23 resultados encontrados

Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993, que define planos de reajustamento nos contratos de financiamento habitacional no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.PLS 360/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Dá nova redação às Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e 12.858, de 9 de setembro de 2013,, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras residenciais nas quais habite paciente incluído em assistência de atenção ou internação domiciliar, no âmbito do SUS, que requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos consumidores de energia elétrica, e dá outras providências.PLS 187/2017
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o prazo de carência para utilização da conta vinculada do FGTS para fins de aquisição de moradia própria e amortização e pagamento de prestações de financiamentos habitacionais.PLS 359/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.PLC 64/2016
Câmara dos Deputados
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, e o art. 27 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para dispor sobre a notificação do devedor previamente à venda extrajudicial de bem objeto de alienação fiduciária em garantia, e dá outras providências.PLS 373/2013
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
destaque os decorrentes da liberação de recursos; VI - realizar reuniões, encontros e eventos vinculados à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span> e de regularização fundiária; e VII -monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançadoso das atribuições que lhe confere o artigo 69 do Regimento Inter...
DO2 destaque os decorrentes da liberação de recursos; VI - realizar reuniões, encontros e eventos vinculados à política ... habitacional e de regularização fundiária; e VII -monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançadoso das atribuições que lhe confere o artigo 69 do Regimento Inter...PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria do Patrimônio da União
destaque os decorrentes da liberação de recursos; VI - realizar reuniões, encontros e eventos vinculados à política ... habitacional e de regularização fundiária; e VII -monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançadoso das atribuições que lhe confere o artigo 69 do Regimento Inter...
ocupaçãopara subsidiar o acompanhamento finalístico do programa e o monitoramentoda efetividade da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span>; 9.10. determinar ao Ministério das Cidades, à Caixa EconômicaFederal e ao Banco do Brasil ... repetindo emdemais empreendimentos do programa no estado de São Paulo e quecompromete a efetividade da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span> no estado; 9.19. enviar cópia do inteiro teor deste acórdão ao Ministérioda Justiça e ao
DO1 ocupaçãopara subsidiar o acompanhamento finalístico do programa e o monitoramentoda efetividade da política ... habitacional; 9.10. determinar ao Ministério das Cidades, à Caixa EconômicaFederal e ao Banco do Brasil ... repetindo emdemais empreendimentos do programa no estado de São Paulo e quecompromete a efetividade da política ... habitacional no estado; 9.19. enviar cópia do inteiro teor deste acórdão ao Ministérioda Justiça e aoATA Nº 36, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 - Tribunal de Contas da União/PLENÁRIO
ocupaçãopara subsidiar o acompanhamento finalístico do programa e o monitoramentoda efetividade da política ... habitacional; 9.10. determinar ao Ministério das Cidades, à Caixa EconômicaFederal e ao Banco do Brasil ... repetindo emdemais empreendimentos do programa no estado de São Paulo e quecompromete a efetividade da política ... habitacional no estado; 9.19. enviar cópia do inteiro teor deste acórdão ao Ministérioda Justiça e ao
OBJETIVO: 0385 - Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos atores envolvidos na implementação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span> de interesse social para elevar a qualidade da inserção urbana e sustentabilidade dos empreendimentosANEXO A ALTERAÇÕES DOS ATRIBUTOS DOS PROGRAMAS TEMÁTIC...
DO1 OBJETIVO: 0385 - Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos atores envolvidos na implementação da política ... habitacional de interesse social para elevar a qualidade da inserção urbana e sustentabilidade dos empreendimentosANEXO A ALTERAÇÕES DOS ATRIBUTOS DOS PROGRAMAS TEMÁTIC...ANEXO A - PORTARIA Nº 612, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
OBJETIVO: 0385 - Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos atores envolvidos na implementação da política ... habitacional de interesse social para elevar a qualidade da inserção urbana e sustentabilidade dos empreendimentosANEXO A ALTERAÇÕES DOS ATRIBUTOS DOS PROGRAMAS TEMÁTIC...
programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span> e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paral Ordinária realizada em 23 de abril de 2020 I - Data, horário e local: no...
DO1 programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da política ... habitacional e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paral Ordinária realizada em 23 de abril de 2020 I - Data, horário e local: no...Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 23 de abril de 2020 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Secretaria Geral
programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da política ... habitacional e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paral Ordinária realizada em 23 de abril de 2020 I - Data, horário e local: no...
A falta de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política habitacional</span> adequada e permanente leva a um contingente significativo de pessoaspõe sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários coletivos rurais e urbanos. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Quase metade da área rural brasileira pertence a 1% das propriedades do país, d...
DO1 A falta de uma política habitacional adequada e permanente leva a um contingente significativo de pessoaspõe sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários coletivos rurais e urbanos. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Quase metade da área rural brasileira pertence a 1% das propriedades do país, d...RESOLUÇÃO Nº 10, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Ministério dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Cidadania
A falta de uma política habitacional adequada e permanente leva a um contingente significativo de pessoaspõe sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários coletivos rurais e urbanos. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Quase metade da área rural brasileira pertence a 1% das propriedades do país, d...
Guedes 0385 Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos atores envolvidos na implementação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span> de interesse social para elevar a qualidade da inserção urbana e sustentabilidade dos empreendimentosciplina o processo de monitoramento do Plano Plurianual - P...
DO1 Guedes 0385 Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos atores envolvidos na implementação da política ... habitacional de interesse social para elevar a qualidade da inserção urbana e sustentabilidade dos empreendimentosciplina o processo de monitoramento do Plano Plurianual - P...PORTARIA Nº 337, de 22 DE MAIO DE 2018 - Ministério das Cidades/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Guedes 0385 Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos atores envolvidos na implementação da política ... habitacional de interesse social para elevar a qualidade da inserção urbana e sustentabilidade dos empreendimentosciplina o processo de monitoramento do Plano Plurianual - P...
setor da administração estadual ou municipal responsável pelo planejamento, gestão e fiscalização da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span>. 3.3.1 A aquisição de bens poderá prever, a título de prestação de serviços, a correspondentendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia). O MINI...
DO1 setor da administração estadual ou municipal responsável pelo planejamento, gestão e fiscalização da política ... habitacional. 3.3.1 A aquisição de bens poderá prever, a título de prestação de serviços, a correspondentendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia). O MINI...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
setor da administração estadual ou municipal responsável pelo planejamento, gestão e fiscalização da política ... habitacional. 3.3.1 A aquisição de bens poderá prever, a título de prestação de serviços, a correspondentendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia). O MINI...
dos programas oficiais de habitação, saneamento e infraestrutura, como principal órgão de execução da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span> e de saneamento do Governo Federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paraCNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04 NIRE: 53.5.0000038-1 Ata Da Assembleia Gera...
DO1 dos programas oficiais de habitação, saneamento e infraestrutura, como principal órgão de execução da política ... habitacional e de saneamento do Governo Federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paraCNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04 NIRE: 53.5.0000038-1 Ata Da Assembleia Gera...Ata Da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 4 de agosto de 2021 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Secretaria Geral
dos programas oficiais de habitação, saneamento e infraestrutura, como principal órgão de execução da política ... habitacional e de saneamento do Governo Federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paraCNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04 NIRE: 53.5.0000038-1 Ata Da Assembleia Gera...
setor da administração estadual ou municipal responsável pelo planejamento, gestão e fiscalização da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span>. 3.1 A aquisição de bens poderá prever, a título de prestação de serviços, a correspondentes que lhe conferem o art. 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e...
DO1 setor da administração estadual ou municipal responsável pelo planejamento, gestão e fiscalização da política ... habitacional. 3.1 A aquisição de bens poderá prever, a título de prestação de serviços, a correspondentes que lhe conferem o art. 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - Ministério das Cidades/Gabinete do Ministro
setor da administração estadual ou municipal responsável pelo planejamento, gestão e fiscalização da política ... habitacional. 3.1 A aquisição de bens poderá prever, a título de prestação de serviços, a correspondentes que lhe conferem o art. 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e...
iluminação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span>, telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade (banda larga), engajamento comunitário de 1990, e o art. 66 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garanti...
DO1 iluminação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos, política ... habitacional, telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade (banda larga), engajamento comunitário de 1990, e o art. 66 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garanti...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - Ministério das Cidades/Gabinete do Ministro
iluminação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos, política ... habitacional, telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade (banda larga), engajamento comunitário de 1990, e o art. 66 do Regulamento Consolidado do Fundo de Garanti...
soluções de reúso; XII. coleta e tratamento de resíduos sólidos e soluções de economia circular; XIII. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span> e soluções sustentáveis; XIV. telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade ( ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span> e soluções sustentáveis, tratamento da paisagem urbana sistemas de áreas verdes, incluindo ... iluminação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span>, telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade (banda larga), engajamento comunitário
DO1 soluções de reúso; XII. coleta e tratamento de resíduos sólidos e soluções de economia circular; XIII. política ... habitacional e soluções sustentáveis; XIV. telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade ( ... habitacional e soluções sustentáveis, tratamento da paisagem urbana sistemas de áreas verdes, incluindo ... iluminação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos, política ... habitacional, telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade (banda larga), engajamento comunitárioINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
soluções de reúso; XII. coleta e tratamento de resíduos sólidos e soluções de economia circular; XIII. política ... habitacional e soluções sustentáveis; XIV. telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade ( ... habitacional e soluções sustentáveis, tratamento da paisagem urbana sistemas de áreas verdes, incluindo ... iluminação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos, política ... habitacional, telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade (banda larga), engajamento comunitário
programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span> e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paras), na Sala de Reuniões dos Conselhos, no 21º andar do Edifício Matriz I d...
DO1 programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da política ... habitacional e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paras), na Sala de Reuniões dos Conselhos, no 21º andar do Edifício Matriz I d...ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2019 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal
programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da política ... habitacional e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paras), na Sala de Reuniões dos Conselhos, no 21º andar do Edifício Matriz I d...
setor da administração estadual ou municipal responsável pelo planejamento, gestão e fiscalização da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span>. 3.3.1.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 19 DE MAIO DE 2020 Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MORADIA). O MINISTRO DE E...
DO1 setor da administração estadual ou municipal responsável pelo planejamento, gestão e fiscalização da política ... habitacional. 3.3.1.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 19 DE MAIO DE 2020 Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MORADIA). O MINISTRO DE E...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 19 DE MAIO DE 2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
setor da administração estadual ou municipal responsável pelo planejamento, gestão e fiscalização da política ... habitacional. 3.3.1.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 19 DE MAIO DE 2020 Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MORADIA). O MINISTRO DE E...
programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span> e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paral Extraordinária Realizada em 19 de Janeiro de 2018 I - Data, horário e lo...
DO1 programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da política ... habitacional e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paral Extraordinária Realizada em 19 de Janeiro de 2018 I - Data, horário e lo...Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 19 de Janeiro de 2018 - Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal
programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da política ... habitacional e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paral Extraordinária Realizada em 19 de Janeiro de 2018 I - Data, horário e lo...
programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span> e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paral, localizado em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 04, lote 3/4. ...
DO1 programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da política ... habitacional e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paral, localizado em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 04, lote 3/4. ...ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2018 - Ministério da Fazenda/Caixa Econômica Federal
programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da política ... habitacional e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paral, localizado em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 04, lote 3/4. ...
permanência da população no local, com a regularização fundiária, ou, em caso de impossibilidade, inclusão em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span> emergencial e/ou provisória, assim como indicação de inclusão em política permanente deconhece como conduta contrária aos direitos humanos a realização ...
DO1 permanência da população no local, com a regularização fundiária, ou, em caso de impossibilidade, inclusão em política ... habitacional emergencial e/ou provisória, assim como indicação de inclusão em política permanente deconhece como conduta contrária aos direitos humanos a realização ...RESOLUÇÃO Nº 17, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos Humanos
permanência da população no local, com a regularização fundiária, ou, em caso de impossibilidade, inclusão em política ... habitacional emergencial e/ou provisória, assim como indicação de inclusão em política permanente deconhece como conduta contrária aos direitos humanos a realização ...
programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span> e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2019 I - Data, horário e l...
DO1 programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da política ... habitacional e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2019 I - Data, horário e l...Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2019 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal
programas oficiais de habitação e saneamento e infraestrutura, e como principal órgão de execução da política ... habitacional e de saneamento do Governo federal, e operar como sociedade de crédito imobiliário paral Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2019 I - Data, horário e l...
eficientes; XI. energias renováveis; X. iluminação pública; XI. abastecimento de água; XII. drenagem; XIII. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>habitacional</span> e soluções sustentáveis; XIV. telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade (Pró-Cidades) para o Setor Privado. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOL...
DO1 eficientes; XI. energias renováveis; X. iluminação pública; XI. abastecimento de água; XII. drenagem; XIII. política ... habitacional e soluções sustentáveis; XIV. telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade (Pró-Cidades) para o Setor Privado. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOL...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
eficientes; XI. energias renováveis; X. iluminação pública; XI. abastecimento de água; XII. drenagem; XIII. política ... habitacional e soluções sustentáveis; XIV. telecomunicações e acesso à internet de alta velocidade (Pró-Cidades) para o Setor Privado. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOL...