2733566229 -------------------------------------- JM SILVEIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACÊUTICOS</span> LTDA / 53.415.907/0001-88 25351.204017/2002-55 / 0086632 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS
DO1 OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4233394226 -------------------------------------- EWS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS ... FARMACEUTICOS LTDA. / 12.457.668/0017-09 25351.695530/2013-04 / 7054643 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS ... FARMACEUTICOS LTDA / 29.111.799/0001-75 25351.424003/2021-19 / 7804531 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS ... AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2733566229 -------------------------------------- JM SILVEIRA PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS LTDA / 53.415.907/0001-88 25351.204017/2002-55 / 0086632 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIASRESOLUÇÃO-RE Nº 2.071, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4233394226 -------------------------------------- EWS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS ... FARMACEUTICOS LTDA. / 12.457.668/0017-09 25351.695530/2013-04 / 7054643 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS ... FARMACEUTICOS LTDA / 29.111.799/0001-75 25351.424003/2021-19 / 7804531 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS ... AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 2733566229 -------------------------------------- JM SILVEIRA PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS LTDA / 53.415.907/0001-88 25351.204017/2002-55 / 0086632 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA / 46.356.112/0001-80 25351.106069/2022-19 / 7912457 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA / 28.966.330/0004-06 25351.106072/2022-24 / 7912491 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA / 45.769.293/0001-04 25351.106070/2022-35 / 7912474 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA / 28.966.330/0003-17 25351.106008/2022-43 / 7912227 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... E DROGARIAS / 4257789226 -------------------------------------- CV - COMERCIO VAREJISTA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span>
DO1 FARMACEUTICOS LTDA / 46.356.112/0001-80 25351.106069/2022-19 / 7912457 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... FARMACEUTICOS LTDA / 28.966.330/0004-06 25351.106072/2022-24 / 7912491 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... FARMACEUTICOS LTDA / 45.769.293/0001-04 25351.106070/2022-35 / 7912474 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... FARMACEUTICOS LTDA / 28.966.330/0003-17 25351.106008/2022-43 / 7912227 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... E DROGARIAS / 4257789226 -------------------------------------- CV - COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOSRESOLUÇÃO-RE Nº 2.070, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
FARMACEUTICOS LTDA / 46.356.112/0001-80 25351.106069/2022-19 / 7912457 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... FARMACEUTICOS LTDA / 28.966.330/0004-06 25351.106072/2022-24 / 7912491 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... FARMACEUTICOS LTDA / 45.769.293/0001-04 25351.106070/2022-35 / 7912474 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... FARMACEUTICOS LTDA / 28.966.330/0003-17 25351.106008/2022-43 / 7912227 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... E DROGARIAS / 4257789226 -------------------------------------- CV - COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
GÄRTUNAVÄGEN, SÖDERTÄLJE, 151 85 - PAÍS: SUÉCIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000046 EMPRESA SOLICITANTE: BIOPAS BRASIL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA - CNPJ: 31.327.287/0001-92 AUTORIZ/MS: 1189773 - EXPEDIENTE(s): 3827761/21-2 CERTIFICADOVIA MG 443 KM 3 A 5, S/N- Area da Açominas MUNICÍPIO: CONGON...
DO1 GÄRTUNAVÄGEN, SÖDERTÄLJE, 151 85 - PAÍS: SUÉCIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000046 EMPRESA SOLICITANTE: BIOPAS BRASIL PRODUTOS ... FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 31.327.287/0001-92 AUTORIZ/MS: 1189773 - EXPEDIENTE(s): 3827761/21-2 CERTIFICADOVIA MG 443 KM 3 A 5, S/N- Area da Açominas MUNICÍPIO: CONGON...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.082, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
GÄRTUNAVÄGEN, SÖDERTÄLJE, 151 85 - PAÍS: SUÉCIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000046 EMPRESA SOLICITANTE: BIOPAS BRASIL PRODUTOS ... FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 31.327.287/0001-92 AUTORIZ/MS: 1189773 - EXPEDIENTE(s): 3827761/21-2 CERTIFICADOVIA MG 443 KM 3 A 5, S/N- Area da Açominas MUNICÍPIO: CONGON...
OLIGAM 25351.416421/2018-37 -------------------------------------- ORMIFARMA ORGANIZAÇÃO MINEIRA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACÊUTICOS</span> LTDA - ME/ 2.03740-2 HIDRATANTE DESODORANTE PÓS TATUAGEM HIPOALERGÊNICO SEM PERFUME MBOAHO DE 2022 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Sanea...
DO1 OLIGAM 25351.416421/2018-37 -------------------------------------- ORMIFARMA ORGANIZAÇÃO MINEIRA DE PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS LTDA - ME/ 2.03740-2 HIDRATANTE DESODORANTE PÓS TATUAGEM HIPOALERGÊNICO SEM PERFUME MBOAHO DE 2022 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Sanea...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.050, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
OLIGAM 25351.416421/2018-37 -------------------------------------- ORMIFARMA ORGANIZAÇÃO MINEIRA DE PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS LTDA - ME/ 2.03740-2 HIDRATANTE DESODORANTE PÓS TATUAGEM HIPOALERGÊNICO SEM PERFUME MBOAHO DE 2022 O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Sanea...
1.0917.0127.005-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 --------------------------- ZODIAC <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACÊUTICOS</span> S/A 55980684000127 trometamol cetorolaco 25351.389342/2021-41 06/2032 155 GENERICO - REGISTRORESOLUÇÃO-RE Nº 2.049, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Ge...
DO1 1.0917.0127.005-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 --------------------------- ZODIAC PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS S/A 55980684000127 trometamol cetorolaco 25351.389342/2021-41 06/2032 155 GENERICO - REGISTRORESOLUÇÃO-RE Nº 2.049, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Ge...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.049, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
1.0917.0127.005-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 --------------------------- ZODIAC PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS S/A 55980684000127 trometamol cetorolaco 25351.389342/2021-41 06/2032 155 GENERICO - REGISTRORESOLUÇÃO-RE Nº 2.049, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O Gerente-Ge...
--------------------------------------------------------------------------- CSL BEHRING COMÉRCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACÊUTICOS</span> LTDA 62969589000198 fator XIII de coagulação FIBROGAMMIN P 25000.000658/94-04 12/202585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionada...
DO1 --------------------------------------------------------------------------- CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS LTDA 62969589000198 fator XIII de coagulação FIBROGAMMIN P 25000.000658/94-04 12/202585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionada...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.043, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria
--------------------------------------------------------------------------- CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS LTDA 62969589000198 fator XIII de coagulação FIBROGAMMIN P 25000.000658/94-04 12/202585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionada...
00 HORAS Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA 37 - Processo nº: 10675.902675/2015-09 - Recorrente: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> BORGES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 12420.007621/2019-71 - Recorrente julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a s...
DO1 00 HORAS Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA 37 - Processo nº: 10675.902675/2015-09 - Recorrente: PRODUTOS ... FARMACEUTICOS BORGES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 12420.007621/2019-71 - Recorrente julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a s...PAUTA DE JULGAMENTOs - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/3ª Turma Extraordinária
00 HORAS Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA 37 - Processo nº: 10675.902675/2015-09 - Recorrente: PRODUTOS ... FARMACEUTICOS BORGES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 12420.007621/2019-71 - Recorrente julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a s...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA - ME / 13.610.161/0001-49 25351.598836/2013-13 / 7039470 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - ... AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4220329225 -------------------------------------- FARMACIA G3 COMERCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA / 27.042.036/0001-94 25351.457638/2017-16 / 7537319 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>farmaceutico</span> e perfumaria ltda / 28.456.806/0001-08 25351.733673/2017-47 / 7561835 7111 - AFE - ALTERAÇÃO ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA / 14.843.519/0003-08 25351.608606/2019-57 / 7687733 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS
DO1 FARMACEUTICOS LTDA - ME / 13.610.161/0001-49 25351.598836/2013-13 / 7039470 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - ... AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4220329225 -------------------------------------- FARMACIA G3 COMERCIO DE PRODUTOS ... FARMACEUTICOS LTDA / 27.042.036/0001-94 25351.457638/2017-16 / 7537319 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS ... farmaceutico e perfumaria ltda / 28.456.806/0001-08 25351.733673/2017-47 / 7561835 7111 - AFE - ALTERAÇÃO ... FARMACEUTICOS LTDA / 14.843.519/0003-08 25351.608606/2019-57 / 7687733 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIASRESOLUÇÃO-RE Nº 2.022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
FARMACEUTICOS LTDA - ME / 13.610.161/0001-49 25351.598836/2013-13 / 7039470 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - ... AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4220329225 -------------------------------------- FARMACIA G3 COMERCIO DE PRODUTOS ... FARMACEUTICOS LTDA / 27.042.036/0001-94 25351.457638/2017-16 / 7537319 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS ... farmaceutico e perfumaria ltda / 28.456.806/0001-08 25351.733673/2017-47 / 7561835 7111 - AFE - ALTERAÇÃO ... FARMACEUTICOS LTDA / 14.843.519/0003-08 25351.608606/2019-57 / 7687733 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS
AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4247663221 -------------------------------------- RODRIGUES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA / 37.223.979/0001-77 25351.101739/2022-01 / 7911772 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA / 46.037.119/0001-30 25351.527125/2022-47 / 7911071 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA / 44.187.859/0001-27 25351.530893/2022-88 / 7911252 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>farmaceuticos</span> / 45.813.914/0001-00 25351.090282/2022-93 / 7911479 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS
DO1 AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4247663221 -------------------------------------- RODRIGUES PRODUTOS ... FARMACEUTICOS LTDA / 37.223.979/0001-77 25351.101739/2022-01 / 7911772 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... FARMACEUTICOS LTDA / 46.037.119/0001-30 25351.527125/2022-47 / 7911071 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... FARMACEUTICOS LTDA / 44.187.859/0001-27 25351.530893/2022-88 / 7911252 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... farmaceuticos / 45.813.914/0001-00 25351.090282/2022-93 / 7911479 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIASRESOLUÇÃO-RE Nº 2.021, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4247663221 -------------------------------------- RODRIGUES PRODUTOS ... FARMACEUTICOS LTDA / 37.223.979/0001-77 25351.101739/2022-01 / 7911772 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... FARMACEUTICOS LTDA / 46.037.119/0001-30 25351.527125/2022-47 / 7911071 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... FARMACEUTICOS LTDA / 44.187.859/0001-27 25351.530893/2022-88 / 7911252 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS ... farmaceuticos / 45.813.914/0001-00 25351.090282/2022-93 / 7911479 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS
Recorrente: FARMOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS FARMACÊUTICOS</span> E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 33.408.105/0001-33 Número do Processo: 25351.028119/2007-72 Expediente: 0132040/14-8 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 111/2022 - CRES1/GGREC/GADIP/AN...
DO1 Recorrente: FARMOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 33.408.105/0001-33 Número do Processo: 25351.028119/2007-72 Expediente: 0132040/14-8 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 111/2022 - CRES1/GGREC/GADIP/AN...ARESTO N° 1.510, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Recursos
Recorrente: FARMOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 33.408.105/0001-33 Número do Processo: 25351.028119/2007-72 Expediente: 0132040/14-8 Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 111/2022 - CRES1/GGREC/GADIP/AN...
SINPRAFARMA - Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Drogas, Medicamentos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Farmacêuticos</span> de Bauru - SP, CNPJ 59.992.347/0001-00, Processo nº 24000.003652/90-11, excluindo a Categoria ... JAÚ E REGIÃO - SINDICATO DOS PRÁTICOS DE FARMÁCIA E EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACÊUTICOS</span> DE JAÚ E REGIÃO, CNPJ 11.556.178/0001-30, Processo nº 46000.017647/2010-51, excluindo
DO1 SINPRAFARMA - Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Drogas, Medicamentos e Produtos ... Farmacêuticos de Bauru - SP, CNPJ 59.992.347/0001-00, Processo nº 24000.003652/90-11, excluindo a Categoria ... JAÚ E REGIÃO - SINDICATO DOS PRÁTICOS DE FARMÁCIA E EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS E PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS DE JAÚ E REGIÃO, CNPJ 11.556.178/0001-30, Processo nº 46000.017647/2010-51, excluindoDespachos de 20 de junho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
SINPRAFARMA - Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Drogas, Medicamentos e Produtos ... Farmacêuticos de Bauru - SP, CNPJ 59.992.347/0001-00, Processo nº 24000.003652/90-11, excluindo a Categoria ... JAÚ E REGIÃO - SINDICATO DOS PRÁTICOS DE FARMÁCIA E EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS E PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS DE JAÚ E REGIÃO, CNPJ 11.556.178/0001-30, Processo nº 46000.017647/2010-51, excluindo
farmácia e drogaria) / 4201468224 -------------------------------------- INTERPHARMA DISTRIBUIDORA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA / 17.813.967/0001-95 25351.096009/2022-72 / 1276153 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOSOLUÇÃO-RE Nº 1.980, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador de Autoriz...
DO1 farmácia e drogaria) / 4201468224 -------------------------------------- INTERPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ... FARMACEUTICOS LTDA / 17.813.967/0001-95 25351.096009/2022-72 / 1276153 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOSOLUÇÃO-RE Nº 1.980, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador de Autoriz...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.980, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
farmácia e drogaria) / 4201468224 -------------------------------------- INTERPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ... FARMACEUTICOS LTDA / 17.813.967/0001-95 25351.096009/2022-72 / 1276153 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOSOLUÇÃO-RE Nº 1.980, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O Coordenador de Autoriz...
ENDEREÇO / 2714049222 -------------------------------------- MLB FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> LTDA / 34.034.612/0001-17 25351.543195/2019-47 / 7680169 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4227181229 --------------------------...
DO1 ENDEREÇO / 2714049222 -------------------------------------- MLB FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ... FARMACEUTICOS LTDA / 34.034.612/0001-17 25351.543195/2019-47 / 7680169 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4227181229 --------------------------...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.978, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
ENDEREÇO / 2714049222 -------------------------------------- MLB FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ... FARMACEUTICOS LTDA / 34.034.612/0001-17 25351.543195/2019-47 / 7680169 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 4227181229 --------------------------...
Zuiderweg 72/2, Groningen, 9744AP País: Países Baixos (Holanda) Código único: A.001281 Solicitante: Zodiac <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Farmacêuticos</span> S/A CNPJ: 55.980.684/0001-27 Expediente(s): 4855240/21-4 Certificado de Boas Práticas atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º ...
DO1 Zuiderweg 72/2, Groningen, 9744AP País: Países Baixos (Holanda) Código único: A.001281 Solicitante: Zodiac Produtos ... Farmacêuticos S/A CNPJ: 55.980.684/0001-27 Expediente(s): 4855240/21-4 Certificado de Boas Práticas atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º ...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.991, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Zuiderweg 72/2, Groningen, 9744AP País: Países Baixos (Holanda) Código único: A.001281 Solicitante: Zodiac Produtos ... Farmacêuticos S/A CNPJ: 55.980.684/0001-27 Expediente(s): 4855240/21-4 Certificado de Boas Práticas atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º ...
Fabricante Nacional para Produto Registrado / 4226467/22-1 -------------------------------------- Isdin <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Farmaceuticos</span> Ltda / 10.817.114/0001-82 FOTOPROTECTOR FUSION WATER 25351.080780/2021-47 / 2721 - REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________...
DO1 Fabricante Nacional para Produto Registrado / 4226467/22-1 -------------------------------------- Isdin Produtos ... Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 FOTOPROTECTOR FUSION WATER 25351.080780/2021-47 / 2721 - REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.998, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
Fabricante Nacional para Produto Registrado / 4226467/22-1 -------------------------------------- Isdin Produtos ... Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 FOTOPROTECTOR FUSION WATER 25351.080780/2021-47 / 2721 - REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________...
Oficial da União - DOU, nº: 237, de 17 de dezembro de 2021, seção 1, página 155: Onde se lê: ALAFIAMED <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACEUTICOS</span> SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 41424160000145 CANNABIS SATIVA L.RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº: 4.673, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
DO1 Oficial da União - DOU, nº: 237, de 17 de dezembro de 2021, seção 1, página 155: Onde se lê: ALAFIAMED PRODUTOS ... FARMACEUTICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 41424160000145 CANNABIS SATIVA L.RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº: 4.673, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...RETIFICAÇÃO - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
Oficial da União - DOU, nº: 237, de 17 de dezembro de 2021, seção 1, página 155: Onde se lê: ALAFIAMED PRODUTOS ... FARMACEUTICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 41424160000145 CANNABIS SATIVA L.RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº: 4.673, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da ...
1.2110.0481.005-1 12 Meses 225 MCG SUS DIL INJ CT 25 FA VD INC X 2,25ML --------------------------- ZODIAC <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FARMACÊUTICOS</span> S/A 55980684000127 lacosamida LACOTEM 25351.162529/2018-02 10/2028 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃORESOLUÇÃO-RE Nº 1.957, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Gera...
DO1 1.2110.0481.005-1 12 Meses 225 MCG SUS DIL INJ CT 25 FA VD INC X 2,25ML --------------------------- ZODIAC PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS S/A 55980684000127 lacosamida LACOTEM 25351.162529/2018-02 10/2028 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃORESOLUÇÃO-RE Nº 1.957, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Gera...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.957, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
1.2110.0481.005-1 12 Meses 225 MCG SUS DIL INJ CT 25 FA VD INC X 2,25ML --------------------------- ZODIAC PRODUTOS ... FARMACÊUTICOS S/A 55980684000127 lacosamida LACOTEM 25351.162529/2018-02 10/2028 10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃORESOLUÇÃO-RE Nº 1.957, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Gera...