55 resultados encontrados

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Senado Altera o § 9º do art. 144 da Constituição Federal, para instituir adicional de periculosidade para os servidores policiais.PEC 58/2015
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Família Militar.PRS 9/2019
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Presidência da República
Senado Assegura percepção de gratificação por servidores das carreiras Policial Federal, Delegado de Polícia do Distrito Federal, de Polícia Civil do Distrito Federal, Policial Rodoviário Federal, altera as Leis nºs 4.878, de 3 de dezembro de 1965, 5.619, de 3 de novembro de 1970, 5.906, de 23 de julho de 1973, 7.102 de 20 de junho de 1983, o Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, e dá outras providências.MPV 2184-23/2001
Presidência da República
Presidência da República
Senado Altera o Anexo V à Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.PLN 7/2021
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.PL 976/2019
Câmara dos Deputados
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir que as polícias civis e militares tenham acesso ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e ao Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) para consulta.PL 5719/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Izalci Lucas
Senado Altera a Lei nº 12.086 de 06 de novembro de 2009.PL 5387/2020
Izalci Lucas
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28 de 2020, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021".VET 16/2021
Presidência da República
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União a militar, a profissional de segurança pública, guardas municipais ou a agente socioeducativo em serviço ativo que venham a ficar incapacitado permanentemente para o trabalho em decorrência da Covid-19 durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3742/2020
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União a militar, a profissional de segurança pública, guardas municipais ou a agente socioeducativo em serviço ativo que venham a ficar incapacitado permanentemente para o trabalho em decorrência da Covid-19 durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3742/2020
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senado Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública.PEC 131/2015
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senado Altera os Decretos-Leis nos 1.001 e 1.002, ambos de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, para ratificar a competência da polícia judiciária militar para investigar crimes dolosos contra a vida cometidos por militar contra civil.PLS 456/2018
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senado Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública.PEC 131/2015
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a utilização pelo Governo do Distrito Federal das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o § 4º do art. 32 da Constituição Federal, e dá outras providências.PLC 51/2015
Câmara dos Deputados
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Acrescenta o § 3º ao art. 143 da Constituição Federal para prever que a prestação de serviço militar obrigatório será considerada como título ou critério de desempate em concursos públicos de ingresso nos órgãos previstos no art. 144 da Constituição Federal.PEC 11/2019
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Senado Altera os arts. 21, 22, 42 e 144 da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para federalizar os órgãos de segurança pública.PEC 6/2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena.PL 127/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Senado Altera os Decretos-Leis nos 1.001 e 1.002, ambos de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, para ratificar a competência da polícia judiciária militar para investigar crimes dolosos contra a vida cometidos por militar em serviço contra civil.PL 2921/2019
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior, no Livro dos Heróis da Pátria.PL 5458/2019
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à Ação Integrada da Policia Militar do Estado de São Paulo e das Guardas Municipais de Jaguariúna e Holambra.REQ 81/2021
KATIA DA SILVA SASTRE
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Cabo da Policia Militar do Amazonas, Isaías Filho.REQ 704/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Izalci Lucas
Senado Realização de sessão especial, em 21/05/2021, em comemoração ao Aniversário da PMDF.RQS 178/2021
Izalci Lucas
Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
Senado Veda a concessão de graça ou anistia a militares por crimes e ilícitos administrativos decorrentes do descumprimento da proibição de sindicalização e greve.PL 524/2020
Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera o art. 21 da Constituição Federal para estabelecer que pertencem ao Distrito Federal os recursos alocados pelo fundo próprio tratado no inciso XIV do mesmo artigo.PEC 68/2019
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Realização de sessão especial, a fim de homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal.RQS 316/2022
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
ANTÔNIO DO VALLE RAMOS
Camara Altera o art. 144 da Constituição Federal para criar o Fundo Nacional de Segurança Pública.PEC 454/1997
ANTÔNIO DO VALLE RAMOS
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Inclui a disciplina Direito e Relações Étnicas nos cursos de graduação em Direito, de formação de oficiais e soldados da Polícia Militar, delegados de polícia e agentes, de delegados de polícia e agentes da Polícia Civil e de oficiais e soldados das Forças Armadas Brasileiras.PLS 153/2012
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece a inclusão de disciplina referente a procedimentos básicos de primeiros socorros no conteúdo programático da grade curricular dos cursos de formação de soldados das polícias militares.PL 3521/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece a inclusão de disciplina referente a procedimentos básicos de primeiros socorros no conteúdo programático da grade curricular dos cursos de formação de soldados das polícias militares.PL 3521/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a inexistência de infração de circulação, parada e estacionamento relativa aos veículos de socorro de incêndio e salvamento, aos de polícia, aos de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias.PL 5222/2020
Câmara dos Deputados
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a exclusão do ex-PM do Rio de Janeiro, Adriano Magalhães da Nóbrega, conhecido como capitão Adriano, líder de um dos grupos de milicianos do estado do Rio de Janeiro - posteriormente morto em ação policial interestadual - da lista de criminosos mais perigosos do país.RQS 61/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Humberto Costa
Senado Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a exclusão do Relatório Anual do "Disque 100" de dados referentes à violência policial praticada em 2019.RQS 1310/2020
Humberto Costa
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre os ocupantes de funções comissionadas na Administração Pública.RQS 1305/2020
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Realização de sessão especial, destinada a homenagear o PROVID.RQS 732/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
Senado Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal para assegurar aos servidores policiais a percepção de vantagens remuneratórias.PEC 19/2016
Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
militar a ZELMA AMARAL DA ROSA, na qualidade de filha do ex-Subtenente, com soldo de Segundo Tenente, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Antigo Distrito Federal ARY NUNES DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1471282, na cota-parte de 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro...
DO2 militar a ZELMA AMARAL DA ROSA, na qualidade de filha do ex-Subtenente, com soldo de Segundo Tenente, da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal ARY NUNES DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1471282, na cota-parte de 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro...Portaria CGBEN/ME nº 8.505, de 28 de Julho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
militar a ZELMA AMARAL DA ROSA, na qualidade de filha do ex-Subtenente, com soldo de Segundo Tenente, da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal ARY NUNES DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1471282, na cota-parte de 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro...
ALVES e a MARVI DI NAPOLI PAULA DA SILVA, na qualidade de filhas do ex-Capitão, com soldo de Major, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Antigo Distrito Federal VICENTE FRANCISCO DE PAULA FILHO, matrícula SIAPE nº 1462653, naria CGBEN/ME nº 8.422, de 26 de Julho de 2022  O COORDENADOR-GERAL SUBSTIT...
DO2 ALVES e a MARVI DI NAPOLI PAULA DA SILVA, na qualidade de filhas do ex-Capitão, com soldo de Major, da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal VICENTE FRANCISCO DE PAULA FILHO, matrícula SIAPE nº 1462653, naria CGBEN/ME nº 8.422, de 26 de Julho de 2022 O COORDENADOR-GERAL SUBSTIT...Portaria CGBEN/ME nº 8.422, de 26 de Julho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
ALVES e a MARVI DI NAPOLI PAULA DA SILVA, na qualidade de filhas do ex-Capitão, com soldo de Major, da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal VICENTE FRANCISCO DE PAULA FILHO, matrícula SIAPE nº 1462653, naria CGBEN/ME nº 8.422, de 26 de Julho de 2022 O COORDENADOR-GERAL SUBSTIT...
ALVES DO NASCIMENTO MARTINS, na qualidade de viúva do ex-Tenente-Coronel, com soldo de Coronel, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Antigo Distrito Federal ODYR PEDRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1464699, na cota-parte de 28 de Julho de 2022  O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CEN...
