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Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a redação do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para isentar imóveis rurais de novos assentamentos do Programa de Reforma Agrária, com até um módulo fiscal, da obrigatoriedade de constituição de reserva legal.PLS 330/2016
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a redação do § 3º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.PLC 60/2016
Câmara dos Deputados
.***-91, representantes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Poder Público</span>, indicadas pela Prefeitura Municipal de Salvador/BA.PORTARIA Nº 938, DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada ...
DO2 .***-91, representantes do Poder Público, indicadas pela Prefeitura Municipal de Salvador/BA.PORTARIA Nº 938, DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada ...PORTARIA Nº 938, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
.***-91, representantes do Poder Público, indicadas pela Prefeitura Municipal de Salvador/BA.PORTARIA Nº 938, DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada ...
dívida ativa e cobrança; V - zelar pela observância da Constituição, das leis e dos atos emanados pelos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>poderes</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span>, sob a orientação normativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal; egimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sude...
DO1 dívida ativa e cobrança; V - zelar pela observância da Constituição, das leis e dos atos emanados pelos poderes ... públicos, sob a orientação normativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal; egimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sude...RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
dívida ativa e cobrança; V - zelar pela observância da Constituição, das leis e dos atos emanados pelos poderes ... públicos, sob a orientação normativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal; egimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sude...
solicitante; III - ato de nomeação do representante do solicitante, caso seja o mesmo integrante do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>poder</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>; IV - cópia da Listagem da Posição Patrimonial - LPP, que comprova a inscrição do bem móvelienação, na modalidade de doação dos bens móveis inservíveis, de propriedade do...
DO1 solicitante; III - ato de nomeação do representante do solicitante, caso seja o mesmo integrante do poder ... público; IV - cópia da Listagem da Posição Patrimonial - LPP, que comprova a inscrição do bem móvelienação, na modalidade de doação dos bens móveis inservíveis, de propriedade do...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 125, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
solicitante; III - ato de nomeação do representante do solicitante, caso seja o mesmo integrante do poder ... público; IV - cópia da Listagem da Posição Patrimonial - LPP, que comprova a inscrição do bem móvelienação, na modalidade de doação dos bens móveis inservíveis, de propriedade do...
CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, GILSON FREITAS GALVÃO (titular), representante do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Poder</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span>, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.PORTARIA Nº 947, DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQU...
DO2 CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, GILSON FREITAS GALVÃO (titular), representante do Poder ... Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.PORTARIA Nº 947, DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQU...PORTARIA Nº 947, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, GILSON FREITAS GALVÃO (titular), representante do Poder ... Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.PORTARIA Nº 947, DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQU...
.***-15, representantes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Poder Público</span>, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária InternacionalPORTARIA Nº 953, DE 22 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021...
DO2 .***-15, representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária InternacionalPORTARIA Nº 953, DE 22 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021...PORTARIA Nº 953, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
.***-15, representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária InternacionalPORTARIA Nº 953, DE 22 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021...
.***-72 representantes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Poder Público</span>, indicados pelo Governo do Estado do Pará. MÁRIO POVIARIA Nº 951, DE 22 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no D...
DO2 .***-72 representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Pará. MÁRIO POVIARIA Nº 951, DE 22 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no D...PORTARIA Nº 951, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
.***-72 representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Pará. MÁRIO POVIARIA Nº 951, DE 22 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no D...
Portuária - CAP do porto organizado de Maceió, DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA (titular), representante do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Poder</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span>, indicado pela Administração do Porto de Maceió - APMc. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, d...
DO2 Portuária - CAP do porto organizado de Maceió, DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA (titular), representante do Poder ... Público, indicado pela Administração do Porto de Maceió - APMc. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, d...PORTARIA Nº 940, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
Portuária - CAP do porto organizado de Maceió, DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA (titular), representante do Poder ... Público, indicado pela Administração do Porto de Maceió - APMc. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, d...
.***-91, representantes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Poder Público</span>, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária InternacionalPORTARIA Nº 1.019, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 20...
DO2 .***-91, representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária InternacionalPORTARIA Nº 1.019, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 20...PORTARIA Nº 1.019, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
.***-91, representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária InternacionalPORTARIA Nº 1.019, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 20...
.***-68, representante do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Poder Público</span>, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto ...
DO2 .***-68, representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto ...PORTARIA Nº 1.010, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários
.***-68, representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto ...
subsídio para a avaliação interna de risco, quando disponíveis, avaliações correlatas realizadas pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Poder</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span>. § 5º Admite-se que empresas de factoring que integrem conglomerado ou grupo econômico, inclusive sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e a...
DO1 subsídio para a avaliação interna de risco, quando disponíveis, avaliações correlatas realizadas pelo Poder ... Público. § 5º Admite-se que empresas de factoring que integrem conglomerado ou grupo econômico, inclusive sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e a...RESOLUÇÃO COAF Nº 41, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Conselho de Controle de Atividades Financeiras
subsídio para a avaliação interna de risco, quando disponíveis, avaliações correlatas realizadas pelo Poder ... Público. § 5º Admite-se que empresas de factoring que integrem conglomerado ou grupo econômico, inclusive sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e a...
2º, do Decreto nº 10.906, de 20 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar os representantes do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Poder</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> Federal para compor o Comitê Gestor do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, em conformidade suas atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incis...
DO2 2º, do Decreto nº 10.906, de 20 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar os representantes do Poder ... Público Federal para compor o Comitê Gestor do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, em conformidade suas atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incis...PORTARIA Nº 2.037, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
2º, do Decreto nº 10.906, de 20 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar os representantes do Poder ... Público Federal para compor o Comitê Gestor do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, em conformidade suas atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incis...
efetividade dos serviços prestados à sociedade; V - contribuir com a redução de custos no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>poder</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>; VI - atrair e manter novos talentos; e VII - melhorar a qualidade de vida e valorizar os participantespõe sobre a implantação do Programa de Gestão do Trabalho no âmbito...
DO1 efetividade dos serviços prestados à sociedade; V - contribuir com a redução de custos no âmbito do poder ... público; VI - atrair e manter novos talentos; e VII - melhorar a qualidade de vida e valorizar os participantespõe sobre a implantação do Programa de Gestão do Trabalho no âmbito...PORTARIA Nº 316, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
efetividade dos serviços prestados à sociedade; V - contribuir com a redução de custos no âmbito do poder ... público; VI - atrair e manter novos talentos; e VII - melhorar a qualidade de vida e valorizar os participantespõe sobre a implantação do Programa de Gestão do Trabalho no âmbito...
. § 4º A Junta Comercial não <span class='highlight' style='background:#FFA;'>poderá publicar</span> a relação de tradutores e intérpretes ad hoc. Art. 28. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos II e VII, da Lei nº 8.934, de 18 ...
DO1 . § 4º A Junta Comercial não poderá publicar a relação de tradutores e intérpretes ad hoc. Art. 28. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos II e VII, da Lei nº 8.934, de 18 ...INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
. § 4º A Junta Comercial não poderá publicar a relação de tradutores e intérpretes ad hoc. Art. 28. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos II e VII, da Lei nº 8.934, de 18 ...
produtividade e da qualidade das entregas dos participantes; III - contribuir com a redução de custos no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>poder</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>; IV - atrair e manter novos talentos; V - contribuir para a motivação e o comprometimento dostabelece os procedimentos gerais para instituir o Programa de Gestão no ...
DO1 produtividade e da qualidade das entregas dos participantes; III - contribuir com a redução de custos no poder ... público; IV - atrair e manter novos talentos; V - contribuir para a motivação e o comprometimento dostabelece os procedimentos gerais para instituir o Programa de Gestão no ...PORTARIA Nº 2.336, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Secretaria de Coordenação e Gestão
produtividade e da qualidade das entregas dos participantes; III - contribuir com a redução de custos no poder ... público; IV - atrair e manter novos talentos; V - contribuir para a motivação e o comprometimento dostabelece os procedimentos gerais para instituir o Programa de Gestão no ...
administrativos da Autorização Direta para atividades ou empreendimentos condicionados ao controle do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>poder</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> não sujeitas ou dispensadas do licenciamento ambiental e de atividades ou empreendimentos cujaINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 4 DE JULHO DE 2022 Estabelece os procediment...
DO1 administrativos da Autorização Direta para atividades ou empreendimentos condicionados ao controle do poder ... público não sujeitas ou dispensadas do licenciamento ambiental e de atividades ou empreendimentos cujaINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 4 DE JULHO DE 2022 Estabelece os procediment...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
administrativos da Autorização Direta para atividades ou empreendimentos condicionados ao controle do poder ... público não sujeitas ou dispensadas do licenciamento ambiental e de atividades ou empreendimentos cujaINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 4 DE JULHO DE 2022 Estabelece os procediment...
grupos no meio ambiente, até porque, nos termos, entre outros, do art. 225, § 1º, I e VII, da CF88, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>poder</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> tem o efetivo dever de material e verdadeiramente preservá-los e protegê-los; 9.2.1.2. o uso ... grupos no meio ambiente, até porque, nos termos, entre outros, do art. 225, § 1º, I e VII, da CF88, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>poder</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> tem o efetivo dever de material e verdadeiramente preservá-los e protegê-los; 9.2.1.3. os procedimentos
DO1 grupos no meio ambiente, até porque, nos termos, entre outros, do art. 225, § 1º, I e VII, da CF88, o poder ... público tem o efetivo dever de material e verdadeiramente preservá-los e protegê-los; 9.2.1.2. o uso ... grupos no meio ambiente, até porque, nos termos, entre outros, do art. 225, § 1º, I e VII, da CF88, o poder ... público tem o efetivo dever de material e verdadeiramente preservá-los e protegê-los; 9.2.1.3. os procedimentosATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
grupos no meio ambiente, até porque, nos termos, entre outros, do art. 225, § 1º, I e VII, da CF88, o poder ... público tem o efetivo dever de material e verdadeiramente preservá-los e protegê-los; 9.2.1.2. o uso ... grupos no meio ambiente, até porque, nos termos, entre outros, do art. 225, § 1º, I e VII, da CF88, o poder ... público tem o efetivo dever de material e verdadeiramente preservá-los e protegê-los; 9.2.1.3. os procedimentos
, com vistas à proposição de medidas mais eficazes de controle da formalização de parcerias entre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Poder</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> e organizações privadas sem fins lucrativos, promovendo-se, em seguida, o arquivamento dos autosta e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsec...
DO1 , com vistas à proposição de medidas mais eficazes de controle da formalização de parcerias entre o Poder ... Público e organizações privadas sem fins lucrativos, promovendo-se, em seguida, o arquivamento dos autosta e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsec...ATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
, com vistas à proposição de medidas mais eficazes de controle da formalização de parcerias entre o Poder ... Público e organizações privadas sem fins lucrativos, promovendo-se, em seguida, o arquivamento dos autosta e Silva Secretário das Sessões: AUFC Alden Mangueira de Oliveira Subsec...
regularidade e segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, em especial a Marinha do Brasil, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Poder</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> Municipal, a Autoridade Aduaneira, o Corpo de Bombeiros local e o Órgão de Meio Ambiente; 5.3ACÓRDÃO Nº 426-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003947/2022-80 2. Inter...
DO1 regularidade e segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, em especial a Marinha do Brasil, o Poder ... Público Municipal, a Autoridade Aduaneira, o Corpo de Bombeiros local e o Órgão de Meio Ambiente; 5.3ACÓRDÃO Nº 426-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003947/2022-80 2. Inter...ACÓRDÃO Nº 426-2022-ANTAQ - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
regularidade e segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, em especial a Marinha do Brasil, o Poder ... Público Municipal, a Autoridade Aduaneira, o Corpo de Bombeiros local e o Órgão de Meio Ambiente; 5.3ACÓRDÃO Nº 426-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003947/2022-80 2. Inter...
regularidade e segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, em especial a Marinha do Brasil, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Poder</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> Municipal, a Autoridade Aduaneira, o Corpo de Bombeiros local e o Órgão de Meio Ambiente; esso: 50300.001124/2021-39 2. Interessado: Mineração Rio do Norte S.A. ...
DO1 regularidade e segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, em especial a Marinha do Brasil, o Poder ... Público Municipal, a Autoridade Aduaneira, o Corpo de Bombeiros local e o Órgão de Meio Ambiente; esso: 50300.001124/2021-39 2. Interessado: Mineração Rio do Norte S.A. ...ACÓRDÃO Nº 424-2022-ANTAQ - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
regularidade e segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, em especial a Marinha do Brasil, o Poder ... Público Municipal, a Autoridade Aduaneira, o Corpo de Bombeiros local e o Órgão de Meio Ambiente; esso: 50300.001124/2021-39 2. Interessado: Mineração Rio do Norte S.A. ...
regularidade e segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, em especial a Marinha do Brasil, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Poder</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> Municipal, a Autoridade Aduaneira, o Corpo de Bombeiros local e o Órgão de Meio Ambiente; esso: 50300.002325/2022-34 2. Interessado: Turcazimutal Serviço de Elet...
DO1 regularidade e segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, em especial a Marinha do Brasil, o Poder ... Público Municipal, a Autoridade Aduaneira, o Corpo de Bombeiros local e o Órgão de Meio Ambiente; esso: 50300.002325/2022-34 2. Interessado: Turcazimutal Serviço de Elet...ACÓRDÃO Nº 425-2022-ANTAQ - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
regularidade e segurança exigidos pelos entes intervenientes na operação, em especial a Marinha do Brasil, o Poder ... Público Municipal, a Autoridade Aduaneira, o Corpo de Bombeiros local e o Órgão de Meio Ambiente; esso: 50300.002325/2022-34 2. Interessado: Turcazimutal Serviço de Elet...