489 resultados encontrados

NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.REQ 34/2019
Aprovada a criação da Subcomissão Especial para "Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE", conforme REQ nº 34/2019, da Deputada Natália Bonavides, aprovado.
OSIRES RODRIGUES DAMASO
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, trecho das rodovias PA-287, TO-335, TO-010 e TO-222, que ligam Redenção, no Estado do Pará, a Filadélfia, em Tocantins.PL 5560/2019
OSIRES RODRIGUES DAMASO
MAURO NAZIF RASUL
Camara Requer a retirada do PL 2498/2021, que “Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.”REQ 1494/2021
MAURO NAZIF RASUL
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa em conjunto a Comissão de Educação o “Seminário Nacional - 08 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE”, no dia 24 de junho de 2022.REQ 40/2022
PEDRO FRANCISCO UCZAI
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa e em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir “O novo Plano Nacional de Ciência e Tecnologia”.REQ 42/2022
PEDRO FRANCISCO UCZAI
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para discutir “O novo Plano Nacional de Ciência e Tecnologia”.REQ 28/2022
NILTO IGNACIO TATTO
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Inclua-se no substutivo do parecer ao Projeto de Lei nº 1011, de 2020: “O Art. 1º O art. 13 da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, passa a vigorar acrescido do seguinte § 1º-A: Art. 13. .................................................................................................. .............................................................................................................. § 1º-A. As pessoas com deficiência, os profissionais de saúde, de segurança pública, os professores da rede de ensino pública e privada, os funcionários que trabalham em ambiente hospitalar, as pessoas idosas, as pessoas com doenças crônicas, os indígenas, os caminhoneiros e demais motoristas de transporte rodoviário de cargas, e os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros deverão ser imunizados com prioridade em relação aos demais grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”’(NR).EMP 34/0
LEONARDO BARRETO DE MORAES
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Inclui trabalhadores aeronautas, aeroviários e aeroportuários como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 28/0
ALENCAR SANTANA BRAGA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Inclui trabalhadores dos Correios como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Inteiro teorEMP 26/0
ALENCAR SANTANA BRAGA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Inclui os trabalhadores de limpeza urbana como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 14/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Inclui as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 12/0
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Inclui trabalhadores de transporte coletivo urbano como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 11/0
ALENCAR SANTANA BRAGA
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Inclui os entregadores de aplicativo como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 10/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Inclui taxistas e motoristas de aplicativo como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 9/0
ALENCAR SANTANA BRAGA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Inclui feirantes como prioridade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 8/0
ALENCAR SANTANA BRAGA
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Camara Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - Fundeb, com o objetivo de assegurar a contratação definitiva pelos entes de pelo menos 90% dos professores.PL 5717/2019
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Requer ao Senhor Fábio Salustino Mesquita de Faria, Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND).RIC 474/2021
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a prioridade, no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, de imunização dos líderes religiosos no processo nos municípios brasileiros e dás outras providências.PL 2096/2021
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer inclusão da assinatura no PL nº 1405/2021, que inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências.REQ 1124/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei n. 14.124, de 10 março de 2021, para incluir os profissionais e trabalhadores da área do Meio Ambiente, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.PL 1309/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para dar acesso prioritário à vacinação aos profissionais dos serviços essenciais.PL 1546/2021
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
LUIZ ALBERTO OVANDO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão do cuidador da criança com deficiência ou com doença debilitante grave como prioritário para a vacinação contra a Covid-19,PL 1834/2021
LUIZ ALBERTO OVANDO
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1203/2021
PAULO SERGIO ABOU ANNI
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Camara Dispõem como prioridade no Plano Nacional de Vacinação, os Professores, as forças Policiais, bombeiros, bem como a inclusão dos membros eclesiásticos e pastores evangélicos no processo de imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros e dás outras providencias.PL 1490/2021
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1505/2021
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos cuidadores familiares e profissionais de pessoas com deficiência intelectual ou com doença debilitante grave como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1832/2021
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para incluir os jornalistas e profissionais da imprensa no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.PL 1317/2021
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1312/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
Camara Dispõe sobre grupos prioritários a serem incluídos no calendário de vacinação do Covid-19.PL 1656/2021
MARCO ANTÔNIO FELICIANO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei n. 14.124, de 10 março de 2021, para incluir os profissionais e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.PL 1828/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de todos os trabalhadores das atividades essenciais, públicas ou privadas, como grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19.PL 1154/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra Covid-19 das pessoas submetidas à cirurgia bariátrica.PL 1802/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Determina a prioridade na vacinação contra a Covid 19 para profissionais da educação das redes pública e privada de ensino infantil, fundamental, médio, técnico, superior e profissionais de segurança pública.PL 1030/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Altera as Leis n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e nº. 14.124, de 10 de março de 2021, para incuir os profissionais de asseio, conservação e limpeza no grupo prioritáro no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e dá outras providências.PL 1792/2021
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de trabalhadores de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 2027/2021
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1398/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Dispõe sobre a inclusão de famílias monoparentais na lista prioritária de vacinação contra a covid-19.PL 1125/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos motoboys e entregadores de aplicativos como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1979/2021
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
Camara Dispõe sobre a inclusão dos atletas que representam o País em competições internacionais como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1549/2021
DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina a prioridade na vacinação contra a Covid 19 para professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior.PL 275/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
HEITOR JOSE SCHUCH
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos doadores regulares de sangue como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 2177/2021
HEITOR JOSE SCHUCH
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Camara Dispõem no Plano Nacional de Vacinação e imunização contra a Covid-19 nos municípios brasileiros as pessoas classificadas com Doenças Crônicas como prioridade: Portadores de HIV, Comorbidades, Diabéticos, Doenças Cardiovasculares e Anemia Falsiforme e dás outras providencias.PL 1491/2021
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Dispõe sobre alteração da Lei nº 13.979, de 2020, para que seja incluído no rol de priorização no processo de imunização contra a COVID-19 (Coronavírus), os profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo.PL 1493/2021
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19PL 1978/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos usuários de transporte público coletivo como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1438/2021
NILTO IGNACIO TATTO
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1506/2021
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a prioridade na vacinação contra o Covid-19 das pessoas com Síndrome de Down ou Autismo.PL 1103/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Determina que a categoria de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS sejam incluídos na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.PL 1866/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
Camara Inclui os trabalhadores da previdência social e do banco da caixa econômica federal entre os grupos considerados prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1228/2021
JOÃO FRANCISCO INÁCIO BRAZÃO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei 14.124, de 10 de março de 2021, para incluir os trabalhadores Catadores de Material Reciclável no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.PL 1328/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que os profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo e os cuidadores - sejam familiares ou contratados _ de idosos, que atuem nos domicílios, sejam priorizados no processo de imunização contra a COVID-19PL 370/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a inclusão no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19 de categorias de trabalhadores essenciais não contempladas pelo atual Plano de Vacinação.PL 328/2021
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19, no que se refere à categoria dos trabalhadores do setor de limpeza urbana.PL 1510/2021
ACÁCIO DA SILVA FAVACHO NETO
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 2021, para incluir os trabalhadores do Serviço Único de Assistência Social e trabalhadores de serviços essenciais no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19.PL 1092/2021
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos trabalhadores do saneamento básico como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1684/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos acadêmicos dos cursos superiores da área da saúde cuja grade curricular incluir a frequência a estabelecimentos de saúde públicos ou privados como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1859/2021
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
WAGNER BACH MARTINS
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para dar acesso prioritário à vacinação aos profissionais que processam, manipulam ou descartam resíduos de serviços de saúde.PL 1159/2021
WAGNER BACH MARTINS
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Inclui as Pessoas com Síndrome de Down entre os grupos prioritários para a imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.PL 590/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
NEWTON CARDOSO JUNIOR
Camara Dispõe sobre a priorização da imunização dos caminhoneiros, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 2007/2021
NEWTON CARDOSO JUNIOR
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei 14.124, de 10 de março de 2021, para incluir os trabalhadores da área de saneamento básico no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.PL 1213/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1441/2021
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo FederalPL 70/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que “Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, para garantir distribuição de vacinas aos municípios proporcionalmente ao quantitativo populacional.PL 2044/2021
WELITON FERNANDES PRADO
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dispõe sobre a inclusão de pessoas com sequelas graves da Covid-19 entre os grupos prioritários para imunização no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1937/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
VANDERLEI MACRIS
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos jornalistas e profissionais de imprensa como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 1998/2021
VANDERLEI MACRIS
LUCIANO DUCCI
Camara Dispõe sobre a inclusão dos profissionais da educação dentre os grupos prioritários para a imunização contra a SARS-CoV-2 (COVID-19).PL 464/2021
LUCIANO DUCCI
GASTÃO DIAS VIEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 2021, para dispor que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, deverá considerar os bancários e demais trabalhadores de instituições financeiras em contato com o público como prioritários na vacinação contra a Covid-19.PL 1759/2021
GASTÃO DIAS VIEIRA
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a Rodovia de Ligação BR-478.PL 5893/2009
Poder Executivo
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão RuralREQ 33/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Autoriza o Poder executivo Federal a criar o Plano Nacional de Enfrentamento e Resgate sócio-educacional dos adolescentes com idade compreendida entre 12 e 15 anos.PL 599/2020
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a participação de instituições da sociedade civil na definição das políticas de segurança relativas ao Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.PL 768/2022
