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Senador Romário (PL/RJ)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para determinar a disponibilização do ordenamento jurídico brasileiro sob formato acessível às pessoas com deficiência.PL 1210/2022
Senador Romário (PL/RJ)
contratado que infringe os seus deveres, obrigações e responsabilidades assumidos perante a Valec ou a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>; XXV - Processo Sancionatório: procedimento formal destinado a analisar conduta do licitante 18 de julho de 2022 Estabelece os procedimentos para a aplicação de sançõ...
DO1 contratado que infringe os seus deveres, obrigações e responsabilidades assumidos perante a Valec ou a ordem ... jurídica; XXV - Processo Sancionatório: procedimento formal destinado a analisar conduta do licitante 18 de julho de 2022 Estabelece os procedimentos para a aplicação de sançõ...RESOLUÇÃO NORMATIVA VALEC Nº 7/DIREX-VALEC/PRESI-VALEC, de 18 de julho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
contratado que infringe os seus deveres, obrigações e responsabilidades assumidos perante a Valec ou a ordem ... jurídica; XXV - Processo Sancionatório: procedimento formal destinado a analisar conduta do licitante 18 de julho de 2022 Estabelece os procedimentos para a aplicação de sançõ...
constitucional de promover as ações necessárias, no exercício de suas funções institucionais, para defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático e dos interesses individuais indisponíveis e sociais, e, no presente ... MPDFT; b) comunique-se a instauração do presente procedimento à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídica</span> Cível Especializada e ao Administrador Regional de Brasília; c) cumpra-se o determinado no
DO1 constitucional de promover as ações necessárias, no exercício de suas funções institucionais, para defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses individuais indisponíveis e sociais, e, no presente ... MPDFT; b) comunique-se a instauração do presente procedimento à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem ... Jurídica Cível Especializada e ao Administrador Regional de Brasília; c) cumpra-se o determinado noPORTARIA Nº 74 - 4ª PROURB, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Coordenadorias das Promotorias de Justiça
constitucional de promover as ações necessárias, no exercício de suas funções institucionais, para defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses individuais indisponíveis e sociais, e, no presente ... MPDFT; b) comunique-se a instauração do presente procedimento à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem ... Jurídica Cível Especializada e ao Administrador Regional de Brasília; c) cumpra-se o determinado no
setembro de 2009; CONSIDERANDO que ao Ministério Público incumbe a missão constitucional de defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO que ... MPDFT; b) Comunique-se a instauração do presente procedimento à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídica</span> Cível Especializada; c) Expeçam-se ofícios aos seguintes órgãos: c.1) DEMA para encaminhar
DO1 setembro de 2009; CONSIDERANDO que ao Ministério Público incumbe a missão constitucional de defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO que ... MPDFT; b) Comunique-se a instauração do presente procedimento à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem ... Jurídica Cível Especializada; c) Expeçam-se ofícios aos seguintes órgãos: c.1) DEMA para encaminharPORTARIA Nº 89 - 4ª PROURB, DE 21 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Coordenadorias das Promotorias de Justiça
setembro de 2009; CONSIDERANDO que ao Ministério Público incumbe a missão constitucional de defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO que ... MPDFT; b) Comunique-se a instauração do presente procedimento à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem ... Jurídica Cível Especializada; c) Expeçam-se ofícios aos seguintes órgãos: c.1) DEMA para encaminhar
Regulamentadora nº 06 do Ministério do Trabalho e Emprego; que ao Ministério Público incumbe a defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendo de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuiç...
DO1 Regulamentadora nº 06 do Ministério do Trabalho e Emprego; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendo de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuiç...PORTARIA nº 524, de 24 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
Regulamentadora nº 06 do Ministério do Trabalho e Emprego; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendo de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuiç...
5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT); que ao Ministério Público incumbe a defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 512, de 20 de maio de 2022 O Procurador do Trabalho ao final subscr...
DO1 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT); que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 512, de 20 de maio de 2022 O Procurador do Trabalho ao final subscr...PORTARIA nº 512, de 20 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT); que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 512, de 20 de maio de 2022 O Procurador do Trabalho ao final subscr...
Leis do Trabalho), em seus artigos 29, 58, 59, 66 e 71; que ao Ministério Público incumbe a defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 517, de 23 de maio de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final sub...
DO1 Leis do Trabalho), em seus artigos 29, 58, 59, 66 e 71; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 517, de 23 de maio de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final sub...PORTARIA nº 517, de 23 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
Leis do Trabalho), em seus artigos 29, 58, 59, 66 e 71; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 517, de 23 de maio de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final sub...
Consolidação das Leis do Trabalho), em seu artigo 67; que ao Ministério Público incumbe a defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendocurador do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuições legais e instit...
DO1 Consolidação das Leis do Trabalho), em seu artigo 67; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendocurador do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuições legais e instit...PORTARIA nº 429, de 25 de abril de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
Consolidação das Leis do Trabalho), em seu artigo 67; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendocurador do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuições legais e instit...
/91, denominado Estatuto da Criança e do Adolescente; que ao Ministério Público incumbe a defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendor do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuições legais e instituciona...
DO1 /91, denominado Estatuto da Criança e do Adolescente; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendor do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuições legais e instituciona...Portaria nº 492, de 12 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
/91, denominado Estatuto da Criança e do Adolescente; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendor do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuições legais e instituciona...
5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT); que ao Ministério Público incumbe a defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 625, de 21 de junho de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final subs...
DO1 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT); que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 625, de 21 de junho de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final subs...PORTARIA nº 625, de 21 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT); que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 625, de 21 de junho de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final subs...
artigos 1º, III, e 5º, X, da Constituição da República; que ao Ministério Público incumbe a defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 400, de 18 de abril de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final su...
DO1 artigos 1º, III, e 5º, X, da Constituição da República; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 400, de 18 de abril de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final su...PORTARIA nº 400, de 18 de abril de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
artigos 1º, III, e 5º, X, da Constituição da República; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 400, de 18 de abril de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final su...
comissão de Assessor Chefe da Assessoria Técnica de Coordenação das Câmaras de Coordenação e Revisão da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Jurídica</span> Criminal e Cível, código CC-02 (58000009) (Processo nº 19.04.3206.0000956/2022-68).426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.020 - Nomear o servidor GUILHERME ELCIO TEIX...
DO2 comissão de Assessor Chefe da Assessoria Técnica de Coordenação das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem ... Jurídica Criminal e Cível, código CC-02 (58000009) (Processo nº 19.04.3206.0000956/2022-68).426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.020 - Nomear o servidor GUILHERME ELCIO TEIX...PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
comissão de Assessor Chefe da Assessoria Técnica de Coordenação das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem ... Jurídica Criminal e Cível, código CC-02 (58000009) (Processo nº 19.04.3206.0000956/2022-68).426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.020 - Nomear o servidor GUILHERME ELCIO TEIX...
presidir o inquérito civil público, bem como o procedimento de investigação preliminar, para a defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span> relativa à área de sua atuação; CONSIDERANDO que o Anexo I, Capítulo XIV da Resolução CSMPDFT5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística PORTARIA Nº 82 ...
DO1 presidir o inquérito civil público, bem como o procedimento de investigação preliminar, para a defesa da ordem ... jurídica relativa à área de sua atuação; CONSIDERANDO que o Anexo I, Capítulo XIV da Resolução CSMPDFT5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística PORTARIA Nº 82 ...PORTARIA Nº 82 - 5ª PROURB, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Coordenadorias das Promotorias de Justiça
presidir o inquérito civil público, bem como o procedimento de investigação preliminar, para a defesa da ordem ... jurídica relativa à área de sua atuação; CONSIDERANDO que o Anexo I, Capítulo XIV da Resolução CSMPDFT5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística PORTARIA Nº 82 ...
CAPÍTULO II DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA Art. 6º O novo pleito eleitoral obedecerá a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem jurídica</span>RESOLUÇÃO CONTER Nº 10, DE 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a não homologação do Pleito Eleitoral para o Mandato do Corpo de Conselheiros no âmbito dos Conselhos do Sistema CONTER/CRTRS, normatizado pelo Regimento Eleitoral, aprovado pela ...
DO1 CAPÍTULO II DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA Art. 6º O novo pleito eleitoral obedecerá a ordem jurídicaRESOLUÇÃO CONTER Nº 10, DE 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a não homologação do Pleito Eleitoral para o Mandato do Corpo de Conselheiros no âmbito dos Conselhos do Sistema CONTER/CRTRS, normatizado pelo Regimento Eleitoral, aprovado pela ...RESOLUÇÃO CONTER Nº 10, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
CAPÍTULO II DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA Art. 6º O novo pleito eleitoral obedecerá a ordem jurídicaRESOLUÇÃO CONTER Nº 10, DE 13 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a não homologação do Pleito Eleitoral para o Mandato do Corpo de Conselheiros no âmbito dos Conselhos do Sistema CONTER/CRTRS, normatizado pelo Regimento Eleitoral, aprovado pela ...
Federal, artigos 1º, inciso III, 6º e 7º, inciso XXII; que ao Ministério Público incumbe a defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendor do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuições legais e institucion...
DO1 Federal, artigos 1º, inciso III, 6º e 7º, inciso XXII; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendor do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuições legais e institucion...PORTARIA nº 570, de 6 de junho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
Federal, artigos 1º, inciso III, 6º e 7º, inciso XXII; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendor do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuições legais e institucion...
Constituição Federal, art. 5º, inciso III, arts. 6º e 7º; que ao Ministério Público incumbe a defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendo de 2022 O Procurador do Trabalho ao final subscrito, no uso das atribuiçõe...
DO1 Constituição Federal, art. 5º, inciso III, arts. 6º e 7º; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendo de 2022 O Procurador do Trabalho ao final subscrito, no uso das atribuiçõe...PORTARIA nº 488, de 11 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
Constituição Federal, art. 5º, inciso III, arts. 6º e 7º; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendo de 2022 O Procurador do Trabalho ao final subscrito, no uso das atribuiçõe...
, art. 7º, inciso XXII, e no Decreto Municipal 27/21; que ao Ministério Público incumbe a defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 470, de 5 de maio de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final subscr...
DO1 , art. 7º, inciso XXII, e no Decreto Municipal 27/21; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 470, de 5 de maio de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final subscr...PORTARIA nº 470, de 5 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
, art. 7º, inciso XXII, e no Decreto Municipal 27/21; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 470, de 5 de maio de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final subscr...
artigos 1º, III, e 5º, X, da Constituição da República; que ao Ministério Público incumbe a defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 91, de 9 de fevereiro de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final ...
DO1 artigos 1º, III, e 5º, X, da Constituição da República; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 91, de 9 de fevereiro de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final ...PORTARIA nº 91, de 9 de fevereiro de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
artigos 1º, III, e 5º, X, da Constituição da República; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPORTARIA nº 91, de 9 de fevereiro de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final ...
art. 134, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho; que ao Ministério Público incumbe a defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPortaria nº 451, de 2 de maio de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final subscr...
DO1 art. 134, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPortaria nº 451, de 2 de maio de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final subscr...Portaria nº 451, de 2 de maio de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
art. 134, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendoPortaria nº 451, de 2 de maio de 2022 O Procurador do Trabalho, ao final subscr...
Constituição Federal, e no art. 149 do Código Penal; que ao Ministério Público incumbe a defesa da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span>, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendor do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuições legais e institucionai...
DO1 Constituição Federal, e no art. 149 do Código Penal; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendor do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuições legais e institucionai...PORTARIA CODIN Nº 92, de 9 de fevereiro de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
Constituição Federal, e no art. 149 do Código Penal; que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem ... jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, estabelecendor do Trabalho, ao final subscrito, no uso das atribuições legais e institucionai...
reconhecimento do direito quando averbado nos Conservatórios de Registro Civil, que produz efeitos na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ordem</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>jurídica</span> civil daquele país. 6- O não cumprimento das exigências em prazo superior a 120 (cento e vintera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 995, de 28 de março de 2022, que dispõe sobr...
DO1 reconhecimento do direito quando averbado nos Conservatórios de Registro Civil, que produz efeitos na ordem ... jurídica civil daquele país. 6- O não cumprimento das exigências em prazo superior a 120 (cento e vintera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 995, de 28 de março de 2022, que dispõe sobr...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.045, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
reconhecimento do direito quando averbado nos Conservatórios de Registro Civil, que produz efeitos na ordem ... jurídica civil daquele país. 6- O não cumprimento das exigências em prazo superior a 120 (cento e vintera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 995, de 28 de março de 2022, que dispõe sobr...