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Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Confere nova redação ao art. 5º do Decreto-lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.PL 1284/2019
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para conferir caráter voluntário à adesão ao sistema de certificação que especifica.PL 4676/2019
Câmara dos Deputados
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Nos termos do artigo 90, IX, 96-B e 104-B do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação no ano de 2019: Política de Comércio Internacional Agropecuário. Relator da avaliação: Senador Luis Carlos Heinze.REQ 8/2019 - CRA
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a comercialização, a estocagem, o processamento, a industrialização, o acondicionamento e o trânsito, no território nacional, de produtos agropecuários, seus derivados e subprodutos, importados de outros países, e dá outras providências.PLC 49/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria, às prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador; e dá outras providências.PLP 5/2021
Câmara dos Deputados
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.PLS 326/2016
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Institui incentivos fiscais para operações com produtos sem lactose e produtos orgânicos.PL 6033/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Decretonº 4074, de 4 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Copalliance - Cooperativa de Consumo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuários</span>, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82 -Campinas/SP, a importar ... Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Copalliance - Cooperativa de Consumo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuários</span>, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82 -Campinas/SP, a importar ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuários</span>, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82 -Campinas/SP, a importar
DO1 Decretonº 4074, de 4 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Copalliance - Cooperativa de Consumo de Produtos ... Agropecuários, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82 -Campinas/SP, a importar ... Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Copalliance - Cooperativa de Consumo de Produtos ... Agropecuários, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82 -Campinas/SP, a importar ... Agropecuários, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82 -Campinas/SP, a importarATO Nº 24, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins
Decretonº 4074, de 4 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Copalliance - Cooperativa de Consumo de Produtos ... Agropecuários, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82 -Campinas/SP, a importar ... Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Copalliance - Cooperativa de Consumo de Produtos ... Agropecuários, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82 -Campinas/SP, a importar ... Agropecuários, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82 -Campinas/SP, a importar
realizadas pelo mutuário devem observar o limite definido para o Financiamento Especial para Estocagem de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuários</span> (FEE) e para o desconto de Duplicata Rural (DR) e Nota Promissória Rural (NPR), por produtoriza, excepcionalmente no ano agrícola 2022/2023, a contratação ...
DO1 realizadas pelo mutuário devem observar o limite definido para o Financiamento Especial para Estocagem de Produtos ... Agropecuários (FEE) e para o desconto de Duplicata Rural (DR) e Nota Promissória Rural (NPR), por produtoriza, excepcionalmente no ano agrícola 2022/2023, a contratação ...RESOLUÇÃO CMN Nº 5.029, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
realizadas pelo mutuário devem observar o limite definido para o Financiamento Especial para Estocagem de Produtos ... Agropecuários (FEE) e para o desconto de Duplicata Rural (DR) e Nota Promissória Rural (NPR), por produtoriza, excepcionalmente no ano agrícola 2022/2023, a contratação ...
de Comercialização (MCR 3-4), inclusive quando ao amparo do Financiamento Especial para Estocagem de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuários</span> - FEE (MCR 3-4-11), e Créditos de Industrialização (MCR 3-5), com Recursos Obrigatórios ... por ano agrícola Créditos de Comercialização (MCR 3-4) 1 - Financiamento Especial para Estocagem de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuários</span> (FEE) e para desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) com Recursos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>agropecuários</span> em sua propriedade rural R$1.500.000,00 a) no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da produção
DO1 de Comercialização (MCR 3-4), inclusive quando ao amparo do Financiamento Especial para Estocagem de Produtos ... Agropecuários - FEE (MCR 3-4-11), e Créditos de Industrialização (MCR 3-5), com Recursos Obrigatórios ... por ano agrícola Créditos de Comercialização (MCR 3-4) 1 - Financiamento Especial para Estocagem de Produtos ... Agropecuários (FEE) e para desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) com Recursos ... agropecuários em sua propriedade rural R$1.500.000,00 a) no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da produçãoRESOLUÇÃO CMN Nº 5.025, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
de Comercialização (MCR 3-4), inclusive quando ao amparo do Financiamento Especial para Estocagem de Produtos ... Agropecuários - FEE (MCR 3-4-11), e Créditos de Industrialização (MCR 3-5), com Recursos Obrigatórios ... por ano agrícola Créditos de Comercialização (MCR 3-4) 1 - Financiamento Especial para Estocagem de Produtos ... Agropecuários (FEE) e para desconto de Duplicata Rural (DR) e de Nota Promissória Rural (NPR) com Recursos ... agropecuários em sua propriedade rural R$1.500.000,00 a) no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da produção
pessoa jurídica constituída com a finalidade de beneficiamento, processamento e comercialização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>agropecuários</span>, ou ainda para prestação de serviços de turismo rural, desde que formada exclusivamenteRESOLUÇÃO CMN Nº 5.024, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ajusta normas referentes ao ...
DO1 pessoa jurídica constituída com a finalidade de beneficiamento, processamento e comercialização de produtos ... agropecuários, ou ainda para prestação de serviços de turismo rural, desde que formada exclusivamenteRESOLUÇÃO CMN Nº 5.024, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ajusta normas referentes ao ...RESOLUÇÃO CMN Nº 5.024, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
pessoa jurídica constituída com a finalidade de beneficiamento, processamento e comercialização de produtos ... agropecuários, ou ainda para prestação de serviços de turismo rural, desde que formada exclusivamenteRESOLUÇÃO CMN Nº 5.024, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Ajusta normas referentes ao ...
Nº 865/2022 Ato de Concentração nº 08700.003791/2022-68; Requerentes: Distribuidora Pitangueiras de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuários</span> S.A.; Casa Trevo Comercial Agrícola Ltda. e CATR Comercial Agrícola Ltda.003791/2022-68; Requerentes: Distribuidora Pitangueiras de Produtos Agropecuários S.A.; ...
DO1 Nº 865/2022 Ato de Concentração nº 08700.003791/2022-68; Requerentes: Distribuidora Pitangueiras de Produtos ... Agropecuários S.A.; Casa Trevo Comercial Agrícola Ltda. e CATR Comercial Agrícola Ltda.003791/2022-68; Requerentes: Distribuidora Pitangueiras de Produtos Agropecuários S.A.; ...DESPACHOS DE 29 de junho de 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral
Nº 865/2022 Ato de Concentração nº 08700.003791/2022-68; Requerentes: Distribuidora Pitangueiras de Produtos ... Agropecuários S.A.; Casa Trevo Comercial Agrícola Ltda. e CATR Comercial Agrícola Ltda.003791/2022-68; Requerentes: Distribuidora Pitangueiras de Produtos Agropecuários S.A.; ...
INCLUSÃO DE CULTURAS, 0391909/22-3 ----------------------------- COPALLIANCE - COOPERATIVA DE CONSUMO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUÁRIOS</span> LTDA / 10.664.726/0001-82 GLIFOCOPA 720 WG 25351.726301/2012-43 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COM...
DO1 INCLUSÃO DE CULTURAS, 0391909/22-3 ----------------------------- COPALLIANCE - COOPERATIVA DE CONSUMO DE PRODUTOS ... AGROPECUÁRIOS LTDA / 10.664.726/0001-82 GLIFOCOPA 720 WG 25351.726301/2012-43 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COM...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.742, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
INCLUSÃO DE CULTURAS, 0391909/22-3 ----------------------------- COPALLIANCE - COOPERATIVA DE CONSUMO DE PRODUTOS ... AGROPECUÁRIOS LTDA / 10.664.726/0001-82 GLIFOCOPA 720 WG 25351.726301/2012-43 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COM...
Otimizar os sistemas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtivos agropecuários</span> e agroindustriais por meio da automação de processos, agriculturas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro 2021 Nota 1. Contexto operacional A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci...
DO1 Otimizar os sistemas produtivos agropecuários e agroindustriais por meio da automação de processos, agriculturas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro 2021 Nota 1. Contexto operacional A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci...Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Otimizar os sistemas produtivos agropecuários e agroindustriais por meio da automação de processos, agriculturas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro 2021 Nota 1. Contexto operacional A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci...
VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF - NUP: 00774.000426/2022-26 - Autor(a): SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUÁRIOS</span> LTDA - ME) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 ...
DO1 VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF - NUP: 00774.000426/2022-26 - Autor(a): SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ... AGROPECUÁRIOS LTDA - ME) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.013, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF - NUP: 00774.000426/2022-26 - Autor(a): SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ... AGROPECUÁRIOS LTDA - ME) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 ...
Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002 , autorizamos a empresa Copalliance - Cooperativa de Consumo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuários</span>, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82-São Paulo/SP, a importardo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de ...
DO1 Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002 , autorizamos a empresa Copalliance - Cooperativa de Consumo de Produtos ... Agropecuários, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82-São Paulo/SP, a importardo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de ...ATO Nº 27, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins
Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002 , autorizamos a empresa Copalliance - Cooperativa de Consumo de Produtos ... Agropecuários, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.664.726/0001-82-São Paulo/SP, a importardo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuários</span> Ltda (09.544.004/0001-05). 3.2. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuários</span> Ltda (09.544.004/0001-05). 4. ... 14623/OAB-PE), Mauro Porto (12.878/OAB-DF) e outros, representando Rurallog Logística e Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuários</span> Ltda; Bruno Ariosto Luna de Holanda (14.623/OAB-PE), Mauro Porto (12.878/OAB-DF) e outros ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuários</span> Ltda (09.544.004/0001-05) em face do Acórdão 588/2022-TCU-Plenário de minha relatoria,
DO1 Agropecuários Ltda (09.544.004/0001-05). 3.2. ... Agropecuários Ltda (09.544.004/0001-05). 4. ... 14623/OAB-PE), Mauro Porto (12.878/OAB-DF) e outros, representando Rurallog Logística e Comércio de Produtos ... Agropecuários Ltda; Bruno Ariosto Luna de Holanda (14.623/OAB-PE), Mauro Porto (12.878/OAB-DF) e outros ... Agropecuários Ltda (09.544.004/0001-05) em face do Acórdão 588/2022-TCU-Plenário de minha relatoria,ATA Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Agropecuários Ltda (09.544.004/0001-05). 3.2. ... Agropecuários Ltda (09.544.004/0001-05). 4. ... 14623/OAB-PE), Mauro Porto (12.878/OAB-DF) e outros, representando Rurallog Logística e Comércio de Produtos ... Agropecuários Ltda; Bruno Ariosto Luna de Holanda (14.623/OAB-PE), Mauro Porto (12.878/OAB-DF) e outros ... Agropecuários Ltda (09.544.004/0001-05) em face do Acórdão 588/2022-TCU-Plenário de minha relatoria,
Motivo da solicitação: Registro (22/03/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos Agropecuários</span> ... Motivo da solicitação: Registro (24/03/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos Agropecuários</span> pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do a...
DO1 Motivo da solicitação: Registro (22/03/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários ... Motivo da solicitação: Registro (24/03/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do a...ATO Nº 21, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins
Motivo da solicitação: Registro (22/03/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários ... Motivo da solicitação: Registro (24/03/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do a...
("GDM") e Agro Amazônia <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos Agropecuários</span> S.A. ("Agro Amazônia").002855/2022-11 Requerentes: GDM Genética do Brasil S.A. ("GDM") e Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A. ("Agro Amazônia"). Advogados dos Requerentes: Barbara Rosenberg, José Inacio F. A. Prado Filho, Pedro Milhomem A. de Godoi. Peticionante: Celeiro Sementes S.A. ("Cele...
DO1 ("GDM") e Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A. ("Agro Amazônia").002855/2022-11 Requerentes: GDM Genética do Brasil S.A. ("GDM") e Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A. ("Agro Amazônia"). Advogados dos Requerentes: Barbara Rosenberg, José Inacio F. A. Prado Filho, Pedro Milhomem A. de Godoi. Peticionante: Celeiro Sementes S.A. ("Cele...DESPACHO Nº 782, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral
("GDM") e Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A. ("Agro Amazônia").002855/2022-11 Requerentes: GDM Genética do Brasil S.A. ("GDM") e Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A. ("Agro Amazônia"). Advogados dos Requerentes: Barbara Rosenberg, José Inacio F. A. Prado Filho, Pedro Milhomem A. de Godoi. Peticionante: Celeiro Sementes S.A. ("Cele...
IV - 31 de dezembro de 2032, quanto àqueles destinados às operações e prestações interestaduais com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>agropecuários</span> e extrativos vegetais in natura;". ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>agropecuários</span> e extrativos vegetais in natura, bem como quanto àqueles destinados a templos de qualquer ... destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, às prestações interestaduais com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>agropecuários</span> e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária
DO1 IV - 31 de dezembro de 2032, quanto àqueles destinados às operações e prestações interestaduais com produtos ... agropecuários e extrativos vegetais in natura;". ... agropecuários e extrativos vegetais in natura, bem como quanto àqueles destinados a templos de qualquer ... destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, às prestações interestaduais com produtos ... agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuáriaDESPACHO Nº 27, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
IV - 31 de dezembro de 2032, quanto àqueles destinados às operações e prestações interestaduais com produtos ... agropecuários e extrativos vegetais in natura;". ... agropecuários e extrativos vegetais in natura, bem como quanto àqueles destinados a templos de qualquer ... destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, às prestações interestaduais com produtos ... agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária
AUTRAN 478 - Processo nº: 10120.729029/2014-78 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PAIVA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIOS</span> LTDA Relator(a): VANESSA MARINI CECCONELLO 479 - Processo nº: 12719.721079/2014-11 - Recorrenteríodo da Reunião de 18 a 22/07/2022. Pauta Ordinária (de 19 a 21/07...
DO1 AUTRAN 478 - Processo nº: 10120.729029/2014-78 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PAIVA PRODUTOS ... AGROPECUARIOS LTDA Relator(a): VANESSA MARINI CECCONELLO 479 - Processo nº: 12719.721079/2014-11 - Recorrenteríodo da Reunião de 18 a 22/07/2022. Pauta Ordinária (de 19 a 21/07...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/Câmara Superior de Recursos Fiscais/3ª Turma
AUTRAN 478 - Processo nº: 10120.729029/2014-78 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PAIVA PRODUTOS ... AGROPECUARIOS LTDA Relator(a): VANESSA MARINI CECCONELLO 479 - Processo nº: 12719.721079/2014-11 - Recorrenteríodo da Reunião de 18 a 22/07/2022. Pauta Ordinária (de 19 a 21/07...
Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos Agropecuários</span> Ltda.- São Paulo/SP. b. ... Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos Agropecuários</span> Ltda.- São Paulo/SP. b. ... Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos Agropecuários</span> Ltda.- São Paulo/SP. b. ... Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos Agropecuários</span>- São Paulo/SP. b.
DO1 Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.- São Paulo/SP. b. ... Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.- São Paulo/SP. b. ... Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.- São Paulo/SP. b. ... Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários- São Paulo/SP. b.ATO Nº 26, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins
Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.- São Paulo/SP. b. ... Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.- São Paulo/SP. b. ... Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.- São Paulo/SP. b. ... Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários- São Paulo/SP. b.
Aposentadoria de JOSE LUIZ MACHADO LOPES (21/03/2012) Ciências Econômicas, Sociais E Processamento De <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuários</span> VALDENIO MENDES MASCENA Boa Viagem 207958 Posse em outro cargo inacumulável de DIVANIRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presi...
DO2 Aposentadoria de JOSE LUIZ MACHADO LOPES (21/03/2012) Ciências Econômicas, Sociais E Processamento De Produtos ... Agropecuários VALDENIO MENDES MASCENA Boa Viagem 207958 Posse em outro cargo inacumulável de DIVANIRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presi...PORTARIA Nº 869, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Aposentadoria de JOSE LUIZ MACHADO LOPES (21/03/2012) Ciências Econômicas, Sociais E Processamento De Produtos ... Agropecuários VALDENIO MENDES MASCENA Boa Viagem 207958 Posse em outro cargo inacumulável de DIVANIRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presi...
AUTRAN 518 - Processo nº: 10120.729029/2014-78 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PAIVA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIOS</span> LTDA Relator(a): VANESSA MARINI CECCONELLO 519 - Processo nº: 12719.721079/2014-11 - Recorrenteríodo da Reunião de 16 a 19/05/2022. Pauta Ordinária (de 16 a 19/05...
DO1 AUTRAN 518 - Processo nº: 10120.729029/2014-78 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PAIVA PRODUTOS ... AGROPECUARIOS LTDA Relator(a): VANESSA MARINI CECCONELLO 519 - Processo nº: 12719.721079/2014-11 - Recorrenteríodo da Reunião de 16 a 19/05/2022. Pauta Ordinária (de 16 a 19/05...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/Câmara Superior de Recursos Fiscais/3ª Turma
AUTRAN 518 - Processo nº: 10120.729029/2014-78 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PAIVA PRODUTOS ... AGROPECUARIOS LTDA Relator(a): VANESSA MARINI CECCONELLO 519 - Processo nº: 12719.721079/2014-11 - Recorrenteríodo da Reunião de 16 a 19/05/2022. Pauta Ordinária (de 16 a 19/05...
Motivo da solicitação: Registro (30/03/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos Agropecuários</span> ... Motivo da solicitação: Registro (22/04/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos Agropecuários</span> ... Motivo da solicitação: Registro (05/05/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos Agropecuários</span> ... Motivo da solicitação: Registro (13/05/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos Agropecuários</span> ... Motivo da solicitação: Registro (26/05/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos Agropecuários</span>
DO1 Motivo da solicitação: Registro (30/03/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários ... Motivo da solicitação: Registro (22/04/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários ... Motivo da solicitação: Registro (05/05/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários ... Motivo da solicitação: Registro (13/05/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários ... Motivo da solicitação: Registro (26/05/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuáriosato Nº 30, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins
Motivo da solicitação: Registro (30/03/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários ... Motivo da solicitação: Registro (22/04/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários ... Motivo da solicitação: Registro (05/05/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários ... Motivo da solicitação: Registro (13/05/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários ... Motivo da solicitação: Registro (26/05/2022) Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários
Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos Agropecuários</span> Ltda.- São Paulo/SP. b. ... Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Produtos Agropecuários</span> Ltda.- São Paulo/SP. b. 1-a. Titular do registro: Iharabras S.A. Indústrias Químicas- Sorocaba/SP. b. Marc...
DO1 Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.- São Paulo/SP. b. ... Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.- São Paulo/SP. b. 1-a. Titular do registro: Iharabras S.A. Indústrias Químicas- Sorocaba/SP. b. Marc...ATO Nº 20, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins
Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.- São Paulo/SP. b. ... Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.- São Paulo/SP. b. 1-a. Titular do registro: Iharabras S.A. Indústrias Químicas- Sorocaba/SP. b. Marc...
AUTRAN 502 - Processo nº: 10120.729029/2014-78 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PAIVA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRODUTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIOS</span> LTDA Relator(a): VANESSA MARINI CECCONELLO 503 - Processo nº: 12719.721079/2014-11 - Recorrenteríodo da Reunião de 13 a 15/06/2022. Pauta Ordinária (de 13 a 15/06...
DO1 AUTRAN 502 - Processo nº: 10120.729029/2014-78 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PAIVA PRODUTOS ... AGROPECUARIOS LTDA Relator(a): VANESSA MARINI CECCONELLO 503 - Processo nº: 12719.721079/2014-11 - Recorrenteríodo da Reunião de 13 a 15/06/2022. Pauta Ordinária (de 13 a 15/06...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/Câmara Superior de Recursos Fiscais/3ª Turma
AUTRAN 502 - Processo nº: 10120.729029/2014-78 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: PAIVA PRODUTOS ... AGROPECUARIOS LTDA Relator(a): VANESSA MARINI CECCONELLO 503 - Processo nº: 12719.721079/2014-11 - Recorrenteríodo da Reunião de 13 a 15/06/2022. Pauta Ordinária (de 13 a 15/06...