29 resultados encontrados

Jovem Senador Alan Alves, Jovem Senador Giovanna Sotelo, Jovem Senador João Joel, Jovem Senador Julio Marques, Jovem Senador Laila Soares, Jovem Senador Adellaide Campos, Jovem Senador Nayara Oliveira, Jovem Senador Sanna Mello, Jovem Senador Thalita Pacher
Senado Estabelece a obrigatoriedade da promoção e do incentivo à participação de alunos de escolas públicas de educação básica em competições desportivas, concursos estudantis e olimpíadas em todas as áreas de conhecimento.SUG 51/2019
Jovem Senador Alan Alves, Jovem Senador Giovanna Sotelo, Jovem Senador João Joel, Jovem Senador Julio Marques, Jovem Senador Laila Soares, Jovem Senador Adellaide Campos, Jovem Senador Nayara Oliveira, Jovem Senador Sanna Mello, Jovem Senador Thalita Pacher
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
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Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
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Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
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Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
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Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências, para exigir das empresas que veiculam publicidade da administração pública federal a divulgação de eventos esportivos não cobertos pelos meios de comunicação.PL 3608/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Câmara dos Deputados
Senado Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.PL 3322/2021
Câmara dos Deputados
R$ milhões Renúncia / Mês Desoneração da Folha Simples Nacional Filantrópicas Exportação Rural MEI <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olimpíadas</span>PORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 285, de 14 de junho de 2018, do MF, e Considerando o disposto no § 3º do art. 165 da Constituição Federal;...
DO1 R$ milhões Renúncia / Mês Desoneração da Folha Simples Nacional Filantrópicas Exportação Rural MEI OlimpíadasPORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 285, de 14 de junho de 2018, do MF, e Considerando o disposto no § 3º do art. 165 da Constituição Federal;...PORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
R$ milhões Renúncia / Mês Desoneração da Folha Simples Nacional Filantrópicas Exportação Rural MEI OlimpíadasPORTARIA Nº 1.516, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 285, de 14 de junho de 2018, do MF, e Considerando o disposto no § 3º do art. 165 da Constituição Federal;...
872.548/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO 870.993/2011-VALDEMIRO RODRIGUES GONÇALVES 870.924/2011-ARMINDO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OLIMPIO</span> ... DE SOUZA JUNIOR 870.923/2011-ARMINDO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OLIMPIO</span> DE SOUZA JUNIOR 870.685/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 870.686/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN...
DO1 872.548/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO 870.993/2011-VALDEMIRO RODRIGUES GONÇALVES 870.924/2011-ARMINDO OLIMPIO ... DE SOUZA JUNIOR 870.923/2011-ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR 870.685/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 870.686/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
872.548/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO 870.993/2011-VALDEMIRO RODRIGUES GONÇALVES 870.924/2011-ARMINDO OLIMPIO ... DE SOUZA JUNIOR 870.923/2011-ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR 870.685/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 870.686/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN...
de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OLIMPIO</span>NAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de...
DO2 de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO OLIMPIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de...PORTARIAS REITORIA/UNILAB Nº 236, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO OLIMPIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de...
resolve: Nº 2.773 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, KAIO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OLIMPIO</span> OLIMPIO DAS GRAÇAS DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 179, publicado no D.O.U. de 18/12/2019, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regim...
DO2 resolve: Nº 2.773 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, KAIO OLIMPIO OLIMPIO DAS GRAÇAS DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 179, publicado no D.O.U. de 18/12/2019, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regim...Portarias de 26 de Julho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás
resolve: Nº 2.773 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, KAIO OLIMPIO OLIMPIO DAS GRAÇAS DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 179, publicado no D.O.U. de 18/12/2019, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regim...
Neyliane da Conceicao Goncalves Moreno 436 Nubia Moreira dos Santos 437 Nubian Mendonca Amorim 438 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olimpio</span>, no Ciclo 2021/2022 da Avaliação de desempenho individual para manutenção da percepção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP. NOME 1 Adelicio Celestino de Souza Junior 2 A...
DO2 Neyliane da Conceicao Goncalves Moreno 436 Nubia Moreira dos Santos 437 Nubian Mendonca Amorim 438 Olimpio, no Ciclo 2021/2022 da Avaliação de desempenho individual para manutenção da percepção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP. NOME 1 Adelicio Celestino de Souza Junior 2 A...PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 8.359, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital
Neyliane da Conceicao Goncalves Moreno 436 Nubia Moreira dos Santos 437 Nubian Mendonca Amorim 438 Olimpio, no Ciclo 2021/2022 da Avaliação de desempenho individual para manutenção da percepção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP. NOME 1 Adelicio Celestino de Souza Junior 2 A...
PE; VIII - membro: Helry Luiz Lopes Candido, cirurgião pediátrico, CRM 11545 - PE; IX - membro: José <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olimpio</span> da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 88/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, c...
DO1 PE; VIII - membro: Helry Luiz Lopes Candido, cirurgião pediátrico, CRM 11545 - PE; IX - membro: José Olimpio da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 88/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, c...PORTARIA Nº 256, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PE; VIII - membro: Helry Luiz Lopes Candido, cirurgião pediátrico, CRM 11545 - PE; IX - membro: José Olimpio da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 88/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, c...
.***-90 Maria Alice <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olimpio</span> da Silva RECIFE - PE 2075 767.***.***-20 Maria Cilene Vieira dos Santos RECIFERROS - RN 665 035.***.***-51 Felipe Porto Alves ESPERANÇA - PB 666 841.***.***-72 Camila dos Santos de Santana AMARGOSA - BA 667 022.***.***-28 Luana Nascimento de Santana AMARGOSA - BA 668 028.***.***-13 Daiane Argolo Rebouças AMARGOSA -...
DO1 .***-90 Maria Alice Olimpio da Silva RECIFE - PE 2075 767.***.***-20 Maria Cilene Vieira dos Santos RECIFERROS - RN 665 035.***.***-51 Felipe Porto Alves ESPERANÇA - PB 666 841.***.***-72 Camila dos Santos de Santana AMARGOSA - BA 667 022.***.***-28 Luana Nascimento de Santana AMARGOSA - BA 668 028.***.***-13 Daiane Argolo Rebouças AMARGOSA -...PORTARIA Nº 10, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
.***-90 Maria Alice Olimpio da Silva RECIFE - PE 2075 767.***.***-20 Maria Cilene Vieira dos Santos RECIFERROS - RN 665 035.***.***-51 Felipe Porto Alves ESPERANÇA - PB 666 841.***.***-72 Camila dos Santos de Santana AMARGOSA - BA 667 022.***.***-28 Luana Nascimento de Santana AMARGOSA - BA 668 028.***.***-13 Daiane Argolo Rebouças AMARGOSA -...
Nº 1.434 - CAMILO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OLIMPIO</span> PEREIRA, UHE Emborcação, Município de Douradoquara/MG, irrigação. Nº 1.425 - NOSLEN ANTONIO OLIBONE, rio Tocantins, Município de Miracema do Tocantins/TO, irrigação. Nº 1.426 - CLEMENCIA DE FATIMA PEREIRA SANTOS, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/MG, irrigação. Nº 1.427 - ALBERTO FIUZA DE CARVALHO, rio São Fran...
DO1 Nº 1.434 - CAMILO OLIMPIO PEREIRA, UHE Emborcação, Município de Douradoquara/MG, irrigação. Nº 1.425 - NOSLEN ANTONIO OLIBONE, rio Tocantins, Município de Miracema do Tocantins/TO, irrigação. Nº 1.426 - CLEMENCIA DE FATIMA PEREIRA SANTOS, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/MG, irrigação. Nº 1.427 - ALBERTO FIUZA DE CARVALHO, rio São Fran...ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Nº 1.434 - CAMILO OLIMPIO PEREIRA, UHE Emborcação, Município de Douradoquara/MG, irrigação. Nº 1.425 - NOSLEN ANTONIO OLIBONE, rio Tocantins, Município de Miracema do Tocantins/TO, irrigação. Nº 1.426 - CLEMENCIA DE FATIMA PEREIRA SANTOS, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/MG, irrigação. Nº 1.427 - ALBERTO FIUZA DE CARVALHO, rio São Fran...
de interesse do SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DOS MUNICIPIOS DE MADEIRO, MATIAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OLIMPIO</span>Despachos de 10 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro de 2022, e com fundame...
DO1 de interesse do SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DOS MUNICIPIOS DE MADEIRO, MATIAS OLIMPIODespachos de 10 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro de 2022, e com fundame...Despachos de 10 de agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
de interesse do SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DOS MUNICIPIOS DE MADEIRO, MATIAS OLIMPIODespachos de 10 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, c/c Portaria/MTP nº 2, de 3 de janeiro de 2022, e com fundame...
período de 23/05/2022 a 27052022, em razão de participação em competição esportiva - caráter nacional (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olimpíadas</span> atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 293- Retificar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº 276/2022, publicada no DEJT de 18/07/2022, para fazer constar que Kaio de Oliveira Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ...
DO2 período de 23/05/2022 a 27052022, em razão de participação em competição esportiva - caráter nacional (Olimpíadas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 293- Retificar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº 276/2022, publicada no DEJT de 18/07/2022, para fazer constar que Kaio de Oliveira Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ...PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
período de 23/05/2022 a 27052022, em razão de participação em competição esportiva - caráter nacional (Olimpíadas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 293- Retificar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº 276/2022, publicada no DEJT de 18/07/2022, para fazer constar que Kaio de Oliveira Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ...
Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olímpio</span>DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais e com fundamento na Analise Técnica nº 302 (26913212), resolve: INDEFERIR a impugnação nº 19964.111136/2022-06 (26894408) de in...
DO1 Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, OlímpioDESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais e com fundamento na Analise Técnica nº 302 (26913212), resolve: INDEFERIR a impugnação nº 19964.111136/2022-06 (26894408) de in...DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, OlímpioDESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais e com fundamento na Analise Técnica nº 302 (26913212), resolve: INDEFERIR a impugnação nº 19964.111136/2022-06 (26894408) de in...
Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olímpio</span>ordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1716 (26917038), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária do SINDICATO D...
DO1 Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpioordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1716 (26917038), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária do SINDICATO D...DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz, Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpioordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 1716 (26917038), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária do SINDICATO D...
01/09/2018 R$ 5.343,52 CARMEN MARLI LEMOS JEREMIAS 206.299.827-91 28/01/2019 R$ 145,98 DJALMA CASTRO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OLIMPIO</span>EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Crédito Apurado Em Processo de Ajuste de Contas Por Cessação de Direito Remuneratório Por Óbito O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA/1, em conformidade com a LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999...
DO2 01/09/2018 R$ 5.343,52 CARMEN MARLI LEMOS JEREMIAS 206.299.827-91 28/01/2019 R$ 145,98 DJALMA CASTRO OLIMPIOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Crédito Apurado Em Processo de Ajuste de Contas Por Cessação de Direito Remuneratório Por Óbito O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA/1, em conformidade com a LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999...EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Editais e Avisos/Ministério da Defesa
01/09/2018 R$ 5.343,52 CARMEN MARLI LEMOS JEREMIAS 206.299.827-91 28/01/2019 R$ 145,98 DJALMA CASTRO OLIMPIOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Crédito Apurado Em Processo de Ajuste de Contas Por Cessação de Direito Remuneratório Por Óbito O COMANDANTE DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA/1, em conformidade com a LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999...
períodos de 12/08/2022 até 24/08/2022, com a finalidade de acompanhar aluna do IFC que participará da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olimpíada</span>PORTARIA Nº 1.455, de 3 de AGOSTO de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 2...
DO2 períodos de 12/08/2022 até 24/08/2022, com a finalidade de acompanhar aluna do IFC que participará da OlimpíadaPORTARIA Nº 1.455, de 3 de AGOSTO de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 2...PORTARIA Nº 1.455, de 3 de AGOSTO de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
períodos de 12/08/2022 até 24/08/2022, com a finalidade de acompanhar aluna do IFC que participará da OlimpíadaPORTARIA Nº 1.455, de 3 de AGOSTO de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 2...
NOVORIZONTE R$ 6.000,00 783 314540 MG OLARIA R$ 6.000,00 784 314545 MG OLHOS-DÁGUA R$ 6.000,00 785 314550 MG <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OLÍMPIO</span> CARTAXO QUEIROGA LOPES ANEXO Nº CÓDIGO IBGE UF MUNICÍPIO REPASSE 1 120001 AC ACRELÂNDIA R$ 6.000,00 2 120010 AC BRASILÉIA R$ 6.000,00 3 120013 AC BUJARI R$ 6.000,00 4 120033 AC MÂNCIO LIMA R$ 6.000,00 5 120035 AC MARECHAL THAUM...
DO1 NOVORIZONTE R$ 6.000,00 783 314540 MG OLARIA R$ 6.000,00 784 314545 MG OLHOS-DÁGUA R$ 6.000,00 785 314550 MG OLÍMPIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ANEXO Nº CÓDIGO IBGE UF MUNICÍPIO REPASSE 1 120001 AC ACRELÂNDIA R$ 6.000,00 2 120010 AC BRASILÉIA R$ 6.000,00 3 120013 AC BUJARI R$ 6.000,00 4 120033 AC MÂNCIO LIMA R$ 6.000,00 5 120035 AC MARECHAL THAUM...PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
NOVORIZONTE R$ 6.000,00 783 314540 MG OLARIA R$ 6.000,00 784 314545 MG OLHOS-DÁGUA R$ 6.000,00 785 314550 MG OLÍMPIO CARTAXO QUEIROGA LOPES ANEXO Nº CÓDIGO IBGE UF MUNICÍPIO REPASSE 1 120001 AC ACRELÂNDIA R$ 6.000,00 2 120010 AC BRASILÉIA R$ 6.000,00 3 120013 AC BUJARI R$ 6.000,00 4 120033 AC MÂNCIO LIMA R$ 6.000,00 5 120035 AC MARECHAL THAUM...
30 2408409 240010 Olhos-d'Água MG A2 4 40 2 10 3145455 310006 Olímpia SP A2 1 20 2 10 3533908 350032 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olímpio</span>INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO Nacip Raydan MG A2 3 24 2 10 3144201 310020 Nantes SP A2 2 24 2 10 3532157 350018 Nanuque MG A2 3 50 2 10 3144300 310013 Não-Me-Toque RS A2 1 20 2 10 4312658 430028 Naque MG A2 3 3...
DO1 30 2408409 240010 Olhos-d'Água MG A2 4 40 2 10 3145455 310006 Olímpia SP A2 1 20 2 10 3533908 350032 OlímpioINSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO Nacip Raydan MG A2 3 24 2 10 3144201 310020 Nantes SP A2 2 24 2 10 3532157 350018 Nanuque MG A2 3 50 2 10 3144300 310013 Não-Me-Toque RS A2 1 20 2 10 4312658 430028 Naque MG A2 3 3...INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
30 2408409 240010 Olhos-d'Água MG A2 4 40 2 10 3145455 310006 Olímpia SP A2 1 20 2 10 3533908 350032 OlímpioINSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO Nacip Raydan MG A2 3 24 2 10 3144201 310020 Nantes SP A2 2 24 2 10 3532157 350018 Nanuque MG A2 3 50 2 10 3144300 310013 Não-Me-Toque RS A2 1 20 2 10 4312658 430028 Naque MG A2 3 3...
06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OLIMPIO</span>RTARIAS REITORIA/UNILAB Nº 230, DE 15 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publica...
DO2 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO OLIMPIORTARIAS REITORIA/UNILAB Nº 230, DE 15 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publica...PORTARIAS REITORIA/UNILAB Nº 230, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO OLIMPIORTARIAS REITORIA/UNILAB Nº 230, DE 15 DE JULHO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publica...
Mathias Lobato MG A2 3 30 2 10 Matias Barbosa MG A2 2 24 2 10 Matias Cardoso MG A3 4 65 2 15 Matias <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olímpio</span>dora MG A2 2 30 2 10 Heliópolis BA B3 3 30 4 30 Herculândia SP A2 2 20 2 10 Herval RS A2 2 40 2 10 Herval d'Oeste SC A3 2 20 2 15 Herveiras RS A2 1 20 2 10 Hidrolândia CE B2 5 50 3 25 Hidrolândia GO A1 3 35 2 5 Hidrolina GO B3 2 35 4 30 ...
DO1 Mathias Lobato MG A2 3 30 2 10 Matias Barbosa MG A2 2 24 2 10 Matias Cardoso MG A3 4 65 2 15 Matias Olímpiodora MG A2 2 30 2 10 Heliópolis BA B3 3 30 4 30 Herculândia SP A2 2 20 2 10 Herval RS A2 2 40 2 10 Herval d'Oeste SC A3 2 20 2 15 Herveiras RS A2 1 20 2 10 Hidrolândia CE B2 5 50 3 25 Hidrolândia GO A1 3 35 2 5 Hidrolina GO B3 2 35 4 30 ...INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Mathias Lobato MG A2 3 30 2 10 Matias Barbosa MG A2 2 24 2 10 Matias Cardoso MG A3 4 65 2 15 Matias Olímpiodora MG A2 2 30 2 10 Heliópolis BA B3 3 30 4 30 Herculândia SP A2 2 20 2 10 Herval RS A2 2 40 2 10 Herval d'Oeste SC A3 2 20 2 15 Herveiras RS A2 1 20 2 10 Hidrolândia CE B2 5 50 3 25 Hidrolândia GO A1 3 35 2 5 Hidrolina GO B3 2 35 4 30 ...
autos de ato de concessão de aposentadoria emitido pela Fundação Universidade de Brasília em favor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olimpio</span> ... , em: considerar ilegal e recusar registro ao ato de concessão de aposentadoria emitido em favor de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olimpio</span> ... Interessado: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olimpio</span> Atanazio da Matta (226.692.991-72). 1.2. ... rubrica "Decisão judicial (10289 - DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AP (Decisão judicial - Outros)", paga a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olimpio</span> ... em julgado no processo judicial acima referido, proceda à emissão de novo ato de aposentadoria para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olimpio</span>
DO1 autos de ato de concessão de aposentadoria emitido pela Fundação Universidade de Brasília em favor de Olimpio ... , em: considerar ilegal e recusar registro ao ato de concessão de aposentadoria emitido em favor de Olimpio ... Interessado: Olimpio Atanazio da Matta (226.692.991-72). 1.2. ... rubrica "Decisão judicial (10289 - DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AP (Decisão judicial - Outros)", paga a Olimpio ... em julgado no processo judicial acima referido, proceda à emissão de novo ato de aposentadoria para OlimpioATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
autos de ato de concessão de aposentadoria emitido pela Fundação Universidade de Brasília em favor de Olimpio ... , em: considerar ilegal e recusar registro ao ato de concessão de aposentadoria emitido em favor de Olimpio ... Interessado: Olimpio Atanazio da Matta (226.692.991-72). 1.2. ... rubrica "Decisão judicial (10289 - DECISAO JUDICIAL N TRAN JUG AP (Decisão judicial - Outros)", paga a Olimpio ... em julgado no processo judicial acima referido, proceda à emissão de novo ato de aposentadoria para Olimpio
Interessado: Joao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Olimpio</span> Comerlato (327.204.750-68). 1.2. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a ata nº 24, referente à sessão realizada em 19 de julho de 2022. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EX...
DO1 Interessado: Joao Olimpio Comerlato (327.204.750-68). 1.2. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a ata nº 24, referente à sessão realizada em 19 de julho de 2022. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EX...ATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
Interessado: Joao Olimpio Comerlato (327.204.750-68). 1.2. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a ata nº 24, referente à sessão realizada em 19 de julho de 2022. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EX...