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Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, que "Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias".VET 42/2021
Presidência da República
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a Emenda nº 20 à PEC nº 45, de 2019, que propõe o imposto único nacional sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira.REQ 80/2021
EDUARDO PEDROSA CURY
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.PL 827/2020
Câmara dos Deputados
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir a proibição de o condenado por crime com emprego de violência ou grave ameaça auferir benefício financeiro decorrente de obra de sua autoria alusiva ao crime cometido.PLS 50/2016
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para incluir a proibição de o condenado por crime com emprego de violência ou grave ameaça auferir benefício financeiro decorrente de obra de sua autoria alusiva ao crime cometido.PLS 50/2016
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca das análises feitas pelo COAF(Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre as contas abertas irregularmente junto ao HSBC.RQS 124/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a redação do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas com convênios nas condições que especifica.PLS 466/2015
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.PLP 73/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.PLP 73/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Tribunal de Contas da União
Senado Encaminha cópia do Acórdão nº 2973/2016 - TCU - Plenário, que trata de auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar a situação atuarial e financeira dos Regimentos Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados, municípios e Distrito Federal (TC-008.368/2016-3).AVS 57/2016
Tribunal de Contas da União
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Auditoria e inspeção de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial de todos os contratos e documentos comprobatórios da prestação dos serviços de aviação, prestados no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) na última legislatura.RQS 104/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Federal
Camara Dispõe sobre os requisitos para o exercício dos cargos de diretoria e presidência do Banco Central do BrasilPLP 200/1989
Senado Federal
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Senado Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para dispor sobre a Autoridade Fiscal Independente.PEC 83/2015
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o inciso VI do art. 319 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para possibilitar a decretação de suspensão de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira por conveniência da instrução criminal, nos casos de utilização do cargo, função ou atividade para impedir ou dificultar a produção de provas.PLS 198/2016
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências.PLP 41/2019
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Câmara dos Deputados
Senado Institui medidas de caráter emergencial destinadas a prevenir a crise econômico-financeira de agentes econômicos; e altera, em caráter transitório, o regime jurídico da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência.PL 1397/2020
Câmara dos Deputados
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 71, inciso IV da Constituição Federal, a realização de auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, dos mil maiores devedores da previdência social.REQ 24/2019 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Presidência da República
Senado Encaminha, em cumprimento ao § 3º do art. 21 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), Plano de Revisão de despesas e receitas, inclusive de incentivos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia, para o período de 2019 a 2022.MCN 2/2020
Presidência da República
dotados de recursos orçamentários ou de recursos oriundos de renúncia de receita ou de benefícios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> e creditícia; V - política pública em fase de elaboração: instituição de política pública ... acarrete o aumento no valor da programação orçamentária ou da renúncia de receitas e de benefícios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> e creditícia para ampliar política pública já existente; VIII - política pública em fase
DO1 dotados de recursos orçamentários ou de recursos oriundos de renúncia de receita ou de benefícios de natureza ... financeira e creditícia; V - política pública em fase de elaboração: instituição de política pública ... acarrete o aumento no valor da programação orçamentária ou da renúncia de receitas e de benefícios de natureza ... financeira e creditícia para ampliar política pública já existente; VIII - política pública em fasePORTARIA MJSP Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
dotados de recursos orçamentários ou de recursos oriundos de renúncia de receita ou de benefícios de natureza ... financeira e creditícia; V - política pública em fase de elaboração: instituição de política pública ... acarrete o aumento no valor da programação orçamentária ou da renúncia de receitas e de benefícios de natureza ... financeira e creditícia para ampliar política pública já existente; VIII - política pública em fase
O Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) é um fundo contábil de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza financeira</span>, com prazo indeterminadoRESOLUÇÃO Nº 228, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece condições especiais para o resgate de cotas do Fundo de Desenvolvimento Social oriundas da extinção dos Fundos de Aplicação Financeira. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO S...
DO1 O Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) é um fundo contábil de natureza financeira, com prazo indeterminadoRESOLUÇÃO Nº 228, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece condições especiais para o resgate de cotas do Fundo de Desenvolvimento Social oriundas da extinção dos Fundos de Aplicação Financeira. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO S...RESOLUÇÃO Nº 228, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
O Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) é um fundo contábil de natureza financeira, com prazo indeterminadoRESOLUÇÃO Nº 228, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece condições especiais para o resgate de cotas do Fundo de Desenvolvimento Social oriundas da extinção dos Fundos de Aplicação Financeira. O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO S...
adotado no Parecer GM-27 e, sucessivamente, que: a) o artigo 26 da Lei nº 10.522/02 contém norma de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> a respeito de transferência de recursos, na medida em que estabelece duas hipóteses de suspensãocesso nº 00400.006989/2013-85. Parecer nº BBL - 03, de 17 de dezembr...
DO1 adotado no Parecer GM-27 e, sucessivamente, que: a) o artigo 26 da Lei nº 10.522/02 contém norma de natureza ... financeira a respeito de transferência de recursos, na medida em que estabelece duas hipóteses de suspensãocesso nº 00400.006989/2013-85. Parecer nº BBL - 03, de 17 de dezembr...DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
adotado no Parecer GM-27 e, sucessivamente, que: a) o artigo 26 da Lei nº 10.522/02 contém norma de natureza ... financeira a respeito de transferência de recursos, na medida em que estabelece duas hipóteses de suspensãocesso nº 00400.006989/2013-85. Parecer nº BBL - 03, de 17 de dezembr...
maio de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, é o acerto de contas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS e os Regimes Próprios de Previdência SocialPORTARIA DIRBEN/INSS Nº 998, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas...
DO1 maio de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, é o acerto de contas de natureza ... financeira entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS e os Regimes Próprios de Previdência SocialPORTARIA DIRBEN/INSS Nº 998, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 998, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
maio de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019, é o acerto de contas de natureza ... financeira entre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS e os Regimes Próprios de Previdência SocialPORTARIA DIRBEN/INSS Nº 998, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Aprova as Normas...
O Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) é um fundo contábil de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza financeira</span>, com prazo indeterminadoDIRETORIA EXECUTIVA FUNDOS DE GOVERNO CIRCULAR Nº 954, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Disciplina procedimentos operacionais para o resgate de cotas do Fundo de Desenvolvimento Social, pelas Instituições Financeiras cotistas do Fundo. A Caixa ...
DO1 O Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) é um fundo contábil de natureza financeira, com prazo indeterminadoDIRETORIA EXECUTIVA FUNDOS DE GOVERNO CIRCULAR Nº 954, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Disciplina procedimentos operacionais para o resgate de cotas do Fundo de Desenvolvimento Social, pelas Instituições Financeiras cotistas do Fundo. A Caixa ...CIRCULAR Nº 954, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Gerência Nacional Admin Fundos Garantidores e Sociais
O Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) é um fundo contábil de natureza financeira, com prazo indeterminadoDIRETORIA EXECUTIVA FUNDOS DE GOVERNO CIRCULAR Nº 954, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Disciplina procedimentos operacionais para o resgate de cotas do Fundo de Desenvolvimento Social, pelas Instituições Financeiras cotistas do Fundo. A Caixa ...
cinco maiores - e afetando, especialmente, a etapa de produção de alumínio primário; - os subsídios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>, como empréstimos, têm sido muito utilizados; juntamente com subsídios envolvendo fornecimentoCIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EX...
DO1 cinco maiores - e afetando, especialmente, a etapa de produção de alumínio primário; - os subsídios de natureza ... financeira, como empréstimos, têm sido muito utilizados; juntamente com subsídios envolvendo fornecimentoCIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EX...CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
cinco maiores - e afetando, especialmente, a etapa de produção de alumínio primário; - os subsídios de natureza ... financeira, como empréstimos, têm sido muito utilizados; juntamente com subsídios envolvendo fornecimentoCIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EX...
IV - Quando for o caso, informar que se trata de Acordo sem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza financeira</span>, não incidindo sobresolve: Art. 1º. Aprovar a Política de Inovação do Laboratório Nacional de Computação Científica, conforme o Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2004, de ...
DO1 IV - Quando for o caso, informar que se trata de Acordo sem natureza financeira, não incidindo sobresolve: Art. 1º. Aprovar a Política de Inovação do Laboratório Nacional de Computação Científica, conforme o Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2004, de ...PORTARIA Nº 168/SEI-LNCC, de 21 de outubro de 2021 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Laboratório Nacional de Computação Científica
IV - Quando for o caso, informar que se trata de Acordo sem natureza financeira, não incidindo sobresolve: Art. 1º. Aprovar a Política de Inovação do Laboratório Nacional de Computação Científica, conforme o Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2004, de ...
; pessoasignifica uma pessoa física ou uma empresa; serviço financeirosignifica qualquer serviço de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>. ... financeiros (com exceção dos seguros), bem como os serviços incidentais ou auxiliares a um serviço de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>; Os serviços financeiros incluem as seguintes atividades: Serviços de seguros e relacionados
DO1 ; pessoasignifica uma pessoa física ou uma empresa; serviço financeirosignifica qualquer serviço de natureza ... financeira. ... financeiros (com exceção dos seguros), bem como os serviços incidentais ou auxiliares a um serviço de natureza ... financeira; Os serviços financeiros incluem as seguintes atividades: Serviços de seguros e relacionadosDECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
; pessoasignifica uma pessoa física ou uma empresa; serviço financeirosignifica qualquer serviço de natureza ... financeira. ... financeiros (com exceção dos seguros), bem como os serviços incidentais ou auxiliares a um serviço de natureza ... financeira; Os serviços financeiros incluem as seguintes atividades: Serviços de seguros e relacionados
de avaliação para autorização da preparação de projetos e programas do setor público com o apoio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> de fontes externas, de entes da Federação que tenham Plano de Recuperação Fiscal vigente,RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A Comissão de Financiamentos Exter...
DO1 de avaliação para autorização da preparação de projetos e programas do setor público com o apoio de natureza ... financeira de fontes externas, de entes da Federação que tenham Plano de Recuperação Fiscal vigente,RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A Comissão de Financiamentos Exter...RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais/Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento e Mercados Internacionais/Coordenação-Geral de Financiamentos Externos
de avaliação para autorização da preparação de projetos e programas do setor público com o apoio de natureza ... financeira de fontes externas, de entes da Federação que tenham Plano de Recuperação Fiscal vigente,RESOLUÇÃO Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A Comissão de Financiamentos Exter...
envolvam a transferência de recursos financeiros entre os partícipes; convênios ou acordos congêneres de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> que importem na saída ou ingresso de recursos financeiros na MB, englobando os acordos regidos ... Art. 6º A celebração de convênios ou acordos congêneres de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza financeira</span> que importem na saída
DO1 envolvam a transferência de recursos financeiros entre os partícipes; convênios ou acordos congêneres de natureza ... financeira que importem na saída ou ingresso de recursos financeiros na MB, englobando os acordos regidos ... Art. 6º A celebração de convênios ou acordos congêneres de natureza financeira que importem na saídaPORTARIA MB/MD Nº 26, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
envolvam a transferência de recursos financeiros entre os partícipes; convênios ou acordos congêneres de natureza ... financeira que importem na saída ou ingresso de recursos financeiros na MB, englobando os acordos regidos ... Art. 6º A celebração de convênios ou acordos congêneres de natureza financeira que importem na saída
DEL- REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando ser esta matéria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> nos termos do inciso I, do Art. 19 do Estatuto da UFSJ; os arts. 68, 69, 70 e 72 da Lei nº 10, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a concessão dos adicionais de in...
DO1 DEL- REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando ser esta matéria de natureza ... financeira nos termos do inciso I, do Art. 19 do Estatuto da UFSJ; os arts. 68, 69, 70 e 72 da Lei nº 10, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a concessão dos adicionais de in...RESOLUÇÃO Nº 10, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei/Secretaria dos Conselhos Superiores
DEL- REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando ser esta matéria de natureza ... financeira nos termos do inciso I, do Art. 19 do Estatuto da UFSJ; os arts. 68, 69, 70 e 72 da Lei nº 10, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a concessão dos adicionais de in...
Distrito Federal e Municípios para complementação do valor das operações com incentivos e benefícios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>, tributária ou creditícia; e II - por ente privado e pela família beneficiária, a título ... facultado a Ente Público e a terceiro complementar o valor da operação com incentivos e benefícios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>, tributária ou creditícia e com bens ou serviços economicamente mensuráveis, mediante justificativa
DO1 Distrito Federal e Municípios para complementação do valor das operações com incentivos e benefícios de natureza ... financeira, tributária ou creditícia; e II - por ente privado e pela família beneficiária, a título ... facultado a Ente Público e a terceiro complementar o valor da operação com incentivos e benefícios de natureza ... financeira, tributária ou creditícia e com bens ou serviços economicamente mensuráveis, mediante justificativaPORTARIA Nº 526, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Distrito Federal e Municípios para complementação do valor das operações com incentivos e benefícios de natureza ... financeira, tributária ou creditícia; e II - por ente privado e pela família beneficiária, a título ... facultado a Ente Público e a terceiro complementar o valor da operação com incentivos e benefícios de natureza ... financeira, tributária ou creditícia e com bens ou serviços economicamente mensuráveis, mediante justificativa
de pesquisa e desenvolvimento; (f) transferências mediante acordos de licença; (g) transferências de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> (incluindo empréstimos e contribuições para capital em dinheiro ou equivalente); (h) fornecimentonstrações contábeis da entidade C, a entidade A é parte relacionad...
DO1 de pesquisa e desenvolvimento; (f) transferências mediante acordos de licença; (g) transferências de natureza ... financeira (incluindo empréstimos e contribuições para capital em dinheiro ou equivalente); (h) fornecimentonstrações contábeis da entidade C, a entidade A é parte relacionad...RESOLUÇÃO CVM Nº 94, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
de pesquisa e desenvolvimento; (f) transferências mediante acordos de licença; (g) transferências de natureza ... financeira (incluindo empréstimos e contribuições para capital em dinheiro ou equivalente); (h) fornecimentonstrações contábeis da entidade C, a entidade A é parte relacionad...
termos do art 4º da Lei nº 5.809, a remoção será considerada "a pedido", com as devidas consequências de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>, salvo em caso de força maior ou mediante justificativa fundamentada, a critério da Administração, para o exterior, para a Secretaria de Estado e entre postos ...
DO1 termos do art 4º da Lei nº 5.809, a remoção será considerada "a pedido", com as devidas consequências de natureza ... financeira, salvo em caso de força maior ou mediante justificativa fundamentada, a critério da Administração, para o exterior, para a Secretaria de Estado e entre postos ...PORTARIA Nº 393, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro
termos do art 4º da Lei nº 5.809, a remoção será considerada "a pedido", com as devidas consequências de natureza ... financeira, salvo em caso de força maior ou mediante justificativa fundamentada, a critério da Administração, para o exterior, para a Secretaria de Estado e entre postos ...
. § 6º A celebração dos convênios ou acordos de parceria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza financeira</span>, que importem na saída ... milhões e trezentos mil reais) ressalvadas as situações previstas no art. 6º deste anexo; b) Convênios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> que importem na saída ou ingresso de recursos financeiros na MB, bem como os Contratos de ... exarado pelo Ministro de Estado da Defesa. § 6º A celebração dos convênios ou acordos de parceria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>, que importem na saída de recursos financeiros da MB, previstos nas alíneas c, d, f e l,
DO1 . § 6º A celebração dos convênios ou acordos de parceria de natureza financeira, que importem na saída ... milhões e trezentos mil reais) ressalvadas as situações previstas no art. 6º deste anexo; b) Convênios de natureza ... financeira que importem na saída ou ingresso de recursos financeiros na MB, bem como os Contratos de ... exarado pelo Ministro de Estado da Defesa. § 6º A celebração dos convênios ou acordos de parceria de natureza ... financeira, que importem na saída de recursos financeiros da MB, previstos nas alíneas c, d, f e l,PORTARIA MB/MD Nº 38, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
. § 6º A celebração dos convênios ou acordos de parceria de natureza financeira, que importem na saída ... milhões e trezentos mil reais) ressalvadas as situações previstas no art. 6º deste anexo; b) Convênios de natureza ... financeira que importem na saída ou ingresso de recursos financeiros na MB, bem como os Contratos de ... exarado pelo Ministro de Estado da Defesa. § 6º A celebração dos convênios ou acordos de parceria de natureza ... financeira, que importem na saída de recursos financeiros da MB, previstos nas alíneas c, d, f e l,
coordenar e integrar a Câmara de Controle Interno; c)acompanhar os interesses do CRCAM nas suas gestões de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>, patrimonial e orçamentária; d)analisar preliminarmente os pedidos de isenção ou redução do Regimento Interno às disposições normativas contidas no Regulamen...
DO1 coordenar e integrar a Câmara de Controle Interno; c)acompanhar os interesses do CRCAM nas suas gestões de natureza ... financeira, patrimonial e orçamentária; d)analisar preliminarmente os pedidos de isenção ou redução do Regimento Interno às disposições normativas contidas no Regulamen...RESOLUÇÃO CRCAM Nº 339, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
coordenar e integrar a Câmara de Controle Interno; c)acompanhar os interesses do CRCAM nas suas gestões de natureza ... financeira, patrimonial e orçamentária; d)analisar preliminarmente os pedidos de isenção ou redução do Regimento Interno às disposições normativas contidas no Regulamen...
requisito deste regulamento ou norma Inmetro, a permissionária não será obrigada a ressarcir importância de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>, ou de qualquer natureza, ao Inmetro ou órgão da RBMLQ-I ao qual está vinculada, relativa o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condiçõe...
DO1 requisito deste regulamento ou norma Inmetro, a permissionária não será obrigada a ressarcir importância de natureza ... financeira, ou de qualquer natureza, ao Inmetro ou órgão da RBMLQ-I ao qual está vinculada, relativa o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condiçõe...PORTARIA Nº 457, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
requisito deste regulamento ou norma Inmetro, a permissionária não será obrigada a ressarcir importância de natureza ... financeira, ou de qualquer natureza, ao Inmetro ou órgão da RBMLQ-I ao qual está vinculada, relativa o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condiçõe...
encaminhadas pela área de Relacionamento Institucional, acerca de possíveis impactos significativos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> ou operacional ao FAR b) Emitir manifestação à área de relacionamento institucional sobremunerações do Gestor Operacional e do agente financeiro pelas atividades...
DO1 encaminhadas pela área de Relacionamento Institucional, acerca de possíveis impactos significativos de natureza ... financeira ou operacional ao FAR b) Emitir manifestação à área de relacionamento institucional sobremunerações do Gestor Operacional e do agente financeiro pelas atividades...PORTARIA Nº 1.946, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
encaminhadas pela área de Relacionamento Institucional, acerca de possíveis impactos significativos de natureza ... financeira ou operacional ao FAR b) Emitir manifestação à área de relacionamento institucional sobremunerações do Gestor Operacional e do agente financeiro pelas atividades...
propor medidas para o seu aperfeiçoamento e analisar projetos ou programas do setor público com apoio de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span> de fontes externas; e XIII - elaborar estudos sobre a composição e a evolução dos gastosDECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Altera o Decreto nº 9.745, de ...
DO1 propor medidas para o seu aperfeiçoamento e analisar projetos ou programas do setor público com apoio de natureza ... financeira de fontes externas; e XIII - elaborar estudos sobre a composição e a evolução dos gastosDECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Altera o Decreto nº 9.745, de ...DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Atos do Poder Executivo
propor medidas para o seu aperfeiçoamento e analisar projetos ou programas do setor público com apoio de natureza ... financeira de fontes externas; e XIII - elaborar estudos sobre a composição e a evolução dos gastosDECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022 Altera o Decreto nº 9.745, de ...
requisito deste regulamento ou norma Inmetro, a permissionária não será obrigada a ressarcir importância de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>, ou de qualquer natureza, ao Inmetro ou órgão da RBMLQ-I ao qual está vinculada, relativa ... requisito deste regulamento ou norma Inmetro, o Inmetro não será obrigado a ressarcir importância de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>natureza</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>financeira</span>, ou de qualquer natureza, relativa às marcas de selagem e de reparo já fornecidas.".
DO1 requisito deste regulamento ou norma Inmetro, a permissionária não será obrigada a ressarcir importância de natureza ... financeira, ou de qualquer natureza, ao Inmetro ou órgão da RBMLQ-I ao qual está vinculada, relativa ... requisito deste regulamento ou norma Inmetro, o Inmetro não será obrigado a ressarcir importância de natureza ... financeira, ou de qualquer natureza, relativa às marcas de selagem e de reparo já fornecidas.".RETIFICAÇÃO - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
requisito deste regulamento ou norma Inmetro, a permissionária não será obrigada a ressarcir importância de natureza ... financeira, ou de qualquer natureza, ao Inmetro ou órgão da RBMLQ-I ao qual está vinculada, relativa ... requisito deste regulamento ou norma Inmetro, o Inmetro não será obrigado a ressarcir importância de natureza ... financeira, ou de qualquer natureza, relativa às marcas de selagem e de reparo já fornecidas.".