62 resultados encontrados

MÁRCIO CARLOS MARINHO
Camara Proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores nas praias litorâneas do Brasil, e dá providências.PL 5313/2016
MÁRCIO CARLOS MARINHO
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a fim de prestar esclarecimentos sobre o derramamento de petróleo cru nas praias do Nordeste.REQ 143/2019
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praiasPL 2323/2019
CELIO STUDART BARBOSA
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para garantir o acesso e o uso público das praias e do mar.PL 775/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Solicito o convite ao Senhor Jorge Seif, Secretário da Pesca do Governo Federal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em data a ser agendada, para esclarecimentos sobre a fala feita sobre o derramamento de óleo nas praias do nordeste, ao lado do Presidente Jair Bolsonaro, na noite da quinta-feira, 31 de outubro de 2019.REQ 178/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
DANIEL PIRES COELHO
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.SBT 1/0
DANIEL PIRES COELHO
CELSO MALDANER
Camara Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons.PL 1544/2021
CELSO MALDANER
NEREU CRISPIM
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros civis e Guarda Vidas civil, em âmbito nacional.PL 3667/2021
NEREU CRISPIM
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Requer a realização de Audiência Pública conjunta, para debater políticas públicas de acessibilidade nas praias do Brasil.REQ 70/2019
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Senado Federal
Camara Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico.PL 5141/2019
Senado Federal
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Dispõe sobre medidas para evitar a interiorização e espraiamento territorial da situação de emergência em saúde causada pela pandemia da COVID-19, trazendo modificações à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 3517/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui o programa "Praia para Todos" no visando garantir e facilitar o acesso às pessoas portadoras de deficiência física nas praias e em pontos turísticos caracterizados pelas praias artificiais.PL 3248/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tornar obrigatória a instalação de acesso firme e estável em, ao menos, uma raia em cada Município turístico.PL 5337/2020
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
DANIEL PIRES COELHO
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.SBT 2/0
DANIEL PIRES COELHO
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, e os Decretos-Lei nos 3.438, de 17 de julho de 1941, 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e revoga dispositivo da Lei no13.139, de 26 de junho de 2015, para autorizar a União a transferir para os municípios a gestão e exploração econômica das praias fluviais.PLS 258/2017
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
Camara Cria o Programa Nacional de Gestão Eficiente do Patrimônio Imobiliário Federal, altera a Lei nº 9.636, de 1998, e dá outras providências.PL 4444/2021
ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
Geovânia de Sá
Camara Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons.PL 10888/2018
Geovânia de Sá
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e de Limpeza das Praias.PLC 112/2018
Câmara dos Deputados
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.PL 6969/2013
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre requisitos mínimos de acessibilidade em praias.PL 2875/2019
Câmara dos Deputados
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências", para prever a exceção de acesso de cães salva-vidas e cães-guias nas legislações estaduais e municipais que tratam da proibição de animais domésticos nas praias.PL 7341/2017
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Em todas as praias brasileiras será obrigatório a existência de rampas de acessibilidade para deficientes com acesso ao mar, aos lagos e rios, a responsabilidade será de todas as esferas de governo, Federal, Estadual e Municipal.PL 25/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Estabelece que as categorias compostas por restaurantes, bares, barracas de praia e similares e hotéis, pousadas e similares não estão inclusas na de "comércio em geral".PL 2321/2015
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.PL 186/2021
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Jequié da Praia, no Estado de Alagoas.INC 585/2022
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Sugere a realização de campanhas nacionais de educação ambiental com o objetivo de conscientizar a população acerca da importância do descarte correto de resíduos e dos riscos e prejuízos ambientais causados pelo lançamento de lixo nas praias e ambientes costeiros.INC 19/2022
CASSIO COELHO ANDRADE
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
Camara Proíbe a exposição, lançamento ou destinação, de material orgânico ou não, líquidos ou sólidos, matéria viva ou não, objetos sólidos ou rejeitos, que afetem, atentem ou poluam o meio ambiente, obstruam a livre circulação de pessoas e veículos, em todo Território Nacional.PL 2284/2021
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado de Alagoas, destinado ao Município de Jequiá da Praia.INC 291/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Estabelece multa administrativa para aqueles que descartarem resíduos sólidos nas praias fora dos equipamentos destinados para este fimPL 2069/2019
CELIO STUDART BARBOSA
FABIANO TAQUES HORTA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.PL 1567/2015
FABIANO TAQUES HORTA
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias.EMR 1/0
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Dispõe sobre a permissão, em todo o território nacional, da permanência de animais domésticos nas praias.PL 1098/2019
CELIO STUDART BARBOSA
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação.SBT-A 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências" e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que "Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para dispor sobre a emissão e coleta de resíduos sólidos nas praias brasileiras, sobre a redução na geração de resíduos e dá outras providências.PL 9791/2018
MÁRIO LÚCIO HERINGER
NEREU CRISPIM
Camara Regulamenta a profissão de Árbitro de Tênis e de BeachTennis dá outras providências.PL 4507/2020
NEREU CRISPIM
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Regulamenta a profissão de bugueiro turístico; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.PL 2104/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Regulamenta a profissão de bugueiro turístico; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.PL 2104/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Câmara dos Deputados
Senado Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.PL 2173/2019
Câmara dos Deputados
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.PL 2/2021
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer diligência para discutir com autoridades locais e federais estratégia de ação para evitar a contaminação do Rio Amazonas e da costa do Amapá com o óleo proveniente do nordeste.REQ 8/2019 - CTEOLEO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Cidadão Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP
Ofício - SF219756234939Ofício - SF219756234939
Cidadão Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande-SP
0000339180 Equipe Saúde da Família SP 352980 MINEIROS DO TIETÊ 0001569333 Equipe Saúde da Família SP 354100 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAIA</span> GM/MS Nº 3.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastr...
DO1 0000339180 Equipe Saúde da Família SP 352980 MINEIROS DO TIETÊ 0001569333 Equipe Saúde da Família SP 354100 PRAIA GM/MS Nº 3.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastr...PORTARIA GM/MS Nº 3.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
0000339180 Equipe Saúde da Família SP 352980 MINEIROS DO TIETÊ 0001569333 Equipe Saúde da Família SP 354100 PRAIA GM/MS Nº 3.259, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastr...
Inscrição de Embarcação nº 445-008467-5, na modalidade de permissionamento com método de arrasto de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>praia</span>ncela, a pedido, Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira da embarcação de pesca LARISA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de ju...
DO1 Inscrição de Embarcação nº 445-008467-5, na modalidade de permissionamento com método de arrasto de praiancela, a pedido, Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira da embarcação de pesca LARISA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de ju...PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.202, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
Inscrição de Embarcação nº 445-008467-5, na modalidade de permissionamento com método de arrasto de praiancela, a pedido, Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira da embarcação de pesca LARISA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de ju...
SIAPE 1101006, da função de Diretora da Divisão de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAE</span> ... Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAE</span> ... Núcleo de Garantia de Qualidade (NGQ) da Divisão de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAE</span>
DO2 SIAPE 1101006, da função de Diretora da Divisão de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da PRAE ... Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da PRAE ... Núcleo de Garantia de Qualidade (NGQ) da Divisão de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da PRAEPORTARIAS de 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul
SIAPE 1101006, da função de Diretora da Divisão de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da PRAE ... Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da PRAE ... Núcleo de Garantia de Qualidade (NGQ) da Divisão de Alimentação do Departamento de Infraestrutura da PRAE
o Título de Inscrição de Embarcação nº 441009851-9, na modalidade de permissionamento de arrasto de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>praia</span>PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.201, DE 7 DE AGOSTO DE 2022 Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NOSSA SENHORA DAS NEVES, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de p...
DO1 o Título de Inscrição de Embarcação nº 441009851-9, na modalidade de permissionamento de arrasto de praiaPORTARIA SAP/MAPA Nº 1.201, DE 7 DE AGOSTO DE 2022 Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NOSSA SENHORA DAS NEVES, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de p...PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.201, DE 7 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
o Título de Inscrição de Embarcação nº 441009851-9, na modalidade de permissionamento de arrasto de praiaPORTARIA SAP/MAPA Nº 1.201, DE 7 DE AGOSTO DE 2022 Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NOSSA SENHORA DAS NEVES, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de p...
Art. 2º - Habilitada a empresa Prio Bravo Ltda, situada à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Praia</span> de Botafogo 370, 13º andar, bairro Botafogo ... Estabelecimento: PRIO BRAVO LTDA CNPJ: 03.255.266/0001-73 (matriz) CNPJ: 03.255.266/0002-54 (filial) Endereço: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Praia</span> que lhe foi delegada pelo artigo 6º da Portaria nº 231 da S...
DO1 Art. 2º - Habilitada a empresa Prio Bravo Ltda, situada à Praia de Botafogo 370, 13º andar, bairro Botafogo ... Estabelecimento: PRIO BRAVO LTDA CNPJ: 03.255.266/0001-73 (matriz) CNPJ: 03.255.266/0002-54 (filial) Endereço: Praia que lhe foi delegada pelo artigo 6º da Portaria nº 231 da S...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói
Art. 2º - Habilitada a empresa Prio Bravo Ltda, situada à Praia de Botafogo 370, 13º andar, bairro Botafogo ... Estabelecimento: PRIO BRAVO LTDA CNPJ: 03.255.266/0001-73 (matriz) CNPJ: 03.255.266/0002-54 (filial) Endereço: Praia que lhe foi delegada pelo artigo 6º da Portaria nº 231 da S...
Municípios (art. 1.º, § 2.º, I), resolve: Artigo único - Dispensar a procuradora do Trabalho CAROLINA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRÁ</span> CAMPOREZ BUARQUE do encargo de substituta do coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Cachoeiro de Itapemirim, a contar de 29 de junho de 2022. ESTANISLAU TALLON BOZI
DO2 Municípios (art. 1.º, § 2.º, I), resolve: Artigo único - Dispensar a procuradora do Trabalho CAROLINA DE PRÁ CAMPOREZ BUARQUE do encargo de substituta do coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Cachoeiro de Itapemirim, a contar de 29 de junho de 2022. ESTANISLAU TALLON BOZIPORTARIA nº 184.2022, de 4 de agosto de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região
Municípios (art. 1.º, § 2.º, I), resolve: Artigo único - Dispensar a procuradora do Trabalho CAROLINA DE PRÁ CAMPOREZ BUARQUE do encargo de substituta do coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Cachoeiro de Itapemirim, a contar de 29 de junho de 2022. ESTANISLAU TALLON BOZI
PIRACICABA HOSPITAL REGIONAL DE PIRACICABA 9425802 ESTADUAL 155855 10 20 25000.077829/2022-45 SP 354100 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAIA</span>RIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe con...
DO1 PIRACICABA HOSPITAL REGIONAL DE PIRACICABA 9425802 ESTADUAL 155855 10 20 25000.077829/2022-45 SP 354100 PRAIARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe con...PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PIRACICABA HOSPITAL REGIONAL DE PIRACICABA 9425802 ESTADUAL 155855 10 20 25000.077829/2022-45 SP 354100 PRAIARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe con...
CARGO EM COMISSÃO: CÓDIGO: DATA NOMEAÇÃO: DATA PUBLICAÇÃO: ÓRGÃO EM EXERCÍCIO: VINDO(A) DE OUTRO ESTADO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRA</span>CTERIZAÇÃO DO IMÓVEL Art. 2º Os imóveis residenciais funcionais, de que trata esta Portaria, são bens públicos imóveis de uso particular, pertencentes ao ICMBio e localizados nas suas Unidades Descentralizadas e Centros Especializados, v...
DO1 CARGO EM COMISSÃO: CÓDIGO: DATA NOMEAÇÃO: DATA PUBLICAÇÃO: ÓRGÃO EM EXERCÍCIO: VINDO(A) DE OUTRO ESTADO PRACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL Art. 2º Os imóveis residenciais funcionais, de que trata esta Portaria, são bens públicos imóveis de uso particular, pertencentes ao ICMBio e localizados nas suas Unidades Descentralizadas e Centros Especializados, v...PORTARIA Nº 659, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
CARGO EM COMISSÃO: CÓDIGO: DATA NOMEAÇÃO: DATA PUBLICAÇÃO: ÓRGÃO EM EXERCÍCIO: VINDO(A) DE OUTRO ESTADO PRACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL Art. 2º Os imóveis residenciais funcionais, de que trata esta Portaria, são bens públicos imóveis de uso particular, pertencentes ao ICMBio e localizados nas suas Unidades Descentralizadas e Centros Especializados, v...
defesa costeira através de estrutura de engenharia do projeto denominado ROCKSUB PF_1, em trecho da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Praia</span>PORTARIA SPU-CE/ME Nº 6.824, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ, DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS D...
DO1 defesa costeira através de estrutura de engenharia do projeto denominado ROCKSUB PF_1, em trecho da PraiaPORTARIA SPU-CE/ME Nº 6.824, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ, DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS D...PORTARIA SPU-CE/ME Nº 6.824, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Superintendência no Ceará
defesa costeira através de estrutura de engenharia do projeto denominado ROCKSUB PF_1, em trecho da PraiaPORTARIA SPU-CE/ME Nº 6.824, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ, DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS D...
de Inscrição de Embarcação sob o nº 443M2008002436, na modalidade de permissionamento de arrasto de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>praia</span>ncela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NEM DA ZITA, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca NEM DA ZITA, na modalidade de permissionamento disposta no i...
DO1 de Inscrição de Embarcação sob o nº 443M2008002436, na modalidade de permissionamento de arrasto de praiancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NEM DA ZITA, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca NEM DA ZITA, na modalidade de permissionamento disposta no i...PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.197, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
de Inscrição de Embarcação sob o nº 443M2008002436, na modalidade de permissionamento de arrasto de praiancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NEM DA ZITA, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca NEM DA ZITA, na modalidade de permissionamento disposta no i...
Estudante, da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento Discente, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAE</span>), com efeitos a partir de 01/08/2022 (Processo 23507.003353/2022-80). Nº 263 - Art. 1º Designar a servidora MARIA JANAÍNA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 1167049, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administr...
DO2 Estudante, da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento Discente, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), com efeitos a partir de 01/08/2022 (Processo 23507.003353/2022-80). Nº 263 - Art. 1º Designar a servidora MARIA JANAÍNA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 1167049, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administr...PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Cariri
Estudante, da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento Discente, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), com efeitos a partir de 01/08/2022 (Processo 23507.003353/2022-80). Nº 263 - Art. 1º Designar a servidora MARIA JANAÍNA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 1167049, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administr...
para exercer a Função (FG-01) de Secretária da Secretaria da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAE</span>PORTARIA Nº 168, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR PRÓ-TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de jane...
DO2 para exercer a Função (FG-01) de Secretária da Secretaria da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAEPORTARIA Nº 168, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR PRÓ-TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de jane...PORTARIA Nº 168, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
para exercer a Função (FG-01) de Secretária da Secretaria da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAEPORTARIA Nº 168, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR PRÓ-TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de jane...
Inscrição de Embarcação sob o nº 441-044924-9, para operar na modalidade de permissionamento de arrasto de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>praia</span>l nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, da embarcação de pesca AMADO DE DEUS, e concede, em conversão, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na...
DO1 Inscrição de Embarcação sob o nº 441-044924-9, para operar na modalidade de permissionamento de arrasto de praial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, da embarcação de pesca AMADO DE DEUS, e concede, em conversão, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na...PORTARIA SAP/MAPA Nº 1.188, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca
Inscrição de Embarcação sob o nº 441-044924-9, para operar na modalidade de permissionamento de arrasto de praial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, da embarcação de pesca AMADO DE DEUS, e concede, em conversão, o Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira na...
PEDREGULHO 0002111896 Equipe de Saúde Bucal SP 354050 PORANGABA 0002076683 Equipe de Saúde Bucal SP 354100 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAIA</span> ... GRANDE 0002025140 Equipe de Saúde Bucal SP 354100 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAIA</span> GRANDE 0002025140 Equipe de Saúde Bucal SP 354100 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAIA</span> GRANDE 0002025140 Equipe de Saúde Bucal SP 354120 PRESIDENTE BERNARDES 0002017903 Equipe de Saúde
DO1 PEDREGULHO 0002111896 Equipe de Saúde Bucal SP 354050 PORANGABA 0002076683 Equipe de Saúde Bucal SP 354100 PRAIA ... GRANDE 0002025140 Equipe de Saúde Bucal SP 354100 PRAIA GRANDE 0002025140 Equipe de Saúde Bucal SP 354100 ... PRAIA GRANDE 0002025140 Equipe de Saúde Bucal SP 354120 PRESIDENTE BERNARDES 0002017903 Equipe de SaúdePORTARIA GM/MS Nº 3.177, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PEDREGULHO 0002111896 Equipe de Saúde Bucal SP 354050 PORANGABA 0002076683 Equipe de Saúde Bucal SP 354100 PRAIA ... GRANDE 0002025140 Equipe de Saúde Bucal SP 354100 PRAIA GRANDE 0002025140 Equipe de Saúde Bucal SP 354100 ... PRAIA GRANDE 0002025140 Equipe de Saúde Bucal SP 354120 PRESIDENTE BERNARDES 0002017903 Equipe de Saúde
observadas as regras de legalização e tradução ); declaração de interesse em traduzir ou não o nome <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pra</span>lizar-se nº 235881.0106079/2021. Interessado: ABIODUN BALOGUN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de...
DO1 observadas as regras de legalização e tradução ); declaração de interesse em traduzir ou não o nome pralizar-se nº 235881.0106079/2021. Interessado: ABIODUN BALOGUN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de...Despachos - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
observadas as regras de legalização e tradução ); declaração de interesse em traduzir ou não o nome pralizar-se nº 235881.0106079/2021. Interessado: ABIODUN BALOGUN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de...
Egydio Martins, nº 181, bairro Ponta da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Praia</span>, no município de Santos, no estado de São Paulo, mantida ... Egydio Martins, nº 181, bairro Ponta da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Praia</span>, no município de Santos, no estado de São Paulo, mantida Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 127/202...
DO1 Egydio Martins, nº 181, bairro Ponta da Praia, no município de Santos, no estado de São Paulo, mantida ... Egydio Martins, nº 181, bairro Ponta da Praia, no município de Santos, no estado de São Paulo, mantida Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 127/202...DESPACHOS DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Egydio Martins, nº 181, bairro Ponta da Praia, no município de Santos, no estado de São Paulo, mantida ... Egydio Martins, nº 181, bairro Ponta da Praia, no município de Santos, no estado de São Paulo, mantida Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 127/202...
.*05.528/0001 -**, a executar obras de reforma e ampliação de acesso à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>praia</span> existente entre o Condomínio ... Solar dos Arcos e Condomínio Bali Bahia, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Praia</span> do Forte, município de Mata de São João/BA, conforme documentos constantes no bojo do processo administrativo eletrônico de n° 1...
DO1 .*05.528/0001 -**, a executar obras de reforma e ampliação de acesso à praia existente entre o Condomínio ... Solar dos Arcos e Condomínio Bali Bahia, em Praia do Forte, município de Mata de São João/BA, conforme documentos constantes no bojo do processo administrativo eletrônico de n° 1...PORTARIA SPU-BA/ME Nº 6.835, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Superintendência na Bahia
.*05.528/0001 -**, a executar obras de reforma e ampliação de acesso à praia existente entre o Condomínio ... Solar dos Arcos e Condomínio Bali Bahia, em Praia do Forte, município de Mata de São João/BA, conforme documentos constantes no bojo do processo administrativo eletrônico de n° 1...
6.000,00 1821 421340 SC PONTE SERRADA R$ 6.000,00 1822 421370 SC POUSO REDONDO R$ 6.000,00 1823 421380 SC <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAIA</span> ... PONTE ALTA DO BOM JESUS R$ 6.000,00 2115 171800 TO PORTO ALEGRE DO TOCANTINS R$ 6.000,00 2116 171830 TO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAIA</span> GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 - ANEXO 1416 411500 PR ...
DO1 6.000,00 1821 421340 SC PONTE SERRADA R$ 6.000,00 1822 421370 SC POUSO REDONDO R$ 6.000,00 1823 421380 SC PRAIA ... PONTE ALTA DO BOM JESUS R$ 6.000,00 2115 171800 TO PORTO ALEGRE DO TOCANTINS R$ 6.000,00 2116 171830 TO PRAIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 - ANEXO 1416 411500 PR ...PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 - ANEXO - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
6.000,00 1821 421340 SC PONTE SERRADA R$ 6.000,00 1822 421370 SC POUSO REDONDO R$ 6.000,00 1823 421380 SC PRAIA ... PONTE ALTA DO BOM JESUS R$ 6.000,00 2115 171800 TO PORTO ALEGRE DO TOCANTINS R$ 6.000,00 2116 171830 TO PRAIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 - ANEXO 1416 411500 PR ...
6.000,00 32 270360 AL JAPARATINGA R$ 6.000,00 33 270370 AL JARAMATAIA R$ 6.000,00 34 270375 AL JEQUIÁ DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAIA</span> ... BONFIM DO PIAUÍ R$ 6.000,00 1308 220194 PI BOQUEIRÃO DO PIAUÍ R$ 6.000,00 1309 220208 PI CAJUEIRO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAIA</span>PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse do...
DO1 6.000,00 32 270360 AL JAPARATINGA R$ 6.000,00 33 270370 AL JARAMATAIA R$ 6.000,00 34 270375 AL JEQUIÁ DA PRAIA ... BONFIM DO PIAUÍ R$ 6.000,00 1308 220194 PI BOQUEIRÃO DO PIAUÍ R$ 6.000,00 1309 220208 PI CAJUEIRO DA PRAIAPORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse do...PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
6.000,00 32 270360 AL JAPARATINGA R$ 6.000,00 33 270370 AL JARAMATAIA R$ 6.000,00 34 270375 AL JEQUIÁ DA PRAIA ... BONFIM DO PIAUÍ R$ 6.000,00 1308 220194 PI BOQUEIRÃO DO PIAUÍ R$ 6.000,00 1309 220208 PI CAJUEIRO DA PRAIAPORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova o repasse do...
ANTÔNIO ALMEIDA Portaria nº 1.670, de 07 de julho de 2019 MUNICIPAL R$ 7.500,00 PI 220208 CAJUEIRO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAIA</span> ... 7.500,00 SP 354090 PRADÓPOLIS Portaria nº 1.670, de 07 de julho de 2019 MUNICIPAL R$ 7.500,00 SP 354100 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAIA</span> ... MUNICIPAL R$ 7.500,00 TO 171830 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PRAIA</span> NORTE Portaria nº 1.670, de 07 de julho de 2019 MUNICIPAL R$ 7.500,00
DO1 ANTÔNIO ALMEIDA Portaria nº 1.670, de 07 de julho de 2019 MUNICIPAL R$ 7.500,00 PI 220208 CAJUEIRO DA PRAIA ... 7.500,00 SP 354090 PRADÓPOLIS Portaria nº 1.670, de 07 de julho de 2019 MUNICIPAL R$ 7.500,00 SP 354100 PRAIA ... MUNICIPAL R$ 7.500,00 TO 171830 PRAIA NORTE Portaria nº 1.670, de 07 de julho de 2019 MUNICIPAL R$ 7.500,00PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
ANTÔNIO ALMEIDA Portaria nº 1.670, de 07 de julho de 2019 MUNICIPAL R$ 7.500,00 PI 220208 CAJUEIRO DA PRAIA ... 7.500,00 SP 354090 PRADÓPOLIS Portaria nº 1.670, de 07 de julho de 2019 MUNICIPAL R$ 7.500,00 SP 354100 PRAIA ... MUNICIPAL R$ 7.500,00 TO 171830 PRAIA NORTE Portaria nº 1.670, de 07 de julho de 2019 MUNICIPAL R$ 7.500,00