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para garantir o acesso e o uso público das praias e do mar.PL 775/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir os desafios da comunicação pública no Brasil, em particular as dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC face à inclusão da mesma no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências.REQ 27/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências.REQ 10/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização, com os respectivos cronogramas, grupos prioritários e quantitativos de vacinas a serem adquiridas ou fabricadas no Brasil.RIC 40/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
Camara Sugere ao Ministério da Saúde providências para ordenar os casos prioritários de vacinação constantes no Anexo I da 2ª edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de modo a deixar claro que os Trabalhadores da Educação, bem como das Forças de Segurança e Salvamento e das Forças Armadas, terão antecedência sobre a população privada de liberdade, bem como garantir ao menos a concomitância da vacinação dos funcionários do sistema de privação de liberdade.INC 15/2021
FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, para que os funcionários do sistema de privação de liberdade sejam priorizados em relação a outros grupos que, na versão atual do Plano, serão vacinados antes delesINC 368/2021
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos na lista de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 os profissionais da área de comunicação, de acordo com a faixa etária indicada pelo fabricante da vacina, procedendo-se a reedição do quadro dos grupos prioritários à página 39 do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19;INC 611/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, para que os frentistas de postos de combustível sejam considerados grupos prioritários para a imunização.INC 583/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
MERLONG SOLANO NOGUEIRA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que o quadro de prioridades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 leve em conta também as atividades essenciais.INC 468/2021
MERLONG SOLANO NOGUEIRA
Comissão de Viação e Transportes
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara Dispõe sobre a exclusividade de vacinação pública enquanto perdurar a situação de pandemia de Doença por Coronavi´rus – Covid-19 (decorrente do SARS-CoV- 2, novo Coronavi´rus) no Brasil, e emergências de saúde pública ou a calamidades semelhantes de importância nacional ou internacional.PL 430/2021
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
Camara Acrescenta o §8º à lei 13.756/2018 para destinar prêmios lotéricos às ações de vacinação ara enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.PL 1201/2021
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a rodovia de ligação BR-478.RDF 1/0
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
ATILA ALEXANDRE NUNES PEREIRA
Camara INSTITUI O PLANO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO".PL 4360/2016
ATILA ALEXANDRE NUNES PEREIRA
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera o Anexo Metas e Estratégias à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para fomentar, na educação superior, a parceria entre órgãos e entidades do Estado com instituições comunitárias de educação superior e com aquelas enquadradas no art. 242 da Constituição Federal de 1988.PL 5536/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei n° 5536, de 2019, que altera o Anexo Metas e Estratégias à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.REQ 8/2021 - CE
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.PL 7275/2017
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Requer ao Ministério da Saúde o cumprimento da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que determina a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.INC 1035/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006.RDF 1/0
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer realização de audiência pública acerca da inclusão da Empresa Brasil de Comunicação – EBC no Plano Nacional de Desestatização.REQ 12/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-106 e MA-014).PL 4407/2019
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a federalização da rodovia MA-106.PL 738/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre autorização de Estados, Distrito Federal e Municípios adquirirem e distribuírem autonomamente vacinas e outras medidas profiláticas contra a COVID-19.PL 644/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica - Entroncamento da BR-427 com a RN-086 - Parelhas - Santana do Seridó - Equador - Divisa com o Estado da Paraíba - Entroncamento com a BR-230 (Junco do Seridó/PB).PL 4226/2020
JOÃO DA SILVA MAIA
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a rodovia MA-006, no Estado do Maranhão.PL 5950/2019
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona.PL 5421/2020
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA Linha 101 até o distrito de União Bandeirantes com a BR-364), no Estado de Rondônia.PL 5121/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.216, de 30 de janeiro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico.PDL 20/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de instrutores e professores de auto e motoescolas no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 497/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para estabelecer norma para utilização da sobra da vacina contra a Covid-19.PL 2985/2021
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.012/2020), que "Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos".VET 23/2021
Presidência da República
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Requer que sejam prestadas, pelo. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações a respeito do cronograma de entregas de vacinas da Covid-19, no âmbito do Plano Nacional de Imunização – PNI.RIC 500/2021
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.PRLP 2/0
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias.SBT 1/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de Conselheiros Tutelares no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 472/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ANTONIO RIBEIRO
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.PL 4346/2019
ANTONIO RIBEIRO
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 3917/2019
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Comissão de Educação
Camara Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação com o objetivo de assegurar a contratação definitiva pelos entes de pelo menos 90% dos professores.SBT-A 1/0
Comissão de Educação
Comissão de Educação
Camara Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação e a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - Fundeb, com o objetivo de assegurar a contratação definitiva pelos entes de pelo menos 90% dos professores.PAR 1/0
Comissão de Educação
MAURO NAZIF RASUL
Camara Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.PL 2498/2021
MAURO NAZIF RASUL
Comissão de Viação e Transportes
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Aprova o Plano Nacional do Esporte.EMP 6/0
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Aprova o Plano Nacional do Esporte.EMP 5/0
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Aprova o Plano Nacional do Esporte.EMP 4/0
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 3/0
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Chico Rodrigues
Senado Altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida excepcional para controle de epidemias e em estado de calamidade pública.PL 1136/2021
Chico Rodrigues
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.PL 7478/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado PFS - Vacinação BrasileiraPFS 3/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado PFS - Vacinação BrasileiraPFS 3/2021
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
Camara Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias.PL 3141/2021
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
Senado Federal
Camara Regulamenta o inciso I do § 1º do art. 43 da Constituição Federal, e dá outras providências.PLP 39/2003
Senado Federal
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Camara Institui o Plano Nacional de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, destinado a promover a instalação de usinas de geração nos municípios.PL 2039/2022
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas de 12 a 17 anos, especialmente aquelas com comorbidades, com doenças raras e deficiência, entre os grupos prioritários no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INS 40/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo para a adoção de providências, por meio do Ministério da Saúde, visando a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.REQ 20/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer informações do Ministério da Cidadania sobre o Plano Nacional do Esporte.REQ 23/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a realização de audiência pública como forma de participação da Comissão de Educação na Semana de Ação Mundial de 2021, cuja finalidade será "avaliar o 7º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).”.REQ 96/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Poder Executivo
Camara Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que "Aprova o Plano Nacional do Desporto".MSC 64/2022
Poder Executivo
ALAN RICK MIRANDA
Camara Institui o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência e Abuso de Drogas nas Escolas, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.PL 2965/2015
ALAN RICK MIRANDA
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Inclui os estudantes participantes de intercâmbio no exterior como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 2659/2021
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, para ampliar o prazo de vigência do PNC. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos.MPV 1012/2020
Poder Executivo
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado para discutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunizações contra a Covid-19.REQ 19/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a substituição de nomes de convidados constantes do Requerimento n.19/2021, de minha autoria, aprovado em 17/06/2021, para discutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunizações contra a Covid-19.REQ 21/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos.EMR 2/0
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos.EMR 1/0
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão das MAs 014 e 106 no Plano Nacional de Viação.REQ 5/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão da MA-402 no Plano Nacional de Viação.REQ 6/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Requer o envio de CONVITE a Exma. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Sra. Damares Alves, para comparecer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da reformulação do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3).REQ 6/2021
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
JANDIRA FEGHALI
Camara Requer seja convidado o Ex.mo Senhor Ministro da Saúde, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Imunizações – PNI, e a atual situação da vacinação contra a COVID-19 no Brasil.REQ 56/2021
JANDIRA FEGHALI
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da COVID-19, em especial a condução da aquisição de vacinas e do plano nacional de imunização.REQ 40/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia, do plano Nacional de imunização e aquisição de vacinas contra COVID-19.REQ 39/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Senado Dispõe sobre a aquisição, doação, comercialização e administração de vacinas contra a covid-19, pessoas jurídicas de direito público e privado.PL 1033/2021
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona.PL 538/2019
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
ANTONIO RIBEIRO
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 3381/2019
ANTONIO RIBEIRO
Senado Federal
Camara Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.PL 3754/2021
Senado Federal
JANDIRA FEGHALI
Camara Acrescenta o inciso XIV ao art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e altera o inciso X do art. 2º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, para prever a igualdade entre homens e mulheres como princípio do ensino e como diretriz do PNE.PL 523/2019
JANDIRA FEGHALI
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.MPV 1059/2021
Presidência da República
Fernando Bezerra Coelho
Senado Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.PLS 232/2015
Fernando Bezerra Coelho
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para dispor sobre a ampliação do prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura.PL 4884/2020
Poder Executivo
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais.PL 9474/2018
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-402).PL 4168/2020
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado para discutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunizações contra a Covid-19.REQ 223/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o fornecimento aos proprietários de veículos automotores, no ato da comercialização, de informações relativas as ações e metas de redução de mortes e lesões no trânsito e os dispositivos de segurança dos veículos para evitar acidentes.PL 1581/2019
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PRLE 2/0
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PRLE 1/0
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19EMP 14/0
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 13/0
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.EMP 12/0
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PLV 1/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19EMP 11/0
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19EMP 10/0
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19EMP 9/0
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Altera o Código Penal para tornar crime a simulação de aplicação de vacina, ou qualquer ato, com intuito de fraudar, desviar, desfalcar ou burlar, em benefício próprio ou de outrem, o processo de imunização estabelecido pelo Plano Nacional de Vacinação, elaborado pelo Ministério da Saúde e adotado em cada estado da federação.PL 432/2021
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer formulação de convite ao Sr.Carlos Eduardo de Oliveira Lula, Secretário de Estado de Saúde do Maranhão a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o Plano Nacional de Imunização no Maranhão.REQ 130/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-402).PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-402).EMC-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado para discutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunizações contra a Covid-19.REQ 49/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, via Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, nos grupos prioritários.INC 459/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
JOSIAS MARIO DA VITORIA
Camara Solicita ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, para inclusão no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19 da categoria de servidores da assistência social, trabalhadores essenciais não contempladas pelo atual Plano Nacional de Vacinação.INC 413/2021
JOSIAS MARIO DA VITORIA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a inclusão no Plano Nacional de Imunização contra COVID-19, a priorização da vacinação de profissionais que trabalham nos serviços postais, de transporte de passageiros e representantes comerciais.INC 400/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Camara Sugere a priorização dos condutores de transporte coletivo no Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal.INC 427/2021
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Sugere ao Ministério da Saúde alterar o quadro de prioridades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de modo a incluir os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).INC 406/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de frentistas e demais empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 455/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Camara Sugere ao Poder Executivo, precisamente ao Ministério de Estado da Saúde, a inclusão dos instrutores de trânsito e dos demais profissionais dos Centros de Formação de Condutores - CFCs na lista dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal.INC 433/2021
PAULO SERGIO ABOU ANNI
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de coveiros e agentes funerarios no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 454/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de funcionários de supermercados, mercearias, lojas de conveniência e hortifrutis no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 456/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
DARCI DE MATOS
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que as Forças de Segurança e Salvamento sejam priorizadas no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e sejam imunizados previamente à população privada de liberdade.INC 416/2021
DARCI DE MATOS
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de vigilantes, vigias, guardas, seguranças e porteiros no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 457/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de carteiros no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 453/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a inclusão no Plano Nacional de Imunização contra COVID-19, a priorização da vacinação de pessoas com síndrome de Down e outras deficiências.INC 389/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Requer a criação de subcomissão para propor medidas que contribuam para a melhoria da qualidade do Ensino Médio, em consonância com o Plano Nacional de EducaçãoREQ 45/2019
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.REQ 34/2019
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Requer aditamento do Requerimento nº 25/2019 para que o Seminário aprovado seja realizado com a Subcomissão Especial para Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE e com a Frente Parlamentar pela Implementação do PNE.REQ 192/2019
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Requer audiência pública para abordar o retrospecto de debates e medidas tomadas pelo governo federal para elaboração e devida implementação, nos termos do previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), bem como o atual estado da discussão e de implementação dessa temática no Poder Executivo.REQ 59/2019
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Requer a criação de subcomissão para propor medidas que contribuam para a expansão da educação infantil para atendimento a Meta 1 do Plano Nacional de EducaçãoREQ 48/2019
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Requer a realização de audiência pública destinada a apresentar o relatório final da SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNEREQ 263/2019
ISRAEL MATOS BATISTA
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Requer a realização de Seminário Regional em Natal/RN destinado ao estudo e debate para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNEREQ 154/2019
ISRAEL MATOS BATISTA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre o Plano Nacional de Fertilizantes.RIC 55/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PRLP 3/0
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 634/2021
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para garantir o direito a mais uma aplicação de vacina contra a Covid-19 às pessoas acima de 60 (sessenta) anos ou com comorbidades que comprovarem que seu organismo não gerou a resposta necessária à sua efetiva imunização.PL 2854/2021
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 2.129, de 2019 (nº 8.302/2017, na Câmara dos Deputados), que "Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".VET 11/2020
Presidência da República
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senado Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir, entre as diretrizes de elaboração e execução dos planos de segurança pública e defesa social, o planejamento e o estabelecimento de medidas restritivas ao consumo de bebidas alcoólicas em regiões com alta incidência de homicídios e a avaliação do impacto dessas medidas.PL 3327/2021
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para incluir as vacinas no plano-referência de assistência à saúde das operadoras de planos de saúde.PL 2018/2021
LEONARDO DE MELO GADELHA
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior. NOVA EMENTA: Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.PL 5625/2016
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.PL 2601/2021
JOZIEL FERREIRA CARLOS
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente a respeito das ações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das contratações temporárias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).RIC 249/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais.PL 971/2022
CARLOS HENRIQUE AMORIM
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o Plano Nacional da Primeira Infância.REQ 6/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater as alterações da BR-156, constante na Lei nº 5.917/73 e que institui o Plano Nacional de Viação.REQ 24/2021
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Câmara dos Deputados
Senado Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 6544/2019
Câmara dos Deputados
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações acerca da implantação e eficácia dos instrumentos e ações de apoio à política de Comércio Internacional Agropecuário. Nesses termos, requisita-se: 1. Como estão estruturadas e quais os resultados e perspectivas das seguintes ações ou políticas públicas, atualmente no âmbito do Ministério da Economia: • Plano Nacional da Cultura Exportadora – PNCE; • Vitrine do Exportador – VE, que tem como objetivo divulgaras empresas brasileiras, seus produtos e serviços no mercado internacional; • Encontros de Comércio Exterior (ENCOMEX), criados com o objetivo de estimular uma maior participação do empresariado brasileiro no contexto internacional; • Rede Nacional de Agentes de Comércio Exterior – Redeagentes, programa criado com o propósito de difundir a cultura exportadora e estimular a inserção de empresas de pequeno porte no mercado externo; • Aprendendo a Exportar, ação voltada para o aprendizado dos procedimentos operacionais da exportação; • Guia de Comércio Exterior e Investimentos (Invest e Export Brasil); • Comex Responde, de solução de dúvidas sobre comércio exterior, • Programa Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex); • Sistema para extração de relatórios personalizados sobre os dados do comércio exterior brasileiro – Comex Stat; • Sistema de visualizações interativas sobre os dados do comércio exterior brasileiro – Comex Vis; • Sistema para solução de dúvidas sobre assuntos pertinentes ao comércio exterior brasileiro – Comex Responde; • Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Mercosul –SECEM; • Sistemas de divulgação de dados detalhados de comércio exterior de diversos países do mundo – Comtrade e Trade Map; • Programa de Financiamento às Exportações – Proex; • Sistema de divulgação de dados de comércio exterior dos países membros da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) – SICOEX – ALADI; • Acordo de Livre Comércio Mercosul – União Europeia. 2. Em que estágio estão as negociações bilaterais (China, EUA, etc) e com blocos, como o Mercosul, União Europeia e países árabes, envolvendo exportações e importações de produtos agropecuários? 3. Que outras oportunidades se apresentam para os produtos agropecuários brasileiros?REQ 37/2019 - CRA
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a obrigatoriedade de vacinação diária, inclusive aos finais de semana e feriados, como medida para controle de surtos, epidemias e pandemias de doenças imunopreveníveis.PL 1136/2021
Senado Federal
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para determinar a realização de campanhas de conscientização acerca da importância da vacinação contra a covid-19 e alertar sobre os prejuízos individuais e coletivos decorrentes da não vacinação e dos atrasos e interferências no cronograma de vacinação provocados por recusa de determinadas vacinas pela população.PL 2602/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Federal
Camara Institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia da Covid-19 na Educação.PL 3520/2021
Senado Federal
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
Camara Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura para 13 (treze) anos.PL 966/2022
MARCELO CALERO FARIA GARCIA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Institui o Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos, altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e da´ outras providênciasPL 924/2022
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca da não inclusão de comunidades ribeirinhas e quilombolas na 1ª fase de do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.RIC 62/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
Câmara dos Deputados
Senado Inclui rodovia de ligação no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação.PLC 67/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Inclui rodovia de ligação no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação.PLC 67/2018
Câmara dos Deputados
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Inserir estratégias nºs 17.5 e 17.6, na Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.PL 6416/2016
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Aprova o Plano Nacional de Assistência Social.PL 9250/2017
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a equiparação salarial para a valorização dos profissionais de magistério das redes públicas de educação.PL 5357/2020
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica.PL 3766/2019
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 1/0
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Requer regime de urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 409 de 2022 de autoria do Poder Executivo que “Aprova o Plano Nacional do Desporto”.REQ 562/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer informações ao Ministério da  Educação (MEC) acerca da ausência de formulação do Plano Nacional de Pós-Graduação.RIC 116/2022
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senado Institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação.PL 3520/2021
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Camara Altera a Lei 12.858, de 9 de setembro de 2013, para destinar recursos adicionais do Fundo Social aos entes federativos para cumprimento da meta 5 do Plano Nacional de Educação PNE.PL 3758/2020
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão das pessoas portadoras de doenças cardiovasculares, diabetes mellitus e obesidade no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 355/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050 e prevê a criação de políticas para a transição sustentável.PL 3961/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.PL 2112/2021
Senado Federal
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Camara Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.PRLE 1/0
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Geovânia de Sá
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que as gestantes e as lactantes sejam consideradas grupo prioritário para a imunização.INC 667/2021
Geovânia de Sá
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir que seja incluído os tutores e cuidadores, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiências intelectuais no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INC 673/2021
LEONARDO DE MELO GADELHA
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Sugere ao Senhor Presidente da República a inclusão dos líderes religiosos de todas as denominações entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19INC 686/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.VTS 1/0
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19RDF 1/0
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requer o envio de convite ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, o Sr. Eduardo Pazuello, para comparecer à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar esclarecimentos acerca da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia da COVID-19, em especial a condução da aquisição de vacinas e do plano nacional de imunização.REQ 18/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
JANDIRA FEGHALI
Camara Requer seja convidado o Exmo Senhor Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, para, em Audiência Pública, prestar esclarecimentos sobre o Plano Nacional de Imunizações – PNI, e a atual situação da vacinação contra a COVID-19 no Brasil.REQ 11/2021
JANDIRA FEGHALI
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, que "Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados".VET 30/2020
Presidência da República
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representante do Ministério das Minas e Energia - MME e o representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica para debater o Plano Nacional de Fertilizantes bem como o desenvolvimento dos trabalhos no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial instituído para este fim.REQ 3/2022 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, para que os trabalhadores domésticos, os jardineiros, os porteiros e os zeladores sejam considerados grupos prioritários para a imunização.INC 471/2021
ANDERSON MACHADO DE JESUS
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que modifique o critério de distribuição das vacinas aos entes federados utilizado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19, para garantir o envio de doses suficientes para que, no máximo em três meses, seja feita a imunização de todas as pessoas maiores de dezoito anos elegíveis para a vacinação no município de Manaus/AM.INC 105/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.PL 3009/2021
Senado Federal
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 3009/2021 - Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Altera a Lei no 14.124, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a veiculação de mensagem de incentivo à vacinação contra a Covid-19 nas faturas ao consumidor final dos serviços públicos que menciona.PL 3367/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde.RQS 3061/2020
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
Camara Determina que os cidadãos flagrados, identificados e que tenham subscrito Termo Circunstanciado por participação em aglomerações irregulares em desobediências às normas vigentes relativas à Pandemia COVID-19, serão excluídos das prioridades estabelecidas para operacionalização do Plano Nacional de Imunizações, em âmbito nacional.PL 1581/2021
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
Camara Determina que os cidadãos flagrados, identificados e que tenham subscrito Termo Circunstanciado por participação em aglomerações irregulares em desobediências às normas vigentes relativas à Pandemia COVID-19, serão excluídos das prioridades estabelecidas para operacionalização do Plano Nacional de Imunizações, em âmbito nacional.PL 1581/2021
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre o descumprimento da lei quanto à priorização das lactantes no Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a COVID-19, nos termos que especifica.RIC 1059/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
MAURO NAZIF RASUL
Camara Modifica a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os profissionais taxistas, moto-taxistas, motoboys, motoristas de aplicativos e de transporte público de passageiros.PL 2506/2021
MAURO NAZIF RASUL
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão n° 9, de 2011 (oriundo da Medida Provisória nº 513/2010), que "Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH; oferecer cobertura direta a contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH; autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a autorizar recursos federais em apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados; altera o Anexo do Plano Nacional de Viação aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e as Leis nºs 12.249, de 11 de junho de 2010, 11.887, de 24 de dezembro de 2008, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 11.314, de 3 de julho de 2006; revoga a Medida Provisória nº 523, de 20 de janeiro de 2011; e dá outras providências".VET 13/2011
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2011 (oriundo da Medida Provisória nº 517/2010) que "Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nºs 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de maio de 1998, 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.808, de 20 de julho de 1999, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, 11.180, de 23 de setembro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.909, de 4 de março de 2009, 11.371, de 28 de novembro de 2006, 12.249, de 11 de junho de 2010, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, 10.312, de 27 de novembro de 2001, e 12.058, de 13 de outubro de 2009, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear); dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento; e dá outras providências".VET 16/2011
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835 de 2006, na Casa de origem), que "Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIC e dá outras providências".VET 34/2010
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 697, de 2007 (nº 3.987/2008, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-359".VET 16/2010
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2002 (nº 7.191/2002, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sitema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação de BR-438".VET 27/2011
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 67, de 2006 (nº 5.450/2005, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário de ligação entre a BR-222, na localidade de Chapadinha/MA, e a BR-343, na cidade de Buriti dos Lopes/PI".VET 3/2008
Presidência da República
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5490, de 2020, que Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.REQ 3002/2020
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de CulturaMPV 1129/2022
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.129/2022, que "Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura".MSC 353/2022
Poder Executivo
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.PRLP 1/0
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Jean Paul Prates
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão de lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.PL 2112/2021
Jean Paul Prates
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Camara Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.PRLP 1/0
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 8214/2017
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Comissão de Educação
Camara Sugere a inclusão dos Conselheiros Tutelares no rol de prioridades do Plano Nacional de Imunização.INC 573/2021
Comissão de Educação
NEREU CRISPIM
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que os caminhoneiros sejam priorizados no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INC 407/2021
NEREU CRISPIM
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que inclua no quadro de grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação os jornalistas e cinegrafistas.INC 628/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere ao Ministro da Saúde a elaboração e implementação de um plano nacional de abastecimento de oxigênio medicinal.INC 562/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde) a inclusão de estudantes do Ensino Superior e cursos técnicos da área da Saúde, que estejam em estágio, internato, em aulas práticas ou cumprindo etapas da grade curricular em estabelecimentos de saúde, no rol de prioritários do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 549/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão dos profissionais da assistência social entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.INC 619/2021
LEANDRE DAL PONTE
Geovânia de Sá
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que as lactantes sejam consideradas grupo prioritário para a imunização, e para que as sobras de imunizantes que se encontram nos municípios e no Distrito Federal possam ser utilizadas para a imunização escalonada de pessoas com menos de 60 anos.INC 658/2021
Geovânia de Sá
DARCI DE MATOS
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que os genitores, cuidadores, tutores, curadores que auxiliam nos cuidados de pessoas com deficiência intelectual sejam priorizados no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INC 607/2021
DARCI DE MATOS
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que promova estudos no sentido de analisar a possibilidade de revisão do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 para verificar a viabilidade de inclusão dos Podologos nos grupos prioritários para a imunização.INC 577/2021
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
VANDERLEI MACRIS
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que revise o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que os jornalistas e profissionais de imprensa sejam considerados grupo prioritário para a imunização.INC 660/2021
VANDERLEI MACRIS
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que inclua os indivíduos atendidos pelos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS no quadro de grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.INC 625/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que o planejamento para garantir a aplicação da segunda dose de vacina contra o Covid-19 esteja no Plano Nacional de Imunização – PNI.INC 546/2021
CELIO STUDART BARBOSA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer ao Ministério da Saúde o cumprimento da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que determina a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.REQ 287/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização e as consequências decorrentes da aplicação de vacinas vencidas em diversas cidades do país.RIC 540/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Regulamenta o parágrafo único do art. 23 da Constituição, institui o Sistema Nacional de Educação e fixa normas da cooperação federativa entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, entre os estados e os seus municípios, para garantir a educação como direito social, e para cumprir o disposto no Plano Nacional de Educação - PNE e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.PLP 216/2019
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para determinar, durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da pandemia de covid-19, a suspensão dos prazos para a inclusão de medicamentos e para o desenvolvimento das etapas de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), estabelecidos nos termos da Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, e de seus regulamentos.PL 2552/2021
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 29/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil
Camara Cria a Comissão Temporária Especial para acompanhamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de JovensPRC 62/2015
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil
Câmara dos Deputados
Senado Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 2125/2019
Câmara dos Deputados
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.PL 2449/2019
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Sugere, ao Ministro de Estado da Saude, a inclusão dos responsáveis por crianças cujo genitor ou genitores faleceram em decorrência da covid-19 na relação de grupos prioritários a serem vacinados no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, bem como privilegiá-los no ordenamento das prioridades.INS 19/2021
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senado Institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação.PL 3520/2021
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social.PL 4815/2019
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 2124/2019
Câmara dos Deputados
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Determina que aqueles que se recusarem a se vacinar por preferirem outro imunizante sejam colocados no final da fila de vacinação.PL 2415/2021
CELIO STUDART BARBOSA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 21/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 20/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 19/0
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requer informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND).REQ 11/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
DARCI DE MATOS
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que os trabalhadores que exercem a função de caixa de supermercados e de outros estabelecimentos congêneres, bem como os trabalhadores que atendem ao público em farmácias e drogarias sejam incluídos como grupo prioritário no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INC 664/2021
DARCI DE MATOS
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão dos bancários no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 1222/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que elabore um plano nacional de ação, com a finalidade de aumentar e fortalecer o acesso às ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer de mama e de colo de útero.INC 657/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, sugerindo a inclusão dos adolescentes de 16 a 18 anos do grupo de risco para Covid19 na lista do Plano Nacional de Imunização - PNI contra a Covid-19.INC 653/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
JOÃO FERRARI JÚNIOR
Camara Altera o artigo 36, e seus parágrafos, e o artigo 37 da Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990.PL 1375/2019
JOÃO FERRARI JÚNIOR
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.PL 1954/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
Camara Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e demais investimentos e ações voltadas ao tema.RIC 736/2021
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Senado Requer, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à constitucionalidade e à juridicidade dos projetos de lei que visam à alteração de características ou à inclusão de novos componentes nas relações descritivas da intraestrutura de transportes constantes do anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação (PNV), em face da edição da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV).CON 1/2019
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Realização de Sessões de Debates Temáticos, no período de 20/06/2022 a 24/06/2022, a fim de realizar balanço e avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.RQS 335/2022
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, sobre a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).RQS 1845/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Altera a Lei N° 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a fim de incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho de competência estadual da rodovia BR-381.PL 4002/2021
FELIPE RIGONI LOPES
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências", para prever a exceção de acesso de cães salva-vidas e cães-guias nas legislações estaduais e municipais que tratam da proibição de animais domésticos nas praias.PL 7341/2017
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Destina-se a apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU, a diminuição dos investimentos do Ministério da Saúde na cobertura vacinal, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI).PFS 2/2022
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Requer a realização de Seminário Nacional de Cultura para discutir o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Sistema Nacional de Cultura e as instâncias e canais efetivos de participação social.REQ 11/2022
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Dispõe sobre a segurança em sítios turísticos naturais.PL 174/2022
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão dos Oficiais de Justiça no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 1219/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).PL 4287/2020
Câmara dos Deputados
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforço destinados à inclusão de pessoas com doenças respiratórias crônicas (asma, doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC ou sequelas de doenças respiratórias) e demais doenças pulmonares, no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 352/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
LEANDRE DAL PONTE
Camara Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Síndrome de Down e demais pessoas com deficiências não severas ou permanentes entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.INC 567/2021
LEANDRE DAL PONTE
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.MPV 1059/2021
Poder Executivo
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Sugere a inclusão dos profissionais do Serviço Social (Assistência Social) de todos os entes federativos na próxima etapa de vacinação dos grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.INC 529/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PRLE 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PLV 24/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.RDF 1/0
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Comissão do Esporte
Camara Requer informações do Ministério da Cidadania sobre o Plano Nacional do Esporte.RIC 503/2021
Comissão do Esporte
PAULO ABI-ACKEL
Camara Dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.PL 2932/2015
PAULO ABI-ACKEL
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação.PL 7227/2017
JOSE AUGUSTO ROSA
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19MPV 1026/2021
Poder Executivo
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer a realização de uma oficina de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em janeiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona.REQ 67/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão dos profissionais da educação no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 1221/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Sugere a inclusão, no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do grupo de aeroviários entre os que têm prioridade para serem imunizados.INC 586/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que promova a revisão do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que os assistentes sociais em geral e os conselheiros tutelares sejam considerados grupos prioritários para a imunização.INC 555/2021
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão dos Garis e demais profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 1220/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Sugere a indicação da Região Norte como grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.INC 107/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que inclua os indivíduos que fizeram cirurgia bariátrica quadro de grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.INC 616/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde) a inclusão de pessoas que trabalham no serviço de fornecimento e tratamento de água, de esgoto e saneamento básico em geral, no rol de prioritários do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 594/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão dos profissionais que laboram no transporte público coletivo no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 1218/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão das pessoas portadoras de portadores da Síndrome de Ehlers Danlos (SED) no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 547/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.822, de 28 de setembro de 2021, que “Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030”.PDL 1108/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.PL 5454/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 13.979,. de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 48 (quarenta e oito horas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e determina um prazo para a elaboração pelo Governo Federal do Plano Nacional de Imunização para COVID19 de até cinco dias úteis.PL 5463/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.PL 692/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Camara Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, com o objetivo de garantir prioridade de vacinação a gestantes e lactantes no Grupo Prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19.REQ 209/2021
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
RODRIGO COELHO
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-402).EMR 1/0
RODRIGO COELHO
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requerimento de urgência para apreciação do PL 5625/2016, que “Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.”.REQ 294/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 3371/2019
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 3370/2019
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Comissão Temporária COVID-19
Senado Sugere, ao Ministério da Saúde, que sejam adotadas providências para garantir a imediata inclusão das gestantes e lactantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra COVID-19; bem como orientações às grávidas e lactantes nas campanhas publicitárias de utilidade pública quanto aos cuidados preventivos e temas relacionados à vacinação para si e para os nascituros.INS 33/2021
Comissão Temporária COVID-19
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para incluir os trabalhadores dos setores de comércio e serviços no rol dos grupos prioritários e estabelecer os critérios de preferência dentro dos grupos prioritários.PL 2089/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para incluir os trabalhadores dos setores de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no rol dos grupos prioritários e estabelecer os critérios de preferência dentro dos grupos prioritários.PL 2088/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para incluir os trabalhadores dos setores de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no rol dos grupos prioritários e estabelecer os critérios de preferência dentro dos grupos prioritários.PL 2088/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para incluir os trabalhadores dos setores de comércio e serviços no rol dos grupos prioritários e estabelecer os critérios de preferência dentro dos grupos prioritários.PL 2089/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o Plano Nacional de Educação – PNE e a qualidade na educação.REQ 23/2021
PEDRO FRANCISCO UCZAI
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.PL 9263/2017
JOAO SOMARIVA DANIEL
Poder Executivo
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.PL 409/2022
Poder Executivo
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, e institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.PLP 267/2020
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a rodovia BR-431 no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.PL 1717/2019
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortifrutiflorigranjeiros – PLANHORT; fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar; e altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.PLC 59/2015
Câmara dos Deputados
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.ERD 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.PRLP 2/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.PRLP 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Camara Estabelece prioridade para vacinação de lactantes contra a Covid-19, independentemente da existência de comorbidade.PL 2113/2021
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19.PL 1865/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ALIEL MACHADO BARK
Camara Cria nova legislação que insere os adolescentes de 12 a 17 anos de idade com comorbidades, na categoria prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde para as demais faixas etárias.PL 2162/2021
ALIEL MACHADO BARK
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Inclui pessoas gestantes ou puérperas entre os grupos prioritários para imunização no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, e dá outras providências.PL 1405/2021
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.RDF 1/0
LUISA CANZIANI DOS SANTOS SILVEIRA
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Requer a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às ações realizadas por sua pasta no âmbito do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.RIC 401/2022
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às ações realizadas por sua pasta no âmbito do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.REQ 18/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Institui o Plano Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.PL 1534/2022
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer que seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, e ao presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Valente, pedido de informação sobre investimento a ser feito na estatal após anúncio de inclusão no Plano Nacional de Desestatização e também requer esclarecimentos sobre a compra de novela da TV Record à luz da legislação nacional e internacional.RIC 518/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Câmara dos Deputados
Senado Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.PLC 75/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.PLC 75/2018
Câmara dos Deputados
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Senado Altera as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação.PLS 282/2015
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Institui o Plano Nacional de Incentivo ao Emprego e Ressocialização de Presos e de Egressos do Sistema Prisional – PINEPE.PL 4653/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater as estratégias do “Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública 2021-2025”REQ 95/2021
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que sejam incluídos na lista de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19 as pessoas com síndrome de Down (trissomia do cromossomo 21) e seus cuidadores/acompanhantes/responsáveis, de acordo com a faixa etária indicada pelo fabricante da vacina, procedendo-se a reedição do quadro dos grupos prioritários à página 39 do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19INC 167/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a priorização dos indígenas que vivem fora das terras indígenas, em áreas urbanas ou rurais, no Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19.INC 161/2021
JOSÉ RICARDO WENDLING
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Sugere a inclusão dos profissionais de educação de todos os entes federativos, que retornarão às atividades presenciais, na próxima etapa de vacinação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.INC 152/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a inclusão das comunidades tradicionais caiçaras no grupo da população considerada prioritária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.INC 133/2021
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Indicação ao Poder Executivo que o Ministério da Saúde inclua os professores e demais trabalhadores que atuam nas unidades de ensino da educação básica entre os grupos prioritários do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.INC 93/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
Camara Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, solicitando a recolocação dos trabalhadores portuários no grupo da população considerada prioritária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19INC 200/2021
ROSANA DE OLIVEIRA VALLE
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão dos profissionais do Serviço Social (Assistentes Sociais) no rol de prioritários do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 9/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo redefinir a extensão e os pontos extremos das hidrovias do Rio Juruá, do Rio Tarauacá e do Rio Purus, no Estado do Acre, na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional.PL 5579/2019
JESUS SERGIO DE MENEZES
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a criação de Plano Nacional de Contingência para Emergência em Saúde Pública da variante brasileira do vírus Sars-Cov-2 (P1 ou B.1.1.28.1e P2).INC 141/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que modifique o critério de distribuição das vacinas aos entes federados utilizado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a COVID-19, para garantir o envio de doses suficientes para que, no máximo em três meses, para os servidores do sistema prisional na vacinação contra o coronavírus na primeira etapa do Plano Nacional de Imunização do governo federal no Estado de São Paulo/SP.INC 159/2021
NILTO IGNACIO TATTO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da aquisição de vacinas para o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 em 2022RIC 1217/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Requer do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 nas comunidades quilombolas.RIC 1255/2021
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir e cobrar soluções sobre "a disponibilidade limitada” e “dificuldade na aquisição", racionamento e queda na taxa da cobertura vacinal da BCG, a importância da vacina e as ações do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como problema de Saúde Pública no Brasil estratégias para 2021-2025.REQ 127/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19PL 1161/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
ELI DIAS BORGES
Camara Dispõe sobre a prioridade na vacinação de Ministros de Cultos Religiosos, em exercício, contra a Covid-19PL 2311/2021
ELI DIAS BORGES
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
Camara Requer o envio de Indicação senhor Ministro da Saúde para que promova a inclusão dos Conselheiros Tutelares no rol de prioridades do Plano Nacional de Imunização.REQ 82/2021
PEDRO TORRES BRANDÃO VILELA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 17/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 18/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 16/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 15/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 14/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 13/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer seja apensado o PL nº 5490/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com materia correlata.REQ 62/2021
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, para ampliar o prazo de vigência do PNC.MPV 1012/2020
Presidência da República
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o Plano Nacional e o Plano Operativo para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023.RQS 654/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo redefinir a extensão e os pontos extremos das hidrovias do Rio Juruá, do Rio Tarauacá e do Rio Purus, no Estado do Acre, na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Saúde, sugerindo que sejam adotadas medidas para inverter a ordem de imunização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, no tocante à População Privada de Liberdade e às Forças de Segurança e Salvamento e às Forças Armadas.INC 333/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a esta comissão de Finanças e tributação o acompanhamento e o apoio das audiências publicas, conforme o plano nacional de reforma, em todos os estados da federação, pela Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária.REQ 24/2019
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
Camara Sugere ao Ministro da Saúde a antecipação da fase prioritária dos Profissionais de Segurança Púbica, dentro do Plano Nacional de Imunização do Governo Federal.INC 332/2021
FABIANA SILVA DE SOUZA POUBEL
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Sugere a inclusão dos trabalhadores da Política de Assistência Social das esferas municipal, estadual e federal no rol de prioridade do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal.INC 216/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão das pessoas transplantadas no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 351/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforço destinados à inclusão de pessoas com doenças renais crônicas, no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 353/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão das pessoas com câncer, que estejam em tratamentos de quimioterapia, radioterapia, que tenham feito cirurgia a menos de um mês ou que fazem uso de medicamentos imunossupressores no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 350/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Sugere a inclusão dos profissionais da ativa da segurança pública de todos os entes federativos na próxima etapa de vacinação dos grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.INC 344/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Câmara dos Deputados
Senado Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 180/2020
Câmara dos Deputados
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Institui o Programa Pedagógico de Cooperação – Propeco.PL 4304/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre os Planos de Prevenção e Controle dos Desmatamentos e ações estratégicas para a prevenção, monitoramento e controle de desmatamento em todo território nacional e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas para crimes ambientais; a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que cria o Fundo Social do Pré-Sal; a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que cria os Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima.PL 6230/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Requer Urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 2112/2021, que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.”REQ 1398/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para que seja aberto ao público debate sobre a crise na Educação do país e as metas do Plano Nacional de Educação – PNE.REQ 158/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Institui o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal.PL 2257/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia sobre o financiamento do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 e a aquisição de testes de detecção.RIC 638/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.PL 1091/2021
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
Camara A presente emenda tem como objetivo destinar que a metade das doses adquiridas pelo setor privado, sejam direcionadas para os grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização. Estabelece a listagem dos grupos prioritários, que foi objeto de deliberação no Projeto 1011/2020, porém as comunidades quilombolas não foram contempladas na votação do Substitutivo proposto, o que está sendo corrigido nesta emenda.EMP 7/0
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera a Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir o trecho hidroviário que especifica.PL 1248/2021
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.PL 6270/2019
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer aditamento na lista de convidados da audiência pública disposta no Requerimento n° 86/2021-CME, para debater o Projeto de Lei 5131/2019, que trata sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal, e dos apensados PL nºs 5.494/2020 e 1.091/201, que criam o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e o PL nº 1.477/2021, que versa sobre a documentação e venda de ouro e a criminalização das operações ilegais.REQ 109/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Solicita audiência pública para discutir o PL nº 5.131/2019, que trata sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal, e dos apensados PL nºs 5.494/2020 e 1.091/201, que criam o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e o PL nº 1.477/2021, que versa sobre a documentação e venda de ouro e a criminalização das operações ilegaisREQ 86/2021
AIRTON LUIZ FALEIRO
Poder Executivo
Camara Submete a apreciação do Congresso Nacional o Texto da Medida Provisória n º 1059/2021, que " Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.MSC 370/2021
Poder Executivo
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para criar o Plano Nacional de Gestão ao Combate ao Coronavírus.PL 3160/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer seja apensado o PL nº 5420/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com matéria correlata.REQ 2938/2020
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.PL 10732/2018
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar crime o descumprimento da ordem prioritária de vacinas.PL 33/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
IVAN VALENTE
Camara Institui medidas para a prevenção de fatores de risco que geram violência e dá outras providências.PL 6431/2019
IVAN VALENTE
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer que sejam realizados estudos, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, para elaboração de arcabouço legislativo compreensivo que apresente ao país um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável.REQ 15/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento n° 3/2021, para debater o Plano Nacional do Desporto, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).REQ 19/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater o Plano Nacional do Desporto.REQ 3/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências" e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que "Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências", para dispor sobre a emissão e coleta de resíduos sólidos nas praias brasileiras, sobre a redução na geração de resíduos e dá outras providências.PL 9791/2018
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para prever a inclusão de grupos de trabalhadores prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.PL 1326/2021
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a aprovação de moção deste Colegiado em defesa da manutenção dos polos de apoio presencial e da destinação de recursos para o Programa Viver sem Limite, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para garantir o funcionamento dos Cursos de Licenciatura e de Bacharelado em Letras Libras a Distância (LLEaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).REQ 49/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Camara Sugere a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.INC 781/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, que seja avaliada a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 as gestantes e lactantes.INC 839/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que os profissionais do Serviço Social (Assistentes Sociais) sejam incluídos no rol de prioritários do Plano Nacional de Vacinação conta a COVID-19.INC 695/2021
FABIO CRUZ MITIDIERI
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, a inclusão de adolescentes de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19INC 782/2021
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Sugere a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19.INC 715/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que bancários, trabalhadores das agências bancárias e trabalhadores das casas lotéricas sejam priorizados no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INC 698/2021
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer o envio de indicação ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, solicitando a inclusão da categoria bancária no Plano Nacional de Imunização - PNI contra a COVID-19.INC 768/2021
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Sugere a inclusão dos(as) bancários e bancárias na lista prioritária do Plano Nacional de Imunização (PNI) conta a Covid-19.INC 704/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
FABIO CRUZ MITIDIERI
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que os Profissionais da Imprensa que estejam trabalhando diretamente na cobertura da pandemia sejam incluídos no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.INC 694/2021
FABIO CRUZ MITIDIERI
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Sugere ao Ministério da Saúde que trabalhadores de supermercados sejam priorizados no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INC 699/2021
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
LEONARDO DE MELO GADELHA
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir que sejam incluídos os servidores e funcionários terceirizados do INSS no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.INC 771/2021
LEONARDO DE MELO GADELHA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, que seja avaliada a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 as gestantes e lactantesINC 758/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requeiro a realização pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), de audiência pública relacionada ao Plano Nacional de Educação – PNE.REQ 14/2022
PEDRO FRANCISCO UCZAI
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Requer a realização de Mesa Redonda para promover discussão sobre o Projeto de Lei nº 409, de 2022, "que aprova o Plano Nacional do Desporto", no âmbito da Comissão do Esporte.REQ 1/2022
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
Camara Projeto de Lei que dá prioridade no Plano Nacional de Imunização a categoria de pastores, eclesiásticos, padres, freiras, e demais sacerdotes na atuação de atividades religiosas.PL 1476/2021
JOSIVALDO DOS SANTOS MELO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975 que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelecendo normas relativas à notificação compulsória de doenças para incluir os profissionais que prestam serviços em estabelecimentos lotéricos no Programa de Vacina contra a COVID-19 e dá outras providências.PL 1118/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde a alteração na sequência de prioridades prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para que possa ocorrer a imunização imediata das pessoas com deficiência mental e intelectual, inclusive as pessoas com transtorno do espectro autista.REQ 21/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra o Covid-19.RQS 20/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Rogério Carvalho
Senado Informações ao Ministro da Saúde sobre a execução da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) prevista na Lei nº 12.288, de 20 de julho 2010 - Estatuto da Igualdade Racial.RQS 2114/2020
Rogério Carvalho
Rogério Carvalho
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as políticas relativas a desmatamento, queimadas e enfrentamento do efeito estufa.RQS 385/2020
Rogério Carvalho
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.PL 4309/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer seja criada Comissão Especial para discutir o PL nº 5490/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências”REQ 30/2022
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.PL 5490/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - Plano Nacional de Educação com o objetivo de assegurar a contratação definitiva pelos entes de pelo menos 90% dos professores.SBT 2/0
JOSÉ RICARDO WENDLING
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a convocação do Ministro da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, para prestar esclarecimentos sobre o plano nacional de imunização apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem o aval de especialistas que assessoraram a elaboração do documento.REQ 2948/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade”. Para o arquivo do Congresso Nacional, restitue, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei no 14.190, de 29 de julho de 2021.MSC 368/2021
Poder Executivo
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização, bem como as orientações e recomendações para as Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde em casos de simulações de aplicação de vacinas.RIC 245/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Camara Requer sejam prestadas informações por parte do Ministério Saúde, referentes ao Plano Nacional de Imunização no enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, bem como as providências tomadas pelo Governo Federal ao tomar conhecimento do escândalo ocorrido no Estado de Minas Gerais referente à imunização, às escondidas, de aproximadamente 500 (quinhentos) servidores administrativos da Secretaria de Saúde do atual Governo de Minas Gerais, inclusive o próprio Secretário de Governo de Saúde.RIC 373/2021
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de debater o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e AdolescentesREQ 18/2022 - CDH
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no texto dado ao do Projeto de Lei nº 534 de 2021 “Art. A aquisição de vacinas pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios em caráter suplementar, excepcionalmente, com recursos próprios, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, serão ressarcidos pela União”.EMP 9/0
ALEX SPINELLI MANENTE
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dê-se ao parágrafo 1° do Artigo 2° a seguinte redação: “Artigo 2°.......................................................................................................................... ….……………………………………………….................................................................................... § 1° - Após o término da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, as pessoas jurídicas de direito privado poderão, atendidos os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar vacinas com registro definitivo concedido pela Anvisa, desde que pelo menos 50% (cinquenta por cento) das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita. “.EMP 3/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para estabelecer medidas de transparência relativas ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas.PL 4816/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a convocação do Ministro de Estado da Educação para, anualmente, prestar contas sobre o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação na Comissão de Educação, Cultura e Esportes.PRS 58/2019
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a convocação do Ministro de Estado da Educação para, anualmente, prestar contas sobre o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação na Comissão de Educação, Cultura e Esportes.PRS 58/2019
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 2947/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho da rodovia MT-060, também conhecida como Rodovia Transpantaneira, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.PL 5600/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 4792/2020
JOÃO DA SILVA MAIA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer seja solicitada ao Ministério da Saúde nova reunião da Câmara Técnica do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 para rediscutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) nos grupos prioritários que receberão a vacina contra a Covid-19.REQ 23/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer seja solicitado ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Covid-19 como item da pauta para deliberação na próxima reunião do Conselho.REQ 22/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Tribunal de Contas da União
Senado Encaminha cópia do Acórdão nº 2353/2018 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que tratam do terceiro relatório de acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, instituído pela Lei 13.005/2014, em observância ao artigo 214, da Constituição Federal de 1988. (TC 034.984/2017-8).AVS 36/2018
Tribunal de Contas da União
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater questões atinentes ao Aviso nº 36, de 2018, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre o acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com a presença de representantes das seguintes instituições: 1. Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Ministério da Educação (MEC); 3. Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); 4. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 5. Todos pela Educação; 6. Professor Celso Niskier – Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES).REQ 71/2019 - CE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater questões atinentes ao Aviso nº 36, de 2018, do Tribunal de Contas da União, que dispõe sobre o acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com a presença de representantes das seguintes instituições: 1. Tribunal de Contas da União (TCU); 2. Ministério da Educação (MEC); 3. Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); 4. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); 5. Todos pela Educação; 6. Professor Celso Niskier – Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES).REQ 71/2019 - CE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 12/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 11/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 10/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Aprova o Plano Nacional do Desporto.EMP 9/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer que seja realizado pela Comissão de Educação em conjunto a Comissão de Legislação Participativa o “Seminário Nacional - 08 Anos do Plano Nacional de Educação – PNE”.REQ 45/2022
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a vacinação de trabalhadores da educação do ensino básico e de trabalhadores e da educação do superior, no contexto do "Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19".RQS 96/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
14 de janeiro de 2009, e nos artigos 14 a 19 do Decreto 8.124, de 17 de outubro de 2013, bem como o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> Setorial de Museus - PNSM e demais normativas vigentes relacionadas à área museológica. ... zelar pelo cumprimento e colaborar com o desenvolvimento, implementação, monitoramento e avaliação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Cultura - PNC e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano Nacional</span> Setorial de Museus - PNSM; XVI - indicar membros para
DO1 14 de janeiro de 2009, e nos artigos 14 a 19 do Decreto 8.124, de 17 de outubro de 2013, bem como o Plano ... Nacional Setorial de Museus - PNSM e demais normativas vigentes relacionadas à área museológica. ... zelar pelo cumprimento e colaborar com o desenvolvimento, implementação, monitoramento e avaliação do Plano ... Nacional de Cultura - PNC e do Plano Nacional Setorial de Museus - PNSM; XVI - indicar membros paraPORTARIA IBRAM Nº 1.414, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto Brasileiro de Museus
14 de janeiro de 2009, e nos artigos 14 a 19 do Decreto 8.124, de 17 de outubro de 2013, bem como o Plano ... Nacional Setorial de Museus - PNSM e demais normativas vigentes relacionadas à área museológica. ... zelar pelo cumprimento e colaborar com o desenvolvimento, implementação, monitoramento e avaliação do Plano ... Nacional de Cultura - PNC e do Plano Nacional Setorial de Museus - PNSM; XVI - indicar membros para
da União de 29 de novembro de 2021, resolvem: Art. 1º Designar para comporem o Conselho Diretivo do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do Livro e Leitura (PNLL), com mandato de dois anos: I - da Secretaria Especial de Cultura ... Art. 2º Designar para comporem a Coordenação Executiva do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano Nacional</span> do Livro e Leitura (PNLL), com
DO2 da União de 29 de novembro de 2021, resolvem: Art. 1º Designar para comporem o Conselho Diretivo do Plano ... Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com mandato de dois anos: I - da Secretaria Especial de Cultura ... Art. 2º Designar para comporem a Coordenação Executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), comPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
da União de 29 de novembro de 2021, resolvem: Art. 1º Designar para comporem o Conselho Diretivo do Plano ... Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com mandato de dois anos: I - da Secretaria Especial de Cultura ... Art. 2º Designar para comporem a Coordenação Executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), com
taxas, emolumentos, anuidades e multas, inscritas ou não na dívida ativa, possa requerer sua adesão ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Refinanciamento, nos termos da presente Resolução. § 1º O CREFITO-6 terá, a partir da vigência Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS no...
DO1 taxas, emolumentos, anuidades e multas, inscritas ou não na dívida ativa, possa requerer sua adesão ao Plano ... Nacional de Refinanciamento, nos termos da presente Resolução. § 1º O CREFITO-6 terá, a partir da vigência Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS no...RESOLUÇÃO Nº 551, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
taxas, emolumentos, anuidades e multas, inscritas ou não na dívida ativa, possa requerer sua adesão ao Plano ... Nacional de Refinanciamento, nos termos da presente Resolução. § 1º O CREFITO-6 terá, a partir da vigência Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS no...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Políticas de Juventude. 4. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Políticas de Juventude e apoiar a implementação dos planos de juventude dos entes federados ... Distrito Federal para a observância do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 2013); d) elaborar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Políticas de Juventude, em parceria com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Juventude; d) estabelecer mecanismos de cooperação com os entes federados para a execução
DO1 Nacional de Políticas de Juventude. 4. ... Nacional de Políticas de Juventude e apoiar a implementação dos planos de juventude dos entes federados ... Distrito Federal para a observância do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 2013); d) elaborar o Plano ... Nacional de Políticas de Juventude, em parceria com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e ... Nacional de Juventude; d) estabelecer mecanismos de cooperação com os entes federados para a execuçãoPORTARIA Nº 2.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
Nacional de Políticas de Juventude. 4. ... Nacional de Políticas de Juventude e apoiar a implementação dos planos de juventude dos entes federados ... Distrito Federal para a observância do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 2013); d) elaborar o Plano ... Nacional de Políticas de Juventude, em parceria com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e ... Nacional de Juventude; d) estabelecer mecanismos de cooperação com os entes federados para a execução
RESOLUÇÃO Nº 782 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 Dispõe sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano Nacional</span> de Capacitação dos Servidores ... CNJ n. 192, de 8 de maio de 2014; CONSIDERANDO que cabe ao Conselho da Justiça Federal instituir o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Capacitação destinado à formação, ao aperfeiçoamento profissional e ao desenvolvimento gerencial ... 01.2022.4.90.8000, na sessão virtual de 3 a 5 de agosto de 2022, resolve: Art. 1º Fica instituído o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Capacitação dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus - PNC, nos
DO1 RESOLUÇÃO Nº 782 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação dos Servidores ... CNJ n. 192, de 8 de maio de 2014; CONSIDERANDO que cabe ao Conselho da Justiça Federal instituir o Plano ... Nacional de Capacitação destinado à formação, ao aperfeiçoamento profissional e ao desenvolvimento gerencial ... 01.2022.4.90.8000, na sessão virtual de 3 a 5 de agosto de 2022, resolve: Art. 1º Fica instituído o Plano ... Nacional de Capacitação dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus - PNC, nosRESOLUÇÃO Nº 782 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
RESOLUÇÃO Nº 782 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação dos Servidores ... CNJ n. 192, de 8 de maio de 2014; CONSIDERANDO que cabe ao Conselho da Justiça Federal instituir o Plano ... Nacional de Capacitação destinado à formação, ao aperfeiçoamento profissional e ao desenvolvimento gerencial ... 01.2022.4.90.8000, na sessão virtual de 3 a 5 de agosto de 2022, resolve: Art. 1º Fica instituído o Plano ... Nacional de Capacitação dos servidores do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus - PNC, nos
atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CJF n. 782, de 8 de agosto de 2022, que trata do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Capacitação do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus; CONSIDERANDO as recomendaçõesRESOLUÇÃO Nº 783 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 Dispõe sobre a apro...
DO1 atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CJF n. 782, de 8 de agosto de 2022, que trata do Plano ... Nacional de Capacitação do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus; CONSIDERANDO as recomendaçõesRESOLUÇÃO Nº 783 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 Dispõe sobre a apro...RESOLUÇÃO Nº 783 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CJF n. 782, de 8 de agosto de 2022, que trata do Plano ... Nacional de Capacitação do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus; CONSIDERANDO as recomendaçõesRESOLUÇÃO Nº 783 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 Dispõe sobre a apro...
paraolímpicas, e poderá autorizar o pagamento do benefício no exercício subsequente, observados o disposto no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do Desporto, a disponibilidade financeira e o limite previsto no § 4º do art. 1º da Lei nºDECRETO Nº 11.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Decreto nº 5.342,...
DO1 paraolímpicas, e poderá autorizar o pagamento do benefício no exercício subsequente, observados o disposto no Plano ... Nacional do Desporto, a disponibilidade financeira e o limite previsto no § 4º do art. 1º da Lei nºDECRETO Nº 11.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Decreto nº 5.342,...DECRETO Nº 11.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
paraolímpicas, e poderá autorizar o pagamento do benefício no exercício subsequente, observados o disposto no Plano ... Nacional do Desporto, a disponibilidade financeira e o limite previsto no § 4º do art. 1º da Lei nºDECRETO Nº 11.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Decreto nº 5.342,...
de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva do Ministério da Economia a competência para aprovar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Economia, vedada a subdelegação. Fica delegada ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Economia, no que tange aos ó...
DO1 de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva do Ministério da Economia a competência para aprovar o Plano ... Nacional de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Economia, vedada a subdelegação. Fica delegada ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Economia, no que tange aos ó...PORTARIA ME Nº 7.081, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva do Ministério da Economia a competência para aprovar o Plano ... Nacional de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Economia, vedada a subdelegação. Fica delegada ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Economia, no que tange aos ó...
Desenvolvimento Sustentável - ODS e a outros compromissos assumidos na política de clima, especialmente no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Adaptação à Mudança do Clima, destinados à recuperação de áreas degradadas e à redução, ... entidades da administração pública federal ou com o FGTS; II - aquisição de ativos públicos incluídos no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Desestatização; III - importação de bens ou serviços com similar nacional detentor de qualidade ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Educação, com a sua proporção em relação ao PIB, detalhado por níveis de ensino e com dados
DO1 Desenvolvimento Sustentável - ODS e a outros compromissos assumidos na política de clima, especialmente no Plano ... Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, destinados à recuperação de áreas degradadas e à redução, ... entidades da administração pública federal ou com o FGTS; II - aquisição de ativos públicos incluídos no Plano ... Nacional de Desestatização; III - importação de bens ou serviços com similar nacional detentor de qualidade ... Nacional de Educação, com a sua proporção em relação ao PIB, detalhado por níveis de ensino e com dadosLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
Desenvolvimento Sustentável - ODS e a outros compromissos assumidos na política de clima, especialmente no Plano ... Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, destinados à recuperação de áreas degradadas e à redução, ... entidades da administração pública federal ou com o FGTS; II - aquisição de ativos públicos incluídos no Plano ... Nacional de Desestatização; III - importação de bens ou serviços com similar nacional detentor de qualidade ... Nacional de Educação, com a sua proporção em relação ao PIB, detalhado por níveis de ensino e com dados
2023, nos termos do § 4º do art. 5º e da meta 20 do Anexo à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Educação - PNE 2014-2024), de modo a explicitar a metodologia utilizada, discriminando-se ... Constituição Federal, Lei Complementar nº 97, 1999; e Decreto nº 8.422, de 2015); XX - despesas relativas ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Segurança Pública e com a manutenção dos órgãos de segurança pública arrolados no art. 144
DO1 2023, nos termos do § 4º do art. 5º e da meta 20 do Anexo à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano ... Nacional de Educação - PNE 2014-2024), de modo a explicitar a metodologia utilizada, discriminando-se ... Constituição Federal, Lei Complementar nº 97, 1999; e Decreto nº 8.422, de 2015); XX - despesas relativas ao Plano ... Nacional de Segurança Pública e com a manutenção dos órgãos de segurança pública arrolados no art. 144DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
2023, nos termos do § 4º do art. 5º e da meta 20 do Anexo à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano ... Nacional de Educação - PNE 2014-2024), de modo a explicitar a metodologia utilizada, discriminando-se ... Constituição Federal, Lei Complementar nº 97, 1999; e Decreto nº 8.422, de 2015); XX - despesas relativas ao Plano ... Nacional de Segurança Pública e com a manutenção dos órgãos de segurança pública arrolados no art. 144
Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR as propostas de resoluções que dispõem sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Capacitação dos Servidores do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus e sobre a aprovação de julgamento - 0370404 Processo: 0000005-20.2022.4.90.8000 - Pr...
DO1 Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR as propostas de resoluções que dispõem sobre o Plano ... Nacional de Capacitação dos Servidores do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus e sobre a aprovação de julgamento - 0370404 Processo: 0000005-20.2022.4.90.8000 - Pr...Certidão de julgamento - 0370404 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal/Plenário
Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR as propostas de resoluções que dispõem sobre o Plano ... Nacional de Capacitação dos Servidores do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus e sobre a aprovação de julgamento - 0370404 Processo: 0000005-20.2022.4.90.8000 - Pr...
social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Reforma Agrária do PNRA; Considerando o disposto contido na Portaria INCRA nº 175, de 19 de abril de 2016, publicada no DOU de 20 de abril de 2016, para reconhecim...
DO1 social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza e Plano ... Nacional de Reforma Agrária do PNRA; Considerando o disposto contido na Portaria INCRA nº 175, de 19 de abril de 2016, publicada no DOU de 20 de abril de 2016, para reconhecim...PORTARIA Nº 1.238, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional na Bahia
social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza e Plano ... Nacional de Reforma Agrária do PNRA; Considerando o disposto contido na Portaria INCRA nº 175, de 19 de abril de 2016, publicada no DOU de 20 de abril de 2016, para reconhecim...
resolve: Art. 1º Designar os representantes do Poder Público Federal para compor o Comitê Gestor do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Enfrentamento ao Feminicídio, em conformidade com os dispositivos abaixo: I - Secretaria ... Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo Comitê Gestor do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano Nacional</span> de Enfrentamento
DO2 resolve: Art. 1º Designar os representantes do Poder Público Federal para compor o Comitê Gestor do Plano ... Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, em conformidade com os dispositivos abaixo: I - Secretaria ... Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo Comitê Gestor do Plano Nacional de EnfrentamentoPORTARIA Nº 2.037, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
resolve: Art. 1º Designar os representantes do Poder Público Federal para compor o Comitê Gestor do Plano ... Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, em conformidade com os dispositivos abaixo: I - Secretaria ... Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo Comitê Gestor do Plano Nacional de Enfrentamento
DECISÃO SUROD Nº 150, DE 28 DE JULHO DE 2022 Autoriza a obra de implantação de equipamentos FSAT do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Contagem de Tráfego na Rodovia BR-050/GO/MG, sob concessão à ECO050 - Concessionária de ... 50500.104123/2022-70, decide: Art.1º Autorizar a implantação da obra de implantação de equipamentos FSAT do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Contagem de Tráfego, relativa a Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, situada na faixa ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Contagem de Tráfego de interesse de SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.
DO1 DECISÃO SUROD Nº 150, DE 28 DE JULHO DE 2022 Autoriza a obra de implantação de equipamentos FSAT do Plano ... Nacional de Contagem de Tráfego na Rodovia BR-050/GO/MG, sob concessão à ECO050 - Concessionária de ... 50500.104123/2022-70, decide: Art.1º Autorizar a implantação da obra de implantação de equipamentos FSAT do Plano ... Nacional de Contagem de Tráfego, relativa a Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, situada na faixa ... Nacional de Contagem de Tráfego de interesse de SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.DECISÃO SUROD Nº 150, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
DECISÃO SUROD Nº 150, DE 28 DE JULHO DE 2022 Autoriza a obra de implantação de equipamentos FSAT do Plano ... Nacional de Contagem de Tráfego na Rodovia BR-050/GO/MG, sob concessão à ECO050 - Concessionária de ... 50500.104123/2022-70, decide: Art.1º Autorizar a implantação da obra de implantação de equipamentos FSAT do Plano ... Nacional de Contagem de Tráfego, relativa a Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, situada na faixa ... Nacional de Contagem de Tráfego de interesse de SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.
dos estudantes nas escolas da educação básica; IV - reduzir a evasão escolar, observadas as metas do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Educação; e V - reduzir o preço de aquisição dos veículos destinados ao transporte escolare o Programa Caminho da Escola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atrib...
DO1 dos estudantes nas escolas da educação básica; IV - reduzir a evasão escolar, observadas as metas do Plano ... Nacional de Educação; e V - reduzir o preço de aquisição dos veículos destinados ao transporte escolare o Programa Caminho da Escola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atrib...DECRETO Nº 11.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
dos estudantes nas escolas da educação básica; IV - reduzir a evasão escolar, observadas as metas do Plano ... Nacional de Educação; e V - reduzir o preço de aquisição dos veículos destinados ao transporte escolare o Programa Caminho da Escola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atrib...
(AED/CHEC) 63 - Participar da elaboração do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano Nacional</span> de Pós-Graduação.138, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SEORI/SG-MD nº 5415, de 29 de dezembro de 2021, que fixa as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de...
DO1 (AED/CHEC) 63 - Participar da elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação.138, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SEORI/SG-MD nº 5415, de 29 de dezembro de 2021, que fixa as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de...PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.138, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
(AED/CHEC) 63 - Participar da elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação.138, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SEORI/SG-MD nº 5415, de 29 de dezembro de 2021, que fixa as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de...
às 16h30 Discussão sobre a Portaria MMFDH nº 1.235, de 28 de junho de 2022 - Institui, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - PLANEVCA, a metodologia de implantação Conjunta Extraordinária da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos...
DO1 às 16h30 Discussão sobre a Portaria MMFDH nº 1.235, de 28 de junho de 2022 - Institui, no âmbito do Plano ... Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - PLANEVCA, a metodologia de implantação Conjunta Extraordinária da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos...PAUTA DA 309ª REUNIÃO ORDINÁRIA - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
às 16h30 Discussão sobre a Portaria MMFDH nº 1.235, de 28 de junho de 2022 - Institui, no âmbito do Plano ... Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes - PLANEVCA, a metodologia de implantação Conjunta Extraordinária da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos...
e dos Recursos Hídricos, para a função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Letras Português do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus.PORTARIA Nº 1.117, DE 29 DE JULHO DE 2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, n...
DO2 e dos Recursos Hídricos, para a função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Letras Português do Plano ... Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus.PORTARIA Nº 1.117, DE 29 DE JULHO DE 2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, n...PORTARIA Nº 1.117, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
e dos Recursos Hídricos, para a função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Letras Português do Plano ... Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus.PORTARIA Nº 1.117, DE 29 DE JULHO DE 2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, n...
, matrícula SIAPE nº 3159656, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Letras Português do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus, a partir de 23.06.2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atr...
DO2 , matrícula SIAPE nº 3159656, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Letras Português do Plano ... Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus, a partir de 23.06.2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atr...PORTARIA Nº 1.116, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
, matrícula SIAPE nº 3159656, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Letras Português do Plano ... Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR/UFRA, sem ônus, a partir de 23.06.2022 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atr...
Segurança Pública como instrumento de realização de ações estratégicas para o cumprimento de metas do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Segurança Pública e Defesa Social. ... Segurança Pública - Programa Cidade Susp como instrumento de realização de ações estratégicas definidas no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Segurança Pública e Defesa Social, instituído pelo Decreto nº 10.822, de 28 de setembro ... solução de problemas locais, em especial, os que possuem relação com os grupos temáticos e as metas do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Plano</span>
DO1 Segurança Pública como instrumento de realização de ações estratégicas para o cumprimento de metas do Plano ... Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. ... Segurança Pública - Programa Cidade Susp como instrumento de realização de ações estratégicas definidas no Plano ... Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, instituído pelo Decreto nº 10.822, de 28 de setembro ... solução de problemas locais, em especial, os que possuem relação com os grupos temáticos e as metas do PlanoPORTARIA MJSP Nº 114, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
Segurança Pública como instrumento de realização de ações estratégicas para o cumprimento de metas do Plano ... Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. ... Segurança Pública - Programa Cidade Susp como instrumento de realização de ações estratégicas definidas no Plano ... Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, instituído pelo Decreto nº 10.822, de 28 de setembro ... solução de problemas locais, em especial, os que possuem relação com os grupos temáticos e as metas do Plano