Senado Estabelece incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação.PL 3000/2021
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Última movimentação 27/08/2021 - Proposição
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DO1 que execute as 4 (quatro) operações matemáticas básicas (soma, subtração, multiplicação e divisão), percentagemPORTARIA Nº 7.607, DE 22 DE MARÇO DE 2022 A GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso VI, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o dispo...PORTARIA Nº 7.607, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Certificação de Organizações de Instrução
que execute as 4 (quatro) operações matemáticas básicas (soma, subtração, multiplicação e divisão), percentagemPORTARIA Nº 7.607, DE 22 DE MARÇO DE 2022 A GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso VI, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o dispo...
31/03/2022 - Pág 139, Edição Nº 62 - DOU
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DO1 ODS - Atualizado 1 5 20 16 20,00% CESEF Atualizar Indicador 17.1.1 - Total das receitas do Governo em percentagem ... do PIB - ODS Indicador 17.1.1 - Total das receitas do Governo em percentagem do PIB - ODS - Atualizado ... 1 5 20 16 20,00% CESEF Atualizar Indicador 17.1.2 - Percentagem do orçamento do Governo financiada por ... impostos cobrados internamente - ODS Indicador 17.1.2 - Percentagem do orçamento do Governo financiada ... do orçamento do Governo financiada por impostos cobrados internamente - ODS Indicador 17.1.2 - PercentagemPORTARIA STN Nº 1.238, DE 26 DE janeiro DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
ODS - Atualizado 1 5 20 16 20,00% CESEF Atualizar Indicador 17.1.1 - Total das receitas do Governo em percentagem ... do PIB - ODS Indicador 17.1.1 - Total das receitas do Governo em percentagem do PIB - ODS - Atualizado ... 1 5 20 16 20,00% CESEF Atualizar Indicador 17.1.2 - Percentagem do orçamento do Governo financiada por ... impostos cobrados internamente - ODS Indicador 17.1.2 - Percentagem do orçamento do Governo financiada ... do orçamento do Governo financiada por impostos cobrados internamente - ODS Indicador 17.1.2 - Percentagem
31/01/2022 - Pág 69, Edição Nº 21 - DOU
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DO1 benefício obtido na forma da alínea "c" do inciso II do caput, será aplicado o percentual de cálculo, percentagem ... básica somada à percentagem de acréscimo, para apuração da renda mensal, conforme o disposto no RGPSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Disciplina a...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
benefício obtido na forma da alínea "c" do inciso II do caput, será aplicado o percentual de cálculo, percentagem ... básica somada à percentagem de acréscimo, para apuração da renda mensal, conforme o disposto no RGPSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Disciplina a...
29/03/2022 - Pág 132, Edição Nº 60 - DOU
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DO1 Os dois últimos dígitos indicam quais os outros elementos de liga presentes na chapa em menor percentagem ... ligas trabalháveis de Alumínio, e também a composição química do Alumínio e suas ligas expressas em percentagemCIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EX...CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Os dois últimos dígitos indicam quais os outros elementos de liga presentes na chapa em menor percentagem ... ligas trabalháveis de Alumínio, e também a composição química do Alumínio e suas ligas expressas em percentagemCIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EX...
28/01/2022 - Pág 24, Edição Nº 20 - DOU
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DO1 falta de navios de bandeira brasileira próprios ou afretados, para o transporte do total ou de parte da percentagemulga o Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, firmado em Santi...DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
falta de navios de bandeira brasileira próprios ou afretados, para o transporte do total ou de parte da percentagemulga o Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, firmado em Santi...
27/01/2022 - Pág 2, Edição Nº 19 - DOU
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DO1 produção, são dedutíveis as importâncias pagas ou creditadas pelo concessionário, quer fixas, quer como percentagem complementação ao Capítulo VII do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Inte...RESOLUÇÃO ANP Nº 870, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
produção, são dedutíveis as importâncias pagas ou creditadas pelo concessionário, quer fixas, quer como percentagem complementação ao Capítulo VII do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Inte...
25/03/2022 - Pág 189, Edição Nº 58 - DOU
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DO1 máxima capacidade geométrica nas condições de pressão a 18 °C. 44) Densidade de Enchimento (em volume) PercentagemPortaria nº 128, de 23 de março de 2022 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL D...Portaria nº 128, de 23 de março de 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
máxima capacidade geométrica nas condições de pressão a 18 °C. 44) Densidade de Enchimento (em volume) PercentagemPortaria nº 128, de 23 de março de 2022 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Equipamentos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL D...
25/03/2022 - Pág 113, Edição Nº 58 - DOU
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DO1 Exemplos de contribuições que são independentes do número de anos de serviço incluem aqueles que são uma percentagempregados. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 de abril de 2022, com fundamento nos §§ 3º e 5º do art. 177 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, co...RESOLUÇÃO CVM Nº 110, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Exemplos de contribuições que são independentes do número de anos de serviço incluem aqueles que são uma percentagempregados. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 de abril de 2022, com fundamento nos §§ 3º e 5º do art. 177 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, co...
23/05/2022 - Pág 156, Edição Nº 96 - DOU
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DO1 O custo do estoque deve ser determinado pela redução do seu preço de venda na percentagem apropriada ... A percentagem usada deve levar em consideração o estoque que tenha tido seu preço de venda reduzido abaixo ... É usada muitas vezes uma percentagem média para cada departamento de varejo.RESOLUÇÃO CVM Nº 99, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
O custo do estoque deve ser determinado pela redução do seu preço de venda na percentagem apropriada ... A percentagem usada deve levar em consideração o estoque que tenha tido seu preço de venda reduzido abaixo ... É usada muitas vezes uma percentagem média para cada departamento de varejo.
23/05/2022 - Pág 108, Edição Nº 96 - DOU
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DO1 pronunciamento, é significativo em comparação com a quantia total escriturada de todos seus passivos; e (b) a percentagemRESOLUÇÃO CVM Nº 98, DE 20 DE MAIO DE 2022 Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 11 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis -CPC, que trata sobre contratos de seguro. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁ...RESOLUÇÃO CVM Nº 98, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
pronunciamento, é significativo em comparação com a quantia total escriturada de todos seus passivos; e (b) a percentagemRESOLUÇÃO CVM Nº 98, DE 20 DE MAIO DE 2022 Aprova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 11 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis -CPC, que trata sobre contratos de seguro. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁ...
23/05/2022 - Pág 102, Edição Nº 96 - DOU
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DO1 Em contrapartida, a adquirida recebe percentagem específica das receitas futuras a serem auferidas porova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 15(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de combinação de negócios. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realiza...RESOLUÇÃO CVM Nº 71, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Em contrapartida, a adquirida recebe percentagem específica das receitas futuras a serem auferidas porova a Consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 15(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de combinação de negócios. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realiza...
23/03/2022 - Pág 141, Edição Nº 56 - DOU
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DO1 A percentagem média apurada no item 4.4 deve ser 70 % ou superior. 5.2. ... Se, numa série de cinco ensaios, a percentagem mais elevada e a percentagem mais baixa de água recolhida ... Se, numa segunda série de cinco ensaios, a percentagem mais elevada e a percentagem mais baixa de água ... Se, numa série de cinco ensaios, a percentagem mais elevada e a percentagem mais baixa de água recolhida ... Se, numa segunda série de cinco ensaios, a percentagem mais elevada e a percentagem mais baixa de águaRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 888, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
A percentagem média apurada no item 4.4 deve ser 70 % ou superior. 5.2. ... Se, numa série de cinco ensaios, a percentagem mais elevada e a percentagem mais baixa de água recolhida ... Se, numa segunda série de cinco ensaios, a percentagem mais elevada e a percentagem mais baixa de água ... Se, numa série de cinco ensaios, a percentagem mais elevada e a percentagem mais baixa de água recolhida ... Se, numa segunda série de cinco ensaios, a percentagem mais elevada e a percentagem mais baixa de água
22/12/2021 - Pág 263, Edição Nº 240 - DOU
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DO1 A aumento total em relação ao mesmo período de 2020 foi de R$ 118 mil e em percentagem 12%.RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A CEAGESP A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao Ministério da Economia e representa um importante elo na cadeia de abastecimento...RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Ministério da Economia/Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
A aumento total em relação ao mesmo período de 2020 foi de R$ 118 mil e em percentagem 12%.RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A CEAGESP A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao Ministério da Economia e representa um importante elo na cadeia de abastecimento...
21/03/2022 - Pág 151, Edição Nº 54 - DOU
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DO1 antidumping encerrada por meio da Resolução CAMEX no 07/2017, no qual o conceito de predominância era a maior percentagemCIRCULAR Nº 9, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art...CIRCULAR Nº 9, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
antidumping encerrada por meio da Resolução CAMEX no 07/2017, no qual o conceito de predominância era a maior percentagemCIRCULAR Nº 9, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art...
17/02/2022 - Pág 120, Edição Nº 34 - DOU
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DO1 Determinada a gradação da importância de cada um desses fatores, traduzimos essa hierarquização em percentagempenho Individual e Institucional, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC e de Cargos Específicos - GDACE, aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal da Fundação Nacion...PORTARIA FUNARTE Nº 447, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Nacional de Artes/Coordenação-Geral de Planejamento e Administração
Determinada a gradação da importância de cada um desses fatores, traduzimos essa hierarquização em percentagempenho Individual e Institucional, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC e de Cargos Específicos - GDACE, aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal da Fundação Nacion...
11/04/2022 - Pág 169, Edição Nº 69 - DOU
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DO1 composições que podem ser representadas como MONi ou MONij, onde i e j são números inteiros representando a percentagemRESOLUÇÃO CIBES Nº 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS (CIBES), no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 5º, incisos I e II, da Lei nº 9.112, de 1...RESOLUÇÃO CIBES Nº 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Assessoria Especial de Assuntos Internacionais/Coordenação-Geral de Bens Sensíveis
composições que podem ser representadas como MONi ou MONij, onde i e j são números inteiros representando a percentagemRESOLUÇÃO CIBES Nº 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CONTROLE DE EXPORTAÇÃO DE BENS SENSÍVEIS (CIBES), no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 5º, incisos I e II, da Lei nº 9.112, de 1...
08/03/2022 - Pág 179, Edição Nº 45 - DOU
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DO1 subtraindo-se da onda completa o seu termo senoidal) e o valor eficaz da onda completa (expressa em percentagem ... mostra, para um dado plano de amostragem, a probabilidade de aceitação (Pa) de um lote em função da percentagem ... subtraindo-se da onda completa o seu termo senoidal) e o valor eficaz da onda completa (expressa em percentagem ... mostra, para um dado plano de amostragem, a probabilidade de aceitação (Pa) de um lote em função da percentagemRETIFICAÇÃO - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
subtraindo-se da onda completa o seu termo senoidal) e o valor eficaz da onda completa (expressa em percentagem ... mostra, para um dado plano de amostragem, a probabilidade de aceitação (Pa) de um lote em função da percentagem ... subtraindo-se da onda completa o seu termo senoidal) e o valor eficaz da onda completa (expressa em percentagem ... mostra, para um dado plano de amostragem, a probabilidade de aceitação (Pa) de um lote em função da percentagem
07/01/2022 - Pág 30, Edição Nº 5 - DOU
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DO1 conteúdo de fluido torácico, indica a alteração dinâmica no TFC ao longo do tempo, indica a alteração em percentagemRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condi...RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
conteúdo de fluido torácico, indica a alteração dinâmica no TFC ao longo do tempo, indica a alteração em percentagemRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condi...
06/04/2022 - Pág 122, Edição Nº 66 - DOU
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DO1 UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as perdas de capital suportadas em decorrência de redução da percentagem ... da gestão administrativa; e III - Outras Perdas de Capital, que se destina ao registro da redução de percentagemais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco C...INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 274, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, cuja função é registrar as perdas de capital suportadas em decorrência de redução da percentagem ... da gestão administrativa; e III - Outras Perdas de Capital, que se destina ao registro da redução de percentagemais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco C...
05/04/2022 - Pág 126, Edição Nº 65 - DOU
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DO1 subtraindo-se da onda completa o seu termo senoidal) e o valor eficaz da onda completa (expressa em percentagem ... mostra, para um dado plano de amostragem, a probabilidade de aceitação (Pa) de um lote em função da percentagembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 d...PORTARIA Nº 493, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
subtraindo-se da onda completa o seu termo senoidal) e o valor eficaz da onda completa (expressa em percentagem ... mostra, para um dado plano de amostragem, a probabilidade de aceitação (Pa) de um lote em função da percentagembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 d...
05/01/2022 - Pág 11, Edição Nº 3 - DOU
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