47 resultados encontrados

Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil - OSPB no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.PL 2170/2019
Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Dispõe sobre incentivos fiscais destinados a promover o apoio à saúde mental de jovens e adolescentes e dá outras providências.PL 760/2022
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 14.061, de 23 de setembro de 2020, para estender às organizações sociais de saúde a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, prorrogar seu prazo e determinar prazos diferenciados de suspensão para as entidades que especifica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 4384/2020
Senado Federal
Geovânia de Sá
Camara Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (PRONACSUS).PL 3918/2020
Geovânia de Sá
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
Camara Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para possibilitar a distribuição de recursos a organizações sociais e a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas que atuem em qualquer das etapas e modalidades da educação básica.PL 1169/2019
PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
Geovânia de Sá
Camara Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde (PRONACSUS).PL 3920/2020
Geovânia de Sá
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.PL 3618/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.PL 3618/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.PL 3618/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.PL 3618/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Dispõe sobre a dedução do Imposto de Renda das contribuições efetivamente realizadas em favor de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes, certificadas na forma da Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, e inclui, no rol de atividades das entidades beneficentes de saúde, a proteção e a castração de cães e gatos.PLP 19/2022
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Dê-se a seguinte redação ao art. 17 do Projeto de Lei Complementar n. 73, de 2021: “Art. 17. Na implementação das ações previstas nesta Lei Complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e pessoas com deficiência, por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou qualquer outro meio de ação afirmativa que garanta a participação e o protagonismo desses grupos, observada a realidade local, a organização social do grupo, quando aplicável, e a legislação relativa ao tema.”EMP 1/0
ALESSANDRA DA SILVA
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o desporto entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como organização social.PL 635/2020
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Susta os efeitos da Portaria n. 10.444, de 7 de outubro de 2021, do Ministério da Economia, que autoriza a “publicização” de atividades de produção e oferta de cursos de educação executiva a distância da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.PDL 983/2021
ISRAEL MATOS BATISTA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão.PL 10720/2018
Senado Federal
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera o art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - OS.PL 11077/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Dispõe sobre o Selo de Engajamento Social (SENSO) da Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.PL 2915/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Altera as Leis nºs 8.663, de 14 de junho de 1993, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para reestabelecer o estudo obrigatório da organização social e política brasileira em pelo menos um ano do ensino médio.PL 3583/2020
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Susta os efeitos do Decreto nº 10.578 de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. e a publicização das atividades direcionadas à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor de microeletrônica.PDL 558/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE)
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para estender às organizações sociais de saúde a suspensão prevista no art. 1º da Lei.PL 4409/2020
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Dispõe sobre a suspensão de exigências e a repactuação de condições para as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos durante estado de pandemia ou calamidade pública.PL 2443/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Dispõe sobre a suspensão de exigências e a repactuação de condições para as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos durante estado de pandemia ou calamidade pública.PL 2443/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a regularização do descarte de livros didáticos vencidos.PL 769/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Senado Sessão de Debates Temáticos, a fim de instruir o Projeto de Decreto Legislativo n° 350, de 2020.RQS 2110/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade de Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinarem um terço das vagas de seus respectivos Conselhos de Administração a mulheres.PL 6203/2019
JOÃO BOSCO DA COSTA
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Monitores em Organização Social de Wenceslau Guimarães (WG FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Wenceslau Guimarães, Estado do Bahia.PDL 478/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 4384/2020 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, associação civil sem fins lucrativos qualificada como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span>, nos termos do inciso I do § 1º do art. 3º, e pelo Ministério da Educação, nos termos do art.PORTARIA INTERMINISTERIAL MCOM/MEC Nº 5.193, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Disc...
DO1 pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, associação civil sem fins lucrativos qualificada como Organização ... Social, nos termos do inciso I do § 1º do art. 3º, e pelo Ministério da Educação, nos termos do art.PORTARIA INTERMINISTERIAL MCOM/MEC Nº 5.193, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Disc...PORTARIA INTERMINISTERIAL MCOM/MEC Nº 5.193, DE 6 DE ABRIL DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, associação civil sem fins lucrativos qualificada como Organização ... Social, nos termos do inciso I do § 1º do art. 3º, e pelo Ministério da Educação, nos termos do art.PORTARIA INTERMINISTERIAL MCOM/MEC Nº 5.193, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Disc...
Portaria nº 1.179, de 15 de setembro de 2017, e na Cláusula Oitava do Contrato de Gestão celebrado com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> denominada Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD, resolve: Art. 1º Designaribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, d...
DO2 Portaria nº 1.179, de 15 de setembro de 2017, e na Cláusula Oitava do Contrato de Gestão celebrado com a Organização ... Social denominada Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD, resolve: Art. 1º Designaribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, d...PORTARIA Nº 203, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Portaria nº 1.179, de 15 de setembro de 2017, e na Cláusula Oitava do Contrato de Gestão celebrado com a Organização ... Social denominada Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD, resolve: Art. 1º Designaribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, d...
Pesquisa e Inovação Industrial - é uma instituição privada sem fins lucrativos qualificada em 2013 como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> e possui Contrato de Gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com oRESOLUÇÃO CATI Nº 403, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Termo de Refe...
DO1 Pesquisa e Inovação Industrial - é uma instituição privada sem fins lucrativos qualificada em 2013 como Organização ... Social e possui Contrato de Gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com oRESOLUÇÃO CATI Nº 403, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Termo de Refe...RESOLUÇÃO CATI Nº 403, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação/Comitê da Área de Tecnologia da Informação
Pesquisa e Inovação Industrial - é uma instituição privada sem fins lucrativos qualificada em 2013 como Organização ... Social e possui Contrato de Gestão com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, com oRESOLUÇÃO CATI Nº 403, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Aprova o Termo de Refe...
Inovação poderá se credenciar junto à Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> qualificada pelo Decreto SN, de 2 de setembro de 2013, para realizar a execução fomentada de sobre a implantação, o funcionamento e a política de fomento dos Polo...
DO1 Inovação poderá se credenciar junto à Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii, organização ... social qualificada pelo Decreto SN, de 2 de setembro de 2013, para realizar a execução fomentada de sobre a implantação, o funcionamento e a política de fomento dos Polo...Portaria Nº 167, DE 22 DE março DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Inovação poderá se credenciar junto à Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - Embrapii, organização ... social qualificada pelo Decreto SN, de 2 de setembro de 2013, para realizar a execução fomentada de sobre a implantação, o funcionamento e a política de fomento dos Polo...
Esta Instrução Normativa tem como fundamentos: I - a dignidade da pessoa humana; II - o respeito à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, aos costumes, às línguas, às crenças e às tradições dos povos indígenas; III - a garantia da ... conjunto com os demais dispositivos normativos, legais e constitucionais em vigência, bem como com a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas aos quais dizem respeito.
DO1 Esta Instrução Normativa tem como fundamentos: I - a dignidade da pessoa humana; II - o respeito à organização ... social, aos costumes, às línguas, às crenças e às tradições dos povos indígenas; III - a garantia da ... conjunto com os demais dispositivos normativos, legais e constitucionais em vigência, bem como com a organização ... social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas aos quais dizem respeito.INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAI Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio
Esta Instrução Normativa tem como fundamentos: I - a dignidade da pessoa humana; II - o respeito à organização ... social, aos costumes, às línguas, às crenças e às tradições dos povos indígenas; III - a garantia da ... conjunto com os demais dispositivos normativos, legais e constitucionais em vigência, bem como com a organização ... social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas aos quais dizem respeito.
A EMBRAPII - Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - é uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização Social</span>, privada ... A EMBRAPII foi qualificada como uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização Social</span> pelo Poder Público Federal em setembro de 20131 do Decreto n o 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta...
DO1 A EMBRAPII - Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - é uma Organização Social, privada ... A EMBRAPII foi qualificada como uma Organização Social pelo Poder Público Federal em setembro de 20131 do Decreto n o 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta...RESOLUÇÃO CATI Nº 421, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação/Comitê da Área de Tecnologia da Informação
A EMBRAPII - Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - é uma Organização Social, privada ... A EMBRAPII foi qualificada como uma Organização Social pelo Poder Público Federal em setembro de 20131 do Decreto n o 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta...
a garantia de proteção dos direitos humanos de crianças e de adolescentes indígenas, resguardados a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos povos indígenas; III - modernização da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor. O PRE...
DO1 a garantia de proteção dos direitos humanos de crianças e de adolescentes indígenas, resguardados a organização ... social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos povos indígenas; III - modernização da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor. O PRE...DECRETO Nº 11.074, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
a garantia de proteção dos direitos humanos de crianças e de adolescentes indígenas, resguardados a organização ... social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos povos indígenas; III - modernização da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o seu Comitê Gestor. O PRE...
planejamento e execução do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) comunitário, principalmente quanto à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> e administrativa, à execução das atividades de exploração florestal e à comercialização dos produtos procedimentos administrativos e técnicos para a aprovaç...
DO1 planejamento e execução do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) comunitário, principalmente quanto à organização ... social e administrativa, à execução das atividades de exploração florestal e à comercialização dos produtos procedimentos administrativos e técnicos para a aprovaç...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
planejamento e execução do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) comunitário, principalmente quanto à organização ... social e administrativa, à execução das atividades de exploração florestal e à comercialização dos produtos procedimentos administrativos e técnicos para a aprovaç...
para divulgação das regras para seleção e qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span>, observado o disposto nos arts. 8º a 13 do Decreto nº 9.190, de 2017.287, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Autoriza a publicização das atividades de pesquisa, desenvolvimento ...
DO1 para divulgação das regras para seleção e qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização ... Social, observado o disposto nos arts. 8º a 13 do Decreto nº 9.190, de 2017.287, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Autoriza a publicização das atividades de pesquisa, desenvolvimento ...PORTARIA ME Nº 2.287, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
para divulgação das regras para seleção e qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização ... Social, observado o disposto nos arts. 8º a 13 do Decreto nº 9.190, de 2017.287, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Autoriza a publicização das atividades de pesquisa, desenvolvimento ...
com cobrança de ingresso sempre a preços populares. 183717 PLANO ANUAL AMIGOS DO GURI 2019 Sustenidos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> de Cultura Trata-se do Plano Anual 2019 da Associaçao, que realizará atividades relacionadasPORTARIA Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENT...
DO1 com cobrança de ingresso sempre a preços populares. 183717 PLANO ANUAL AMIGOS DO GURI 2019 Sustenidos Organização ... Social de Cultura Trata-se do Plano Anual 2019 da Associaçao, que realizará atividades relacionadasPORTARIA Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENT...PORTARIA Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
com cobrança de ingresso sempre a preços populares. 183717 PLANO ANUAL AMIGOS DO GURI 2019 Sustenidos Organização ... Social de Cultura Trata-se do Plano Anual 2019 da Associaçao, que realizará atividades relacionadasPORTARIA Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENT...
invasão de imóvel rural, público ou privado, por parte de uma pessoa, grupo de pessoas, movimento ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span>, por motivos relacionados à reforma agrária ou à regularização fundiária; e) situação em que sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra...
DO1 invasão de imóvel rural, público ou privado, por parte de uma pessoa, grupo de pessoas, movimento ou organização ... social, por motivos relacionados à reforma agrária ou à regularização fundiária; e) situação em que sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
invasão de imóvel rural, público ou privado, por parte de uma pessoa, grupo de pessoas, movimento ou organização ... social, por motivos relacionados à reforma agrária ou à regularização fundiária; e) situação em que sobre diretrizes e procedimentos a serem observados, no âmbito do Incra...
Conhecimento Investimentos Prioritários Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) Custo Total: R$ 2.700.000.000 Data Início: 01/12/2013 Valores ... 498.330.820 Data Término: 31/12/2023 Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) Custo Total: R$ 68.119.945 Data Início: 01/01/2014 Valores
DO1 Conhecimento Investimentos Prioritários Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização ... Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) Custo Total: R$ 2.700.000.000 Data Início: 01/12/2013 Valores ... 498.330.820 Data Término: 31/12/2023 Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização ... Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) Custo Total: R$ 68.119.945 Data Início: 01/01/2014 ValoresPORTARIA ME Nº 4.253, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Conhecimento Investimentos Prioritários Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização ... Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) Custo Total: R$ 2.700.000.000 Data Início: 01/12/2013 Valores ... 498.330.820 Data Término: 31/12/2023 Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização ... Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) Custo Total: R$ 68.119.945 Data Início: 01/01/2014 Valores
Recursos Computacionais e exercício na Secretaria de Tecnologia e informação, para exercício junto à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para exercer o cargo de Coordenadortarias de 9 de Março de 2022 A Reitora da Universidade Federal de Goi...
DO2 Recursos Computacionais e exercício na Secretaria de Tecnologia e informação, para exercício junto à Organização ... Social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para exercer o cargo de Coordenadortarias de 9 de Março de 2022 A Reitora da Universidade Federal de Goi...Portarias de 9 de Março de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás
Recursos Computacionais e exercício na Secretaria de Tecnologia e informação, para exercício junto à Organização ... Social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para exercer o cargo de Coordenadortarias de 9 de Março de 2022 A Reitora da Universidade Federal de Goi...
ASSISTÊNCIA A POBRES, 20.913.810/0001-46, DIVINÓPOLIS/MG, 235874.0170894/2021 de 02/12/2021 a 01/12/2026. 19)<span class='highlight' style='background:#FFA;'>ORGANIZAÇAO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span> VIDA PLENA, 12.134.197/0001-30, UBERLÂNDIA/MG, 235874.0170824/2021 de 31/10/2021 a 30/10/20262/0001-95, com validade de 05 (cinco) anos de 05/03/2018 a 04/0...
DO1 ASSISTÊNCIA A POBRES, 20.913.810/0001-46, DIVINÓPOLIS/MG, 235874.0170894/2021 de 02/12/2021 a 01/12/2026. 19)ORGANIZAÇAO ... SOCIAL VIDA PLENA, 12.134.197/0001-30, UBERLÂNDIA/MG, 235874.0170824/2021 de 31/10/2021 a 30/10/20262/0001-95, com validade de 05 (cinco) anos de 05/03/2018 a 04/0...PORTARIA Nº 48, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
ASSISTÊNCIA A POBRES, 20.913.810/0001-46, DIVINÓPOLIS/MG, 235874.0170894/2021 de 02/12/2021 a 01/12/2026. 19)ORGANIZAÇAO ... SOCIAL VIDA PLENA, 12.134.197/0001-30, UBERLÂNDIA/MG, 235874.0170824/2021 de 31/10/2021 a 30/10/20262/0001-95, com validade de 05 (cinco) anos de 05/03/2018 a 04/0...
a qualificação da participação social nos processos de gestão das UC; V- Apoiar o fortalecimento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> e da qualificação dos representantes e atores sociais, promovendo ações de capacitação, integração ... educação ambiental; VI - Apoiar as Associações-mãe das UC em ações e processos que contribuam para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> e para a gestão socioambiental, em conformidade com seus Planos de Manejo e com a legislação
DO1 a qualificação da participação social nos processos de gestão das UC; V- Apoiar o fortalecimento da organização ... social e da qualificação dos representantes e atores sociais, promovendo ações de capacitação, integração ... educação ambiental; VI - Apoiar as Associações-mãe das UC em ações e processos que contribuam para a organização ... social e para a gestão socioambiental, em conformidade com seus Planos de Manejo e com a legislaçãoPORTARIA ICMBio Nº 325, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
a qualificação da participação social nos processos de gestão das UC; V- Apoiar o fortalecimento da organização ... social e da qualificação dos representantes e atores sociais, promovendo ações de capacitação, integração ... educação ambiental; VI - Apoiar as Associações-mãe das UC em ações e processos que contribuam para a organização ... social e para a gestão socioambiental, em conformidade com seus Planos de Manejo e com a legislação
DECRETO Nº 11.062, DE 4 DE MAIO DE 2022 Desqualifica como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organização social</span> o Centro Brasileiro de Pesquisa ... disposto na Lei n º 9.637, de 15 de maio de 1998, D E C R E T A : Art. 1º Fica desqualificada como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe, associação
DO1 DECRETO Nº 11.062, DE 4 DE MAIO DE 2022 Desqualifica como organização social o Centro Brasileiro de Pesquisa ... disposto na Lei n º 9.637, de 15 de maio de 1998, D E C R E T A : Art. 1º Fica desqualificada como organização ... social o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe, associaçãoDECRETO Nº 11.062, DE 4 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 11.062, DE 4 DE MAIO DE 2022 Desqualifica como organização social o Centro Brasileiro de Pesquisa ... disposto na Lei n º 9.637, de 15 de maio de 1998, D E C R E T A : Art. 1º Fica desqualificada como organização ... social o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe, associação
Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Amapá (Sesa/AP) para contratação de entidade qualificada como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>social</span> de saúde (OSS) a fim de gerenciar, operacionalizar e executar serviços de saúde na unidade hospitalarATA Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Sessão Ordinária) Presid...
DO1 Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Amapá (Sesa/AP) para contratação de entidade qualificada como organização ... social de saúde (OSS) a fim de gerenciar, operacionalizar e executar serviços de saúde na unidade hospitalarATA Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Sessão Ordinária) Presid...ATA Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Amapá (Sesa/AP) para contratação de entidade qualificada como organização ... social de saúde (OSS) a fim de gerenciar, operacionalizar e executar serviços de saúde na unidade hospitalarATA Nº 14, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Sessão Ordinária) Presid...
Responsáveis: Isaias Evangelista Nunes (878.910.776-49); <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organizacao Social</span> Civil Para O Desenvolvimento ... discutidos estes autos de tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde, em desfavor da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> Civil para o Desenvolvimento Econômico-Social, anteriormente denominada Associação Canaã, e do
DO1 Responsáveis: Isaias Evangelista Nunes (878.910.776-49); Organizacao Social Civil Para O Desenvolvimento ... discutidos estes autos de tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde, em desfavor da Organização ... Social Civil para o Desenvolvimento Econômico-Social, anteriormente denominada Associação Canaã, e doATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Responsáveis: Isaias Evangelista Nunes (878.910.776-49); Organizacao Social Civil Para O Desenvolvimento ... discutidos estes autos de tomada de contas especial instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde, em desfavor da Organização ... Social Civil para o Desenvolvimento Econômico-Social, anteriormente denominada Associação Canaã, e do
será constituída pelos seguintes membros: I - Especialistas internos e externos na área de atuação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span>: a) Titular: Liana Barthomarco Corrêa, especialista representante do Centro Técnico AudiovisualPORTARIA SECULT/MTUR Nº 62, DE 31 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO ESPEC...
DO2 será constituída pelos seguintes membros: I - Especialistas internos e externos na área de atuação da Organização ... Social: a) Titular: Liana Barthomarco Corrêa, especialista representante do Centro Técnico AudiovisualPORTARIA SECULT/MTUR Nº 62, DE 31 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO ESPEC...PORTARIA SECULT/MTUR Nº 62, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura
será constituída pelos seguintes membros: I - Especialistas internos e externos na área de atuação da Organização ... Social: a) Titular: Liana Barthomarco Corrêa, especialista representante do Centro Técnico AudiovisualPORTARIA SECULT/MTUR Nº 62, DE 31 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO ESPEC...
para a divulgação das regras para seleção e qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Organização</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span>, destinada a absorver as atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovaçãonstrações contábeis RELATÓRIO DO LIQUIDANTE Período: 01.01.2021 a...
DO1 para a divulgação das regras para seleção e qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização ... Social, destinada a absorver as atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovaçãonstrações contábeis RELATÓRIO DO LIQUIDANTE Período: 01.01.2021 a...demonstrações contábeis - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A
para a divulgação das regras para seleção e qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização ... Social, destinada a absorver as atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovaçãonstrações contábeis RELATÓRIO DO LIQUIDANTE Período: 01.01.2021 a...