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Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
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Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
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Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
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Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
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Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
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Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
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Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.PLS 790/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Cria a Instituição Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Inade).PL 795/2022
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Senado Altera o art. 48 e introduz o art. 48-B na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com vistas a instituir avaliação de projetos e programas de elevado impacto fiscal.PLS 185/2016
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN), para dispor sobre a consolidação de informações cadastrais e identitárias dos cidadãos para fins de elegibilidade a políticas públicas e para a concessão e a manutenção de benefícios sociais.PL 2628/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Institui o Selo Zumbi dos Palmares.PRS 55/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Requer que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, com foco na prestação de serviços públicos em consonância com os princípios fundamentais definidos no art. 2º, especialmente o disposto nos incisos: III - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente; IV - disponibilidade, nas áreas urbanas, de serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, tratamento, limpeza e fiscalização preventiva das redes, adequados à saúde pública, à proteção do meio ambiente e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; VI - articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde, de recursos hídricos e outras de interesse social relevante, destinadas à melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante; XII - integração das infraestruturas e dos serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos; XIII - redução e controle das perdas de água, inclusive na distribuição de água tratada, estímulo à racionalização de seu consumo pelos usuários e fomento à eficiência energética, ao reúso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de chuva. Solicito, ainda, avaliação quanto a eficiência e eficácia das políticas diante da aplicabilidade das atualizações promovidas pelas Leis: 13.329, de 1º de agosto de 2016 (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico - REISB, com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o Programa de Integração Social - PIS e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS); e 14.026, de 15 de julho de 2020 (marco legal do saneamento básico), especialmente as que adentram na Lei 13.529, de 04 de dezembro de 2017 (que autoriza a União a participar de fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados), no exercício de 2022.REQ 19/2022 - CMA
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para incluir no rol dos crimes de responsabilidade a não implementação das políticas públicas voltadas para a prevenção ou para a resposta a situações de calamidade pública ou de desastre natural.PL 1043/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas públicas para a Agricultura Familiar no Brasil.REQ 20/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Senado Encaminha a Carta Compromisso de Goiás, com o objetivo de garantir Políticas Públicas que busquem a requalificação e a preservação do Patrimônio Cultural do Brasil.OFS 63/2018
Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Cria o Estatuto do Cigano.PLS 248/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Senado Regulamenta o § 16 do art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a avaliação de políticas públicas no âmbito da administração pública federal, e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para instituir anexo de avaliação de políticas públicas à lei de diretrizes orçamentárias.PLP 61/2022
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Autoriza a utilização do superávit dos Fundos Públicos da União em políticas públicas de proteção aos trabalhadores e pequenos empreendedores informais e, para a ampliação de outros programas sociais, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, provocada pelo Covid-19.PLP 51/2020
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 2/2021 - CMABIOPANT, seja incluído na primeira audiência os convidados que listaREQ 1/2022 - CMABIOPANT
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Cria e regulamenta o Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica – SINEAEB e dá outras providências.PL 5133/2019
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Cria a Frente Parlamentar do ouro.PRS 66/2021
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre desafios com que se vêm defrontando migrantes e refugiados no Brasil, particularmente em face do quadro da pandemia do novo coronavírus.RQS 2952/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Institui o Fundo de Amparo ao Emprego, Qualificação e Empreendedorismo da Mulher (FEE-Mulher) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.PL 674/2022
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.REQ 24/2021 - CMA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Cria a Instituição de Pesquisas Sociais Independente (IPSI) no âmbito do Senado Federal.PRS 38/2017
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Dispõe sobre o Estatuto da Gestante.PL 5435/2020
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comissão Temporária de Superação da Crise Econômica e Social decorrente da Pandemia da COVID-19, destinada à avaliação dos impactos de ordem econômica e social decorrentes da pandemia da COVID-19 e à apresentação de propostas de políticas públicas e medidas legislativas destinadas a mitigá-los.RQS 1413/2021
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senado Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.PLS 367/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senado Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPCMulher)PL 1012/2020
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que “dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância”, para estabelecer critérios destinados ao financiamento e à instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos.PL 1301/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).PL 172/2020 (Substitutivo
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.PL 1605/2019
Câmara dos Deputados
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Senado Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo órgãos de Segurança Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a sua transparência e prestação de contas e cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública -LAISP.PLS 241/2016
CPI do Assassinato de Jovens - 2015
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2020, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências".VET 59/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2007 (nº 1.481/2007, na Câmara dos Deputados e devolvido ao Senado como PL nº 172/2020), que "Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)".VET 56/2020
Presidência da República
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 73, § 1º, c/c art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação, no prazo de 180 (cento e oitenta dias), da Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade.REQ 17/2020 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Mailza Gomes
Senado Realização de Sessões de Debates Temáticos, em junho, a fim de debater sobre a situação da Educação no País e as saídas para o pós crise Covid-19.RQS 1650/2021
Mailza Gomes
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a elaboração de planos e orçamentos, gestão e controle orçamentário, financeiro e patrimonial e criação e funcionamento de fundos da Administração Pública, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências.PLP 24/2022
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal c/c incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para solicitar ao Tribunal de Contas da União – TCU que proceda auditoria de natureza operacional no Programa “Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência”, considerando o seu alcance e a necessidade de proteção e albergamento das mulheres em situação de violência. Por fim, solicitamos que resultado dos trabalhos seja encaminhado à esta Casa Legislativa.PFS 3/2020
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Jean Paul Prates
Senado Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia - FPRE.PRS 30/2021
Jean Paul Prates
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Trata da criação de indicador de bem-estar com base em pesquisas domiciliares e do seu uso na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.PL 2067/2019
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 73 e 89, inc. IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a examinar e debater as políticas públicas relacionadas às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo individual.REQ 1/2019 - CAE
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
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Senado Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).PL 3533/2021
Câmara dos Deputados
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.REQ 1/2021 - CAS
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Mara Gabrilli
Senado Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os principais desafios com que se defrontam as políticas públicas para migrantes e refugiados durante a Covid-19 relacionadas à regularização migratória e ao acesso ao auxílio emergencial.RQS 2954/2020
Mara Gabrilli
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da CF/88 e art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de um ciclo de 4 (quatro) audiências públicas, inicialmente, até o final da Sessão Legislativa, para debater o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.REQ 2/2021 - CMABIOPANT
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da CF/88 e art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de um ciclo de 4 (quatro) audiências públicas, inicialmente, até o final da Sessão Legislativa, para debater o PL 5.482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.REQ 2/2021 - CMABIOPANT
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública com o objetivo de discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus na população negra do Brasil, assim como a ausência de políticas públicas para o enfrentamento desta pandemia.REQ 7/2021 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Senado Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para dispor sobre a criação de um sistema de avaliação de políticas públicas.PEC 26/2017
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis(5G) no Brasil, no exercício de 2020REQ 19/2020 - CCT
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração sustentável do bioma Pantanal e altera o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.PL 5482/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e aos Direitos Sociais”, diante do impacto das políticas públicas na violação dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal (art. 6º da CF/88).REQ 10/2021 - CAS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Comissão Senado do Futuro
Senado Altera a Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da Internet no Brasil; a Lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995; e a Lei n° 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre o acesso contínuo e gratuito aos serviços públicos digitais.PL 3883/2019
Comissão Senado do Futuro
Comissão Senado do Futuro
Senado Altera a Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da Internet no Brasil; a Lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995; e a Lei n° 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para dispor sobre o acesso contínuo e gratuito aos serviços públicos digitais.PL 3883/2019
Comissão Senado do Futuro
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo.PL 3717/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade - FPELETROMOBILIDADE.PRS 64/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito do Ministério do Turismo, especialmente na Secretaria Especial da Cultura, bem como discutir prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área da cultura. Proponho para a audiência a presença da Secretária Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, a Senhora Regina Duarte.REQ 11/2020 - CE
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tomar conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito de atuação do Ministério da Cidadania, especialmente na Secretaria Especial do Esporte, bem como discutir as prioridades a fim de trabalhar para uma agenda conjunta e propositiva na área do esporte. Proponho para a audiência a presença do Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania.REQ 10/2020 - CE
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Deputado Federal Edilázio Júnior (PSD/MA)
Senado Requerimento de apresentação do plano de trabalho da Comissão Mista de Mudanças Climáticas.REQ 3/2019 - CMMC
Deputado Federal Edilázio Júnior (PSD/MA)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a tragédia ocorrida no último dia 4 do corrente mês, na Escola Infantil e Berçário Pró-Infância Aquarela, no município de Saudades, em Santa Catarina e obter esclarecimentos em relação à aplicação das políticas públicas de combate ao bullying, conforme preconizado pela Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) e pela Lei nº 13.663, de 14 de maio de 2018.REQ 3/2021 - CE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e à Ordem Econômica”, diante do impacto das políticas públicas na violação aos princípios que norteiam a Ordem Econômica e Financeira prevista na Constituição Federal (art. 170 da CF/88).REQ 18/2021 - CAE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2021 - CMA seja também contemplada a motivação do Ato pela Terra, que reunirá entidades ambientalistas, movimentos sociais e artistas no dia 9 de março de 2022, em Brasília.REQ 5/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Institui o Programa de Monitoramento da Competitividade Nacional - COMPETIR, que estabelece diretrizes para orientar a formulação e a avaliação de políticas públicas e ações governamentais voltadas a aprimorar o ambiente de negócios e desenvolver a competitividade da economia nacional.PL 1177/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senado Introduz dispositivos na Lei Complementar nº 101, de 2000, para dispor sobre instrumentos de transparência relativos a despesas com sentenças judiciais e precatórios.PLP 144/2021
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos, a título de contribuição corrente, para entidades privadas sem fins lucrativos que atuem com estudos e pesquisas sobre trabalho, emprego, renda, qualificação profissional e que subsidiem políticas públicas federais, estaduais e municipais.PL 4362/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Presidência da República
Senado Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.PLN 23/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.PLN 23/2021
Presidência da República
Humberto Costa
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação.RQS 1369/2021
Humberto Costa
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Acrescenta parágrafos ao art. 166-A da Constituição Federal, para dispor sobre a utilização de economias de recursos da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e outras, para fins de aplicação em políticas públicas de interesse social mediante emendas parlamentares.PEC 1/2020
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Albuquerque (PSD/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências., para dispor sobre a veiculação pelas emissoras de radiodifusão de campanhas educativas destinadas a prevenir e a combater o uso de drogas.PL 4305/2021
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, na cidade de Manaus, AM, na Assembleia Legislativa do Estado, Propostas para o Desenvolvimento do Setor Mineral no Amazonas, tendo como objetivos principais o diagnóstico sobre os temas relevantes relacionados a políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos de interesse da sociedade.REQ 138/2019 - CAE
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Institui a Emenda das Oportunidades.PEC 22/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Inclui, entre as competências privativas do Banco Central do Brasil, a de regulamentar e incentivar a utilização de fintechs como instrumento de inovação no sistema financeiro nacional e como ferramenta de operacionalização de políticas públicas e de desburocratização; e estabelece que o auxílio emergencial implementado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, poderá ser operacionalizado e pago por fintechs.PLP 158/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Inclui, entre as competências privativas do Banco Central do Brasil, a de regulamentar e incentivar a utilização de fintechs como instrumento de inovação no sistema financeiro nacional e como ferramenta de operacionalização de políticas públicas e de desburocratização; e estabelece que o auxílio emergencial implementado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, poderá ser operacionalizado e pago por fintechs.PLP 158/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Requer a realização de audiência pública sobre a importância da Caixa Econômica Federal como banco de politicas publicas de fomento e de valorizaçao de seu corpo técnico para a recuperação da economia brasileira e da soberania do pais.REQ 29/2021
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as políticas públicas de defesa do consumidor para o ano de 2020 com a presença do Comitê Nacional de Defesa dos Direitos Fundamentais dos Consumidores, do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor.REQ 8/2020 - CTFC
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca das falhas apontadas pela auditoria feita por técnicos do Tribunal de Contas da União nos programas e planos a respeito de Políticas sobre Drogas. Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. José Múcio Monteiro, presidente do Tribunal de Contas da União.REQ 11/2020 - CTFC
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural.PLS 790/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a situação da população de rua no Brasil, seu possível aumento durante a pandemia e as políticas públicas voltadas a essa população.REQ 16/2021 - CDH
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade da realização do censo 2020 sem cortes, para nortear o planejamento de políticas públicas para o Brasil em seus diversos âmbitos.REQ 65/2019 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade da realização do censo 2020 sem cortes, para nortear o planejamento de políticas públicas para o Brasil em seus diversos âmbitos.REQ 65/2019 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente acerca de políticas públicas sobre mudança do clima, em especial sobre o programa de mercado voluntário de carbono denominado Programa Floresta +, instituído pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio da Portaria MMA nº 288/2020.RQS 1399/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senado Altera o inciso IV do art. 167 e acrescenta os §§3º, 4º e 5º ao art. 230 da Constituição Federal, para assegurar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a destinação de recursos mínimos ao financiamento das ações e programas da Política Nacional do Idoso.PEC 44/2014
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Giordano (PSL/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Altera o art. 196 da Constituição Federal, para determinar a gratuidade e o embasamento científico das ações e serviços públicos de saúde.PEC 26/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Giordano (PSL/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º - Substituir ANDRÉA CRISTINA ROSA MENDES, Especialista em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span> e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 2440412, por JÚLIA RODRIGUES LÍRIO, Auditora Federalhe conferem o artigo 16, inciso VIII, e o artigo 31 do ...
DO2 responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º - Substituir ANDRÉA CRISTINA ROSA MENDES, Especialista em Políticas ... Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 2440412, por JÚLIA RODRIGUES LÍRIO, Auditora Federalhe conferem o artigo 16, inciso VIII, e o artigo 31 do ...PORTARIA Nº 1.889, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Corregedoria-Geral da União
responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º - Substituir ANDRÉA CRISTINA ROSA MENDES, Especialista em Políticas ... Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 2440412, por JÚLIA RODRIGUES LÍRIO, Auditora Federalhe conferem o artigo 16, inciso VIII, e o artigo 31 do ...
dos planos de juventude dos entes federados pactuados; i) integrar as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>políticas públicas</span> de juventude ... e execução das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>políticas públicas</span> de juventude, observado o limite orçamentário disponível; e o) promover ... acerca da juventude local e nacional como subsídio à formulação e à avaliação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>políticas públicas</span>; ... Para garantir a articulação federativa com vistas ao efetivo cumprimento das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>políticas públicas</span> de juventude ... Enaltecemos o engajamento e o compromisso na consecução das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>políticas públicas</span> de juventude.
DO1 dos planos de juventude dos entes federados pactuados; i) integrar as políticas públicas de juventude ... e execução das políticas públicas de juventude, observado o limite orçamentário disponível; e o) promover ... acerca da juventude local e nacional como subsídio à formulação e à avaliação de políticas públicas; ... Para garantir a articulação federativa com vistas ao efetivo cumprimento das políticas públicas de juventude ... Enaltecemos o engajamento e o compromisso na consecução das políticas públicas de juventude.PORTARIA Nº 2.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
dos planos de juventude dos entes federados pactuados; i) integrar as políticas públicas de juventude ... e execução das políticas públicas de juventude, observado o limite orçamentário disponível; e o) promover ... acerca da juventude local e nacional como subsídio à formulação e à avaliação de políticas públicas; ... Para garantir a articulação federativa com vistas ao efetivo cumprimento das políticas públicas de juventude ... Enaltecemos o engajamento e o compromisso na consecução das políticas públicas de juventude.
aprovados no concurso público para o cargo TECNOLOGISTA JÚNIOR - L-I, área de atuação M17-GESTÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>POLÍTICAS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PÚBLICAS</span> EM SAÚDE do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia para o Ministério da Saúde, considerando ... BRASÍLIA - DF (M17-Gestão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>políticas públicas</span> em saúde) Classif.
DO2 aprovados no concurso público para o cargo TECNOLOGISTA JÚNIOR - L-I, área de atuação M17-GESTÃO DE POLÍTICAS ... PÚBLICAS EM SAÚDE do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia para o Ministério da Saúde, considerando ... BRASÍLIA - DF (M17-Gestão de políticas públicas em saúde) Classif.PORTARIA GM/MS Nº 3.248, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
aprovados no concurso público para o cargo TECNOLOGISTA JÚNIOR - L-I, área de atuação M17-GESTÃO DE POLÍTICAS ... PÚBLICAS EM SAÚDE do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia para o Ministério da Saúde, considerando ... BRASÍLIA - DF (M17-Gestão de políticas públicas em saúde) Classif.
2022, o(a) servidor(a) VIANA PATRICIO BARBOSA NETO, matrícula n° 1263274, lotado(a) no Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span>, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.033, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ...
DO2 2022, o(a) servidor(a) VIANA PATRICIO BARBOSA NETO, matrícula n° 1263274, lotado(a) no Departamento de Políticas ... Públicas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.033, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ...PORTARIA Nº 1.025, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
2022, o(a) servidor(a) VIANA PATRICIO BARBOSA NETO, matrícula n° 1263274, lotado(a) no Departamento de Políticas ... Públicas, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.033, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ...
social e o estímulo à atividade econômica; II - assegurar fonte sustentável de recursos para execução de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>; III - assegurar que a cobrança dos créditos tributários seja realizada de forma a equilibraransação de créditos tributários sob administração da Secretaria Esp...
DO1 social e o estímulo à atividade econômica; II - assegurar fonte sustentável de recursos para execução de políticas ... públicas; III - assegurar que a cobrança dos créditos tributários seja realizada de forma a equilibraransação de créditos tributários sob administração da Secretaria Esp...PORTARIA RFB Nº 208, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
social e o estímulo à atividade econômica; II - assegurar fonte sustentável de recursos para execução de políticas ... públicas; III - assegurar que a cobrança dos créditos tributários seja realizada de forma a equilibraransação de créditos tributários sob administração da Secretaria Esp...
resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARIA DO CARMO THEMISTOCLES ESPERANÇA, Especialista em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span> e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1207218, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da P...
DO2 resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARIA DO CARMO THEMISTOCLES ESPERANÇA, Especialista em Políticas ... Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1207218, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da P...PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 9.030, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão
resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MARIA DO CARMO THEMISTOCLES ESPERANÇA, Especialista em Políticas ... Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1207218, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da P...
substituta eventual do Coordenador-Geral de Modernização Trabalhista, código FCE 1.13, da Subsecretaria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span> de Trabalho, da Secretaria de Trabalho.PORTARIA/MTP Nº 2.316, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições qu...
DO2 substituta eventual do Coordenador-Geral de Modernização Trabalhista, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Políticas ... Públicas de Trabalho, da Secretaria de Trabalho.PORTARIA/MTP Nº 2.316, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições qu...PORTARIA/MTP Nº 2.316, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
substituta eventual do Coordenador-Geral de Modernização Trabalhista, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Políticas ... Públicas de Trabalho, da Secretaria de Trabalho.PORTARIA/MTP Nº 2.316, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições qu...
exercer o cargo de Coordenadora de Curso do Bacharelado em Mídia e Tecnologia, do Centro de Formação em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span> e Tecnologias Sociais, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.PORTARIAS de 9 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA...
DO2 exercer o cargo de Coordenadora de Curso do Bacharelado em Mídia e Tecnologia, do Centro de Formação em Políticas ... Públicas e Tecnologias Sociais, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.PORTARIAS de 9 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA...PORTARIAS de 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul da Bahia
exercer o cargo de Coordenadora de Curso do Bacharelado em Mídia e Tecnologia, do Centro de Formação em Políticas ... Públicas e Tecnologias Sociais, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.PORTARIAS de 9 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA...
afastamento do país de ZORAIDE SOUZA PESSOA, matrícula n.º 2374871, Professora Associada do Departamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span> - CCHLA, para participar do XXXIII Congresso Latinoamericano de Sociologia, na cidade do MéxicoPORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIV...
DO2 afastamento do país de ZORAIDE SOUZA PESSOA, matrícula n.º 2374871, Professora Associada do Departamento de Políticas ... Públicas - CCHLA, para participar do XXXIII Congresso Latinoamericano de Sociologia, na cidade do MéxicoPORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIV...PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
afastamento do país de ZORAIDE SOUZA PESSOA, matrícula n.º 2374871, Professora Associada do Departamento de Políticas ... Públicas - CCHLA, para participar do XXXIII Congresso Latinoamericano de Sociologia, na cidade do MéxicoPORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIV...
maio de 2019, resolve: Nº 974 -EXONERAR SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS do cargo de Subsecretário de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span> de Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 949 -NOMEAR JU...
DO2 maio de 2019, resolve: Nº 974 -EXONERAR SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS do cargo de Subsecretário de Políticas ... Públicas de Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 949 -NOMEAR JU...PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
maio de 2019, resolve: Nº 974 -EXONERAR SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS do cargo de Subsecretário de Políticas ... Públicas de Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 949 -NOMEAR JU...
I a X Criação e/ou revisão de normativos e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>políticas públicas</span> e/ou documentos internos.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, e das autarqui...
DO1 I a X Criação e/ou revisão de normativos e/ou políticas públicas e/ou documentos internos.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, e das autarqui...PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
I a X Criação e/ou revisão de normativos e/ou políticas públicas e/ou documentos internos.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, e das autarqui...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span> e Gestão Governamental, criada pelo art. 1º da Lei nº 7.834, de 6 de outubro de 1989; b) Analista ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, permitida a subdelegação ao Secretário de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span> de Emprego da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia ... convênios e de outros instrumentos congêneres firmados pela União, por intermédio da Secretaria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span> de Emprego da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia
DO1 Públicas e Gestão Governamental, criada pelo art. 1º da Lei nº 7.834, de 6 de outubro de 1989; b) Analista ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, permitida a subdelegação ao Secretário de Políticas ... Públicas de Emprego da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia ... convênios e de outros instrumentos congêneres firmados pela União, por intermédio da Secretaria de Políticas ... Públicas de Emprego da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da EconomiaPORTARIA ME Nº 7.081, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Públicas e Gestão Governamental, criada pelo art. 1º da Lei nº 7.834, de 6 de outubro de 1989; b) Analista ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, permitida a subdelegação ao Secretário de Políticas ... Públicas de Emprego da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia ... convênios e de outros instrumentos congêneres firmados pela União, por intermédio da Secretaria de Políticas ... Públicas de Emprego da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> e programas de governo, em observância ao disposto no § 16 do art. 165 da Constituição. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span> aprovada no âmbito do órgão setorial responsável pela programação; VI - a incompatibilidade ... - IDH do ente da Federação, bem como os critérios próprios de cada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política pública</span>. § 2ºA falta da ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> de emprego, renda e qualificação profissional. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pública</span>, demonstrando o cumprimento do disposto no § 6º do art. 89.
DO1 públicas e programas de governo, em observância ao disposto no § 16 do art. 165 da Constituição. ... pública aprovada no âmbito do órgão setorial responsável pela programação; VI - a incompatibilidade ... - IDH do ente da Federação, bem como os critérios próprios de cada política pública. § 2ºA falta da ... públicas de emprego, renda e qualificação profissional. ... pública, demonstrando o cumprimento do disposto no § 6º do art. 89.LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
públicas e programas de governo, em observância ao disposto no § 16 do art. 165 da Constituição. ... pública aprovada no âmbito do órgão setorial responsável pela programação; VI - a incompatibilidade ... - IDH do ente da Federação, bem como os critérios próprios de cada política pública. § 2ºA falta da ... públicas de emprego, renda e qualificação profissional. ... pública, demonstrando o cumprimento do disposto no § 6º do art. 89.
Apesar de meritória a intenção do legislador e em que pese a importância das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>políticas públicas</span> destinadas ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> destinadas a crianças, desde a gestação até os seis anos de idade completos. ... Tal redução teria impacto significativo no financiamento das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>políticas públicas</span> da União, especialmente ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>.”" § 21 do art. 69 do Projeto de Lei “"§ 21. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span>.
DO1 Apesar de meritória a intenção do legislador e em que pese a importância das políticas públicas destinadas ... públicas destinadas a crianças, desde a gestação até os seis anos de idade completos. ... Tal redução teria impacto significativo no financiamento das políticas públicas da União, especialmente ... públicas.”" § 21 do art. 69 do Projeto de Lei “"§ 21. ... públicas.DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
Apesar de meritória a intenção do legislador e em que pese a importância das políticas públicas destinadas ... públicas destinadas a crianças, desde a gestação até os seis anos de idade completos. ... Tal redução teria impacto significativo no financiamento das políticas públicas da União, especialmente ... públicas.”" § 21 do art. 69 do Projeto de Lei “"§ 21. ... públicas.
servidora NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA, matrícula Siape nº 1342211, ocupante do cargo de Especialista em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span> e Gestão Governamental, concedido pela Portaria nº 374, de 12 de setembro de 2019, publicada competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº...
DO2 servidora NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA, matrícula Siape nº 1342211, ocupante do cargo de Especialista em Políticas ... Públicas e Gestão Governamental, concedido pela Portaria nº 374, de 12 de setembro de 2019, publicada competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº...DESPACHO - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
servidora NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA, matrícula Siape nº 1342211, ocupante do cargo de Especialista em Políticas ... Públicas e Gestão Governamental, concedido pela Portaria nº 374, de 12 de setembro de 2019, publicada competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº...
Subsecretário de Gestão Estratégica; e b) suplente: Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span>.PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 114, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas ...
DO2 Subsecretário de Gestão Estratégica; e b) suplente: Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas ... Públicas.PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 114, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas ...PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 114, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Executiva
Subsecretário de Gestão Estratégica; e b) suplente: Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas ... Públicas.PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 114, DE 7 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas ...
. - LEIDIANA MARQUES DA COSTA, matrícula nº 1171564 - Chefe do Setor de Apoio as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Políticas Públicas</span>, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1,...
DO2 . - LEIDIANA MARQUES DA COSTA, matrícula nº 1171564 - Chefe do Setor de Apoio as Políticas Públicas, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1,...PORTARIA SE/MTP Nº 2.434, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria Executiva
. - LEIDIANA MARQUES DA COSTA, matrícula nº 1171564 - Chefe do Setor de Apoio as Políticas Públicas, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1,...
MACHADO, matrícula nº 1896323, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span> de Trabalho, código CCE 1.15, da Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legaisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo...
DO2 MACHADO, matrícula nº 1896323, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Políticas ... Públicas de Trabalho, código CCE 1.15, da Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legaisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo...PORTARIA/MTP Nº 2.440, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
MACHADO, matrícula nº 1896323, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário de Políticas ... Públicas de Trabalho, código CCE 1.15, da Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legaisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo...
relacionamento com a imprensa; e IV - planejar e executar ações de comunicação para a divulgação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> vinculadas ao Ministério. ... À Secretaria de Radiodifusão compete: I - formular e avaliar a execução de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>políticas públicas</span>, de diretrizes ... relativas à cadeia de valor das telecomunicações; II - acompanhar as atividades da Anatel relativas a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> instituídas no âmbito do Poder Executivo federal; III - propor a regulamentação e a normatização
DO1 relacionamento com a imprensa; e IV - planejar e executar ações de comunicação para a divulgação de políticas ... públicas vinculadas ao Ministério. ... À Secretaria de Radiodifusão compete: I - formular e avaliar a execução de políticas públicas, de diretrizes ... relativas à cadeia de valor das telecomunicações; II - acompanhar as atividades da Anatel relativas a políticas ... públicas instituídas no âmbito do Poder Executivo federal; III - propor a regulamentação e a normatizaçãoDECRETO Nº 11.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
relacionamento com a imprensa; e IV - planejar e executar ações de comunicação para a divulgação de políticas ... públicas vinculadas ao Ministério. ... À Secretaria de Radiodifusão compete: I - formular e avaliar a execução de políticas públicas, de diretrizes ... relativas à cadeia de valor das telecomunicações; II - acompanhar as atividades da Anatel relativas a políticas ... públicas instituídas no âmbito do Poder Executivo federal; III - propor a regulamentação e a normatização
Internacional em execução nesta secretaria: 914BRZ1139 - “Sistema Nacional Articulado de Educação: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Políticas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Públicas</span> pactuadas em regime de colaboração”.PORTARIA Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e confo...
DO2 Internacional em execução nesta secretaria: 914BRZ1139 - “Sistema Nacional Articulado de Educação: Políticas ... Públicas pactuadas em regime de colaboração”.PORTARIA Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e confo...PORTARIA Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Alfabetização
Internacional em execução nesta secretaria: 914BRZ1139 - “Sistema Nacional Articulado de Educação: Políticas ... Públicas pactuadas em regime de colaboração”.PORTARIA Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e confo...