24 resultados encontrados

Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer o Comitê de Política Cambial e determinar a gravação e a publicação de suas reuniões.PLP 275/2020
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para isentar de IOF as operações de câmbio efetuadas por bolsistas brasileiros em estudo no exterior.PLS 76/2014
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater as operações de swaps cambiais, operações compromissadas e consequências da aprovação do PL 9248 de 2017, que dispõe sobre depósitos voluntários à vista ou a prazo.REQ 94/2019 - CAE
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Senado Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre Operações Compromissadas e Swap Cambial.RQS 615/2019
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
indireta dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal podem ser titulares, em bancos autorizados a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operar</span> ... em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>, de contas em moeda estrangeira vinculadas a operações de crédito externo (contas designadasil, e dá outras providências. O Banco Central do Brasil, na forma do ar...
DO1 indireta dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal podem ser titulares, em bancos autorizados a operar ... em câmbio, de contas em moeda estrangeira vinculadas a operações de crédito externo (contas designadasil, e dá outras providências. O Banco Central do Brasil, na forma do ar...RESOLUÇÃO CMN Nº 4.981, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
indireta dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal podem ser titulares, em bancos autorizados a operar ... em câmbio, de contas em moeda estrangeira vinculadas a operações de crédito externo (contas designadasil, e dá outras providências. O Banco Central do Brasil, na forma do ar...
de gestão de recursos orçamentários, financeiros e de administração, bem como assinar contratos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>, aditivos e averbações; II- aprovar editais, decidir recursos, adjudicar, homologar, revogart. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, bem como o d...
DO1 de gestão de recursos orçamentários, financeiros e de administração, bem como assinar contratos de operações ... de câmbio, aditivos e averbações; II- aprovar editais, decidir recursos, adjudicar, homologar, revogart. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, bem como o d...PORTARIA ANCINE Nº 594-E, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Turismo/Agência Nacional do Cinema
de gestão de recursos orçamentários, financeiros e de administração, bem como assinar contratos de operações ... de câmbio, aditivos e averbações; II- aprovar editais, decidir recursos, adjudicar, homologar, revogart. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, bem como o d...
VII - nas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span> destinadas ao cumprimento de obrigações das instituições que participem ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span> destinadas ao cumprimento de obrigações das instituições que participem de arranjos de pagamento ... XXI - nas liquidações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span> realizadas a partir de 3 de março de 2018 para transferência ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span> para transferência ao exterior de recursos em moeda nacional, mantidos em contas de depósito ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span> para transferência ao exterior de recursos em moeda nacional, mantidos em contas de depósito
DO1 VII - nas operações de câmbio destinadas ao cumprimento de obrigações das instituições que participem ... de câmbio destinadas ao cumprimento de obrigações das instituições que participem de arranjos de pagamento ... XXI - nas liquidações de operações de câmbio realizadas a partir de 3 de março de 2018 para transferência ... de câmbio para transferência ao exterior de recursos em moeda nacional, mantidos em contas de depósito ... de câmbio para transferência ao exterior de recursos em moeda nacional, mantidos em contas de depósitoDECRETO Nº 11.153, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
VII - nas operações de câmbio destinadas ao cumprimento de obrigações das instituições que participem ... de câmbio destinadas ao cumprimento de obrigações das instituições que participem de arranjos de pagamento ... XXI - nas liquidações de operações de câmbio realizadas a partir de 3 de março de 2018 para transferência ... de câmbio para transferência ao exterior de recursos em moeda nacional, mantidos em contas de depósito ... de câmbio para transferência ao exterior de recursos em moeda nacional, mantidos em contas de depósito
de câmbio, constituída na forma desta Resolução, tem por objeto social exclusivo a intermediação em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span> e a prática de operações no mercado de câmbio nos termos e limites da regulamentação em vigor ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>. ... DAS NORMAS OPERACIONAIS Art. 5º As sociedades corretoras de câmbio observarão, na intermediação em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>, as condições e os limites estabelecidos na regulamentação em vigor.
DO1 de câmbio, constituída na forma desta Resolução, tem por objeto social exclusivo a intermediação em operações ... de câmbio e a prática de operações no mercado de câmbio nos termos e limites da regulamentação em vigor ... de câmbio. ... DAS NORMAS OPERACIONAIS Art. 5º As sociedades corretoras de câmbio observarão, na intermediação em operações ... de câmbio, as condições e os limites estabelecidos na regulamentação em vigor.RESOLUÇÃO CMN Nº 5.009, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
de câmbio, constituída na forma desta Resolução, tem por objeto social exclusivo a intermediação em operações ... de câmbio e a prática de operações no mercado de câmbio nos termos e limites da regulamentação em vigor ... de câmbio. ... DAS NORMAS OPERACIONAIS Art. 5º As sociedades corretoras de câmbio observarão, na intermediação em operações ... de câmbio, as condições e os limites estabelecidos na regulamentação em vigor.
manter serviços de ações escriturais; XI - emitir certificados de depósito de ações; XII- intermediar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>; XIII - praticar operações no mercado de câmbio; XIV - praticar operações de conta margem; XV - realizar operações compromissadas; XVI - praticar operações de com...
DO1 manter serviços de ações escriturais; XI - emitir certificados de depósito de ações; XII- intermediar operações ... de câmbio; XIII - praticar operações no mercado de câmbio; XIV - praticar operações de conta margem; XV - realizar operações compromissadas; XVI - praticar operações de com...RESOLUÇÃO CMN Nº 5.008, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Conselho Monetário Nacional
manter serviços de ações escriturais; XI - emitir certificados de depósito de ações; XII- intermediar operações ... de câmbio; XIII - praticar operações no mercado de câmbio; XIV - praticar operações de conta margem; XV - realizar operações compromissadas; XVI - praticar operações de com...
solidários para assinatura de empenho, autorização de ordens bancárias internas e externas e contratos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>, aditivos e averbações junto ao Banco do Brasil os servidores JOSÉ FERNANDO GONÇALVES, SÉRGIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de s...
DO2 solidários para assinatura de empenho, autorização de ordens bancárias internas e externas e contratos de operações ... de câmbio, aditivos e averbações junto ao Banco do Brasil os servidores JOSÉ FERNANDO GONÇALVES, SÉRGIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de s...PORTARIA ANP Nº 136, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
solidários para assinatura de empenho, autorização de ordens bancárias internas e externas e contratos de operações ... de câmbio, aditivos e averbações junto ao Banco do Brasil os servidores JOSÉ FERNANDO GONÇALVES, SÉRGIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de s...
beneficiária em suas operações de venda de mercadoria serão recolhidas a estabelecimento autorizado a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operar</span> ... com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data da operação, observadas as normasINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.075, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o r...
DO1 beneficiária em suas operações de venda de mercadoria serão recolhidas a estabelecimento autorizado a operar ... com câmbio, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data da operação, observadas as normasINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.075, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o r...INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.075, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
beneficiária em suas operações de venda de mercadoria serão recolhidas a estabelecimento autorizado a operar ... com câmbio, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data da operação, observadas as normasINSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.075, DE 23 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o r...
Taxa de câmbio à vista é a taxa de câmbio normalmente utilizada para liquidação imediata das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>. ... entre duas moedas, a taxa a ser utilizada é a primeira taxa de câmbio subsequente a partir da qual <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span> podem ser feitas.
DO1 Taxa de câmbio à vista é a taxa de câmbio normalmente utilizada para liquidação imediata das operações ... de câmbio. ... entre duas moedas, a taxa a ser utilizada é a primeira taxa de câmbio subsequente a partir da qual operações ... de câmbio podem ser feitas.RESOLUÇÃO CVM Nº 91, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Taxa de câmbio à vista é a taxa de câmbio normalmente utilizada para liquidação imediata das operações ... de câmbio. ... entre duas moedas, a taxa a ser utilizada é a primeira taxa de câmbio subsequente a partir da qual operações ... de câmbio podem ser feitas.
transferência internacional, com conversão para moeda nacional pela taxa de câmbio comercial relativa à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span> junto ao Banco do Brasil, de acordo com regras definidas pelo Banco Central do Brasil. ... taxas incidentes sobre as operações de pagamento por meio de transferência internacional e/ou sobre as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>, caso sejam deduzidas do valor devido ao DECEA, serão cobradas ao proprietário ou explorador
DO1 transferência internacional, com conversão para moeda nacional pela taxa de câmbio comercial relativa à operação ... de câmbio junto ao Banco do Brasil, de acordo com regras definidas pelo Banco Central do Brasil. ... taxas incidentes sobre as operações de pagamento por meio de transferência internacional e/ou sobre as operações ... de câmbio, caso sejam deduzidas do valor devido ao DECEA, serão cobradas ao proprietário ou exploradorPORTARIA DECEA Nº 328/ATAN3, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Controle do Espaço Aéreo
transferência internacional, com conversão para moeda nacional pela taxa de câmbio comercial relativa à operação ... de câmbio junto ao Banco do Brasil, de acordo com regras definidas pelo Banco Central do Brasil. ... taxas incidentes sobre as operações de pagamento por meio de transferência internacional e/ou sobre as operações ... de câmbio, caso sejam deduzidas do valor devido ao DECEA, serão cobradas ao proprietário ou explorador
incisos VII, IX, X, XX e XXI docaputdo art. 15-B; e VIII - a zero, a partir de 2 de janeiro de 2029, nas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span> a que se refere ocaputdo art. 15-B. ... Para fins do disposto neste artigo, considera-se a data da liquidação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>." (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor três dias após a data de sua publicação. Brasília, 15 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes
DO1 incisos VII, IX, X, XX e XXI docaputdo art. 15-B; e VIII - a zero, a partir de 2 de janeiro de 2029, nas operações ... de câmbio a que se refere ocaputdo art. 15-B. ... Para fins do disposto neste artigo, considera-se a data da liquidação da operação de câmbio." (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor três dias após a data de sua publicação. Brasília, 15 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo GuedesDECRETO Nº 10.997, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
incisos VII, IX, X, XX e XXI docaputdo art. 15-B; e VIII - a zero, a partir de 2 de janeiro de 2029, nas operações ... de câmbio a que se refere ocaputdo art. 15-B. ... Para fins do disposto neste artigo, considera-se a data da liquidação da operação de câmbio." (NR) Art. 2º Este Decreto entra em vigor três dias após a data de sua publicação. Brasília, 15 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes
busquem estabelecer parceria com vistas ao compartilhamento de informações consolidadas atinentes a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span> (remessas) potencialmente sujeitas à tributação da Condecine-Remessa e/ou do Imposto de RendaATA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 (Sessão Telepresencial da 2ª Câmara...
DO1 busquem estabelecer parceria com vistas ao compartilhamento de informações consolidadas atinentes a operações ... de câmbio (remessas) potencialmente sujeitas à tributação da Condecine-Remessa e/ou do Imposto de RendaATA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 (Sessão Telepresencial da 2ª Câmara...ATA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
busquem estabelecer parceria com vistas ao compartilhamento de informações consolidadas atinentes a operações ... de câmbio (remessas) potencialmente sujeitas à tributação da Condecine-Remessa e/ou do Imposto de RendaATA Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 (Sessão Telepresencial da 2ª Câmara...
Capítulo: I - é permitida a conversão para reais dos valores nelas mantidos, mediante contratação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>, na forma da regulamentação em vigor; II - é dispensada a contratação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>
DO1 Capítulo: I - é permitida a conversão para reais dos valores nelas mantidos, mediante contratação de operação ... de câmbio, na forma da regulamentação em vigor; II - é dispensada a contratação de operação de câmbioRESOLUÇÃO BCB Nº 183, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada
Capítulo: I - é permitida a conversão para reais dos valores nelas mantidos, mediante contratação de operação ... de câmbio, na forma da regulamentação em vigor; II - é dispensada a contratação de operação de câmbio
em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span> antecipadamente à liquidação da respectiva <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span> de exportação; VII - 1.8.2.75.00 ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câmbio</span> Relativas a Ouro de Liquidação Futura, com atributos UBIFCTLMNZ; b) 1.8.2.26.30-2 (-) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câmbio</span> de Importação de Liquidação Futura, com atributos UBILNZ; c) 1.8.2.26.40-5 (-) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operações</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câmbio</span> Financeiras de Liquidação Futura, com atributos UBILNZ; d) 1.8.2.26.50-8 (-) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operações</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câmbio</span> ... Interbancárias de Liquidação Futura, com atributos UBILNZ; e e) 1.8.2.26.70-4 (-) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operações</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câmbio</span>
DO1 em câmbio antecipadamente à liquidação da respectiva operação de câmbio de exportação; VII - 1.8.2.75.00 ... de Câmbio Relativas a Ouro de Liquidação Futura, com atributos UBIFCTLMNZ; b) 1.8.2.26.30-2 (-) Operações ... de Câmbio de Importação de Liquidação Futura, com atributos UBILNZ; c) 1.8.2.26.40-5 (-) Operações de ... Câmbio Financeiras de Liquidação Futura, com atributos UBILNZ; d) 1.8.2.26.50-8 (-) Operações de Câmbio ... Interbancárias de Liquidação Futura, com atributos UBILNZ; e e) 1.8.2.26.70-4 (-) Operações de CâmbioINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 268, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
em câmbio antecipadamente à liquidação da respectiva operação de câmbio de exportação; VII - 1.8.2.75.00 ... de Câmbio Relativas a Ouro de Liquidação Futura, com atributos UBIFCTLMNZ; b) 1.8.2.26.30-2 (-) Operações ... de Câmbio de Importação de Liquidação Futura, com atributos UBILNZ; c) 1.8.2.26.40-5 (-) Operações de ... Câmbio Financeiras de Liquidação Futura, com atributos UBILNZ; d) 1.8.2.26.50-8 (-) Operações de Câmbio ... Interbancárias de Liquidação Futura, com atributos UBILNZ; e e) 1.8.2.26.70-4 (-) Operações de Câmbio
9.9.8.10.30-4 Obrigações por Bens que não Mais Existam ou Vendidos; d) 9.9.8.10.40-7 Obrigações por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câmbio</span> e Créditos Externos; e) 9.9.8.10.50-0 Obrigações por Revogação ou Ineficácia Contratual; eINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 275, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Define as rubricas ...
DO1 9.9.8.10.30-4 Obrigações por Bens que não Mais Existam ou Vendidos; d) 9.9.8.10.40-7 Obrigações por Operações ... de Câmbio e Créditos Externos; e) 9.9.8.10.50-0 Obrigações por Revogação ou Ineficácia Contratual; eINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 275, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Define as rubricas ...INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 275, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
9.9.8.10.30-4 Obrigações por Bens que não Mais Existam ou Vendidos; d) 9.9.8.10.40-7 Obrigações por Operações ... de Câmbio e Créditos Externos; e) 9.9.8.10.50-0 Obrigações por Revogação ou Ineficácia Contratual; eINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 275, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Define as rubricas ...
DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CÂMBIO</span>, com atributos UBIFCTLMNYZ, cuja função é registrar as despesas decorrentes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> de ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>, que constituam custo efetivo da instituição, no período; e II - 8.1.4.50.00-2 (-) DESPESAS DE ... cuja função é registrar o valor das variações e diferenças de taxas entre compras e vendas apuradas em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>. ... O título 8.1.4.20.00-1 (-) DESPESAS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OPERAÇÕES</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CÂMBIO</span> deve ser segregado nos seguintes subtítulos
DO1 DE CÂMBIO, com atributos UBIFCTLMNYZ, cuja função é registrar as despesas decorrentes de operações de ... câmbio, que constituam custo efetivo da instituição, no período; e II - 8.1.4.50.00-2 (-) DESPESAS DE ... cuja função é registrar o valor das variações e diferenças de taxas entre compras e vendas apuradas em operações ... de câmbio. ... O título 8.1.4.20.00-1 (-) DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO deve ser segregado nos seguintes subtítulosINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 274, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
DE CÂMBIO, com atributos UBIFCTLMNYZ, cuja função é registrar as despesas decorrentes de operações de ... câmbio, que constituam custo efetivo da instituição, no período; e II - 8.1.4.50.00-2 (-) DESPESAS DE ... cuja função é registrar o valor das variações e diferenças de taxas entre compras e vendas apuradas em operações ... de câmbio. ... O título 8.1.4.20.00-1 (-) DESPESAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO deve ser segregado nos seguintes subtítulos
títulos contábeis, todos com atributos UBIFCTLMNYZ e código Estban 711: I - 7.1.3.10.00-4 RENDAS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OPERAÇÕES</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CÂMBIO</span>, cuja função é registrar as rendas decorrentes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span> que constituam receita ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>; e III - 7.1.3.70.00-6 RENDAS DE DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, cuja função é registrar ... O título contábil 7.1.3.10.00-4 RENDAS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OPERAÇÕES</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CÂMBIO</span> deve: I - ser segregado nos seguintes subtítulos ... 711, cuja função é registrar as rendas de serviços cobrados de pessoas jurídicas pela contratação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span>
DO1 títulos contábeis, todos com atributos UBIFCTLMNYZ e código Estban 711: I - 7.1.3.10.00-4 RENDAS DE OPERAÇÕES ... DE CÂMBIO, cuja função é registrar as rendas decorrentes de operações de câmbio que constituam receita ... de câmbio; e III - 7.1.3.70.00-6 RENDAS DE DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, cuja função é registrar ... O título contábil 7.1.3.10.00-4 RENDAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO deve: I - ser segregado nos seguintes subtítulos ... 711, cuja função é registrar as rendas de serviços cobrados de pessoas jurídicas pela contratação de operaçõesINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 273, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
títulos contábeis, todos com atributos UBIFCTLMNYZ e código Estban 711: I - 7.1.3.10.00-4 RENDAS DE OPERAÇÕES ... DE CÂMBIO, cuja função é registrar as rendas decorrentes de operações de câmbio que constituam receita ... de câmbio; e III - 7.1.3.70.00-6 RENDAS DE DISPONIBILIDADES EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, cuja função é registrar ... O título contábil 7.1.3.10.00-4 RENDAS DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO deve: I - ser segregado nos seguintes subtítulos ... 711, cuja função é registrar as rendas de serviços cobrados de pessoas jurídicas pela contratação de operações
em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>, por instituições credenciadas a operar no mercado de câmbio, bem como por pessoas físicas ... em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>, por instituições credenciadas a operar no Mercado de Câmbio, bem como por pessoas físicas ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câmbio</span>, com atributos UBILYZ; c) 4.9.1.10.30-8 Operações de Seguro, com atributos UBISWELMYZ; d) ... é registrar obrigações em moeda nacional da instituição, decorrentes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operações</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span> de compra ... em moeda nacional, em liquidação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>operação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>câmbio</span>, deva ser pago no País; IX - 4.9.2.85.00-6 RENDAS
DO1 em câmbio, por instituições credenciadas a operar no mercado de câmbio, bem como por pessoas físicas ... em câmbio, por instituições credenciadas a operar no Mercado de Câmbio, bem como por pessoas físicas ... de Câmbio, com atributos UBILYZ; c) 4.9.1.10.30-8 Operações de Seguro, com atributos UBISWELMYZ; d) ... é registrar obrigações em moeda nacional da instituição, decorrentes de operações de câmbio de compra ... em moeda nacional, em liquidação de operação de câmbio, deva ser pago no País; IX - 4.9.2.85.00-6 RENDASINSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 271, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - Banco Central do Brasil/Àrea de Regulação/Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
em câmbio, por instituições credenciadas a operar no mercado de câmbio, bem como por pessoas físicas ... em câmbio, por instituições credenciadas a operar no Mercado de Câmbio, bem como por pessoas físicas ... de Câmbio, com atributos UBILYZ; c) 4.9.1.10.30-8 Operações de Seguro, com atributos UBISWELMYZ; d) ... é registrar obrigações em moeda nacional da instituição, decorrentes de operações de câmbio de compra ... em moeda nacional, em liquidação de operação de câmbio, deva ser pago no País; IX - 4.9.2.85.00-6 RENDAS
matrícula nº 1.714.419-1, do exercício da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câmbio</span> (Depin/Dicam). ... matrícula nº 0.427.482-2, do exercício da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operações</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câmbio</span> (Depin/Dicam).
DO2 matrícula nº 1.714.419-1, do exercício da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações ... de Câmbio (Depin/Dicam). ... matrícula nº 0.427.482-2, do exercício da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações ... de Câmbio (Depin/Dicam).PORTARIA Nº 114.595, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Área de Política Monetária/Departamento das Reservas Internacionais
matrícula nº 1.714.419-1, do exercício da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações ... de Câmbio (Depin/Dicam). ... matrícula nº 0.427.482-2, do exercício da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações ... de Câmbio (Depin/Dicam).
SEGOF Gerenciar, supervisionar, monitorar e/ou autuar os Processos de Pagamento do LNCC, inclusive <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câmbio</span> SEGOF_003 SEGOF - Gestão de Conta Vinculada SEGOF Abrir, liberar e/ou movimentar Contas Bancárias ... 0% 32 Gerenciar, supervisionar, monitorar e/ou autuar os Processos de Pagamento do LNCC, inclusive <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câmbio</span> SEGOF_003 A 40 40 0% Pagamento Realizado; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câmbio</span> Realizada; tributos coletados
DO1 SEGOF Gerenciar, supervisionar, monitorar e/ou autuar os Processos de Pagamento do LNCC, inclusive Operação ... de Câmbio SEGOF_003 SEGOF - Gestão de Conta Vinculada SEGOF Abrir, liberar e/ou movimentar Contas Bancárias ... 0% 32 Gerenciar, supervisionar, monitorar e/ou autuar os Processos de Pagamento do LNCC, inclusive Operação ... de Câmbio SEGOF_003 A 40 40 0% Pagamento Realizado; Operação de Câmbio Realizada; tributos coletadosPORTARIA LNCC Nº 206, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Laboratório Nacional de Computação Científica
SEGOF Gerenciar, supervisionar, monitorar e/ou autuar os Processos de Pagamento do LNCC, inclusive Operação ... de Câmbio SEGOF_003 SEGOF - Gestão de Conta Vinculada SEGOF Abrir, liberar e/ou movimentar Contas Bancárias ... 0% 32 Gerenciar, supervisionar, monitorar e/ou autuar os Processos de Pagamento do LNCC, inclusive Operação ... de Câmbio SEGOF_003 A 40 40 0% Pagamento Realizado; Operação de Câmbio Realizada; tributos coletados
Assinar de Contrato de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Operações</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Câmbio</span>, Aditivos e Averbações. LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIORTARIA FBN Nº 26, DE 30 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no ...
DO2 Assinar de Contrato de Operações de Câmbio, Aditivos e Averbações. LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIORTARIA FBN Nº 26, DE 30 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no ...PORTARIA FBN Nº 26, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Biblioteca Nacional
Assinar de Contrato de Operações de Câmbio, Aditivos e Averbações. LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIORTARIA FBN Nº 26, DE 30 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no ...