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DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Dispõe sobre incentivos fiscais destinados a promover o apoio à saúde mental de jovens e adolescentes e dá outras providências.PL 760/2022
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Dispõe sobre incentivos fiscais para doações a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, da área da saúde que atuem no combate à epidemia de coronavírus (COVID-19).PL 1098/2020
JOSE MARIO SCHREINER
LUIZ CARLOS JORGE HAULY
Camara Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.PL 7396/2010
LUIZ CARLOS JORGE HAULY
Geovânia de Sá
Camara Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (PRONACSUS).PL 3918/2020
Geovânia de Sá
Geovânia de Sá
Camara Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (PRONACSUS).PL 3920/2020
Geovânia de Sá
NEY LEPREVOST NETO
Camara Institui na esfera estadual o Programa Política sem Corrupção, conforme especifica.PL 4276/2020
NEY LEPREVOST NETO
NEY LEPREVOST NETO
Camara Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas.PL 4595/2020
NEY LEPREVOST NETO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para assegurar reserva de vagas para afrodescendentes nas ações financiadas com recursos de origem pública mediante parcerias com entidades do terceiro setor.PL 4774/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para autorizar, como regra geral, a realização de assembleias, reuniões e votações por meios eletrônicos nas entidades que menciona, e dá outras providências.PL 5546/2020
Senado Federal
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Introduz normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.PL 4113/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Revoga o art. 18 da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999.PL 1135/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
RENZO DO AMARAL BRAZ
Camara Dispõe sobre a gratuidade, às associações sem fins lucrativos, dos atos de registro necessários à adaptação estatutária à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.PL 10726/2018
RENZO DO AMARAL BRAZ
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
Camara Altera a Lei nº 12.879, de 5 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre a gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários a sua qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.”PL 843/2021
EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade de Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinarem um terço das vagas de seus respectivos Conselhos de Administração a mulheres.PL 6203/2019
JOÃO BOSCO DA COSTA
da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), a pedido da entidade social ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ... Nº 586 - Tornar pública a PERDA da qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> ... Nº 588 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>) exarada nos termos do Despacho nº 1925/2021/DPJUS/SENAJUS ... Nº 595 - Tornar pública a PERDA da qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span>
DO1 da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a pedido da entidade social ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ... Nº 586 - Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ... Nº 588 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) exarada nos termos do Despacho nº 1925/2021/DPJUS/SENAJUS ... Nº 595 - Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse PúblicoDESPACHOS DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a pedido da entidade social ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ... Nº 586 - Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ... Nº 588 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) exarada nos termos do Despacho nº 1925/2021/DPJUS/SENAJUS ... Nº 595 - Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>) exarada nos termos do Despacho nº 2152/2021/DPJUS/SENAJUS ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ACOMETIDAS COM CÂNCER, com sede ... Nº 611 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> ... Nº 612 - Tornar pública a PERDA da qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span>
DO1 da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) exarada nos termos do Despacho nº 2152/2021/DPJUS/SENAJUS ... Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ACOMETIDAS COM CÂNCER, com sede ... Nº 611 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... Nº 612 - Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse PúblicoDESPACHOS DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) exarada nos termos do Despacho nº 2152/2021/DPJUS/SENAJUS ... Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ACOMETIDAS COM CÂNCER, com sede ... Nº 611 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... Nº 612 - Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
2016 e Portaria nº 537, de 4 de julho de 2017; resolve: Tornar pública a PERDA da qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), de ofício, da entidade social ASSOCIACAO DOS MORADORES
DO1 2016 e Portaria nº 537, de 4 de julho de 2017; resolve: Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), de ofício, da entidade social ASSOCIACAO DOS MORADORESDESPACHO Nº 590, DE 29 MARÇO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
2016 e Portaria nº 537, de 4 de julho de 2017; resolve: Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), de ofício, da entidade social ASSOCIACAO DOS MORADORES
TREINAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.993.378/0001-8, com sede em Brasília-DF, ora qualificada como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), para ciência de Processo Administrativo de Perda de
DO1 TREINAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.993.378/0001-8, com sede em Brasília-DF, ora qualificada como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda deDESPACHO Nº 937, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
TREINAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.993.378/0001-8, com sede em Brasília-DF, ora qualificada como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de
ELIAS, com sede em São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.471.181/0001-01, ora qualificada como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), para ciência de Processo Administrativo de Perda de
DO1 ELIAS, com sede em São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.471.181/0001-01, ora qualificada como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda deDESPACHO Nº 936, DE 26 de MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
ELIAS, com sede em São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.471.181/0001-01, ora qualificada como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de
da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social FUNDAÇÃO AMADEU INACIO, com sede ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social GRUPO RORAIMENSE DE APOIO A FAMÍLIA ... Nº 1.065 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação (16680203) como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA RESIDENCIAL ... Nº 1.066 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse</span>
DO1 da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social FUNDAÇÃO AMADEU INACIO, com sede ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social GRUPO RORAIMENSE DE APOIO A FAMÍLIA ... Nº 1.065 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação (16680203) como Organização da Sociedade ... Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA RESIDENCIAL ... Nº 1.066 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como Organização da Sociedade Civil de InteresseDESPACHOS DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social FUNDAÇÃO AMADEU INACIO, com sede ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social GRUPO RORAIMENSE DE APOIO A FAMÍLIA ... Nº 1.065 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação (16680203) como Organização da Sociedade ... Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA RESIDENCIAL ... Nº 1.066 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse
da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS ... Nº 823 - Tornar pública a PERDA da qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> ... Nº 824 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> ... Nº 825 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE MENDONÇA LUPUS CARE,
DO1 da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS ... Nº 823 - Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ... Nº 824 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... Nº 825 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE MENDONÇA LUPUS CARE,DESPACHOS DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS ... Nº 823 - Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ... Nº 824 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... Nº 825 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE MENDONÇA LUPUS CARE,
Portaria nº 537, de 4 de julho de 2017, resolve: Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), a pedido, da entidade social SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA
DO1 Portaria nº 537, de 4 de julho de 2017, resolve: Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a pedido, da entidade social SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECADESPACHO Nº 1.059, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
Portaria nº 537, de 4 de julho de 2017, resolve: Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a pedido, da entidade social SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA
537, de 4 de julho de 2017, resolve: Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social INSTITUTO LUZ DO SOL DA AMAZONIA, com sede em Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 06.925.907/0001-48, em razão do não-cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, consoante exame promovido no âmbito da Nota Técnica nº 343/2022/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ. Processo SEI/MJ nº 08026.000904/2021-91. BRUNO ANDRADE COSTA
DO1 537, de 4 de julho de 2017, resolve: Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO LUZ DO SOL DA AMAZONIA, com sede em Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 06.925.907/0001-48, em razão do não-cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, consoante exame promovido no âmbito da Nota Técnica nº 343/2022/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ. Processo SEI/MJ nº 08026.000904/2021-91. BRUNO ANDRADE COSTADESPACHO Nº 1.047, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
537, de 4 de julho de 2017, resolve: Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO LUZ DO SOL DA AMAZONIA, com sede em Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 06.925.907/0001-48, em razão do não-cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, consoante exame promovido no âmbito da Nota Técnica nº 343/2022/OSCIP-OE/GAB-CGJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ. Processo SEI/MJ nº 08026.000904/2021-91. BRUNO ANDRADE COSTA
no Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998 ou entidade possuidora do certificado de qualificação com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>, nos termos da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999.
DO1 no Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998 ou entidade possuidora do certificado de qualificação com Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999.RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.017, DE 19 DE ABRIL DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
no Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998 ou entidade possuidora do certificado de qualificação com Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999.
da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE NAVEGANTES ... Nº 1.036 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social FUTURA GERACAO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL (FILIAL), com ... Nº 1.037 - Tornar pública a PERDA da qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> ... Nº 1.038 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span>
DO1 da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE NAVEGANTES ... Nº 1.036 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... de Interesse Público (OSCIP), da entidade social FUTURA GERACAO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL (FILIAL), com ... Nº 1.037 - Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ... Nº 1.038 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade CivilDESPACHOS DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DE NAVEGANTES ... Nº 1.036 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... de Interesse Público (OSCIP), da entidade social FUTURA GERACAO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL (FILIAL), com ... Nº 1.037 - Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ... Nº 1.038 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil
MORAES, com sede em OLINDA - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.879.742/0001-43, ora qualificada como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), para ciência de Processo Administrativo de Perda de ... IMPAS, com sede em CAMPINAS/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.221.438/0001-04, ora qualificada como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), para ciência de Processo Administrativo de Perda de
DO1 MORAES, com sede em OLINDA - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.879.742/0001-43, ora qualificada como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de ... IMPAS, com sede em CAMPINAS/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.221.438/0001-04, ora qualificada como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda deDESPACHOS DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
MORAES, com sede em OLINDA - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.879.742/0001-43, ora qualificada como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de ... IMPAS, com sede em CAMPINAS/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.221.438/0001-04, ora qualificada como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de
Oficial da União em 03/03/2022, Seção 1, nº 42, página 26 (17367284), restituindo-se a Qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>) da entidade social INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE
DO1 Oficial da União em 03/03/2022, Seção 1, nº 42, página 26 (17367284), restituindo-se a Qualificação como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da entidade social INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADEDESPACHO Nº 467, DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
Oficial da União em 03/03/2022, Seção 1, nº 42, página 26 (17367284), restituindo-se a Qualificação como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da entidade social INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE
da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social Instituto Nova-Limense de Estudos ... Nº 990 - Tornar pública a PERDA da qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> ... Nº 991 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social Casa de Apoio à Criança com Câncer Vida Divina, com ... Nº 992 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span>
DO1 da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social Instituto Nova-Limense de Estudos ... Nº 990 - Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ... Nº 991 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... de Interesse Público (OSCIP), da entidade social Casa de Apoio à Criança com Câncer Vida Divina, com ... Nº 992 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade CivilDESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social Instituto Nova-Limense de Estudos ... Nº 990 - Tornar pública a PERDA da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ... Nº 991 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... de Interesse Público (OSCIP), da entidade social Casa de Apoio à Criança com Câncer Vida Divina, com ... Nº 992 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil
da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>) exarada nos termos do Despacho nº 595/2022/DPJUS/SENAJUS ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>) da entidade social ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS ... Nº 728 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de ... Nº 729 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de ... Nº 730 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse</span>
DO1 da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) exarada nos termos do Despacho nº 595/2022/DPJUS/SENAJUS ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da entidade social ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS ... Nº 728 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de ... Nº 729 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de ... Nº 730 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como Organização da Sociedade Civil de InteresseDESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) exarada nos termos do Despacho nº 595/2022/DPJUS/SENAJUS ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da entidade social ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS ... Nº 728 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de ... Nº 729 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de ... Nº 730 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse
da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social INSTITUTO BIOLEO ACAO TRIANGULO ... Nº 971 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social NUCLEO ASSISTENCIAL HOMENS DO CAMINHO, com sede ... Nº 973 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL
DO1 da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO BIOLEO ACAO TRIANGULO ... Nº 971 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse ... Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social NUCLEO ASSISTENCIAL HOMENS DO CAMINHO, com sede ... Nº 973 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONALDESPACHOS DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO BIOLEO ACAO TRIANGULO ... Nº 971 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse ... Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social NUCLEO ASSISTENCIAL HOMENS DO CAMINHO, com sede ... Nº 973 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL, EDUCACIONAL
, no mérito, negar provimento e ratificar a decisão do INDEFERIMENTO do pedido de Qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>) exarada nos termos do Despacho nº 585/2022/DPJUS/SENAJUS
DO1 , no mérito, negar provimento e ratificar a decisão do INDEFERIMENTO do pedido de Qualificação como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) exarada nos termos do Despacho nº 585/2022/DPJUS/SENAJUSDESPACHO Nº 711, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
, no mérito, negar provimento e ratificar a decisão do INDEFERIMENTO do pedido de Qualificação como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) exarada nos termos do Despacho nº 585/2022/DPJUS/SENAJUS
537, de 4 de julho de 2017, resolve: Nº 1.106 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), a pedido da entidade social INSTITUTO MILLENIUM , com ... Nº 1.107 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
DO1 537, de 4 de julho de 2017, resolve: Nº 1.106 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a pedido da entidade social INSTITUTO MILLENIUM , com ... Nº 1.107 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... de Interesse Público (OSCIP), da entidade social UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIADESPACHOS DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
537, de 4 de julho de 2017, resolve: Nº 1.106 - Tornar público o CANCELAMENTO da qualificação como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a pedido da entidade social INSTITUTO MILLENIUM , com ... Nº 1.107 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... de Interesse Público (OSCIP), da entidade social UNIÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
de julho de 2017, resolve: Nº 1.087 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social AMAZÔNIA BANCO DE CREDITO E DESENVOLVIMENTO ... Nº 1.089 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), da entidade social INSTITUTO PRISCILA ZANETTE, com sede em Joinville - ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>) da entidade social ASSOCIAÇÃO JÚNIOR ACHIEVEMENT DO
DO1 de julho de 2017, resolve: Nº 1.087 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social AMAZÔNIA BANCO DE CREDITO E DESENVOLVIMENTO ... Nº 1.089 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO PRISCILA ZANETTE, com sede em Joinville - ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da entidade social ASSOCIAÇÃO JÚNIOR ACHIEVEMENT DODESPACHOS DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
de julho de 2017, resolve: Nº 1.087 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social AMAZÔNIA BANCO DE CREDITO E DESENVOLVIMENTO ... Nº 1.089 - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil ... de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO PRISCILA ZANETTE, com sede em Joinville - ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) da entidade social ASSOCIAÇÃO JÚNIOR ACHIEVEMENT DO
CAETEUÁRA, com sede em Bragança - PA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.041.367/0001-77, ora qualificada como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sociedade Civil</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Interesse Público</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>OSCIP</span>), acerca da instauração de Processo Administrativo de
DO1 CAETEUÁRA, com sede em Bragança - PA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.041.367/0001-77, ora qualificada como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), acerca da instauração de Processo Administrativo deDESPACHO Nº 439, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Promoção de Políticas de Justiça
CAETEUÁRA, com sede em Bragança - PA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.041.367/0001-77, ora qualificada como Organização ... da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), acerca da instauração de Processo Administrativo de