89 resultados encontrados

Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Carlos Jordy, do Partido Social Liberal - PSL.REP 18/2019
Partido Social Liberal
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara Representação em face do Senhor Deputado DANIEL SILVEIRA, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.REP 1/2021
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor da Deputada Ale Silva, do Partido Social Libera - PSL.REP 19/2019
Partido Social Liberal
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Senhor Deputado FILIPE BARROS. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 14/2019
Partido dos Trabalhadores
Presidência da República
Senado Assegura percepção de gratificação por servidores das carreiras Policial Federal, Delegado de Polícia do Distrito Federal, de Polícia Civil do Distrito Federal, Policial Rodoviário Federal, altera as Leis nºs 4.878, de 3 de dezembro de 1965, 5.619, de 3 de novembro de 1970, 5.906, de 23 de julho de 1973, 7.102 de 20 de junho de 1983, o Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, e dá outras providências.MPV 2184-23/2001
Presidência da República
Partido Social Liberal
Camara Representação por quebra do decoro parlamentar em desfavor da Deputada Federal Carla Zambelli.REP 16/2019
Partido Social Liberal
Solidariedade
Camara Representação do SOLIDARIEDADE, protocolizado às 19h30 do dia 20 de agosto de 2019, em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES. Imputação de prática de condutas incompatíveis com e atentatórias contra o decoro parlamentar. Prints de publicação em rede social. Pen drive contendo os vídeos mencionados na representação.REP 7/2019
Solidariedade
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei n º 9.986, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a perda de mandato dos Conselheiros e Diretores das agências reguladoras.PL 5012/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Partido Social Liberal
Camara Representação por quebra de decoro parlamentar em desfavor do Deputado Federal Daniel Silveira.REP 17/2019
Partido Social Liberal
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Ricardo Barros, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 11/2021
Partido Socialismo e Liberdade
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Altera os artigos 10 e 217 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o artigo 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.PRC 268/2017
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Partido Progressista
Camara Representação em desfavor do Senhor EMERSON MIGUEL PETRIV, Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS-PR), por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 2/2019
Partido Progressista
Partido Progressista
Camara Representação em desfavor do Senhor EMERSON MIGUEL PETRIV, Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS-PR), por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 3/2019
Partido Progressista
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e da Rede Sustentabilidade em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro protocolizada em 6 de abril de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 22/2022
Partido Socialismo e Liberdade
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 4 de abril de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 21/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 30 de março de 2021. Imputação de atos atentatórios de decoro parlamentar.REP 6/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 30 de março de 2021, às 13h47. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 5/2022
Partido Socialismo e Liberdade
Partido Comunista do Brasil
Camara Representação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 4 de abril de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 20/2022
Partido Comunista do Brasil
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Kim Kataguiri, protocolizada em 9 de fevereiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 19/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido Progressista
Camara Representação apresentanda pelo Partido Progressista (PP) em desfavor do Senhor Deputado Kim Kataguiri, protocolizada em 9 defevereiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 18/2022
Partido Progressista
Partido Democrático Trabalhista
Camara Representação do Partido Democrático Trabalhista - PDT em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada via e-mail em 18 de março de 2021, às 14h35. Imputação de conduta imcompatível com o decoro parlamentar.REP 4/2022
Partido Democrático Trabalhista
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, Protocolizada em 12 de março de 2021. Imputando-lhe quebra de decoro parlamentar.REP 2/2022
Partido dos Trabalhadores
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.PL 767/2020
Senador Weverton (PDT/MA)
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Diego Garcia, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 10/2021
Partido dos Trabalhadores
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Dá nova redação ao § 1º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e acrescenta alínea ao inciso I do art. 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.PRC 106/2015
EVAIR VIEIRA DE MELO
