58 resultados encontrados

LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.PL 719/2022
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Altera a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, para permitir o acolhimento na condição de refugiado a pessoa perseguida em virtude de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero e de cônjuge de refugiado do mesmo sexo que comprove casamento ou união estável e para impedir o benefício do refúgio a indivíduo que tenha cometido crime de tráfico de pessoas ou contra a dignidade sexual, e dá outras providências.PL 2859/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Dá nova redação ao art. 12 da Constituição para acrescer alínea c ao seu § 4º, dispondo sobre nova hipótese de dupla nacionalidadePEC 175/2019
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Altera a Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989, para incluir aos crimes capitulados no art. 20, a hipótese de apologia a ideologia ou ação de grupo supremacista branco, ou outro congênere, com causa de aumento de pena quando cometido por servidor público ou com finalidade de atentar contra as instituições democráticas.PL 1116/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
Camara Altera o art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de inserir uma qualificadora no crime de pichação.PL 4468/2019
EXPEDITO GONCALVES FERREIRA NETTO
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, o Código Penal Militar, para modificar o tipo penal de ato libidinoso e para incluir como circunstância agravante a motivação de discriminação por orientação sexual, entre outras.PL 2352/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Requer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 377, de 2021, que "Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa”.REQ 2330/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de difamação contra os mortos nas situações em que o ofensor tenha, entre suas motivações, o preconceito contra a pessoa ou grupo de pessoas; e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para implementar os mandados de criminalização de condutas discriminatórias definidos nos incisos XLI e XLII do art. 5º da Constituição da Federal e para criminalizar a prática, indução ou incitação ao ódio, à intolerância e à violência contra pessoa ou grupo de pessoas, em razão de sua raça, cor, etnia, religião, nacionalidade, procedência, classe ou origem social, situação migratória ou de refugiado, sexo, identidade ou expressão de gênero ou orientação sexual.PL 385/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a crise humanitária no Estado do Acre que enfrenta simultaneamente com enchente em níveis históricos; descontrole epidemiológico da Covid-19 com superlotação na rede pública de saúde; surto de dengue fora do controle das autoridades de saúde; aglomeração de migrantes de diversas nacionalidades na fronteira com o Peru e isolamento do Estado com a cheia do Rio Madeira em Rondônia impedindo a ligação rodoviária com os demais estados do país.REQ 242/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, para autorizar a autoridade policial a representar pela cessac¸a~o de crime de discriminac¸a~o praticado por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.PL 4147/2020
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para identificar expressamente os destinatários do benefício de prestação continuada.PL 2328/2021
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar a incitação ao ódio.PL 3239/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Define os crimes praticados na Internet resultantes de discriminação, manifestações de ódio, intolerância e preconceito de raça, gênero, nacionalidade, etnia, religião, orientação sexual e outros grupos sociais e minorias que sofram agressões em razão de sua identidade social.PL 2785/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar a conduta de injúria racial em local público ou privado aberto ao público de uso coletivo.PL 4566/2021
Câmara dos Deputados
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Acrescenta o §5º ao art. 20 da Lei nº 7.716-89 para permitir a autoridade policial representar pela cessação de crime de discriminação ou preconceito praticados por quaisquer meios de transmissão em massa.PL 5277/2020
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Antonio Anastasia
Senado Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.PEC 6/2018
Antonio Anastasia
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Senado Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dá outras providências.PLS 181/2018
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para definir e punir os crimes resultantes da intolerância, discriminação ou do preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero.PL 860/2019
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Romário (PL/RJ)
Senado Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c o art. 58, inciso II da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos - CDH sobre o tema “A pena para crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional: crime de racismo”.REQ 4/2021 - CDH
Senador Romário (PL/RJ)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera os arts. 5º e 7º do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a aplicação da lei brasileira aos crimes praticados por meio de terminal de acesso à rede mundial de computadores localizado em território nacional, bem como aos crimes praticados por ou contra brasileiro, por meio de terminal de acesso à rede mundial de computadores localizado em território estrangeiro.PL 2827/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Susta a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira.PDL 573/2020
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para aumentar a pena do crime previsto em seu art. 20, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal –, para criar nova hipótese de agravante genérica e aumentar a pena do crime de injúria qualificada.PL 502/2020
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Antonio Anastasia
Senado Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.PEC 6/2018
Antonio Anastasia
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do § 2° do art. 23 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel rural denominado "Fazenda Oasis", localizado no Município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul, com área de 323,3278 hectares, por Rafael Arnez Tamez, de nacionalidade norte-americana, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro - RNE na classificação Permanente nº W017542-0, de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.PAR 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do § 2° do art. 23 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel rural denominado "Fazenda Oasis", localizado no Município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul, com área de 323,3278 hectares, por Rafael Arnez Tamez, de nacionalidade norte-americana, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro - RNE na classificação Permanente nº W017542-0, de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.PDL 253/2022
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Condiciona o ingresso de passageiro de qualquer nacionalidade, inclusive brasileira, no território nacional por via aérea a comprovação de testagem negativa para a COVID-19 ou a assinatura de termo de compromisso de quarentena, e dá outras providências.PL 4018/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Senado Federal
Camara Dispõe sobre os requisitos para o exercício dos cargos de diretoria e presidência do Banco Central do BrasilPLP 200/1989
Senado Federal
LEANDRE DAL PONTE
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, para permitir que mulheres brasileiras, vítimas de violência doméstica no exterior, possam optar por seu domicilio original para os processos regidos por esta lei, e nele permanecer até a definição judicialPL 1982/2019
LEANDRE DAL PONTE
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa."PDL 377/2021
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Senado Federal
Camara Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.PEC 16/2021
Senado Federal
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Acrescenta artigos à Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia religião ou procedência nacional, instituindo a responsabilização de pessoas jurídicas cujos funcionários ou terceirizados contratados realizem práticas de racismo.PL 4048/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO
Camara Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de estabelecer outras formas de discriminação ou preconceito e dá outras providências.PL 5944/2016
MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do § 2° do art. 23 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel rural denominado "Fazenda Oasis", localizado no Município de Corguinho, Estado do Mato Grosso do Sul, com área de 323,3278 hectares, por Rafael Arnez Tamez, de nacionalidade norte-americana, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro - RNE na classificação Permanente nº W017542-0, de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.MSC 632/2021
Poder Executivo
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Define o crime de veiculação de informações que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, na rede Internet, ou em outras redes destinadas ao acesso público.PLS 518/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Define o crime de veiculação de informações que induzam ou incitem a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, na rede Internet, ou em outras redes destinadas ao acesso público.PLS 518/2015
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Susta o art. 8º da Portaria nº 655, de 23 de junho de 2021, dos Ministros de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.PDL 344/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
MARCOS ANTONIO PEREIRA
Camara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação da Legislação Trabalhista - para estabelecer tratamento favorecido à empresa que observar a proporcionalidade de nacionalização do trabalho.PL 2456/2019
MARCOS ANTONIO PEREIRA
Senado Federal
Camara Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.PL 5231/2020
Senado Federal
90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>egais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 801/2022 e Resolução Administrativa n.º 058/2022 (Processo Administrativo: 0000339-05.2022.5.13.0000), resolve: Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo vago, de Técnico Ju...
DO2 90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacionalegais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 801/2022 e Resolução Administrativa n.º 058/2022 (Processo Administrativo: 0000339-05.2022.5.13.0000), resolve: Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo vago, de Técnico Ju...ATO TRT13 CGP Nº 41, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacionalegais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 801/2022 e Resolução Administrativa n.º 058/2022 (Processo Administrativo: 0000339-05.2022.5.13.0000), resolve: Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo vago, de Técnico Ju...
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>PORTARIA DG Nº 95, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022, CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112...
DO2 redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho NacionalPORTARIA DG Nº 95, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022, CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112...PORTARIA DG Nº 95, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Diretoria-Geral/Diretoria de Administração/Secretaria de Licitações e Contratos
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho NacionalPORTARIA DG Nº 95, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022, CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112...
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>PORTARIA DG Nº 100, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.11...
DO2 redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho NacionalPORTARIA DG Nº 100, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.11...PORTARIA DG Nº 100, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Diretoria-Geral/Diretoria de Administração/Secretaria de Licitações e Contratos
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho NacionalPORTARIA DG Nº 100, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.11...
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>PORTARIA DG Nº 83, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 3, de 3 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, d...
DO2 redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho NacionalPORTARIA DG Nº 83, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 3, de 3 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, d...PORTARIA DG Nº 83, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Diretoria-Geral/Diretoria de Administração/Secretaria de Licitações e Contratos
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho NacionalPORTARIA DG Nº 83, DE 3 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 3, de 3 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, d...
Conselho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 12641/2022 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/199...
DO2 Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 12641/2022 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/199...ATO PR Nº 174 TRT-SP, de 19 de maio de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 12641/2022 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVA NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/199...
Conselho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 30750/2021, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 478, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 56, em 19/06/2018, que removeu, a pedido, por permuta, a servidora RAISSA OLIVEIRA MASSULA CARVALHO DE MELLO, mat...
DO2 Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 30750/2021, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 478, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 56, em 19/06/2018, que removeu, a pedido, por permuta, a servidora RAISSA OLIVEIRA MASSULA CARVALHO DE MELLO, mat...ATO PR nº 177 - TRT SP, de 27 de junho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 30750/2021, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 478, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 56, em 19/06/2018, que removeu, a pedido, por permuta, a servidora RAISSA OLIVEIRA MASSULA CARVALHO DE MELLO, mat...
