6 resultados encontrados

SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Camara Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.PL 2084/2019
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para vedar a cobrança de tarifas, nas transações de envio e recebimento de recursos realizadas no arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix), das pessoas físicas e jurídicas que especifica.PL 3163/2021
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
LEANDRE DAL PONTE
Camara Dispõe sobre a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica às Organizações da Sociedade Civil.PL 4098/2020
LEANDRE DAL PONTE
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).PL 4779/2020
KATIA DA SILVA SASTRE
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Altera o §1º do artigo 53 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o ressarcimento ao convenente por pagamentos realizados às suas próprias custas, em razão de atrasos na liberação de recursos pela concedente e em valores além da contrapartida pactuada.PL 4473/2021
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Aperfeiçoa as regras de transparência e fiscalização no âmbito das parcerias de que trata a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.PL 67/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO