24 resultados encontrados

Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis, as pessoas abaixo:• o Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia;• o Senhor Joaquim Silva e Luna, Presidente da Petrobras. Em 2021, a Petrobras aumentou os preços da gasolina 11 vezes e9 vezes, os preços do diesel. No ano, a gasolina subiu 74% e o diesel, 64,7%. É primordial a avaliação da política de preços dos combustíveis.REQ 57/2021 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.PL 1472/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senado Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU: (i) a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha; e (ii) a implementação da política de desinvestimentos da Petrobras.PFS 1/2018
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Senado Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU: (i) a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha; e (ii) a implementação da política de desinvestimentos da Petrobras.PFS 1/2018
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
antidumping, a ABRAFAS concluiu que a indústria seguiria pressionada, pois não conseguiria praticar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> condizente com seus custos. 168.CIRCULAR Nº 64, DE 29 DE STEMEBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS I...
DO1 antidumping, a ABRAFAS concluiu que a indústria seguiria pressionada, pois não conseguiria praticar política ... de preços condizente com seus custos. 168.CIRCULAR Nº 64, DE 29 DE STEMEBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS I...CIRCULAR Nº 64, DE 29 DE STEMEBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
antidumping, a ABRAFAS concluiu que a indústria seguiria pressionada, pois não conseguiria praticar política ... de preços condizente com seus custos. 168.CIRCULAR Nº 64, DE 29 DE STEMEBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS I...
de incineração e auditoria de encerramento R$ 630,00 Por dia Ensaios - Por amostra De acordo com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> em vigor do laboratório escolhido * A manutenção da certificação só se aplica para certificação ... 70,00 Por marca/modelo adicional de cachaça a ser certificada Ensaios - Por amostra De acordo com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> em vigor do laboratório escolhido 3.
DO1 de incineração e auditoria de encerramento R$ 630,00 Por dia Ensaios - Por amostra De acordo com a política ... de preços em vigor do laboratório escolhido * A manutenção da certificação só se aplica para certificação ... 70,00 Por marca/modelo adicional de cachaça a ser certificada Ensaios - Por amostra De acordo com a política ... de preços em vigor do laboratório escolhido 3.PORTARIA INT Nº 176, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Instituto Nacional de Tecnologia
de incineração e auditoria de encerramento R$ 630,00 Por dia Ensaios - Por amostra De acordo com a política ... de preços em vigor do laboratório escolhido * A manutenção da certificação só se aplica para certificação ... 70,00 Por marca/modelo adicional de cachaça a ser certificada Ensaios - Por amostra De acordo com a política ... de preços em vigor do laboratório escolhido 3.
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Preço</span> Mínimo Anunciado submetida à análise, nos exatos termos apresentados pela Consulente e com ... A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Preço</span> Mínimo Anunciado não se aplica aos preços de anúncio nos veículos de publicidade ... O Conselheiro Luis Braido manifestou-se contrariamente ao ateste de licitude concorrencial da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> mínimos anunciados, conforme idealizado por Michelin, uma vez que esta enseja preocupações ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Preço</span> Mínimo Anunciado (PMA), conforme idealizado por Michelin, uma vez que esta enseja preocupações
DO1 de Preço Mínimo Anunciado submetida à análise, nos exatos termos apresentados pela Consulente e com ... A Política de Preço Mínimo Anunciado não se aplica aos preços de anúncio nos veículos de publicidade ... O Conselheiro Luis Braido manifestou-se contrariamente ao ateste de licitude concorrencial da política ... de preços mínimos anunciados, conforme idealizado por Michelin, uma vez que esta enseja preocupações ... de Preço Mínimo Anunciado (PMA), conforme idealizado por Michelin, uma vez que esta enseja preocupaçõesCERTIDÃO DE JULGAMENTO DA 189ª SESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica
de Preço Mínimo Anunciado submetida à análise, nos exatos termos apresentados pela Consulente e com ... A Política de Preço Mínimo Anunciado não se aplica aos preços de anúncio nos veículos de publicidade ... O Conselheiro Luis Braido manifestou-se contrariamente ao ateste de licitude concorrencial da política ... de preços mínimos anunciados, conforme idealizado por Michelin, uma vez que esta enseja preocupações ... de Preço Mínimo Anunciado (PMA), conforme idealizado por Michelin, uma vez que esta enseja preocupações
Nas palavras da ABAL, "a indústria doméstica se viu pressionada a praticar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> não condizente ... balizar o preço do similar nacional com base no importado chinês a partir de P4, destacando que antes a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span> era independente, mas observa-se que antes de P4, a indústria doméstica já apresentava um cenário ... em patamar baixo não tiveram o condão de pressionar o preço da indústria doméstica, preservando a "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> de certo modo "independente".
DO1 Nas palavras da ABAL, "a indústria doméstica se viu pressionada a praticar política de preços não condizente ... balizar o preço do similar nacional com base no importado chinês a partir de P4, destacando que antes a política ... de preço era independente, mas observa-se que antes de P4, a indústria doméstica já apresentava um cenário ... em patamar baixo não tiveram o condão de pressionar o preço da indústria doméstica, preservando a "política ... de preços de certo modo "independente".CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Nas palavras da ABAL, "a indústria doméstica se viu pressionada a praticar política de preços não condizente ... balizar o preço do similar nacional com base no importado chinês a partir de P4, destacando que antes a política ... de preço era independente, mas observa-se que antes de P4, a indústria doméstica já apresentava um cenário ... em patamar baixo não tiveram o condão de pressionar o preço da indústria doméstica, preservando a "política ... de preços de certo modo "independente".
Consulta e, com fundamento no art. 8º da Resolução CADE nº 12/2015, pela conformidade concorrencial da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Preço</span> Mínimo Anunciado submetida à análise, nos exatos termos apresentados pela Consulente e com ... A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Preço</span> Mínimo Anunciado não se aplica aos preços de anúncio nos veículos de publicidade
DO1 Consulta e, com fundamento no art. 8º da Resolução CADE nº 12/2015, pela conformidade concorrencial da Política ... de Preço Mínimo Anunciado submetida à análise, nos exatos termos apresentados pela Consulente e com ... A Política de Preço Mínimo Anunciado não se aplica aos preços de anúncio nos veículos de publicidadeATA DA 186ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTORealizada em 20 de outubro de 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Consulta e, com fundamento no art. 8º da Resolução CADE nº 12/2015, pela conformidade concorrencial da Política ... de Preço Mínimo Anunciado submetida à análise, nos exatos termos apresentados pela Consulente e com ... A Política de Preço Mínimo Anunciado não se aplica aos preços de anúncio nos veículos de publicidade
A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> de transferência de ICO demonstrou que o preço de importação de todas as bolsas ... bruta de ICO em 2012 foi de 64%, uma porcentagem muito superior à margem bruta prevista indicada na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> de transferência da ICO.
DO1 A política de preços de transferência de ICO demonstrou que o preço de importação de todas as bolsas ... bruta de ICO em 2012 foi de 64%, uma porcentagem muito superior à margem bruta prevista indicada na política ... de preços de transferência da ICO.parte1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
A política de preços de transferência de ICO demonstrou que o preço de importação de todas as bolsas ... bruta de ICO em 2012 foi de 64%, uma porcentagem muito superior à margem bruta prevista indicada na política ... de preços de transferência da ICO.
Nas palavras da ABAL, "a indústria doméstica se viu pressionada a praticar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> não condizentemos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado...
DO1 Nas palavras da ABAL, "a indústria doméstica se viu pressionada a praticar política de preços não condizentemos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado...CIRCULAR Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Nas palavras da ABAL, "a indústria doméstica se viu pressionada a praticar política de preços não condizentemos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado...
Em termos de preço, a BASF relatou que segue uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> internacionais, valendo-se de metodologias termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e pro...
DO1 Em termos de preço, a BASF relatou que segue uma política de preços internacionais, valendo-se de metodologias termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e pro...CIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Em termos de preço, a BASF relatou que segue uma política de preços internacionais, valendo-se de metodologias termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e pro...
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Preço</span> Mínimo Anunciado submetida à análise, nos exatos termos apresentados pela Consulente e com ... A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Preço</span> Mínimo Anunciado não se aplica aos preços de anúncio nos veículos de publicidade ... O Conselheiro Luis Braido manifestou-se contrariamente ao ateste de licitude concorrencial da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> mínimos anunciados, conforme idealizado por Michelin, uma vez que esta enseja preocupações ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Preço</span> Mínimo Anunciado (PMA), conforme idealizado por Michelin, uma vez que esta enseja preocupações
DO1 de Preço Mínimo Anunciado submetida à análise, nos exatos termos apresentados pela Consulente e com ... A Política de Preço Mínimo Anunciado não se aplica aos preços de anúncio nos veículos de publicidade ... O Conselheiro Luis Braido manifestou-se contrariamente ao ateste de licitude concorrencial da política ... de preços mínimos anunciados, conforme idealizado por Michelin, uma vez que esta enseja preocupações ... de Preço Mínimo Anunciado (PMA), conforme idealizado por Michelin, uma vez que esta enseja preocupaçõesATA DA 189ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTORealizada em 15 de dezembro de 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica
de Preço Mínimo Anunciado submetida à análise, nos exatos termos apresentados pela Consulente e com ... A Política de Preço Mínimo Anunciado não se aplica aos preços de anúncio nos veículos de publicidade ... O Conselheiro Luis Braido manifestou-se contrariamente ao ateste de licitude concorrencial da política ... de preços mínimos anunciados, conforme idealizado por Michelin, uma vez que esta enseja preocupações ... de Preço Mínimo Anunciado (PMA), conforme idealizado por Michelin, uma vez que esta enseja preocupações
Nas palavras da Abal, "a indústria doméstica se viu pressionada a praticar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> não condizentermos do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro d...
DO1 Nas palavras da Abal, "a indústria doméstica se viu pressionada a praticar política de preços não condizentermos do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro d...CIRCULAR Nº 43, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Nas palavras da Abal, "a indústria doméstica se viu pressionada a praticar política de preços não condizentermos do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro d...
PORTARIA FUNAG Nº 64, DE 19 DE MAIO DE 2021 Estabelece a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> das obras publicadas e vendidastabelece a política de preços das obras publicadas e vendidas pela Fundação Alexandre de Gusmão. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições q...
DO1 PORTARIA FUNAG Nº 64, DE 19 DE MAIO DE 2021 Estabelece a política de preços das obras publicadas e vendidastabelece a política de preços das obras publicadas e vendidas pela Fundação Alexandre de Gusmão. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições q...PORTARIA FUNAG Nº 64, DE 19 DE MAIO DE 2021 - Ministério das Relações Exteriores/Fundação Alexandre de Gusmão
PORTARIA FUNAG Nº 64, DE 19 DE MAIO DE 2021 Estabelece a política de preços das obras publicadas e vendidastabelece a política de preços das obras publicadas e vendidas pela Fundação Alexandre de Gusmão. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições q...
Dar ciência desta deliberação ao representante, informá-lo que a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> de combustíveis daordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves d...
DO1 Dar ciência desta deliberação ao representante, informá-lo que a política de preços de combustíveis daordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves d...ATA Nº 10, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Dar ciência desta deliberação ao representante, informá-lo que a política de preços de combustíveis daordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves d...
art. 8º, inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Resolução 4 05/12/2001 Implementa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preço</span> favorecendo o uso de GLP para a população de baixa renda. art. 8º, inciso II, do Decreto nºDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposiç...
DO1 art. 8º, inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Resolução 4 05/12/2001 Implementa política ... de preço favorecendo o uso de GLP para a população de baixa renda. art. 8º, inciso II, do Decreto nºDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposiç...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
art. 8º, inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 Resolução 4 05/12/2001 Implementa política ... de preço favorecendo o uso de GLP para a população de baixa renda. art. 8º, inciso II, do Decreto nºDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Exposiç...
a destinação do produto vendido para partes relacionadas (consumo próprio ou revenda) e detalhar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> para tais partes. ... a destinação do produto vendido para partes relacionadas (consumo próprio ou revenda) e detalhar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> para tais partes.
DO1 a destinação do produto vendido para partes relacionadas (consumo próprio ou revenda) e detalhar a política ... de preços para tais partes. ... a destinação do produto vendido para partes relacionadas (consumo próprio ou revenda) e detalhar a política ... de preços para tais partes.PORTARIA SECEX Nº 172, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
a destinação do produto vendido para partes relacionadas (consumo próprio ou revenda) e detalhar a política ... de preços para tais partes. ... a destinação do produto vendido para partes relacionadas (consumo próprio ou revenda) e detalhar a política ... de preços para tais partes.
produção nacional ao longo do período considerado; e i) A indústria brasileira não conseguiria praticar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> condizente com seus custos. 1.1.2. ... Abit relatou que a indústria doméstica encontrar-se-ia pressionada, de forma a não conseguir praticar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> condizentes com seus custos.
DO1 produção nacional ao longo do período considerado; e i) A indústria brasileira não conseguiria praticar política ... de preços condizente com seus custos. 1.1.2. ... Abit relatou que a indústria doméstica encontrar-se-ia pressionada, de forma a não conseguir praticar política ... de preços condizentes com seus custos.CIRCULAR No 19, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
produção nacional ao longo do período considerado; e i) A indústria brasileira não conseguiria praticar política ... de preços condizente com seus custos. 1.1.2. ... Abit relatou que a indústria doméstica encontrar-se-ia pressionada, de forma a não conseguir praticar política ... de preços condizentes com seus custos.
Deve-se explicar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> para tais partes. Art. 79. ... Deve-se explicar a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> para tais partes. Art. 191.PORTARIA SECEX Nº 171, DE 9 DE FEVEREIRO D...
DO1 Deve-se explicar a política de preços para tais partes. Art. 79. ... Deve-se explicar a política de preços para tais partes. Art. 191.PORTARIA SECEX Nº 171, DE 9 DE FEVEREIRO D...PORTARIA SECEX Nº 171, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Deve-se explicar a política de preços para tais partes. Art. 79. ... Deve-se explicar a política de preços para tais partes. Art. 191.PORTARIA SECEX Nº 171, DE 9 DE FEVEREIRO D...
relação ao Parecer LCA, para a peticionária, a precificação do produto pela indústria doméstica seguiria <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> internacionais, dado que o acrilato de butila constituiria uma commodity e o movimento definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações b...
DO1 relação ao Parecer LCA, para a peticionária, a precificação do produto pela indústria doméstica seguiria política ... de preços internacionais, dado que o acrilato de butila constituiria uma commodity e o movimento definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações b...RESOLUÇÃO GECEX Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
relação ao Parecer LCA, para a peticionária, a precificação do produto pela indústria doméstica seguiria política ... de preços internacionais, dado que o acrilato de butila constituiria uma commodity e o movimento definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações b...
Desse modo, em P3, a indústria doméstica reverteu tal <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span>. ... Desse modo, em P3, a indústria doméstica reverteu tal <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span>.RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, D...
DO1 Desse modo, em P3, a indústria doméstica reverteu tal política de preços. ... Desse modo, em P3, a indústria doméstica reverteu tal política de preços.RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, D...RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (*) - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
Desse modo, em P3, a indústria doméstica reverteu tal política de preços. ... Desse modo, em P3, a indústria doméstica reverteu tal política de preços.RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, D...
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que solicita informações sobre a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> de combustíveis da Petrobras e sobre o acompanhamento da Carteira de Desinvestimento da estatal ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> de combustíveis adotada pela Petrobras, TC-030.033/2016-0, após atualizações, foi concluída ... solicita informações e providências atuais acerca do processo TC-008.372/2019-5, em especial quanto à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span> de combustíveis da Petrobras; 9.3. juntar cópia desta decisão aos processos TC 009.508/2019
DO1 Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que solicita informações sobre a política ... de preços de combustíveis da Petrobras e sobre o acompanhamento da Carteira de Desinvestimento da estatal ... de preços de combustíveis adotada pela Petrobras, TC-030.033/2016-0, após atualizações, foi concluída ... solicita informações e providências atuais acerca do processo TC-008.372/2019-5, em especial quanto à política ... de preços de combustíveis da Petrobras; 9.3. juntar cópia desta decisão aos processos TC 009.508/2019ATA Nº 15, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que solicita informações sobre a política ... de preços de combustíveis da Petrobras e sobre o acompanhamento da Carteira de Desinvestimento da estatal ... de preços de combustíveis adotada pela Petrobras, TC-030.033/2016-0, após atualizações, foi concluída ... solicita informações e providências atuais acerca do processo TC-008.372/2019-5, em especial quanto à política ... de preços de combustíveis da Petrobras; 9.3. juntar cópia desta decisão aos processos TC 009.508/2019
Desse modo, em P3, a indústria doméstica reverteu tal <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span>. ... Desse modo, em P3, a indústria doméstica reverteu tal <span class='highlight' style='background:#FFA;'>política</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>preços</span>.RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, D...
DO1 Desse modo, em P3, a indústria doméstica reverteu tal política de preços. ... Desse modo, em P3, a indústria doméstica reverteu tal política de preços.RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, D...RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
Desse modo, em P3, a indústria doméstica reverteu tal política de preços. ... Desse modo, em P3, a indústria doméstica reverteu tal política de preços.RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, D...