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>PORTARIA DG Nº 92, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112...
DO2 redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho NacionalPORTARIA DG Nº 92, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112...PORTARIA DG Nº 92, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Diretoria-Geral/Diretoria de Administração/Secretaria de Licitações e Contratos
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho NacionalPORTARIA DG Nº 92, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112...
Lei nº 8.112-1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527-1997 e na Resolução nº 146-2012, do Conselho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>ATO Nº TRF2-ATP-343, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2022/00233, resolve: REDISTRIBUI...
DO2 Lei nº 8.112-1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527-1997 e na Resolução nº 146-2012, do Conselho NacionalATO Nº TRF2-ATP-343, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2022/00233, resolve: REDISTRIBUI...ATO Nº TRF2-ATP-343, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Lei nº 8.112-1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527-1997 e na Resolução nº 146-2012, do Conselho NacionalATO Nº TRF2-ATP-343, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2022/00233, resolve: REDISTRIBUI...
2018, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2018, Seção 2, referente à remoção pelo Concurso <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>egais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003907-78.2022.4.01.8008, resolve: REVOGAR o Ato Presi n. 7247151, de 08/12/2018, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2018, Seção 2, referente à remoção pelo...
DO2 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2018, Seção 2, referente à remoção pelo Concurso Nacionalegais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003907-78.2022.4.01.8008, resolve: REVOGAR o Ato Presi n. 7247151, de 08/12/2018, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2018, Seção 2, referente à remoção pelo...ATO Nº 526, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2018, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2018, Seção 2, referente à remoção pelo Concurso Nacionalegais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003907-78.2022.4.01.8008, resolve: REVOGAR o Ato Presi n. 7247151, de 08/12/2018, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2018, Seção 2, referente à remoção pelo...
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Justiça, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho da Justiça Federal, para o quadro de pessoal do Superior Tribunal Militar, em reciprocidade com o cargo de idêntica denominação ocupado pelo servidor HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HUMBERTO MARTINS
DO2 Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho da Justiça Federal, para o quadro de pessoal do Superior Tribunal Militar, em reciprocidade com o cargo de idêntica denominação ocupado pelo servidor HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HUMBERTO MARTINSPortaria nº 334, de 23 de junho de 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho da Justiça Federal, para o quadro de pessoal do Superior Tribunal Militar, em reciprocidade com o cargo de idêntica denominação ocupado pelo servidor HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA CNMP-PRESI N° 214, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NACIONAL</span> DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> ... para atuar como membro colaboradora da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> ... AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS PORTARIA CNMP-PRESI N° 215, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NACIONAL</span> ... do Conselho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições
DO2 PORTARIA CNMP-PRESI N° 214, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional ... para atuar como membro colaboradora da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional ... AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS PORTARIA CNMP-PRESI N° 215, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL ... do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuiçõesPORTARIA CNMP-PRESI N° 214, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI N° 214, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional ... para atuar como membro colaboradora da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional ... AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS PORTARIA CNMP-PRESI N° 215, DE 30 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL ... do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 60, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NACIONAL</span>, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245 de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021...
DO2 PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 60, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245 de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021...PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 60, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Biblioteca Nacional
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 60, DE 21 DE JUNHO DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245 de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021...
PORTARIA SNAV/SECULT/MTUR Nº 37, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>NACIONAL</span> DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, e pela Portaria nº 8, de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Of...
DO2 PORTARIA SNAV/SECULT/MTUR Nº 37, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, e pela Portaria nº 8, de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Of...PORTARIA SNAV/SECULT/MTUR Nº 37, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
PORTARIA SNAV/SECULT/MTUR Nº 37, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, e pela Portaria nº 8, de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Of...
ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 605, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso d...
DO2 ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto NacionalPORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 605, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso d...PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 605, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União/Divisão de Atendimento do RPPU
ocupante do cargo de Agente de serviços diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto NacionalPORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 605, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso d...
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS N...
DO2 cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS N...PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 600, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União/Divisão de Atendimento do RPPU
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS N...
cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 598, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atri...
DO2 cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto NacionalPORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 598, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atri...PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 598, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União/Divisão de Atendimento do RPPU
cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto NacionalPORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 598, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atri...
de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span>PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 601, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atri...
DO2 de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto NacionalPORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 601, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atri...PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 601, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União/Divisão de Atendimento do RPPU
de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto NacionalPORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 601, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atri...
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº...
DO2 cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº...PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 582, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União/Divisão de Atendimento do RPPU
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº...
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicad...
DO2 cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicad...PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 570, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União/Divisão de Atendimento do RPPU
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicad...
cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº...
DO2 cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº...PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 573, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União/Divisão de Atendimento do RPPU
cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº...