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 Câmara dos Deputados
Senado Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno.PL 6568/2019 (Substitutiv
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Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Voto de aplauso ao Movimento Pestalozziano no Brasil, por ocasião de seus 95 anos, celebrados no dia 26 de outubro.RQS 2182/2021
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Voto de aplauso ao Movimento Pestalozziano no Brasil, por ocasião de seus 95 anos, celebrados no dia 26 de outubro.RQS 2182/2021
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
MAURO NAZIF RASUL
Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo.PL 1735/2019
MAURO NAZIF RASUL
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Federal de Pedagogia e os Conselhos Regionais de Pedagogia,PL 7900/2014
RICARDO IZAR JUNIOR
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia. PLC 31/2010
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Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico e a utilização das respectivas atividades na complementação da carga horária letiva da educação básica.PL 3903/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico e a utilização das respectivas atividades na complementação da carga horária letiva da educação básica.PL 3903/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Requer a realização de audiência Pública para debater a Pedagogia da Alternância e as experiências educacionais pelo país, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito ao Profissional da Educação.REQ 242/2019
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, para debater sobre a eficácia do método socioconstrutivista e da Pedagogia do Oprimido.REQ 53/2019
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dá nova redação ao caput do art. 64 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacionalPL 157/2019
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Susta o Edital de Convocação nº 02/2020 – CGPLI, do Ministério da Educação (MEC) em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem como objeto a seleção e aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil; de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; e de obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.PDL 72/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação nº 1/2021 - CGPLI PNLD 2023.PDL 75/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Requer o Aditamento do Requerimento n° 51/2021 para inclusão dos seguintes convidados em audiência pública para debater a Síndrome da Gaiola: Dra. Ângela Mathylde Soares, Professora, Pedagoga, Psicopedagoga, Psicanalista, Neurocientista, Escritora e empresária. Dra. Bianca Teixeira Rocha Gama Granado, Psicopedagoga, mestre em Educação e Fonoaudióloga. Dra. Gabriela Judith Crenzel, Médica, especialista em Psiquiatria Infanto-Juvenil, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde Mental da Sociedade Brasileira de Pediatria. Dra. Maria do Carmo Ribeiro Abreu, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia - Seção Goiás. Dr. Wilmer Bottura - Psiquiatra e presidente da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática (ABMP). Sr. Wellington Matos de Lima Secretario de Desenvolvimento Social de Goiás.REQ 62/2021
ZACARIAS CALIL HAMU
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que a União estimule a criação de hortas nas escolas públicas de educação básica; e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para explicitar que os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola podem ser usados na implantação e manutenção de hortas escolares.PL 866/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Senado Requer, nos termos do art. 34, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja declarado prejudicado o art. 13 do Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2018, que altera os arts. 1º e 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.RQS 1646/2021
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.PLC 142/2018
Câmara dos Deputados
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista.PL 1462/2022
GLAUSKSTON BATISTA RIOS
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção.PL 4483/2019
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Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Institui o Programa Pedagógico de Cooperação – Propeco.PL 4304/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.PL 1502/2021
DAVID BEZERRA RIBEIRO SOARES
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola.RQS 2528/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo.PLC 184/2017
Câmara dos Deputados
de suas atribuições legais, resolve: Nº 319 - Art. 1° Dispensar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagoga</span> ... , SIAPE nº 1164483, da Função Gratificada, FG 2, de Chefe do Serviço <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagógico</span>, da Pró-Reitoria de Assuntos ... Nº 320 - Art.1º Designar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagoga</span>, SIAPE nº 1164483, para exercer ... a Função Gratificada, FG-01, de Diretora <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagógica</span> da Escola de Aplicação Ministro Reis Velloso, da
DO2 de suas atribuições legais, resolve: Nº 319 - Art. 1° Dispensar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, Pedagoga ... , SIAPE nº 1164483, da Função Gratificada, FG 2, de Chefe do Serviço Pedagógico, da Pró-Reitoria de Assuntos ... Nº 320 - Art.1º Designar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, Pedagoga, SIAPE nº 1164483, para exercer ... a Função Gratificada, FG-01, de Diretora Pedagógica da Escola de Aplicação Ministro Reis Velloso, daPORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Delta do Parnaíba
de suas atribuições legais, resolve: Nº 319 - Art. 1° Dispensar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, Pedagoga ... , SIAPE nº 1164483, da Função Gratificada, FG 2, de Chefe do Serviço Pedagógico, da Pró-Reitoria de Assuntos ... Nº 320 - Art.1º Designar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, Pedagoga, SIAPE nº 1164483, para exercer ... a Função Gratificada, FG-01, de Diretora Pedagógica da Escola de Aplicação Ministro Reis Velloso, da
Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PEDAGOGO</span> ... Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PEDAGOGO</span>PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDER...
DO2 Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PEDAGOGO ... Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PEDAGOGOPORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDER...PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PEDAGOGO ... Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PEDAGOGOPORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDER...
RETIFICAÇÃO Contrato de prestação de serviços Didáticos-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagógicos</span> nº 011/2022, publicado no DOU de ... referente à contratação de Fábio Rosa da Silveira, onde se lê: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagógicos</span> ... na área de Eletrotécnica, leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagógicos</span> na área de Mecânicato de prestação de serviços Didáticos-Pedagógicos nº 011/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, seção 03, página 102, referente à contratação de Fábio Rosa da Silveira, onde se lê: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na área de Eletrotécnica, leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na área de Mecânica.
DO2 RETIFICAÇÃO Contrato de prestação de serviços Didáticos-Pedagógicos nº 011/2022, publicado no DOU de ... referente à contratação de Fábio Rosa da Silveira, onde se lê: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos ... na área de Eletrotécnica, leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na área de Mecânicato de prestação de serviços Didáticos-Pedagógicos nº 011/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, seção 03, página 102, referente à contratação de Fábio Rosa da Silveira, onde se lê: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na área de Eletrotécnica, leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na área de Mecânica.RETIFICAÇÃO - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Rio Grande
RETIFICAÇÃO Contrato de prestação de serviços Didáticos-Pedagógicos nº 011/2022, publicado no DOU de ... referente à contratação de Fábio Rosa da Silveira, onde se lê: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos ... na área de Eletrotécnica, leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na área de Mecânicato de prestação de serviços Didáticos-Pedagógicos nº 011/2022, publicado no DOU de 15 de junho de 2022, seção 03, página 102, referente à contratação de Fábio Rosa da Silveira, onde se lê: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na área de Eletrotécnica, leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços Didátivos-Pedagógicos na área de Mecânica.
extinto o contrato nº 78/2021, de 14/09/2021, de tempo determinado de locação de serviços didático-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógicos</span> didático-pedagógicos, da Professora Substituta Marianne Sousa Barbosa, Matrícula SIAPE nº 3251594, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 11/08/2022.
DO2 extinto o contrato nº 78/2021, de 14/09/2021, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos didático-pedagógicos, da Professora Substituta Marianne Sousa Barbosa, Matrícula SIAPE nº 3251594, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 11/08/2022.PORTARIA Nº 1.507, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
extinto o contrato nº 78/2021, de 14/09/2021, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos didático-pedagógicos, da Professora Substituta Marianne Sousa Barbosa, Matrícula SIAPE nº 3251594, Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 11/08/2022.
Dispensar a servidora EUGÊNIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PEDAGOGA</span>, Matrícula SIAPE nº 1785346Portaria Nº 69, de 10 de agosto de 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro ...
DO2 Dispensar a servidora EUGÊNIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, Matrícula SIAPE nº 1785346Portaria Nº 69, de 10 de agosto de 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro ...Portaria Nº 69, de 10 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Avançado Piumhi
Dispensar a servidora EUGÊNIA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, Matrícula SIAPE nº 1785346Portaria Nº 69, de 10 de agosto de 2022 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro ...
quadro abaixo: Ordem Nome Cargo Classe Nível Padrão Vaga Lista Campus Processo 1 Cláudia Santos da Silva <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagogo</span>s 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, conforme Edital de A...
DO2 quadro abaixo: Ordem Nome Cargo Classe Nível Padrão Vaga Lista Campus Processo 1 Cláudia Santos da Silva Pedagogos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, conforme Edital de A...PORTARIA Nº 1.224, DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
quadro abaixo: Ordem Nome Cargo Classe Nível Padrão Vaga Lista Campus Processo 1 Cláudia Santos da Silva Pedagogos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, conforme Edital de A...
as deficiências apontadas neste ciclo do acompanhamento de forma a subsidiar suas ações normativas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógicas</span>são Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silv...
DO1 as deficiências apontadas neste ciclo do acompanhamento de forma a subsidiar suas ações normativas e pedagógicassão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silv...ATA Nº 30, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
as deficiências apontadas neste ciclo do acompanhamento de forma a subsidiar suas ações normativas e pedagógicassão Ordinária do Plenário) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Bruno Dantas (Vice-Presidente, no exercício da Presidência) Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silv...
11 201907321 LOGÍSTICA (Tecnológico) 2000 FACULDADE EDUFOR CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME 12 201907322 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PEDAGOGIA</span> Nº 822, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembr...
DO1 11 201907321 LOGÍSTICA (Tecnológico) 2000 FACULDADE EDUFOR CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME 12 201907322 PEDAGOGIA Nº 822, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembr...PORTARIA Nº 822, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
11 201907321 LOGÍSTICA (Tecnológico) 2000 FACULDADE EDUFOR CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME 12 201907322 PEDAGOGIA Nº 822, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembr...
TRAVESSA TUPINAMBÁS, 461, ENTRE AS RUAS MUNDURUCUS E PARIQUIS, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA 21 201815913 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PEDAGOGIA</span> Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro ...
DO1 TRAVESSA TUPINAMBÁS, 461, ENTRE AS RUAS MUNDURUCUS E PARIQUIS, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA 21 201815913 PEDAGOGIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro ...PORTARIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
TRAVESSA TUPINAMBÁS, 461, ENTRE AS RUAS MUNDURUCUS E PARIQUIS, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA 21 201815913 PEDAGOGIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro ...
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagogo</span> inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Pedagogo/Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO SAMPAIO BURGOS DIAS, Matrícula SIAPE nº 2297240 (Processo SEI nº 23089.022045/2022-21). ELAINE DAMASCENO
DO2 outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Pedagogo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Pedagogo/Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO SAMPAIO BURGOS DIAS, Matrícula SIAPE nº 2297240 (Processo SEI nº 23089.022045/2022-21). ELAINE DAMASCENOPORTARIA Nº 3.066, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de São Paulo/Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Pedagogo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Pedagogo/Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pelo servidor CARLOS EDUARDO SAMPAIO BURGOS DIAS, Matrícula SIAPE nº 2297240 (Processo SEI nº 23089.022045/2022-21). ELAINE DAMASCENO
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Articulação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagógica</span>ção, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 486 - Autorizar o afas...
DO2 Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Articulação Pedagógicação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 486 - Autorizar o afas...PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Articulação Pedagógicação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 486 - Autorizar o afas...
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagógico</span>PORTARIA Nº 630 - REIT/IFFLU, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008...
DO2 Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador PedagógicoPORTARIA Nº 630 - REIT/IFFLU, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008...PORTARIA Nº 630 - REIT/IFFLU, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar a função de Coordenador PedagógicoPORTARIA Nº 630 - REIT/IFFLU, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008...
formação permanente, preferencialmente por meio de metodologia interdisciplinar; II - utilizar prática <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> ... mudança organizacional, de forma a contribuir com a missão da Justiça Federal; IV - utilizar práticas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógicas</span> ... Art. 5º São instrumentos do PNC: I - o Projeto Político-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagógico</span> - PPP, que expressa os pressupostos ... e os princípios epistemológicos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógicos</span> que orientam o conjunto das ações educacionais referentes ... Art. 7º Compete ao CTOP: I - atualizar, quando necessário, esta Resolução e o Projeto Político-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagógico</span>
DO1 formação permanente, preferencialmente por meio de metodologia interdisciplinar; II - utilizar prática pedagógica ... mudança organizacional, de forma a contribuir com a missão da Justiça Federal; IV - utilizar práticas pedagógicas ... Art. 5º São instrumentos do PNC: I - o Projeto Político-Pedagógico - PPP, que expressa os pressupostos ... e os princípios epistemológicos e pedagógicos que orientam o conjunto das ações educacionais referentes ... Art. 7º Compete ao CTOP: I - atualizar, quando necessário, esta Resolução e o Projeto Político-PedagógicoRESOLUÇÃO Nº 782 - CJF, DE 8 DE agosto DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
formação permanente, preferencialmente por meio de metodologia interdisciplinar; II - utilizar prática pedagógica ... mudança organizacional, de forma a contribuir com a missão da Justiça Federal; IV - utilizar práticas pedagógicas ... Art. 5º São instrumentos do PNC: I - o Projeto Político-Pedagógico - PPP, que expressa os pressupostos ... e os princípios epistemológicos e pedagógicos que orientam o conjunto das ações educacionais referentes ... Art. 7º Compete ao CTOP: I - atualizar, quando necessário, esta Resolução e o Projeto Político-Pedagógico
0101407625 ORIENTE LEAL FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span> ... ANTONIO VIEIRA SOBREIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span>cordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, ...
DO2 0101407625 ORIENTE LEAL FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica ... ANTONIO VIEIRA SOBREIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógicacordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, ...PORTARIAS - DAP/DGP/C Ex, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
0101407625 ORIENTE LEAL FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica ... ANTONIO VIEIRA SOBREIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógicacordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, ...
Resolução nº 201/2016, e tendo em vista a Resolução PROAD nº 4320/2022, resolve: nomear o bacharel em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagogia</span>ATO TRT7.GP Nº 164, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n...
DO2 Resolução nº 201/2016, e tendo em vista a Resolução PROAD nº 4320/2022, resolve: nomear o bacharel em PedagogiaATO TRT7.GP Nº 164, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n...ATO TRT7.GP Nº 164, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/Diretoria-Geral/Secretaria de Pessoal
Resolução nº 201/2016, e tendo em vista a Resolução PROAD nº 4320/2022, resolve: nomear o bacharel em PedagogiaATO TRT7.GP Nº 164, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n...
NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1317892, da Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de Apoio <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagógico</span>nsiderando o contido no Processo nº 23454.002715/2019-82, resolve: Dispensar, a pedido, a contar desta data: - CLAUDIA REGINA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1317892, da Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de...
DO2 NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1317892, da Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de Apoio Pedagógiconsiderando o contido no Processo nº 23454.002715/2019-82, resolve: Dispensar, a pedido, a contar desta data: - CLAUDIA REGINA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1317892, da Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de...PORTARIA Nº 964-RTR/UFMS, de 9 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1317892, da Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de Apoio Pedagógiconsiderando o contido no Processo nº 23454.002715/2019-82, resolve: Dispensar, a pedido, a contar desta data: - CLAUDIA REGINA DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula Siape nº 1317892, da Função Gratificada de Secretária (FG5) da Secretaria de...
WILSON ROBERTO BATISTA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagogia</span>l da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Retificar a Portaria nº 3913 de 11/07/2022, publicada no DOU de 12/07/2022, Seção 2, página 28, que trata da nomeação da candidata WILSON ROBERTO BATISTA, para o cargo de P...
DO2 WILSON ROBERTO BATISTA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação/Pedagogial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Retificar a Portaria nº 3913 de 11/07/2022, publicada no DOU de 12/07/2022, Seção 2, página 28, que trata da nomeação da candidata WILSON ROBERTO BATISTA, para o cargo de P...PORTARIA Nº 4.613/IFSP, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
WILSON ROBERTO BATISTA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Educação/Pedagogial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve: Retificar a Portaria nº 3913 de 11/07/2022, publicada no DOU de 12/07/2022, Seção 2, página 28, que trata da nomeação da candidata WILSON ROBERTO BATISTA, para o cargo de P...
Nº 475 - Autorizar o afastamento do país à servidora GIOCONDA GHIGGI, SIAPE nº 2233786, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagoga</span>, lotadaPORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da Un...
DO2 Nº 475 - Autorizar o afastamento do país à servidora GIOCONDA GHIGGI, SIAPE nº 2233786, Pedagoga, lotadaPORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da Un...PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Nº 475 - Autorizar o afastamento do país à servidora GIOCONDA GHIGGI, SIAPE nº 2233786, Pedagoga, lotadaPORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da Un...
de 2022, a servidora VANESSA COSTA GONÇALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2106702, ocupante do cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagoga</span> ... Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de Coordenadora <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagógica</span> ... Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenador <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pedagógico</span>
DO2 de 2022, a servidora VANESSA COSTA GONÇALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2106702, ocupante do cargo de Pedagoga ... Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica ... Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenador PedagógicoPORTARIA Nº 2.036, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
de 2022, a servidora VANESSA COSTA GONÇALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 2106702, ocupante do cargo de Pedagoga ... Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica ... Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenador Pedagógico
FREITAS DA COSTA, para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>pedagógica</span>PORTARIA Nº 256/Com6ºDN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art. 4º, inciso V da...
DO2 FREITAS DA COSTA, para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógicaPORTARIA Nº 256/Com6ºDN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art. 4º, inciso V da...PORTARIA Nº 256/Com6ºDN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/6º Distrito Naval
FREITAS DA COSTA, para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógicaPORTARIA Nº 256/Com6ºDN, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art. 4º, inciso V da...