32 resultados encontrados

Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.PL 1417/2021
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a cobertura de internação domiciliar pós-hospitalar, no plano-referência e no plano que inclua internação hospitalar.PL 2708/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a realização de técnicas e tratamentos que possam resguardar a capacidade reprodutiva do paciente com câncer.PL 1208/2022
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.PL 4223/2021
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4223/2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.REQ 4/2022 - CAS
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
forma"; considerando que a consulta médico-veterinária, ato intrínseco à clínica, compreende o exame do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> ... de pessoas jurídicas e em questões de saúde"; considerando que as informações do responsável pelos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span> ... Art. 6º O médico-veterinário deve submeter à assinatura eletrônica do responsável pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> um Termo ... O médico-veterinário deverá informar ao responsável pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> todas as limitações inerentes ao uso ... É direito do responsável pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span>, ou seu representante legal, solicitar e receber cópia em mídia
DO1 forma"; considerando que a consulta médico-veterinária, ato intrínseco à clínica, compreende o exame do paciente ... de pessoas jurídicas e em questões de saúde"; considerando que as informações do responsável pelos pacientes ... Art. 6º O médico-veterinário deve submeter à assinatura eletrônica do responsável pelo paciente um Termo ... O médico-veterinário deverá informar ao responsável pelo paciente todas as limitações inerentes ao uso ... É direito do responsável pelo paciente, ou seu representante legal, solicitar e receber cópia em mídiaRESOLUÇÃO Nº 1.465, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária
forma"; considerando que a consulta médico-veterinária, ato intrínseco à clínica, compreende o exame do paciente ... de pessoas jurídicas e em questões de saúde"; considerando que as informações do responsável pelos pacientes ... Art. 6º O médico-veterinário deve submeter à assinatura eletrônica do responsável pelo paciente um Termo ... O médico-veterinário deverá informar ao responsável pelo paciente todas as limitações inerentes ao uso ... É direito do responsável pelo paciente, ou seu representante legal, solicitar e receber cópia em mídia
nitrocelulose, para detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span> ... VITRO, PARA DETECÇÃO DEMycobacterium lepraeRESISTENTE À RIFAMPICINA E/OU DAPSONA E/OU OFLOXACINO, EM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PACIENTES</span> ... nitrocelulose, para detecção deMycobacterium lepraeresistente a rifampicina e/ou dapsona e/ou ofloxacino em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span>
DO1 nitrocelulose, para detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes ... VITRO, PARA DETECÇÃO DEMycobacterium lepraeRESISTENTE À RIFAMPICINA E/OU DAPSONA E/OU OFLOXACINO, EM PACIENTES ... nitrocelulose, para detecção deMycobacterium lepraeresistente a rifampicina e/ou dapsona e/ou ofloxacino em pacientesPORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
nitrocelulose, para detecção de Mycobacterium leprae resistente a rifampicina, dapsona ou ofloxacino em pacientes ... VITRO, PARA DETECÇÃO DEMycobacterium lepraeRESISTENTE À RIFAMPICINA E/OU DAPSONA E/OU OFLOXACINO, EM PACIENTES ... nitrocelulose, para detecção deMycobacterium lepraeresistente a rifampicina e/ou dapsona e/ou ofloxacino em pacientes
massas para aplicação no monitoramento terapêutico de diferentes fármacos utilizados no tratamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span>PORTARIA Nº 629, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MIN...
DO1 massas para aplicação no monitoramento terapêutico de diferentes fármacos utilizados no tratamento de pacientesPORTARIA Nº 629, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MIN...PORTARIA Nº 629, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
massas para aplicação no monitoramento terapêutico de diferentes fármacos utilizados no tratamento de pacientesPORTARIA Nº 629, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MIN...
Extrato do Projeto (Resumo): Prestar assistência médica por meio de exame de imagem ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> oncológicológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto n.º 9.795, de 17 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019,...
DO1 Extrato do Projeto (Resumo): Prestar assistência médica por meio de exame de imagem ao paciente oncológicológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto n.º 9.795, de 17 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019,...PORTARIA0 Nº 628, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
Extrato do Projeto (Resumo): Prestar assistência médica por meio de exame de imagem ao paciente oncológicológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 50 do Anexo I do Decreto n.º 9.795, de 17 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.816, de 31 de maio de 2019,...
Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> e/ou cuidados ... Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> e/ou cuidados ... Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> e/ou cuidados ... Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> e/ou cuidados
DO2 Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados ... Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados ... Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados ... Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidadosPORTARIA Nº 225 - SVP 5, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Sul/5ª Região Militar
Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados ... Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados ... Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados ... Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Saúde do Adulto e do Idoso/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Paciente</span>PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Ofici...
DO2 em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Saúde do Adulto e do Idoso/PacientePORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Ofici...PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Saúde do Adulto e do Idoso/PacientePORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de 09 de abril de 2020, publicada no Diário Ofici...
PILARES DE ATUAÇÃO ATIVOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PACIENTE</span> USUÁRIO DO HFA INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA A SAÚDE COM BASE TECNOLÓGICA ... sociedade brasileira, a saber: hospital sustentável; gestão e governança; qualidade em saúde focada no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> ... ESTRUTURANTES QUALIDADE EM SAÚDE FOCADA NO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PACIENTE</span> 1- Garantir desenvolvimento de meios inovadores que ... promovam a segurança do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> como algoritmo de triagem, protocolo de acesso, de encaminhamento, ... meios de atendimento que promovam a desospitalização 3- Promover a universalização do uso de dados dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span>
DO1 PILARES DE ATUAÇÃO ATIVOS PACIENTE USUÁRIO DO HFA INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA A SAÚDE COM BASE TECNOLÓGICA ... sociedade brasileira, a saber: hospital sustentável; gestão e governança; qualidade em saúde focada no paciente ... ESTRUTURANTES QUALIDADE EM SAÚDE FOCADA NO PACIENTE 1- Garantir desenvolvimento de meios inovadores que ... promovam a segurança do paciente como algoritmo de triagem, protocolo de acesso, de encaminhamento, ... meios de atendimento que promovam a desospitalização 3- Promover a universalização do uso de dados dos pacientesINSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 7, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Hospital das Forças Armadas
PILARES DE ATUAÇÃO ATIVOS PACIENTE USUÁRIO DO HFA INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA A SAÚDE COM BASE TECNOLÓGICA ... sociedade brasileira, a saber: hospital sustentável; gestão e governança; qualidade em saúde focada no paciente ... ESTRUTURANTES QUALIDADE EM SAÚDE FOCADA NO PACIENTE 1- Garantir desenvolvimento de meios inovadores que ... promovam a segurança do paciente como algoritmo de triagem, protocolo de acesso, de encaminhamento, ... meios de atendimento que promovam a desospitalização 3- Promover a universalização do uso de dados dos pacientes
ZELAR PELA ASSISTÊNCIA AO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PACIENTE</span>. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. V.U. RESOLUÇÃO COFFITO 424. CADASTRO ATUALIZADO PARA EXERCÍCIO PROFISSIONAL. DEVERES FUNDAMENTAIS DO FISIOTERAPEUTA. ZELAR PELA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. V.U. Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo ético-disciplinar...
DO1 ZELAR PELA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. V.U. RESOLUÇÃO COFFITO 424. CADASTRO ATUALIZADO PARA EXERCÍCIO PROFISSIONAL. DEVERES FUNDAMENTAIS DO FISIOTERAPEUTA. ZELAR PELA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. V.U. Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo ético-disciplinar...ACÓRDÃO nº 11, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
ZELAR PELA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. V.U. RESOLUÇÃO COFFITO 424. CADASTRO ATUALIZADO PARA EXERCÍCIO PROFISSIONAL. DEVERES FUNDAMENTAIS DO FISIOTERAPEUTA. ZELAR PELA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. V.U. Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo ético-disciplinar...
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> e/ou cuidadoso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 DEZ 2021, resolve: Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez ao 1º Tenente Reformado (Idt 030824911-9 MD/EB) C...
DO2 Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidadoso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 DEZ 2021, resolve: Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez ao 1º Tenente Reformado (Idt 030824911-9 MD/EB) C...PORTARIA Nr 47-SVP/REFM, de 8 de junho de 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Norte/8ª Região Militar
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidadoso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 DEZ 2021, resolve: Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez ao 1º Tenente Reformado (Idt 030824911-9 MD/EB) C...
Parágrafo único- Fica assegurada a continuidade da assistência de enfermagem aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span> internadosDECISÃO COREN/CE Nº 77, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Unidade de Atenção Primária à Saúde Célia Nascimento, localizada em Caucaia/CE. O Conselho Regional ...
DO1 Parágrafo único- Fica assegurada a continuidade da assistência de enfermagem aos pacientes internadosDECISÃO COREN/CE Nº 77, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Unidade de Atenção Primária à Saúde Célia Nascimento, localizada em Caucaia/CE. O Conselho Regional ...DECISÃO COREN/CE Nº 77, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
Parágrafo único- Fica assegurada a continuidade da assistência de enfermagem aos pacientes internadosDECISÃO COREN/CE Nº 77, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Unidade de Atenção Primária à Saúde Célia Nascimento, localizada em Caucaia/CE. O Conselho Regional ...
Viramundo - Música aos Cuidados da Saúde, pretende levar a cultura da música instrumental brasileira a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span> ... Viramundo - Música aos Cuidados da Saúde, pretende levar a cultura da música instrumental brasileira a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span>o de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº...
DO1 Viramundo - Música aos Cuidados da Saúde, pretende levar a cultura da música instrumental brasileira a pacientes ... Viramundo - Música aos Cuidados da Saúde, pretende levar a cultura da música instrumental brasileira a pacienteso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº...PORTARIA Nº 365, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Viramundo - Música aos Cuidados da Saúde, pretende levar a cultura da música instrumental brasileira a pacientes ... Viramundo - Música aos Cuidados da Saúde, pretende levar a cultura da música instrumental brasileira a pacienteso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº...
registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 4279898221 Monitor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Paciente</span> ... registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 4280257221 Monitor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Paciente</span> ... EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 4280254227 Monitor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Paciente</span> ... EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 4280241225 MONITOR DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PACIENTE</span>
DO1 registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 4279898221 Monitor de Paciente ... registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 4280257221 Monitor de Paciente ... EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 4280254227 Monitor de Paciente ... EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 4280241225 MONITOR DE PACIENTERESOLUÇÃO-RE Nº 2.052, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 4279898221 Monitor de Paciente ... registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 4280257221 Monitor de Paciente ... EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 4280254227 Monitor de Paciente ... EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 4280241225 MONITOR DE PACIENTE
dentofaciais (CID K07); d. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span> com transtornos hipercinéticos - TDAH (CID F90); e. dislexia e ... outras disfunções simbólicas, não classificadas em outra parte (CID R48); f. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span> com apnéia de ... sono (G47.3); g. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span> com queimadura e corrosão da cabeça e pescoço (T-20); h. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span> com queimadura ... j. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span> com disfonia não crônica (CID R49.0). 2. ... portadores de Implante Coclear; b. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span> portadores de Prótese Auditiva Ancorada no Osso; c. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span>
DO1 dentofaciais (CID K07); d. pacientes com transtornos hipercinéticos - TDAH (CID F90); e. dislexia e ... outras disfunções simbólicas, não classificadas em outra parte (CID R48); f. pacientes com apnéia de ... sono (G47.3); g. pacientes com queimadura e corrosão da cabeça e pescoço (T-20); h. pacientes com queimadura ... j. pacientes com disfonia não crônica (CID R49.0). 2. ... portadores de Implante Coclear; b. pacientes portadores de Prótese Auditiva Ancorada no Osso; c. pacientesRESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 539, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
dentofaciais (CID K07); d. pacientes com transtornos hipercinéticos - TDAH (CID F90); e. dislexia e ... outras disfunções simbólicas, não classificadas em outra parte (CID R48); f. pacientes com apnéia de ... sono (G47.3); g. pacientes com queimadura e corrosão da cabeça e pescoço (T-20); h. pacientes com queimadura ... j. pacientes com disfonia não crônica (CID R49.0). 2. ... portadores de Implante Coclear; b. pacientes portadores de Prótese Auditiva Ancorada no Osso; c. pacientes
Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC, relativa à proposta de incorporação do molnupiravir para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span>ulta Pública SCTIE/MS Nº 43, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Ref.: 25000.068277/2022-84, 0027634266. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19...
DO1 Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC, relativa à proposta de incorporação do molnupiravir para pacientesulta Pública SCTIE/MS Nº 43, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Ref.: 25000.068277/2022-84, 0027634266. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19...Consulta Pública SCTIE/MS Nº 43, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC, relativa à proposta de incorporação do molnupiravir para pacientesulta Pública SCTIE/MS Nº 43, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Ref.: 25000.068277/2022-84, 0027634266. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19...
Necessita de assistência direta e permanente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span>". Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
DO2 Necessita de assistência direta e permanente ao paciente". Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHOPORTARIA Nº 48-SVP/REFM, de 14 de junho de 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Norte/8ª Região Militar
Necessita de assistência direta e permanente ao paciente". Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Necessita de assistência direta e permanente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span>. ... Necessita de assistência direta e permanente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span>". Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
DO2 Necessita de assistência direta e permanente ao paciente. ... Necessita de assistência direta e permanente ao paciente". Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHOPORTARIA Nº 49-SVP/REFM, de 14 de junho de 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Norte/8ª Região Militar
Necessita de assistência direta e permanente ao paciente. ... Necessita de assistência direta e permanente ao paciente". Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
DE UTILIZAÇÃO)", com cobertura obrigatória para o medicamento alfacerliponase para o tratamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span> ... Cobertura obrigatória para o medicamento alfacerliponase para o tratamento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>pacientes</span> com lipofuscinoseguinte Resolução Normativa e eu, Diretor-Presidente, determino a sua p...
DO1 DE UTILIZAÇÃO)", com cobertura obrigatória para o medicamento alfacerliponase para o tratamento de pacientes ... Cobertura obrigatória para o medicamento alfacerliponase para o tratamento de pacientes com lipofuscinoseguinte Resolução Normativa e eu, Diretor-Presidente, determino a sua p...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 538, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
DE UTILIZAÇÃO)", com cobertura obrigatória para o medicamento alfacerliponase para o tratamento de pacientes ... Cobertura obrigatória para o medicamento alfacerliponase para o tratamento de pacientes com lipofuscinoseguinte Resolução Normativa e eu, Diretor-Presidente, determino a sua p...
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> e/ou cuidados ... Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 455/2022, em Sess...
DO2 Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados ... Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 455/2022, em Sess...PORTARIA Nº 176-SVP 11ª RM, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Planalto/11ª Região Militar
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados ... Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 455/2022, em Sess...
Não Necessita de assistência, ou cuidados permanentes ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span>).3/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 14 de JUNho de 2022 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere os nº s 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5...
DO2 Não Necessita de assistência, ou cuidados permanentes ao paciente).3/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 14 de JUNho de 2022 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere os nº s 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5...PORTARIA Nº 50 REFM - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 14 de JUNho de 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Leste/1ª Região Militar
Não Necessita de assistência, ou cuidados permanentes ao paciente).3/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 14 de JUNho de 2022 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere os nº s 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5...
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> e/ou cuidados ... Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> e/ou cuidados ... Necessita de internação e/ou assistência direta e permanente ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>paciente</span> e/ou cuidados permanentes de
DO2 Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados ... Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados ... Necessita de internação e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes dePORTARIA Nº 216-SVP/5/SS2, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Sul/5ª Região Militar
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados ... Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados ... Necessita de internação e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de