DO2 ALVES DO NASCIMENTO MARTINS, na qualidade de viúva do ex-Tenente-Coronel, com soldo de Coronel, da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal ODYR PEDRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1464699, na cota-parte de 28 de Julho de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CEN...Portaria CGBEN/ME nº 8.438, de 28 de Julho de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
ALVES DO NASCIMENTO MARTINS, na qualidade de viúva do ex-Tenente-Coronel, com soldo de Coronel, da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal ODYR PEDRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1464699, na cota-parte de 28 de Julho de 2022 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DO DEPARTAMENTO DE CEN...
Naturais Renováveis; XIV - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio: a) da Secretaria de Estado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span>; b) da Secretaria de Estado de Polícia Civil; c) da Secretaria de Estado de Defesa Civil, porto, no ano de 2022 (ESFPORTO-RJ 2022). O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GA...
DO1 Naturais Renováveis; XIV - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio: a) da Secretaria de Estado de Polícia ... Militar; b) da Secretaria de Estado de Polícia Civil; c) da Secretaria de Estado de Defesa Civil, porto, no ano de 2022 (ESFPORTO-RJ 2022). O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GA...RESOLUÇÃO CASLON Nº 18, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro
Naturais Renováveis; XIV - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio: a) da Secretaria de Estado de Polícia ... Militar; b) da Secretaria de Estado de Polícia Civil; c) da Secretaria de Estado de Defesa Civil, porto, no ano de 2022 (ESFPORTO-RJ 2022). O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GA...
Secretaria de Administração; IX - Nomear MARIA DE FATIMA VIEIRA BEZERRA DE PAULA, Tenente-Coronel, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Estado do Ceará, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da AssessoriaPORTARIA Nº 673, de 9 de agosto de 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL...
DO2 Secretaria de Administração; IX - Nomear MARIA DE FATIMA VIEIRA BEZERRA DE PAULA, Tenente-Coronel, da Polícia ... Militar do Estado do Ceará, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da AssessoriaPORTARIA Nº 673, de 9 de agosto de 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL...PORTARIA Nº 673, de 9 de agosto de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Secretaria de Administração; IX - Nomear MARIA DE FATIMA VIEIRA BEZERRA DE PAULA, Tenente-Coronel, da Polícia ... Militar do Estado do Ceará, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da AssessoriaPORTARIA Nº 673, de 9 de agosto de 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL...
JULIANE LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de filha do ex-Cabo, com soldo de Terceiro Sargento, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Antigo Distrito Federal WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1464407, na cota-partetência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 201...
DO2 JULIANE LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de filha do ex-Cabo, com soldo de Terceiro Sargento, da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1464407, na cota-partetência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 201...PORTARIA CGBEN/ME Nº 9.078, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
JULIANE LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de filha do ex-Cabo, com soldo de Terceiro Sargento, da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1464407, na cota-partetência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 201...
VÂNIA LÚCIA GOMES DA SILVA, na qualidade de filhas do ex-Subtenente, com soldo de Segundo Tenente, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Antigo Distrito Federal ARLINDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 649202, na cota-partenente, com soldo de Segundo Tenente, da Polícia Militar do Antigo Distrito ...
DO2 VÂNIA LÚCIA GOMES DA SILVA, na qualidade de filhas do ex-Subtenente, com soldo de Segundo Tenente, da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal ARLINDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 649202, na cota-partenente, com soldo de Segundo Tenente, da Polícia Militar do Antigo Distrito ...PORTARIA CGBEN/ME Nº 9.053, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
VÂNIA LÚCIA GOMES DA SILVA, na qualidade de filhas do ex-Subtenente, com soldo de Segundo Tenente, da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal ARLINDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 649202, na cota-partenente, com soldo de Segundo Tenente, da Polícia Militar do Antigo Distrito ...
de julho de 2021, na qualidade, respectivamente, de ex-cônjuge pensionada e filha do ex-Capitão da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Antigo Distrito Federal ADALBERTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1463461.PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 9.008, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO ...
DO2 de julho de 2021, na qualidade, respectivamente, de ex-cônjuge pensionada e filha do ex-Capitão da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal ADALBERTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1463461.PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 9.008, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO ...PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 9.008, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
de julho de 2021, na qualidade, respectivamente, de ex-cônjuge pensionada e filha do ex-Capitão da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal ADALBERTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1463461.PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 9.008, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO ...
militar a PAULO ROBERTO ARAUJO OLIVEIRA, na qualidade de filho inválido do ex-Soldado Primeira Classe da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Antigo Distrito Federal OMAR MARCELINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1368471, na cota-partePORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 8.894, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O COO...
DO2 militar a PAULO ROBERTO ARAUJO OLIVEIRA, na qualidade de filho inválido do ex-Soldado Primeira Classe da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal OMAR MARCELINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1368471, na cota-partePORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 8.894, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O COO...PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 8.894, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
militar a PAULO ROBERTO ARAUJO OLIVEIRA, na qualidade de filho inválido do ex-Soldado Primeira Classe da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal OMAR MARCELINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1368471, na cota-partePORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 8.894, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O COO...
/MG 33 201811667 SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) 100 (cem) Instituto Superior de Ciencias Policiais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>POLICIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MILITAR</span> DO DISTRITO FEDERAL SETOR SPO, 04, , SETORES COMPLEMENTARES, BRASÍLIA/DF 34 201900909 MEDICINARIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO...
DO1 /MG 33 201811667 SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) 100 (cem) Instituto Superior de Ciencias Policiais POLICIA ... MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SETOR SPO, 04, , SETORES COMPLEMENTARES, BRASÍLIA/DF 34 201900909 MEDICINARIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO...PORTARIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
/MG 33 201811667 SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) 100 (cem) Instituto Superior de Ciencias Policiais POLICIA ... MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SETOR SPO, 04, , SETORES COMPLEMENTARES, BRASÍLIA/DF 34 201900909 MEDICINARIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO...
Conceder pensão militar a JANETE FERRAZ CARDOSO, na qualidade de filha do ex-Soldado Primeira Classe da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Antigo Distrito Federal JOSÉ MÁRIO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1468554, na cota-parte de 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro ...
DO2 Conceder pensão militar a JANETE FERRAZ CARDOSO, na qualidade de filha do ex-Soldado Primeira Classe da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal JOSÉ MÁRIO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1468554, na cota-parte de 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro ...PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 8.925, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
Conceder pensão militar a JANETE FERRAZ CARDOSO, na qualidade de filha do ex-Soldado Primeira Classe da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal JOSÉ MÁRIO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1468554, na cota-parte de 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro ...
220800 PICOS HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ 4009622 MUNICIPAL 157947 10 10 PI 221100 TERESINA HOSPITAL DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>POLICIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MILITAR</span> DIRCEU ARCOVERDE 2323451 MUNICIPAL 157949 10 10 PI Total 27 37 0 0 RJ 330023 ARMAÇÃO DOS BUZIOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção...
DO1 220800 PICOS HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ 4009622 MUNICIPAL 157947 10 10 PI 221100 TERESINA HOSPITAL DA POLICIA ... MILITAR DIRCEU ARCOVERDE 2323451 MUNICIPAL 157949 10 10 PI Total 27 37 0 0 RJ 330023 ARMAÇÃO DOS BUZIOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção...PORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
220800 PICOS HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ 4009622 MUNICIPAL 157947 10 10 PI 221100 TERESINA HOSPITAL DA POLICIA ... MILITAR DIRCEU ARCOVERDE 2323451 MUNICIPAL 157949 10 10 PI Total 27 37 0 0 RJ 330023 ARMAÇÃO DOS BUZIOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção...
MARIA MAIA DA SILVA, na qualidade de filhas do ex-Terceiro Sargento, com soldo de Segundo Sargento, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Antigo Distrito Federal NILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1469446, na cota-parte de 1/3 para cada uma, com fundamento legal no art. 7º, da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35 do Decreto nº 10.742, de 2021. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/06/2022, data de falecimento da pensionista/genitora. VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
DO2 MARIA MAIA DA SILVA, na qualidade de filhas do ex-Terceiro Sargento, com soldo de Segundo Sargento, da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal NILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1469446, na cota-parte de 1/3 para cada uma, com fundamento legal no art. 7º, da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35 do Decreto nº 10.742, de 2021. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/06/2022, data de falecimento da pensionista/genitora. VALDINEI HENRIQUE DA COSTAPORTARIA CGBEN/ME Nº 8.878, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
MARIA MAIA DA SILVA, na qualidade de filhas do ex-Terceiro Sargento, com soldo de Segundo Sargento, da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal NILTON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1469446, na cota-parte de 1/3 para cada uma, com fundamento legal no art. 7º, da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35 do Decreto nº 10.742, de 2021. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/06/2022, data de falecimento da pensionista/genitora. VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
Conceder pensão militar a VANIA ALVES CABRAL, na qualidade de filha do ex-Tenente, com soldo de Major, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Antigo Distrito Federal ALCYR ALVES CABRAL, matrícula SIAPE nº 1442222, na cota-parte dePortaria CGBEN/ME nº 8.664, de 4 de Agosto de 2022 O COORDENADOR-GERAL ...
DO2 Conceder pensão militar a VANIA ALVES CABRAL, na qualidade de filha do ex-Tenente, com soldo de Major, da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal ALCYR ALVES CABRAL, matrícula SIAPE nº 1442222, na cota-parte dePortaria CGBEN/ME nº 8.664, de 4 de Agosto de 2022 O COORDENADOR-GERAL ...Portaria CGBEN/ME nº 8.664, de 4 de Agosto de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Coordenação-Geral de Benefícios
Conceder pensão militar a VANIA ALVES CABRAL, na qualidade de filha do ex-Tenente, com soldo de Major, da Polícia ... Militar do Antigo Distrito Federal ALCYR ALVES CABRAL, matrícula SIAPE nº 1442222, na cota-parte dePortaria CGBEN/ME nº 8.664, de 4 de Agosto de 2022 O COORDENADOR-GERAL ...
Auxiliar Parlamentar Intermediário Senado Federal DF ANGELITA DIONE MELLO Capitão PMBA Comando-Geral da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Estado da Bahia (PMBA) BA ANTONIO CARLOS FONSECA ANTUNES Capitão PMERJ Ministério da Justiças atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV d...
DO2 Auxiliar Parlamentar Intermediário Senado Federal DF ANGELITA DIONE MELLO Capitão PMBA Comando-Geral da Polícia ... Militar do Estado da Bahia (PMBA) BA ANTONIO CARLOS FONSECA ANTUNES Capitão PMERJ Ministério da Justiças atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV d...PORTARIA GM-MD Nº 4.185, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Auxiliar Parlamentar Intermediário Senado Federal DF ANGELITA DIONE MELLO Capitão PMBA Comando-Geral da Polícia ... Militar do Estado da Bahia (PMBA) BA ANTONIO CARLOS FONSECA ANTUNES Capitão PMERJ Ministério da Justiças atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV d...
Marinha, em 20JUN2022, o militar infracitado, por ter sido nomeado para o Cargo efetivo de Praça da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGORTARIA Nº 722/CPesFN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DO PESSOAL DE F...
DO2 Marinha, em 20JUN2022, o militar infracitado, por ter sido nomeado para o Cargo efetivo de Praça da Polícia ... Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGORTARIA Nº 722/CPesFN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DO PESSOAL DE F...PORTARIA Nº 722/CPesFN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais
Marinha, em 20JUN2022, o militar infracitado, por ter sido nomeado para o Cargo efetivo de Praça da Polícia ... Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGORTARIA Nº 722/CPesFN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DO PESSOAL DE F...
