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Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.PL 1472/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
adquire uma quantidade de hidrocarbureto venezuelano, trocando-a por uma quantidade equivalente de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span> do Alasca, que havia sido adquirida por um comprador americano da costa leste; h) compensaçãoparte1 Comentário 6.1 tratamento aplicável ÀS remessas fracionadas segundo o ...
DO1 adquire uma quantidade de hidrocarbureto venezuelano, trocando-a por uma quantidade equivalente de petróleo ... bruto do Alasca, que havia sido adquirida por um comprador americano da costa leste; h) compensaçãoparte1 Comentário 6.1 tratamento aplicável ÀS remessas fracionadas segundo o ...parte1 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
adquire uma quantidade de hidrocarbureto venezuelano, trocando-a por uma quantidade equivalente de petróleo ... bruto do Alasca, que havia sido adquirida por um comprador americano da costa leste; h) compensaçãoparte1 Comentário 6.1 tratamento aplicável ÀS remessas fracionadas segundo o ...
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span> em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...
DO1 procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 5, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span> em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...
DO1 procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span> em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...
DO1 procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 4, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span>. ... inscrita no CNPJ sob nº 33.000.167/0001-01, a utilizar os Procedimentos Simplificados de Exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span>, produzido em seus estabelecimentos exportadores e unidades de produção abaixo discriminados,
DO1 habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto. ... inscrita no CNPJ sob nº 33.000.167/0001-01, a utilizar os Procedimentos Simplificados de Exportação de petróleo ... bruto, produzido em seus estabelecimentos exportadores e unidades de produção abaixo discriminados,ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NIT Nº 13, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto. ... inscrita no CNPJ sob nº 33.000.167/0001-01, a utilizar os Procedimentos Simplificados de Exportação de petróleo ... bruto, produzido em seus estabelecimentos exportadores e unidades de produção abaixo discriminados,
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span> em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...
DO1 procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 15, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span> em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...
DO1 procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span>, diretamente da plataforma e na modalidade transbordo. ... Oscar Niemeyer nº 2000, 15º andar, Gamboa, a utilizar os procedimentos simplificados de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span>, produzido em seu estabelecimento comercial exportador e unidade de produção abaixo discriminados
DO1 habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto, diretamente da plataforma e na modalidade transbordo. ... Oscar Niemeyer nº 2000, 15º andar, Gamboa, a utilizar os procedimentos simplificados de exportação de petróleo ... bruto, produzido em seu estabelecimento comercial exportador e unidade de produção abaixo discriminadosATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto, diretamente da plataforma e na modalidade transbordo. ... Oscar Niemeyer nº 2000, 15º andar, Gamboa, a utilizar os procedimentos simplificados de exportação de petróleo ... bruto, produzido em seu estabelecimento comercial exportador e unidade de produção abaixo discriminados
EXECUTIVO Nº 84, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Inclusão de CNPJs no Regime Aduaneiro Especial para Importação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bruto</span> e seus Derivados, para fins de Exportação no mesmo estado em que foram Importados - REPEX, concedido de CNPJs no Regime Aduaneiro Especial para Importação de Petr...
DO1 EXECUTIVO Nº 84, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Inclusão de CNPJs no Regime Aduaneiro Especial para Importação de Petróleo ... Bruto e seus Derivados, para fins de Exportação no mesmo estado em que foram Importados - REPEX, concedido de CNPJs no Regime Aduaneiro Especial para Importação de Petr...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 84, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR NO RIO DE JANEIRO
EXECUTIVO Nº 84, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Inclusão de CNPJs no Regime Aduaneiro Especial para Importação de Petróleo ... Bruto e seus Derivados, para fins de Exportação no mesmo estado em que foram Importados - REPEX, concedido de CNPJs no Regime Aduaneiro Especial para Importação de Petr...
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span> em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...
DO1 procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 20, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span> em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...
DO1 procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 19, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarqu...
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span>. ... inscrita no CNPJ sob nº 03.255.266/0001-73, a utilizar os Procedimentos Simplificados de Exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span>, produzido em seus estabelecimentos exportadores abaixo discriminados, conforme IN/RFB 1.381/2013
DO1 habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto. ... inscrita no CNPJ sob nº 03.255.266/0001-73, a utilizar os Procedimentos Simplificados de Exportação de petróleo ... bruto, produzido em seus estabelecimentos exportadores abaixo discriminados, conforme IN/RFB 1.381/2013ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto. ... inscrita no CNPJ sob nº 03.255.266/0001-73, a utilizar os Procedimentos Simplificados de Exportação de petróleo ... bruto, produzido em seus estabelecimentos exportadores abaixo discriminados, conforme IN/RFB 1.381/2013
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span> na modalidade transbordo. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º da Portaria nº 231 da Superi...
DO1 habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto na modalidade transbordo. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º da Portaria nº 231 da Superi...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto na modalidade transbordo. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º da Portaria nº 231 da Superi...
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span>. ... inscrita no CNPJ sob nº 33.000.167/0001-01, a utilizar os Procedimentos Simplificados de Exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span>, produzido em seus estabelecimentos exportadores e unidades de produção abaixo discriminados,
DO1 habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto. ... inscrita no CNPJ sob nº 33.000.167/0001-01, a utilizar os Procedimentos Simplificados de Exportação de petróleo ... bruto, produzido em seus estabelecimentos exportadores e unidades de produção abaixo discriminados,ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NIT Nº 12, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto. ... inscrita no CNPJ sob nº 33.000.167/0001-01, a utilizar os Procedimentos Simplificados de Exportação de petróleo ... bruto, produzido em seus estabelecimentos exportadores e unidades de produção abaixo discriminados,
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span>, diretamente da plataforma e na modalidade transbordo. ... Niemeyer nº 2000, 15º andar, Santo Cristo, a utilizar os procedimentos simplificados de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span>, produzido em seu estabelecimento comercial exportador e unidade de produção abaixo discriminados
DO1 habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto, diretamente da plataforma e na modalidade transbordo. ... Niemeyer nº 2000, 15º andar, Santo Cristo, a utilizar os procedimentos simplificados de exportação de petróleo ... bruto, produzido em seu estabelecimento comercial exportador e unidade de produção abaixo discriminadosATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NIT Nº 10, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto, diretamente da plataforma e na modalidade transbordo. ... Niemeyer nº 2000, 15º andar, Santo Cristo, a utilizar os procedimentos simplificados de exportação de petróleo ... bruto, produzido em seu estabelecimento comercial exportador e unidade de produção abaixo discriminados
PROTOCOLO ICMS Nº 40, DE 5 DE JULHO DE 2022 Altera o Protocolo ICMS nº 64/15, que dispõe sobre remessas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span> para formação de lote para posterior exportação.DESPACHO Nº 41, DE 5 DE JULHO DE 2022 Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Diret...
DO1 PROTOCOLO ICMS Nº 40, DE 5 DE JULHO DE 2022 Altera o Protocolo ICMS nº 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo ... bruto para formação de lote para posterior exportação.DESPACHO Nº 41, DE 5 DE JULHO DE 2022 Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Diret...DESPACHO Nº 41, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
PROTOCOLO ICMS Nº 40, DE 5 DE JULHO DE 2022 Altera o Protocolo ICMS nº 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo ... bruto para formação de lote para posterior exportação.DESPACHO Nº 41, DE 5 DE JULHO DE 2022 Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Diret...
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span> em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade ... procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span> em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade
DO1 procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade ... procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidadeATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 16, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade ... procedimentos simplificados para o embarque mediante TRANSBORDO e o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto em área geográfica exclusiva localizada ao largo da costa do estado de São Paulo, na modalidade
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span>, produzido em seu estabelecimento exportador e unidade de produção abaixo discriminados, conforme ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span>.
DO1 habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto. ... bruto, produzido em seu estabelecimento exportador e unidade de produção abaixo discriminados, conforme ... bruto. ... bruto.ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, de 31 de março de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto. ... bruto, produzido em seu estabelecimento exportador e unidade de produção abaixo discriminados, conforme ... bruto. ... bruto.
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span> na modalidade transbordo. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º da Portaria nº 231 da Superi...
DO1 habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto na modalidade transbordo. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º da Portaria nº 231 da Superi...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NIT Nº 7, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto na modalidade transbordo. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º da Portaria nº 231 da Superi...
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>petróleo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bruto</span> na modalidade transbordo. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º da Portaria nº 231 da Superi...
DO1 habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto na modalidade transbordo. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º da Portaria nº 231 da Superi...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NIT Nº 6, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói
habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de exportação de petróleo ... bruto na modalidade transbordo. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º da Portaria nº 231 da Superi...