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Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018 (nº 3.754/2021, na Câmara dos Deputados), que "Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973".VET 67/2021
Presidência da República
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.PLS 332/2018
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.PLS 332/2018
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021, para dispor sobre a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, bem como sobre a organização dos dados coletados, incluindo o acesso a eles.PL 2605/2021
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Acrescenta § 5º ao art. 787 do Código Civil, a fim de prever a devolução do prêmio ao segurado no caso que especifica referente a locações de veículos.PLS 381/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera o art. 4º da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, o art. 4º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e o art. 268 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer medidas punitivas adequadas para o gestor público que infringir deliberadamente determinações sanitárias do poder público destinadas a prevenir o contágio de doença durante a ocorrência de epidemia.PL 3705/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera o art. 4º da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, o art. 4º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e o art. 268 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer medidas punitivas adequadas para o gestor público que infringir deliberadamente determinações sanitárias do poder público destinadas a prevenir o contágio de doença durante a ocorrência de epidemia.PL 3705/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera o art. 4º da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, o art. 4º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, e o art. 268 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer medidas punitivas adequadas para o gestor público que infringir deliberadamente determinações sanitárias do poder público destinadas a prevenir o contágio de doença durante a ocorrência de epidemia.PL 3705/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.REQ 54/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento” sejam incluídos os seguintes convidados.REQ 58/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para tipificar crime de responsabilidade contra o direito à saúde.PL 981/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Antonio Anastasia
Senado Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.PEC 6/2018
Antonio Anastasia
Antonio Anastasia
Senado Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.PEC 6/2018
Antonio Anastasia
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, para prever nova situação de flagrante delito para os casos de violência doméstica ou familiar contra a mulher.PL 5168/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento” sejam incluídos os seguintes convidados.REQ 58/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.REQ 54/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.REQ 54/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.REQ 54/2021 - CMA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senado Informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os registros de ocorrências policiais constantes do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), a partir de 2016, qualificados por gênero e raça.RQS 2261/2021
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre a permissão, na hipótese de calamidade pública reconhecida pelo Poder Público, de que o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes praticados contra criança, adolescente e idoso possam ocorrer por meio da internet ou de número de telefone de emergência, bem como sobre a oitiva da ofendida em seu domicílio.PL 1798/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Inclui a contaminação pelo COVID-19 na lista de doenças relacionadas ao trabalho, de que trata o inciso II do art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que o fato tenha ocorrido até a declaração oficial do término da emergência de saúde pública no Brasil decorrente do coronavírus (COVID-19), estabelece a natureza acidentária da contaminação para efeitos de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e pensão por morte e dá outras providências.PL 1675/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre o direito ao registro, na ocorrência policial, da informação de que a infração penal foi motivada por discriminação ou preconceito à identidade, expressão de gênero ou orientação sexual da vítima.PL 435/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Dispõe sobre ao registro e coleta de dados pelo Poder Público referentes à prática de violência contra a população LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexos).PL 4271/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento.PL 135/2020
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Humberto Costa
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a atuação da Pasta frente aos resultados reportados pelo estudo "Health Impacts of Deforestation-Related Fires in the Brazilian Amazon", que evidenciou associação entre a intensificação dos incêndios florestais na Amazônia, em 2019, e a ocorrência de doenças respiratórias nas populações locais.RQS 2422/2020
Humberto Costa
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para proibir o uso alternativo do solo em áreas atingidas por fogo não autorizado e para ampliar incentivos à preservação e à recuperação do meio ambiente.PL 5312/2020
Senador José Serra (PSDB/SP)
SEBASTIÃO SILVA COSTA, matrícula SIAPE 541.596, Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão I, a partir da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span>PORTARIA SEGAD/CE Nº 236, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804,...
DO2 SEBASTIÃO SILVA COSTA, matrícula SIAPE 541.596, Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão I, a partir da ocorrênciaPORTARIA SEGAD/CE Nº 236, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804,...PORTARIA SEGAD/CE Nº 236, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará/Serviço de Gestão Administrativa
SEBASTIÃO SILVA COSTA, matrícula SIAPE 541.596, Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão I, a partir da ocorrênciaPORTARIA SEGAD/CE Nº 236, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804,...
de cobertura de testes (ICT), com o objetivo de incentivar ações proativas de mitigação de risco da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> ... Finalidade Assegurar a qualidade do código em projetos de desenvolvimento e/ou sustentação e diminuir a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> ... ·Vale ressaltar que a menor qualidade no código está relacionada a uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> maior de defeitos nas ... Consequentemente, evita-se também a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> de pagamentos incorretos ou indevidos. 11.2.
DO1 de cobertura de testes (ICT), com o objetivo de incentivar ações proativas de mitigação de risco da ocorrência ... Finalidade Assegurar a qualidade do código em projetos de desenvolvimento e/ou sustentação e diminuir a ocorrência ... ·Vale ressaltar que a menor qualidade no código está relacionada a uma ocorrência maior de defeitos nas ... Consequentemente, evita-se também a ocorrência de pagamentos incorretos ou indevidos. 11.2.PORTARIA SGD/ME Nº 5.651, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital
de cobertura de testes (ICT), com o objetivo de incentivar ações proativas de mitigação de risco da ocorrência ... Finalidade Assegurar a qualidade do código em projetos de desenvolvimento e/ou sustentação e diminuir a ocorrência ... ·Vale ressaltar que a menor qualidade no código está relacionada a uma ocorrência maior de defeitos nas ... Consequentemente, evita-se também a ocorrência de pagamentos incorretos ou indevidos. 11.2.
. § 3º Na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> de impedimento da chefia imediata e na falta de seu substituto, a responsabilidade ... informações relativos ao ingresso do servidor avaliado no respectivo cargo; e III - outras informações, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrências</span> ... Verificada, a qualquer tempo, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> da situação prevista no art. 8º, a CEDEP encaminhará imediatamente ... Informa, tempestivamente, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> de imprevistos que comprometam a entrega das atividades acordadas
DO1 . § 3º Na ocorrência de impedimento da chefia imediata e na falta de seu substituto, a responsabilidade ... informações relativos ao ingresso do servidor avaliado no respectivo cargo; e III - outras informações, ocorrências ... Verificada, a qualquer tempo, a ocorrência da situação prevista no art. 8º, a CEDEP encaminhará imediatamente ... Informa, tempestivamente, a ocorrência de imprevistos que comprometam a entrega das atividades acordadasPORTARIA NORMATIVA N° 13, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
. § 3º Na ocorrência de impedimento da chefia imediata e na falta de seu substituto, a responsabilidade ... informações relativos ao ingresso do servidor avaliado no respectivo cargo; e III - outras informações, ocorrências ... Verificada, a qualquer tempo, a ocorrência da situação prevista no art. 8º, a CEDEP encaminhará imediatamente ... Informa, tempestivamente, a ocorrência de imprevistos que comprometam a entrega das atividades acordadas
A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> de altas temperaturas diurnas (superiores a 35°C) também pode causar esterilidade de espiguetas ... pressuposto que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> ... Temperatura: Foram restringidos os decêndios com risco de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> de três ou mais dias consecutivos ... com temperatura máxima do ar ≥ 35°C na fase de floração plena da cultura; Considerou-se o risco de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> ... Nestes casos, mesmo sem a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> de um evento adverso típico, que seria contabilizado na estimativa
DO1 A ocorrência de altas temperaturas diurnas (superiores a 35°C) também pode causar esterilidade de espiguetas ... pressuposto que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência ... Temperatura: Foram restringidos os decêndios com risco de ocorrência de três ou mais dias consecutivos ... com temperatura máxima do ar ≥ 35°C na fase de floração plena da cultura; Considerou-se o risco de ocorrência ... Nestes casos, mesmo sem a ocorrência de um evento adverso típico, que seria contabilizado na estimativaPORTARIA SPA/MAPA Nº 246, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
A ocorrência de altas temperaturas diurnas (superiores a 35°C) também pode causar esterilidade de espiguetas ... pressuposto que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência ... Temperatura: Foram restringidos os decêndios com risco de ocorrência de três ou mais dias consecutivos ... com temperatura máxima do ar ≥ 35°C na fase de floração plena da cultura; Considerou-se o risco de ocorrência ... Nestes casos, mesmo sem a ocorrência de um evento adverso típico, que seria contabilizado na estimativa
destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão; VIII - prevenção: adoção de medidas para prevenir a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> Nacional de Saúde Suplementar. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista o disp...
DO1 destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão; VIII - prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência Nacional de Saúde Suplementar. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista o disp...RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 80, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão; VIII - prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência Nacional de Saúde Suplementar. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista o disp...
competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES abril de 2022, por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span>PORTARIA GM/MS Nº 1.991, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere...
DO1 competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES abril de 2022, por ocorrênciaPORTARIA GM/MS Nº 1.991, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere...PORTARIA GM/MS Nº 1.991, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES abril de 2022, por ocorrênciaPORTARIA GM/MS Nº 1.991, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere...
Art. 3º A discriminação está intimamente ligada a uma ampla gama de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> de violações de direitos direitos afetados por discriminação. O CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO (CNCD), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.883, de 27 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Dispor acerca dos limites de atuação do Conselho...
DO1 Art. 3º A discriminação está intimamente ligada a uma ampla gama de ocorrência de violações de direitos direitos afetados por discriminação. O CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO (CNCD), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.883, de 27 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Dispor acerca dos limites de atuação do Conselho...RESOLUÇÃO Nº 2, de 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional de Combate à Discriminação
Art. 3º A discriminação está intimamente ligada a uma ampla gama de ocorrência de violações de direitos direitos afetados por discriminação. O CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO (CNCD), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.883, de 27 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Dispor acerca dos limites de atuação do Conselho...
substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo ser registrado em portaria a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span>s atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 88/2022 - PROEN/IFRR, resolve: Art. 1...
DO2 substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrências atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 88/2022 - PROEN/IFRR, resolve: Art. 1...PORTARIA Nº 1.010 - GAB/IFRR, de 28 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrências atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 88/2022 - PROEN/IFRR, resolve: Art. 1...
. § 1º Na hipótese da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span>, em um mesmo dia, de reunião plenária e de reunião de diretoria, havendoRESOLUÇÃO COFEN Nº 701, de 30 de junho de 2022 Dispõe sobre Diárias, Jetons e Auxílios Representação no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso d...
DO1 . § 1º Na hipótese da ocorrência, em um mesmo dia, de reunião plenária e de reunião de diretoria, havendoRESOLUÇÃO COFEN Nº 701, de 30 de junho de 2022 Dispõe sobre Diárias, Jetons e Auxílios Representação no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso d...RESOLUÇÃO COFEN Nº 701, de 30 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
. § 1º Na hipótese da ocorrência, em um mesmo dia, de reunião plenária e de reunião de diretoria, havendoRESOLUÇÃO COFEN Nº 701, de 30 de junho de 2022 Dispõe sobre Diárias, Jetons e Auxílios Representação no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso d...
para que o Hospital Militar de Área de Campo Grande - MS atente para a necessidade de evitar a futura <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> ... 315/2020, que, no prazo de 30 (trinta) dias, adote as providências a seguir expostas, considerando a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> ... Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de representação acerca da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> de possíveis ... Eletrônico - SRP 2/2021, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrências</span> ... Débitos relacionados ao responsável Fernando Silva Lorentz (CPF: 758.745.390-34): Data de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span>
DO1 para que o Hospital Militar de Área de Campo Grande - MS atente para a necessidade de evitar a futura ocorrência ... 315/2020, que, no prazo de 30 (trinta) dias, adote as providências a seguir expostas, considerando a ocorrência ... Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de representação acerca da ocorrência de possíveis ... Eletrônico - SRP 2/2021, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências ... Débitos relacionados ao responsável Fernando Silva Lorentz (CPF: 758.745.390-34): Data de ocorrênciaATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
para que o Hospital Militar de Área de Campo Grande - MS atente para a necessidade de evitar a futura ocorrência ... 315/2020, que, no prazo de 30 (trinta) dias, adote as providências a seguir expostas, considerando a ocorrência ... Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de representação acerca da ocorrência de possíveis ... Eletrônico - SRP 2/2021, para que sejam adotadas medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências ... Débitos relacionados ao responsável Fernando Silva Lorentz (CPF: 758.745.390-34): Data de ocorrência
remuneração (art. 98, §2º e §3º, da Lei 8.112, de 1990) A127 - - 8 - Número do processo SEI GA1 a GA7 Outras <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrências</span> ... dúvida ou informação que possa atrasar ou prejudicar o seu andamento; g) comunicar a chefia imediata a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span>PORTARIA INT Nº 201, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A DIRE...
DO1 remuneração (art. 98, §2º e §3º, da Lei 8.112, de 1990) A127 - - 8 - Número do processo SEI GA1 a GA7 Outras ocorrências ... dúvida ou informação que possa atrasar ou prejudicar o seu andamento; g) comunicar a chefia imediata a ocorrênciaPORTARIA INT Nº 201, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A DIRE...PORTARIA INT Nº 201, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Instituto Nacional de Tecnologia
remuneração (art. 98, §2º e §3º, da Lei 8.112, de 1990) A127 - - 8 - Número do processo SEI GA1 a GA7 Outras ocorrências ... dúvida ou informação que possa atrasar ou prejudicar o seu andamento; g) comunicar a chefia imediata a ocorrênciaPORTARIA INT Nº 201, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A DIRE...
datas discriminadas, até a data do recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor: Data de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> ... , até a data do recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor: Valor Original (R$) Data da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> ... Data de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> Valor histórico (R$) 10/11/2009 224.986,50 9.2. autorizar, desde logo, a cobrança ... Débito relacionado ao responsável Jonas Macedo (CPF: 130.668.031-04): Data de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> Valor histórico ... datas discriminadas, até a data do recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor: Datas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span>
DO1 datas discriminadas, até a data do recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor: Data de ocorrência ... , até a data do recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor: Valor Original (R$) Data da ocorrência ... Data de ocorrência Valor histórico (R$) 10/11/2009 224.986,50 9.2. autorizar, desde logo, a cobrança ... Débito relacionado ao responsável Jonas Macedo (CPF: 130.668.031-04): Data de ocorrência Valor histórico ... datas discriminadas, até a data do recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor: Datas de ocorrênciaATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
datas discriminadas, até a data do recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor: Data de ocorrência ... , até a data do recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor: Valor Original (R$) Data da ocorrência ... Data de ocorrência Valor histórico (R$) 10/11/2009 224.986,50 9.2. autorizar, desde logo, a cobrança ... Débito relacionado ao responsável Jonas Macedo (CPF: 130.668.031-04): Data de ocorrência Valor histórico ... datas discriminadas, até a data do recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor: Datas de ocorrência
as melhores técnicas de segurança da informação para mitigar ou eliminar as consequências nocivas da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span>PORTARIA MCTI Nº 6.066, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a implementação e funcionamento da Plataforma investMCTI no âmbito do Ministério da Ciência e Inovações. O MINISTRO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,...
DO1 as melhores técnicas de segurança da informação para mitigar ou eliminar as consequências nocivas da ocorrênciaPORTARIA MCTI Nº 6.066, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a implementação e funcionamento da Plataforma investMCTI no âmbito do Ministério da Ciência e Inovações. O MINISTRO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,...PORTARIA MCTI Nº 6.066, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro
as melhores técnicas de segurança da informação para mitigar ou eliminar as consequências nocivas da ocorrênciaPORTARIA MCTI Nº 6.066, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a implementação e funcionamento da Plataforma investMCTI no âmbito do Ministério da Ciência e Inovações. O MINISTRO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,...
de autorização escrita, devidamente assinada pelo responsável da unidade, justificando o motivo da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span>s atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XXI , c/c art. 92, II, CONSIDERANDO a necessidade de ...
DO1 de autorização escrita, devidamente assinada pelo responsável da unidade, justificando o motivo da ocorrências atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XXI , c/c art. 92, II, CONSIDERANDO a necessidade de ...PORTARIA PRT-22ª Nº 92, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região
de autorização escrita, devidamente assinada pelo responsável da unidade, justificando o motivo da ocorrências atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XXI , c/c art. 92, II, CONSIDERANDO a necessidade de ...
vigência, em 31 de dezembro de 2020, do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span>PORTARIA Nº 543, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autorizar a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca por um período determinado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIOD...
DO1 vigência, em 31 de dezembro de 2020, do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece a ocorrênciaPORTARIA Nº 543, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autorizar a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca por um período determinado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIOD...PORTARIA Nº 543, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
vigência, em 31 de dezembro de 2020, do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece a ocorrênciaPORTARIA Nº 543, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Autorizar a concessão de desconto sobre o valor do ingresso de acesso ao Parque Nacional da Tijuca por um período determinado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIOD...
sócios. 20.1.2.2 Em caráter excepcional e desde que se vislumbre iminente prejuízo ao interesse público, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> ... data da última alteração societária. 20.1.2.2.1 Considera-se iminente prejuízo ao interesse público a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> ... devido à ausência de canais de atendimento bancário na localidade, por exemplo. 20.1.2.2.2 Considera-se <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> ... medida de sobreaviso, cujo prazo de duração será definido pela CAIXA, de acordo com a gravidade da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span>
DO1 sócios. 20.1.2.2 Em caráter excepcional e desde que se vislumbre iminente prejuízo ao interesse público, ocorrência ... data da última alteração societária. 20.1.2.2.1 Considera-se iminente prejuízo ao interesse público a ocorrência ... devido à ausência de canais de atendimento bancário na localidade, por exemplo. 20.1.2.2.2 Considera-se ocorrência ... medida de sobreaviso, cujo prazo de duração será definido pela CAIXA, de acordo com a gravidade da ocorrênciaCIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
sócios. 20.1.2.2 Em caráter excepcional e desde que se vislumbre iminente prejuízo ao interesse público, ocorrência ... data da última alteração societária. 20.1.2.2.1 Considera-se iminente prejuízo ao interesse público a ocorrência ... devido à ausência de canais de atendimento bancário na localidade, por exemplo. 20.1.2.2.2 Considera-se ocorrência ... medida de sobreaviso, cujo prazo de duração será definido pela CAIXA, de acordo com a gravidade da ocorrência
01/07/91 no MNPO FCVS 22/08/1991 007 Estabelece normas para habilitação de contratos que na data da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> forma do artigo 27 da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e dos incisos II e III do artigo 1º do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novem...
DO1 01/07/91 no MNPO FCVS 22/08/1991 007 Estabelece normas para habilitação de contratos que na data da ocorrência forma do artigo 27 da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e dos incisos II e III do artigo 1º do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novem...RESOLUÇÃO Nº 469, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional/Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais
01/07/91 no MNPO FCVS 22/08/1991 007 Estabelece normas para habilitação de contratos que na data da ocorrência forma do artigo 27 da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e dos incisos II e III do artigo 1º do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novem...
Compõem a documentação complementar, necessária à comprovação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrências</span> casuais, específicas e previsíveis ... os seguintes documentos: I) aditivos contratuais, que comprovem uma, ou mais de uma, das seguintes <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrências</span> ... FCVS; b) não recolhimento de contribuição ao FCVS; c) multiplicidade de financiamento no Cadmut; d) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> ... de sinistro total; e) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrências</span> de situações previstas no inciso I do art. 3º desta Resolução. § 1º ... interposição de recurso referente à negativa de cobertura de contrato com multiplicidade de financiamento e/ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span>
DO1 Compõem a documentação complementar, necessária à comprovação de ocorrências casuais, específicas e previsíveis ... os seguintes documentos: I) aditivos contratuais, que comprovem uma, ou mais de uma, das seguintes ocorrências ... FCVS; b) não recolhimento de contribuição ao FCVS; c) multiplicidade de financiamento no Cadmut; d) ocorrência ... de sinistro total; e) ocorrências de situações previstas no inciso I do art. 3º desta Resolução. § 1º ... interposição de recurso referente à negativa de cobertura de contrato com multiplicidade de financiamento e/ou ocorrênciaRESOLUÇÃO Nº 468, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional/Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais
Compõem a documentação complementar, necessária à comprovação de ocorrências casuais, específicas e previsíveis ... os seguintes documentos: I) aditivos contratuais, que comprovem uma, ou mais de uma, das seguintes ocorrências ... FCVS; b) não recolhimento de contribuição ao FCVS; c) multiplicidade de financiamento no Cadmut; d) ocorrência ... de sinistro total; e) ocorrências de situações previstas no inciso I do art. 3º desta Resolução. § 1º ... interposição de recurso referente à negativa de cobertura de contrato com multiplicidade de financiamento e/ou ocorrência
MARCÍLIO CEZAR COELHO SOARES, matricula SIAPE 6541206, Médico, Classe "S", padrão III, a partir da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span>s competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo 217 e no item 6, alíne...
DO2 MARCÍLIO CEZAR COELHO SOARES, matricula SIAPE 6541206, Médico, Classe "S", padrão III, a partir da ocorrências competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo 217 e no item 6, alíne...PORTARIA SEGAD/CE Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará/Serviço de Gestão Administrativa
MARCÍLIO CEZAR COELHO SOARES, matricula SIAPE 6541206, Médico, Classe "S", padrão III, a partir da ocorrências competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo 217 e no item 6, alíne...
Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> dos alvos biológicos Bemisia tabaci raça ... Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> dos alvos biológicos Deois flavopicta ... Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> dos alvos biológicos Bemisia tabaci raça ... Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> dos alvos biológicos Diaphorina citri ... Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ocorrência</span> do alvo biológico Anthonomus grandis.
DO1 Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Bemisia tabaci raça ... Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Deois flavopicta ... Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Bemisia tabaci raça ... Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Diaphorina citri ... Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico Anthonomus grandis.ATO Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins
Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Bemisia tabaci raça ... Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Deois flavopicta ... Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Bemisia tabaci raça ... Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Diaphorina citri ... Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico Anthonomus grandis.