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Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Auditoria do Tribunal de Contas da União com objetivo de apurar a alocação dos recursos federais transferidos ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) no período de 2015 a 2021.RQS 1915/2021
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senado Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, para incluir o apoio e o estímulo à prática desportiva entre as dimensões consideradas na avaliação das instituições de educação superior.PL 4493/2019
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998; 8.313, de 23 de dezembro de 1991; 13.155, 4 de agosto de 2015; e 11.345, de 14 de setembro de 2006, para majorar em vinte por cento os valores arrecadados em concursos de prognósticos a serem repassados para as áreas de esporte e cultura.PLS 320/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998; 8.313, de 23 de dezembro de 1991; 13.155, 4 de agosto de 2015; e 11.345, de 14 de setembro de 2006, para majorar em vinte por cento os valores arrecadados em concursos de prognósticos a serem repassados para as áreas de esporte e cultura.PLS 320/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para reconhecer os esportes da mente como práticas desportivas.PL 2127/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.PL 2336/2021
Câmara dos Deputados
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o programa de incentivo a pratica esportiva dentre os servidores públicos da administração direta e indireta, para a adequação da jornada de trabalho.PL 1155/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, que "Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.671, de 15 de maio de 2003".VET 1/2021
Presidência da República
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.PL 3467/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer como critérios para desempate em licitações públicas o patrocínio a atletas ou equipes de esporte olímpico, bem como a construção, o auxílio na construção, a manutenção e o auxílio na manutenção de estrutura pública destinada à prática de esporte olímpico.PL 2825/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para priorizar a análise e a aprovação de projetos cujo objeto seja a construção, ampliação ou manutenção de centros de treinamento de modalidades esportivas olímpicas ou paralímpicas com comprovada carência de estrutura física ou a realização de competições para essas modalidades.PL 2828/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2014 (nº 1.162/2007, na Casa de origem), que "Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento".VET 19/2022
Presidência da República
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.PL 3604/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), para prorrogar seu prazo de vigência por cinco anos.PL 4402/2021
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais.PL 940/2022
Câmara dos Deputados
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o crime de rixa em decorrência de eventos esportivos e dá outras providências.PL 469/2022
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do BrasilPL 17/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro.PLS 508/2018
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar que entidades de prática desportiva apresentem alvará de funcionamento para serem reconhecidas e certificadas como entidades formadoras de atletas.PL 1350/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.PL 3467/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Senado Altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.PLS 231/2015
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Institui atividade de ginástica laboral diária para servidores, efetivos ou comissionados, empregados, empregados terceirizados e estagiários no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.PL 3273/2019
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Institui atividade de ginástica laboral diária para servidores, efetivos ou comissionados, empregados, empregados terceirizados e estagiários no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.PL 3273/2019
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.PL 3604/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.PL 3604/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.PL 3604/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.PL 3604/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.PL 3604/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Institui o Programa de Incentivo à Construção e Manutenção de Centros Esportivos de Modalidades Olímpicas (PCEMO) em universidades públicas e privadas e em institutos federais de ensino.PL 3604/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas à distribuição do percentual de cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais do espetáculo desportivo.PL 3449/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividade física.PL 3276/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece a obrigatoriedade de construção de pistas de skate, para pratica esportiva e lazer da comunidade.PL 2834/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
equipamentos de entretenimento aquático deverão estar vestindo coletes salva-vidas adequados durante a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prática</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportiva</span>. ... embarcações rebocando dispositivos flutuantes mais simples, como ski aquático, wake board ou similares em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prática</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportiva</span> ou de lazer.
DO1 equipamentos de entretenimento aquático deverão estar vestindo coletes salva-vidas adequados durante a prática ... esportiva. ... embarcações rebocando dispositivos flutuantes mais simples, como ski aquático, wake board ou similares em prática ... esportiva ou de lazer.PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 54, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
equipamentos de entretenimento aquático deverão estar vestindo coletes salva-vidas adequados durante a prática ... esportiva. ... embarcações rebocando dispositivos flutuantes mais simples, como ski aquático, wake board ou similares em prática ... esportiva ou de lazer.
Segundo Tempo" (PST), para atendimento a crianças, adolescentes e jovens, por meio do desenvolvimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>práticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportivas</span> educacionais.ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocura...
DO1 Segundo Tempo" (PST), para atendimento a crianças, adolescentes e jovens, por meio do desenvolvimento de práticas ... esportivas educacionais.ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocura...ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Segundo Tempo" (PST), para atendimento a crianças, adolescentes e jovens, por meio do desenvolvimento de práticas ... esportivas educacionais.ATA Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocura...
para atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e a pessoas com deficiência, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>práticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportivas</span> e de lazer, no município de Itaituba, Estado do Pará; Considerando que o ajuste teve vigência ... município, com atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>práticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportivas</span> e de lazer, conforme instrução à peça 88; Considerando, por fim, que os responsáveis não
DO1 para atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e a pessoas com deficiência, em práticas ... esportivas e de lazer, no município de Itaituba, Estado do Pará; Considerando que o ajuste teve vigência ... município, com atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, em práticas ... esportivas e de lazer, conforme instrução à peça 88; Considerando, por fim, que os responsáveis nãoATA Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
para atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e a pessoas com deficiência, em práticas ... esportivas e de lazer, no município de Itaituba, Estado do Pará; Considerando que o ajuste teve vigência ... município, com atendimento a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, em práticas ... esportivas e de lazer, conforme instrução à peça 88; Considerando, por fim, que os responsáveis não
de Campeonatos das Forças Armadas, de acordo com os objetivos existentes e, ainda, como incentivo à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prática</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportiva</span> e a educação física, bem como a descoberta de novos talentos esportivos nas Forças Singulares que nortearão os trabalhos do Departamento do Desporto Militar (DDM) dur...
DO1 de Campeonatos das Forças Armadas, de acordo com os objetivos existentes e, ainda, como incentivo à prática ... esportiva e a educação física, bem como a descoberta de novos talentos esportivos nas Forças Singulares que nortearão os trabalhos do Departamento do Desporto Militar (DDM) dur...iNSTRUÇÃO NORMATIVA SEPESD/SG-MD Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
de Campeonatos das Forças Armadas, de acordo com os objetivos existentes e, ainda, como incentivo à prática ... esportiva e a educação física, bem como a descoberta de novos talentos esportivos nas Forças Singulares que nortearão os trabalhos do Departamento do Desporto Militar (DDM) dur...
às atividades esportivas; e d) programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prática</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportiva</span> e de inclusão social por intermédio do esporte; II - assistir os órgãos do Ministério no controlementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o disposto ...
DO1 às atividades esportivas; e d) programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática ... esportiva e de inclusão social por intermédio do esporte; II - assistir os órgãos do Ministério no controlementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o disposto ...PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 59, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
às atividades esportivas; e d) programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática ... esportiva e de inclusão social por intermédio do esporte; II - assistir os órgãos do Ministério no controlementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o disposto ...
sociedade; b) diagnostica perfis individuais e coletivos, capacidade psicomotora e cognitiva relacionada a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>práticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportivas</span>; c) intervém em padrões comportamentais que interferem em práticas de atividade física regular ... mental em esportes recreativos, esporte escolar, iniciação esportiva e em políticas públicas voltadas a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>práticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportivas</span>; i) contribui com o direito de acesso a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>práticas esportivas</span> e físicas por meio de técnicas ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportivas</span>; m) norteia a efetivação de projetos sociais voltados ao esporte e do esporte não competitivo
DO1 sociedade; b) diagnostica perfis individuais e coletivos, capacidade psicomotora e cognitiva relacionada a práticas ... esportivas; c) intervém em padrões comportamentais que interferem em práticas de atividade física regular ... mental em esportes recreativos, esporte escolar, iniciação esportiva e em políticas públicas voltadas a práticas ... esportivas; i) contribui com o direito de acesso a práticas esportivas e físicas por meio de técnicas ... esportivas; m) norteia a efetivação de projetos sociais voltados ao esporte e do esporte não competitivoRESOLUÇÃO Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
sociedade; b) diagnostica perfis individuais e coletivos, capacidade psicomotora e cognitiva relacionada a práticas ... esportivas; c) intervém em padrões comportamentais que interferem em práticas de atividade física regular ... mental em esportes recreativos, esporte escolar, iniciação esportiva e em políticas públicas voltadas a práticas ... esportivas; i) contribui com o direito de acesso a práticas esportivas e físicas por meio de técnicas ... esportivas; m) norteia a efetivação de projetos sociais voltados ao esporte e do esporte não competitivo
são desenvolvidas no contraturno ou complemento escolar e os espaços físicos devem ser adequados às <span class='highlight' style='background:#FFA;'>práticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportivas</span> elencadas no projeto técnico. Art. 2º O núcleo de esporte educacional do Vem Ser! pode ser estabelecido em escolas ou em espaços comunitários (públicos ou privados)...
DO1 são desenvolvidas no contraturno ou complemento escolar e os espaços físicos devem ser adequados às práticas ... esportivas elencadas no projeto técnico. Art. 2º O núcleo de esporte educacional do Vem Ser! pode ser estabelecido em escolas ou em espaços comunitários (públicos ou privados)...PORTARIA MC Nº 749, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
são desenvolvidas no contraturno ou complemento escolar e os espaços físicos devem ser adequados às práticas ... esportivas elencadas no projeto técnico. Art. 2º O núcleo de esporte educacional do Vem Ser! pode ser estabelecido em escolas ou em espaços comunitários (públicos ou privados)...
Entendem-se por similares quaisquer outros reservatórios de água destinados à recreação, ao banho, à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prática</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportiva</span>, entre outros, que sejam capazes de colocar em risco a saúde e a integridade física de pessoas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento....
DO1 Entendem-se por similares quaisquer outros reservatórios de água destinados à recreação, ao banho, à prática ... esportiva, entre outros, que sejam capazes de colocar em risco a saúde e a integridade física de pessoas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento....LEI Nº 14.327, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
Entendem-se por similares quaisquer outros reservatórios de água destinados à recreação, ao banho, à prática ... esportiva, entre outros, que sejam capazes de colocar em risco a saúde e a integridade física de pessoas ou similares e sobre a responsabilidade em caso de seu descumprimento....
, feminino ou infantil e são destinados ao uso diário, para festas e situações especiais, como para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>práticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportivas</span>, segurança no trabalho, entre outros. Ficou determinada, no entanto, a ausência de práticas elisivas nas exportações de calçados da Indonésia e do Vietnã para o Bra...
DO1 , feminino ou infantil e são destinados ao uso diário, para festas e situações especiais, como para práticas ... esportivas, segurança no trabalho, entre outros. Ficou determinada, no entanto, a ausência de práticas elisivas nas exportações de calçados da Indonésia e do Vietnã para o Bra...PORTARIA SECEX Nº 200, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
, feminino ou infantil e são destinados ao uso diário, para festas e situações especiais, como para práticas ... esportivas, segurança no trabalho, entre outros. Ficou determinada, no entanto, a ausência de práticas elisivas nas exportações de calçados da Indonésia e do Vietnã para o Bra...
social, respeito e reconhecimento da diversidade humana; e II - ações extensionistas de incentivo à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prática</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportiva</span> e a participação em eventos esportivos. O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conse...
DO1 social, respeito e reconhecimento da diversidade humana; e II - ações extensionistas de incentivo à prática ... esportiva e a participação em eventos esportivos. O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conse...RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4-CONSEPE-CONSAD, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
social, respeito e reconhecimento da diversidade humana; e II - ações extensionistas de incentivo à prática ... esportiva e a participação em eventos esportivos. O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conse...
a) Agarrada Marajoara; a) Ajaqaq; b) Capoeira; b) Kámal; c) Peteca; c) Shinny; d) Tamboréu; XXXI - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Práticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Esportivas</span> indígenas do Brasil: e) Vaquejada; a) Corrida de Toras; XXIX - Esporte e Jogos Autóctones ... Kasir 'Uda; o) Pelota Mixteca del Valle; i) Sab'-Hagarat/Seven Stones; p) Pelota P'urhépecha; XXXII - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Práticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Esportivas</span> dos Maoris: q) Pelota P'urhépecha de Pedra; a) Hipitol; r) Pelota Tarasca; b) Maika; s) P'urhépecha
DO1 a) Agarrada Marajoara; a) Ajaqaq; b) Capoeira; b) Kámal; c) Peteca; c) Shinny; d) Tamboréu; XXXI - Práticas ... Esportivas indígenas do Brasil: e) Vaquejada; a) Corrida de Toras; XXIX - Esporte e Jogos Autóctones ... Kasir 'Uda; o) Pelota Mixteca del Valle; i) Sab'-Hagarat/Seven Stones; p) Pelota P'urhépecha; XXXII - Práticas ... Esportivas dos Maoris: q) Pelota P'urhépecha de Pedra; a) Hipitol; r) Pelota Tarasca; b) Maika; s) P'urhépechaRESOLUÇÃO Nº 435, de 7 de fevereiro de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física
a) Agarrada Marajoara; a) Ajaqaq; b) Capoeira; b) Kámal; c) Peteca; c) Shinny; d) Tamboréu; XXXI - Práticas ... Esportivas indígenas do Brasil: e) Vaquejada; a) Corrida de Toras; XXIX - Esporte e Jogos Autóctones ... Kasir 'Uda; o) Pelota Mixteca del Valle; i) Sab'-Hagarat/Seven Stones; p) Pelota P'urhépecha; XXXII - Práticas ... Esportivas dos Maoris: q) Pelota P'urhépecha de Pedra; a) Hipitol; r) Pelota Tarasca; b) Maika; s) P'urhépecha
EXCEPCIONAIS CNPJ: 19.107.754/0001-73 CLVI - NUP: 25000.033270/2021-61 Título do Projeto: Impacto da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Prática</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Esportiva</span> de Remo Adaptável na Saúde e Qualidade de Vida de Crianças e Adolescentes com Deficiência ... CNPJ: 58.106.519/0014-53 CCCLIII - NUP: 25000.175192/2020-90 Título do Projeto: Saúde em Movimento - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Práticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Esportivas</span> para Melhoria da qualidade de vida da Pessoa com Deficiência.
DO1 EXCEPCIONAIS CNPJ: 19.107.754/0001-73 CLVI - NUP: 25000.033270/2021-61 Título do Projeto: Impacto da Prática ... Esportiva de Remo Adaptável na Saúde e Qualidade de Vida de Crianças e Adolescentes com Deficiência ... CNPJ: 58.106.519/0014-53 CCCLIII - NUP: 25000.175192/2020-90 Título do Projeto: Saúde em Movimento - Práticas ... Esportivas para Melhoria da qualidade de vida da Pessoa com Deficiência.PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
EXCEPCIONAIS CNPJ: 19.107.754/0001-73 CLVI - NUP: 25000.033270/2021-61 Título do Projeto: Impacto da Prática ... Esportiva de Remo Adaptável na Saúde e Qualidade de Vida de Crianças e Adolescentes com Deficiência ... CNPJ: 58.106.519/0014-53 CCCLIII - NUP: 25000.175192/2020-90 Título do Projeto: Saúde em Movimento - Práticas ... Esportivas para Melhoria da qualidade de vida da Pessoa com Deficiência.
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportivas</span> e produção artística e cultural, gerando melhor qualidade de vida dessas pessoas. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportivas</span> de iniciação esportiva e natação na cidade de Belo Horizonte. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportiva</span>, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da Saúde, ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportivas</span>, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da Saúde, ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportivas</span>, produção cultural e artística e de capacitação/habilitação para o trabalho.
DO1 esportivas e produção artística e cultural, gerando melhor qualidade de vida dessas pessoas. ... esportivas de iniciação esportiva e natação na cidade de Belo Horizonte. ... esportiva, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da Saúde, ... esportivas, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da Saúde, ... esportivas, produção cultural e artística e de capacitação/habilitação para o trabalho.PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
esportivas e produção artística e cultural, gerando melhor qualidade de vida dessas pessoas. ... esportivas de iniciação esportiva e natação na cidade de Belo Horizonte. ... esportiva, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da Saúde, ... esportivas, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da Saúde, ... esportivas, produção cultural e artística e de capacitação/habilitação para o trabalho.
Programa Segundo Tempo, para atendimento às crianças, adolescentes e jovens, por meio da oferta de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>práticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportivas</span> educacionais", sob o valor original de R$ 268.461,22 pelo aporte de R$ 200.800,00 em recursosATA Nº 8, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Sessão Telepresencial) Presidente: Min...
DO1 Programa Segundo Tempo, para atendimento às crianças, adolescentes e jovens, por meio da oferta de práticas ... esportivas educacionais", sob o valor original de R$ 268.461,22 pelo aporte de R$ 200.800,00 em recursosATA Nº 8, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Sessão Telepresencial) Presidente: Min...ATA Nº 8, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Programa Segundo Tempo, para atendimento às crianças, adolescentes e jovens, por meio da oferta de práticas ... esportivas educacionais", sob o valor original de R$ 268.461,22 pelo aporte de R$ 200.800,00 em recursosATA Nº 8, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Sessão Telepresencial) Presidente: Min...
equipamentos de entretenimento aquático deverão estar vestindo coletes salva-vidas adequados durante a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prática</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportiva</span>. 1.9.2 - Regras especiais para reboque de dispositivo flutuante realizado por moto aquática ... embarcações rebocando dispositivos flutuantes mais simples, como ski aquático, wake board ou similares em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prática</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportiva</span> ou de lazer.
