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RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.PL 5/2015
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO
Camara Altera-se dispositivos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, o qual dispõe a respeito dos estágios dos estudantes e dá outras providências.PL 2548/2015
AUGUSTO SILVEIRA DE CARVALHO
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
Camara Acrescenta § 6º ao art. 17 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para fixar reserva de vagas de estágio para pessoas com mais de 35 anos.PL 7486/2014
FERNANDO LÚCIO GIACOBO
PAULO ABI-ACKEL
Camara Altera a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008.PL 3158/2012
PAULO ABI-ACKEL
JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.PL 4579/2009
JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
EDMAR DE SOUZA ARRUDA
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre os direitos dos estagiários e das partes concedentes que especifica.PL 4598/2012
EDMAR DE SOUZA ARRUDA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera o art. 11 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com relação à duração máxima do estágio de estudantes na mesma parte concedente.PL 5094/2009
CARLOS GOMES BEZERRA
MÁRCIO CARLOS MARINHO
Camara Altera o art. 11 da Lei nº 11.788, de 2008, para ampliar o período de duração do estágio do estudante em uma mesma parte concedente.PL 4443/2012
MÁRCIO CARLOS MARINHO
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Altera o § 3º do art. 428, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 11, da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre a possibilidade de renovação dos contratos de aprendizagem e estágio.PL 4813/2012
RICARDO IZAR JUNIOR
RODRIGO MOREIRA LADEIRA GRILO
Camara Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 que "Dispõe sobre o estágio de estudantes".PL 4273/2012
RODRIGO MOREIRA LADEIRA GRILO
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
Camara Altera a redação do art. 12, da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.PL 5262/2009
ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Camara Acrescenta o art. 9º-A a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, dispondo sobre a prioridade de alunos de instituições de ensino superior públicas na realização de estágio em obras públicas.PL 963/2015
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Senado Federal
Camara Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.PL 7109/2010
Senado Federal