Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo.PL 1735/2019
MAURO NAZIF RASUL
Última movimentação 24/11/2021 - Proposição
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Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
PLC 31/2010
Câmara dos Deputados
Última movimentação 23/06/2022 - Proposição
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Camara Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacionalPL 157/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Última movimentação 18/08/2021 - Proposição
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DO2 de suas atribuições legais, resolve: Nº 319 - Art. 1° Dispensar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, Pedagoga ... , SIAPE nº 1164483, da Função Gratificada, FG 2, de Chefe do Serviço Pedagógico, da Pró-Reitoria de Assuntos ... Nº 320 - Art.1º Designar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, Pedagoga, SIAPE nº 1164483, para exercer ... a Função Gratificada, FG-01, de Diretora Pedagógica da Escola de Aplicação Ministro Reis Velloso, daPORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Delta do Parnaíba
de suas atribuições legais, resolve: Nº 319 - Art. 1° Dispensar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, Pedagoga ... , SIAPE nº 1164483, da Função Gratificada, FG 2, de Chefe do Serviço Pedagógico, da Pró-Reitoria de Assuntos ... Nº 320 - Art.1º Designar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, Pedagoga, SIAPE nº 1164483, para exercer ... a Função Gratificada, FG-01, de Diretora Pedagógica da Escola de Aplicação Ministro Reis Velloso, da
12/08/2022 - Pág 34, Edição Nº 153 - DOU
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DO2 Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PEDAGOGO ... Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PEDAGOGOPORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDER...PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PEDAGOGO ... Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PEDAGOGOPORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDER...
12/08/2022 - Pág 31, Edição Nº 153 - DOU
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DO2 RETIFICAÇÃO Contrato de prestação de serviços Didáticos-Pedagógicos nº 011/2022, publicado no DOU de ... referente à contratação de Fábio Rosa da Silveira, onde se lê: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos ... na área de Eletrotécnica, leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na área de Mecânicato de prestação de serviços Didáticos-Pedagógicos nº 011/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, seção 03, página 102, referente à contratação de Fábio Rosa da Silveira, onde se lê: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na área de Eletrotécnica, leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na área de Mecânica.RETIFICAÇÃO - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Rio Grande
RETIFICAÇÃO Contrato de prestação de serviços Didáticos-Pedagógicos nº 011/2022, publicado no DOU de ... referente à contratação de Fábio Rosa da Silveira, onde se lê: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos ... na área de Eletrotécnica, leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na área de Mecânicato de prestação de serviços Didáticos-Pedagógicos nº 011/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, seção 03, página 102, referente à contratação de Fábio Rosa da Silveira, onde se lê: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na área de Eletrotécnica, leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na área de Mecânica.
12/08/2022 - Pág 30, Edição Nº 153 - DOU
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DO2 extinto o contrato nº 78/2021, de 14/09/2021, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos didático-pedagógicos, da Professora Substituta Marianne Sousa Barbosa, Matrícula SIAPE nº 3251594, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 11/08/2022.PORTARIA Nº 1.507, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
extinto o contrato nº 78/2021, de 14/09/2021, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos didático-pedagógicos, da Professora Substituta Marianne Sousa Barbosa, Matrícula SIAPE nº 3251594, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 11/08/2022.
12/08/2022 - Pág 29, Edição Nº 153 - DOU
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DO2 Dispensar a servidora EUGÊNIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, Matrícula SIAPE nº 1785346Portaria Nº 69, de 10 de agosto de 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro ...Portaria Nº 69, de 10 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Avançado Piumhi
Dispensar a servidora EUGÊNIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, Matrícula SIAPE nº 1785346Portaria Nº 69, de 10 de agosto de 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro ...
12/08/2022 - Pág 28, Edição Nº 153 - DOU
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DO2 quadro abaixo: Ordem Nome Cargo Classe Nível Padrão Vaga Lista Campus Processo 1 Cláudia Santos da Silva Pedagogos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, conforme Edital de A...PORTARIA Nº 1.224, DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
quadro abaixo: Ordem Nome Cargo Classe Nível Padrão Vaga Lista Campus Processo 1 Cláudia Santos da Silva Pedagogos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, conforme Edital de A...
12/08/2022 - Pág 26, Edição Nº 153 - DOU
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DO1 as deficiências apontadas neste ciclo do acompanhamento de forma a subsidiar suas ações normativas e pedagógicassão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silv...ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
as deficiências apontadas neste ciclo do acompanhamento de forma a subsidiar suas ações normativas e pedagógicassão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silv...
12/08/2022 - Pág 116, Edição Nº 153 - DOU
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DO1 11 201907321 LOGÍSTICA (Tecnológico) 2000 FACULDADE EDUFOR CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME 12 201907322 PEDAGOGIA Nº 822, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembr...PORTARIA Nº 822, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
11 201907321 LOGÍSTICA (Tecnológico) 2000 FACULDADE EDUFOR CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME 12 201907322 PEDAGOGIA Nº 822, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembr...
11/08/2022 - Pág 54, Edição Nº 152 - DOU
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DO1 TRAVESSA TUPINAMBÁS, 461, ENTRE AS RUAS MUNDURUCUS E PARIQUIS, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA 21 201815913 PEDAGOGIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro ...PORTARIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
TRAVESSA TUPINAMBÁS, 461, ENTRE AS RUAS MUNDURUCUS E PARIQUIS, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA 21 201815913 PEDAGOGIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro ...
11/08/2022 - Pág 53, Edição Nº 152 - DOU
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DO2 outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Pedagogo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Pedagogo/Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO SAMPAIO BURGOS DIAS, Matrícula SIAPE nº 2297240 (Processo SEI nº 23089.022045/2022-21). ELAINE DAMASCENOPORTARIA Nº 3.066, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de São Paulo/Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Pedagogo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Pedagogo/Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO SAMPAIO BURGOS DIAS, Matrícula SIAPE nº 2297240 (Processo SEI nº 23089.022045/2022-21). ELAINE DAMASCENO
11/08/2022 - Pág 33, Edição Nº 152 - DOU
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DO2 Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Articulação Pedagógicação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 486 - Autorizar o afas...PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Articulação Pedagógicação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 486 - Autorizar o afas...
11/08/2022 - Pág 21, Edição Nº 152 - DOU
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DO2 Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador PedagógicoPORTARIA Nº 630 - REIT/IFFLU, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008...PORTARIA Nº 630 - REIT/IFFLU, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador PedagógicoPORTARIA Nº 630 - REIT/IFFLU, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008...
11/08/2022 - Pág 20, Edição Nº 152 - DOU
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DO1 formação permanente, preferencialmente por meio de metodologia interdisciplinar; II - utilizar prática pedagógica ... mudança organizacional, de forma a contribuir com a missão da Justiça Federal; IV - utilizar práticas pedagógicas ... Art. 5º São instrumentos do PNC: I - o Projeto Político-Pedagógico - PPP, que expressa os pressupostos ... e os princípios epistemológicos e pedagógicos que orientam o conjunto das ações educacionais referentes ... Art. 7º Compete ao CTOP: I - atualizar, quando necessário, esta Resolução e o Projeto Político-PedagógicoRESOLUÇÃO Nº 782 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
formação permanente, preferencialmente por meio de metodologia interdisciplinar; II - utilizar prática pedagógica ... mudança organizacional, de forma a contribuir com a missão da Justiça Federal; IV - utilizar práticas pedagógicas ... Art. 5º São instrumentos do PNC: I - o Projeto Político-Pedagógico - PPP, que expressa os pressupostos ... e os princípios epistemológicos e pedagógicos que orientam o conjunto das ações educacionais referentes ... Art. 7º Compete ao CTOP: I - atualizar, quando necessário, esta Resolução e o Projeto Político-Pedagógico
11/08/2022 - Pág 173, Edição Nº 152 - DOU
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DO2 0101407625 ORIENTE LEAL FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica ... ANTONIO VIEIRA SOBREIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógicacordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, ...PORTARIAS - DAP/DGP/C Ex, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
0101407625 ORIENTE LEAL FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica ... ANTONIO VIEIRA SOBREIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógicacordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, ...
11/08/2022 - Pág 11, Edição Nº 152 - DOU
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DO2 Resolução nº 201/2016, e tendo em vista a Resolução PROAD nº 4320/2022, resolve: nomear o bacharel em PedagogiaATO TRT7.GP Nº 164, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n...ATO TRT7.GP Nº 164, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/Diretoria-Geral/Secretaria de Pessoal
Resolução nº 201/2016, e tendo em vista a Resolução PROAD nº 4320/2022, resolve: nomear o bacharel em PedagogiaATO TRT7.GP Nº 164, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n...
10/08/2022 - Pág 69, Edição Nº 151 - DOU
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DO2 NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1317892, da Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de Apoio Pedagógiconsiderando o contido no Processo nº 23454.002715/2019-82, resolve: Dispensar, a pedido, a contar desta data: - CLAUDIA REGINA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1317892, da Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de...PORTARIA Nº 964-RTR/UFMS, de 9 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1317892, da Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de Apoio Pedagógiconsiderando o contido no Processo nº 23454.002715/2019-82, resolve: Dispensar, a pedido, a contar desta data: - CLAUDIA REGINA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1317892, da Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de...
10/08/2022 - Pág 41, Edição Nº 151 - DOU
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DO2 WILSON ROBERTO BATISTA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação/Pedagogial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Retificar a Portaria nº 3913 de 11/07/2022, publicada no DOU de 12/07/2022, Seção 2, página 28, que trata da nomeação da candidata WILSON ROBERTO BATISTA, para o cargo de P...PORTARIA Nº 4.613/IFSP, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
WILSON ROBERTO BATISTA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação/Pedagogial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Retificar a Portaria nº 3913 de 11/07/2022, publicada no DOU de 12/07/2022, Seção 2, página 28, que trata da nomeação da candidata WILSON ROBERTO BATISTA, para o cargo de P...
10/08/2022 - Pág 27, Edição Nº 151 - DOU
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DO2 Nº 475 - Autorizar o afastamento do país à servidora GIOCONDA GHIGGI, SIAPE nº 2233786, Pedagoga, lotadaPORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da Un...PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Nº 475 - Autorizar o afastamento do país à servidora GIOCONDA GHIGGI, SIAPE nº 2233786, Pedagoga, lotadaPORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da Un...
10/08/2022 - Pág 26, Edição Nº 151 - DOU
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DO2 de 2022, a servidora VANESSA COSTA GONÇALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2106702, ocupante do cargo de Pedagoga ... Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica ... Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenador PedagógicoPORTARIA Nº 2.036, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
de 2022, a servidora VANESSA COSTA GONÇALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2106702, ocupante do cargo de Pedagoga ... Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica ... Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenador Pedagógico
10/08/2022 - Pág 25, Edição Nº 151 - DOU
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DO2 FREITAS DA COSTA, para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógicaPORTARIA Nº 256/Com6ºDN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art. 4º, inciso V da...PORTARIA Nº 256/Com6ºDN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/6º Distrito Naval
FREITAS DA COSTA, para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógicaPORTARIA Nº 256/Com6ºDN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art. 4º, inciso V da...
10/08/2022 - Pág 12, Edição Nº 151 - DOU
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