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Revoga a pena disciplinar de aposentadoria compulsória e institui a pena de demissão aos magistrados condenados pela prática de faltas disciplinares graves.PLP 277/2020
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior e acrescenta o art. 65-A ao Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para prever como contravenção penal a realização de trote vexatório.PLS 117/2015
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre o Processo Administrativo Disciplinar, iniciado pela Corregedoria da ABIN que afastou servidor, supostamente responsável pelo fornecimento de informações confidenciais à imprensa, conforme noticiado na imprensa.REQ 1/2021 - CCAI
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para instituir normas especiais para o processo administrativo disciplinar relativo à prática de ato de corrupção.PL 575/2022
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 3/2021
Partido Socialismo e Liberdade
Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no artigo 55, inciso II e §§ 1º 2º da Constituição Federal e dos artigos 240, inciso II, § 1º, e 244, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados e dos artigo 3º, inciso VII c/c artigo 5º, inciso III, ambos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, representação em desfavor do Deputado Eduardo Nantes Bolsonaro - PSL.REP 12/2019
Partido Social Liberal
Partido Socialista Brasileiro
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 8/2021
Partido Socialista Brasileiro
Partido Social Liberal
Camara Representação do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI. Imputação de atos incompatíveis com o decoro parlamentar,REP 13/2019
Partido Social Liberal
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 7 de Janeiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 17/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores, protocolizada em 9 de dezembro de 2021, em desfavor do Senhor Deputado Heitor Freire. Imputação de prática de condutas atentatórias contra o decoro parlamentar.REP 16/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido Trabalhista Brasileiro
Camara Representação do Partido trabalhista Brasileiro em desfavor da Senhora Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), protocolizada em 20 de setembro de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 14/2022
Partido Trabalhista Brasileiro
Partido Trabalhista Brasileiro
Camara Representação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB em desfavor da Senhora Deputada Jandira Feghali , protocolizada em 2 de julho de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 13/2022
Partido Trabalhista Brasileiro
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 11 de junho de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 12/2022
Partido dos Trabalhadores
Rede Sustentabilidade
Camara Representação da Rede Sustentabilidade (REDE) em desfavor do Senhor Deputado Josimar Maranhãozinho , protocolizada em 6 de dezembro de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 15/2022
Rede Sustentabilidade
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Carlos Jordy, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta da prática incompatíveil com o decoro parlamentar.REP 11/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Nantes Bolsonaro, Protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 10/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores (PT) a do Partido Sicialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 9/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido Democrático Trabalhista
Camara Representação do Partido Socialista Brasileiro ( PSB) , do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 14 de abril de 2021, por quebra de decoro parlamentar.REP 8/2022
Partido Democrático Trabalhista
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 30 de março de 2021. Imputação de atos atentatórios ao decoro parlamentar.REP 7/2022
Partido dos Trabalhadores
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Soraya Manato, protocolizada aos 12 de março de 2021, imputando-lhe quebra de decoro parlamentar.REP 3/2022
Partido dos Trabalhadores
Novo
Camara Representação do Partido NOVO em desfavor do Senhor Deputado Wilson Santiago, protocolizada em 25 de fevereiro de 2021, às 15h24. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 1/2022
Novo
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara Representa em face da Deputada Flordelis, em razão da prática de atos incompatíveis com o decoro Parlamentar.REP 2/2021
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Senado Requer instauração de processo disciplinar (Representação) em face dos Senadores Rodrigo Pacheco, Davi Alcolumbre e Marcos do Val, com fundamento no art. 55, II, da Constituição Federal e nos arts. 5o, I e II, art. 7o e Art. 8o, da Resolução no 20 de 1993.PCE 6/2022
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
Senado Requer instauração de processo disciplinar (Representação) em face dos Senadores Rodrigo Pacheco, Davi Alcolumbre e Marcos do Val, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal 20, de 1993.PCE 5/2022
Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
Senado Requer instauração de processo disciplinar (Denúncia) em face do Senador Rodrigo Pacheco, com fundamento na Resolução do Senado Federal 20, de 1993.PCE 4/2022
Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
Senado Requer instauração de processo disciplinar em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento no art. 171 do Código Penal e nos arts. 4º e 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.PCE 3/2022
Cidadão Arthur Hermógenes Sampaio Junior
Senado Federal
Camara Altera e acrescenta arts. à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no que diz respeito ao processo disciplinar.PL 7682/2006
Senado Federal
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Senhor Deputado CORONEL TADEU. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 15/2019
Partido dos Trabalhadores
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações à Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da EMBRAPA, acusado recentemente por 12 cientistas brasileiros que listam ações de Miranda que deturparam a realidade sobre o meio ambiente e que, por exemplo, foram usados como argumentos para mudanças no Código Florestal, aprovado em 2012.RQS 197/2022
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Partido Socialismo e Liberdade
Camara Representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado ARTHUR LIRA, protocolizada em 3 de junho de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 25/2022
Partido Socialismo e Liberdade
Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no art. 55, II e §§ 1º e 2º, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Filipe Barros, do Partido Social Liberal - PSL.REP 20/2019
Partido Social Liberal
Partido Social Liberal
Camara Apresenta, com base no art. 55, II e §§ lº e 2, da Constituição Federal de 1988, REPRESENTAÇÃO em desfavor do Deputado Bibo Nunes, do Partido Social Liberal - PSL.REP 21/2019
Partido Social Liberal
Rede Sustentabilidade
Camara Com fundamento no disposto no artigo 9º, § 3º, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Cãmara dos Deputados, apresentar Representação em desfavor do Deputado Federal EDUARDO BOLSONARO.REP 10/2019
Rede Sustentabilidade
Partido Trabalhista Brasileiro
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Luis Miranda, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 12/2021
Partido Trabalhista Brasileiro
Deputado Federal Arthur Lira (PP/AL)
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Cid Gomes, com base no art. 17 da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.PCE 5/2019
Deputado Federal Arthur Lira (PP/AL)
Partido da Social Democracia Brasileira
Senado Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru, com base no art. 5º da Resolução do Senado 20/1993 e no art. 55 da Constituição Federal.PCE 2/2019
Partido da Social Democracia Brasileira
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)
Senado Requer a instauração de processo disciplinar em face do Senador Omar Aziz, com fundamento nos arts. 10 e 11, II, do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.PCE 2/2022
Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP)
Partido Socialista Brasileiro
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 5/2021
Partido Socialista Brasileiro
Partido Democrático Trabalhista
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 7/2021
Partido Democrático Trabalhista
Partido Comunista do Brasil
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 4/2021
Partido Comunista do Brasil
Partido dos Trabalhadores
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 6/2021
Partido dos Trabalhadores
Podemos
Camara Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.REP 9/2021
Podemos
Partido Liberal
Camara Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada Gleisi Hoffmann, Protocolizada em 26 de maio de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro Parlamentar.REP 23/2022
Partido Liberal
Partido Liberal
Camara Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado Glauber Braga, protocolizada em 1º de junho de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar.REP 24/2022
Partido Liberal
exercer, a partir de 1 de agosto de 2022, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador (a) de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Processos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Disciplinares</span>, em exercício na Coordenadoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Processos Disciplinares</span>, percebendo, enquanto no exercícioPORTARIA Nº...
DO2 exercer, a partir de 1 de agosto de 2022, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador (a) de Processos ... Disciplinares, em exercício na Coordenadoria de Processos Disciplinares, percebendo, enquanto no exercícioPORTARIA Nº...PORTARIA Nº 450, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
exercer, a partir de 1 de agosto de 2022, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador (a) de Processos ... Disciplinares, em exercício na Coordenadoria de Processos Disciplinares, percebendo, enquanto no exercícioPORTARIA Nº...
legais, a serem celebrados pela Sudene; V - assessorar a Diretoria Colegiada durante todas as fases do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>disciplinar</span> destinado à apuração de responsabilidade de servidores, previsto no Regime Jurídico ÚnicoDIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 2022 ...
DO1 legais, a serem celebrados pela Sudene; V - assessorar a Diretoria Colegiada durante todas as fases do processo ... disciplinar destinado à apuração de responsabilidade de servidores, previsto no Regime Jurídico ÚnicoDIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 2022 ...RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
legais, a serem celebrados pela Sudene; V - assessorar a Diretoria Colegiada durante todas as fases do processo ... disciplinar destinado à apuração de responsabilidade de servidores, previsto no Regime Jurídico ÚnicoDIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 2022 ...
Corregedor do Ministério do Trabalho e Previdência a competência para a instauração das sindicâncias e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>disciplinares</span> no âmbito deste Ministério. ... Art. 2º Fica delegada a competência para julgamento de sindicâncias e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processos disciplinares</span> no âmbito
DO1 Corregedor do Ministério do Trabalho e Previdência a competência para a instauração das sindicâncias e processos ... disciplinares no âmbito deste Ministério. ... Art. 2º Fica delegada a competência para julgamento de sindicâncias e processos disciplinares no âmbitoPORTARIA/MTP Nº 2.160, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
Corregedor do Ministério do Trabalho e Previdência a competência para a instauração das sindicâncias e processos ... disciplinares no âmbito deste Ministério. ... Art. 2º Fica delegada a competência para julgamento de sindicâncias e processos disciplinares no âmbito
Coordenação-Geral de Assuntos Internos CGAI a) Coordenação de Licitações e Contratos CLC b) Coordenação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Processos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Disciplinares</span> CPD SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Saal I - Coordenação-Geral de Assuntos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Se...
DO1 Coordenação-Geral de Assuntos Internos CGAI a) Coordenação de Licitações e Contratos CLC b) Coordenação de Processos ... Disciplinares CPD SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Saal I - Coordenação-Geral de Assuntos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Se...PORTARIA Nº 137, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral
Coordenação-Geral de Assuntos Internos CGAI a) Coordenação de Licitações e Contratos CLC b) Coordenação de Processos ... Disciplinares CPD SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Saal I - Coordenação-Geral de Assuntos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Se...
Originário Integridade Portaria 1385 2018 Reitor/a Estabelece o fluxo dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processos disciplinares</span>. ... doCampusRecife Indica servidores para comporem o Cadastro de Servidores Habilitados (CSH) a atuar nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Processos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Disciplinares</span> Discentes.
DO1 Originário Integridade Portaria 1385 2018 Reitor/a Estabelece o fluxo dos processos disciplinares. ... doCampusRecife Indica servidores para comporem o Cadastro de Servidores Habilitados (CSH) a atuar nos Processos ... Disciplinares Discentes.PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Originário Integridade Portaria 1385 2018 Reitor/a Estabelece o fluxo dos processos disciplinares. ... doCampusRecife Indica servidores para comporem o Cadastro de Servidores Habilitados (CSH) a atuar nos Processos ... Disciplinares Discentes.
funcional de seus membros, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, de acordo com o Código de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Processamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Disciplinar</span>; XXVI - Adquirir e alienar seus imóveis, mediante procedimento licitatório, quando houver ... Relator(a) e demais procedimentos de discussão e votação, obedecerão ao rito previsto no Código de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Processamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Disciplinar</span> da Psicologia. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Disciplinar</span> e na Política de Orientação e Fiscalização (POF) e participar das reuniões anuais da SOE
DO1 funcional de seus membros, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, de acordo com o Código de Processamento ... Disciplinar; XXVI - Adquirir e alienar seus imóveis, mediante procedimento licitatório, quando houver ... Relator(a) e demais procedimentos de discussão e votação, obedecerão ao rito previsto no Código de Processamento ... Disciplinar da Psicologia. ... Disciplinar e na Política de Orientação e Fiscalização (POF) e participar das reuniões anuais da SOERESOLUÇÃO Nº 16, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
funcional de seus membros, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, de acordo com o Código de Processamento ... Disciplinar; XXVI - Adquirir e alienar seus imóveis, mediante procedimento licitatório, quando houver ... Relator(a) e demais procedimentos de discussão e votação, obedecerão ao rito previsto no Código de Processamento ... Disciplinar da Psicologia. ... Disciplinar e na Política de Orientação e Fiscalização (POF) e participar das reuniões anuais da SOE
2021, ambas da lavra do Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Gerência Nacional Apuração e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Processo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Disciplinar</span>. 6.DECISÃO DE 22 DE JUNHO DE 2022 Processo Administrativo de Responsabilização nº. 01/2021. Autoridade Instauradora/Julgadora: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360....
DO1 2021, ambas da lavra do Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Gerência Nacional Apuração e Processo ... Disciplinar. 6.DECISÃO DE 22 DE JUNHO DE 2022 Processo Administrativo de Responsabilização nº. 01/2021. Autoridade Instauradora/Julgadora: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360....DECISÃO DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Superintendência Nacional Corregedoria
2021, ambas da lavra do Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Gerência Nacional Apuração e Processo ... Disciplinar. 6.DECISÃO DE 22 DE JUNHO DE 2022 Processo Administrativo de Responsabilização nº. 01/2021. Autoridade Instauradora/Julgadora: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360....
resolve: Nº 1.035 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DE DIVISÃO, CD-04, DO(A) DIVISÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROCESSOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISCIPLINARES</span>, desta Universidade, o(a) servidor(a) KHANDIDA COELHO VICHMEYER PAULA, matrícula SIAPE ... matrícula SIAPE nº 1969149, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DE DIVISÃO, CD-04, DO(A) DIVISÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROCESSOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DISCIPLINARES</span> desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §
DO2 resolve: Nº 1.035 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DE DIVISÃO, CD-04, DO(A) DIVISÃO DE PROCESSOS ... DISCIPLINARES, desta Universidade, o(a) servidor(a) KHANDIDA COELHO VICHMEYER PAULA, matrícula SIAPE ... matrícula SIAPE nº 1969149, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DE DIVISÃO, CD-04, DO(A) DIVISÃO DE PROCESSOS ... DISCIPLINARES desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
resolve: Nº 1.035 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DE DIVISÃO, CD-04, DO(A) DIVISÃO DE PROCESSOS ... DISCIPLINARES, desta Universidade, o(a) servidor(a) KHANDIDA COELHO VICHMEYER PAULA, matrícula SIAPE ... matrícula SIAPE nº 1969149, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DE DIVISÃO, CD-04, DO(A) DIVISÃO DE PROCESSOS ... DISCIPLINARES desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §
da legislação vigente, punido por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>disciplinar</span> administrativo, do qual não caiba mais recurso; l) não ter sido, nos últimos cinco anos, aprovadas pela Portaria DIRENS nº 259/DCR, de 14 de julho de 2022, têm por...
DO1 da legislação vigente, punido por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo em processo ... disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso; l) não ter sido, nos últimos cinco anos, aprovadas pela Portaria DIRENS nº 259/DCR, de 14 de julho de 2022, têm por...PORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
da legislação vigente, punido por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo em processo ... disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso; l) não ter sido, nos últimos cinco anos, aprovadas pela Portaria DIRENS nº 259/DCR, de 14 de julho de 2022, têm por...
requerente: a) de pedido de remoção formulado junto ao Tribunal de origem; b) de que não responde a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>disciplinar</span>; c) de já ter, ou não, sofrido aplicação de penalidade disciplinar; d) de que não retém autos em seu poder, injustificadamente, além do prazo legal; e) de que não ...
DO2 requerente: a) de pedido de remoção formulado junto ao Tribunal de origem; b) de que não responde a processo ... disciplinar; c) de já ter, ou não, sofrido aplicação de penalidade disciplinar; d) de que não retém autos em seu poder, injustificadamente, além do prazo legal; e) de que não ...EDITAL DE REMOÇÃO Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Editais e Avisos/Poder Judiciário
requerente: a) de pedido de remoção formulado junto ao Tribunal de origem; b) de que não responde a processo ... disciplinar; c) de já ter, ou não, sofrido aplicação de penalidade disciplinar; d) de que não retém autos em seu poder, injustificadamente, além do prazo legal; e) de que não ...
nº1896082, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Processos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Disciplinares</span> da Corregedoria desta Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentosPORTARIAS SE/MTP DE 13 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTI...
DO2 nº1896082, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Processos ... Disciplinares da Corregedoria desta Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentosPORTARIAS SE/MTP DE 13 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTI...PORTARIAS SE/MTP DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria Executiva
nº1896082, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Processos ... Disciplinares da Corregedoria desta Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentosPORTARIAS SE/MTP DE 13 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTI...
Regionais de Nutricionistas resolve: Art. 1º Determinar a suspensão dos prazos processuais, distribuição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>disciplinares</span> e atendimento aos nutricionistas ou advogados junto ao Setor de Ética no âmbito do CRNPORTARIA CRN-8 nº 29, de 08 de julho de 2022 A Presidente do Conse...
DO2 Regionais de Nutricionistas resolve: Art. 1º Determinar a suspensão dos prazos processuais, distribuição de processos ... disciplinares e atendimento aos nutricionistas ou advogados junto ao Setor de Ética no âmbito do CRNPORTARIA CRN-8 nº 29, de 08 de julho de 2022 A Presidente do Conse...PORTARIA CRN-8 nº 29, de 08 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região
Regionais de Nutricionistas resolve: Art. 1º Determinar a suspensão dos prazos processuais, distribuição de processos ... disciplinares e atendimento aos nutricionistas ou advogados junto ao Setor de Ética no âmbito do CRNPORTARIA CRN-8 nº 29, de 08 de julho de 2022 A Presidente do Conse...
automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora, em relação aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>disciplinares</span> anteriores que resultaram na sua demissão.PORTARIA PRES/INSS Nº 804, DE 12 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no...
DO2 automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora, em relação aos processos ... disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.PORTARIA PRES/INSS Nº 804, DE 12 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no...PORTARIA PRES/INSS Nº 804, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora, em relação aos processos ... disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.PORTARIA PRES/INSS Nº 804, DE 12 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no...
dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>disciplinar</span>, a ser aplicada por órgão competente; CONSIDERANDO a Lei nº 7.210/1984, que instituiu a o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermag...
DO1 dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo ... disciplinar, a ser aplicada por órgão competente; CONSIDERANDO a Lei nº 7.210/1984, que instituiu a o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermag...RESOLUÇÃO COFEN Nº 706, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo ... disciplinar, a ser aplicada por órgão competente; CONSIDERANDO a Lei nº 7.210/1984, que instituiu a o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermag...
O prazo para a conclusão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processo disciplinar</span> não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de ... cautelar e a fim de que o empregado não venha a influir na apuração da irregularidade, a comissão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>disciplinar</span> poderá determinar o seu afastamento do Conselho Federal ou do Regional de Fonoaudiologia ... Quando a falta grave estiver capitulada como crime, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processo disciplinar</span> será remetido ao Ministério
DO1 O prazo para a conclusão do processo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de ... cautelar e a fim de que o empregado não venha a influir na apuração da irregularidade, a comissão do processo ... disciplinar poderá determinar o seu afastamento do Conselho Federal ou do Regional de Fonoaudiologia ... Quando a falta grave estiver capitulada como crime, o processo disciplinar será remetido ao MinistérioRESOLUÇÃO CFFa Nº 670, de 7 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fonoaudiologia
O prazo para a conclusão do processo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de ... cautelar e a fim de que o empregado não venha a influir na apuração da irregularidade, a comissão do processo ... disciplinar poderá determinar o seu afastamento do Conselho Federal ou do Regional de Fonoaudiologia ... Quando a falta grave estiver capitulada como crime, o processo disciplinar será remetido ao Ministério
da destituição de leiloeiro; XII - realizar o processamento, diligências e relatórios em relação os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>processos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>disciplinares</span> contra leiloeiro; e XIII - exigir do leiloeiro, mediante o pagamento do preço devido àINSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o e...
DO1 da destituição de leiloeiro; XII - realizar o processamento, diligências e relatórios em relação os processos ... disciplinares contra leiloeiro; e XIII - exigir do leiloeiro, mediante o pagamento do preço devido àINSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o e...INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
da destituição de leiloeiro; XII - realizar o processamento, diligências e relatórios em relação os processos ... disciplinares contra leiloeiro; e XIII - exigir do leiloeiro, mediante o pagamento do preço devido àINSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o e...
Coordenação-Geral de Assuntos Internos CGAI a) Coordenação de Licitações e Contratos CLC b) Coordenação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Processos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Disciplinares</span> CPD SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Saal I - Coordenação-Geral de Assuntos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Se...
DO1 Coordenação-Geral de Assuntos Internos CGAI a) Coordenação de Licitações e Contratos CLC b) Coordenação de Processos ... Disciplinares CPD SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Saal I - Coordenação-Geral de Assuntos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Se...PORTARIA Nº 137, DE 27 DE JULHO DE 2022 (*) - Presidência da República/Secretaria-Geral
Coordenação-Geral de Assuntos Internos CGAI a) Coordenação de Licitações e Contratos CLC b) Coordenação de Processos ... Disciplinares CPD SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Saal I - Coordenação-Geral de Assuntos em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Se...
para exercer a função de Chefe do Serviço de Suporte à Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Processos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Disciplinares</span> da Corregedoria desta Secretaria-Executiva. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,...
DO2 para exercer a função de Chefe do Serviço de Suporte à Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Processos ... Disciplinares da Corregedoria desta Secretaria-Executiva. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,...PORTARIAS SE/MTP DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria Executiva
para exercer a função de Chefe do Serviço de Suporte à Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Processos ... Disciplinares da Corregedoria desta Secretaria-Executiva. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,...
exercer, a partir de 1 de agosto de 2022, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador (a) de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Processos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Disciplinares</span>, em exercício na Coordenadoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Processos Disciplinares</span>, percebendo, enquanto no exercícioPORTARIA Nº...
DO2 exercer, a partir de 1 de agosto de 2022, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador (a) de Processos ... Disciplinares, em exercício na Coordenadoria de Processos Disciplinares, percebendo, enquanto no exercícioPORTARIA Nº...PORTARIA Nº 457, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
exercer, a partir de 1 de agosto de 2022, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador (a) de Processos ... Disciplinares, em exercício na Coordenadoria de Processos Disciplinares, percebendo, enquanto no exercícioPORTARIA Nº...
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 30 DE MARCO DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PROCESSO DISCIPLINAR</span>, constituída ... do Curso de Saúde Coletiva da UFPR, por se encontrar em local incerto e não sabido, como acusado em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Processo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Disciplinar</span> instaurado no bojo do processo nº 23075.018971/2022-51, para que se apresente para tomar
DO2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 30 DE MARCO DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, constituída ... do Curso de Saúde Coletiva da UFPR, por se encontrar em local incerto e não sabido, como acusado em Processo ... Disciplinar instaurado no bojo do processo nº 23075.018971/2022-51, para que se apresente para tomarEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 30 DE MARCO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 30 DE MARCO DE 2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, constituída ... do Curso de Saúde Coletiva da UFPR, por se encontrar em local incerto e não sabido, como acusado em Processo ... Disciplinar instaurado no bojo do processo nº 23075.018971/2022-51, para que se apresente para tomar