a designação do servidor JEISSON ANTONIO DA SILVA, matrícula 5608-1, 2º Tenente QOPMA do quadro da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Distrito Federal, na função de confiança de Assistente de Segurança Pessoal II - PGJ da Seção ... designação do servidor RAMON ARAUJO DE OLIVEIRA ASSUNCAO, matrícula 2838-0, 2º Sargento do quadro da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Distrito Federal, na função de confiança de Assistente Policial das Assessorias Especiais
DO2 a designação do servidor JEISSON ANTONIO DA SILVA, matrícula 5608-1, 2º Tenente QOPMA do quadro da Polícia ... Militar do Distrito Federal, na função de confiança de Assistente de Segurança Pessoal II - PGJ da Seção ... designação do servidor RAMON ARAUJO DE OLIVEIRA ASSUNCAO, matrícula 2838-0, 2º Sargento do quadro da Polícia ... Militar do Distrito Federal, na função de confiança de Assistente Policial das Assessorias EspeciaisPORTARIA Nº 1.066, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
a designação do servidor JEISSON ANTONIO DA SILVA, matrícula 5608-1, 2º Tenente QOPMA do quadro da Polícia ... Militar do Distrito Federal, na função de confiança de Assistente de Segurança Pessoal II - PGJ da Seção ... designação do servidor RAMON ARAUJO DE OLIVEIRA ASSUNCAO, matrícula 2838-0, 2º Sargento do quadro da Polícia ... Militar do Distrito Federal, na função de confiança de Assistente Policial das Assessorias Especiais
de 03/08/2022, o servidor JEISSON ANTONIO DA SILVA, matrícula 5608-1, 2º Tenente QOPMA do quadro da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Distrito Federal, do encargo de substituto do cargo em comissão de Secretário Adjunto das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, ...
DO2 de 03/08/2022, o servidor JEISSON ANTONIO DA SILVA, matrícula 5608-1, 2º Tenente QOPMA do quadro da Polícia ... Militar do Distrito Federal, do encargo de substituto do cargo em comissão de Secretário Adjunto das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, ...PORTARIA Nº 506, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça
de 03/08/2022, o servidor JEISSON ANTONIO DA SILVA, matrícula 5608-1, 2º Tenente QOPMA do quadro da Polícia ... Militar do Distrito Federal, do encargo de substituto do cargo em comissão de Secretário Adjunto das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, ...
acionar órgãos de fiscalização externos de trânsito - Departamento de Trânsito do Distrito Federal e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militar</span> do Distrito Federal, quando for necessário; VII - descredenciar infratores contumazes, por períodos estacionamentos do Palácio do Planalto e de seus anexos. O MINISTRO...
DO1 acionar órgãos de fiscalização externos de trânsito - Departamento de Trânsito do Distrito Federal e Polícia ... Militar do Distrito Federal, quando for necessário; VII - descredenciar infratores contumazes, por períodos estacionamentos do Palácio do Planalto e de seus anexos. O MINISTRO...PORTARIA INTERMINISTERIAL SG/GSI Nº 139, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral
acionar órgãos de fiscalização externos de trânsito - Departamento de Trânsito do Distrito Federal e Polícia ... Militar do Distrito Federal, quando for necessário; VII - descredenciar infratores contumazes, por períodos estacionamentos do Palácio do Planalto e de seus anexos. O MINISTRO...
92, inciso II, art. 94, caput, da Lei nº 6.652, de 30/05/1979, (Estatuto dos Policiais Militares das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militares</span> dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); bem como os arts. 3º, 19, ... 92, inciso II, art. 94, caput, da Lei nº 6.652, de 30/05/1979, (Estatuto dos Policiais Militares das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Polícias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Militares</span> dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); bem como os arts. 3º, 19,
DO2 92, inciso II, art. 94, caput, da Lei nº 6.652, de 30/05/1979, (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias ... Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); bem como os arts. 3º, 19, ... 92, inciso II, art. 94, caput, da Lei nº 6.652, de 30/05/1979, (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias ... Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); bem como os arts. 3º, 19,PORTARIAs DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal/Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos/Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima
92, inciso II, art. 94, caput, da Lei nº 6.652, de 30/05/1979, (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias ... Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); bem como os arts. 3º, 19, ... 92, inciso II, art. 94, caput, da Lei nº 6.652, de 30/05/1979, (Estatuto dos Policiais Militares das Polícias ... Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima); bem como os arts. 3º, 19,