DO1 equipamentos de entretenimento aquático deverão estar vestindo coletes salva-vidas adequados durante a prática ... esportiva. 1.9.2 - Regras especiais para reboque de dispositivo flutuante realizado por moto aquática ... embarcações rebocando dispositivos flutuantes mais simples, como ski aquático, wake board ou similares em prática ... esportiva ou de lazer.PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 52, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
equipamentos de entretenimento aquático deverão estar vestindo coletes salva-vidas adequados durante a prática ... esportiva. 1.9.2 - Regras especiais para reboque de dispositivo flutuante realizado por moto aquática ... embarcações rebocando dispositivos flutuantes mais simples, como ski aquático, wake board ou similares em prática ... esportiva ou de lazer.
Entregas para a Sociedade: Inclusão social e melhoria da qualidade de vida e Livre acesso à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prática esportiva</span> ... qualidade em todo o território nacional, a fim de promover a cidadania e democratizar o livre acesso à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prática</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportiva</span> Meta 1.7.2. ... Incentivar o acesso das pessoas com deficiências à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prática esportiva</span> Meta 1.7.3.
DO1 Entregas para a Sociedade: Inclusão social e melhoria da qualidade de vida e Livre acesso à prática esportiva ... qualidade em todo o território nacional, a fim de promover a cidadania e democratizar o livre acesso à prática ... esportiva Meta 1.7.2. ... Incentivar o acesso das pessoas com deficiências à prática esportiva Meta 1.7.3.PORTARIA MC Nº 716, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
Entregas para a Sociedade: Inclusão social e melhoria da qualidade de vida e Livre acesso à prática esportiva ... qualidade em todo o território nacional, a fim de promover a cidadania e democratizar o livre acesso à prática ... esportiva Meta 1.7.2. ... Incentivar o acesso das pessoas com deficiências à prática esportiva Meta 1.7.3.
Extrato do Projeto (Resumo): Promover a autonomia e a inclusão de pessoas com deficiência por meio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>práticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportivas</span>, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da Saúde, com os benefícios adquiridos com a prática do TAEKWONDO. Prazo de execuç...
DO1 Extrato do Projeto (Resumo): Promover a autonomia e a inclusão de pessoas com deficiência por meio de práticas ... esportivas, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da Saúde, com os benefícios adquiridos com a prática do TAEKWONDO. Prazo de execuç...PORTARIA Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Extrato do Projeto (Resumo): Promover a autonomia e a inclusão de pessoas com deficiência por meio de práticas ... esportivas, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da Saúde, com os benefícios adquiridos com a prática do TAEKWONDO. Prazo de execuç...
embarcações rebocando dispositivos flutuantes mais simples, como ski aquático, wakeboard ou similares em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prática</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportiva</span> ou de lazer.INTRODUÇÃO 1. PROPÓSITO O propósito da NORMAM-03/DPC é estabelecer as normas e os procedimentos sobre o emprego das embarcações classificadas exclusi...
DO1 embarcações rebocando dispositivos flutuantes mais simples, como ski aquático, wakeboard ou similares em prática ... esportiva ou de lazer.INTRODUÇÃO 1. PROPÓSITO O propósito da NORMAM-03/DPC é estabelecer as normas e os procedimentos sobre o emprego das embarcações classificadas exclusi...PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 57, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
embarcações rebocando dispositivos flutuantes mais simples, como ski aquático, wakeboard ou similares em prática ... esportiva ou de lazer.INTRODUÇÃO 1. PROPÓSITO O propósito da NORMAM-03/DPC é estabelecer as normas e os procedimentos sobre o emprego das embarcações classificadas exclusi...
autonomia e a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e/ou física, a partir de 7 anos, pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prática</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportiva</span>, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da saúde,PORTARIA Nº 252, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de anális...
DO1 autonomia e a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e/ou física, a partir de 7 anos, pela prática ... esportiva, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da saúde,PORTARIA Nº 252, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de anális...PORTARIA Nº 252, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
autonomia e a inclusão de pessoas com deficiência intelectual e/ou física, a partir de 7 anos, pela prática ... esportiva, com estímulo à ampliação e/ou manutenção das capacidades funcionais e promoção da saúde,PORTARIA Nº 252, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de anális...
supervisão e avaliação dos planos e dos programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>prática</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>esportiva</span> e de inclusão social por intermédio do esporte; e XVIII - cooperativismo e associativismonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Minist...
DO1 supervisão e avaliação dos planos e dos programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática ... esportiva e de inclusão social por intermédio do esporte; e XVIII - cooperativismo e associativismonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Minist...DECRETO Nº 11.023, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
supervisão e avaliação dos planos e dos programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática ... esportiva e de inclusão social por intermédio do esporte; e XVIII - cooperativismo e associativismonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Minist...