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Presidência da República
Senado Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias.MPV 1057/2021
Presidência da República
notificação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span> de que houve a conclusão da alienação e da reestruturação societária de que tratama de Parcerias de Investimentos da Presidência da Repúblic...
DO1 notificação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia à Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional de que houve a conclusão da alienação e da reestruturação societária de que tratama de Parcerias de Investimentos da Presidência da Repúblic...DECRETO Nº 11.110, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
notificação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia à Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional de que houve a conclusão da alienação e da reestruturação societária de que tratama de Parcerias de Investimentos da Presidência da Repúblic...
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>
DO1 Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalDESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>
DO1 Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalDESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>
DO1 Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalDESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>
DO1 Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalDESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>
DO1 Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalDESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>
DO1 Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalDESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>, assim como o disposto na Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, ratifico a concessão daDESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2...
DO1 Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, assim como o disposto na Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, ratifico a concessão daDESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2...DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, assim como o disposto na Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, ratifico a concessão daDESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2...
MOTTA VELOSO, Procuradora da Fazenda Nacional, designada pela Portaria 17, de 26 de junho de 2019, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>, publicada no DOU em 01 de julho de 2019.ATA Nº 23 DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2022 Aos vinte e quatro dias do mês...
DO1 MOTTA VELOSO, Procuradora da Fazenda Nacional, designada pela Portaria 17, de 26 de junho de 2019, da Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional, publicada no DOU em 01 de julho de 2019.ATA Nº 23 DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2022 Aos vinte e quatro dias do mês...ATA Nº 23 DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
MOTTA VELOSO, Procuradora da Fazenda Nacional, designada pela Portaria 17, de 26 de junho de 2019, da Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional, publicada no DOU em 01 de julho de 2019.ATA Nº 23 DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2022 Aos vinte e quatro dias do mês...
Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, o art. 82, incisos IX, XIII e XVIII, do Regimento Interno da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 36, de 24 de janeiro uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, I, do De...
DO2 Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, o art. 82, incisos IX, XIII e XVIII, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 36, de 24 de janeiro uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, I, do De...PORTARIA PGFN/ME Nº 5.719, de 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, o art. 82, incisos IX, XIII e XVIII, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 36, de 24 de janeiro uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, I, do De...
PORTARIAS DE PESSOAL DGC DE 4 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROCURADORIA-GERAL</span> ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FAZENDA NACIONAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria ... Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Gestão Corporativa, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>. ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
DO2 PORTARIAS DE PESSOAL DGC DE 4 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA PROCURADORIA-GERAL ... DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria ... Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Gestão Corporativa, da Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional. ... da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacânciaPORTARIAS DE PESSOAL DGC DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Diretoria de Gestão Corporativa
PORTARIAS DE PESSOAL DGC DE 4 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA PROCURADORIA-GERAL ... DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria ... Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Gestão Corporativa, da Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional. ... da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>. ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 36, de 24 de janeiro ... Esta Portaria dispõe, no âmbito da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>, sobre o Programa Especial ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span> e deverá trazer todos os elementos que infirmem as hipóteses de rescisão, sendo ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>, sendo-lhe facultado interpor recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias,
DO1 da Fazenda Nacional. ... da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 36, de 24 de janeiro ... Esta Portaria dispõe, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sobre o Programa Especial ... da Fazenda Nacional e deverá trazer todos os elementos que infirmem as hipóteses de rescisão, sendo ... da Fazenda Nacional, sendo-lhe facultado interpor recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias,PORTARIA Nº 5.883, de 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
da Fazenda Nacional. ... da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 36, de 24 de janeiro ... Esta Portaria dispõe, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sobre o Programa Especial ... da Fazenda Nacional e deverá trazer todos os elementos que infirmem as hipóteses de rescisão, sendo ... da Fazenda Nacional, sendo-lhe facultado interpor recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias,
Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, o art. 82, incisos IX, XIII e XVIII, do Regimento Interno da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 36, de 24 de janeironstitui o Grupo Permanente de Classificação dos Créditos ...
DO1 Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, o art. 82, incisos IX, XIII e XVIII, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 36, de 24 de janeironstitui o Grupo Permanente de Classificação dos Créditos ...PORTARIA PGFN/ME Nº 5.718, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, o art. 82, incisos IX, XIII e XVIII, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 36, de 24 de janeironstitui o Grupo Permanente de Classificação dos Créditos ...
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span>
DO1 Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalDESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, certifico o cumprimento das condições estabelecidas no art. 1º da Portaria ME nº 198, de 25 ... de abril de 2019, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>, assim como o disposto na Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, ratifico a concessão daDESPACHO DE 1º DE JULHO DE ...
DO1 Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, assim como o disposto na Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, ratifico a concessão daDESPACHO DE 1º DE JULHO DE ...DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, assim como o disposto na Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, ratifico a concessão daDESPACHO DE 1º DE JULHO DE ...
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>, assim como o disposto na Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, ratifico a concessão daDESPACHO DE 1º DE JULHO DE ...
DO1 Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, assim como o disposto na Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, ratifico a concessão daDESPACHO DE 1º DE JULHO DE ...DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda ... Nacional, assim como o disposto na Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, ratifico a concessão daDESPACHO DE 1º DE JULHO DE ...
Interessados: Instituto Nacional do Seguro Social (29.979.036/0001-40); <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> (00.394.460/0216-53); Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (00.394.460/0058-87)ATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO ...
DO1 Interessados: Instituto Nacional do Seguro Social (29.979.036/0001-40); Procuradoria-geral da Fazenda ... Nacional (00.394.460/0216-53); Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (00.394.460/0058-87)ATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO ...ATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Interessados: Instituto Nacional do Seguro Social (29.979.036/0001-40); Procuradoria-geral da Fazenda ... Nacional (00.394.460/0216-53); Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (00.394.460/0058-87)ATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO ...
Complementar - PREVIC/(MF) - - 1 - 1 - 1 Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS/ (MDSA) 2 - 6 - 8 - 8 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Geral</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span> - PGFN/ (MF) - - 3 - 3 - 3 Receita Federal do Brasil - RFB/ (MF) - - 3 - 3 e re...
DO1 Complementar - PREVIC/(MF) - - 1 - 1 - 1 Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS/ (MDSA) 2 - 6 - 8 - 8 Procuradoria ... Geral da Fazenda Nacional - PGFN/ (MF) - - 3 - 3 - 3 Receita Federal do Brasil - RFB/ (MF) - - 3 - 3 e re...PORTARIA Nº 5.785, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional/Subsecretaria de Assuntos Corporativos
Complementar - PREVIC/(MF) - - 1 - 1 - 1 Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS/ (MDSA) 2 - 6 - 8 - 8 Procuradoria ... Geral da Fazenda Nacional - PGFN/ (MF) - - 3 - 3 - 3 Receita Federal do Brasil - RFB/ (MF) - - 3 - 3 e re...
IPHAN/MTUR 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 3 Hospital das Forças Armadas - HFA/MD 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span> - PGFN/ME 4 1 0 1 0 0 0 0 0 5 1 0 6 Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DA SECRETARIA DO TESOURO NAC...
DO1 IPHAN/MTUR 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 3 Hospital das Forças Armadas - HFA/MD 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional - PGFN/ME 4 1 0 1 0 0 0 0 0 5 1 0 6 Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DA SECRETARIA DO TESOURO NAC...PORTARIA Nº 5.780, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional/Subsecretaria de Assuntos Corporativos
IPHAN/MTUR 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 3 Hospital das Forças Armadas - HFA/MD 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional - PGFN/ME 4 1 0 1 0 0 0 0 0 5 1 0 6 Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DA SECRETARIA DO TESOURO NAC...
TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.283.658 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25104 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span> ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas ... TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.338.658 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25104 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Procuradoria-Geral</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fazenda Nacional</span> ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas
DO1 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.283.658 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas ... TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.338.658 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de TodasPORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.283.658 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas ... TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.338.658 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral ... da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas