88 resultados encontrados

Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Acrescenta o inciso VI ao art. 32 da lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.PL 1250/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para definir a destinação dos recursos arrecadados com a aplicação de multas pelo descumprimento das normas para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.PL 6562/2019
Câmara dos Deputados
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar.PL 3728/2021
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar.PL 3728/2021
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943, para determinar a concessão de abono do dia em que comprovar a ausência motivada para vacinação do trabalhador, de dependente menor e dependente maior de idade com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.PL 1973/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para especificar recursos mínimos de acessibilidade nos sítios da internet.PL 1090/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para assegurar o saque do FGTS para pagamento de reforma ou adaptação de imóveis de pessoa com deficiência.PL 5266/2020
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Regulamenta o exercício da profissão do Atendente Pessoal de Pessoa com Deficiência.PL 1244/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para dispor sobre o aumento de pena para os tipos penais de injúria preconceituosa e discriminação racial.PL 3054/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis (Pro-Acessível) com o objetivo de estimular o desenvolvimento e a produção de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis.PL 4713/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o parágrafo único do art. 52 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência), para determinar que os comandos manuais obrigatórios nos veículos adaptados oferecidos pelas locadoras de veículos sejam de freio e de acelerador, e não de freio e de embreagem.PL 4396/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.RQS 365/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senado Adição de assinatura ao RQS nº 365/2021.RQS 351/2021
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senado Modifica a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), acrescentando § 5º ao seu art. 1.341, § 3º ao seu art. 1.350 e parágrafo único ao seu art. 1.355, a fim de facilitar a convocação de reuniões de condomínio e respectivas deliberações voltadas à realização de obras nas áreas comuns dos condomínios em edificações voltadas à promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.PLS 198/2018
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Câmara dos Deputados
Senado Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos jurídicos, em todo o País.PL 410/2019
Câmara dos Deputados
Programa e-Cidadania
Camara Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999SUG 30/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999SUG 30/2019
Programa e-Cidadania
Programa e-Cidadania
Senado Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999SUG 30/2019
Programa e-Cidadania
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Institui o Fundo de Aplicação das Economias Parlamentares (Faep) e dá outras providências.PL 225/2020
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.PL 552/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.PL 3660/2021
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.PL 3660/2021
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar aos fornecedores de produtos e serviços que disponibilizem formas acessíveis e seguras de pagamento às pessoas com deficiência.PL 5627/2019
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que a oferta de profissionais de apoio escolar alcançará todos os níveis e modalidades da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior, em instituições de ensino públicas e privadas, considerará as necessidades e potencialidades do estudante e promoverá a autonomia e a independência.PL 953/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.PLC 82/2018
Câmara dos Deputados
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera o § 7º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer como causa especial de aumento de pena para o crime de feminicídio a circunstância de ser a vítima mãe ou responsável por criança ou adolescente menor de idade ou, qualquer que seja a sua idade, se deficiente ou portador de necessidades especiais.PL 4230/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para determinar que a multa por infração às normas de defesa do consumidor seja graduada de acordo com a condição de vulnerabilidade do consumidor com deficiência.PL 4290/2019
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o reconhecimento de pessoas com doenças mentais como pessoas com deficiência.PL 4687/2020
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei, no exercício de 2019.REQ 40/2019 - CAS
Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde.RQS 3061/2020
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos.PL 4612/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas), cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência.PL 3986/2019
Senador Irajá (PSD/TO)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia.RQS 78/2022
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de injúria e dispor que o agressor participe de programas de recuperação e reeducação que tratem do combate ao racismo; e altera o art. 140, § 3º, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.PL 4218/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar como infração de trânsito o estacionamento de veículo obstruindo o acesso à rampa para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.PL 1211/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Não localizado
Senado Realização de sessão especial, em 24/09/2021, destinada ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.RQS 235/2021
Não localizado
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para incluir as dificuldades de comunicação e expressão no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência.PLS 311/2018
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para incluir as dificuldades de comunicação e expressão no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência.PLS 311/2018
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para assegurar a criança ou adolescente, nas condições que especifica, o direito de residir em moradia universitária destinada a pessoa com deficiência.PL 3656/2020
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para facultar a dedução, da base de cálculo do IRPF, de despesas com próteses, órteses e tecnologias assistivas específicas para pessoas com deficiência.PL 1254/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Concede isenção do IOF incidente sobre financiamento de veículo adquirido por pessoa com deficiência, na forma que estabelece.PL 1247/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Romário (PL/RJ)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever o fornecimento obrigatório, pelo poder público, mediante solicitação, de formulários impressos em papel como alternativa aos apresentados em meio eletrônico.PL 1211/2022
Senador Romário (PL/RJ)
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer a obrigação das empresas de manterem programa de atualização e aperfeiçoamento profissional para as pessoas com deficiência por elas empregadas.PL 4202/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Susta o Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, que “altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”.PDL 656/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera o art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar as bibliotecas públicas a adquirir obras em formatos acessíveis.PLS 461/2018
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater o relatório sobre avaliação biopsicossocial PCD.REQ 41/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiência.RQS 2219/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.RQS 79/2022
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Acrescenta § 4º ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho da pessoa com deficiência.PL 419/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas destinadas à prestação de serviços de utilidade pública ofereçam atendimento diferenciado a pessoas com deficiência.PL 4486/2019
Câmara dos Deputados
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "TODAS JUNTAS – ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM DEFICIÊNCIA". O debate fará parte das atividades da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, a serem promovidas pelas Procuradorias da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.REQ 34/2021 - CDH
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Programa e-Cidadania
Senado "Propõe a isenção de IR para pais de filhos com deficiência".SUG 29/2021
Programa e-Cidadania
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para que, em caso de recém-nascido com deficiência, sejam prorrogados os prazos de estabilidade provisória, de licença-maternidade e de licença-paternidade.PL 242/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer a inclusão de mais convidados para a Audiência Pública sobre Avaliação BiopsicossocialREQ 13/2022 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, para aumentar de 10 (dez) para 20 (vinte) salários mínimos a renda máxima para que a pessoa física possa obter crédito com juros subsidiados, para adquirir bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.PL 1229/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Romário (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.PEC 24/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Romário (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, que "Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva".VET 73/2021
Presidência da República
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Considera com deficiência a pessoa com transtorno mental.PL 226/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senadora Nailde Panta (PP/PB)
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para garantir reserva de vagas em concursos públicos às mães de crianças com deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.PL 4/2021
Senadora Nailde Panta (PP/PB)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial.PLC 18/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.PL 2337/2021
Câmara dos Deputados
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Dispõe sobre o incentivo fiscal na área do Imposto de Renda, nas condições que especifica.PL 1281/2019
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para prever que a reserva de vagas é considerada política pública de caráter permanente.PL 1676/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Susta o Decreto nº 10.014, de 6 de setembro de 2019, da Presidência da República, que altera o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, regulamentador da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 (prioridade no atendimento) e da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade).PDL 638/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para incluir no rol dos inelegíveis os condenados por crime praticado contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.PLP 226/2019
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Susta o inciso XV e o § 11 do art. 35 e o inciso IX do art. 36, ambos do Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, com a redação dada pelo Decreto nº 9.345, de 16 de abril de 2018, e o art. 3º do Decreto nº 9.345, de 16 de abril de 2018, que “altera o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência”.PDL 637/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de dispor sobre a realização de mutirões periódicos, em espaços públicos, para atendimentos terapêuticos multidisciplinares, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais, a pessoas com deficiência.PL 2868/2019
Câmara dos Deputados
49, de 14 de março de 2016, Seção 2, pág. 65; Relação de candidatos aprovados - vagas reservadas à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span>: 1º - BRENDA AISSA MARTINS HENRIQUE, em vaga decorrente da vacância do cargo de PromotorPORTARIA PGR/MPU Nº 114, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚ...
DO2 49, de 14 de março de 2016, Seção 2, pág. 65; Relação de candidatos aprovados - vagas reservadas à pessoa ... com deficiência: 1º - BRENDA AISSA MARTINS HENRIQUE, em vaga decorrente da vacância do cargo de PromotorPORTARIA PGR/MPU Nº 114, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚ...PORTARIA PGR/MPU Nº 114, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República
49, de 14 de março de 2016, Seção 2, pág. 65; Relação de candidatos aprovados - vagas reservadas à pessoa ... com deficiência: 1º - BRENDA AISSA MARTINS HENRIQUE, em vaga decorrente da vacância do cargo de PromotorPORTARIA PGR/MPU Nº 114, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚ...
CONCORRÊNCIA 10042881 NATALIA RIBEIRO BARROS 17 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10056242 PAULA DE SOUSA ALVES 61 DF <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESSOA</span> ... COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DEFICIÊNCIA</span> ANEXO III Cargo 4: Analista Ambiental - Tema 3: Gestão, Proteção e Controle da Qualidade ... COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DEFICIÊNCIA</span> 10190611 WILLEN ANDREY DA SILVA COSTA 9 PA CANDIDATO NEGRO 10191610 VICTOR PEIXOTO SANTOS ... AMPLA CONCORRÊNCIA 10140664 THEO SISLA ZERON 7 SP AMPLA CONCORRÊNCIA 10188563 SANDRA YURIKO SAGA 50 MT <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESSOA</span> ... COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DEFICIÊNCIA</span> 10042975 NATALIA RIBEIRO BARROS 6 RJ AMPLA CONCORRÊNCIA 10157053 ERIKA FERREIRA DA SILVA
DO2 CONCORRÊNCIA 10042881 NATALIA RIBEIRO BARROS 17 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10056242 PAULA DE SOUSA ALVES 61 DF PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA ANEXO III Cargo 4: Analista Ambiental - Tema 3: Gestão, Proteção e Controle da Qualidade ... COM DEFICIÊNCIA 10190611 WILLEN ANDREY DA SILVA COSTA 9 PA CANDIDATO NEGRO 10191610 VICTOR PEIXOTO SANTOS ... AMPLA CONCORRÊNCIA 10140664 THEO SISLA ZERON 7 SP AMPLA CONCORRÊNCIA 10188563 SANDRA YURIKO SAGA 50 MT PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA 10042975 NATALIA RIBEIRO BARROS 6 RJ AMPLA CONCORRÊNCIA 10157053 ERIKA FERREIRA DA SILVAPORTARIA DE PESSOAL Nº 2.253, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
CONCORRÊNCIA 10042881 NATALIA RIBEIRO BARROS 17 DF AMPLA CONCORRÊNCIA 10056242 PAULA DE SOUSA ALVES 61 DF PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA ANEXO III Cargo 4: Analista Ambiental - Tema 3: Gestão, Proteção e Controle da Qualidade ... COM DEFICIÊNCIA 10190611 WILLEN ANDREY DA SILVA COSTA 9 PA CANDIDATO NEGRO 10191610 VICTOR PEIXOTO SANTOS ... AMPLA CONCORRÊNCIA 10140664 THEO SISLA ZERON 7 SP AMPLA CONCORRÊNCIA 10188563 SANDRA YURIKO SAGA 50 MT PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA 10042975 NATALIA RIBEIRO BARROS 6 RJ AMPLA CONCORRÊNCIA 10157053 ERIKA FERREIRA DA SILVA
SABRINA SOMACAL, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela reserva de vagas: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span>, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude d...
DO2 SABRINA SOMACAL, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela reserva de vagas: pessoas ... com deficiência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude d...PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria
SABRINA SOMACAL, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela reserva de vagas: pessoas ... com deficiência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude d...
cargo(s) de Procurador e Procuradora do Trabalho; Assunto 2: Indicação de Equipe Multiprofissional para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) do ... Ministério Público do Trabalho indicou, à unanimidade, para compor a Equipe Multiprofissional para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) do
DO1 cargo(s) de Procurador e Procuradora do Trabalho; Assunto 2: Indicação de Equipe Multiprofissional para Pessoas ... com Deficiência para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) do ... Ministério Público do Trabalho indicou, à unanimidade, para compor a Equipe Multiprofissional para Pessoas ... com Deficiência para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) doEXTRATO DA ATA DA 216ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Conselho Superior
cargo(s) de Procurador e Procuradora do Trabalho; Assunto 2: Indicação de Equipe Multiprofissional para Pessoas ... com Deficiência para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) do ... Ministério Público do Trabalho indicou, à unanimidade, para compor a Equipe Multiprofissional para Pessoas ... com Deficiência para prestar assistência às Comissões do 22º Concurso Público para Procurador(a) do
do espetáculo, visitas guiadas para pessoas de baixa visão ou cegas, cabine de audiodescrição para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span> auditiva e vídeo completo do espetáculo disponibilizado no youtube com legenda e audiodescrição Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocí...
DO1 do espetáculo, visitas guiadas para pessoas de baixa visão ou cegas, cabine de audiodescrição para pessoas ... com deficiência auditiva e vídeo completo do espetáculo disponibilizado no youtube com legenda e audiodescrição Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocí...PORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
do espetáculo, visitas guiadas para pessoas de baixa visão ou cegas, cabine de audiodescrição para pessoas ... com deficiência auditiva e vídeo completo do espetáculo disponibilizado no youtube com legenda e audiodescrição Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocí...
de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD).
DO1 de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com Deficiência (PRONAS/PCD).PORTARIA Nº 893, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com Deficiência (PRONAS/PCD).
sozinho sozinho em Manaus e que o órgão de Saúde do TRT-11 já reconheceu a condição do Magistrado como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PCD); CONSIDERANDO que a dignidade da pessoa humana é um fundamento basilar da RepúblicaRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 193, DE 3 de agosto de 2022 O Egrégio Ple...
DO2 sozinho sozinho em Manaus e que o órgão de Saúde do TRT-11 já reconheceu a condição do Magistrado como Pessoa ... com Deficiência (PCD); CONSIDERANDO que a dignidade da pessoa humana é um fundamento basilar da RepúblicaRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 193, DE 3 de agosto de 2022 O Egrégio Ple...RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 193, DE 3 de agosto de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
sozinho sozinho em Manaus e que o órgão de Saúde do TRT-11 já reconheceu a condição do Magistrado como Pessoa ... com Deficiência (PCD); CONSIDERANDO que a dignidade da pessoa humana é um fundamento basilar da RepúblicaRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 193, DE 3 de agosto de 2022 O Egrégio Ple...
de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD).
DO1 de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com Deficiência (PRONAS/PCD).PORTARIA Nº 862, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com Deficiência (PRONAS/PCD).
Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EULÁLIA LIMA PEREIRA, para o cargo de PEDAGOGO - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESSOA</span> ... COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DEFICIÊNCIA</span>, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime ... 11 de dezembro de 1990, ISRAEL ALVES DA SILVEIRA, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PESSOA</span> ... COM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DEFICIÊNCIA</span>, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime
DO2 Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EULÁLIA LIMA PEREIRA, para o cargo de PEDAGOGO - PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime ... 11 de dezembro de 1990, ISRAEL ALVES DA SILVEIRA, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, RegimePORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EULÁLIA LIMA PEREIRA, para o cargo de PEDAGOGO - PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime ... 11 de dezembro de 1990, ISRAEL ALVES DA SILVEIRA, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - PESSOA ... COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime
SEVERINO DE LIRA PESSÔA
Câmara SEVERINO DE LIRA PESSÔA
MDB/AL
palestras em Escolas da Rede Pública de Ensino de Não-Me-Toque, falando sobre a importância da arte para as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span>. 220604 - Artes para todos EVANILSON DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: 334.084.948-00 Processo uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303...
DO1 palestras em Escolas da Rede Pública de Ensino de Não-Me-Toque, falando sobre a importância da arte para as pessoas ... com deficiência. 220604 - Artes para todos EVANILSON DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: 334.084.948-00 Processo uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303...PORTARIA Nº 447, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
palestras em Escolas da Rede Pública de Ensino de Não-Me-Toque, falando sobre a importância da arte para as pessoas ... com deficiência. 220604 - Artes para todos EVANILSON DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF: 334.084.948-00 Processo uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303...
e e) promover, quando solicitado e se tecnicamente possível, a adaptação do EPI detentor de CA para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span>, preservando a sua eficácia. 6.8.1.1 As informações sobre os processos de limpeza e ... obtenção de CA próprio, ressalvados os casos de matriz e filial. 6.9.5 A adaptação do EPI para uso por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span> feita pelo fabricante ou importador detentor do CA, prevista no item 6.8.1, não invalida
DO1 e e) promover, quando solicitado e se tecnicamente possível, a adaptação do EPI detentor de CA para pessoas ... com deficiência, preservando a sua eficácia. 6.8.1.1 As informações sobre os processos de limpeza e ... obtenção de CA próprio, ressalvados os casos de matriz e filial. 6.9.5 A adaptação do EPI para uso por pessoa ... com deficiência feita pelo fabricante ou importador detentor do CA, prevista no item 6.8.1, não invalidaPORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
e e) promover, quando solicitado e se tecnicamente possível, a adaptação do EPI detentor de CA para pessoas ... com deficiência, preservando a sua eficácia. 6.8.1.1 As informações sobre os processos de limpeza e ... obtenção de CA próprio, ressalvados os casos de matriz e filial. 6.9.5 A adaptação do EPI para uso por pessoa ... com deficiência feita pelo fabricante ou importador detentor do CA, prevista no item 6.8.1, não invalida
indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (Pronas/PCD). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito e de fato apresentados no Parecer Técnico nº 122/202...
DO1 indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (Pronas/PCD). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito e de fato apresentados no Parecer Técnico nº 122/202...DESPACHO Nº 93, de 2 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (Pronas/PCD). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito e de fato apresentados no Parecer Técnico nº 122/202...
CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n. 54/2022, resolve: I - CONCEDER aposentadoria na condição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span> ao servidor JOÃO ELDES PEREIRA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH...
DO2 CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n. 54/2022, resolve: I - CONCEDER aposentadoria na condição de pessoa ... com deficiência ao servidor JOÃO ELDES PEREIRA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH...PORTARIA GP Nº 678, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n. 54/2022, resolve: I - CONCEDER aposentadoria na condição de pessoa ... com deficiência ao servidor JOÃO ELDES PEREIRA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH...
reservadas: vagas destinadas a veículos de gestantes, de pessoas com criança de colo, de idosos ou de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>deficiência</span> (PcD).PORTARIA INTERMINISTERIAL SG/GSI Nº 139, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a utilização dos estacionamentos do Palácio do Planalto e de seus anexos. O...
DO1 reservadas: vagas destinadas a veículos de gestantes, de pessoas com criança de colo, de idosos ou de pessoas ... com deficiência (PcD).PORTARIA INTERMINISTERIAL SG/GSI Nº 139, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a utilização dos estacionamentos do Palácio do Planalto e de seus anexos. O...PORTARIA INTERMINISTERIAL SG/GSI Nº 139, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral
reservadas: vagas destinadas a veículos de gestantes, de pessoas com criança de colo, de idosos ou de pessoas ... com deficiência (PcD).PORTARIA INTERMINISTERIAL SG/GSI Nº 139, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a utilização dos estacionamentos do Palácio do Planalto e de seus anexos. O...
de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... Título do projeto: "Capacitação para Mensageiro e Auxiliar Administrativo Hospitalar para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoas</span> com
DO1 de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Título do projeto: "Capacitação para Mensageiro e Auxiliar Administrativo Hospitalar para Pessoas comPORTARIA Nº 816, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Título do projeto: "Capacitação para Mensageiro e Auxiliar Administrativo Hospitalar para Pessoas com
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de pres...
DO1 Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de pres...PORTARIA Nº 817, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17, DE 29 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de pres...
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção O...
DO1 Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção O...PORTARIA Nº 818, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção O...
de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (PRONAS/PCD).
DO1 de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com Deficiência (PRONAS/PCD).PORTARIA Nº 814, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD). ... Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa ... com Deficiência (PRONAS/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 ... com Deficiência (PRONAS/PCD).
DE LESSA VICTOR 8,10 4º CAMILO CAMPANA 7,41 5º ALEXANDRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSA 7,32 Lista de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoas</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span>: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADORTARIA Nº 912/DDP, de 1º de agosto de 2022 A Diretora do Departamento de Dese...
DO1 DE LESSA VICTOR 8,10 4º CAMILO CAMPANA 7,41 5º ALEXANDRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSA 7,32 Lista de Pessoas ... com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADORTARIA Nº 912/DDP, de 1º de agosto de 2022 A Diretora do Departamento de Dese...PORTARIA Nº 912/DDP, de 1º de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
DE LESSA VICTOR 8,10 4º CAMILO CAMPANA 7,41 5º ALEXANDRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSA 7,32 Lista de Pessoas ... com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADORTARIA Nº 912/DDP, de 1º de agosto de 2022 A Diretora do Departamento de Dese...
FNAS AÇÃO 2023 (R$) 00H5 Benefícios BPC/RMV à Pessoa Idosa 37.203.733.545 00IN Benefícios BPC/RMV à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoa</span> ... c/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> 44.948.338.992 00TZ Auxílio-Inclusão às <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoas</span> c/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> (Lei nº 14.176/2021) 154.920.870 ... 52.887.218 2589 Avaliação e Operacionalização do BPC e RMV 42.735.020 21DT Operacion. do Auxílio-Inclusão às <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pessoas</span> ... c/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Deficiência</span> 558.053 219E Ações de Proteção Social Básica 1.694.233.200 219F Ações de Proteção Social
DO1 FNAS AÇÃO 2023 (R$) 00H5 Benefícios BPC/RMV à Pessoa Idosa 37.203.733.545 00IN Benefícios BPC/RMV à Pessoa ... c/Deficiência 44.948.338.992 00TZ Auxílio-Inclusão às Pessoas c/Deficiência (Lei nº 14.176/2021) 154.920.870 ... 52.887.218 2589 Avaliação e Operacionalização do BPC e RMV 42.735.020 21DT Operacion. do Auxílio-Inclusão às Pessoas ... c/Deficiência 558.053 219E Ações de Proteção Social Básica 1.694.233.200 219F Ações de Proteção SocialRESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 78, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
FNAS AÇÃO 2023 (R$) 00H5 Benefícios BPC/RMV à Pessoa Idosa 37.203.733.545 00IN Benefícios BPC/RMV à Pessoa ... c/Deficiência 44.948.338.992 00TZ Auxílio-Inclusão às Pessoas c/Deficiência (Lei nº 14.176/2021) 154.920.870 ... 52.887.218 2589 Avaliação e Operacionalização do BPC e RMV 42.735.020 21DT Operacion. do Auxílio-Inclusão às Pessoas ... c/Deficiência 558.053 219E Ações de Proteção Social Básica 1.694.233.200 219F Ações de Proteção Social