20 resultados encontrados

demandas assistenciais geradas pela Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional causada pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID 19</span>, no valor de R$ 36.114.000,00 (trinta e seis milhões cento e quatorze mil reais ... enfrentamento da Epidemia da COVID-19 relativo ao procedimento "0303010223 - Tratamento de Infecção pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID 19</span>", previsto na Portaria SAES/MS nº 245, de 24 de março de 2020.
DO1 demandas assistenciais geradas pela Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional causada pelo novo ... Coronavírus - COVID 19, no valor de R$ 36.114.000,00 (trinta e seis milhões cento e quatorze mil reais ... enfrentamento da Epidemia da COVID-19 relativo ao procedimento "0303010223 - Tratamento de Infecção pelo Novo ... Coronavírus - COVID 19", previsto na Portaria SAES/MS nº 245, de 24 de março de 2020.PORTARIA GM/MS Nº 679, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
demandas assistenciais geradas pela Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional causada pelo novo ... Coronavírus - COVID 19, no valor de R$ 36.114.000,00 (trinta e seis milhões cento e quatorze mil reais ... enfrentamento da Epidemia da COVID-19 relativo ao procedimento "0303010223 - Tratamento de Infecção pelo Novo ... Coronavírus - COVID 19", previsto na Portaria SAES/MS nº 245, de 24 de março de 2020.
demandas assistenciais geradas pela Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional causada pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID 19</span>, no valor de R$ 100.339.200,00 (cem milhões, trezentos e trinta e nove mil elece a transferênc...
DO1 demandas assistenciais geradas pela Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional causada pelo novo ... Coronavírus - COVID 19, no valor de R$ 100.339.200,00 (cem milhões, trezentos e trinta e nove mil elece a transferênc...PORTARIA GM/MS Nº 977, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
demandas assistenciais geradas pela Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional causada pelo novo ... Coronavírus - COVID 19, no valor de R$ 100.339.200,00 (cem milhões, trezentos e trinta e nove mil elece a transferênc...
ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>) na forma que especifica.04.2022. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política F...
DO1 ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo ... Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica.04.2022. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política F...DESPACHO Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo ... Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica.04.2022. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política F...
efeitos econômicos negativos relacionados à pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>), exceto quanto ao Convênio ICMS 188/17; CONVÊNIO ICMS n° 22/22 - Altera o Convênio ... ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>) na forma que especifica; CONVÊNIO ICMS n° 23/22 - Altera o Convênio ICMS nº 121
DO1 efeitos econômicos negativos relacionados à pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo novo ... Coronavírus (COVID-19), exceto quanto ao Convênio ICMS 188/17; CONVÊNIO ICMS n° 22/22 - Altera o Convênio ... ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo ... Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica; CONVÊNIO ICMS n° 23/22 - Altera o Convênio ICMS nº 121ATO DECLARATÓRIO Nº 11, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
efeitos econômicos negativos relacionados à pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo novo ... Coronavírus (COVID-19), exceto quanto ao Convênio ICMS 188/17; CONVÊNIO ICMS n° 22/22 - Altera o Convênio ... ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo ... Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica; CONVÊNIO ICMS n° 23/22 - Altera o Convênio ICMS nº 121
reintegração de posse coletivos em áreas urbanas e rurais como medida preventiva à propagação da infecção pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coronavírus</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>. ... motivadas por reintegração com o fim de evitar o agravamento da situação de pandemia em relação ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>).
DO1 reintegração de posse coletivos em áreas urbanas e rurais como medida preventiva à propagação da infecção pelo novo ... coronavírus - Covid-19. ... motivadas por reintegração com o fim de evitar o agravamento da situação de pandemia em relação ao novo ... Coronavírus (COVID-19).RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos Humanos
reintegração de posse coletivos em áreas urbanas e rurais como medida preventiva à propagação da infecção pelo novo ... coronavírus - Covid-19. ... motivadas por reintegração com o fim de evitar o agravamento da situação de pandemia em relação ao novo ... Coronavírus (COVID-19).
motivo de força maior decorrente de situação de emergência em saúde pública, causada pela pandemia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>), e, o aumento desproporcional do índice de reajuste anual que serve de base paraRELATÓRIO DA ADMIN...
DO1 motivo de força maior decorrente de situação de emergência em saúde pública, causada pela pandemia do novo ... Coronavírus (Covid-19), e, o aumento desproporcional do índice de reajuste anual que serve de base paraRELATÓRIO DA ADMIN...RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Ministério da Economia/Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
motivo de força maior decorrente de situação de emergência em saúde pública, causada pela pandemia do novo ... Coronavírus (Covid-19), e, o aumento desproporcional do índice de reajuste anual que serve de base paraRELATÓRIO DA ADMIN...
ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>) na forma que especifica; Convênio ICMS nº 77/22 - Altera o Convênio ICMS nº 34ª Reunião Extraordinári...
DO1 ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo ... Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica; Convênio ICMS nº 77/22 - Altera o Convênio ICMS nº 34ª Reunião Extraordinári...ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo ... Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica; Convênio ICMS nº 77/22 - Altera o Convênio ICMS nº 34ª Reunião Extraordinári...
ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>) na forma que especifica.04.2022 e publicados no DOU no dia 29.04.2022. O Diretor da Secretaria Execut...
DO1 ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo ... Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica.04.2022 e publicados no DOU no dia 29.04.2022. O Diretor da Secretaria Execut...ATO DECLARATÓRIO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo ... Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica.04.2022 e publicados no DOU no dia 29.04.2022. O Diretor da Secretaria Execut...
pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>); Considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as entidades ou organizaç...
DO1 pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo ... coronavírus (COVID-19); Considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as entidades ou organizaç...RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 63, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo ... coronavírus (COVID-19); Considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as entidades ou organizaç...
ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>) na forma que especifica.06.2022. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política F...
DO1 ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo ... Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica.06.2022. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política F...DESPACHO Nº 32, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo ... Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica.06.2022. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política F...
por meio do Acórdão 577/2021-TCU-Plenário (peça 70), em razão do contexto da pandemia provocada pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>), o qual afetou diretamente os trabalhos de avaliação do modelo de segurança da Costa e Silva Secret...
DO1 por meio do Acórdão 577/2021-TCU-Plenário (peça 70), em razão do contexto da pandemia provocada pelo novo ... coronavírus (COVID-19), o qual afetou diretamente os trabalhos de avaliação do modelo de segurança da Costa e Silva Secret...ATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
por meio do Acórdão 577/2021-TCU-Plenário (peça 70), em razão do contexto da pandemia provocada pelo novo ... coronavírus (COVID-19), o qual afetou diretamente os trabalhos de avaliação do modelo de segurança da Costa e Silva Secret...
suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a expressiva diminuição de óbitos causados pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NOVO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CORONAVÍRUS</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>); CONSIDERANDO que a ÔMICRON, variante do NOVO CORONAVÍRUS atualmente dominante do Conselho Federal d...
DO1 suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a expressiva diminuição de óbitos causados pelo NOVO ... CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO que a ÔMICRON, variante do NOVO CORONAVÍRUS atualmente dominante do Conselho Federal d...RESOLUÇÃO Nº 2.001, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal dos Representantes Comerciais
suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a expressiva diminuição de óbitos causados pelo NOVO ... CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO que a ÔMICRON, variante do NOVO CORONAVÍRUS atualmente dominante do Conselho Federal d...
por meio de endereço eletrônico, enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>). ... de medidas emergenciais de atendimento durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>), resolve: Art 1º Ficam revogadas as alíneas "f" e "g" do item 2 do ANEXO ÚNICO
DO1 por meio de endereço eletrônico, enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente do Novo ... Coronavírus (COVID-19). ... de medidas emergenciais de atendimento durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do Novo ... Coronavírus (COVID-19), resolve: Art 1º Ficam revogadas as alíneas "f" e "g" do item 2 do ANEXO ÚNICOPORTARIA SRRF04 Nº 190, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 4ª Região Fiscal
por meio de endereço eletrônico, enquanto durar o estado de emergência de saúde pública decorrente do Novo ... Coronavírus (COVID-19). ... de medidas emergenciais de atendimento durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do Novo ... Coronavírus (COVID-19), resolve: Art 1º Ficam revogadas as alíneas "f" e "g" do item 2 do ANEXO ÚNICO
com ações junto aos órgãos governamentais, visando conter a propagação de contágio e transmissão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>), bem como avaliar os impactos da crise no exercício profissional; CONSIDERANDORESOLUÇÃO CONTER Nº 8,...
DO1 com ações junto aos órgãos governamentais, visando conter a propagação de contágio e transmissão do novo ... Coronavírus (Covid-19), bem como avaliar os impactos da crise no exercício profissional; CONSIDERANDORESOLUÇÃO CONTER Nº 8,...RESOLUÇÃO CONTER Nº 8, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
com ações junto aos órgãos governamentais, visando conter a propagação de contágio e transmissão do novo ... Coronavírus (Covid-19), bem como avaliar os impactos da crise no exercício profissional; CONSIDERANDORESOLUÇÃO CONTER Nº 8,...
efeitos econômicos negativos relacionados à pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>), exceto quanto ao Convênio ICMS 188/17. ... ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>) na forma que especifica.
DO1 efeitos econômicos negativos relacionados à pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo novo ... Coronavírus (COVID-19), exceto quanto ao Convênio ICMS 188/17. ... ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo ... Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica.DESPACHO Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
efeitos econômicos negativos relacionados à pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo novo ... Coronavírus (COVID-19), exceto quanto ao Convênio ICMS 188/17. ... ICMS, inclusive os decorrentes da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo ... Coronavírus (COVID-19) na forma que especifica.
integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Covid-19</span>.PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, qu...
DO1 integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do Novo ... Coronavírus - Covid-19.PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, qu...PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do Novo ... Coronavírus - Covid-19.PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, qu...
atendimento estiver se realizando remotamente, enquanto perdurarem as restrições impostas pela pandemia do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>; Considerando a Resolução Cfess n º 991, de 8 de março de 2022, publicada no de 2022 Altera a...
DO1 atendimento estiver se realizando remotamente, enquanto perdurarem as restrições impostas pela pandemia do Novo ... Coronavírus - COVID-19; Considerando a Resolução Cfess n º 991, de 8 de março de 2022, publicada no de 2022 Altera a...RESOLUÇÃO CFESS Nº 997, de 3 maio de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Serviço Social
atendimento estiver se realizando remotamente, enquanto perdurarem as restrições impostas pela pandemia do Novo ... Coronavírus - COVID-19; Considerando a Resolução Cfess n º 991, de 8 de março de 2022, publicada no de 2022 Altera a...
Instruções nºs 111/2020 e 113/2020, que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>) no âmbito da SUSEP. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da...
DO1 Instruções nºs 111/2020 e 113/2020, que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo ... Coronavírus (COVID-19) no âmbito da SUSEP. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da...INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP Nº 9, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
Instruções nºs 111/2020 e 113/2020, que dispõem sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo ... Coronavírus (COVID-19) no âmbito da SUSEP. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da...
para o enfrentamento da COVID-19 relativo ao procedimento "0303010223 - Tratamento de Infecção pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>coronavírus</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID 19</span>", previsto na Portaria SAES/MS nº 245, de 24 de março de 2020.PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 31 DE MAIO...
DO1 para o enfrentamento da COVID-19 relativo ao procedimento "0303010223 - Tratamento de Infecção pelo Novo ... coronavírus - COVID 19", previsto na Portaria SAES/MS nº 245, de 24 de março de 2020.PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 31 DE MAIO...PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
para o enfrentamento da COVID-19 relativo ao procedimento "0303010223 - Tratamento de Infecção pelo Novo ... coronavírus - COVID 19", previsto na Portaria SAES/MS nº 245, de 24 de março de 2020.PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 31 DE MAIO...
efeitos econômicos negativos relacionados à pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Coronavírus</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>COVID-19</span>).03.2022. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFA...
DO1 efeitos econômicos negativos relacionados à pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo novo ... Coronavírus (COVID-19).03.2022. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFA...DESPACHO Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
efeitos econômicos negativos relacionados à pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo novo ... Coronavírus (COVID-19).03.2022. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFA...