27 resultados encontrados

Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas.PL 366/2022
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre as frentes parlamentares temáticas.PRS 2/2022
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico, para determinar a elaboração de planos quadrienais de tratamento de esgotos sanitários.PL 5170/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre os depósitos voluntários, de que trata a Lei nº 14.185, de 14 de julho de 2021.RQS 2041/2021
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senado Cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas.PL 61/2022
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre os possíveis cortes orçamentários que estão sendo propostos em diversos Ministérios, entre eles o da Educação.RQS 2333/2020
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.040/2021), que "Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências".VET 45/2021
Presidência da República
da estrutura da Fiocruz, vinculado à Vice Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS). 2.0 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OBJETIVO</span> ... externo da Fiocruz, e cumprindo o papel de proporcionar a transição entre a academia e a indústria, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetivo</span>lvimento do SEFAR, tanto para o público interno e como externo...
DO1 da estrutura da Fiocruz, vinculado à Vice Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS). 2.0 - OBJETIVO ... externo da Fiocruz, e cumprindo o papel de proporcionar a transição entre a academia e a indústria, com objetivolvimento do SEFAR, tanto para o público interno e como externo...PORTARIA Nº 528, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
da estrutura da Fiocruz, vinculado à Vice Presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS). 2.0 - OBJETIVO ... externo da Fiocruz, e cumprindo o papel de proporcionar a transição entre a academia e a indústria, com objetivolvimento do SEFAR, tanto para o público interno e como externo...
Art. 3º O recurso orçamentário, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério dabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo ...
DO1 Art. 3º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério dabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo ...PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Art. 3º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério dabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo ...
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetivo</span> ... de participar de Auditoria Internacional Brasileira com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetivo</span> de auditar o sistema de inspeção ... de participar de Auditoria Internacional Brasileira com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetivo</span> de auditar o sistema de inspeção ... de participar Auditoria Internacional Brasileira com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetivo</span> de auditar o sistema de inspeção da ... de participar Auditoria internacional brasileira com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetivo</span> de auditar o sistema de inspeção da
DO2 Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo ... de participar de Auditoria Internacional Brasileira com o objetivo de auditar o sistema de inspeção ... de participar de Auditoria Internacional Brasileira com o objetivo de auditar o sistema de inspeção ... de participar Auditoria Internacional Brasileira com o objetivo de auditar o sistema de inspeção da ... de participar Auditoria internacional brasileira com o objetivo de auditar o sistema de inspeção daDESPACHOS De 3 de agosto de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo ... de participar de Auditoria Internacional Brasileira com o objetivo de auditar o sistema de inspeção ... de participar de Auditoria Internacional Brasileira com o objetivo de auditar o sistema de inspeção ... de participar Auditoria Internacional Brasileira com o objetivo de auditar o sistema de inspeção da ... de participar Auditoria internacional brasileira com o objetivo de auditar o sistema de inspeção da
contra Crianças e Adolescentes, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetivo</span>PORTARIA CNMP-PRESI Nº 251, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal, e no art. 12, XX, do Regimento Interno do Conselho...
DO2 contra Crianças e Adolescentes, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), com o objetivoPORTARIA CNMP-PRESI Nº 251, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal, e no art. 12, XX, do Regimento Interno do Conselho...PORTARIA CNMP-PRESI Nº 251, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Conselho Nacional do Ministério Público
contra Crianças e Adolescentes, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), com o objetivoPORTARIA CNMP-PRESI Nº 251, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal, e no art. 12, XX, do Regimento Interno do Conselho...
dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de pareceres técnicos sobre o material ou serviço <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> da Coordenação Regional de Guajará Mirim - UASG 194004. Art. 2º Designar os servidores LUCIENE MONTESSI MARCIO, matrícula nº 1929557, GUILHERME MACHADO FERREIRA, matrícula nº 3146496 e MÁRIO SÉRGIO FREIRE DE MELO, matrícula nº 1397721 par...
DO2 dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da Coordenação Regional de Guajará Mirim - UASG 194004. Art. 2º Designar os servidores LUCIENE MONTESSI MARCIO, matrícula nº 1929557, GUILHERME MACHADO FERREIRA, matrícula nº 3146496 e MÁRIO SÉRGIO FREIRE DE MELO, matrícula nº 1397721 par...PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 67, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio/Diretoria de Administração e Gestão
dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da Coordenação Regional de Guajará Mirim - UASG 194004. Art. 2º Designar os servidores LUCIENE MONTESSI MARCIO, matrícula nº 1929557, GUILHERME MACHADO FERREIRA, matrícula nº 3146496 e MÁRIO SÉRGIO FREIRE DE MELO, matrícula nº 1397721 par...
2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 15/02/2021, publicado no DOU de 18/02/2021, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contra...
DO2 2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 15/02/2021, publicado no DOU de 18/02/2021, objeto de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contra...Portaria GAB/UFT nº 851, de 5 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 15/02/2021, publicado no DOU de 18/02/2021, objeto de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contra...
2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 23/06/2021, publicado no DOU de 28/06/2021, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contra...
DO2 2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 23/06/2021, publicado no DOU de 28/06/2021, objeto de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contra...Portaria GAB/UFT nº 850, de 5 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 23/06/2021, publicado no DOU de 28/06/2021, objeto de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contra...
BARBOSA - que obteve a 2ª colocação na vaga 2020.1/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span>Portaria GAB/UFT nº 849, de 5 de Agosto de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 0...
DO2 BARBOSA - que obteve a 2ª colocação na vaga 2020.1/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público objetoPortaria GAB/UFT nº 849, de 5 de Agosto de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 0...Portaria GAB/UFT nº 849, de 5 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
BARBOSA - que obteve a 2ª colocação na vaga 2020.1/PMS/0001, na ampla concorrência, no Concurso Público objetoPortaria GAB/UFT nº 849, de 5 de Agosto de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 0...
transferências à CGATI; VI - pagar quaisquer tributos e tarifas que incidam sobre a unidade autônoma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> ... Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação desta Portaria serão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> de análise e decisão ... IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL, a reger-se pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OBJETO</span> ... O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> do presente termo é a ocupação de imóvel residencial funcional, localizado no (nome da Unidade ... própria unidade que ocupa; V - pagar quaisquer tributos e taxas que incidam sobre a unidade autônoma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span>
DO1 transferências à CGATI; VI - pagar quaisquer tributos e tarifas que incidam sobre a unidade autônoma objeto ... Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação desta Portaria serão objeto de análise e decisão ... IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL, a reger-se pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO ... O objeto do presente termo é a ocupação de imóvel residencial funcional, localizado no (nome da Unidade ... própria unidade que ocupa; V - pagar quaisquer tributos e taxas que incidam sobre a unidade autônoma objetoPORTARIA Nº 659, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
transferências à CGATI; VI - pagar quaisquer tributos e tarifas que incidam sobre a unidade autônoma objeto ... Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação desta Portaria serão objeto de análise e decisão ... IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL, a reger-se pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO ... O objeto do presente termo é a ocupação de imóvel residencial funcional, localizado no (nome da Unidade ... própria unidade que ocupa; V - pagar quaisquer tributos e taxas que incidam sobre a unidade autônoma objeto
Nº 946 - Nomear Lorena Lamartine Lopes Rocha, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> ... Nº 947 - Nomear Marcelo Alves Santana, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> do ... Nº 950 - Nomear Sizera Ferreira Dos Santos, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> ... Nº 951 - Nomear Welton Souza Ferreira, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> do ... Nº 953 - Nomear Julia Assuncao Rangel, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> do
DO2 Nº 946 - Nomear Lorena Lamartine Lopes Rocha, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto ... Nº 947 - Nomear Marcelo Alves Santana, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do ... Nº 950 - Nomear Sizera Ferreira Dos Santos, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto ... Nº 951 - Nomear Welton Souza Ferreira, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do ... Nº 953 - Nomear Julia Assuncao Rangel, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto doATOS de 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília
Nº 946 - Nomear Lorena Lamartine Lopes Rocha, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto ... Nº 947 - Nomear Marcelo Alves Santana, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do ... Nº 950 - Nomear Sizera Ferreira Dos Santos, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto ... Nº 951 - Nomear Welton Souza Ferreira, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público objeto do ... Nº 953 - Nomear Julia Assuncao Rangel, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do
determinado de Rogério Diogne de Souza Silva, classificado em 2º lugar no processo seletivo simplificado <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span>PORTARIA Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de ...
DO2 determinado de Rogério Diogne de Souza Silva, classificado em 2º lugar no processo seletivo simplificado objetoPORTARIA Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de ...PORTARIA Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
determinado de Rogério Diogne de Souza Silva, classificado em 2º lugar no processo seletivo simplificado objetoPORTARIA Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de ...
habilitado no concurso público para a Carreira do Magistério Superior - Campus Governador Valadares, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span>ra de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NO...
DO2 habilitado no concurso público para a Carreira do Magistério Superior - Campus Governador Valadares, objetora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NO...PORTARIA SEI Nº 1.163, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
habilitado no concurso público para a Carreira do Magistério Superior - Campus Governador Valadares, objetora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NO...
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, lotada no Campus São Sebastião, com o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetivo</span>PORTARIA Nº 708-RIFB/IFBRASÍLIA, de 5 de agosto de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de...
DO2 pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, lotada no Campus São Sebastião, com o objetivoPORTARIA Nº 708-RIFB/IFBRASÍLIA, de 5 de agosto de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de...PORTARIA Nº 708-RIFB/IFBRASÍLIA, de 5 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, lotada no Campus São Sebastião, com o objetivoPORTARIA Nº 708-RIFB/IFBRASÍLIA, de 5 de agosto de 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de...
Portaria nº 222/AGU, de 3 de julho de 2014, tendo em vista o término do mandato decorrente da designação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span>PORTARIA AGU Nº 235, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I, XIII e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, de acordo com o disposto no item...
DO2 Portaria nº 222/AGU, de 3 de julho de 2014, tendo em vista o término do mandato decorrente da designação objetoPORTARIA AGU Nº 235, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I, XIII e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, de acordo com o disposto no item...PORTARIA AGU Nº 235, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
Portaria nº 222/AGU, de 3 de julho de 2014, tendo em vista o término do mandato decorrente da designação objetoPORTARIA AGU Nº 235, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I, XIII e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, de acordo com o disposto no item...
pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; II - Tiverem bom desempenho em avaliações <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetivas</span>põe sobre as atribuições dos fiscais 'Ad/Hoc' e altera as Resoluções Cremespnºs346/2020 e 189/2008. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, de 30 de setembro de 1...
DO1 pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; II - Tiverem bom desempenho em avaliações objetivaspõe sobre as atribuições dos fiscais 'Ad/Hoc' e altera as Resoluções Cremespnºs346/2020 e 189/2008. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, de 30 de setembro de 1...RESOLUÇÃO CREMESP Nº 351, DE 15 DE MARÇO DE 2022(*) - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; II - Tiverem bom desempenho em avaliações objetivaspõe sobre as atribuições dos fiscais 'Ad/Hoc' e altera as Resoluções Cremespnºs346/2020 e 189/2008. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, de 30 de setembro de 1...
vigência do Programa Mais Médicos, instituído pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetiva</span>RESOLUÇÃO CRM-SC Nº 219, de 25 de julho de 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro e envio de informações por parte dos médicos Supervisores e Tutores do Programa Mais Médicos. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sa...
DO1 vigência do Programa Mais Médicos, instituído pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que objetivaRESOLUÇÃO CRM-SC Nº 219, de 25 de julho de 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro e envio de informações por parte dos médicos Supervisores e Tutores do Programa Mais Médicos. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sa...RESOLUÇÃO CRM-SC Nº 219, de 25 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina
vigência do Programa Mais Médicos, instituído pela Lei Federal nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que objetivaRESOLUÇÃO CRM-SC Nº 219, de 25 de julho de 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro e envio de informações por parte dos médicos Supervisores e Tutores do Programa Mais Médicos. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sa...
segunda instância, devendo ser apresentado para análise da Comissão Nacional Eleitoral, certidão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> ... assessores do CRTR e do CONTER, aos mesários e aos escrutinadores, o uso de vestuário ou o porte de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span>RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a Reformula...
DO1 segunda instância, devendo ser apresentado para análise da Comissão Nacional Eleitoral, certidão de objeto ... assessores do CRTR e do CONTER, aos mesários e aos escrutinadores, o uso de vestuário ou o porte de objetoRESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a Reformula...RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
segunda instância, devendo ser apresentado para análise da Comissão Nacional Eleitoral, certidão de objeto ... assessores do CRTR e do CONTER, aos mesários e aos escrutinadores, o uso de vestuário ou o porte de objetoRESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a Reformula...
testemunhos serão digitalmente gravados, com o conhecimento do depoente, redigidos de forma simples, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetiva</span> ... nominais dos membros da Comissão, com as respectivas fundamentações; e IV - o parecer conclusivo, direto e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetivo</span>PORTARIA Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a estru...
DO1 testemunhos serão digitalmente gravados, com o conhecimento do depoente, redigidos de forma simples, objetiva ... nominais dos membros da Comissão, com as respectivas fundamentações; e IV - o parecer conclusivo, direto e objetivoPORTARIA Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a estru...PORTARIA Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
testemunhos serão digitalmente gravados, com o conhecimento do depoente, redigidos de forma simples, objetiva ... nominais dos membros da Comissão, com as respectivas fundamentações; e IV - o parecer conclusivo, direto e objetivoPORTARIA Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a estru...
Urbana (peças 20-22) e com base nas informações constantes do processo, o encerramento, por perda do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> ... parágrafos 2.6.2.1 a 2.6.2.1.3 da instrução da SecexSaúde de peça 274); d.2) definição do respectivo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> ... Considerando que o presente recurso foi conhecido, com suspensão dos efeitos do dispositivo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetado</span>, ... admissibilidade, para, no mérito, considerá-la improcedente; b) considerar prejudicado por perda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> ... do acompanhamento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objeto</span> do TC 034.653/2018-0; 9.3. sobrestar, com fundamento no art. 47 da Resolução
DO1 Urbana (peças 20-22) e com base nas informações constantes do processo, o encerramento, por perda do objeto ... parágrafos 2.6.2.1 a 2.6.2.1.3 da instrução da SecexSaúde de peça 274); d.2) definição do respectivo objeto ... Considerando que o presente recurso foi conhecido, com suspensão dos efeitos do dispositivo objetado, ... admissibilidade, para, no mérito, considerá-la improcedente; b) considerar prejudicado por perda de objeto ... do acompanhamento objeto do TC 034.653/2018-0; 9.3. sobrestar, com fundamento no art. 47 da ResoluçãoATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Urbana (peças 20-22) e com base nas informações constantes do processo, o encerramento, por perda do objeto ... parágrafos 2.6.2.1 a 2.6.2.1.3 da instrução da SecexSaúde de peça 274); d.2) definição do respectivo objeto ... Considerando que o presente recurso foi conhecido, com suspensão dos efeitos do dispositivo objetado, ... admissibilidade, para, no mérito, considerá-la improcedente; b) considerar prejudicado por perda de objeto ... do acompanhamento objeto do TC 034.653/2018-0; 9.3. sobrestar, com fundamento no art. 47 da Resolução
Ao abrirem o baú, revelam-se <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetos</span> de uma história que ganha vida ao ser narrada. ... Onde se lê: O projeto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetiva</span> realizar pesquisa histórica e iconográfica, desenvolvimento de conteúdo ... Leia-se: O projeto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>objetiva</span> realizar pesquisa histórica e iconográfica, desenvolvimento de conteúdo,
DO1 Ao abrirem o baú, revelam-se objetos de uma história que ganha vida ao ser narrada. ... Onde se lê: O projeto objetiva realizar pesquisa histórica e iconográfica, desenvolvimento de conteúdo ... Leia-se: O projeto objetiva realizar pesquisa histórica e iconográfica, desenvolvimento de conteúdo,PORTARIA Nº 455, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Ao abrirem o baú, revelam-se objetos de uma história que ganha vida ao ser narrada. ... Onde se lê: O projeto objetiva realizar pesquisa histórica e iconográfica, desenvolvimento de conteúdo ... Leia-se: O projeto objetiva realizar pesquisa histórica e iconográfica, desenvolvimento de conteúdo,