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Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, crédito especial no valor de R$ 827.286,00, para o fim que especifica.PLN 10/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 9/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 1.333.000,00, para os fins que especifica.PLN 8/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 524.002.223,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.PLN 7/2022
Presidência da República
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Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar, no valor de R$ 11.456.199,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 6/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 23.912.137.414,00, para o fim que especifica.PLN 4/2022
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 202.540.096,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 9/2022
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 524.002.223,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.PLN 7/2022
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 1.333.000,00, para os fins que especifica.PLN 8/2022
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, crédito especial no valor de R$ 827.286,00, para o fim que especifica.PLN 10/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.229.972,00, para os fins que especifica.PLN 10/2021
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Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 16.764.966,00, para os fins que especifica.PLN 18/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 18.004.050,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 11/2021
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 83.822.306,00, para reforço de dotações orçamentárias.PLN 25/2021
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Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 279.387.421,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 39/2021
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 1.054.909.000,00, para os fins que especifica.PLN 44/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.113.646.125,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 17/2021
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.703.662.957,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 1/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.084.708.300,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 20/2021
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.PEC 23/2021
Poder Executivo
Presidência da República
Senado Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.PLN 19/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 806.765.236,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 7/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 166.822.755,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 23/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 36.737.273,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 11/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 18.907.712,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 42/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 30/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 3.181.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 39/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 187.858,00, para os fins que especifica.PLN 37/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 3.440.000,00, para os fins que especifica.PLN 36/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 20.028.000,00, para os fins que especifica.PLN 35/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 14.928.044,00, para os fins que especifica.PLN 33/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$29.421.542,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 31/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 493.615,00, para os fins que especifica.PLN 10/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28 de 2020, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021".VET 16/2021
Presidência da República
Tribunal de Contas da União
Senado Encaminha cópia do Acordão nº 2779/2017, do TC- 014.133/2017-2, que trata de Auditoria realizada com o intuito de verificar as medidas adotadas pelos órgãos e Poderes da União para assegurar o cumprimento do limite de gastos estabelecido pelo Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional 95/2016 no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.AVN 14/2018
Tribunal de Contas da União
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a elaboração de planos e orçamentos, gestão e controle orçamentário, financeiro e patrimonial e criação e funcionamento de fundos da Administração Pública, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências.PLP 25/2022
FELIPE RIGONI LOPES
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.PLN 37/2021
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito especial no valor de R$ 84.022,00, para o fim que especifica.PLN 41/2021
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Infraestrutura; das Comunicações; e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 35.398.824,00, para os fins que especifica.PLN 11/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 16/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 83.822.306,00, para reforço de dotações orçamentárias.PLN 25/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 83.822.306,00, para reforço de dotações orçamentárias.PLN 25/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 83.822.306,00, para reforço de dotações orçamentárias.PLN 25/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 83.822.306,00, para reforço de dotações orçamentárias.PLN 25/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 23.300.000,00, para os fins que especifica.PLN 24/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 23.300.000,00, para os fins que especifica.PLN 24/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 23.300.000,00, para os fins que especifica.PLN 24/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 23.300.000,00, para os fins que especifica.PLN 24/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica.PLN 14/2021
Presidência da República
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta os efeitos da PORTARIA Nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que abre abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, publicada no Diário Oficial da União em 04 de junho de 2020.PDL 252/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, publicada no DOU, de 04 de junho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, objetivando, na prática, à transferência desse valor originalmente destinado à Inclusão Social por meio do Bolsa Família e da Articulação de Políticas Públicas (Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) - Na Região Nordeste), para aplicação em publicidade institucional, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.PDL 256/2020
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Susta os efeitos da Portaria Nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.PDL 254/2020
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Susta efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.PDL 253/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que permite ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, abrir um crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, publicada no Diário Oficial da União em 04 de junho de 2020.PDL 258/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor de R$ 6.194.427,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 20/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 1.104.860,00, para os fins que especifica.PLN 16/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Altera os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 869.038.273,00.PLN 15/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.364.687.357,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 12/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 336.700.811,00, para os fins que especifica.PLN 6/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 3.844.052.009,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 43/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 234.174.347,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 24/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 164.048.195.973,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.PLN 9/2021
Presidência da República
Presidente da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 23.300.000,00, para os fins que especifica.PLN 24/2021
Presidente da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.229.972,00, para os fins que especifica.PLN 10/2021
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 16.764.966,00, para os fins que especifica.PLN 18/2021
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 18.004.050,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 11/2021
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 23.912.137.414,00, para o fim que especifica.PLN 4/2022
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 7.676.200.000,00, para o fim que especifica.PLN 3/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 51, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências".VET 52/2019
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar, no valor de R$ 11.456.199,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 6/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 29/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação e da Infraestrutura, crédito especial no valor de R$ 84.117.762,00, para os fins que especifica.PLN 14/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 6.245.544.242,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 40/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 615.996.235,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 17/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.703.662.957,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 1/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 93.020.997,00, para os fins que especifica.PLN 41/2020
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 16/2021
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.MPV 1060/2021
Poder Executivo
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica.PLN 14/2021
Presidência da República
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Dispõe sobre a compensação financeira para as áreas sociais nos casos de benefícios tributários concedidos pela União.PL 9371/2017
JOAO SOMARIVA DANIEL
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Veda concessão e majoração de isenções e benefícios previdenciários na vigência do regime definido no art. 106 do ADCT.PEC 226/2019
Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado AP para discutir EC 95/2016.REQ 95/2019 - CAE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as modificações realizadas no PLN nº 16/2021, que abria crédito suplementar para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ocorridas a partir do ofício enviado pelo Ministério da Economia.REQ 21/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a inclusão da Sra Patrícia Ellen, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), na audiência pública, objeto do REQ 21/2021-CCT.REQ 24/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 19.767.619.840,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 4/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.888.194.595,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.PLN 8/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.095.575.217,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 6/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 584.265.195,00, para os fins que especifica.PLN 5/2021
Presidência da República
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2019 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído os seguintes convidados: o Sr Décio Bruno Lopes ou quem ele indicar, representando Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; e o Sr Diretor Executivo, Cristiano Bernardino Moreira ou quem ele indicar, representando a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU - FENAJUFE.REQ 27/2020 - CCJ
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de Reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Procurador Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente, representando Associação Nacional dos Procuradores da República.REQ 26/2020 - CCJ
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor PAULO HARTUNG, Ex-Governador do Espírito Santo; • Senhora ANA CARLA ABRÃO COSTA, Ex-Secretária da Fazenda do Goiás; • Senhor AOD CUNHA DE MORAES JUNIOR, Ex-Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul; • Senhor SAMUEL PESSÔA, Físico e Professor de Economia, Pesquisador do FGV; • Senhor JOSÉ MÁRCIO CAMARGO, Doutor em Economia pelo MIT, Professor da PUC-Rio; • Senhor ROBERTO ELLERY, doutor em economia pela UnB; • Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES, Secretário de Fazenda do Piaui; • Senhor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, Secretário de Fazenda de Alagoas; • Senhora CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT, Secretária de Fazenda do Goiás; • Senhor MARCO AURÉLIO CARDOSO, Secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul; • Senhor RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR, Secretário de Fazenda do Paraná; • Senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO, Secretário de Fazenda do Mato Grosso; • Senhor WALDERY RODRIGUES JUNIOR, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor JEFERSON LUIS BITTENCOURT, Secretário Especial Adjunto de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia; • Senhor BRUNO FUNCHAL, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor CAIO MEGALE, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor FILIPE BARROS, Ministério da Economia; • Senhor MARCOS MENDES.REQ 25/2020 - CCJ
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.066.300.000,00, para reforço das dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 35/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito especial, no valor de R$ 402.775.152,00, para os fins que especifica.PLN 33/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 859.592.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 31/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial, no valor de R$ 763.600.000,00, para os fins que especifica.PLN 34/2021
Presidência da República
Presidência da República
Camara Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.888.194.595,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.PLN 8/2021
Presidência da República
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 156/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a Audiência a inclusão da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, representando Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.REQ 23/2020 - CCJ
Senador Paulo Paim (PT/RS)
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para verificar junto ao Ministério da Economia o não cumprimento na sua integralidade da Lei nº 14.274, de 23 de dezembro de 2021.PFC 9/2022
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta a Portaria nº 13.474, de 2 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.PDL 257/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 12.744.095,00, para os fins que especifica.PLN 27/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 31.361.412,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 30/2021
Presidência da República
Tribunal de Contas da União
Senado Encaminha cópia do Acórdão n° 2455/2019, nos autos do processo TC-016.654/2019-6, que trata de acompanhamento das medidas adotadas pelos órgãos sujeitos à Emenda Constitucional 95/2016.AVN 29/2019
Tribunal de Contas da União
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta a Portaria do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.PDL 255/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 7.676.200.000,00, para o fim que especifica.PLN 3/2022
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".VET 11/2022
Presidência da República
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública de instrução da PEC 186/2019 do objeto do RQS 156/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Manoel Murrieta, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.REQ 17/2020 - CCJ
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Requeiro, nos termos art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93,II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública de instrução da PEC 186/2019 do objeto do RQS 156/2019, seja incluído a seguinte convidada: proponho para a audiência a inclusão do Senhora Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.REQ 16/2020 - CCJ
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do Req. 155/2019-CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Exmo. Sr, Fernando Marcelo Mendes, Juiz Federal, representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe.REQ 15/2020 - CCJ
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; 2. Representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; 3. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.REQ 13/2020 - CCJ
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 156/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Ângelo Fabiano Farias da Costa, Coordenador, representando Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público (FRENTAS).REQ 12/2020 - CCJ
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 155/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: 1. Presidente do Conselho Nacional de Justiça ou representante por ele indicado.REQ 11/2020 - CCJ
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas audiências públicas para instruir o debate sobre a PEC 186, de 2019, tendo em vista a complexidade e relevância da matéria e suas implicações sobre os gastos sociais, as despesas com pessoal e encargos e a dívida pública. Solicitamos, assim, sejam convidados a participar das referidas audiências públicas: 1. Primeira audiência pública a. Representante do IPEA b. Representante da Fundação IBGE c. Representante do Ministério da Economia d. Representante do Ministério da Saúde e. Representante do Conselho Nacional do Ministério Público; f. Representante do Conselho Nacional de Justiça g. Representante dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz h. Representante da IFI/Senado Federal 2. Segunda audiência pública a. Representante do Conselho Nacional de Saúde b. Representante do Conselho Nacional de Assistência Social c. Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente d. Representante da ANDIFES e. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação f. Representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação; g. Representante do Fundo Brasil de Direitos Humanos h. Representante da Associação Brasileira dos Economistas pela Democracia 3. Terceira audiência pública a. Representante da Central Única dos Trabalhadores b. Representante da Força Sindical c. Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), d. Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e. Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) f. Representante da Força Sindical (FS) g. Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) 4. Quarta audiência pública a. Representante da CONDSEF b. Representante do Sindifisco – Sindicato Nacional dos Autores Fiscais da Receita Federal do Brasil. c. Representante do SINAIT d. Representante do Forum Nacional de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE e. Representante da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental f. Representante do SINDILEGIS g. Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB h. Representante da Associação Nacional de Juízes Federais – ANAJUFEREQ 10/2020 - CCJ
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 157/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Senhor José Luís Oreiro, Professor de economia da Unb.REQ 14/2020 - CCJ
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito especial no valor de R$ 84.022,00, para o fim que especifica.PLN 41/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 104.953.146,00, para os fins que especifica.PLN 38/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.PLN 37/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 1.054.909.000,00, para os fins que especifica.PLN 44/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 889.569.732,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 40/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Ciência, Tecnologia e Inovações, crédito suplementar no valor de R$ 279.387.421,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.PLN 39/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 343.623.574.293,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.PLN 8/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.PLN 2/2020
Presidência da República
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.PEC 17/2020
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Presidência da República
Senado Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$2.993.097.348,00, para os fins que especifica.PLN 15/2021
Presidência da República
descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada. ... instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e
DO1 descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada. ... instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos eATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada. ... instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e
PORTARIA SETO/ME Nº 4.914, DE 30 DE MAIO DE 2022 Abre aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos Fiscal</span> e da Seguridade Social da ... i", item "1", e V, e o § 9º, da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Abrir aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor dos Ministérios
DO1 PORTARIA SETO/ME Nº 4.914, DE 30 DE MAIO DE 2022 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da ... i", item "1", e V, e o § 9º, da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor dos MinistériosPORTARIA SETO/ME Nº 4.914, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
PORTARIA SETO/ME Nº 4.914, DE 30 DE MAIO DE 2022 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da ... i", item "1", e V, e o § 9º, da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor dos Ministérios
Não foram computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos Fiscal</span> e daPORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 4.855 DE 27 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das suas ...
DO1 Não foram computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e daPORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 4.855 DE 27 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das suas ...PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 4.855 DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Não foram computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e daPORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 4.855 DE 27 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das suas ...
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ORÇAMENTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FISCAL</span> E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2021 A ABRIL/2022 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "PORTARIA TRT-GP Nº 111, de 25 de Maio de 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REG...
DO1 REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS ... FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2021 A ABRIL/2022 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "PORTARIA TRT-GP Nº 111, de 25 de Maio de 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REG...PORTARIA TRT-GP Nº 111, de 25 de Maio de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS ... FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2021 A ABRIL/2022 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "PORTARIA TRT-GP Nº 111, de 25 de Maio de 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REG...
REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ORÇAMENTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FISCAL</span> E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2021 A ABRIL DE 2022 R$1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADASPESA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a. REGIÃO, Ildefonso Rocha...
DO1 REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS ... FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2021 A ABRIL DE 2022 R$1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADASPESA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a. REGIÃO, Ildefonso Rocha...PORTARIA Nº 163/DG, de 25 de maio de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região/Diretoria-Geral
REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS ... FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2021 A ABRIL DE 2022 R$1,00 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADASPESA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a. REGIÃO, Ildefonso Rocha...
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ORÇAMENTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FISCAL</span> E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2021 A ABRIL/2022 RGF-ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a"PORTARIA Nº 89, DE 26 DE MAIO DE 2022 A Presidente do Tribunal Reg...
DO1 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS ... FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2021 A ABRIL/2022 RGF-ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a"PORTARIA Nº 89, DE 26 DE MAIO DE 2022 A Presidente do Tribunal Reg...PORTARIA Nº 89, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS ... FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2021 A ABRIL/2022 RGF-ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a"PORTARIA Nº 89, DE 26 DE MAIO DE 2022 A Presidente do Tribunal Reg...
autarquias, agências, fundações, empresas estatais dependentes, fundos e organizações que compõem o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> e da Seguridade Social, incluindo os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), além das ... Orçamento e Gestão NBC TSP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público OFSS - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> e Seguridade Social PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCE - Procedimentos Contábeis
DO1 autarquias, agências, fundações, empresas estatais dependentes, fundos e organizações que compõem o Orçamento ... Fiscal e da Seguridade Social, incluindo os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), além das ... Orçamento e Gestão NBC TSP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público OFSS - Orçamento ... Fiscal e Seguridade Social PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCE - Procedimentos ContábeisPORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria do Tesouro Nacional
autarquias, agências, fundações, empresas estatais dependentes, fundos e organizações que compõem o Orçamento ... Fiscal e da Seguridade Social, incluindo os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), além das ... Orçamento e Gestão NBC TSP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público OFSS - Orçamento ... Fiscal e Seguridade Social PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCE - Procedimentos Contábeis
PORTARIA GPR Nº 1.087, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Abre aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos Fiscal</span> e da Seguridade Social da União ... 2021, combinado com o art. 4º da Lei 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º - Abrir aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito
DO1 PORTARIA GPR Nº 1.087, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ... 2021, combinado com o art. 4º da Lei 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º - Abrir aos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, créditoPORTARIA GPR Nº 1.087, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 1.087, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ... 2021, combinado com o art. 4º da Lei 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º - Abrir aos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito
PORTARIA SETO/ME Nº 5.577, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Abre aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos Fiscal</span> e da Seguridade Social da ... constante do art. 4º, §§ 8º e 9º, da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Abrir aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor dos Ministérios
DO1 PORTARIA SETO/ME Nº 5.577, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da ... constante do art. 4º, §§ 8º e 9º, da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor dos MinistériosPORTARIA SETO/ME Nº 5.577, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
PORTARIA SETO/ME Nº 5.577, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da ... constante do art. 4º, §§ 8º e 9º, da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor dos Ministérios
PORTARIA SETO/ME Nº 5.502, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Abre ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamento Fiscal</span> da União, em favor de Encargos ... inciso III, alínea "a", item "2", da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Abrir ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor de Encargos Financeiros da União
DO1 PORTARIA SETO/ME Nº 5.502, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos ... inciso III, alínea "a", item "2", da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Abrir ao Orçamento ... Fiscal da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor de Encargos Financeiros da UniãoPORTARIA SETO/ME Nº 5.502, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
PORTARIA SETO/ME Nº 5.502, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos ... inciso III, alínea "a", item "2", da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Abrir ao Orçamento ... Fiscal da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor de Encargos Financeiros da União
estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 772 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...
DO1 estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao Orçamento ... Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 772 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...RESOLUÇÃO Nº 772 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao Orçamento ... Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 772 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...
estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 770 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...
DO1 estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao Orçamento ... Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 770 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...RESOLUÇÃO Nº 770 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao Orçamento ... Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 770 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...
estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 771 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...
DO1 estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao Orçamento ... Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 771 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...RESOLUÇÃO Nº 771 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao Orçamento ... Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 771 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...
estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 769 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...
DO1 estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao Orçamento ... Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 769 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...RESOLUÇÃO Nº 769 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao Orçamento ... Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 769 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...
estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 768 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...
DO1 estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao Orçamento ... Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 768 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...RESOLUÇÃO Nº 768 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
estabelecidos na Portaria SOF/ME n. 1.110, de 9 de fevereiro de 2022, ad referendum, resolve: Art. 1º Abrir ao Orçamento ... Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global deRESOLUÇÃO Nº 768 - CJF, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a abe...
PORTARIA SETO/ME Nº 5.058, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Abre aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos Fiscal</span> e da Seguridade Social da ... de 2022, e no art. 42, § 2º, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Abrir aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor de diversos
DO1 PORTARIA SETO/ME Nº 5.058, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da ... de 2022, e no art. 42, § 2º, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor de diversosPORTARIA SETO/ME Nº 5.058, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
PORTARIA SETO/ME Nº 5.058, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da ... de 2022, e no art. 42, § 2º, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor de diversos
FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA 6ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ORÇAMENTOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>FISCAL</span> E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2021 A ABRIL/2022 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDAD...
DO1 FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA 6ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS ... FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2021 A ABRIL/2022 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDAD...PORTARIA Nº 264, DE 26 MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA 6ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS ... FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2021 A ABRIL/2022 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDAD...
recolhimento das receitas de órgãos, fundos, autarquias, fundações e demais entidades integrantes dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>orçamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>fiscal</span> e da seguridade social, com exceção das receitas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSSPORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a A...
DO1 recolhimento das receitas de órgãos, fundos, autarquias, fundações e demais entidades integrantes dos orçamentos ... fiscal e da seguridade social, com exceção das receitas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSSPORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a A...PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Procuradoria-Geral da União
recolhimento das receitas de órgãos, fundos, autarquias, fundações e demais entidades integrantes dos orçamentos ... fiscal e da seguridade social, com exceção das receitas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSSPORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a A...
PORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Abre aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos Fiscal</span> e da Seguridade Social da ... de 2022, e do art. 42, § 2º, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Abrir aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor dos Ministérios
DO1 PORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da ... de 2022, e do art. 42, § 2º, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor dos MinistériosPORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
PORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da ... de 2022, e do art. 42, § 2º, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor dos Ministérios
PORTARIA SETO/ME Nº 4.923, DE 31 DE MAIO DE 2022 Abre aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos Fiscal</span> e da Seguridade Social da ... e II, alínea "a", item "1", da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Abrir aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Orçamentos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Fiscal</span> e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério
DO1 PORTARIA SETO/ME Nº 4.923, DE 31 DE MAIO DE 2022 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da ... e II, alínea "a", item "1", da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do MinistérioPORTARIA SETO/ME Nº 4.923, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
PORTARIA SETO/ME Nº 4.923, DE 31 DE MAIO DE 2022 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da ... e II, alínea "a", item "1", da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos ... Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério