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JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Eleva para dez anos o prazo de responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis, bem como por obras de infraestrutura e pavimentação.SBT 2/0
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de aplicação de percentual da arrecadação de receitas com multas de trânsito nas despesas com engenharia de campo que especifica.PLS 61/2018
Senador Wilder Morais (PP/GO)
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para dispor sobre a implantação de infraestrutura de drenagem pluvial e de calçadas antes da pavimentação de vias urbanas.PL 2755/2020
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.608/2021-FABSUL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAVIMENTACOES</span>Despacho Relação nº 52/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°16635/2022/DIREM-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determin...
DO1 Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.608/2021-FABSUL PAVIMENTACOESDespacho Relação nº 52/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°16635/2022/DIREM-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determin...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.608/2021-FABSUL PAVIMENTACOESDespacho Relação nº 52/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.779/2017-TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°16635/2022/DIREM-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determin...
N°9114/2022 800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAVIMENTACAO</span> LTDA-OF. ... N°26322/2022 800.424/2021-BASALTO PEDREIRA E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAVIMENTACAO</span> LTDA-OF. N°25943/2022 800.056/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25927/2022 800.055/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25918/2022 800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA...
DO1 N°9114/2022 800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. ... N°26322/2022 800.424/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°25943/2022 800.056/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25927/2022 800.055/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25918/2022 800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
N°9114/2022 800.425/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. ... N°26322/2022 800.424/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°25943/2022 800.056/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25927/2022 800.055/2019-KF PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25918/2022 800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA...
Alvará n°6565/2021 870.001/2016-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:TMN Terraplanagens e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pavimentação</span>Despacho Relação nº 104/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.453/2020-C&F MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF o...
DO1 Alvará n°6565/2021 870.001/2016-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:TMN Terraplanagens e PavimentaçãoDespacho Relação nº 104/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.453/2020-C&F MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF o...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Alvará n°6565/2021 870.001/2016-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:TMN Terraplanagens e PavimentaçãoDespacho Relação nº 104/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.453/2020-C&F MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF o...
equipamentos complementares para aparelhamento e estruturação da usina de asfalto, com o objetivo final de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pavimentação</span>DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Processo SEI nº 17944.101730/2022-93 Interessado: Município de Guaíba - RS Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação e crédito interno, com garantia da...
DO1 equipamentos complementares para aparelhamento e estruturação da usina de asfalto, com o objetivo final de pavimentaçãoDESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Processo SEI nº 17944.101730/2022-93 Interessado: Município de Guaíba - RS Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação e crédito interno, com garantia da...DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
equipamentos complementares para aparelhamento e estruturação da usina de asfalto, com o objetivo final de pavimentaçãoDESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Processo SEI nº 17944.101730/2022-93 Interessado: Município de Guaíba - RS Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação e crédito interno, com garantia da...
dos recursos repassados por meio do Contrato de Repasse 267.212-94/2008, cujo objeto consistia em “<span class='highlight' style='background:#FFA;'>pavimentar</span>a) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimental, o Presidente declarou aberta...
DO1 dos recursos repassados por meio do Contrato de Repasse 267.212-94/2008, cujo objeto consistia em “pavimentara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimental, o Presidente declarou aberta...ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
dos recursos repassados por meio do Contrato de Repasse 267.212-94/2008, cujo objeto consistia em “pavimentara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimental, o Presidente declarou aberta...
constante no citado processo, referente à Obra de Adequação de Capacidade (Duplicação, Implantação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pavimentação</span> nº 39, de 17 de novembro de 2020 do Conselho de Administração, publicado no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o constante no processo nº 50615.000246/2017-88, resolve: Art.1º Declarar de utilidade pública, para ef...
DO1 constante no citado processo, referente à Obra de Adequação de Capacidade (Duplicação, Implantação e Pavimentação nº 39, de 17 de novembro de 2020 do Conselho de Administração, publicado no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o constante no processo nº 50615.000246/2017-88, resolve: Art.1º Declarar de utilidade pública, para ef...PORTARIA Nº 4.504, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
constante no citado processo, referente à Obra de Adequação de Capacidade (Duplicação, Implantação e Pavimentação nº 39, de 17 de novembro de 2020 do Conselho de Administração, publicado no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o constante no processo nº 50615.000246/2017-88, resolve: Art.1º Declarar de utilidade pública, para ef...
naturais: Bacia de Santos; VI - Altitude em relação ao nível do mar: 34,6 metros; VII - Resistência do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pavimento</span> na Portaria Interministerial nº 1.422/MD/SAC-PR, de 5 de junho de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00065.032671/2022-07, resolve: Art. 1º Considerar inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado...
DO1 naturais: Bacia de Santos; VI - Altitude em relação ao nível do mar: 34,6 metros; VII - Resistência do pavimento na Portaria Interministerial nº 1.422/MD/SAC-PR, de 5 de junho de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00065.032671/2022-07, resolve: Art. 1º Considerar inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado...PORTARIA Nº 8.765, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária/Gerência de Certificação e Segurança Operacional
naturais: Bacia de Santos; VI - Altitude em relação ao nível do mar: 34,6 metros; VII - Resistência do pavimento na Portaria Interministerial nº 1.422/MD/SAC-PR, de 5 de junho de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00065.032671/2022-07, resolve: Art. 1º Considerar inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado...
protocolização do pedido; XV - aquisição de passagens aéreas em desacordo com o disposto no § 7º; XVI - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pavimentação</span>bre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PR...
DO1 protocolização do pedido; XV - aquisição de passagens aéreas em desacordo com o disposto no § 7º; XVI - pavimentaçãobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PR...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
protocolização do pedido; XV - aquisição de passagens aéreas em desacordo com o disposto no § 7º; XVI - pavimentaçãobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PR...
operação offshore; s) operação com uso de CPDLC; t) uso de dados de desempenho específicos para pistas com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pavimento</span> Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e art. 3º, § 2º, da Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, e considerando o Programa Voo Simples e o que consta do processo nº 00058.020013/2019-58, resolve:...
DO1 operação offshore; s) operação com uso de CPDLC; t) uso de dados de desempenho específicos para pistas com pavimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e art. 3º, § 2º, da Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, e considerando o Programa Voo Simples e o que consta do processo nº 00058.020013/2019-58, resolve:...PORTARIA Nº 8.676, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Planejamento Institucional
operação offshore; s) operação com uso de CPDLC; t) uso de dados de desempenho específicos para pistas com pavimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e art. 3º, § 2º, da Resolução nº 653, de 20 de dezembro de 2021, e considerando o Programa Voo Simples e o que consta do processo nº 00058.020013/2019-58, resolve:...
4.000.000,00 (quatro milhões de reais) com recursos destinados à realização de obras de infraestrutura e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pavimentação</span>cesso nº 17944.101079/2022-51 Interessado: Município de Quixabeira-BA Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Quixabeira-BA e a Ca...
DO1 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) com recursos destinados à realização de obras de infraestrutura e pavimentaçãocesso nº 17944.101079/2022-51 Interessado: Município de Quixabeira-BA Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Quixabeira-BA e a Ca...DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
4.000.000,00 (quatro milhões de reais) com recursos destinados à realização de obras de infraestrutura e pavimentaçãocesso nº 17944.101079/2022-51 Interessado: Município de Quixabeira-BA Assunto: Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Quixabeira-BA e a Ca...
.; Paviservice Serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pavimentação</span> Ltda.; Pavotec - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pavimentação</span> e Terraplenagem Ltda.; Petra MG Industria e Comercio de Agregados Ltda.; Pelicano Construções S.A.; Construtora Queiroz Galvão S.A.; S.A. Paulista de Construções e Comércio; Construtora Sanches Tripoloni Ltda.; Serveng...
DO1 .; Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda.; Pavotec - Pavimentação e Terraplenagem Ltda.; Petra MG Industria e Comercio de Agregados Ltda.; Pelicano Construções S.A.; Construtora Queiroz Galvão S.A.; S.A. Paulista de Construções e Comércio; Construtora Sanches Tripoloni Ltda.; Serveng...Despacho Nº 27, de 8 de agosto de 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral/Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7
.; Paviservice Serviços de Pavimentação Ltda.; Pavotec - Pavimentação e Terraplenagem Ltda.; Petra MG Industria e Comercio de Agregados Ltda.; Pelicano Construções S.A.; Construtora Queiroz Galvão S.A.; S.A. Paulista de Construções e Comércio; Construtora Sanches Tripoloni Ltda.; Serveng...
37.001,11m², lindeira a área doada pela União ao FAR, as proximidades da Rodovia Norte/Sul, único acesso <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pavimentado</span> em vista o que prevê o art. 6º do Decreto-lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com redação alterada pela Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015, bem como os elementos que integram o Processo nº 10154.136887/2020-25, resolve:...
DO1 37.001,11m², lindeira a área doada pela União ao FAR, as proximidades da Rodovia Norte/Sul, único acesso pavimentado em vista o que prevê o art. 6º do Decreto-lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com redação alterada pela Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015, bem como os elementos que integram o Processo nº 10154.136887/2020-25, resolve:...PORTARIA SPU/AP/ME Nº 6.879, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Superintendência no Amapá
37.001,11m², lindeira a área doada pela União ao FAR, as proximidades da Rodovia Norte/Sul, único acesso pavimentado em vista o que prevê o art. 6º do Decreto-lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com redação alterada pela Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015, bem como os elementos que integram o Processo nº 10154.136887/2020-25, resolve:...
mil reais), cujos recursos serão destinados a aplicação em Despesas de Capital relativas a obras de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pavimentação</span>cesso nº 17944.101900/2021-59 Interessado: Município de Barra do Guarita - RS. Assunto: Minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0557.948-45, 23/11/2021, celebrado entre o Município de Barra do Guarita - RS e ...
DO1 mil reais), cujos recursos serão destinados a aplicação em Despesas de Capital relativas a obras de pavimentaçãocesso nº 17944.101900/2021-59 Interessado: Município de Barra do Guarita - RS. Assunto: Minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0557.948-45, 23/11/2021, celebrado entre o Município de Barra do Guarita - RS e ...DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
mil reais), cujos recursos serão destinados a aplicação em Despesas de Capital relativas a obras de pavimentaçãocesso nº 17944.101900/2021-59 Interessado: Município de Barra do Guarita - RS. Assunto: Minuta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0557.948-45, 23/11/2021, celebrado entre o Município de Barra do Guarita - RS e ...
Indústria de Obras da Construção Pesada, Terraplenagem em Geral, Manutenção em Obras de Construção Pesada, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pavimentação</span> ... da Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Montagem, Edificações, Terraplanagem, Estradas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pavimentação</span> ... SINTINORTE - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Terraplanagem, Estradas, Pontes, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pavimentação</span> ... SINTRACONST - ES - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estrada, Ponte, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pavimentação</span> ... SINTRACONST.CACHOEIRO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Construção Civil, Terraplanagem e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pavimentação</span>
DO1 Indústria de Obras da Construção Pesada, Terraplenagem em Geral, Manutenção em Obras de Construção Pesada, Pavimentação ... da Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Montagem, Edificações, Terraplanagem, Estradas, Pavimentação ... SINTINORTE - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Terraplanagem, Estradas, Pontes, Pavimentação ... SINTRACONST - ES - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estrada, Ponte, Pavimentação ... SINTRACONST.CACHOEIRO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Construção Civil, Terraplanagem e PavimentaçãoDespacho de 2 de agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Indústria de Obras da Construção Pesada, Terraplenagem em Geral, Manutenção em Obras de Construção Pesada, Pavimentação ... da Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Montagem, Edificações, Terraplanagem, Estradas, Pavimentação ... SINTINORTE - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Terraplanagem, Estradas, Pontes, Pavimentação ... SINTRACONST - ES - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem, Estrada, Ponte, Pavimentação ... SINTRACONST.CACHOEIRO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Construção Civil, Terraplanagem e Pavimentação
SC) e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pavimentação</span> de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Trombudo Central (SC) e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados à pavimentação e revitalização de vias urbanas no Municípi...
DO1 SC) e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados à pavimentação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Trombudo Central (SC) e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados à pavimentação e revitalização de vias urbanas no Municípi...DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
SC) e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados à pavimentação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Trombudo Central (SC) e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), destinados à pavimentação e revitalização de vias urbanas no Municípi...
prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830965/2022-44-TMN TERRAPLANAGENS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PAVIMENTACAO</span>STO de 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n...
DO1 prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830965/2022-44-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAOSTO de 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n...Alvará nº 5.462, de 2 de AGOSTO de 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830965/2022-44-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAOSTO de 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n...
Localização distante e vias inadequadamente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pavimentadas</span> também podem representar custo adicional paraPORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - NORMAM-26/DHN (5ª Revisão). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conf...
DO1 Localização distante e vias inadequadamente pavimentadas também podem representar custo adicional paraPORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - NORMAM-26/DHN (5ª Revisão). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conf...PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação/Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego
Localização distante e vias inadequadamente pavimentadas também podem representar custo adicional paraPORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - NORMAM-26/DHN (5ª Revisão). O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conf...
de que resulte dano ao erário, no Contrato de Repasse 0297487-41/2009, que tinha por objeto obras de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pavimentação</span> Ordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimental, o Presidente de...
DO1 de que resulte dano ao erário, no Contrato de Repasse 0297487-41/2009, que tinha por objeto obras de pavimentação Ordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimental, o Presidente de...ATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
de que resulte dano ao erário, no Contrato de Repasse 0297487-41/2009, que tinha por objeto obras de pavimentação Ordinária) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos À hora regimental, o Presidente de...
SE 87 46221.001217/2015-28 205782426 Pavotec - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pavimentação</span> e Terraplenagem Ltda. ... SE 88 46221.001218/2015-72 205782434 Pavotec - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pavimentação</span> e Terraplenagem Ltda.DESPACHOS DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho/MTP, no uso de sua competênci...
DO1 SE 87 46221.001217/2015-28 205782426 Pavotec - Pavimentação e Terraplenagem Ltda. ... SE 88 46221.001218/2015-72 205782434 Pavotec - Pavimentação e Terraplenagem Ltda.DESPACHOS DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho/MTP, no uso de sua competênci...DESPACHOS DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
SE 87 46221.001217/2015-28 205782426 Pavotec - Pavimentação e Terraplenagem Ltda. ... SE 88 46221.001218/2015-72 205782434 Pavotec - Pavimentação e Terraplenagem Ltda.DESPACHOS DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho/MTP, no uso de sua competênci...
Prefeitura Municipal de Bombinhas Empreendimento: Reurbanização da Vila do Canto Grande - Drenagem e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pavimentação</span> ... Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Reurbanização da Vila do Canto Grande - Drenagem e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Pavimentação</span> que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021...
DO1 Prefeitura Municipal de Bombinhas Empreendimento: Reurbanização da Vila do Canto Grande - Drenagem e Pavimentação ... Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Reurbanização da Vila do Canto Grande - Drenagem e Pavimentação que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021...PORTARIA Nº 42, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Prefeitura Municipal de Bombinhas Empreendimento: Reurbanização da Vila do Canto Grande - Drenagem e Pavimentação ... Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Reurbanização da Vila do Canto Grande - Drenagem e Pavimentação que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459, de 05/08/2021...