22 resultados encontrados

Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a redação do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para isentar imóveis rurais de novos assentamentos do Programa de Reforma Agrária, com até um módulo fiscal, da obrigatoriedade de constituição de reserva legal.PLS 330/2016
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a exploração de florestas plantadas localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal.PLS 115/2015
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreas ruraisPORTARIA SPA/MAPA Nº 180, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho 1ª safra no estado do Pará, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e com...
DO1 Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreas ruraisPORTARIA SPA/MAPA Nº 180, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho 1ª safra no estado do Pará, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e com...PORTARIA SPA/MAPA Nº 180, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreas ruraisPORTARIA SPA/MAPA Nº 180, DE 23 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de milho 1ª safra no estado do Pará, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e com...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 167, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribui...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 167, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribui...PORTARIA SPA/MAPA Nº 167, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 167, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribui...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...PORTARIA SPA/MAPA Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atri...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atri...PORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atri...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 164, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 164, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...PORTARIA SPA/MAPA Nº 164, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 164, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 163, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribui...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 163, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribui...PORTARIA SPA/MAPA Nº 163, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 163, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Tocantins, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribui...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 162, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiç...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 162, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiç...PORTARIA SPA/MAPA Nº 162, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 162, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiç...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 161, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições ...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 161, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições ...PORTARIA SPA/MAPA Nº 161, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 161, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições ...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições...PORTARIA SPA/MAPA Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 160, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Piauí, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 159, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiç...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 159, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiç...PORTARIA SPA/MAPA Nº 159, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 159, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiç...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 158, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 158, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições...PORTARIA SPA/MAPA Nº 158, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 158, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado da Bahia, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de sua...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de sua...PORTARIA SPA/MAPA Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 157, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de sua...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 156, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atrib...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 156, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atrib...PORTARIA SPA/MAPA Nº 156, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 156, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Mato Grosso, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atrib...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e comp...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e comp...PORTARIA SPA/MAPA Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no estado de Goiás, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e comp...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e com...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e com...PORTARIA SPA/MAPA Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e com...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 170, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 170, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...PORTARIA SPA/MAPA Nº 170, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 170, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas at...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas...PORTARIA SPA/MAPA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 169, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas...
NOTAS: 1) Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 168, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiçõe...
DO1 NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 168, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiçõe...PORTARIA SPA/MAPA Nº 168, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
NOTAS: 1) Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreasPORTARIA SPA/MAPA Nº 168, DE 16 DE MAIO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do algodão herbáceo no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuiçõe...
Passa-se, então, à análise das impugnações dirigidas ao art. 62 do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo Código Florestal</span>, em relação ... Ex positis, declaro a constitucionalidade dos artigos 5º, caput e §§ 1º e 2º, e 62 do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>novo Código Florestal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Código Florestal</span> é aplicável aos reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou ... ART. 62 DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NOVO CÓDIGO FLORESTAL</span>: APLICABILIDADE. ... I - O art. 62 do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> é aplicável aos reservatórios artificiais de água destinados a
DO1 Passa-se, então, à análise das impugnações dirigidas ao art. 62 do novo Código Florestal, em relação ... Ex positis, declaro a constitucionalidade dos artigos 5º, caput e §§ 1º e 2º, e 62 do novo Código Florestal ... Código Florestal é aplicável aos reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou ... ART. 62 DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: APLICABILIDADE. ... I - O art. 62 do Novo Código Florestal é aplicável aos reservatórios artificiais de água destinados aDESPACHO - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Passa-se, então, à análise das impugnações dirigidas ao art. 62 do novo Código Florestal, em relação ... Ex positis, declaro a constitucionalidade dos artigos 5º, caput e §§ 1º e 2º, e 62 do novo Código Florestal ... Código Florestal é aplicável aos reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou ... ART. 62 DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: APLICABILIDADE. ... I - O art. 62 do Novo Código Florestal é aplicável aos reservatórios artificiais de água destinados a
Segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Novo Código Florestal</span> (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreas ruraisPORTARIA SPA/MAPA Nº 265, DE 04 DE JULHO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no Estado de Roraima, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências est...
DO1 Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreas ruraisPORTARIA SPA/MAPA Nº 265, DE 04 DE JULHO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no Estado de Roraima, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências est...PORTARIA SPA/MAPA Nº 265, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
Segundo o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), são consideradas áreas ruraisPORTARIA SPA/MAPA Nº 265, DE 04 DE JULHO DE 2022 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no Estado de Roraima, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências est...