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LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPEC 45/2019
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Tathiane Piscitelli, professora de Direito Tributário da FGV; Carlos Alexandre de Azevedo Campos, professor de Direito Tributário; Helenilson Pontes, professor da Universidade de São Paulo; LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB; o Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas; Mauro Benevides Filho, Secretário de Planejamento do Ceará; Sandro Mabel, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás; Roberto Pires, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Tocantins; Ives Gandra; Leonardo de Castro, Presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo. Subscreveram os Deputados Afonso Florence, Celso Sabino, Eli Borges, Cezinha de Madureira e Dulce Miranda.
Senado Federal
Camara Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e revoga a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.PL 6814/2017
Aprovado com a inclusão, como convidados, dos especialistas em Direito Administrativo: Carlos Ari Sundfeld (FGV), Floriano de Azevedo Marques (USP), Jean Phierre Vargas e Rafael Ramires Araújo Valim; do Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - Assespro Nacional, Geovani Salomão; do ex-Deputado Luis Roberto Ponte, autor da Lei 8666/93; e do Professor Doutor Benedito Tolosa Filho.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Senhor Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes.REQ 135/2021
Aprovado na forma de convite ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, o senhor Marcos Pontes.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Senhor Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes.REQ 135/2021
Aprovado na forma de convite ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, senhor Marcos Pontes.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Requer seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, a fim de esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e explicar a reunião com deputada neonazista, que foi recebida oficialmente no Ministério.REQ 134/2021
Aprovado na forma de convite ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovações, o Senhor Marcos Pontes.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Requer seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, a fim de esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e explicar a reunião com deputada neonazista, que foi recebida oficialmente no Ministério.REQ 134/2021
Aprovado na forma de convite ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Pontes.
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministério da Economia que viabilize transferencias voluntarias em razão do estado de calamidade.INC 219/2020
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação dos medicamentos Orkambi e Kalydeco na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, para o uso padronizado no Sistema Único de Saúde no tratamento da fibrose cística.INC 1008/2020
LEANDRE DAL PONTE
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara “Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”PL 4493/2020
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
ROSILDA DE FREITAS
Camara Solicito que seja enviado convite ao Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia, para em audiência pública, discorrer sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2022.REQ 21/2021
ROSILDA DE FREITAS
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.PRLP 2/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para permitir que os consórcios públicos possam instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público.PRLP 1/0
LEANDRE DAL PONTE
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.PL 3735/2021
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.PL 3735/2021
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Ponte Governador Lucídio Portella a ponte sobre o Rio Parnaíba que liga os Municípios de Santa Filomena, no Estado do Piauí, e Alto Parnaíba, no Estado do Maranhão.PL 1803/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Ponte Governador Lucídio Portella a ponte sobre o Rio Parnaíba que liga os Municípios de Santa Filomena, no Estado do Piauí, e Alto Parnaíba, no Estado do Maranhão.PL 1803/2021
Câmara dos Deputados
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Dá os nomes de “Mestre Cunha” e “Hiran Bichara Gantus” às pontes sobre o rio Itacaiúnas, na rodovia BR-230, situadas no município de Marabá, Estado do Pará.PL 4539/2020
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre desenvolvimento de tecnologias sustentáveis no Brasil, com a participação de Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação; Guto Ferreira, Presidente da Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; Gilvan Maximus, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal; Nelcy Della Santina Mohallem, Professora Titular do Departamento de Química da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Alysson Martins, Professor Adjunto I da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília - UNB; e Leonardo Giordano Paterno, Professor Adjunto IV do Instituto de Química da Universidade de Brasília - UnB.REQ 82/2019
JULIO CESAR RIBEIRO
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor.REQ 88/2019
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Solicita seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, Ricardo Galvão.REQ 85/2019
ALENCAR SANTANA BRAGA
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Solicita seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre matérias vinculadas na imprensa que tratam sobre viagem custeada com recursos públicos e possível sociedade entre o Ministro e membros da sua assessoria.REQ 84/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
Camara Requer, junto ao Exmo. Ministro Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, esclarecimentos sobre matérias vinculadas na imprensa que tratam sobre viagem custeada com recursos públicos e possível sociedade entre o Ministro e membros da sua assessoria.REQ 92/2019
MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer que esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, sugira ao Ministério da Saúde a elaboração e encaminhamento de relatórios sobre o COVID-19REQ 39/2021
LEANDRE DAL PONTE
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara "Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Senhor Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca da exoneração do diretor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), senhor Ricardo Galvão|".REQ 80/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema "O Futuro do Setor Postal Brasileiro", com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes; e do presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto.REQ 96/2019
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a realização de audiência pública, para convidar os representantes: Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação - Abraham Weintraub, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Marcos Cesar Pontes, Presidente do CNPq - João Luiz Filgueiras de Azevedo, Presidente do CAPES, Anderson Correia, Presidente do SINEDUCA - Rubens Barbosa de Camargo, Presidente do ANPED - Andréa Barbosa Gouveia (UFPR), para debater sobre o desmonte da política de investimento na ciência e tecnologia.REQ 86/2019
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita realização de Seminário Conjunto para discussão do tema: "Mulheres e Meninas na Ciência e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)", com a participação de representantes da Fiocruz; da ONU Mulheres Brasil; do PNUD; da UNESCO; e da Academia Brasileira de Ciências.REQ 74/2019
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
PEDRO DEBONI LUPION MELLO
Camara Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na audiência pública conjunta entre esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática, que tem por objeto tratar de assuntos referentes ao INPE, com o Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes.REQ 104/2019
PEDRO DEBONI LUPION MELLO
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor.REQ 82/2019
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer ao Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre os estoques de créditos tributários passíveis de compensação pelo contribuinte, bem como a estimativa de arrecadação da taxa pela utilização do selo de controle que trata o artigo 46 da Lei 4.502, de 1964.REQ 205/2015
LEANDRE DAL PONTE
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural 03 de Novembro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná.PDL 720/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.PL 4043/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei nº 123/2019, e dos Projetos de Lei nºs 1.610/2019 e 5.092/2019, apensados, com Substitutivo.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Fica denominada "PONTE DOM MOACYR GRECHI" a Ponte sobre do Rio Abunã, que interliga os Estados de Rondônia e Acre, localizada na BR-364.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, do PL 3777/2020, e do PL 594/2021, apensados, com substitutivo.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca de eventual transferência da Secretaria Executiva do FNDCT da Finep para o MCTI reduzindo o alcance das decisões do Conselho Diretor do FNDCT e passando parte de suas atribuições ao MCTI e ao ME, e eventualmente alterando a sua composição.RIC 981/2021
JOICE CRISTINA HASSELMANN
LEANDRE DAL PONTE
Camara Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a situação do ingresso de crianças e adolescentes refugiados desacompanhados dos pais ou responsáveis e das famílias com crianças na fase da primeira infância na região de fronteira entre a Venezuela e o Brasil.RIC 1011/2021
LEANDRE DAL PONTE
ONYX DORNELLES LORENZONI
Camara Dá nova redação ao art. 173 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), autorizando a autoridade policial a lavrar auto de apreensão, apreender produtos ou instrumentos da infração e requisitar exames ou perícia em caso de flagrante ou circunstâncias que apontem de forma inquestionável a autoria de ato infracional contra a incolumidade, a saúde e a paz pública.PL 6100/2013
ONYX DORNELLES LORENZONI
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.PL 1626/2019
LEANDRE DAL PONTE
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Denomina “Ponte Paulo Nunes Leal”, a nova travessia sobre o Rio Madeira, na BR-364, do km 937,6 ao km 938,8, em Abunã, Distrito de Porto Velho - RO.PL 4688/2019
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
NELSI COGUETTO MARIA
Camara Denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.PL 1675/2022
NELSI COGUETTO MARIA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 130/2019, dos PLs 4258/2020, 4432/2020, 4947/2020, 1107/2021, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4546/2019, apensado.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura de coautoria do PL 1250/2022.REQ 869/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1045/2021EMC 362/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1046/2021EMC 241/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer que esta Comissão solicite informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a vacinação dos idosos contra a Covid-19 em todo o território nacional.REQ 6/2021
LEANDRE DAL PONTE
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Camara Requer seja convidado o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para, em reunião de audiência pública, expor a esse colegiado as principais ações da PastaREQ 4/2019
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a retirada de tramitação do PL 4043 de 2021.REQ 2440/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o Censo Escolar da Educação Básica 2021.RIC 1256/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dispõe sobre ações destinadas a garantir segurança alimentar aos moradores de rua durante o período de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo coronavírus responsável pelo surto de 2019.SBT 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela rejeição deste, e do PL 2266/2021, apensado.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, e do PL 1432/2021, apensado, com substitutivo.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas GeraisPAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer pela aprovação do PL 10433/2018, na forma do Substituvo apresentado.SBT 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto de construção da segunda ponte sobre o Rio Doce no município de Linhares/ES.REQ 39/2022
EVAIR VIEIRA DE MELO
Comissão de Viação e Transportes
Camara “Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”EMC-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara “Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ( CSPCCO ) PROJETO DE LEI Nº 5489/2020 “Dispõe sobre o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sujeitas à jurisdição nacional.”. EMENDA MODIFICATIVA No _______2021 (da Sra. Aline Gurgel) Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei no 5489, de 2021: “ Art. 11. .................................... (...) XII – ressalvadas as atribuições da Polícia Federal, exercer o policiamento marítimo, fluvial e lacustre ostensivos na área portuária. (...) Parágrafo Segundo: Entende-se como Área Portuária: os ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de atracação e acostagem, terrenos, armazéns, edificações e vias de circulação interna - pertencentes ao Porto Organizado, bem como pela infra-estrutura de proteção e acesso aquaviário ao porto, tais como canais, bacias de evolução, áreas de fundeio. ” J U S T I F I C A T I V A A Lei 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (antiga Lei dos Portos), em seu artigo 33, parágrafo 1º, inciso IX, previa que a vigilância e a segurança do porto eram exercidas pela Guarda Portuária, porém com o advento da Lei 12.815, de 5 de junho de 2013, tal informação foi suprimida, sendo atualmente regida através de Portarias MinisteriaEMC 1/0
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Denomina "Ponte da Legalidade e da Democracia" a ponte sobre o Rio Gravataí, na BR-448, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.PL 6587/2019
DARCI POMPEO DE MATTOS
Senado Federal
Camara Denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS).PL 1279/2019
Senado Federal
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para adequar o Benefício da Primeira Infância à definição da primeira infância dada pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.PL 1066/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 785 de 2021, que dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de mulheres em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências.REQ 702/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de mulheres em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências.PL 785/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer informações acerca do atendimento ao público e do acesso a informações no âmbito da Secretaria Especial de Cultura.RIC 389/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus pelos gestores municipais, estaduais e federal, por meio de regras especiais de licitação relacionadas a bens e serviços ligados ao COVID-19.PL 1433/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação das emendas apresentadas pelo Senado Federal.PRL 3/0
LEANDRE DAL PONTE
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, a fim de prestar esclarecimentos sobre o plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas, em virtude da ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara.REQ 168/2019
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela rejeição.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o ICOPE – Atenção Integrada para os IdososREQ 79/2021
LEANDRE DAL PONTE
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Sugere a adoção de medidas a fim de que sejam realizados estudos para instalação de barreiras eletrônicas, sinalização dos cruzamentos, reforma do guarda corpo da ponte próxima aos módulos de saúde, manutenção da cabeceira da ponte do bairro Guanabara e reconstrução dos acostamentos no perímetro urbano da BR-135, no município de Colinas/MA.INC 557/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Poder Executivo o envio de proposição ao Congresso Nacional, para instituir o Programa de Residência Técnica no âmbito da administração direta e autárquica do Poder Executivo federal.INC 1045/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para equiparar a resíduos perigosos os rejeitos de mineração depositados em barragens à jusante das quais existam comunidades que possam ser atingidas por seu eventual rompimento e para prever a utilização de instrumentos econômicos para a redução de geração e o aproveitamento desses rejeitos e o desenvolvimento de tecnologias de maior ganho social e menor risco ambiental.PL 357/2019
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção – Requerimento nº 109/2021.REQ 120/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação atual dos Consórcios Públicos relacionados à Saúde e propostas de avanços legislativos.REQ 119/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a emissão de nota de repúdio ante a declarações discriminatórias contra as pessoas idosas, para que suas vidas sejam preteridas e relativizadas durante a pandemia de COVID-19.REQ 20/2021
LEANDRE DAL PONTE
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Solicita informação ao Sr. Ministro Marcos Ponte, a cerca das reduzidas despesas empenhadas em relação às despesas autorizadas no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) nos anos de 2019, 2020 e 2021.RIC 1293/2021
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito das operações de Garantia da Lei e da Ordem ambientais.RIC 1147/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera o § 2º do caput do art. 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", e acrescenta o art. 699-A à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, para estabelecer causa impeditiva da concessão da guarda compartilhada, bem como para impor ao juiz o dever de indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre situações de violência doméstica ou familiar envolvendo os pais ou o filho.SBT 1/0
LEANDRE DAL PONTE
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.984, de 2021, que “Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Denomina “Ponte da Integração Jaime Lerner” o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.EMS 1984/2021
Senado Federal
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Relatório da Relatora da Comissão ExternaREL 1/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Ponte da Legalidade e da Democracia" a ponte sobre o Rio Gravataí, na BR-448, no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Acrescenta dispositivo à Lei n° 7.170/83 para incluir o crime de apologia ao retorno da ditadura militar em território brasileiro.PL 506/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Camara Denomina "Viaduto Padre Hugo José Rhoden", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Bagé com a BR-163, localizada no município de Quatro Pontes Estado do Paraná.PL 5334/2019
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.PDL 1057/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
RONALDO SANTINI
Camara Dá nome "Élio da Rosa Xavier - Porca Véia" ao trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha/RS (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão/RS (até a ponte divisa com o Estado de Santa Catarina).PL 3359/2020
RONALDO SANTINI
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre pedido de estudo para contratação de empresa visando a reformulação do Banco Nacional de Itens (BNI).RIC 1103/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do reordenamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.RIC 1119/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas que desejam contratar com o poder público comprovarem, na fase de habilitação da licitação, serem doadoras ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.PL 4521/2019
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de Seminário Internacional para debater as experiências internacionais no processo de envelhecimento saudável e ativo a partir dos eixos de ação.REQ 7/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Imunização da Pessoa Idosa como Eixo do Envelhecimento Saudável”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da SBIM (Sociedade Brasileira de Imunizações) 2) Representante da SBGG - Dra. Maisa Kairalla 3) Representante do CONASEMS - Sr. Mauro Junqueira 4) Representante do Ministério da Saúde - PNI (Programa Nacional de Imunizações) 5) Representante do Ministério da Saúde - SAPS Secretaria de Atenção Primaria à SaúdeREQ 6/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Institui o Prêmio José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares.RDF 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara SBT 4/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer à Emenda de PlenárioPRLE 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer proferido em Plenário pela Dep. Ângela Amin (PP-SC) em substituição à Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, com Substitutivo.PPP 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer proferido em Plenário pela Dep. Ângela Amin (PP-SC) em substituição à Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 79, de 2020, e do Substitutivo adotado pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.PPP 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Dep. Ângela Amin (PP-SC) em substituição à Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela rejeição.PEP 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Dep. Ângela Amin (PP-SC) em substituição à Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.PEP 1/0
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para priorizar a distribuição de vagas em escolas públicas de educação infantil para crianças de famílias monoparentais.PL 1005/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera o art. 48-A da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ampliar a transparência das finanças públicas.PLP 300/2016
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de co-autoria do PL nº 3.477/20.REQ 2599/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Dá nome "Élio da Rosa Xavier - Porca Véia" ao trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha/RS (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão/RS (até a ponte divisa com o Estado de Santa Catarina).SBT 1/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Denomina Dr. Issam Fares o trecho da rodovia BR-262, que coincide com a ponte sobre o Rio Paraná, que liga os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo.PL 3580/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
MAURO NAZIF RASUL
Camara Fica denominada "PONTE DOM MOACYR GRECHI" a Ponte sobre do Rio Abunã, que interliga os Estados de Rondônia e Acre, localizada na BR-364.PL 3704/2019
MAURO NAZIF RASUL
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Pontes, informações sobre o andamento do descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), em face da aprovação da Lei Complementar 177, de 12 de janeiro de 2021.RIC 1074/2021
JOICE CRISTINA HASSELMANN
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito do número de bolsas-ano concedidas pelo CNPq.RIC 1094/2021
NILTO IGNACIO TATTO
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de visita técnica às cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR para acompanhar a situação do ingresso de crianças e adolescentes refugiados desacompanhados dos pais ou responsáveis e das famílias com crianças na fase da primeira infância, bem como conhecer as políticas de acolhimento desses indivíduos e as condições dos espaços de abrigamento de crianças e adolescentes na região de fronteira.REQ 29/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para determinar a disponibilização à população de aplicações de internet que permitam o controle dos recursos doados aos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso e de suas respectivas despesas.PL 1653/2021
LEANDRE DAL PONTE
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca em Pirapora-MG.REQ 11/2022
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a violação de direitos da Comunidade Tradicional Garimpeira do Alto Rio Doce (MG) - municípios de Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce - considerando os conflitos e impactos decorrentes da instalação e operação de grandes projetos de mineração na região.REQ 32/2022
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer o aditamento do Requerimento nº 4/2022 para inclusão de palestrante na Audiência Pública destinada a debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”.REQ 9/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer o aditamento do Requerimento nº 4/2022 para inclusão de palestrante na Audiência Pública destinada a debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”.REQ 5/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do PL nº 6.494, de 2019, em anexo.RIC 192/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do PL nº 6.494, de 2019, em anexo.RIC 191/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer que esta Comissão sugira ao Ministério da Saúde que cuidadores estejam dentro do grupo preferencial para vacinação na pandemia de COVID-19REQ 14/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização do VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.REQ 273/2019
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a inclusão de participante convidado para audiência pública referente ao Requerimento nº 111/21019, aprovado nesta Comissão, que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PRONON e o PRONAS/PCD".REQ 208/2019
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a realização de Seminário Internacional sobre Sistema de Cuidados para Pessoas Idosas.REQ 288/2019
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do inciso VI do art. 28; incisos III e IV e do art. 29; inciso IV do art.31; inciso VI do art. 35; inciso IX do art. 36, do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019 que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança".PDL 45/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de missão oficial às cidades de Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima, com o objetivo de conhecer a situação dos refugiados e avaliar o atendimento de saúde realizado pelo governo brasileiro, em especial às crianças na fase da primeira infância.REQ 247/2019
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação socialREQ 94/2019
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 467/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 466/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações sobre a execução do orçamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2020.RIC 1630/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 465/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a importância do serviço do Centro de Referência para Imunobiológicos (CRIE) para populações especiais e, em especial para os bebês prematuros.REQ 403/2021
LEANDRE DAL PONTE
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a realização de Audiência Pública sobre as providências em razão ameaça aos povos quilombolas do Jalapão, em meio ao processo e iminência de concretização da concessão do Parque Estadual para a iniciativa privada, sem haver a demarcação e titulação dos territórios quilombolas, localizado nos municípios de Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins.REQ 37/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informações sobre a Lei de Informática.REQ 11/2021 - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei 3494/2020, e do PL 531/2021, apensado, com substitutivo.PRL 3/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Institui o Prêmio José Edmilson de Souza para premiar boas práticas de conselheiros tutelares.PRLP 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la.PRLP 1/0
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Modifica o art. 7º, inciso 4, da Lei nº 1.079, de 1950, para prevenir o atentado contra a realização de eleições regulares, transparentes e democráticas.PL 596/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências, para dispor sobre a fiscalização e o controle da água destinada ao consumo humano.PL 616/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Pontes para realização de audiência públicaREQ 31/2021
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Marcos Pontes para realização de audiência públicaREQ 30/2021
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministro da Economia a identificação e a marcação das ações orçamentárias que beneficiam a primeira infância nos instrumentos orçamentários e em ferramentas de divulgação de dados orçamentários no âmbito do executivo federal.INC 51/2022
LEANDRE DAL PONTE
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
Camara Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364.PL 1775/2021
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a hospedagem de crianças e de adolescentes.SBT 1/0
LEANDRE DAL PONTE
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
Camara Denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã, Estado de São Paulo.PL 5286/2019
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, do PL 1456/2015, do PL 10210/2018, do PL 623/2020, do PL 234/2021, do PL 3137/2015, do PL 1123/2015 e do PL 5736/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3398/2021, apensado.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para instituir mecanismos de proteção de crianças e adolescentes filhos ou filhas de vítimas de determinados crimes.SBT 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dispõe sobre a destinação de parcela dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a projetos e atividades de proteção à primeira infância.SBT 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Torna hediondos os crimes dolosos praticados contra criança, consumados ou tentados, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) ou na Legislação Extravagante, quando cometidos mediante violência ou grave ameaça.SBT 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.SBT 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Indica ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, Gilson Machado Neto, para que sejam adotadas providências inerentes à implantação de complexos turísticos no município de Pinhão, no Estado do Paraná.INC 1211/2021
LEANDRE DAL PONTE
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.SBT 2/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 3696/2020, apensado, com substitutivo.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica, para obrigar a disponibilização de pontes de embarque, equipamento de ascenso e descenso ou rampa.SBT 1/0
FELIPE RIGONI LOPES
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Denomina "Ponte Jaime Lerner" a nova ponte de integração Brasil - Paraguai.PL 1984/2021
EVANDRO ROGERIO ROMAN
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a criação do Observatório da Política da Pessoa IdosaINC 1139/2020
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Sugere ao Ministro da Educação que seja criado o Programa Nacional de Visitas Pedagógicas – PNVP.INC 201/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a abertura de linha de crédito para Instituições de Longa Permanência – ILPI’sINC 1132/2020
LEANDRE DAL PONTE
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.832, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Rádio Clube Jornal Meia Ponte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirenópolis, Estado de Goiás.TVR 372/2020
Poder Executivo
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer regime de urgência para apreciação do PL 557/2020.REQ 403/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer coautoria do Projeto de Lei Complementar 194/2020.REQ 1968/2020
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, para que a Controladoria Geral da União – CGU, apresente o relatório de diagnóstico sobre a primeira infânciaREQ 3/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer que esta Comissão crie um Grupo de Trabalho para o acampamento de ações sobre a vacinação durante a pandemiaREQ 37/2021
LEANDRE DAL PONTE
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Senhor Marcos Cesar Pontes, para comparecer perante o Plenário da Câmara dos Deputados, a fim de prestar esclarecimentos sobre a grave situação orçamentária do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e a atual inoperância de nove Estações Totais Robotizadas (ETRs), incluindo o equipamento que deveria estar em funcionamento no município de Petrópolis (RJ).REQ 170/2022
ALENCAR SANTANA BRAGA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca das ações e execução de recursos na área de combate à violência contra a mulher.REQ 1/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, para estabelecer conteúdo do laudo técnico emitido por médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e adotar rito sumaríssimo em litígios e medidas cautelares relativos a auxílio-doença.SBT 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera o art. 3º da Lei 8.242 de 12 de outubro de 1991 que cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências.EMR 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera o artigo 142 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.EMR 1/0
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera o art. 23 da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e o art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para conceder o auxílio-vulnerabilidade para mulheres vítimas de violência familiar e doméstica, quando verificar a situação de dependência econômica da vítima em relação ao agressor afastado do lar.SBT 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3456/2020, do PL 2195/2021, do PL 2830/2021, do PL 4834/2020, e do PL 2358/2021, apensados, com substitutivo.PRL 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, do PL 227/2019 e do PL 64/2021, apensados, com substitutivo.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.PRL 2/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste e do PL 3129/2021, apensado, com substitutivo.PRL 2/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Solicita Informações ao Ministério da Infraestrutura relativas a lançamento para contratação para integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e execução das obras e demais operações necessárias e suficiente para a construção de ponte sobre o rio Xingu, na Rodovia BR- 230/PA.REQ 45/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Denomina de "Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km. 810 da BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais.PL 3167/2021
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 72, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultural 03 de Novembro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quatro Pontes, Estado do Paraná.TVR 170/2020
Poder Executivo
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de prestar informações sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão de produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal. .REQ 323/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.PL 2568/2019
Câmara dos Deputados
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Susta o Decreto de 21 de abril de 2022, do Presidente da República, que concede graça constitucional ao Deputado Federal Daniel Lucio da Silveira.PDL 109/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da atuação do MCTI no que se refere à compra e ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19.RIC 466/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito do processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, por meio do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI).RIC 467/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
PEDRO AUGUSTO PALARETI
Camara Sugere ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Pontes, a criação da Escola Nacional de Educação Digital para os Idosos (ENEDI).INC 387/2021
PEDRO AUGUSTO PALARETI
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1039/2021EMC 223/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1039/2021EMC 221/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1039/2021EMC 226/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1039/2021EMC 222/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1039/2021EMC 224/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1039/2021EMC 225/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com com o tema “A educação técnica profissional de nível médio e o novo ensino médio (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494,de 2019 para avanços nesse cenário”.REQ 6/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A educação técnica profissional de nível médio, a aprendizagem e a inclusão social (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário”.REQ 7/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A educação técnica profissional de nível médio e inclusão produtiva no Brasil (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário”.REQ 8/2022
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LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 8461/2017.REQ 94/2019
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4915/2016.REQ 100/2019
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 9628/2018.REQ 88/2019
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 5017/2016.REQ 99/2019
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 3494/2020 e pela rejeição do PL 531/2021, apensado.PRL 1/0
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Camara SBT 1/0
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TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego.PRLP 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.PPP 1/0
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TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.PPP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.PPP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.PPP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 1600/20.PRL 2/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Federal.PL 3169/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara SBT 1/0
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Ronaldo Vieira Bento, informações acerca do crescimento da fila de beneficiários do Programa Auxílio Brasil.RIC 451/2022
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LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Leandre (PSD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 196, de 2020, principal, dos Projetos de Lei nºs 197, de 2020, 3.574, de 2020 e 4.679, de 2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.PPP 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Leandre (PSD-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento das receitas ou despesas públicas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 196, de 2020, principal, dos Projetos de Lei nºs 197, de 2020, 3.574, de 2020, e 4.679, de 2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.PPP 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Leandre (PSD-PR), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 196, de 2020, principal, e dos Projetos de Lei nºs 197, de 2020, 3.574, de 2020 e 4.679, de 2020, apensados, na forma do Substitutivo.PPP 1/0
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023.SLD 25/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Emenda de Texto - Requer a inclusão da Seção III no Anexo III do PLDO 2023 - Despesa contingenciamento.SOR 14/2022
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TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Anexo de Margem Expansão das DOCC - Reserva de saldo da margem para compensação orçamentária e financeira de projeto de lei. Emenda Aditiva. Adição: Depois. Referência: Anexo IV.12. Texto proposto: Inserir, no quadro denominado “MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO – DOCC”, no demonstrativo do ‘Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)”, após o item “Crescimento vegetativo dos gastos sociais” e seus subitens, um novo item com a redação a seguir, com a consequente redução, no mesmo montante, do saldo apresentado no item “Margem Líquida de Expansão de DOCC (V)”:SLD 9/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Emenda de Texto - Requer a inclusão da Seção III no Anexo III do PLDO 2023 - Despesa contingenciamento.SOR 15/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.RDF 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara EMR 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com emenda.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Institui o Prêmio Marcos Pontes pelo reconhecimento do trabalho de startups cujas ações merecem destaque pelo seu impacto social e ambiental.PRC 70/2019
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca dos atrasos na produção de vacinas por parte da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).RIC 477/2021
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Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 10/2019 - CRE, seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,Comunicação e Informática, e que seja convidado o Excelentíssimo Senhor MarcosCesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançaremsatélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.REQ 15/2019 - CRE
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 – Lei dos Registros Públicos; a Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966; e a nº Lei 5.868/1972, de 12 de dezembro de 1972 , para instituir e ampliar a transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras.PL 250/2022
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TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência obstétrica".REQ 3/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Prevenção eficaz da violência contra a mulher e feminicídio", com a presença dos seguintes expositores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; Tânia Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Representante do Ministério da Justiça; Demais especialistas.REQ 2/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a realização de visitas técnicas aos Estados de - Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Roraima, Piauí e Alagoas a fim de subsidiar o trabalho desta Comissão Externa.REQ 5/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Abuso infantil e casamento infantil", com a presença dos seguintes expositores: Flávia Gomes Cordeiro, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Joselisse Nunes de Carvalho Costa, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Demais especialistasREQ 1/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência doméstica e sexual".REQ 4/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar pelo Sistema Nacional de Emprego.PRLP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o andamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), na figura da Secretaria de Educação Básica (SEB), e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).REQ 27/2019
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 72, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultural 03 de Novembro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quatro Pontes, Estado do Paraná.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministério da Economia que viabilize condições diferenciadas para micro e pequenas empresas que prestam serviços ou produtos de obrigação de execução continuada.INC 220/2020
LEANDRE DAL PONTE
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.PL 327/2021
CHRISTINO AUREO DA SILVA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1124/2022EMC 25/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1124/2022EMC 26/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1124/2022EMC 27/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
Camara Requer informações ao Exo. Senhor Marcelo Sampaio Cunha Filho – Ministro de Estado da Infraestrutura acerca das negociações, estudos e demais informações pertinentes em relação ao decreto assinado em 26 de agosto de 2021, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro que homologa acordo para prorrogar o contrato internacional de concessão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé, responsável pela ligação rodoviária do Brasil com a Argentina sobre o Rio Uruguai.RIC 331/2022
HENRIQUE FONTANA JÚNIOR
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente a respeito da gestão de pessoas do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e de suas respectivas autarquias.RIC 248/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente a respeito das ações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das contratações temporárias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).RIC 249/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente a respeito da governança do Fundo Amazônia e atualizações sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e no Cerrado (PPCDAm e PPCerrado) e sobre a Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+) .RIC 250/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Ponte Paixão Côrtes" a ponte sobre o Guaíba que liga a BR-116 à BR-290, em Porto Alegre (RS).PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção.REQ 109/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Audiência Pública para tratar do PL 3477/20, que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública."REQ 69/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei 9.492/2018, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.PPP 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Redacao FinalRDF 1/0
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer do Ministério da Educação (MEC) e do Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informações a respeito do Programa Dinheiro Direto na Escola Sustentável.RIC 1141/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providências no sentido da manutenção e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos-Modalidade Leite, da intensificação de aquisições de leite em pó junto a cooperativas de agricultores familiares, da disponibilização de maior aporte de recursos financeiros para a formação de estoque regulador de produtos derivados do leite, no âmbito do Programa, e da recomendação ao setor lácteo para incluir os benefícios nutricionais e funcionais do leite e derivados em suas estratégias de marketing.INC 693/2020
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária.PL 5889/2016
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente a respeito da gestão de pessoas do Ministério do Meio Ambiente e de suas respectivas autarquias.RIC 542/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2311 de 2020.REQ 1251/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1042/2021EMC 51/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1042/2021EMC 52/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer desmembramento de parte da Proposta de Emenda à Constituição n. 186 de 2019, para que constitua proposição separada.REQ 406/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
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Camara SBT 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.PRLE 1/0
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Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.477/20 e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.PPP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.477/20, na forma do Substitutivo apresentado.PPP 1/0
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Camara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.PEP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
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Camara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas dePlenário nºs 1 a 6.PEP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 6.PEP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
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Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.477/20 e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.PPP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.477/20, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.PPP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário.PEP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dispõe sobre a garantia de que os dependentes de representantes legais em comum tenham prioridade para estudar na mesma escola pública, próxima à respectiva residência.SBT 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.590, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.TVR 400/2020
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.590, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Autoriza o Poder Executivo a compensar financeiramente os chamados “catraieiros” que exploram serviço público de transporte de pessoas e cargas no rio Oiapoque em razão do dano sofrido pela construção da ponte binacional entre Brasil e Guiana Francesa.PLS 434/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.707, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Ponte Para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina.TVR 278/2021
Poder Executivo
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Acompanhamento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e de seus desdobramentos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas avaliações e nos demais programas de alfabetização."REQ 13/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).REQ 6/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do PL 1820/2021, com emendas.EMR 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do PL 1820/2021, com emendas.EMR 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requerimento de audiência pública conjunta na Comissão de Educação, na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Direitos da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose.REQ 26/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater sobre as evidências científicas para qualificação das políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens.REQ 25/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 7/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer limite para a exposição total de crédito das instituições financeiras e promover a concorrência no Sistema Financeiro Nacional.PLP 17/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue conselhos de direitos.REQ 28/2019
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a designação de membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para participarem da 4ª edição da Inventum 2019 - Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação na cidade de Pato Branco, Paraná.REQ 67/2019
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.ERD 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.PRLP 4/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara EMR 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, do PL 4864/2020, e do PL 281/2021, apensados, com substitutivo.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre a fabricação da vacina Brasileira desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Convidados: Ministro a Ciência, Tecnologia e Informações, Exmo Sr. Marcos Pontes; e o Secretário de Pesquisa e Formação Científica, Sr. Marcelo Morales.REQ 8/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.CVO 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com duas emendas.PRL 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria da PEC nº 37/2021.REQ 744/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre os animais de suporte emocional como recurso terapêutico para pessoas com deficiência e transtornos mentais.PL 1251/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei no 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.RDF 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.RDF 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita que seja convocado o Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre erro nas notas das provas do ENEM 2019.REQ 1/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministro de Estado da Casa Civil que coordene a identificação e o monitoramento das ações relacionadas à primeira infância no âmbito do Orçamento da União de 2022.INC 53/2022
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer ao Ministro de Estado da Economia estimativa de impacto orçamentário-financeiro de projeto de lei complementar a ser apresentado.RIC 1432/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria do PL nº 6.494/2019.REQ 2845/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.820, de 2021, com a Emenda Anexa, que inclui os Municípios no art. 21 e efetua ajustes de redação neste dispositivo.EMR 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Susta a Portaria nº 377, de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores.PRLP 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora ad hoc, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.PPP 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora ad hoc, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.PPP 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores”.RDF 1/0
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.PRLP 3/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Fica denominada Ponte Dom Moacyr Grechi a ponte sobre o Rio Abunã, localizada na BR-364, que interliga os Estados de Rondônia e Acre.RDF 1/0
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
EROS FERREIRA BIONDINI
Camara OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.PL 611/2019
EROS FERREIRA BIONDINI
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 4/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.PRL 5/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara “Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”EMR 1/0
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Victor Godoy, acerca do reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.RIC 313/2022
LEANDRE DAL PONTE
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da exoneração unilateral do diretor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), Dr. Wilson Aparecido Parejo Calvo.RIC 93/2022
NILTO IGNACIO TATTO
LEANDRE DAL PONTE
Camara Objetivo - Programa Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas IdosasEPP 13/2019
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Desmembramento do Programa 5034 - IdosoEPP 12/2019
LEANDRE DAL PONTE
Comissão de Viação e Transportes
Camara Dá nome "Élio da Rosa Xavier - Porca Véia" ao trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha/RS (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão/RS (até a ponte divisa com o Estado de Santa Catarina).PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Dá nome "Élio da Rosa Xavier - Porca Véia" ao trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha/RS (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão/RS (até a ponte divisa com o Estado de Santa Catarina).SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com emenda.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com emenda.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 3236/2020, apensado, com substitutivo.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 2748/2021 e dos PLs 3333/2021 e 3731/2021, apensados, com Substitutivo.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Requer a realização de Mesa Redonda no município de Linhares/ES para discutir questões relacionadas ao projeto de construção da nova ponte no munícipio de Linhares/ES.REQ 103/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.341 de 06 de maio de 2020, que “autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal”.PDL 206/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Atribui o nome de ''Travessia Paixão Côrtes'' à segunda ponte sobre o Rio Guaíba na BR-290, no município de Porto Alegre/RS.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão Externa destinada a Acompanhar e Debater Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Saudável, se alinhando com as Diretrizes da OMS para debater o tema “Velhice não é doença.”REQ 58/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.PL 482/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministro da Saúde a atualização financeira dos blocos de financiamento relacionados à descentralização dos recursos do Fundo Nacional de Saúde para os outros entes da federação, com o objetivo de recompor os valores de referência.INC 568/2021
LEANDRE DAL PONTE
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Altera a Lei n. 10.257, de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, bem como estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - para incluir no rol das diretrizes da política urbana, a adoção de medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas e cavaletes.PL 4848/2020
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão dos profissionais da assistência social entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.INC 619/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dispõe sobre a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica às Organizações da Sociedade Civil.PL 4098/2020
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre a coleta e o compartilhamento de dados sobre beneficiário final de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras com atividades no País.PL 248/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre normas de transparência nas contratações públicas da União.PL 249/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com emenda.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 6.437, de 2019; 3.456, de 2020; 4.834, de 2020; 2.195, de 2021; 2.358, de 2021; e 2.830, de 2021, na forma do Substitutivo em anexo.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 5.497, de 2020, do PL 5.510, de 2013.REQ 1728/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, que restringe a análise e publicação no Diário Oficial da União a propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projetoPDL 109/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, de 16 de dezembro de 2004, 11.122, de 31 de maio de 2005, 11.475, de 29 de maio de 2007, 11.550, de 19 de novembro de 2007, 11.701, de 18 de junho de 2008, 11.729, de 24 de junho de 2008, e 11.731, de 24 de junho de 2008; revoga dispositivos das Leis nºs 6.261, de 14 de novembro de 1975, 6.406, de 21 de março de 1977, 11.297, de 9 de maio de 2006, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.482, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, e 11.772, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências, para proibir a construção de pontes de madeira construídas com recursos do Governo Federal.PL 3981/2019
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a verificação do termo de ajuste de conduta com a ABNT sobre a divulgação das normas de interesse social.INC 1257/2019
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do andamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).REQ 14/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Denomina "Ponte Áscolo Antônio Martin" a ponte no final da Avenida Sabino Cardoso Filho, que passa sobre a Rodovia BR-153, no Km 62+100 metros no sentido Interior - Capital e Km 61+800 metros no sentido Capital - Interior, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.PL 4335/2020
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Acrescenta ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 19, nova redação.SLD 10/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Acrescenta inciso ao Anexo III, Seção III, Inciso X do PLDO 2022.SLD 9/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3.644, de 2019, que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.REQ 251/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre Segurança Pública e Primeira Infância (análise da implementação da Lei nº 13.257/2016 pelo Sistema de Segurança Pública).REQ 27/2022
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a coautoria do Projeto de Lei 1540/2021, que “institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”.REQ 1173/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita informações ao Ministério do Economia acerca das informações de servidores/empregados públicos do Poder Executivo Federal no que concerne a ocorrência de afastamento/licença.RIC 1497/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Atribui o nome de ''Travessia Paixão Côrtes'' à segunda ponte sobre o Rio Guaíba na BR-290, no município de Porto Alegre/RS.PL 2568/2019
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.PRLP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do Projeto de Lei 2748/2021, do PL 3333/2021, do PL 3731/2021, e do PL 875/2022, apensados, com Substitutivo.PRL 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai.PL 1984/2021
Câmara dos Deputados
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer que esta Comissão, em conjunto com a Comissão Externa – Enfrentamento COVID-19, sugira ao Ministério da Saúde a elaboração e encaminhamento de relatórios sobre o COVID-19REQ 58/2021
LEANDRE DAL PONTE
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Sugere providências para conclusão de obra de arte especial situada na BR-156-AP, especificamente a ponte que fará a ligação terrestre entre os Municípios de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, e Almeirim, no Estado do Pará.INC 1003/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Sugere a construção de ponte rodoviária sobre o Rio Carinhanha, divisa entre Bahia e Minas Gerais.INC 1169/2021
ANDERSON MACHADO DE JESUS
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a criação de portaria interministerial para excepcionalizar, durante períodos de calamidade pública, documentações para isenções tributárias e concessões previdenciárias e sociais que pendem da comprovação de deficiênciaINC 685/2020
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dispõe sobre o uso compassivo de fármacos em fase experimental.PL 5017/2016
LEANDRE DAL PONTE
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Camara PONTE DO RIO BRANCO - valor R$ 6.000.000,00SOR 9/2021
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Denomina Ponte Governador Lucídio Portella a ponte sobre o Rio Parnaíba que liga os Municípios de Santa Filomena, no Estado do Piauí, e Alto Parnaíba, no Estado do Maranhão.RDF 1/0
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 284/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 425/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 399/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 435/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 432/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 420/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
JOSÉ ANÍBAL PERES DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 319/2021
JOSÉ ANÍBAL PERES DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 458/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 431/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 314/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 315/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 430/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 451/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 455/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 400/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 316/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4.766, de 2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.REQ 59/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 421/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 432/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 250/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 456/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 422/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 423/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 433/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 434/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 436/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 452/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 453/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 284/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 314/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 424/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 419/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 454/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.RDF 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações acerca da priorização das pessoas com deficiência na aplicação da vacina contra COVID-19.RIC 504/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, para que a Secretária Nacional de Atenção a Primeira Infância, do Ministério da Cidadania, apresente as ações realizadas pela pasta durante a pandemiaREQ 4/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Susta o Decreto nº 10.447, de 07 de agosto de 2020, da Presidência da República, que dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.PDL 364/2020
LEANDRE DAL PONTE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 70 e art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, referente à existência de procedimentos de fiscalização, auditorias ou inspeções realizadas em relação à construção da Ponte do rio Matapi, localizada no município de Santana-AP, assim como a realização de inspeção na referida obra.RQS 105/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
LEANDRE DAL PONTE
Camara Acrescenta o § 10 ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir consumo e educação financeira como temas integradores dos componentes curriculares nos diversos níveis da educação básica.PL 4915/2016
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para determinar a comercialização de bens de informática com ferramentas de controle parental previamente instaladas.PL 8461/2017
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação do PL 130/2019 e dos PLs 4546/2019, 4258/2020, 4432/2020, 1107/2021 e 4947/2020, apensados, com Substitutivo.CVO 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de visita técnica às cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR para acompanhar a situação do ingresso de crianças e adolescentes refugiados desacompanhados dos pais ou responsáveis e das famílias com crianças na fase da primeira infância, bem como conhecer as políticas de acolhimento desses indivíduos e as condições dos espaços de abrigamento de crianças e adolescentes na região de fronteira.REQ 270/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dá nova redação à MPV 1062/2021EMC 1/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, para permitir que mulheres brasileiras, vítimas de violência doméstica no exterior, possam optar por seu domicilio original para os processos regidos por esta lei, e nele permanecer até a definição judicialPL 1982/2019
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requerimento de audiência pública conjunta na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Educação e na Comissão dos Direitos da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose.REQ 3/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de recomposição do financiamento tripartite do Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.REQ 41/2022
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a importância da musicoterapia no processo de prevenção, reabilitação e tratamento de diversos públicos, como gestantes, depressão, ansiedade, reabilitação neurológica e motora entre outras.REQ 49/2022
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o monitoramento do orçamento da primeira infância, conforme disposto no Marco Legal da Primeira Infância.REQ 48/2022
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação.PRL 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer seja convocado o Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira para prestar esclarecimentos em relação às irregularidades e caracterização de sobrepreço na licitação para aquisição de ônibus escolares com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, bem como, os termos das reuniões do Ministro com o Presidente do FNDE, Marcelo Pontes, sem a presença do Ministro da Educação, a primeira no dia 22 de fevereiro e a segunda quatro dias antes da retomada do processo licitatório rejeitado pela Diretoria de Administração do FNDE e da Controladoria Geral da União – CGU.REQ 489/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer informações ao senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência relativamente ao atendimento das agências de competência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no Estado do Paraná.RIC 95/2022
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down e demais pessoas com deficiências não severas ou permanentes entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.INC 567/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a aquisição de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2022 e a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos no Brasil.RIC 1284/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria quanto ao aumento de despesa ou à diminuição da receita da União, não cabendo pronunciamento desta Comissão no tocante à sua adequação financeira e orçamentária.PPP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos seus apensados, bem como do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.PPP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado.PPP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste, e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.PPP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 4/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela rejeição deste, do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, do PL 5096/2016, do PL 8461/2017, do PL 6449/2016, do PL 5191/2019, e do PL 5211/2019, apensados, e pela aprovação do PL 7689/2017, apensado, com substitutivo,PRL 5/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela rejeição.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 3/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 5951/2016, do PL 9415/2017, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 6571/2016, e do PL 6579/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 1651/2015, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, e do PL 4364/2019, apensados.PRL 3/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.PL 3430/2019
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Institui o mês de Junho, como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.PL 7545/2017
LEANDRE DAL PONTE
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.PL 3388/2012
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - SINVES, estabelece instrumentos e medidas de prevenção e controle de doenças e de riscos de agravos à saúde no Brasil, regulamenta as situações de emergência em saúde pública, institui infrações e crimes sanitários, dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações sanitárias e dá outras providências.PL 4591/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4129/2021 do Projeto de Lei n° 6539/2019.REQ 69/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável).PL 59/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dispõe sobre garantias aos transportadores de cargas destinada ao abastecimento da população, em períodos de emergência ou calamidade pública.PL 1295/2020
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Determina a criação de espaços lúdicos nos equipamentos públicos destinados exclusivamente ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de todo tipo de violência, e dá outras providências.SBT 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.110, de 2021.REQ 2346/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1075/2021EMC 32/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1076/2021EMC 45/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1075/2021EMC 34/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1075/2021EMC 33/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1076/2021EMC 44/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara II – os recursos remanescentes dos superávits do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações de que trata a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, acumulados até o exercício financeiro de 2019, acrescidos dos recursos arrecadados e não aplicados neste exercício à conta do referido FundoPRLP 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Art. 1º Esta lei dispõe sobre a assistência técnica e financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública, nos termos do inciso III, Art. 9º da Lei nº 9394/1996.PRLP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoiado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar.PRLP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará. Autor: Deputado EDUARDO BISMARCK Relatora: Deputada LUIZIANNE LINSPRL 2/0
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará.PL 4222/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministério da Saúde assegurar a oferta gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS) dos medicamentos formulados com canabidiol.INC 1187/2021
LEANDRE DAL PONTE
Senado Federal
Camara Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.PL 3049/2015
Senado Federal
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações acerca dos valores empregados na construção da ponte de madeira sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.RIC 800/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ALIEL MACHADO BARK
Camara Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos César Pontes, acerca do descumprimento, pelo Governo Federal, da Lei Complementar nº 177, de 12 de Janeiro de 2021, em especial, sobre a reserva de contingência do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.RIC 776/2021
ALIEL MACHADO BARK
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Saúde sobre sequelas graves e síndrome pós-covid-19, que impeçam o retorno imediato de pacientes recuperados ao mercado de trabalho.RIC 825/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os valores pagos pela pasta, especificamente, com despesas com viagens, infraestrutura e serviços necessários à realização do evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021.RIC 771/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, informações sobre as despesas relacionadas à viagem e evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021.RIC 773/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Susta os efeitos da Portaria MJSP/GM nº 666, de 25 de julho de 2019, que "dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal".PDL 500/2019
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para reservar aos idosos pelo menos 10% (dez por cento) das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.PL 5875/2016
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para adequar o Benefício da Primeira Infância à definição da primeira infância dada pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.PL 1495/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Ponte Áscolo Antônio Martin" a ponte no final da Avenida Sabino Cardoso Filho, que passa sobre a Rodovia BR-153, no Km 62+100 metros no sentido Interior - Capital e Km 61+800 metros no sentido Capital - Interior, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater sobre experiências de inovações tecnológicas no tratamento de doenças crônicas e de saúde mental.REQ 197/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer realização de Audiência Pública para debater o tema “Um balanço das avaliações da educação básica na gestão Bolsonaro e recomendações para os grupos de trabalho do MEC voltados a reformular o Ideb, o Enem, o Saeb e o Encceja”.REQ 2/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer realização de Audiência Publica para debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”.REQ 4/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações acerca do acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) sobre determinados bens, promovido pela Lei nº 14.28, de 31 de dezembro de 2021.RIC 33/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1432/2021, apensado, com substitutivo.PRL 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.PL 2595/2019
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere a Casa Civil da Presidência da República edição de Medida Provisória para dispor sobre medidas temporárias emergenciais destinadas a organizações da sociedade civil e ao setor elétrico para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírusINC 725/2020
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Médio e do andamento dos Programas direcionados ao Novo Ensino Médio e do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).REQ 23/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer realizac¸a~o de Audie^ncia Pu´blica para debater o tema “O uso de obras audiovisuais em canais educativos e no ensino público brasileiro para formação dos estudantes e a sua regulamentação.”REQ 138/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Camara Denomina “Ponte Governador Lucídio Portella” a ponte sobre o rio Parnaíba na cidade de Santa Filomena, região sul do estado do Piauí.PL 1803/2021
MARGARETE DE CASTRO COELHO
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com emenda.CVO 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.RDF 1/0
LUCAS BELLO REDECKER
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Cesar Pontes, a respeito da atuação do MCTI no que se refere ao supercomputador Tupã (modelo XE-6).RIC 924/2021
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Ponte Joaquim Machado de Souza a ponte sobre o Rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.PL 1901/2019
Câmara dos Deputados
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração e dá outras providências.PL 1021/2019
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1066 de 2022, que altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para adequar o Benefício da Primeira Infância à definição da primeira infância dada pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.REQ 968/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a convocação do Ministro da Educação Victor Godoy, a convocação do Ministro da Controladoria-Geral da União Wagner de Campos Rosário e o convite do Presidente do Fundo Nacional de Educação Marcelo Lopes da Ponte, para que prestem esclarecimentos sobre tentativa do FNDE em comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de 1,59 bilhão de reais, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).REQ 56/2022
PEDRO FRANCISCO UCZAI
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.PL 1901/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional acerca dos empenhos e pagamentos realizados às unidades federativas.RIC 479/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para comparecer a esta Comissão a fim de explicar as informações que constam em documentos produzidos por sua pasta e pelo Grupo de Trabalho 13 para a implementação de um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, de modo vinculado à aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e os Estados Unidos da América, ao contrário do que afirmara o Ministro em audiência pública deste colegiado.REQ 134/2019
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
Camara Requer seja convocado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, em Audiência Pública, acerca do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.REQ 25/2019
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 13.675, de 11 de junho de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.RDF 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 10.201, de 14 de feve-reiro de 2001, para incluir os programas de combate e prevenção de violência contra a mulher como modalidade de projeto apoia-do pelo Fundo Nacional de Segurança Pú-blica e altera a Lei nº 11.340, de 7 de agos-to de 2006, autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações envolvendo prevenção e combate à violência doméstica e familiar. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamen-to da violência contra a mulher.PRLP 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer às Emendas do Senado, proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria nos termos do Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.PSS 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer às Emendas do Senado, proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda nº 1, do Senado, rejeitando a alteração da alínea 'c' do inciso I do art. 8º e pela aprovação dos demais dispositivos; aprovação das Emenda nºs 2 e 3, do Senado Federal.PSS 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer às Emendas do Senado, proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação da matéria, nos termos do Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.PSS 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer às Emendas do Senado, proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.PSS 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui o Benefício Alimentação Maternidade para as trabalhadoras do mercado informal ou desempregadas e assegura alimentação diferenciada para mulheres lactantes em penitenciárias.PL 4579/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar às mulheres com filhos ou dependentes a oferta de vagas, no turno diurno, para cursarem a educação de jovens e adultos.PL 4593/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas às avaliações da educação básica e em relação aos Censos conduzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).RIC 1470/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Sugere a instituição de programa para conceder auxílio financeiro a estudantes de baixa renda para a certificação de proficiência em idioma estrangeiro.INC 1490/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre os Orçamentos Temáticos.PLP 65/2021
LEANDRE DAL PONTE
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, sobre falta de verba para fabricação de remédios e insumos pelo IPEN para tratamento e diagnóstico de câncer.RIC 1200/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
LEANDRE DAL PONTE
Camara Prorroga o prazo para envio da declaração de renúncia de ações judiciais propostas pelo ente federativo com base no artigo 91 do ADCT, a fim de possibilitar a transferência de recursos estabelecido na Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020.PLP 26/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.PRL 3/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 531/2021, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da CMULHER.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Câmara dos Deputados
Senado Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 5641/2019
Câmara dos Deputados
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021.RIC 427/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021.RIC 429/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021.RIC 428/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, das emendas a ele apresentadas e das emendas apresentadas ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019; pela aprovação parcial da emenda nº 6 e pela rejeição das emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei; pela aprovação integral das emendas nº 6, 14, 15, 16 e 17, pela aprovação parcial das emendas nº 1, 5, 8, 10 e 11 e pela rejeição das emendas nº 2, 3, 4, 7, 9 e 12, apresentadas ao Substitutivo, nos termos do Substitutivo anexo.PES 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 3/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Denomina “Ponte Engenheira Maria Angélica Rodrigues Nunes”, a ponte sobre o Rio Piracicaba, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais.SBT 1/0
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 54/2021 do Projeto de Lei n° 5949/2019.REQ 792/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Zenaide Maia
Senado Informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, sobre o acordo realizado entre este Ministério e a empresa estadunidense Cisco.RQS 559/2020
Zenaide Maia
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Nomeia de "Ponte Ator Paulo Gustavo" a atual Ponte Presidente Costa e Silva, conhecida como ponte Rio-Niterói, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE e dá outras providências.PL 1710/2021
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Altera a Lei n.° 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para estabelecer que a progressão de regime, nos crimes de feminicídio, dar-se-á após o cumprimento de 4/5 da pena, ficando subordinada ao mérito do condenado e à não identificação de circunstâncias que apontem para o risco concreto de reiteração delitiva e para vedar aos condenados, definitiva ou provisoriamente, pela prática de crime de feminicídio, as saídas temporárias, excetuadas as que decorrem de falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão ou as por necessidade de tratamento médico, as destinadas ao comparecimento em audiência, mediante escolta ou para trabalho ou participação do apenado em cursos de instrução ou profissionalizantes, durante o cumprimento de pena no regime semiaberto.PL 2939/2019
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas no ensino remoto que estão ocorrendo no Brasil durante a pandemia, com vistas a orientar a regulamentação do PL 3477/2020.REQ 70/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para dispor sobre o montante mínimo de recursos a serem repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para os fins que especifica.PLP 204/2015
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer ao Sr. Ministro da Cidadania informações sobre a política pública e o orçamento disponível, empenhado, executado e pago referente ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.RIC 150/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer ao Sr. Ministro da Cidadania informações sobre a redução do papel dos municípios em programas sociaisRIC 144/2021
LEANDRE DAL PONTE
EDMILSON BRITO RODRIGUES
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor.REQ 102/2019
EDMILSON BRITO RODRIGUES
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Requer que seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre a operacionalização e configuração jurídica do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), debilitando a funcionalidade, autonomia financeira e condições técnicas do órgão para desenvolver pesquisas necessárias para o crescimento e avanço do Amazonas.REQ 88/2019
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
MARCELO PIRES MORAES
Camara Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Ponte Preta, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.INC 991/2022
MARCELO PIRES MORAES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, nas microrregiões dos Estados.PL 501/2019
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Susta os efeitos da Portaria n° 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural PalmaresPDL 515/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Camara Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, Marcos Pontes, a fim de prestar esclarecimentos sobre situação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.REQ 93/2021
MILTON COELHO DA SILVA NETO
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1060/2021EMC 34/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1060/2021EMC 35/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Relatório dos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre de 2021.REL 1/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, das emendas a ele apresentadas e das emendas apresentadas ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, pela aprovação parcial da emenda nº 6 e pela rejeição das emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5, apresentadas ao Projeto de Lei; pela aprovação integral das emendas nº 6, 14, 15 e 17, pela aprovação parcial das emendas nº 1, 5, 8, 10 e 11 e pela rejeição das emendas nº 2, 3, 4, 7, 9, 12 e 16, apresentadas ao Substitutivo, nos termos do Substitutivo anexo.PES 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o impacto do algoritmo do SiSU na composição dos estudantes selecionados para as vagas das instituições federais de ensino superior do Brasil, com ênfase na alocação dos diferentes grupos contemplados pela Lei de Cotas.REQ 10/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas às avaliações da educação básica conduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).REQ 8/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.PL 2466/2019
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 187/2019, que extingue o Fundo Nacional da Pessoa Idosa.REQ 21/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021 – Lei de Conectividade.RIC 164/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização, Finanças e Controle (CFFC) apure a regularidade do processo licitatório e do atraso injustificado do início das obras de construção da Ponte de Xambioá, inclusive dos recursos provenientes da emenda impositiva da Bancada de Tocantins destinados para esta finalidade.PFC 169/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer que esta Comissão, em conjunto com a Comissão Externa – Enfrentamento COVID-19, solicite informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a destinação aos demais Entes Federados, Hospitais e Instituições de Saúde de equipamentos, insumos, medicamentos e vacinas para o combate à COVID e o cronograma do planejamento para o envio enquanto perdurar a pandemia.REQ 57/2021
LEANDRE DAL PONTE
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Denomina “Ponte Engenheira Maria Angélica Rodrigues Nunes”, a ponte sobre o Rio Piracicaba, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais.PL 4707/2020
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a inclusão da cientista política Monica Sodré entre os debatedores da audiência pública Sistema Eleitoral, Escolha de Candidatos e Registro de CandidaturasREQ 17/2021
LEANDRE DAL PONTE
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requer a realização de Mesas Redondas, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT), no município de Itumbiara/GO, para debater a proposta de duplicação e concessão da rodovia BR-452 (trecho Itumbiara-Rio Verde); nova concessão da BR-153; duplicação da ponte Ciro de Almeida, sobre o Rio Paranaíba, entre outros temas correlatos.REQ 77/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de diploma de conclusão de curso superior para alunos inadimplentes, alterando a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências".SBT 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Eleva o valor do Auxílio Emergencial 2021 para R$ 600,00 (seiscentos reais); regulamenta o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para incluir as despesas tributárias no limite de despesas; revisa políticas públicas voltadas a cidadãos mais bem posicionados na distribuição de renda.PL 1409/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara Solicita que seja convocado o Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de prestar informações sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão de produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal.REQ 222/2021
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da utilização das recomendações presentes tanto nos Boletins sobre os trabalhos do MEC durante a pandemia, quanto nos relatórios produzidos pela Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do MEC (CEXMEC) pelo Ministério da Educação.RIC 577/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre os programas, as políticas públicas e as iniciativas do MEC e suas autarquias de janeiro de 2019 até 31 de agosto de 2022.RIC 576/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Denomina "Ponte Jaime Lerner" a nova ponte de integração Brasil - Paraguai.PRLP 1/0
FREDERICO BORGES DA COSTA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação no 1/2021 - CGPLI PNLD 2023.PDL 56/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional, portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 258/2021 - Portaria nº 2.840, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária do Periperi e Adjacências, no município de Caetité - BA; - TVR 259/2021 - Portaria nº 2.967, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema, no município de Itarema - CE; - TVR 260/2021 - Portaria nº 589, de 07 de junho de 2017 - Associação Francisco de Assis Dantas, no município de Penaforte - CE; - TVR 261/2021 - Portaria nº 592, de 07 de junho de 2017 - Rádio Comunitária Educativa e Cultural Arinense, no município de Arinos - MG; - TVR 262/2021 - Portaria nº 2.001, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Farol do Saber, no município de Restinga Seca - RS; - TVR 263/2021 - Portaria nº 2.185, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Apoio às Entidades de Bocaína, no município de Bocaína - SP; - TVR 264/2021 - Portaria nº 2.928, de 04 de janeiro de 2017 - Fundação Técnico Científico para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra, no município de Alhandra - PB; - TVR 265/2021 - Portaria nº 1.697, de 04 de abril de 2018 - Associação Cultural e Comunitária de São José do Cerrito, no município de São José de Cerrito - SC; - TVR 266/2021 - Portaria nº 5.179, de 08 de novembro de 2018 - Rádio Comunitária Maria Rosa FM, no município de CurItibanos - SC; - TVR 267/2021 - Portaria nº 5.952, de 22 de novembro de 2018 - Associação Novo Milênio de Desenvolvimento e Radiodifusão Comunitária, no município de Casca - RS. - TVR 268/2021 - Portaria nº 5.957, de 22 de novembro de 2018 - Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51), no município de Palmas - TO; - TVR 269/2021 - Portaria nº 5.958, de 22 de novembro de 2018 - Associação de Moradores Comunidade Cristalinense, no município de Cristalina - GO; - TVR 270/2021 - Portaria nº 6.036, de 22 de novembro de 2018 - Associação Comunitária Barra-Cordense, no município de Barra do Corda - MA; - TVR 271/2021 - Portaria nº 6.039, de 22 de novembro de 2018 - Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense - ADESCOL, no município de Lagoa Nova - RN; - TVR 272/2021 - Portaria nº 6.132, de 27 de dezembro de 2018 - Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova, no município de Macatuba - SP; - TVR 273/2021 - Portaria nº 6.633, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão, no município de Boqueirão do Leão - RS; - TVR 274/2021 - Portaria nº 6.634, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul, no município de Flor da Serra do Sul - PR; - TVR 275/2021 - Portaria nº 6.639, de 27 de dezembro de 2018 - Associação Comunitária Cultural de Avanhandava, no município de Avanhandava - SP; - TVR 276/2021 - Portaria nº 6.642, de 27 de dezembro de 2018 - Associação de Amigos do Município de Nova Guarita, no município de Nova Guarita - MT; - TVR 277/2021 - Portaria nº 4.706, de 17 de setembro de 2019 - Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social Educacional e Econômico de Mauá - CODESEM, no município de Mauá da Serra - PR. - TVR 278/2021 - Portaria nº 4.707, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária da Ponte Para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, no município de Ponte Serrada - SC; - TVR 279/2021 - Portaria nº 4.710, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária do Município de Laranjal, no município de Laranjal - PR; - TVR 280/2021 - Portaria nº 4.712, de 17 de setembro de 2019 - Associação Beneficente Comunitária e Social Ajuda Fraterna, no município de Torrinha - SP; - TVR 281/2021 - Portaria nº 4.713, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Abadia de Goiás, no município de Abadia de Goiás - GO; - TVR 282/2021 - Portaria nº 4.715, de 17 de setembro de 2019 - Fundação de Ação Cultural Educacional e Social de Panambi , no município de Panambi - RS; - TVR 283/2021 - Portaria nº 4.718, de 17 de setembro de 2019 - Associação Rádio FM Comunitária Tropical, no município de Votorantim - SP; - TVR 284/2021 - Portaria nº 4.719, de 17 de setembro de 2019 - Associação de Integração Comunitária Novos Tempos, no município de Antonio João - MS; - TVR 285/2021 - Portaria nº 4.721, de 17 de setembro de 2019 - Associação Picuiense Artística e Cultural de Radiodifusão Comunitária, no município de Picuí - PB; - TVR 286/2021 - Portaria nº 4.751, de 17 de setembro de 2019 - Associação Cultural de Heliodora - ACHÉ, no município de Heliodora - MG; - TVR 287/2021 - Portaria nº 4.752, de 17 de setembro de 2019 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá, no município de Humaitá - AM.MSC 293/2021
Poder Executivo
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2o, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Sr. Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Sr. Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; Sr. Arilton Moura, assessor de Assuntos Políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil; Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.REQ 11/2022 - CE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da situação das obras de escolas e creches financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e que foram tratadas no Relatório “Tá de Pé” da organização da sociedade-civil “Transparência Brasil”.REQ 1/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2020 e edição 2021, e de outras avaliações de incumbência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).REQ 5/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.REQ 145/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre a operacionalização do Fundeb, especialmente em relação ao número de alunos matriculados nas redes de educação básica.RIC 516/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos e a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições, para regular a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo de Financiamento das Campanhas Eleitorais com o objetivo de premiar as agremiações que invistam na efetiva participação política das mulheresPL 1685/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 4/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação do PL 877/2019 e do PL 2697/2019, apensado, com Substitutivo.PRL 4/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade da pavimentação da BR-367 a BR-101, do trecho compreendido entre as cidades de Minas Novas, Chapada do Norte, Berilo e Virgem da Lapa; do trecho Almenara, Jacinto e Salto da Divisa; a construção da alça rodoviária até a ponte de Minas Novas; e a construção da cabeceira da ponte para o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - MG.REQ 63/2019
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dá nova redação à MPV 1040/2021EMC 145/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS
Camara Denomina "Ponte Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km 810 da BR-040, sobre o Rio Paraíbuna, Município de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais. O Congresso Nacional decreta:PL 1758/2021
FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS
LEANDRE DAL PONTE
Camara Acrescenta dispositivos ao art. 24 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), regulamentando a obrigatoriedade da veiculação, pelas emissoras de rádio e televisão, de conteúdos informativos sobre o processo de envelhecimento e voltados para as pessoas idosas.PL 9628/2018
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir a implantação de hospitais de campanha entre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e para estabelecer critérios para sua desativação.SBT 1/0
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação deste, e do PL 4885/2019, apensado, com substitutivo.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho, no Estado de Rondônia, e de Humaitá, no Estado do Amazonas”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.207, de 28 de setembro de 2021.MSC 480/2021
Poder Executivo
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações acerca do problema envolvendo sistemas e plataformas do CNPq.RIC 991/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos Pontes, informações acerca das providências tomadas pelo MCTI e pela Finep, como Secretaria Executiva do FNDCT, no sentido de apresentar, tempestivamente, as propostas do Fundo ao projeto de Lei Orçamentária Anual, do Plano Anual de Investimento, de maneira a garantir o lançamento, a seleção, a contratação e a liberação dos recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo no ano de 2021.RIC 989/2021
JOICE CRISTINA HASSELMANN
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Senhor Marcos Pontes, referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes.RIC 990/2021
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará.PRL 1/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SSP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.PRLE 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.PPP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva Global.PEP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.PPP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.PEP 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Requer seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, a fim de esclarecer a situação dos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e explicar a reunião com deputada neonazista, que foi recebida oficialmente no Ministério.REQ 134/2021
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Senhor Marcos Pontes, para prestar esclarecimentos referente às informações arquivadas no servidor danificado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no qual estão armazenados os dados da Plataforma Lattes.REQ 135/2021
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.RDF 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a importância do serviço do Centro de Referência para Imunobiológicos (CRIE) para populações especiais e, em especial para os bebês prematuros.REQ 23/2022
LEANDRE DAL PONTE
LÍDICE DA MATA E SOUZA
Camara Requer seja convidado o Sr. Marcelo Lopes Ponte, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a fim de esclarecer os indícios de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa em relação à aquisição e distribuição de ônibus escolares, bem como na aquisição de kits robótica com sobrepreço e irregularidades na distribuição aos municípios, e ainda os critérios técnicos adotados em relação à alocação dos recursos orçamentários nos programas e distribuição aos municípios.REQ 6/2022
LÍDICE DA MATA E SOUZA
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara PROJETO DE LEI Nº 5489/2020 “Dispõe sobre o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sujeitas à jurisdição nacional.”. EMENDA MODIFICATIVA No _______2021 (da Sra. Aline Gurgel) Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei no 5489, de 2021: “ Art. 11. .................................... (...) XII – ressalvadas as atribuições da Polícia Federal, exercer o policiamento marítimo, fluvial e lacustre ostensivos na área portuária. (...) Parágrafo Segundo: Entende-se como Área Portuária: os ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de atracação e acostagem, terrenos, armazéns, edificações e vias de circulação interna - pertencentes ao Porto Organizado, bem como pela infra-estrutura de proteção e acesso aquaviário ao porto, tais como canais, bacias de evolução, áreas de fundeio. ”EMC 2/0
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara PROJETO DE LEI Nº 5489/2020 “Dispõe sobre o policiamento aquaviário no mar, nas águas interiores e nas áreas portuárias sujeitas à jurisdição nacional.”. EMENDA MODIFICATIVA No _______2021 (da Sra Aline Gurgel) Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei no 5489, de 2021: “Art. 11. À Guarda Portuária, ressalvadas as atribuições dos órgãos de segurança pública e das demais autoridades que atuam nas áreas sob a responsabilidade da Autoridade Portuária, cabe, nas áreas portuárias: (...) III - exercer o policiamento ostensivo na área portuária; (...) XII – ressalvadas as atribuições da Polícia Federal, exercer o policiamento marítimo, fluvial e lacustre ostensivos na área portuária. (...) Parágrafo Segundo: Entende-se como Área Portuária: os ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de atracação e acostagem, terrenos, armazéns, edificações e vias de circulação interna - pertencentes ao Porto Organizado, bem como pela infra-estrutura de proteção e acesso aquaviário ao porto, tais como canais, bacias de evolução, áreas de fundeio.”EMC 1/0
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Pontes, informações sobre apagões de internet, ocorridos em Manaus/AM e Boa Vista/RR.RIC 63/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui a Semana da Educação Midiática, a ser realizada anualmente nas instituições de ensino da educação básica.PL 4592/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Denomina "Ponte Honestino Guimarães" a ponte que liga a Estrada Parque Dom Bosco na altura da QL 10 da Região Administrativa do Lago Sul à via L4 Sul na altura do Trecho 1 do Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, Distrito Federal.PL 4586/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, estudantes brasileiros de baixa renda comprovadamente aceitos em programas de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.PL 4578/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera o art. 4º da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, o art. 4º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e o art. 268 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer medidas punitivas adequadas para o gestor público que infringir deliberadamente determinações sanitárias do poder público destinadas a prevenir o contágio de doença durante a ocorrência de epidemia.PL 4524/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências, para explicitar a competência da ANS de fiscalizar os serviços de saúde próprios mantidos pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.PL 4523/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tipificar o crime de feminicídio; modifica o § 11 do art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para aumentar a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica, se o crime constituir violência de gênero contra as mulheres e acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a violência psicológica contra a mulher; e altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) para incluir o feminicídio entre os crimes considerados hediondos.SBT 2/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, e do PL 7.490/2014, do PL 9.559/2018, do PL 1.526/2019, do PL 2.016/2019, do PL 2.031/2019, do PL 3.441/2019, do PL 4.358/2019, do PL 4.469/2019, do PL 5.083/2019, do PL 6.427/2019, do PL 64/2020, do PL 523/2020, do PL 4.290/2020, do PL 74/2021 e do PL 3.112/2021, apensados, com substitutivo.PRL 7/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela rejeição.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui a realização, em caráter anual, da "Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História" no âmbito das escolas de educação básica do País.PL 557/2020
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 13.086, de 2015, para converter o “Dia da Conquista do Voto Feminino” em “Dia do Voto Feminino e da Representatividade das Mulheres na Política”.PL 3501/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Denomina "José de Ribamar Cunha", o trecho da BR 010 entre a Facchinni e a Ponte do Cacau, na cidade de Imperatriz, estado do Maranhão.PL 8842/2017
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas a Educação de Jovens e Adultos nos anos de 2019, 2020 e 2021 e sobre o andamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) e do Programa Projovem Campo-Saberes da Terra.REQ 22/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Profissional e Tecnológica na Educação Básica e do andamento do Programa Novos Caminhos.REQ 24/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 3/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela rejeição deste, do PL 3597/2015, do PL 5016/2016, do PL 5096/2016, e do PL 6449/2016, apensados, e pela aprovação do PL 8461/2017, e do PL 7689/2017, apensados, com substitutivo.PRL 4/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com substitutivo.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Acrescenta dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, para estabelecer a obrigatoriedade de um Anexo de Metas destinadas a Primeira Infância e dá outras providências.PLP 228/2020
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Indica a Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, para que sejam adotadas providências voltadas a criação da Secretaria Nacional de Florestas, no âmbito do MAPA.INC 796/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Indica ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, para que sejam adotadas providências inerentes à contratação de Engenheiros Florestais, no âmbito dos concursos públicos da Pasta e órgãos vinculados.INC 799/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, e das emendas a ele apresentadas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, pela aprovação parcial da Emenda nº 6, nos termos do Substitutivo anexo, e pela rejeição das Emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5.PRL 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 6/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.PRL 7/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 5/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as Comissões Técnicas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD, edição 2022 e 2023.RIC 483/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Ponte Dom Moacyr Grechi a ponte sobre o Rio Abunã, localizada na BR-364, que interliga os Estados de Rondônia e Acre.PL 3704/2019
Câmara dos Deputados
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre as evidências científicas para qualificação das políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao estudo do tema.REQ 7/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Relatório dos trabalhos desenvolvidos no segundo semestre de 2021.REL 2/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Requer Moção de Aplausos às guarnições do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Guarda Municipal de Várzea Grande, Mato Grosso em nome dos Agentes de Segurança Pública Antonio Rodrigues De Freitas Neto, Lucas Luis de Oliveira Leite, Maycon Douglas de Oliveira, Whelton Ferreira Pio, Christian Rodrigues de Oliveira que impediram a tentativa de suicídio de cidadão que tentou se jogar da Ponte Mário Andreazza, sentido Várzea Grande/Cuiabá.REQ 110/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Sugere ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Sr. Marcos César Pontes, a realização de audiências públicas e adequação de propostas sobre a regulação das STARTUPS, através do PLP 249 DE 2020 do Poder Executivo, o PL 3432 DE 2019 de nossa autoria e demais matérias que tramitam no Congresso Nacional.INC 1118/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Cesar Pontes, sugerindo a realização de estudos para a criação de Instituto Nacional de Estudos Oceanográficos.INC 1035/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações sobre os valores pagos pela pasta, especificamente, com despesas relacionadas à viagem e evento público de inauguração de uma ponte construída sobre o igarapé Ya-Mirim, no KM 91 da BR-307, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, que contou com a presença do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro no dia 27 de maio de 2021.RIC 772/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Solicita informações ao Ministério do Turismo acerca da regulamentação do uso de obras audiovisuais produzidas com recursos públicos em canais educativos e nos estabelecimentos de ensino público desobrigados de obrigações de direito de autor.RIC 819/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação do PL 3494/2020 e do PL 531/2021, apensado, com Substitutivo.PRL 2/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação dos Projetos de Lei nº 418/2011, nº 1442/2011, nº 1930/2011 e nº 1657/2011, na forma do substitutivo anexo.PRL 6/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1031 de 2022, que regulamenta o § 16 do art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a avaliação de políticas públicas no âmbito da administração pública federal, e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para instituir anexo de avaliação de políticas públicas à lei de diretrizes orçamentárias.REQ 629/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural 03 de Novembro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná.RDF 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
MARCELO PIRES MORAES
Camara Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Ponte Preta, no Estado do Rio Grande do Sul.INC 102/2022
MARCELO PIRES MORAES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a inclusão de especialistas para participar das audiências públicas que constam no Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho de Reforma da Legislação Eleitoral.REQ 6/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dá nova redação à MPV 1034/2021EMC 8/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dá nova redação à MPV 1034/2021EMC 7/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Insere dispositivo na Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968.PL 1785/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dispõe sobre o financiamento da aquisição de imóveis rurais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.PL 3914/2021
LEANDRE DAL PONTE
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Camara Solicita Informações ao Ministério da Infraestrutura relativas a lançamento para contratação para integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e execução das obras e demais operações necessárias e suficiente para a construção de ponte sobre o rio Xingu, na Rodovia BR- 230/PA.RIC 1369/2021
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
LEANDRE DAL PONTE
Camara Solicita informações ao Ministério da Infraestrutura sobre a definição das características de Estrada-Parque.RIC 941/2021
LEANDRE DAL PONTE
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre a locação social de imóveis residenciais para famílias de baixa renda com o objetivo de reduzir o déficit habitacional.PL 2074/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara SBT 1/0
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Velhice não é doença", com os seguintes convidados: 1) Representante da AMPID; 2) Representante da SBGG; 3) Representante da OPAS;OMS; 4) Médico - Dr. Alexandre Kalache. 5) Professora Cássia Bruchalla - Faculdade de Saúde Pública da USPREQ 1/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o tema “O envelhecimento populacional e o acesso ao mercado de trabalho pelos idosos”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do CNDI; 2) Representante da AMPID; 3) Representante da SBGG; e 4) Representante do IPEA.REQ 4/2021
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o “Preconceito etário que impacta no bem estar e qualidade de vida da pessoa idosa ”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante da AMPID; 2) Representante da SBGG; 3) Representante da OMS 4) Representante do Ministério da Saúde; e 5) Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa IdosaREQ 3/2021
LEANDRE DAL PONTE
RODRIGO BATISTA DE CASTRO
Camara Denomina "Ponte Américo Antunes de Oliveira - Ti Beco" a ponte localizada no km 442 da rodovia BR-367, sobre o Rio Araçuaí, no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais.PL 3494/2019
RODRIGO BATISTA DE CASTRO
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 616/2022 do Projeto de Lei n° 6222/2002.REQ 839/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Substitutivo do Senado Federal ao PL 1.984, de 2021, que denomina "Ponte da Integração Jaime Lerner" o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.PRLP 2/0
FREDERICO BORGES DA COSTA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Institui o dia 28 de maio como o Dia Nacional da Dignidade MenstrualPL 1396/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais e Materiais causados por desastres naturais relacionados a chuvas.PL 1410/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a necessidade de recomposição do financiamento tripartite do Programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.REQ 2/2022
LEANDRE DAL PONTE
JANDIRA FEGHALI
Camara Denomina “Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente” a ponte sobre o Rio Jaguaribe, na BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, no Estado do Ceará.CVO 1/0
JANDIRA FEGHALI
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de audiência pública para discussão do tema: A agenda 227 no Legislativo - Prioridade Absoluta da Infância e Adolescência.REQ 86/2022
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela rejeição.PRL 1/0
LEANDRE DAL PONTE
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere que o Ministério da Saúde crie mecanismos de incentivo, para que os entes federados que possuem equipes habilitadas do SAMU 192 adequem seus sistemas de atendimento telefônico de forma a que estejam aptos a receber das operadoras a localização dos telefones originadores das chamadas destinadas a esse serviço, assim como habilitem canais de comunicação através de aplicativos de celular que permitam o compartilhamento da geolocalização dos usuários.INC 1247/2019
LEANDRE DAL PONTE
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Ann Pontes
Parecer do RelatorParecer do Relator
Ann Pontes
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