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EROS FERREIRA BIONDINI
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para disciplinar a validade de documentos médicos relacionados à pessoa com deficiência.PL 2133/2021
EROS FERREIRA BIONDINI
de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD).
DO1 de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... com Deficiência (PRONAS/PCD).PORTARIA Nº 921, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... com Deficiência (PRONAS/PCD).
de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD).
DO1 de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com Deficiência (PRONAS/PCD).PORTARIA Nº 919, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com Deficiência (PRONAS/PCD).
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção O...
DO1 Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção O...PORTARIA Nº 920, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção O...
VANESSA ROCHA PEREIRA (*) 7º 7490178 ISABEL CRISTINA ARAUJO SILVA (**) (*) Cota de Negros (**) PcD - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span> Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARCELO ANTÔNIO CARTAXOPORTARIA GM/MS Nº 3.248, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA S...
DO2 VANESSA ROCHA PEREIRA (*) 7º 7490178 ISABEL CRISTINA ARAUJO SILVA (**) (*) Cota de Negros (**) PcD - Pessoa ... com deficiência Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARCELO ANTÔNIO CARTAXOPORTARIA GM/MS Nº 3.248, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA S...PORTARIA GM/MS Nº 3.248, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
VANESSA ROCHA PEREIRA (*) 7º 7490178 ISABEL CRISTINA ARAUJO SILVA (**) (*) Cota de Negros (**) PcD - Pessoa ... com deficiência Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARCELO ANTÔNIO CARTAXOPORTARIA GM/MS Nº 3.248, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA S...
de dezembro de 1990, ALESSANDRO SAO PEDRO GRUPP para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span>, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão do dia 8 subsequente, que nomeou AUGUSTO LOPES ESCUDERO para exerce...
DO2 de dezembro de 1990, ALESSANDRO SAO PEDRO GRUPP para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ... com Deficiência, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão do dia 8 subsequente, que nomeou AUGUSTO LOPES ESCUDERO para exerce...ATOS De 10 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Legislativo/Câmara dos Deputados
de dezembro de 1990, ALESSANDRO SAO PEDRO GRUPP para exercer, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ... com Deficiência, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão do dia 8 subsequente, que nomeou AUGUSTO LOPES ESCUDERO para exerce...
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GIOVANI NUNES DE OLIVEIRA, classificado em 3º lugar dentre as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span> para o cargo de agente administrativo em Porto Alegre/ RS no concurso público promovido das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, incisos I e II, ...
DO2 de 11 de dezembro de 1990, o candidato GIOVANI NUNES DE OLIVEIRA, classificado em 3º lugar dentre as pessoas ... com deficiência para o cargo de agente administrativo em Porto Alegre/ RS no concurso público promovido das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, incisos I e II, ...PORTARIA SGE DPGU Nº 168, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Defensoria Pública da União/Secretaria-Geral Executiva
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GIOVANI NUNES DE OLIVEIRA, classificado em 3º lugar dentre as pessoas ... com deficiência para o cargo de agente administrativo em Porto Alegre/ RS no concurso público promovido das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, incisos I e II, ...
216ª Sessão Extraordinária, de 05/08/2022, resolve: Art. 1º Constituir a Equipe Multiprofissional para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos ... Art. 2º Integrarão a Equipe Multiprofissional para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoas</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span>: I - a Subprocuradora-Geral
DO2 216ª Sessão Extraordinária, de 05/08/2022, resolve: Art. 1º Constituir a Equipe Multiprofissional para Pessoas ... com Deficiência para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos ... Art. 2º Integrarão a Equipe Multiprofissional para Pessoas com Deficiência: I - a Subprocuradora-GeralPortaria nº 1.228, de 9 de agosto de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral
216ª Sessão Extraordinária, de 05/08/2022, resolve: Art. 1º Constituir a Equipe Multiprofissional para Pessoas ... com Deficiência para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos ... Art. 2º Integrarão a Equipe Multiprofissional para Pessoas com Deficiência: I - a Subprocuradora-Geral
matrícula SIAPE 2039665, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span>, CCE 1.13, código nº 24.0099, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de ...
DO2 matrícula SIAPE 2039665, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa ... com Deficiência, CCE 1.13, código nº 24.0099, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de ...PORTARIA Nº 913, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
matrícula SIAPE 2039665, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa ... com Deficiência, CCE 1.13, código nº 24.0099, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de ...
PAULO CESAR CARVALHO FERNANDES JUNIOR 28 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10014047 GABRIELLE BRITO DO VALE 62 DF <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESSOA</span> ... COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DEFICIÊNCIA</span> ANEXO III Cargo 4: Analista Ambiental - Tema 3: Gestão, Proteção e Controle da Qualidade ... CONCORRÊNCIA 10232141 SORYANE DE PAULA MENEZES 29 MT AMPLA CONCORRÊNCIA 10188563 SANDRA YURIKO SAGA 50 MT <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESSOA</span> ... COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DEFICIÊNCIA</span> 10082096 LUCYOMAR FRANCA NETO DA SILVA 7 MT CANDIDATO NEGRO 10169711 RODOLFO DE MELO
DO2 PAULO CESAR CARVALHO FERNANDES JUNIOR 28 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10014047 GABRIELLE BRITO DO VALE 62 DF PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA ANEXO III Cargo 4: Analista Ambiental - Tema 3: Gestão, Proteção e Controle da Qualidade ... CONCORRÊNCIA 10232141 SORYANE DE PAULA MENEZES 29 MT AMPLA CONCORRÊNCIA 10188563 SANDRA YURIKO SAGA 50 MT PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA 10082096 LUCYOMAR FRANCA NETO DA SILVA 7 MT CANDIDATO NEGRO 10169711 RODOLFO DE MELOPORTARIA DE PESSOAL Nº 2.280, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PAULO CESAR CARVALHO FERNANDES JUNIOR 28 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10014047 GABRIELLE BRITO DO VALE 62 DF PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA ANEXO III Cargo 4: Analista Ambiental - Tema 3: Gestão, Proteção e Controle da Qualidade ... CONCORRÊNCIA 10232141 SORYANE DE PAULA MENEZES 29 MT AMPLA CONCORRÊNCIA 10188563 SANDRA YURIKO SAGA 50 MT PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA 10082096 LUCYOMAR FRANCA NETO DA SILVA 7 MT CANDIDATO NEGRO 10169711 RODOLFO DE MELO
10183061 FRANCIELY APARECIDA LOPES RABELO 43 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10214173 FABIANA RAMOS LOPES 141 DF <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESSOA</span> ... COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DEFICIÊNCIA</span> 10198204 MARIANA RIVETTI RIBEIRO DE CARVALHO 2 MG AMPLA CONCORRÊNCIA ANEXO II MATRÍCULA ... Ambiental MS AMPLA CONCORRÊNCIA 30/06/2022 11:39:00 10188563 SANDRA YURIKO SAGA 50 50 Técnico Ambiental MT <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESSOA</span> ... COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DEFICIÊNCIA</span> 28/07/2022 11:49:00 10209590 LUDIMILA CARNEIRO PINHEIRO 21 104 Técnico Ambiental PA
DO2 10183061 FRANCIELY APARECIDA LOPES RABELO 43 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10214173 FABIANA RAMOS LOPES 141 DF PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA 10198204 MARIANA RIVETTI RIBEIRO DE CARVALHO 2 MG AMPLA CONCORRÊNCIA ANEXO II MATRÍCULA ... Ambiental MS AMPLA CONCORRÊNCIA 30/06/2022 11:39:00 10188563 SANDRA YURIKO SAGA 50 50 Técnico Ambiental MT PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA 28/07/2022 11:49:00 10209590 LUDIMILA CARNEIRO PINHEIRO 21 104 Técnico Ambiental PAPORTARIA DE PESSOAL Nº 2.279, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
10183061 FRANCIELY APARECIDA LOPES RABELO 43 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10214173 FABIANA RAMOS LOPES 141 DF PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA 10198204 MARIANA RIVETTI RIBEIRO DE CARVALHO 2 MG AMPLA CONCORRÊNCIA ANEXO II MATRÍCULA ... Ambiental MS AMPLA CONCORRÊNCIA 30/06/2022 11:39:00 10188563 SANDRA YURIKO SAGA 50 50 Técnico Ambiental MT PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA 28/07/2022 11:49:00 10209590 LUDIMILA CARNEIRO PINHEIRO 21 104 Técnico Ambiental PA
da entidade beneficente de assistência social requerida pela Associação Brasileira de Assistência a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> Visual - LARAMARA, CNPJ: 67.640.441/0001-29, com validade de 03 (três) anos, de 12 de no § 1º do artigo 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e consider...
DO1 da entidade beneficente de assistência social requerida pela Associação Brasileira de Assistência a Pessoa ... com Deficiência Visual - LARAMARA, CNPJ: 67.640.441/0001-29, com validade de 03 (três) anos, de 12 de no § 1º do artigo 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e consider...PORTARIA MC Nº 803, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
da entidade beneficente de assistência social requerida pela Associação Brasileira de Assistência a Pessoa ... com Deficiência Visual - LARAMARA, CNPJ: 67.640.441/0001-29, com validade de 03 (três) anos, de 12 de no § 1º do artigo 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e consider...
dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span>. ... II - exercer, na Data de Entrada do Requerimento - DER do Auxílio-Inclusão à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> ( ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (B-18), os motivos de suspensão ou cessação do Benefício Assistencial à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> ... Para fins de análise do requerimento ao Auxílio-Inclusão à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (B-18), a data a ser
DO1 dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa ... com Deficiência. ... II - exercer, na Data de Entrada do Requerimento - DER do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência ( ... com Deficiência (B-18), os motivos de suspensão ou cessação do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência ... Para fins de análise do requerimento ao Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência (B-18), a data a serPORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.047, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa ... com Deficiência. ... II - exercer, na Data de Entrada do Requerimento - DER do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência ( ... com Deficiência (B-18), os motivos de suspensão ou cessação do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência ... Para fins de análise do requerimento ao Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência (B-18), a data a ser
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção O...
DO1 Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção O...PORTARIA Nº 895, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção O...
com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span> ou doença crônica; ou c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e a seus familiares ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span>, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família ou em ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span> em proporção superior àquela exigida no art. 110 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de ... hipóteses de financiamento para redução dodeficithabitacional e melhoria das condições de vida das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span>, deverá ser observado o disposto no inciso I docaputdo art. 32 da Lei nº 13.146, de
DO1 com deficiência ou doença crônica; ou c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e a seus familiares ... com deficiência, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família ou em ... com deficiência em proporção superior àquela exigida no art. 110 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de ... hipóteses de financiamento para redução dodeficithabitacional e melhoria das condições de vida das pessoas ... com deficiência, deverá ser observado o disposto no inciso I docaputdo art. 32 da Lei nº 13.146, deLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
com deficiência ou doença crônica; ou c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e a seus familiares ... com deficiência, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres chefes de família ou em ... com deficiência em proporção superior àquela exigida no art. 110 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de ... hipóteses de financiamento para redução dodeficithabitacional e melhoria das condições de vida das pessoas ... com deficiência, deverá ser observado o disposto no inciso I docaputdo art. 32 da Lei nº 13.146, de
49, de 14 de março de 2016, Seção 2, pág. 65; Relação de candidatos aprovados - vagas reservadas à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span>: 1º - BRENDA AISSA MARTINS HENRIQUE, em vaga decorrente da vacância do cargo de PromotorPORTARIA PGR/MPU Nº 114, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚ...
DO2 49, de 14 de março de 2016, Seção 2, pág. 65; Relação de candidatos aprovados - vagas reservadas à pessoa ... com deficiência: 1º - BRENDA AISSA MARTINS HENRIQUE, em vaga decorrente da vacância do cargo de PromotorPORTARIA PGR/MPU Nº 114, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚ...PORTARIA PGR/MPU Nº 114, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República
49, de 14 de março de 2016, Seção 2, pág. 65; Relação de candidatos aprovados - vagas reservadas à pessoa ... com deficiência: 1º - BRENDA AISSA MARTINS HENRIQUE, em vaga decorrente da vacância do cargo de PromotorPORTARIA PGR/MPU Nº 114, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚ...
CONCORRÊNCIA 10042881 NATALIA RIBEIRO BARROS 17 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10056242 PAULA DE SOUSA ALVES 61 DF <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESSOA</span> ... COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DEFICIÊNCIA</span> ANEXO III Cargo 4: Analista Ambiental - Tema 3: Gestão, Proteção e Controle da Qualidade ... COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DEFICIÊNCIA</span> 10190611 WILLEN ANDREY DA SILVA COSTA 9 PA CANDIDATO NEGRO 10191610 VICTOR PEIXOTO SANTOS ... AMPLA CONCORRÊNCIA 10140664 THEO SISLA ZERON 7 SP AMPLA CONCORRÊNCIA 10188563 SANDRA YURIKO SAGA 50 MT <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESSOA</span> ... COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DEFICIÊNCIA</span> 10042975 NATALIA RIBEIRO BARROS 6 RJ AMPLA CONCORRÊNCIA 10157053 ERIKA FERREIRA DA SILVA
DO2 CONCORRÊNCIA 10042881 NATALIA RIBEIRO BARROS 17 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10056242 PAULA DE SOUSA ALVES 61 DF PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA ANEXO III Cargo 4: Analista Ambiental - Tema 3: Gestão, Proteção e Controle da Qualidade ... COM DEFICIÊNCIA 10190611 WILLEN ANDREY DA SILVA COSTA 9 PA CANDIDATO NEGRO 10191610 VICTOR PEIXOTO SANTOS ... AMPLA CONCORRÊNCIA 10140664 THEO SISLA ZERON 7 SP AMPLA CONCORRÊNCIA 10188563 SANDRA YURIKO SAGA 50 MT PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA 10042975 NATALIA RIBEIRO BARROS 6 RJ AMPLA CONCORRÊNCIA 10157053 ERIKA FERREIRA DA SILVAPORTARIA DE PESSOAL Nº 2.253, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
CONCORRÊNCIA 10042881 NATALIA RIBEIRO BARROS 17 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10056242 PAULA DE SOUSA ALVES 61 DF PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA ANEXO III Cargo 4: Analista Ambiental - Tema 3: Gestão, Proteção e Controle da Qualidade ... COM DEFICIÊNCIA 10190611 WILLEN ANDREY DA SILVA COSTA 9 PA CANDIDATO NEGRO 10191610 VICTOR PEIXOTO SANTOS ... AMPLA CONCORRÊNCIA 10140664 THEO SISLA ZERON 7 SP AMPLA CONCORRÊNCIA 10188563 SANDRA YURIKO SAGA 50 MT PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA 10042975 NATALIA RIBEIRO BARROS 6 RJ AMPLA CONCORRÊNCIA 10157053 ERIKA FERREIRA DA SILVA
SABRINA SOMACAL, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela reserva de vagas: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span>, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude d...
DO2 SABRINA SOMACAL, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela reserva de vagas: pessoas ... com deficiência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude d...PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria
SABRINA SOMACAL, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela reserva de vagas: pessoas ... com deficiência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude d...
cargo(s) de Procurador e Procuradora do Trabalho; Assunto 2: Indicação de Equipe Multiprofissional para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) do ... Ministério Público do Trabalho indicou, à unanimidade, para compor a Equipe Multiprofissional para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) do
DO1 cargo(s) de Procurador e Procuradora do Trabalho; Assunto 2: Indicação de Equipe Multiprofissional para Pessoas ... com Deficiência para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) do ... Ministério Público do Trabalho indicou, à unanimidade, para compor a Equipe Multiprofissional para Pessoas ... com Deficiência para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) doEXTRATO DA ATA DA 216ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Conselho Superior
cargo(s) de Procurador e Procuradora do Trabalho; Assunto 2: Indicação de Equipe Multiprofissional para Pessoas ... com Deficiência para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) do ... Ministério Público do Trabalho indicou, à unanimidade, para compor a Equipe Multiprofissional para Pessoas ... com Deficiência para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) do
do espetáculo, visitas guiadas para pessoas de baixa visão ou cegas, cabine de audiodescrição para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span> auditiva e vídeo completo do espetáculo disponibilizado no youtube com legenda e audiodescrição Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocí...
DO1 do espetáculo, visitas guiadas para pessoas de baixa visão ou cegas, cabine de audiodescrição para pessoas ... com deficiência auditiva e vídeo completo do espetáculo disponibilizado no youtube com legenda e audiodescrição Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocí...PORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
do espetáculo, visitas guiadas para pessoas de baixa visão ou cegas, cabine de audiodescrição para pessoas ... com deficiência auditiva e vídeo completo do espetáculo disponibilizado no youtube com legenda e audiodescrição Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocí...
de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD).
DO1 de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com Deficiência (PRONAS/PCD).PORTARIA Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com Deficiência (PRONAS/PCD).
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Câmara SEVERINO DE LIRA PESSÔA
MDB/AL